Adeli Sell retoma Fórum de Combate à Pirataria e propõe força tarefa contra os ilícitos

Da Esq. para a Dir.: Rodolfo Ramazini, Rodrigo Moraes, Adeli Sell, Milton Lucídio e Marco Kirsch

Órgãos Públicos, Entidades e Instituições privadas estiveram reunidas na última sexta-feira (18.11) para retomar, junto com o vereador Adeli Sell, o Fórum de Combate à Pirataria, ao Contrabando e à Falsificação. O encontro teve por objetivo discutir e atualizar sobre a dimensão do mercado de ilegalidades no País e as estratégias de enfretamento e controle, além de reafirmar algumas medidas já existentes contra o combate aos ilícitos.

“Repassamos as atividades que estão sendo realizadas em várias frentes em âmbito municipal e federal e tentamos rearticular com os mais amplos setores deste movimento, tendo em vista a nossa luta constante por uma sociedade legal”, resumiu Adeli Sell.

A pirataria movimenta, em nível mundial, recursos da ordem de um trilhão de dólares, e as projeções futuras são bastante alarmantes. Estima-se que até 2015 o mercado das ilicitudes movimentará cerca de 1,7 trilhões de dólares impedindo a geração de aproximadamente 20 milhões de empregos formais nos 20 países mais ricos do mundo.

“O desafio de vencer a indústria da ilegalidade é bastante robusto e é preciso um conjunto de ações que passem pelo âmbito legislativo, policial, sanitário e de vigilância constante”, argumentou o parlamentar.

Legal x ilegal

Enio Gomes, Adeli Sell e Claudio Bayerle

Na mesa de abertura, estiveram presentes além do vereador, o Tenente da Brigada Militar Claudio Bayerle e o Delegado Enio Gomes, sub-chefe da Policia Civil, que falaram sobre o papel do Estado no combate às ilegalidades.

Na rodada seguinte, o Professor da Pucrs Milton Lucídio chamou a atenção para a importância que tem o respaldo público na correção do abuso e da defesa dos direitos de propriedade intelectual. Marco Kirsch, Diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha mostrou a diferença entre fábricas piratas e fábricas legais e observou a necessidade de concretizar uma força tarefa, envolvendo Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Estadual e Polícia Federal na luta pelo fim dos ilícitos.

O RS perde por ano R$ 44 milhões de ICMS com o
comércio ilegal de cigarros, informou Moraes

Atrás apenas da indústria de autopeças, o mercado ilegal de cigarros envolve hoje cifras milionárias, segundo informou o gerente de Planejamento Estratégico da Souza Cruz Rodrigo Moraes. De acordo com ele, o Rio Grande do Sul perde em torno de R$ 44 milhões anualmente só de ICMS, e sofre com o mercado ilegal, especialmente com o contrabando, evasão fiscal e falsificação.

Outro dado trazido por ele diz respeito ao consumo de cigarro. “Ele não está caindo, como apontam alguns estudos. A produção é que está saindo do País. A mercadoria está vindo do Paraguai e, quem diria, até do Uruguai”, disse ele.

"O falsário perdeu a noção de razoabilidade", criticou Ramazini

Rodolfo Ramazini, Presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, foi pouco otimista em sua explanação. Disse que o problema da falsificação vem crescendo ano a ano. “O Rio Grande do Sul sempre foi um Estado consumidor de produtos falsificados. Está atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro”. Na lista de mercadorias, Ramazini elencou as três principais: autopeças, cigarros e confecções. “O falsário perdeu a noção de razoabilidade. Além do controle oficial, o responsável pela compra também deve ficar atento”, apontou.

Encaminhamentos
Frente ao importante debate realizado na última sexta-feira, o vereador Adeli Sell irá demandar junto ao governador do Rio Grande do Sul para que se deem melhores condições de trabalho aos fiscalizadores, com mais policiais e com um espaço mais amplo para a nossa Delegacia do Consumidor.

Adeli também irá apresentar um Projeto de Lei exigindo, em licitações municipais, um Atestado de Autenticidade de Marca do Produto licitado, e ficou incumbido de buscar parlamentares que pudessem apresentar algo semelhante em nível estadual e federal.

“Como já tínhamos reunião agenda com o chefe de gabinete do senhor governador Tarso Genro, fiquei encarregado de entregar a ele um documento sobre o encontro e solicitar uma reunião com o governador para debater formas de avançar no combate aqui no Rio Grande do Sul, em especial demandar junto a ele as melhorias citadas para a Decon”.

Também serão agendadas reuniões com algumas entidades e instituições não presentes, em especial com o novo Escritório da ANP, dada a importância do combate à falsificação dos combustíveis.

Além das presenças já citadas, também compareceram ao evento representantes do Sindióptica, Fecomércio e Sulpetro, entre outros participantes da sociedade civil e do poder executivo e legislativo.

Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13 654)
Gab. Ver. Adeli Sell