sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fórmula 95-85 e o Fator Previdenciário, uma resposta social

Por Daisson Portanova - Advogado e Professor

Na gestão Lula, apesar dos esforços – projeto do Senador Paim -, debates, audiências públicas e a comprovação dos prejuízos causados pelo cálculo do fator previdenciário (FP), a sua revogação pura e simples acabou sendo vetada.

O tema (FP) retoma o meio jornalístico, como bem indicou Juremir Machado, em texto do dia 28 de Abril no CP, denunciando a mácula causada aos beneficiários da previdência na era FHC, não restituída ou reparada pelo Governo LULA, posto ainda sangrarem os valores de aposentadorias concedidas desde 1999, quando da criação do FP.

Aproveitamos o revolver do tema e a inércia do governo DILMA, para alertar aos trabalhadores que a alternativa criada no diálogo com centrais sindicais e a sociedade civil pelo Deputado Pepe Vargas, era menos gravosa para quem alcançasse o tempo mínimo de serviço e idade, eis que os números falam por si.
Em casos concretos, ao verificar que um homem atendesse aos requisitos da fórmula 95 (exemplo: 35 anos de trabalho e 60 de idade = 95 pontos), não haveria a incidência do famigerado FP, ao passo que em dezembro de 2008 e dezembro de 2009 (última tabela), o resultado do fator previdenciário ocorreria no percentual de 87,4% (2008) e 87,0% em (2009), respectivamente; portanto, aplicado o FP como está, parece irrisório o prejuízo, entretanto, se aprovado o projeto/substitutivo apresentado pelo Deputado PEPE VARGAS a renda do benefício na situação exemplificada seria gerada no percentual de 100% da média dos salários. Portanto, já não seria só os 0,4% de diferença, mas um percentual próximo a 13%... o que torna, por óbvio, mais significativo ainda o prejuízo dos trabalhadores.

Uma coisa fica clara, seja na era FHC, LULA e agora em DILMA, a revogação pura e simples do FP não está na pauta e, mesmo se for aprovada no Congresso, será vetada. Argumentos não faltam em favor do governo, seja sob a égide da imposição constitucional a garantir o equilíbrio financeiro, seja no sentido de restringir as alegadas aposentadorias precoces, sempre desconsiderando que também precoce – por necessidade – é o ingresso da massa trabalhadora no mercado de trabalho...

Fica claro: a alternativa apresentada na Câmara no substitutivo do Dep. Pepe como a mais viável, no plano objetivo e sua aceitação pelo Governo.

Outros pontos seriam fundamentais para assegurar a igualdade entre os aposentados, dentre eles: a garantia de que todos os trabalhadores aposentados desde a criação do FP – 1999 -, ao implementarem os requisitos desta nova regra (fórmula 95 homem /85 mulher), passassem a percebem o valor correspondente a 100% em suas aposentadorias; excluir do cálculo a correção negativa ou deflação e, ainda, que a média para apuração do valor da renda não utilize o universo tão amplo de 80% dos maiores salários, mas sim, de 40 ou 50% destes, excluindo, com isso, os valores atualizados com menor expressão monetária.

Há de se buscar um equilíbrio face à violência representada, hoje, pelo FP, corrigindo esta grave distorção para resgatar uma melhor condição social.

Comitiva do PSB visita PT-POA nesta segunda

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre vai receber, na próxima segunda-feira (02/05), na sua sede da João Pessoa, 785, a Comissão Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidida por Antônio Elisandro. Trata-se de uma agenda acertada entre os dois partidos para tratar das eleições de 2012.

De acordo com o presidente do PT em Porto Alegre, vereador Adeli Sell, essa agenda será repetida com as demais siglas. “Nós vamos reunir com todas as direções partidárias locais que dão sustentação aos nossos governos estadual e nacional, sem pré-condições”, disse Adeli.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Para derrotar o atraso, Adeli sugere reforma política pactuada


"Não adianta criar fantasias, teses que são ideais, mas que não tem a mínima chance de passar", avalia Adeli Sell
Foi lançado nesta sexta-feira (29/04), durante café da manhã no Chalé da Praça XV, o Fórum porto-alegrense da Reforma Política. Idealizado pelos vereadores Adeli Sell (PT) e Sebastião Melo (PMDB), o primeiro debate público contou com a presença da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), dos presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, Adão Villaverde (PT) e Sofia Cavedon (PT), respectivamente, e de representantes dos 13 partidos responsáveis pela criação do fórum: PT, PMDB, PPS, DEM, PPL, PP, PTB, PSB, PDT, PSOL, PSDB, PRB e PCdoB.


 Para Adeli, que também preside o PT de Porto Alegre, é necessário criar uma proposta de reforma minimamente pactuada, que seja viável de aprovação no Congresso Nacional. “Não adianta criar fantasias, teses que são ideais, mas que não tem a mínima chance de passar. É preciso construir uma maioria que faça uma reforma o mais avançada possível. Assim derrotaremos o atraso”.

Até agosto, representantes da sociedade civil - deputados federais, centrais sindicais, movimentos comunitários, entre outros - serão convidados para debater temas como financiamento público de campanha, coligações partidárias e cláusula de barreira em eleições. Após os encontros, o grupo vai elaborar um documento final expondo os anseios da sociedade, que será apresentado em uma conferência final.

O próximo encontro já tem data marcada: será no dia 16 de maio, a partir das 18:30, na Câmara Municipal de Vereadores. Desta vez, deputados federais serão convidados a palestrar sobre a Câmara Federal e a Reforma Política.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Adeli é reconhecido por incentivar o prazer pela leitura

Conhecido por apoiar as mais variadas redes de culturas locais, o vereador Adeli Sell foi recebido na tarde desta quinta-feira (28.04) por integrantes da Ong Cirandar (Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais). Na oportunidade, foi elogiado pelo excelente trabalho que desenvolve ao incentivar e propagar a leitura como forma de inclusão social.

O parlamentar é um dos responsáveis pelo sucesso da parceria entre a Cirandar e o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação (Smed), na implantação de bibliotecas comunitárias na cidade.

A CIRANDAR é uma organização sem fins lucrativos, certificada como uma organização não-governamental que desenvolve ações culturais e sociais e, em parceria com os poderes públicos e privados, dialogando e repensando alternativas para a educação, a transformação e a inclusão dos sujeitos culturais, comunicativos e criativos.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

Tribuna Popular da AL vai tratar da desvinculação dos Bombeiros

Na foto: Vladimir Varella Escobar e Ubirajara Pereira Ramos com Adeli Sell e Adão Villaverde

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adão Villaverde (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira (28/04) representantes da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul para tratar da desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O encontro foi organizado pelo vereador Adeli Sell, fiel aliado da classe na busca pela concretização desta reivindicação.

A entidade explica que a separação trará benefícios para os bombeiros, para a BM e para a sociedade civil. Villaverde sugeriu à Abergs participar da Tribuna Popular já no próximo mês e prometeu organizar uma audiência pública para tratar do assunto.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

Cenário da reforma política no Brasil em discussão nesta sexta-feira

O Fórum porto-alegrense da Reforma Política recebe nesta sexta-feira (29) a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) e o ex-senador Pedro Simon (PMDB) para debater o tema. A primeira reunião pública do grupo inicia às 8h30, no Chalé da Praça XV, Centro da Capital. Participam do encontro integrantes dos 13 partidos de Porto Alegre responsáveis pela criação do fórum: PPS, PMDB, PT, DEM, PPL, PP, PTB, PSB, PDT, PSOL, PSDB, PRB e PCdoB.
 
Até agosto, representantes da sociedade civil (listados abaixo) serão convidados para debater semanalmente temas como financiamento público de campanha, coligações partidárias e cláusula de barreira em eleições.
Após os encontros, o grupo vai elaborar um documento final expondo os anseios da sociedade, que será apresentado em uma conferência final.

Segue abaixo a lista de outras entidades convidadas para as próximas audições do fórum temático:
→ Deputados federais;
→ Centrais Sindicais e Sindicatos de trabalhadores;
→ Movimento Comunitário e ONGs;
→ Juventude e Educação;
→ Mulheres;
→ OAB, Ministério Público e Poder Judiciário;
→ Federações de Empresários e Sindicatos Patronais;
→ Conselho do Orçamento Participativo;
→ Movimento Negro;
→ Movimento GLS;
→ Associação Riograndense de Imprensa

Assessoria do Vereador

Por um reajuste emergencial para as creches comunitárias

O vereador Adeli Sell está realizando uma ampla campanha - com apoio das creches comunitárias – para que o Executivo faça um reajuste emergencial e repasse para as creches conveniadas. Segundo relatos, as unidades estão perdendo as suas educadoras, pois  o atual convênio não permite pagar um salário adequado, levando as profissionais a deixarem de cuidar das crianças para ir trabalhar em lojas de shopping centers. "A administração não se dá conta ou não tem vontade política para entender que a economia brasileira mudou e que novas questões estão colocadas", disse Adeli..

Assessoria do Vereador

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Sessão Solene homenageia o Dia do Trabalhador

O vereador Adeli Sell representou na tarde desta quarta-feira (27) a Câmara Municipal de Porto Alegre durante Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, data comemorada no dia 1º de maio. O ato ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O presidente da AL, Adão Villaverde (PT), coordenou a solenidade, que contou com a presença do vice-governador, Beto Grill, e demais representantes sindicais e outras autoridades.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

Agora também na presidência da Escola do Legislativo...


Por decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal, acabo de assumir a presidência da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. A coordenação permanecerá com a servidora Débora Balzan Fleck. 

Frente a este novo desafio, faremos com que a escola assuma o papel de ser palco da relação entre o Legislativo e a sociedade porto-alegrense. Para tal, iremos realizar eventos para que a população entenda efetivamente qual o papel de um vereador e suas respectivas funções na sociedade.

Fraterno abraço

Adeli Sell

Mercado Público: Feira de Economia Solidária vai até sábado

Ouvi de muitos expositores críticas quanto à divulgação do evento
Visitei na tarde de hoje a Feira de Economia Solidária, no Mercado Público. Encontrei de tudo: artesanato, confecção, alimentação, agricultura familiar, artigos de decoração em madeira e crochê. Vale a pena a visita.
A feira está no quadrante quatro, no andar térreo, e movimenta um grande número de pessoas, entre artesãos e público em geral.Visitem! Prestigiem...




Fotos: Tatiana Feldens, 
Assessoria do Vereador

terça-feira, 26 de abril de 2011

Artigo - Desaposentação: o que é?

Por Daisson Portanova - Advogado e Professor

Falar sobre aposentadoria, via de regra, é uma tarefa difícil. Na maioria das vezes, os trabalhadores só se preocupam sobre o assunto na antevéspera do requerimento.

O susto surge quando o INSS, ao conceder a aposentadoria, apresenta a carta de concessão, o cálculo com sua enormidade de números e a mágica fórmula do fator previdenciário indica um valor insignificante da renda da aposentadoria, em regra pouco maior de 60% do valor da última remuneração.

Resultado para o trabalhador é quase lógico: “não posso parar de trabalhar”. Como o valor da renda do benefício não cobre seus custos, permanece este trabalhador a contribuir para a previdência social.
Mas o que tem a ver esta desaposentação com o fato de estar aposentado e contribuindo para a previdência? TUDO.

Para entendermos a desaposentação, temos antes que entender o que seja a aposentadoria e seus critérios. A aposentadoria por tempo de contribuição, especial e por idade, em regra é voluntária e deve ser motivada pelo trabalhador.

Estes benefícios programáveis estão vinculados à implementação de requisitos específicos, o primeiro (carência) diz respeito ao tempo mínimo de contribuição de 180 meses. O segundo requisito, para aposentadoria por tempo de contribuição, estabelece o período contributivo: mínimo de 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher; para as aposentadorias especiais, em regra 15, 20 ou 25 anos para homem e mulher e, as aposentadorias por idade, 60 anos de idade para mulher e 65 anos para homem.

Lembrando o fato de haver sido requerida e deferida a primeira aposentadoria e o segurado continuar trabalhando, estas novas contribuições, após aposentado não teriam qualquer repercussão a título de novo benefício, pois é vedada a acumulação de dois benefícios no regime geral de previdência (INSS).

A desaposentação nasce exatamente para o aproveitamento destas novas contribuições e o tempo respectivamente trabalhado após aposentado: como não pode ser recebido um segundo benefício, a desaposentadoria tem o intuito de proceder à concessão de uma nova aposentadoria, somando-se os novos salários e o novo tempo de contribuição, abrindo mão da aposentadoria anterior, a qual será renunciada pelo segurado.

A solução encontrada para garantir a repercussão destes novos períodos contribuídos foi a renúncia ao primeiro benefício concedido para, com as novas contribuições, salários e tempo seguinte, apurar uma nova aposentadoria hoje, gerando o direito em substituição àquele primeiro renunciado. Sempre importante alertar: é indispensável fazer o cálculo da renda para saber se o novo valor será, efetivamente, mais vantajoso.

PL prevê adoção da Língua Brasileira de Sinais em concursos municipais

Visando garantir a aplicação do princípio da acessibilidade à pessoa surda ou com deficiência auditiva em concursos públicos municipais, foi protocolado projeto de lei do vereador Adeli Sell (PT) prevendo a adoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos concursos municipais.

De acordo com o parlamentar, a idéia do projeto é garantir igualdade de condições com os demais candidatos.

"Queremos que os editais de concursos públicos contemplem o princípio da acessibilidade para garantir a igualdade de condições à pessoa surda ou com deficiência auditiva, com os demais candidatos, determinando expressamente medidas indispensáveis para remoção de barreiras que impeçam a plena e livre concorrência, sem prejuízo de outras que porventura venham a ser adotadas".

O que diz o Projeto de Lei
Segundo o documento, nos editais de concursos públicos, deverá ser explicitamente reconhecida, nos termos da Lei nº 10.436/20, e do Decreto 5.626/05, a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituindo sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos.

Os editais deverão ser disponibilizados e operacionalizados de forma bilíngüe, com vídeo em Língua Brasileira de Sinais e o sistema de inscrição do candidato ao concurso deverá prever opções em que o candidato surdo ou com deficiência auditiva realize suas provas objetivas, discursivas e/ou de redação, em Libras.

Além disso, no ato de inscrição, o candidato poderá solicitar o auxílio de intérprete, independentemente da forma de aplicação das provas e/ou solicitar tempo adicional. Para aqueles candidatos que assim o solicitarem, as provas devem ser aplicadas em Língua Brasileira de Sinais, com recursos visuais, por meio de vídeo ou outra tecnologia análoga, conforme as normas técnicas em vigor, disponibilizando, inclusive, intérprete habilitado para permitir o acesso ao conteúdo das provas, sempre que solicitado pelo candidato surdo ou com deficiência auditiva.

As instituições utilizarão como referência, sem dele depender, o programa anual PROLIBRAS, instituído pelo MEC e ordenado pelo Decreto 5.626/05, no qual todas as provas são aplicadas em LIBRAS, por meio de terminais de computadores.

O edital deverá explicitar os mecanismos e critérios de avaliação das provas discursivas e/ou de redação dos candidatos surdos ou com deficiência auditiva, valorizando o aspecto semântico e reconhecendo a singularidade lingüística da LIBRAS.

A fim de proporcionar tratamento isonômico aos candidatos surdos, deverão ser estabelecidos critérios diferenciados de correção de provas discursivas e de redações, (considerando que a pessoa surda educada na língua de sinais necessariamente sofre influências desta na sua produção escrita,) instituindo critérios que valorizem o aspecto semântico (conteúdo) e sintático em detrimento do aspecto estrutural (forma) da linguagem, fazendo distinção entre conhecimento e desempenho lingüístico.

Deverão ser previstos, na aplicação de prova discursiva e/ou de redação, mecanismos que indiquem ser o candidato com deficiência auditiva, sem que seja ele identificado nominalmente.

As provas de redação e/ou discursivas, aplicadas a pessoas surdas ou com deficiência auditiva, deverão ser avaliadas somente por professores de Língua Portuguesa para Surdos ou professores de Língua Portuguesa acompanhados de um intérprete de LIBRAS.

Deverá a Administração Pública disponibilizar todas as adaptações e recursos necessários ao servidor com deficiência para o exercício de suas funções, incluindo o intérprete de LIBRAS, a sinalização visual, entre outros recursos de acessibilidade, sempre que for solicitado, visando oportunizar a permanência no serviço público.

A avaliação de desempenho só poderá ser feita no estágio probatório e desde que fornecidos os recursos de acessibilidade necessários para o exercício das funções por pessoas com deficiência.

Assessoria do Vereador

segunda-feira, 25 de abril de 2011

AGENDA: Executiva do PT discute obras da Copa do Mundo

A reunião acontece hoje (25/04), às 18:30, na sede do partido (João Pessoa, 785). Na pauta, uma discussão sobre as obras em geral, com destaque para a ampliação da Avenida Tronco, também conhecida como Moab Caldas e Cruzeiro do Sul.

De acordo com o presidente da legenda em Porto Alegre, vereador Adeli Sell, o objetivo é fazer com que o PT ajude no sucesso da Copa, "sem deixar de cobrar as responsabilidades da Prefeitura, a quem nossa bancada é oposição, mas uma oposição sempre construtiva".

Adeli ressalta também que foram vários militantes do PT que construiram a idéia de todos ficarem morando na região, não mais em casas unifamiliares, mas em edificações verticalizadas, com a máxima ocupação do solo urbano em uma região tão próxima do centro da cidade.

Asscom PT-POA

SETORIAL DO IDOSO: DM do PT-POA convoca reunião preparatória

Acionado que fui por vários militantes do partido, convoco a primeira reunião preparatória à formação da Setorial do Idoso do Diretório Municipal do PT.

Todos(as) sabem o quanto é importante para a organização partidária as suas organizações de base, os núcleos e as setoriais.

Depois de 31 anos, nosso partido já tem um número significativo de pessoas com mais idade. Mas não é essencialmente pelo envelhecimento do partido, mas porque o partido precisa elaborar políticas públicas para este importante e cada vez mais crescente setor da sociedade.

Neste sentido, assumindo um papel diferente e militante, conclamo a todos (as) interessados (as) a comparecerem na sede do PT-POA (João Pessoa, 785) na data de 21 de maio, às 10 horas.

Cordialmente,

Adeli Sell
Presidente do PT-POA

quarta-feira, 20 de abril de 2011

DA TRIBUNA

BRIGADA – Adeli Sell (PT) denunciou integrantes da Brigada Militar (BM) que estariam “extrapolando e passando para o outro lado”, realizando ações violentas na Vila Pinto, invadindo casas, espancando e ferindo pessoas inocentes sob a alegação de que procuram traficantes. Segundo o vereador, até uma criança de quatro anos foi agredida. “Ontem vi uma criança tremendo quando a mãe me contava o que aconteceu”, afirmou. “Alguma coisa de podre existe; todas as noites, eles batem em pessoas na Vila Pinto.” Conforme Adeli, as polícias sabem quem é marginal nas vilas, “portanto não precisam bater em gente inocente e pedalar portas”. (CB)

Infraero convence Adeli que o Salgado Filho fica pronto


Na foto: Os vereadores Tarciso Flecha Negra, Carlos Todeschini, Adeli Sell e Airto Ferronato reunidos com o superintendente do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Jorge Herdina

Parlamentares que integram a Comissão de Acompanhamento da Copa do Mundo da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniram na tarde desta quarta-feira (20/04) com a direção regional da Infraero para conhecer de perto o cronograma de reformas do Aeroporto Salgado Filho.

Os vereadores ficaram a par da posição da autarquia sobre as datas de começo e término das obras levando em conta a necessidade de atender a demanda de turistas que virá a cidade assistir ao campeonato mundial de futebol, em 2014.

"Eu disse que ia atrás, fui e estou convencido que o cronograma de obras está garantido, não tendo passado de uma tempestade em copo d`água ou alguma maquinação politiqueira a notícia de que ia tudo por água abaixo. Mas, é claro, ficaremos de olho na Infraero e também na Prefeitura", diz Adeli Sell.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

terça-feira, 19 de abril de 2011

Artigo - Ao governar, faça a diferença

* Adeli Sell

O velho coletor de impostos na sua Exatoria aguardava o contribuinte. Hoje, o moderno agente da Secretaria da Fazenda espera encontrar o velho sonegador na tela do seu moderníssimo computador. A prática não mudou. O conservadorismo impera e impede a modernização real, tolhe os resultados e os benefícios do povo.

Para governar é preciso trabalhar para e com resultados concretos, os quais vão beneficiar o povo, atendendo os seus anseios e demandas. Para tal é preciso ser pró-ativo, ter ousadia e ter atitude. Mas isto por si só não basta. É preciso ter planejamento e gestão com foco em resultados e é preciso ir além: mensurar estes resultados sistematicamente, cobrando prazos das ações estabelecidas como estratégicas para o municipio e estabelecendo medidas corretivas se assim for necessário.  

Com as novas tecnologias disponíveis, somadas às ações de rua de agentes (off line) podemos chegar a quase todos os sonegadores. Poucos escaparão. Acabar com o câncer da sonegação é possível e necessário.


A  diferença na gestão é possível e os resultados são notórios numa cidade, Estado e Nação. Para exemplificar vou abordar o caso do lixo em Porto Alegre.

Lá na roça, as pessoas já usavam a lata de querosene lavada para guardar banha de porco. De um lado, a precariedade; de outro, já havia a reciclagem. O princípio não muda: reaproveitar. Em Porto Alegre, infelizmente, houve uma regressão na separação, coleta e reciclagem de resíduos sólidos.

É hora de fazermos a diferença: primeiro, exigir MAIS GOVERNO, MAIS EFICIÊNCIA; segundo, cada um fazendo sua parte, retomando os velhos e bons processos de separação, coleta e destino dos resíduos sólidos de forma adequada. E claro, daí, com vigor exigindo sempre do poder público coleta e reciclagem. Levar tudo isto aos nossos galpões de reciclagem. Significa exigir que o caminhão passe para recolher e recolha na hora certa.


E se não for assim, é obrigação da gestão ser ética e eficiente, sem margens à prevaricação: autuar, multar as empresas, romper contratos e abrir processos que as coloquem fora das licitações por vários anos, o que a lei faculta. Tem que ter vontade politica para fazer.

Esta será uma gestão de resultados, a favor do povo, que garanta o bem estar social, a sustentabilidade e a dignidade.

É hora de fazer a diferença, mudando, ousando. Substituindo burocracia por processos, vencendo a mesmice e a lentidão.
Por isso, nosso lema deve ser: MAIS GOVERNO, MAIS EFICIENCIA.

ISTO FAZ A DIFERENÇA!

*ADELI SELL é vereador e presidente do PT-POA

Artigo - Falta gestão, falta competência administrativa

 * Por Adeli Sell

Agora, vão inventar uma desculpa esfarrapada para não terminar as obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Mas qual o planejamento estratégico que foi feito? Que gestão é esta? Toda gestão tem que ser estratégica, pensada previamente, acompanhadada diurturnamente por ferramentas modernas de gestão que muitas vezes estão disponíveis na Internet, em programas de plataformas abertas. Sem custos.

Para ser um bom gestor e responder aos anseios do povo e as suas necessidades é preciso pensar, ser responsável, além de ter uma boa dose de ousadia. E isto está faltando para a Infraero e seus gestores. Basta ver a falta de indicações para chegar aos dois terminais. Nem há indicativos de que algumas companhias estão no Terminal 1 e não mais no Terminal 2.

Mais: se no serviço público não tiver penalidades a quem não cumprir integralmente suas funções vamos sempre ter ineficiências. Tem que ter também um ganho por seus méritos. Se não mudarmos nossos procedimentos, vamos ter surpresas desagradáveis como esta notícia de que as obras do Salgado Filho não ficarão prontas para a Copa.

Acho bom que os burocratas de ocasião da Infraero se acordem, porque a Ministra do Planejamento Miriam Belchior já disse que devem sair na marra. Que ela imponha os ritmos que devem ser implementados.

Fiz aprovar na Câmara um requerimento para que marquemos uma imediata audiência com os gestores da Infraero local. Dependendo do que constatarmos, vamos ao Ministro Jobim.

Este caso é apenas um exemplo da falta de gestão, portanto da falta de competência administrativa.

Agora que estamos nos preparando para a Copa, estamos vendo em todos os lados estes descalabros por aí afora. Estamos muito preocupados com as obras de ampliação das avenidas Moab Caldas e Cruzeiro do Sul. Demos sustentação ao governo municipal para que tudo corressse bem na região.

Fomos nós, pelas nossas ações, que convencemos a população a aceitar a edificação para que todos os moradores pudessem ali permanecer e para os que não quisessem, apresentamos um Projeto de Lei que cria o Bônus Moradia.

Mas descubro que apesar do projeto da ampliação das avenidas já estar no PAC, as habitações ainda não estão acertadas, o que poderá colocar em risco o conjunto do projeto.

Logo, faltou planejamento estratégico global, faltou competência, agilidade, quando não foi falta de visão ou de vontade política.

Por isso, proponho MAIS GOVERNO, MAIS EFICÊNCIA.

Por isso, me permito falar de FALTA DE GESTÃO. FALTA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA.

* vereador e presidente do PT-POA

4º Distrito: área histórica da cidade retoma vocação de ser um “Caminho Novo”

19/04/2011
Campeão de investimentos públicos, 4º Distrito é pólo de destaque no mercado imobiliário a partir de projeto de revitalização do centro estendido da capital
Ter um escritório a poucos minutos do Centro Histórico de Porto Alegre, do aeroporto, da entrada e da saída da cidade, ter toda uma infraestrutura de comércio, serviços e lazer e, de quebra, ainda levar de brinde o cartão postal da cidade. Soa como propaganda de imóvel, mas é a mais pura verdade quando se trata do Rossi Fiateci, empreendimento localizado no 4° Distrito, em Porto Alegre. A região, na Zona Norte da capital gaúcha, compreende os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, na faixa à beira do Guaíba que vai da rodoviária ao limite da cidade com o município de Canoas.
Com mais de um século de existência, os bairros do 4° Distrito foram os campeões de investimentos municipais nos últimos cinco anos, cerca de R$ 40 milhões. O objetivo da prefeitura, explica o secretário de planejamento, Márcio Bins Ely, é revitalizar a região.
Antiga área industrial, berço de indústrias como Neugebauer, Fiateci e Gerdau, é cortada pelo que já foi chamado de Caminho Novo. A via, então uma estrada, hoje é a Rua Voluntários da Pátria. E após décadas de esvaziamento, com a mudança das fábricas para a região metropolitana e para outros bairros da cidade, o 4° Distrito começa a trilhar um novo caminho na história.
Visão antiga da Rua Voluntários da Pátria
O esvaziamento do bairro foi influenciado, em décadas anteriores, por dois principais fatores: a saída das indústrias que marcavam a atividade econômica do bairro, e os frequentes alagamentos da região. A segunda questão foi resolvida com a construção do Conduto Forçado Álvaro Chaves, obra que custou R$ 20 milhões à prefeitura e foi entregue em 2008. A primeira ainda aguardava um projeto de revitalização e a aposta em novos empreendimentos na área, que, abandonada, privava a população da vista privilegiada de um dos cartões postais de Porto Alegre. Aguardava iniciativas como a da Rossi que, agora, com um retrofit da área da Fiateci e a transformação do lugar em um espaço residencial e comercial, deve mudar a cara do local.

Perspectiva do Empreendimento Rossi Fiateci: De frente para a Santos Dumont, próximo ao Rio Guaíba

Visão da Fiateci
“O 4° Distrito tem uma localização estratégica, fica a poucos minutos do Centro Histórico, da Rodoviária, do Aeroporto, da entrada e da saída da cidade, além de bairros tradicionais como o Moinhos de Vento”, explica Ely. Ele acrescenta à localização do bairro a quantidade de prédios que são patrimônio cultural, os antigos galpões das indústrias que ajudaram a desenvolver a região no final do século 19 e início do século 20.
Perspectiva do Empreendimento Rossi Fiateci: De frente para a Santos Dumont, próximo ao Guaíba
“A Zona Norte é um dos locais para onde Porto Alegre está crescendo, assim como as Zonas Leste e Sul, descentralizando a cidade. A vantagem da região do 4° Distrito é  que lá já existe uma infraestrutura pronta  e há muita ociosidade de terrenos”, explica o diretor da Regional Sul da Rossi Incorporadora e Construtora, Gustavo Kosnitzer.
 
Rossi Fiateci se destaca em perspectiva de vista a partir do Guaíba
Aproveitar esses espaços, para ele, é uma questão de visão de futuro e de ousadia empresarial. “Os bairros da região têm muito potencial, pela acessibilidade, para o comércio, e além de tudo é bastante próxima do Guaíba”, continua.
O ponto de vista da prefeitura parece ser o mesmo, já que os planos para o 4° Distrito passam justamente por aumentar a população da região. O projeto de “desenvolvimento e qualificação”, como define o secretário Ely, inclui a manutenção, no Plano Diretor, da altura máxima da área, de 52 metros. “Na maioria dos bairros, esse tamanho diminui; no 4° Distrito decidimos manter para atrair investimentos para a região”, explica.

Fiateci é destaque no esforço de revitalização

Perspectiva do Rossi Fiateci: Plano Diretor manteve altura de 52 metros para construções no 4º Distrito
A possibilidade de edificar os cerca de 18 andares que cabem nos 52 metros de altura foi um dos fatores que influenciou a Rossi a propor o projeto do Rossi Fiateci, empreendimento misto que terá três torres residenciais e uma torre comercial, além de um centro comercial. O projeto é um destacado pelas autoridades no esforço de revitalização da região, dentro de uma lógica de centro estendido.
A construção será no terreno da antiga fábrica que dá nome ao complexo, e segue o estilo chamado de “retrofit”. “Simplificadamente, é a ideia de conservar a história das edificações, mas dando um uso ao prédio”, explica Kosnitzer. A manutenção inclui ainda uma praça com árvores centenárias, na rua Voluntários da Pátria, que pertence ao terreno de 36 mil metros quadrados do empreendimento mas será aberta à comunidade.
Chaminé da Fiateci será preservada dentro da lógica de retrofit
No caso do Fiateci, o prédio que abrigava a indústria será transformado em um centro comercial com cerca de 10 mil metros quadrados, e o entorno abrigará os prédios com lofts, apartamentos de dois ou três dormitórios com e sem suíte e salas comerciais de 33 a 406 metros quadrados que podem ser combinadas de acordo com o interesse do cliente.

Aposta no crescimento

As características da região, além da possibilidade de altura da edificação, também foram determinantes na escolha da Rossi. Os cinco bairros reúnem cerca de 60 mil pessoas atualmente, número que deve crescer com a chegada de novos empreendimentos imobiliários e com as benfeitorias da prefeitura. “É preciso descentralizar a cidade, há muitas possibilidades fora dos bairros tradicionais”, comenta Kosnitzer. Ele acredita que, junto com a duplicação da rua Voluntários da Pátria e o projeto de revitalização do Cais do Porto, o Fiateci será um dos propulsores da revitalização da região. “Um empreendimento desses leva vida para a região, são apartamentos, mais as salas comerciais, e o conceito de unir moradia, lazer, trabalho e serviços em um mesmo ambiente traz comodidade para os moradores e usuários da área”, continua o diretor da Regional Sul da Rossi.
A aposta no crescimento é tamanha que Kosnitzer garante que a empresa tem planos de desenvolver outras construções na área. A ousadia da empresa vem se confirmando pelos dados de venda do Fiateci, que o executivo considera um sucesso: 70% dos apartamentos e 50% das salas comerciais já têm donos.
Complexo Arena do Grêmio deve criar 45 mil empregos diretos e indiretos além de melhorar ainda mais as perspectivas para o 4º Distrito
Além das salas comerciais e lojas do Rossi Fiateci, outro empreendimento deve ampliar a vida da região: o complexo da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. Para o secretário Ely, o valor econômico que será agregado à área quando as obras forem concluídas é um dos destaques das obras de revitalização desse Centro Estendido, já que a previsão é de geração de 45 mil empregos diretos e indiretos. “A contrapartida do time para a cidade por conta da obra inclui construção de creche, escola, posto de saúde, ciclovia, parques e praças, além de adequações das ruas do entorno”, acrescenta. “Empreendimentos como a Arena e o Fiateci mudam completamente a característica da região, à medida que oferecem uma série de itens adjacentes à obra principal, como opções de lazer, serviços e comércio”, completa o diretor da Regional Sul da Rossi.

Mais obras

Outro destaque para a mesma região, a prefeitura prevê a instalação do Terminal Turístico Rodoviário, em fase de elaboração de Termo de Referência (documento necessário para criação da licitação), que deve movimentar o bairro.

A aposta no crescimento da população e de usuários da área reflete-se na estruturação viária da região. O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Roni Marques Corrêa, lembra que os bairros já receberam obras como a Rodovia do Parque, com recursos estaduais e federais e conclusão prevista para 2012, o viaduto Leonel Brizola e a duplicação da Voluntários da Pátria no trecho entre a Ponte do Guaíba e o bairro Humaitá – esses já entregues. A avenida será ainda duplicada, dentro das obras previstas para a Copa do Mundo, no trecho entre a ponte e a rodoviária, obra que vai custar cerca de R$ 30 milhões – dos quais R$ 6 milhões serão pagos pela administração municipal. Segundo Corrêa, o projeto deve ser entregue ainda em abril, e a partir daí inicia-se o processo necessário para a licitação.
Revista Pense Imóveis

segunda-feira, 18 de abril de 2011

PREFEITO

PREFEITO
Caros(as) amigos(as),
Para mim, política sempre foi um dom. Nunca encarada como obrigação, favor, algo penoso ou moeda de troca.
Nascí para ser um "SER POÍTICO" em sua mais fina essência.
 Desde muito cedo tornei-a a razão de meu cotidiano, de minha existência .
Além de prazer sinto-me no dever de fazer o que faço. Por acreditar que é possível a construção de uma sociedade mais harmônica, justa e igualitária junto isto  à ética, caráter, honestidade e muita força de vontade para  realizar grandes sonhos e projetos, muitos deles de forma anônima e discreta, transformando  as pedras que encontro pelos caminhos, que não são nem foram poucas,  em alicerces fortes e sólidos.
E por isso só tenho a agradecer, em meu nome e do movimento cidade legal,  o imenso e crescente apoio que venho recebendo de amigos, companheiros,conhecidos, anônimos partidários e apartidários, que  a cada dia vem aumentando solidificando e consolidando nossa grande caminhada!
Obrigado!!!

Presidentes do PT-POA e PT-RS participam de atividade em Bento Gonçalves


O Partido dos Trabalhadores de Bento Gonçalves realizou neste último sábado (16/04), o I Seminário de Formação Estratégica. A atividade aconteceu no Centro de Lazer do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Mobiliário e da Construção Civil de Bento Gonçalves – SITRACOM-BG. Trata-se de um lugar único, cheio de verde e ar puro, propício para debates e reflexões, onde o único som que poderia ser ouvido era o das águas do rio Taquari.

O Seminário teve abertura às 9:00 horas, com o Deputado e Presidente do PT Estadual, Raul Pont, que tratou dos temas: conjuntura e coligações. Raul expôs as diretrizes que estão sendo tomadas em nível nacional e estadual pelo partido, tanto na forma de governar, como na conjuntura de possíveis alianças, com partidos que compactuam com o nosso projeto, para levar propostas de socialismo aos povos do nosso Brasil.

Em seguida, foi a vez do Vereador e Presidente do PT de Porto Alegre, Adeli Sell, um companheiro que diferencia muito bem o seu conhecimento político com o seu conhecimento social, e também, digital, explanando os seguintes temas: formação e estratégia política. Adeli salientou a extrema importância de aliarmos o papel preto e branco com as mídias sociais, que cada vez mais vão tomando espaço na sociedade. Adeli também fez questão de relembrar as lutas desde a fundação do PT, as dificuldades e os empecilhos que, com muita luta e dedicação, hoje, podemos colher os bons frutos que resultaram.

Dando sequencia, o Deputado Federal Pepe Vargas, contribuiu com os temas: conjuntura nacional e administração x oposição. Pepe foi muito claro e objetivo, usando de exemplos vividos nos seus 8 (oito) anos como Prefeito de Caxias do Sul e em seu primeiro mandado como Deputado, culminando na sua reeleição. Pepe fez questão de salientar que temos que manter nosso ideais com coerência e, acima de tudo, poder de diálogo e argumentação, para sustentar a nossa ideologia e que fez desse país, um país de todos.

Por fim, entrou em cena o Coordenador Regional do PT, Miguel Dallalba, com a reforma estatutária. Miguel elencou alguns pontos que serão tema da discussão, e fez com que os companheiros do DM levassem as discussões para debates internos, contribuindo para as plenárias que definirão os pontos do estatuto do Partido dos Trabalhadores a serem reformados.

Na parte da tarde, os companheiros foram divididos e 3 (três) grandes grupos, e os temas em questão: avaliação de governo, estratégia política, coligações e vereança, foram discutidos de forma muito produtiva, sendo os mesmos, debatidos em um grande grupo, onde um representante de cada, expôs e defendeu as colocações a respeito dos assuntos.

Findado o debate, o PT-BG avaliou como positivo e produtivo o I Seminário de Formação, já pensando em uma nova data para a realização do II Seminário, com novos temas e palestrantes que contribuíram e contribuem com o Partido dos Trabalhadores.

Fonte: PT Bento Gonçalves
Fotos: Tatiana Feldens

Adeli prestigia fundação do PT em São Pedro da Serra

Adeli palestrou ao lado de Santos Fagundes, Bohn Gass, Raul Pont e Cláudio Ferrari
O dia 15 de abril ficará marcado para sempre na história do PT de São Pedro da Serra. Foi nesta data que o partido foi fundado nesta cidade, localizada cerca de 110 Km de Porto Alegre. Adeli Sell, na condição de presidente do PT em Porto Alegre e vereador de 4° mandato, foi convidado a palestrar e fazer um breve histórico da sigla.

Também falou sobre ética política e partido democrático e apontou os dilemas do PT na atualidade, tendo em vista a necessidade de renovação. "Precisamos buscar a juventude e trazê-la de volta ao cotidiano partidário. A comunicação também é fundamental e precisamos aprimorá-la", disse Adeli.

O presidente estadual do PT, deputado Raul Pont, também esteve presente no encontro e falou sobre a administração petista em âmbito estadual e federal. Já o deputado federal Elvino Bohn Gass discursou sobre a inclusão social.

Santos Fagundes, assessor do senador Paulo Paim e Cláudio Ferrari, prefeito do município de Barão, completaram a mesa de palestrantes.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

PT-POA organiza seminário para discutir comunicação interna

O Diretório Municipal do PT está organizando um Seminário para debater a comunicação interna do partido. O evento será no dia 14 de maio, sábado, às 9h e 30min, no auditório da sede (João Pessoa, 785).

A mesa de debates será composta pelos companheiros João Ferrer, jornalista e coordenador da bancada do PT na Assembleia Legislativa e Paulo Cesar Rosa, jornalista e publicitário.

O seminário terá entrada franca e será destinado aos profissionais que lidam diretamente com esse tema (assessores de imprensa, jornalistas e comunicadores), além de militantes e simpatizantes do partido.

Asscom PT-POA

Atriz global quer Adeli como parceiro em projeto cultural

Adeli, Kiko e Cláudia já elencaram alguns nomes que serão homenageados
O vereador Adeli Sell foi procurado pela escritora e atriz global Cláudia Alencar para ajudar no projeto de produção de um livro e uma exposição fotográfica. O trabalho será realizado pela atriz em parceria com o fotógrafo Kiko Coelho e a jonalista Adriana Vargas. A idéia do quarteto é divulgar e homenagear "heroínas" de Porto Alegre, mulheres de todas as classes sociais que fizeram ou fazem a história de nossa cidade.

Cláudia também presenteou o vereador com o livro Sutil Felicidade, de sua autoria

Assessoria do Vereador

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Diretório Municipal: PT se organiza pelas bases

Adeli saudou a criação de mais um Núcleo partdiário: o da Fundação de Proteção Especial
Reunião do Diretório Municipal realizada ontem (13/04) à noite definiu que o Partido dos Trabalhadores irá se organizar pelas suas bases, realizando reuniões nas 10 zonais da cidade, bem como nas setoriais e núcleos do PT para discutir e apresentar um novo modelo de gestão para Porto Alegre. O encontro também pautou a péssima gestão dos serviços na cidade, que segue mergulhada em lixo e corrupção.

De acordo com o presidente do PT, vereador Adeli Sell, a sigla irá discutir com os porto-alegrenses qual o projeto político que a capital dos gaúchos quer e necessita. "Queremos apresentar um projeto de cidade que tenha ousadia E gestão eficaz, sem pirotecnia. A partir desta proposta iremos buscar alianças com os partidos da Unidade Popular".

Moção
Na oportunidade, foi aprovado pelo Diretório Municipal uma Moção solicitando ao governo de Tarso Genro e seus Secretários que substituam com urgência os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de partidos que não compõem a base aliada de alianças (PSDB, DEM, PPS e PP).

Setorial
Foi autorizada, também, a criação da Setorial Municipal de Segurança Pública.

Núcleo
E criado o Núcleo petista da Fundação de Proteção Especial da Fase.

Asscom PT-POA

ABCF quer Adeli como parceiro contra produtos ilegais no Estado

O vereador Adeli Sell foi procurado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) para discutir estratégias com o legislativo local e estadual no enfrentamento do mercado de falsificações e ilegalidades. Em reunião realizada na terça-feira, 12 de abril, Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação, revelou dados sobre as novas estratégias das indústrias piratas e do comércio de produtos ilegais no Brasil e no Estado.

No Rio Grande do Sul, segundo a entidade, o Estado precisa voltar ao enfrentamento do mercado de cigarros contrabandeados cujos prejuízos vão além da evasão fiscal. “Técnicos da Anvisa e da ABCF analisaram cigarros apreendidos, oriundos do Paraguai, e asseguraram que eles têm níveis de nicotina seis vezes superiores ao máximo permitido, além de, em alguns casos, terem larvas, coliformes fecais e outras substâncias nocivas à saúde da população”, disse Ramazzini.

A cada ano, o Brasil perde cerca de R$ 1,5 bilhão com fraudes relacionadas à venda de cigarros contrabandeados. Dados da Associação revelam que cerca de um terço do cigarro consumido no país – algo em torno de 46,5 bilhões de unidades – é proveniente do Paraguai.

Adeli sugeriu o encaminhamento da pauta junto à Secretaria Estadual de Segurança para treinamento de pessoal e sensibilização do efetivo quanto ao tema. Além disso, prontificou-se a levar subsídios à Assembléia Legislativa onde tramita lei inspirada na Lei Complementar 553 de 2006, de sua autoria, que prevê cancelamento de alvará para casos comprovados de fabricação, comercialização e transporte de produtos ilegais, falsificados ou receptados de roubo.

“Durante minha gestão na Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio fizemos ações em duas frentes: rigor na fiscalização e atacando venda, estocagem e distribuição. Com este foco conseguimos agir com mais eficiência em todo ciclo que envolve o mercado criminoso da pirataria e a receptação de produtos”, assegurou o parlamentar.

Ramazzini destacou estratégias para controle da entrada de cigarros sem procedência ou da indústria paraguaia e sem regulamentação: mais rigor na punição de quem produz e de quem vende; ações articuladas de órgãos oficiais para desmantelamento de fábricas de fundo de quintal e fiscalização intensa na rota de distribuição destes produtos.  O diretor da ABCF disse ainda que segundo a polícia, em Foz do Iguaçu, por exemplo, o crescente número de homicídios é ligado diretamente aos crimes de contrabando e pirataria já que representam mercado bastante rentável e com menores riscos do que o do tráfico de drogas.

“Quem vende produtos piratas ou sem procedência tem como fornecedor alguém que ordena a morte de um motorista de caminhão carregado de produtos, ou ainda, que compra de industrias completamente ilegais cujos trabalhadores são, muitas vezes, expostos a péssimas condições.”, explicou.

A saber, a ABCF é uma entidade sem fins lucrativos que atua em todo território nacional desde 1992 em parceria com indústrias e órgãos oficiais para orientar e informar sobre os prejuízos do comércio de produtos falsos e pirateados além de promover ações preventivas contra o crescimento do mercado ilegal e de falsificações.

Por Marta Dueñas, Assessoria do Vereador

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Artigo - Fator previdenciário: a espera de um milagre?

* Daisson Portanova, Advogado

Poderia ser o título de um filme de ficção... ou mesmo um bom roteiro para as novelas cotidianas não fosse o gravame lançado sob os ombros dos trabalhadores e a dura realidade vivida para quem busca sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Na gestão Lula, apesar dos esforços, debates, audiências públicas e a comprovação dos prejuízos causados pelo respectivo cálculo do fator previdenciário, acabou sendo vetada a sua revogação pura e simples, veto que, como tantos outros, ficarão no aguardo empoeirado dos porões do Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo houve um debate negociado com as centrais sindicais para solver uma alternativa ou um meio de atenuar os efeitos do fator previdenciário, especialmente para os trabalhadores ungidos no início de sua vida laboral com tenra idade.

Este projeto foi conhecido como “Fórmula 95” para o homem (soma de 35 anos de trabalho com 60 de idade) e “Fórmula 85” para mulher (soma de 30 anos de trabalho e 55 de idade), tendo como condutor deste debate o reeleito Deputado Federal PEPE VARGAS PT-RS cujo respectivo acerto entre lideranças da Casa Legislativa e os movimentos sociais garantiriam aos segurados da Previdência (INSS) um percentual correspondente a 100% do valor de suas aposentadorias.

Este projeto não se esgotou nem mesmo diante do veto do Presidente LULA quanto à revogação do fator previdenciário, pois originário de uma emenda à uma Medida Provisória, do também reeleito Deputado Federal FERNANDO CORUJA PPS-SC.

O motivo de trazer à tona esta reflexão é encontrado na recente alteração da tábua de mortalidade produzida pelo IBDE e utilizada pela previdência a fim de estabelecer um dos elementos a compor o fator previdenciário, a denominada expectativa de sobrevida, alterada no dia 1º de dezembro de cada ano.

Uma análise bem objetiva e pragmática sobre a necessidade de retomar o relatório apresentado pelo Deputado PEPE VARGAS fica mais clara diante de números.

Vejamos o caso concreto de um homem cujos requisitos da fórmula 95 tivessem sido alcançados em dezembro de 2009 e dezembro de 2010 (última tabela). Com a aplicação do respectivo fator previdenciário. Em cada uma das datas os percentuais das aposentadorias ficariam, respectivamente, em 87,4% e 87,0%.
Com a nova expectativa de sobrevida haveria um prejuízo de 0,4% no percentual devido comparado ao ano anterior. Entretanto o projeto/relatório apresentado pelo Deputado PEPE VARGAS ultimaria um percentual devido nas condições iguais de 100% da média dos salários.

Ao que tudo indica é clara a posição governamental quanto a permanência do fator previdenciário, seja para garantir o equilíbrio financeiro, seja para diminuir as alegadas aposentadorias precoces. Da mesma forma fica claro - basta ver os percentuais anteriores - que a alternativa apresentada na Câmara e, até aquele momento, aceita pelo governo LULA poderia não ser a melhor, mas seria a menos gravosa para o trabalhador eis que representaria um ganho de 17% no valor de sua renda.

Ano novo, governo novo, vida nova, realidade nova... os trabalhadores não poderão ficar a espera de um milagre, mas poderia o governo DILMA dar uma mãozinha e retomar o debate sobre o projeto da “Fórmula 95”. Não é um milagre, mas é uma ação digna de quem fala em diminuir as desigualdades sociais.

Portosol recebe homenagem pelos 15 anos de atividades


Adeli entregou a placa ao presidente da Portosol Pedro Volkmann
Doze de abril de 2011 será para sempre um dia muito especial para todos os colaboradores da Portosol. Foi nesta data que a instituição comunitária de microcrédito recebeu uma comovente homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre, cidade onde tudo começou há 15 anos. Além da capital, mais 24 cidades em todo o Rio Grande do Sul são contempladas com esta experiência bem-sucedida.

A solenidade, que foi proposta pelo vereador Adeli Sell (PT), contou com a presença de autoridades e de políticos que fizeram parte da história da instituição, como o ex-vereador Clóvis Ilgenfritz.  "A Portosol acredita na concretização do crescimento de atividades que desenvolvem a economia local apoiando iniciativa de pessoas empreendedoras", destacou Adeli Sell em seu pronunciamento.

Ilgenfritz recordou o surgimento da instituição, originalmente “Banco Municipal”. “Foram muitas reuniões, negociações e viagens para transformar em realidade o que era apenas um sonho de alguns sonhadores”, lembrou.

Placa comemorativaO presidente da Portosol, Pedro Volkmann, recebeu a placa em homenagem aos 15 anos de existência completados no último dia 17 de janeiro.  Visivelmente emocionado, enalteceu a importância de todos os funcionários e colaboradores que “fizeram tudo acontecer”. 

“É um grande orgulho receber esta homenagem que estendo a todos que passaram pela Portosol nestes anos todos”, afirmou. Em bom número, os funcionários presentes também foram agraciados com uma medalha alusiva a festiva data.

Já o diretor executivo da instituição, Cristiano Mross, reforçou o entendimento da missão da Portosol como o de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das regiões em que atua. “Temos como objetivo proporcionar acesso aos pequenos empreendedores - formais ou informais - para que possam dar seguimento aos seus negócios”.

Em sua apresentação, Mross, revelou que a Portosol já realizou mais de 121 mil operações de microcrédito, ultrapassando o valor de R$ 138 milhões.  O “banco do povo”, como também é chamado, trabalha com metodologia de crédito adequada à realidade dos seus clientes por meio do crédito individual e do credito solidário – união de no mínimo 04 e no máximo 07 empreendimento. “Atualmente temos uma inadimplência de apenas 1,6%”, ponderou.

Fé no futuro
Para Volkmann, o momento é de muito otimismo quanto ao futuro do segmento de atuação da Portosol.  De acordo com o presidente da instituição, nunca se defendeu tanto a importância do microcrédito para gerar desenvolvimento econômico, embora as dificuldades de implementação de diversos programas de microcrédito em nível nacional atestem também para o enorme desafio que vem a ser criar mecanismos e políticas para fortalecer os pequenos empreendedores, formais ou informais.

Mross completou o raciocínio: “é este justamente o desafio que a Portosol vem enfrentando com êxito e enorme oportunidade de aprendizado constante ao longo de seus quase 15 anos de atuação”.

Sobre a Portosol
A Portosol surgiu em janeiro de 1991, a partir de uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, FEDERASUL e Associação dos Jovens Empresários de Porto Alegre, para fornecer crédito com pouca burocracia, rapidez e taxas acessíveis aos pequenos empresários, registrados ou não.

O projeto desenvolve suas atividades por iniciativa pública e com recursos públicos. Entretanto, tem autonomia e está desvinculado de interferências político-partidárias, uma vez que seu órgão máximo de administração conta com apenas um terço de representação governamental. Atua com princípios de gestão empresarial e empreendedora, visão de sustentabilidade e rentabilidade, mantendo um quadro próprio de pessoal, selecionado profissionalmente.

A experiência da Portosol atraiu a atenção nacional, despertando o interesse de órgãos governamentais e da comunidade empresarial para o setor. Também motivou agências de desenvolvimento e órgãos públicos a apoiar a criação e o fortalecimento de instituições dedicadas ao fornecimento de crédito produtivo popular; demonstrou ao setor privado a rentabilidade das instituições microfinanceiras. Incentivou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abrir uma linha de crédito para as Instituições Microfinanceiras (IMF), a divulgar a metodologia da Portosol e a formatar e publicar o treinamento de Agentes de Crédito.

Os recursos iniciais da Portosol vieram de doações da Prefeitura de Porto Alegre, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Sociedade Alemã de Cooperação técnica, da Inter American Foundation (IAF), de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (SEBRAE/RS).

Por Carlos Matsubara, Assessoria do Vereador

terça-feira, 12 de abril de 2011

PROJOVEM - EIS OS NOVOS ROLOS QUE DESCOBRI

PROJOVEM(I)
Pois é, e o Sec. da Juventude tinha me garantido que tudo estava em ordem no ProJovem que "funciona" ali no Inter.
Fui  lá ontem e o que vi e ouvi é um escândalo.
PROJVEM(II)
Servidora que cuida das turmas do ProJovem ali no Inter faz limpeza, serve lanche, das 8 às 20h, e isto a DRT não vê.

PROJOVEM(III)
Turma de telemarketing tinha 35 inscritos, 18 começaram, restaram 8, sem conexão de internet.
PROJOVEM(IV)
Funcionam algumas turnas ali numas salas horríveis do Inter. Uma não tem janelas, quadro minúsculo; noutra, os alunos mal conseguem sentar, cadeiras sem suporte para escrever, quadro minúsculo também.
PROJOVEM(V)
Aulas desde o dia 11.01.11 sem a bolsa de auxílio. Tem alunos do Rubem Berta, recebem uma passagem. Pode?
PROJOVEM(VI)
O lanche é um bolinho inglês duro; às vezes, um sanduichinho, sem acondicionamento adequado. Uma vergonha.
PROJOVEM (VII)
Em 2007, denunciei um esquema fraudulento do ProJOvem que levou à queda de um Secretário e 9 indiciamentos pela Polícia Federal.

QUEM VAI ALIMENTAR O MUNDO – histórias de pessoas que produzem alimentos

Quem vai alimentar as nove milhões de pessoas da metade do corrente século? Será a pequena agricultora que cultiva sua roça com a família? Ou vai ser o empresário rural que planta vários mil hectares com seus funcionários e suas grandes máquinas?

A pergunta que o teólogo e professor Silvio Meincke usa para dar título ao seu livro exige resposta urgente: Qual o modelo agrícola que os pesquisadores devem desenvolver para alimentar o mundo e que evita destruir a vida no Planeta Terra? Já agora todos os seres vivos estão sofrendo agressão violenta com milhões de toneladas de acaricidas, fungicidas, herbicidas, inseticidas e adubos químicos que sâo despejados sobre plantas e solos. Será esse o único modelo que poderá alimentar o mundo ou ele foi imposto aos agricultores pelas megaempresas transnacionais que fazem com ele suas fortunas? Será a grande lavoura de monoculturas ou será a pequena propriedade biodiversificada que deverá produzir os alimentos do futuro? Ou deverão ambos os modelos aprender um do outro e enriquecer-se mutuamente?
    
É justo que uma frustração de safra de milho nos EUA mate de fome milhares de pessoas na África? É justo que a sobra de carne de frangos na Europa destrua o mercado de frangos caipiras das donas de casa em Camarões? É justo que uma nova semente de arroz desenvovlvida pela Monsanto leve ao suicídio milhares de plantadores de arroz na Ásia? É justo que especuladores na bolsa de cereais em Chicago elevem os preços dos alimentos e matem milhares e crianças de fome no mundo todo? Nâo será mais justo que cada grupo social, cada região e cada nação decida com soberania qual o alimento que quer plantar e comer? O que significa o termo soberania alimentar que surgiu recentemente?
    
Silvio Meincke decidiu dar a palavra a diferentes pessoas que produzem alimentos, no Brasil e na Alemanha. Todas elas conhecem os segredos da terra desde crianças e sabem que o cabo da enxada pode dar bolhas. São agricultores familiares, lavoureiros empresariais, técnicos, funcionários de órgãos públicos e ativistas. Todos falam com paixão do seu trabalho. Suas respostas são diferentes umas das outras. Quem ler o livro vai sentir o prazer de encontrar sua própria resposta.
    
O livro tem 140 páginas, custa apenas R§ 10,00 e pode ser adquirido nas comunidades da IECLB – Igreja Evangélica de Confissãao Luterana no Brasil ou pelo e-mail
silviolivros@gmail.com
Nesse caso custará R§ 16,00, por causa das despesas de remessa e correio.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Navios fantasmas

A Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul promete retirar ainda nesta semana os navios Laranjal e Porteiras, pertencentes à empresa Petrosul e que seguem atracados junto ao Cais Mauá, na entrada da nossa cidade. A primeira embarcação da empresa, o navio Pernambuco, foi retirado no dia 2 de abril. Lembro que faz 4 anos que venho lutando pela retirada destes navios que emporcalham a entrada da cidade. Por isso saúdo o esforço da nova gestão!!!

Adeli presta homenagem à Portosol

Por proposição do vereador Adeli Sell, a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza amanhã (12/04) uma solenidade para a entrega de uma placa em homenagem à Portosol Instituição Comunitária de Crédito pelos 15 anos de serviços prestados a pequenos empreendedores. O ato vai acontecer no Salão Nobre da Casa, às 16:30.

"É com grande prazer que eu saudo a trajetória da Portosol, uma entidade que desempenha um papel vital na nossa economia pois acredita na iniciativa de pessoas empreendedoras, de pequenos empresários e comerciantes. Acredita na concretização do crescimento de atividades que desenvolvam a economia local. Desejo vida longa à Portosol", disse o vereador.

Portosol
A Instituição Comunitária de Crédito nasceu a partir de uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, FEDERASUL e AJE-POA, para fornecer crédito com pouca burocracia, rapidez e taxas acessíveis aos pequenos empresários, registrados ou não.

A partir do início de suas operações, em 1996, a Portosol logo conquistou a confiança dos pequenos empreendedores da região, fazendo com que o trabalho da Instituição fosse reconhecido por diversas entidades como Banco Mundial, Fundação Getúlio Vargas, SEBRAE, prefeituras locais, associações de empreendedores, cooperativas etc..

Hoje a Portosol atua em toda a região metropolitana de Porto Alegre e Vale do Rio dos Sinos oferecendo diversos serviços de financiamento para pequenos empreendedores. São mais de R$ 90 milhões já liberados aos pequenos empreendedores da região, que sem a Portosol dificilmente encontrariam uma alternativa de financiamento adequado para viabilizar suas atividades.

Assessoria do Vereador

domingo, 10 de abril de 2011

EDUCAÇÃO JÁ!

Concordo que fatos como este que aconteceram no rio referente aos assassinatos das crianças de uma escola pública devam ser divulgados a toda sociedade.
Mas ao mesmo tempo devem ser norteados de alerta para todos os que participam do processo educativo, pois não conheço nenhum outro meio de transformação do homem a não ser através da educação.
Nós, educadores, que detemos uma parcela deste envolvimento, devemos neste momento através de um processo amplo chamar todos os pais e alunos para dentro da escola e imbui-los da necessidade de partir de nós toda essa transformação.
Mostrar a todos estes pais a necessidade de participarem ativamente deste processo, junto a seus filhos, determinando limites e responsabilidades, “não é não”, pois para se viver bem em uma sociedade existe a responsabilidade de cumprirmos regras.
Em uma sociedade onde só enxergamos nossos direitos sem termo noção de nossas responsabilidades mais me parece uma permissividade do que qualquer outra coisa.
Jogarmos simplesmente nossos filhos na escola, nos escondendo atrás do “não tenho tempo preciso trabalhar”, deixando aos professores a responsabilidade ampla da formação é muito cômodo.
A formação integral do ser humano é uma coisa ampla e composta de família, escola e sociedade.
Se não nos reeducarmos, incumbindo ao outro uma responsabilidade que é nossa, introduziremos cada vez mais pessoas como esta no nosso meio, ficaremos reféns de nossas crianças e a sociedade se tornará um caos.
Primeiros as primeiras coisas, se queremos direitos temos que ter deveres.

                                     MAURO DA SILVA MIRANDA
                                                       AL PEDAGOGIA/SECRETARIO DE ESCOLA