domingo, 20 de novembro de 2011

Cultura no RS - Posição da setorial do PT

Para além do discurso
 
O governo Tarso e a secretaria de cultura tiveram avanços consideráveis particularmente na questão conceitual e na quebra gradual de paradigmas na área da cultura. A construção do Plano Estadual, a Conferência de Santa Maria, os Diálogos Culturais, o PPA, nos encaminham para a implantação de uma sólida POLÍTICA DE ESTADO, assumindo a implantação sistêmica das políticas culturais para além das concepções do evento e do balcão.
 
A gestão e o acúmulo nos governos Lula nos deram o estofo necessário para iniciarmos as transformações aqui no Rio Grande do Sul. A SEDAC tem uma qualificada equipe, bons projetos e uma visão estratégica do processo em longo prazo, apesar da quase ingovernabilidade das 4 dezenas de instituições.
 
Esse cenário de excelente avaliação do governo Tarso, o alinhamento com o governo federal criam condições objetivas para consolidarmos nosso projeto hegemônico no Estado.
 
No entanto, essa situação amplamente favorável às mudanças tem encontrado obstáculos quando se trata de entender a Cultura como Direito Social Básico. Continuamos sendo tratados como alguma coisa que beira ao ornamental, superficial. Se a afirmativa é verdadeira, ela obviamente vai se refletir diretamente na composição dos orçamentos.
 
Para 2012 teremos um aumento substancial do orçamento herdado, porém para quem não tinha nada, continuamos aquém, muito aquém do que entendíamos ser o mínimo. Inclusive o recomendado pela UNESCO (1%). Isso vai se refletir também no FAC, com um montante previsto que não encontra comparação nem com Estados considerados menores. Seguimos com a renúncia fiscal via LIC como instrumento de financiamento e esse obviamente está atrelado ao departamento de marketing das empresas que acabam decidindo o que lhes convém comercialmente.
 
Por fim, com um discurso de eliminação dos gastos supérfluos, a tecnocracia estatal publicou resolução que atinge em cheio nossa secretaria porque reduz gastos em até 70% da média dos últimos meses para itens que são de ponta para nós (apresentações artísticos culturais transporte de não servidores, cenários artísticos etc.). Parece que foi feito sob medida!
 
São essas preocupações e reflexões que a Setorial de Cultura deve acumular, discutir entre os companheiros do partido, construindo saídas e soluções com os companheiros do governo, para elevar a cultura ao patamar de política pública sistêmica.
 
É preciso avançar para além do discurso,

Setorial de Cultura do PT

Nenhum comentário: