quarta-feira, 31 de março de 2010

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Quero ter o direito como morador de Porto Alegre, vereador (pois nosso cargo é para antes de mais nada FISCALIZAR), como presidente do principal partido de oposição, o PT, por que chegamos a este ABANDONO DA CIDADE?
O ex-prefeito Fogaça abandona o cargo e deixa esta herança dramática ao seu sucessor, José Fortunati, a quem daremos algum tempo para remontar o governo.
Este abandono, na minha opinião, se deu pela composição e o estilo do governo Fogaça.
Alguém contesta?

terça-feira, 30 de março de 2010

Nilcéa Freire faz balanço sobre as políticas públicas para as mulheres no governo Lula


Em mais uma rodada do encontro “Diálogos RS”, promovido pelo PT, ministra falou sobre os desafios da luta de gênero


A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fez um balanço das políticas públicas para as mulheres no governo Lula e apontou os desafios impostos à luta de gênero. Na noite desta sexta-feira (26), ela foi a convidada especial de mais uma rodada do encontro “Diálogos RS”, promovido pelo PT. O debate aconteceu na Câmara Municipal, em Porto Alegre, e teve como foco as políticas públicas de gênero e a experiência do governo Lula. O encontro contou com as presenças do presidente municipal do PT, Adeli Sell, das vereadoras Sofia Cavedon e Maria Celeste, do vereador Carlos Todeschini, e das deputadas Maria do Rosário e Emília Fernandes, além das militantes petistas.

Nilcéa disse que a Lei Maria da Penha e o Pacto de Enfrentamento à Violência são os grandes marcos do combate à violência contra as mulheres. Além disso, ressaltou o êxito da parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. “O Pronasci é um exemplo muito vivo das mudanças no governo Lula. Trabalhamos temas como o protagonismo das mulheres, a qualificação da política penitenciária, as condições dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão e construímos a política de enfrentamento ao tráfico”, sublinhou.

Em 2010 a ministra quer impulsionar a campanha “Mais mulheres no poder” e empenhar-se para aprovar o projeto que trata da igualdade das mulheres no mundo do trabalho. Ela lembrou ainda que a Secretaria foi criada para dialogar e implementar políticas para todas as mulheres brasileiras e que o trabalho visa a garantir mais autonomia e reduzir os índices de violência contra as mulheres brasileiras.

Blog e Encontro

As petistas aproveitaram a visita da ministra Nilcéa para lançar o blog http://secretariademulheres.blogspot.com/ e divulgar o Encontro Estadual das Mulheres do PT, que acontece no dia 10 de abril, no City Hotel, e no dia 11 de abril, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, na capital gaúcha.

As inscrições podem ser feitas pelo blog. O ex-ministro Tarso Genro e a ministra Dilma Rousseff são convidados de honra do Encontro, que aprofundará o debate sobre as políticas públicas para as mulheres a fim de ser incorporado ao programa do PT.

Postado por catherine às 17:02 (blog: http://secretariademulheres.blogspot.com)
fotos: Lucia Jahn

Jornalista Humberto Andreatta é praça na Vila Nova



A Vila Nova passa, a partir de agora, a ter uma praça que homenageia o jornalista Humberto Andreatta. O local, que até então não fora cadastrado, recebeu o nome deste profissional marcante na imprensa de nossa capital, jornalista sempre comprometido com a com a ética e com a verdade. A iniciativa do projeto é do vereador Adeli Sell, que agora foi aprovado pelo prefeito de Porto Alegre.

Localizada na rua Gervásio da Rosa com rua João Francisco Barbosa, bairro Vila Nova, Zona Sul da cidade, a praça é referência importante para a comunidade, sendo utilizada para esportes e lazer, contando com equipamentos infantis e quadra poliesportiva já instalados.
A escolha do homenageado partiu da iniciativa de amigos e admiradores do jornalista Humberto Andreatta. Referência de jornalismo ético, investigativo e comprometido com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, Betão Andreatta, como era conhecido, exerceu vários cargos, de repórter a editor, passando pelas funções de redator e chefe de reportagem, sempre preocupado em revelar as dificuldades que enfrentam os setores menos favorecidos da sociedade.



domingo, 28 de março de 2010

Telia Negrão recebe título de Cidadã de Porto Alegre


A Câmara Municipal entregou, em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (26/3), o título de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Telia Negrão Tonhozi, coordenadora nacional da Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT) e comandada pelo presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), a solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha, com a presença de autoridades, militantes dos direitos humanos, amigos e familiares da homenageada.

Definindo Telia como uma "brava feminista", Adeli disse que, ao homenageá-la, a Câmara reconhece a luta coletiva pelos direitos das mulheres, que começou no século XIX, contando com líderes como Luciana de Abreu, professora e escritora, e também com a médica Rita Lobato. "Mas mais que a professora e a médica, é a mulher comum que mais se beneficia com essa luta, pois passa a ver que pode ter voz", ressaltou. Conforme Adeli, Telia merece ser homenageada, pois tem dedicado sua vida a mostrar que, nas palavras de Simone de Beauvoir, "não se nasce mulher, mas se torna mulher", numa eterna construção e busca por respeito, espaço e valorização.

Quando propôs a homenagem, Adeli lembrou que Telia nasceu em 1954 em Mato Grosso, morou e estudou no Paraná e chegou a Porto Alegre em 1991. Contou que, desde a adolescência, ela despontou como líder no movimento cultural e estudantil, tornando-se conhecida pela defesa da redemocratização do país e pela participação nas agendas sociais, antidiscriminatórias e feministas. Na capital gaúcha, Telia começou a atuar como jornalista de cultura e em movimentos sociais, passando a assessorar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Em 1996, ajudou a fundar a organização não-governamental Coletivo Feminino Plural. Participou também da criação do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, tornando-se a primeira presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (de 1997 a 2001).

Ao receber o título - concedido em forma de medalha e diploma -, Telia agradeceu o reconhecimento da Câmara e lembrou de sua trajetória desde Mato Grosso. Saudando a família numerosa e todos os presentes, destacou a importância da honraria recebida do Legislativo como forma de contribuir para a visibilidade das mulheres na sociedade e na esfera pública. Segundo Telia, as mulheres e meninas ainda não são respeitadas e valorizadas como deveriam, padecendo com a violência e a discriminação - contra as quais tem lutado toda a sua vida. "Muito obrigada a todas as pessoas que estão aqui, a toda a Porto Alegre e ao mundo que me fez, neste dia, ser conhecida como uma cidadã honorária de Porto Alegre", declarou.

Além da homenageada e de Tessaro, compuseram a Mesa durante a sessão a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcea Freire; as deputadas federais Maria do Rosário e Emília Fernandes, além do presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, Carlos Pippi da Motta.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481) - CMPA
foto: Lucia Jahn

A VERDADE SOBRE OS PARTIDOS E OS DILEMAS DO MEU PARTIDO EM PORTO ALEGRE

"A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela; mas no fim, lá está ela." (Winston Churchill)

Postei há pouco no meu - http://www.twitter.com|veradeli/ - (por favor sigam-me ali também) uma frase que diz que "quem não expõe e não discute as mazelas do seu partido, não merece ser seu dirigente".
Pois este é o meu "norte" política, não esconder, não falsificar, falar a verdade, a começar pelas mazelas do meu partido em Porto Alegre.
Ontem (veja a partir de amanhã postagens no site do PT-POA) - http://www.ptpoa.org.br/ - a batalha que estou levando para reativar os organizamos de base do partido, como foi o caso da reunião de retomada do Núcleo de Negros(as) do PT, Anti-racismo.
Foi segundo, alguns dos presentes, a reunião mais representativa de todos os tempos, já que nos últimos tempos o núcleo não se reunia.
Não é o caso só deste Núcelo, mas de vários Núcleos, Setoriais, Zonais, em que se briga para ter o cargo, estar numa função, depois nada se faz.
Mas, na minha gestão isto não vai mais acontecer, ou se acontecer, tomarei as medidas possíveis de abrir a instância partidária a todos(as) de todas as facções internas, sem privilégios e sem exclusões.
Pelo contrário, todo o trabalho que estou fazendo é para "abrir" o partido. Tirá-lo da inércia. Acabar com a situação de coitadismo, porque perdemos as últimas eleições ou porque estamos atolados em dívidas impagáveis.
A militância, a começar com os filiados que contribuem regularmente com o partido, deve saber de tudo.
Saber que o grosso dela advém da campanha que perdemos com Raul Pont e Maria do Rosário (2004), mas que há dívidas assumidas pelo partido também da última campanha (menos é verdade) de Maria do Rosário-Marcelo Danéris.
Mas, como concorri e ganhei, vou assumir tudo no partido, seus bônus e especialmente seus pesados ônus.
E como tenho dito, espero que todos(as) colaborem, a começar pelos primeiros responsáveis por esta situação catastrófica.
Eu e meu tesoureiro, o diligente e trabalhador Gladimiro Machado, entregamos recentemente uma carta ao presidente estadual do PT, Raul Pont, e para sua Executiva, dando um quadro da real situação de dificuldades, solicitando a ajuda do PT-RS, sendo que enviamos cópia desta para o Presidente Nacional do PT, José Eduardo Dutra, para o seu tesoureiro, João Vaccari Neto.
Mas não serão estes problemas que vão nos abater. Já começamos a nos dar os meios materiais e políticos para sair da atual situação falimentar.
Tanto que o exemplo que dei há pouco sobre a reativação do Núcleo é uma demonstração que estamos fazendo em todos os segmentos.
Amanhã, reuniremos os estudantes da UFRGS.
Dia 12 de abril, às 18h30min, estaremos tendo a terceira reunião de gente de mídia amiga do PT, como dirigentes de rádios comunitárias, blogueiros, twitteiros, titulares de boletins eletrônicos, sites etc. Gente que acredita na democracia, na liberdade de imprensa, que combate o monopólio da mídia, que defende a mídia livre, alternativa e independente.
Já reunimos praticamente todas as zonais. Já reunimos várias e estamos reativando setoriais.
Publicamos no último dia 12 de março nosso jornal que foi distribuído em 41 pontos da cidade, com uma tiragem de 20 mil exemplares.
Apesar da busca e apreensão feita pelo TRE, por solicitação do PMDB, vamos tirar nosso segundo número no dia 13 de abril, quando mais uma vez será amplamente distribuido pela cidade.
Não vão nos calar.
Somos pela verdade, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela, como dizia o velho Churchil.
E quem não expor e não discutir as mazelas do seu partido, não tem direito de ser seu dirigente.
Adeli Sell, em 28 de março, 2010

sexta-feira, 26 de março de 2010

Telia Negrão ganha título de Cidadã de Porto Alegre

A Câmara Municipal realizará, nesta sexta-feira (26/3), sessão solene para a entrega do título de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Telia Negrão Tonhozi, coordenadora nacional da Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT), a homenagem está marcada para as 19 horas no Plenário Otávio Rocha da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255).

O título de Cidadã de Porto Alegre é concedido, em forma de medalha e diploma, às mulheres nascidas em outros municípios, mas que, na capital gaúcha, destacaram-se em sua área de atuação. Telia nasceu em 1954 no Estado do Mato Grosso, tendo chegado a Porto Alegre em 1991.


Claudete Barcellos (reg. prof. 6481) - CMPA

ADELI RECEBE PAULO FERREIRA NA CÂMARA


O vereador Adeli Sell recebeu o ex-Secretário Nacional de Finanças do PT Nacional, Paulo Ferreira, nesta quinta-feira, dia 25 de março, na Câmara Municipal.

Adeli aproveitou a oportunidade para apresentar Paulo Ferreira a várias pessoas na Câmara, já que Paulo será candidato a deputado federal pelo PT gaúcho.

Foto: Elson Sempé Pedroso

quinta-feira, 25 de março de 2010

TRE RECONHECE ERRO EM SEU SITE

Caro Vereador Adeli,


No corpo do texto redigido por esta ASCOM, constam as palavras "apreensão" e "busca", que caracterizam a concessão de uma liminar. Quanto à irregularidade do boletim - assim chamado na liminar, e não jornal -, também no corpo do texto, consta a palavra "supostamente", ou seja, não está dada como certa a visão de que o boletim é irregular. Quanto à chamada de capa, por se tratar de um título, deve ser breve e suscinta, somente se esclarecendo com a integralidade do texto (e, para efeito de liminar, o boletim foi considerado irregular: "vez que é inquestionável que o material publicitário impugnado está promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa de pré-candidato à próxima eleição" - texto da concessão da liminar). Contudo, por questões éticas, costumamos, inclusive, suprimir os nomes de partidos nas chamadas nestas situações. Mesmo não considerando um erro, a ASCOM deste TRE entende a preocupação de V. Sa. e irá alterar a chamada do texto. Sem mais, colocamo-nos a disposição.
Att., Jairo Grisa Assessor de Comunicação Social Substituto

TRE apreende boletim do PT por suposta calúnia contra Fogaça

 Agência Estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) apreendeu um boletim informativo do PT de Porto Alegre por suposta calúnia, difamação e injúria contra o prefeito da capital gaúcha, José Fogaça, futuro candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. Segundo o material, o prefeito tinha conhecimento das irregularidades na contratação de gestores para o Programa de Saúde da Família que a Polícia Federal está investigando desde o início do ano.

O texto diz que "em janeiro, a população foi surpreendida com o assalto aos cofres públicos de mais de R$ 9,6 milhões por parte dos gestores públicos" e sustenta que "Fogaça sabia e não fez nada". A prefeitura alega que foi dela a iniciativa de informar o Ministério Público e pedir investigação logo que as primeiras suspeitas de irregularidades surgiram.

O presidente municipal do PT, vereador Adeli Sell, disse que o partido vai recorrer para liberar o material. "Nosso jornal faz uma análise da administração comandada pelo prefeito, que nem é candidato ainda", afirma. O episódio fez o PMDB, que pediu a apreensão do boletim, e o PT, acusarem-se mutuamente de tentativa de antecipação da campanha eleitoral deste ano.

Jornal do PT apreendido pelo TRE

O TRE apreendeu, na tarde desta terça-feira, dia 23 de março, exemplares do jornal “Assalto na saúde de Porto Alegre”, editado pelo Partido dos Trabalhadores, na sede do PT Municipal. A publicação traz denúncias sobre a situação da saúde pública em nossa cidade, de acordo com ações impetradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal sobre o desvio de 9,6 milhões de reais do Programa de Saúde da Família pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura de Porto Alegre para gerenciar programa.

O vereador Adeli Sell, presidente do PT-POA usou a Tribuna da Câmara Municipal no dia de hoje para colocar o seu profundo estranhamento acerca da apreensão do jornal do Partido e da Bancada, realizada pelo TRE, com base numa provocação feita pelo PMDB.

Adeli estranha que, apesar da apreensão, até o momento não recebeu qualquer notificação legal. Houve apenas uma nota deixada na bancada, na qual era dito que estaria sendo cometida injuria e difamação contra o Prefeito.

"Então, o Ministério Público e a Polícia Federal devem sofrer a mesma ação, porque em ambas instituições estão com processos em curso, e é exatamente isto o que noticiamos", diz Adeli.

Em junho de 1998 já ocorrera fato semelhante, quando o então presidente municipal do PT Marcelo Danéris e o Diretório do Partido do Trabalhadores foram condenados, em primeira instância, ao pagamento de 20 mil UFIRS, por publicação de material considerado propaganda eleitoral extemporânea. No dia 11 deste mês, a preliminar foi rejeitada por unanimidade, sendo a denúncia considerada improcedente.

terça-feira, 23 de março de 2010

REATIVAÇÃO DO NUCLEO DE NEGROS(AS) DO PT

Estou usando meu papel de presidente para convocar a reativação do núcleo de negros e negas do PT de Porto Alegre.
Cobrei do pessoal que milita na área do combate ao racismo, em especial os nossos negros que não houve uma atividade puxada por nós no dia 21 de março, Dia Internacional de Combate ao Racismo.
Parece que agora as coisas vão caminhar.
Estou propondo uma atividade de novas filiações só para o pessoal que milita na área.

AGENTES DE FISCALIZAÇÃO SERÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA

Em reunião, realizada nesta manhã, às 9h30min, com o Secretário Ilmo do GPO - Gabinete de Planejamento Orçamentário - este me garantiu que os agentes de fiscalização faltantes nos quadros da Prefeitura devem ser contratados a partir de abril. Ele alegou que, como é da cota pessoal de indicação do Prefeito Fogaça que reununciará o cargo em 30 de março, ele pediu para sair. Deixando tudo devidamente articulado, com posição favorável da equipe, para que o novo Prefeito, José Fortunati, possa fazer o processo de chamada dos agentes de fiscalizçaão.
Faltam 122 agentes de fiscalização na Prefeitura, segundo a própria Secretária Sonia Vaz Pinto, da Sma.
Na verdade, faltam muito mais fiscais.
A Smic é a pasta que tem mais falta de fiscais.
Mas faltam muitos na Smam, Smov etc.
Para que o leitor tenha uma idéia, existem apenas duas fiscais para tratar de perturbação sonora na cidade.
E todos sabemos o que é a zoeira em POA.
Há também falta de guardas municipais, veterinários(lei aprovada manda fazer concurso para 12 novos veteriários), enfermeiros etc.

segunda-feira, 22 de março de 2010

PT aprova Grupo de Trabalho Eleitoral em Porto Alegre

Por proposição de Adeli Sell, presidente do PT de Porto Alegre, a Executiva do PT Municipal aprovou a criação de um GT Eleitoral. O objetivo é levantar dados sobre o desempenho do Partido na capital nas últimas eleições, para, a partir daí, organizar um processo de atuação em toda a cidade com vistas à eleição ao governo do Estado de Tarso Genro.

A comissão está composta por quatro dirigentes: Airton Alminhana, coordenador; José Carlos Ferreira Reis, Reginete Souza Bispo e Rodrigo Oliveira.

Adeli Sell diz que a direção tem a obrigação de ampliar a votação, através do planejamento e da mobilização: “Vamos ver nossos pontos fortes, perceber onde erramos em momentos anteriores e potencializar nosso quadro eleitoral”.

Aumentam os problemas na Cidade

Plenário
Comunicações / Grande Expediente

O vereador Adeli Sell manifestou-se nesta quinta-feira (18/3), nos períodos de Comunicações e Grande Expediente:no da seguinte forma:
PROBLEMAS – Adeli Sell (PT) afirmou que os vereadores têm priorização na fiscalização dos serviços da cidade. Segundo ele, a qualidade da prestação de serviços pela prefeitura são ruins. “Nunca vi esta cidade tão suja, esburacada e sem iluminação. A imprensa omitiu que o local onde foi assassinado o ex-secretário Eliseu Santos, na Rua Hoffmann, é um dos mais escuros da cidade”, criticou. Adeli alerta também para a situação das árvores em Porto Alegre e relatou que muitas árvores danificadas estão por cair colocando em risco pessoas. “Não vou me calar o continuarei gritando, pois não existe o bom diálogo com o Executivo. Esta é a dura e triste realidade de Porto Alegre”, acrescentou. (LO)

foto: Camila Rodrigues (arquivo CMPA)


domingo, 21 de março de 2010

SOS AOS USUÁRIOS DO SUS


Lauro Belini

Ao buscar atendimento no Centro de Saúde Santa Marta, no dia 28/03/2010, fui surpreendido com o nível de atendimento dispensado naquela unidade de saúde pelas razões que exponho a seguir:

O Atendente do guichê 02, ao receber os pacientes, que chegam a ficar cerca de 30 min. na fila em determinados momentos, orienta as pessoas a entrarem na fila ao lado, do guichê 03, para fazerem diferente do que está indicado nos “cartazes” indicativos de procedimentos, ou seja, no cartaz que estava exposto no pilar consta o seguinte: “CARTÃO SUS E CARTEIRA DO POSTO” Horário: Manhã das 08:30 as 12:00 h – GUICHES 01 E 02... AUTORIZAÇÃO DE EXAMES E MARCAÇÃO DE ESPECIALISTAS GUICHES 03 E 04

Como fui fazer a carteira do posto, para depois fazer a marcação de consulta, ordem natural de atendimento, ela me disse que deveria entrar na fila ao lado, guichê 03, contrariando o escrito nos cartazes...

OBS. 1: O BALCÃO TEM 07 POSIÇÕES PARA ATENDIMENTO, PORÉM APENAS 03 POSIÇÕES ESTÃO EQUIPADAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO (COM TERMINAL DE COMPUTADOR) E TRÊS ATENDENTES, SENDO QUE UMA DELAS REVESA ATENDIMENTOS NO BALCÃO COM OUTRAS ATIVIDADES;

OBS. 2: o guichê 01, mesmo equipado para atendimento, não estava sendo utilizado;

OBS. 3: MÉDIA DE IDADE DOS USUÁRIOS DEMANDANTES DOS SERVIÇOS, NAQUELE DIA, DEVIA ESTAR ENTRE 55 E 60 ANOS DE IDADE;

OBS. 4: NAS FILAS NÃO HÁ PREFERÊNCIA PARA IDOSOS OU MESMO PARA USUÁRIOS DE MULETAS OU PORTADORAS DE CRIANÇAS DE COLO;

OBS. 5: Ouvi pessoas dizerem que a atendente deveria trabalhar em veterinária, não com o atendimento ao público, tal é o nível de respeitabilidade e atendimento dispensado pela atendente;

OBS. 6: O HORÁRIO DE ATENDIMENTO É DAS 08:30 AS 12:00 H CONFORME CONSTA NOS CARTAZES, PORÉM QUANDO CHEGA POR VOLTA DAS 11:40 H A ATENDENTE SUSPENDE A ENTRADA NA FILA PORQUE O HORÁRIO DE TRABALHO DELA É ATÉ AS 12:00 H.

OBS. 7: Neste dia, se encontrava na frente do prédio do referido centro um ônibus com placas de Camaquã, um carro com placas de Esteio e outro carro com placas de Viamão QUE LEVARAM PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NAQUELA UNIDADE de atendimento ...

Pasmem, enquanto aguardava pelo atendimento de uma funcionária para marcação da consulta, em conversa com outros pacientes, ouvi que o culpado de tudo isso era o Lula, que se preocupa em enviar equipes médicas para o Haiti e Chile para fazer “média” com os estrangeiros e deixa nosso sistema de saúde na bagunça que se encontra... o que, evidentemente, tive que interferir e dizer que a responsabilidade de gestão do SUS é da Prefeitura Municipal, portanto, é responsabilidade do Prefeito Fogaça e fiscalização dos Senhores Vereadores, a quem sugeri que deveriam recorrer, e relatar suas insatisfações...

Para quem se elegeu dizendo que instalaria, no mínimo, uma unidade básica de atendimento à saúde por bairro, acho que está na hora, ou melhor, já estamos atrasados em fazer as cobranças das promessas de campanha... prometeu, e não cumpriu na prefeitura, imagina o quanto prometerá na campanha para o governo do estado...

SUGESTÕES:

a) Aos Srs. Vereadores, já que não precisam utilizar o atendimento do SUS por terem possibilidades de convênios com outras entidades de prestação de serviços médicos, ou mesmo por terem a disposição serviços de atendimento médico e odontológico no espaço da Câmara de Vereadores, enviem alguém de seus gabinetes para “simularem” a necessidade de atendimento médico através do SUS, nos centros de saúde, e constatarem/fiscalizarem o nível de atendimento dispensado aos contribuintes, que pagaram compulsoriamente, durante muitos anos e que hoje precisam utilizar estes serviços que o “Estado” tem o dever constitucional de prestação destes serviços a níveis, no mínimo, satisfatórios;

b) Obrigatoriedade de utilização de crachá com letras do nome e número de matrículas grandes, bem visíveis, e de preferência com nome na frente do guichê;

c) Utilização de uma urna, ou outro tipo de “baú“ para recolhimento de sugestões e/ou reclamações, inclusive, de preferência, com um formulário padrão para emitir opinião sobre a qualidade de atendimento dos atendentes...

d) Análise e proposta de reestruturação das formas de atendimento, marcação de consultas e exames laboratoriais...

e) Disponibilizar um guichê para atendimento de idosos, deficientes e portadores/condutores de crianças de colo...

f) Elaboração de PL que estabeleça limite de tempo para permanência nas filas, a exemplo do que acontece nos estabelecimentos bancários...

g) Agilização no tempo de marcação de consultas e exames laboratoriais. É inconcebível uma pessoa enferma ou com qualquer problema de saúde, ter que esperar 15 dias, no mínimo, para ser atendido por um(a) médico(a) que ainda encaminhará o paciente para a realização de exames laboratoriais e demorar mais 7 dias ou mais para obtenção dos resultados de exames até a apresentação destes ao médico que lhe atendeu...

Licença para concorrer: um privilégio

Carlos Dirne Fogaça Maidana*

Oconjunto de leis que sustenta o processo eleitoral brasileiro, visto de relance, parece compor uma democracia plena e irretocável; no entanto, caso se faça uma profunda análise, é possível constatar que não é bem assim: há privilégios que comprometem sobremaneira o princípio da isonomia preconizado em alguns institutos eleitorais e, em especial, na Constituição Federal.

A licença concedida ao servidor público para concorrer a cargo eletivo é um exemplo incontestável de isonomia aparente e privilégio indigno. Tudo em favor de alguns e prejuízo de outros.

A Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, inciso II, que estabelece serem inelegíveis os servidores públicos (estatutários ou não, do órgão ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos territórios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público) que não se afastarem até três meses anteriores à eleição, confirma o lado positivo da lei eleitoral, que, ao exigir o recesso do funcionário, coíbe o uso da máquina pública pelo servidor candidato, deixando-o em igualdade de condições com quem não é servidor.

O privilégio está na regulamentação do artigo, quando diz que é garantida remuneração integral enquanto durar a ausência, afiançada pela licença para concorrer a cargo eletivo.

Com este fato, deparamos com um evidente excesso de privilégio para com o servidor, pago para concorrer, já que fica dispensado do trabalho, e dificuldades para quem não é servidor, pois, além de precisar manter sua atividade profissional ativamente, ainda deve produzir recursos para sustentar não só seus compromissos pessoais, como também as despesas de campanha.

Assim, o servidor público candidato tem licença remunerada, ou seja, ao decidir concorrer, para de trabalhar, não deixando de perceber, contudo, seus salários na integralidade.

E, para completar os privilégios, em razão dessa mercê, vamos encontrar o servidor malandro, que, para não trabalhar, consegue, geralmente nas legendas nanicas, uma vaga de candidato e passa a gozar do privilégio de não exercer suas funções laborais durante três meses, recebendo o salário na sua integralidade, sem, efetivamente, ter o ânimo de um candidato de fato.

Obter a licença para concorrer a cargo eletivo é um direito dos barnabés; já serem remunerados é abusivo, imoral, injusto e antidemocrático.

Por que não conceder a licença para concorrer nos termos da Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTIP), prevista no art. 91 da Lei nº 8.112/90?

Fazer cessar a remuneração do servidor candidato a cargo eletivo, durante o período da licença, com garantia de todos os direitos funcionais é uma medida que se impõe.

*Advogado

quinta-feira, 18 de março de 2010

CIDADE SEM LUZ

Faltam lâmpadas na cidade de Porto Alegre. E não são poucas. Insisto neste tema, pois as queixas são diárias.
Faltam lâmpadas, aumentam os casos de roubos e assaltos.
A Prefeitura fez alarde na mídia, anunciou mudanças de todas as lâmpadas, por lâmpadas melhores e com maior economia de energia.
Não é isto que se vê na cidade.
O que se nota é o breu, o negro da noite, a escuridão que amedronta.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Aprovado projeto que proíbe atuação de flanelinhas nas ruas


Foi aprovado, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/3), projeto de lei complementar dos vereadores Adeli Sell (PT) e Juliana Brizola (PDT) que altera o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975). O projeto acrescenta o inciso XXX ao artigo 18 da LC 12/75, incluindo no rol de proibições em logradouros públicos a reserva de vagas e a guarda de automóveis nas vias públicas, exceto nas situações autorizadas e regulamentadas pelo Poder Público Municipal. A proposta prevê multa de 10 a 50 UFMs.

Na exposição de motivos, os proponentes explicam que o projeto não visa a impedir que aqueles que estejam cadastrados exerçam a atividade de guardadores de carros nos locais e horários definidos pelo órgão competente da Prefeitura. "Queremos, tão somente, devolver a via pública ao público. Entendemos que cabe ao Poder Público disciplinar onde e em que situações os guardadores de automóveis poderão atuar, desde que devidamente cadastrados e identificados", alegam Adeli Sell e Juliana Brizola.

Na opinião dos vereadores, Porto Alegre vivencia um problema que afeta a maioria das cidades com grande fluxo de veículos: a dificuldade de espaço para estacionar. Aliado ao desemprego que permeia, sobretudo, as camadas sociais mais baixas, surge outra situação que tem se demonstrado incontrolável nos dias atuais: a guarda de vagas e de veículos nas vias públicas. "É cada vez mais difícil, quando não impossível, estacionar um veículo sem que apareça um guardador de vaga, que promete desde "cuidar" o automóvel enquanto o proprietário estiver ausente até lavá-lo. Isso por um valor, em geral, previamente anunciado e que varia com o local ou evento que esteja ocorrendo."

Adeli e Juliana ressaltam que esse trabalho, no entanto, não pode ser realizado por pessoas despreparadas, sem que haja fiscalização e um cadastramento que permita a regularização e o controle daqueles que exercem o trabalho de guardadores de automóveis, atividade regulamentada por lei federal e que não se confunde com a de guardadores de vagas na via pública, também conhecidos como "flanelinhas". De acordo com os dois vereadores, "muitos desses flanelinhas se aproveitam, constrangendo e até ameaçando os cidadãos a pagar pelo estacionamento em qualquer logradouro público, a qualquer hora, às vezes por um período ínfimo de tempo".

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)





terça-feira, 16 de março de 2010

Cais Mauá, de Porto Alegre, será revitalizado

14-03-2010
5 Perguntas para ADELI SELL,
Vereador de Porto Alegre em seu quarto mandato,
sobre a revitalização do CAIS MAUÁ:

Pode ter hotel no novo cais revitalizado?

O Cais será revitalizado, modernizado, sem desfigurar os armazéns, garantindo o valor do seu patrimônio histórico e cultural. Sim, poderá haver atividades de hotelaria, gastronomia, serviços, educação etc. Não poderá e nem haveria razão econômica para moradias, já que será uma concessão por longos anos, mas ninguém compraria ou investiria em habitação por um tempo apenas.

Pode ter vida noturna, tipo “Praça 24 horas”, cheia de bares e boates?

Sim, é um local que deveria e deverá ter vida 24 horas, até porque não havendo moradias na proximidade, estas atividades seriam facilitadas.



Poderá ter feiras e rua, tipo brique da redenção, ecofeira da Colmeia, etc.?

Sim, pode e haverá, até porque nos dois armazéns do pórtico, as atividades não poderão ser fixas. Caberiam estas atividades perfeitamente. É claro que os empreendedores que investirão, devem ter retorno.

Quanto vai custar e de onde virá o dinheiro para esta revitalização?

Os governos não farão investimentos, até porque não teriam tanto dinheiro para este tipo de aplicação, nem faz sentido. Atualmente, se faz, regra geral, uma concessão, através de uma licitação internacional, já que o projeto é para o todo, diferente de algumas outras cidades, por ter uma área diversificada, fazem licitações por trechos, como é a parte revitalizada de Rosário, na Argentina. Talvez parte do antigo porto de lá se faça uma licitação do todo como se fará por aqui. Parece que isto foi feito assim em Porto Madero, na Argentina.

Esta última pergunta pode ser vista como um vaticínio do perguntador e tambem pode parecer que não tem nada a ver com a revitalização do Cais Mauá, mas, pode ter, pois, como vemos em alguns logradouros, obras ficam paradas anos pelos mais variados motivos, como por infração legal, irregularidade fiscal ou ainda por quebra da construtora ou outros embargos e isto poderá ocorrer neste caso, em nosso juízo.
O PDDUA - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - da capital tem previsão para prazo de obras que ficam paralisadas, enfeiando a cidade?

Não, infelizmente isto passou batido na Revisão.

Mas temos leis específicas, porem, o poder público local não tem se valido desta legislação. Infelizmente, por isso temos os fantasmas por aí, como é o caso mais emblemático do prédio na esquina da Marechal com a Praça XV.

E isto para não falar dos navios fantasmas no Porto. Espero que agora se dê conta disto.

Afinal, vem a revitalização do Cais Mauá e vem aí a Copa de 2014.



Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?

Não deixem de ler o texto do Mauro Carrara, publicado, originalmente, no blog do Rodrigo Vianna e reproduzido no meu blog. É longo, mas imprescindível.
Abr.,
Claudia.

http://dialogico.blogspot.com/2010/03/eleicao-2010-nao-seja-um-desertor.html



Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?

Mauro Carrara

(O PT é um partido sem mídia... O PSDB é uma mídia com partido).

“Tempestade no Cerrado”: é o apelido que ganhou nas redações a operação de bombardeio midiático sobre o governo Lula, deflagrada nesta primeira quinzena de março, após o convescote promovido pelo Instituto Millenium.

A expressão é inspirada na operação “Tempestade no Deserto”, realizada em fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo.

Liderada pelo general norte-americano Norman Schwarzkopf, a ação militar destruiu parcela significativa das forças iraquianas. Estima-se que 70 mil pessoas morreram em decorrência da ofensiva.

A ordem nas redações da Editora Abril, de O Globo, do Estadão e da Folha de S. Paulo é disparar sem piedade, dia e noite, sem pausas, contra o presidente, contra Dilma Roussef e contra o Partido dos Trabalhadores.

A meta é produzir uma onda de fogo tão intensa que seja impossível ao governo responder pontualmente às denúncias e provocações.

As conversas tensas nos "aquários" do editores terminam com o repasse verbal da cartilha de ataque.

1) Manter permanentemente uma denúncia (qualquer que seja) contra o governo Lula nos portais informativos na Internet.

2) Produzir manchetes impactantes nas versões impressas. Utilizar fotos que ridicularizem o presidente e sua candidata.
3) Ressuscitar o caso “Mensalão”, de 2005, e explorá-lo ao máximo. Associar Lula a supostas arbitrariedades cometidas em Cuba, na Venezuela e no Irã.

4) Elevar o tom de voz nos editoriais.

5) Provocar o governo, de forma que qualquer reação possa ser qualificada como tentativa de “censura”.

6) Selecionar dados supostamente negativos na Economia e isolá-los do contexto.

7) Trabalhar os ataques de maneira coordenada com a militância paga dos partidos de direita e com a banda alugada das promotorias.

8) Utilizar ao máximo o poder de fogo dos articulistas.

Quem está por trás

Parte da estratégia tucano-midiática foi traçada por Drew Westen, norte-americano que se diz neurocientista e costuma prestar serviços de cunho eleitoral.

É autor do livro The Political Brain, que andou pela escrivaninha de José Serra no primeiro semestre do ano passado.

A tropicalização do projeto golpista vem sendo desenvolvida pelo “cientista político” Alberto Carlos Almeida, contratado a peso de ouro para formular diariamente a tática de combate ao governo.

Almeida escreveu Por que Lula? e A cabeça do brasileiro, livros que o governador de São Paulo afirma ter lido em suas madrugadas insones.

O conteúdo

As manchetes dos últimos dias, revelam a carga dos explosivos lançados sobre o território da esquerda.

Acusam Lula, por exemplo, de inaugurar uma obra inacabada e “vetada” pelo TCU.

Produzem alarde sobre a retração do PIB brasileiro em 2009.

Criam deturpações numéricas.

A Folha de S. Paulo, por exemplo, num espetacular malabarismo de ideias, tenta passar a impressão de que o projeto “Minha Casa, Minha Vida” está fadado ao fracasso.

Durante horas, seu portal na Internet afirmou que somente 0,6% das moradias previstas na meta tinham sido concluídas.

O jornal embaralha as informações para forjar a ideia de que havia alguma data definida para a entrega dos imóveis.

Na verdade, estipulou-se um número de moradias a serem financiadas, mas não um prazo para conclusão das obras. Vale lembrar que o governo é apenas parceiro num sistema tocado pela iniciativa privada.

A mesma Folha utilizou seu portal para afirmar que o preço dos alimentos tinha dobrado em um ano, ou seja, calculou uma inflação de 100% em 12 meses.

A leitura da matéria, porém, mostra algo totalmente diferente. Dobrou foi a taxa de inflação nos dois períodos pinçados pelo repórter, de 1,02% para 2,10%.

Além dos deturpadores de números, a Folha recorre aos colunistas do apocalipse e aos ratos da pena.

É o caso do repórter Kennedy Alencar. Esse, por incrível que pareça, chegou a fazer parte da assessoria de imprensa de Lula, nos anos 90.

Hoje, se utiliza da relação com petistas ingênuos e ex-petistas para obter informações privilegiadas. Obviamente, o material é sempre moldado e amplificado de forma a constituir uma nova denúncia.

É o caso da “bomba” requentada neste março. Segundo Alencar, Lula vai “admitir” (em tom de confissão, logicamente) que foi avisado por Roberto Jefferson da existência do Mensalão.


Crimes anônimos na Internet

Todo o trabalho midiático diário é ecoado pelos hoaxes distribuídos no território virtual pelos exércitos contratados pelos dois partidos conservadores.

Três deles merecem destaque...

1) O “Bolsa Bandido”. Refere-se a uma lei aprovada na Constituição de 1988 e regulamentada pela última vez durante o governo de FHC. Esses fatos são, evidentemente, omitidos. O auxílio aos familiares de apenados é atribuído a Lula. Para completar, distorce-se a regra para a concessão do benefício.

2) Dilma “terrorista”. Segundo esse hoax, além de assaltar bancos, a candidata do PT teria prazer em torturar e matar pacatos pais de família. A versão mais recente do texto agrega a seguinte informação: “Dilma agia como garota de programa nos acampamentos dos terroristas”.

3) O filho encrenqueiro. De acordo com a narração, um dos filhos de Lula teria xingado e agredido indefesas famílias de classe média numa apresentação do Cirque du Soleil.


O que fazer

Sabe-se da incapacidade dos comunicadores oficiais. Como vivem cercados de outros governistas, jamais sentem a ameaça. Pensam com o umbigo.

Raramente respondem à injúria, à difamação e à calúnia. Quando o fazem, são lentos, pouco enfáticos e frequentemente confusos.

Por conta dessa realidade, faz-se necessário que cada mente honesta e articulada ofereça sua contribuição à defesa da democracia e da verdade.

São cinco as tarefas imediatas...

1) Cada cidadão deve estabelecer uma rede com um mínimo de 50 contatos e, por meio deles, distribuir as versões limpas dos fatos. Nesse grupo, não adianda incluir outros engajados. É preciso que essas mensagens sejam enviadas à Tia Gertrudes, ao dentista, ao dono da padaria, à cabeleireira, ao amigo peladeiro de fim de semana. Não o entupa de informação. Envie apenas o básico, de vez em quando, contextualizando os fatos.

2) Escreva diariamente nos espaços midiáticos públicos. É o caso das áreas de comentários da Folha, do Estadão, de O Globo e de Veja. Faça isso diariamente. Não precisa escrever muito. Seja claro, destaque o essencial da calúnia e da distorção. Proceda da mesma maneira nas comunidades virtuais, como Facebook e Orkut. Mas não adianta postar somente nas comunidades de política. Faça isso, sem alarde e fanatismo, nas comunidades de artes, comportamento, futebol, etc. Tome cuidado para não desagradar os outros participantes com seu proselitismo. Seja elegante e sutil.

3) Converse com as pessoas sobre a deturpação midiática. No ponto de ônibus, na padaria, na banca de jornal. Parta sempre de uma concordância com o interlocutor, validando suas queixas e motivos, para em seguida apresentar a outra versão dos fatos.

4) Em caso de matérias com graves deturpações, escreva diretamente para a redação do veículo, especialmente para o ombudsman e ouvidores. Repasse aos amigos sua bronca.

5) Se você escreve, um pouquinho que seja, crie um blog. É mais fácil do que você pensa. Cole lá as informações limpas colhidas em bons sites, como aqueles de Azenha, PHA,Grupo Beatrice, entre outros. Mesmo que pouca gente o leia, vai fazer volume nas indicações dos motores de busca, como o Google. Monte agora o seu.

A guerra começou. Não seja um desertor.

Fonte: Escrivinhador

Instituto SOLLUS - Adeli responde ao líder do Governo

Plenário da Câmara Municipal:

SOLLUS – Adeli Sell (PT) respondeu ao líder do Governo, a quem criticou pelas palavras contra o panfleto distribuído pelo Partido dos Trabalhadores. “No panfleto estão as informações que estão nos autos do processo no caso do Sollus. O que todos sabem é que sumiram milhões dos cofres públicos”, ressaltou. Adeli também avaliou que colocar o montante devido pela Sollus em dívida ativa é a mesma coisa que “jogar dinheiro pelo ralo”. Segundo o vereador, em 2007, foi dito que o instituto não tinha capacidade para prestar o serviço. “Não fui eu quem deu estas informações, é o Ministério Público”, informa. Adeli relata que se o partido sofrer processos pela divulgação nos panfletos o PT está com seus advogados preparados. (LO)




segunda-feira, 15 de março de 2010

O HOMEM DO GATO

Recebi com algum ceticismo o repasse do e-mail do Vice-Prefeito José Fortunati declarando que neste domingo (14/03) a SMIC estaria coibindo a atuação do auto-denominado "Homem do Gato", no Brique da Redenção.


Entretanto, resovi pagar para ver e fui até o Brique para conferir.

Que desilusão!!!!

Pois não é que a tal criatura não só estava fazendo a apresentação para quem se dispusesse a assistir, como não havia NENHUM fiscal da SMIC tentando coibir o "espetáculo"!!!!!

Então é isso gente! Apesar do Vice Fortunati ter confirmado a ação da SMIC em relação a este cidadão, nada foi feito!!!

O Homem do Gato manda em Porto Alegre! Pelo menos, não respeita a voz do Vice- Prefeito Fotunati.

É brabo!!!

É brabo termos de pagar impostos e os salários destes senhores da Prefeitura, para que nossas crianças sejam ensinadas a espancar animais dentro de um saco.

Sugiro que seja criado um outro espetáculo: o espancamento de governantes mentirosos e sem pulso! Pode ser dentro de um saco grande, e pode ser no Brique da Redenção!!!

Vamos cobrar ingressos para quem quiser participar.

O problema será administrar a fila, que certamente passará dos 3 km.



Atenciososamente,



Maria Cecília Batista,

Cidadã de Porto Alegre, totalmente desiludida com nossos governantes!





LULA VOLTARÁ À PRESIDÊNCIA

Lula voltará daqui a quatro anos à presidência. A previsão é do cientista político L. Rennó, do Instituto Giga (German Institut of Global and Area Studies), de Hamburgo, e foi lançada durante o seminário "Brasil em ano eleitoral – o que vem depois de Lula?", promovido em Berlim, na quinta e sexta-feira (11-12 de março) pela Fundação Konrad Adenauer e a Sociedade Brasil-Alemanha, que comemora 50 anos de fundação.

Situação dos pobres melhorou
Em outro painel, a deputada federal alemã Anette Hübinger destacou os desenvolvimentos da economia brasileira nos últimos anos, sob a perspectiva alemã. "A situação dos mais pobres melhorou, o mercado interno se fortaleceu, a economia brasileira vem crescendo", afirmou a política, integrante da comissão para cooperação econômica da bancada democrata-cristã no parlamento alemão.

Fonte: www.brasilalemanha.com.br



PLANO MIDIÁTICO CONTRA LULA, DILMA E O PT

MOBILIZAÇÃOBR Informa:

Jornalista denuncia plano midiático contra Lula, Dilma e o PT

Em texto reproduzido no blog Escrivinhador, o jornalista Mauro Carrara denuncia um suposto plano midiático intitulado "Tempestade no Cerrado" que, segundo ele, está sendo implementado pelos principais meios de comunicação do país contra o governo Lula, a pré-candidata Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores. Ao final do texto ele sugere "cinco tarefas" aos internautas para responder aos ataques da direita.

Veja abaixo a íntegra do texto: Operação “Tempestade no Cerrado”: o que fazer?

por Mauro Carrara na nossa rede social

http://www.mobilizacaobr.com.br/

(O PT é um partido sem mídia...

O PSDB é uma mídia com partido).

Visite MobilizaçãoBR em: http://www.mobilizacaobr.com.br/?xg_source=msg_mes_network

Celebração pelo Dia das Mulheres na Vila Pinto

Mulheres da Vila Pinto, Campo da Tuca, Lomba do Pinheiro e de Humaitá/Navegantes se reuniram no CEA - Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, para um café da manhã alusivo ao Dia das Mulheres, juntamente com os vereadores Adeli Sell e Mauro Pinheiro, do PT.

Adeli Sell, falou das 129 mulheres que morreram nos Estados Unidos ao lutar por melhores condições de trabalho, servindo de exemplo de luta, e na luta permanente de mulheres como aqueles que estavam reunidas ali para dar sustento, educação e uma vida digna para seus filhos.
Marli lembrou que o CEA surgiu por iniciativa das mulheres como alternativa de sustento para ela e suas famílias, justamente no miolo de um dos lugares mais violentos da cidade de Porto Alegre. Foi uma luta contra a violência que muitas enfrentavam muitas vezes em seus próprios meios familiares. Hoje, o CEA é exemplo de organização, geração de renda, educação ambiental, orgulhando-se ainda de abrigar um dos quatro únicos núcleos de Justiça Comunitária do Brasil. Todos os postos de direção do CEA são ocupados por mulheres, bem como a grande maioria dos postos de trabalho. Além do galpão de reciclagem, o CEA recebe 50 crianças e adolescentes para atividades de educação e lazer no turno oposto ao escolar, aos quais fornece alimentação, cursos de capacitação, e uma creche para 120 crianças.

Lecy Matos contou da experiência de mais de trinta anos de luta do Campo da Tuca. Tudo começou com uma unidade de reciclagem, onde mulheres e crianças trabalhavam para garantir que pudessem continuar morando lá. Hoje há uma creche que atende mais de 200 crianças por dia e uma importante unidade de reciclagem. Lecy tem grande orgulho em dizer que tudo o que têm no Campo da Tuca foi conquistado, nado foi doado.
Lecy proveitou a oportunidade para anunciar que a Escola Técnica será realidade, estando garantida a assinatura do prefeitura com o governo federal para o início das construção das instalações na Av. Bento Gonçalves ainda este ano.
O vereador Mauro Pinheiro aproveitou a oportunidade para pôr à disposição sua experiência na formação de redes de cooperativas, tal como formou para os mini-mercados.

domingo, 14 de março de 2010

A arte de Tergiversar

A arte de Tergiversar


Da série ficção, a preferida dos internautas. Digamos que no início dos anos 2000 eu tivesse sido procurado por um renomado advogado criminalista de São Paulo. Digamos que ele me considerasse um interlocutor confiável a ponto de me contar alguma coisa e tentar obter de mim, em troca, alguma informação. Digamos que este renomado advogado criminalista estivesse defendendo um político polêmico que, ainda que assim o fosse, tivesse na letra morta da lei o direito de ampla defesa. Digamos também que, na conversa, ele tenha relatado que o promotor tinha feito um acordo espúrio com a Corte do Cosme Velho, para solapar a carreira política da tal personalidade polêmica. Para sustentar as suspeitas, tivesse me revelado que tal promotor teria se enriquecido ilicitamente e que era alvo de uma discreta investigação por um dos órgãos do Governo à época. Digamos, ainda, que a emissora tivesse tido acesso a material gravado por um de seus produtores especiais que comprovava a prática de crime pelo promotor, mas que teria feito acordo com ele para não divulgar a gravação em horário nobre, como fora o primeiro impulso. Para encurtar a história, digamos que tenham me perguntado se eu conhecia a existência da gravação. Teria respondido que sim. Digamos que ele tivesse me perguntado se eu conhecia o teor. Teria dito que não. E digamos, por último, que ele tenha me perguntado se eu seria capaz de localizar tal material e tomar conhecimento da denúncia. Teria dito que não, porque a fita jazia sobre a mesa de um importante jornalista da emissora e não podia ser subtraída de lá, sem que ninguém percebesse. Digamos que o promotor esteja na ativa até hoje, refém das organizações, em troca de proteção e factóides eventuais, distribuídos, primeiro, a uma revista semanal de esgoto e repercutido em rede nacional no principal telejornal da emissora. Digamos que algum internauta viesse a me perguntar se isso acontece até hoje. Aí tenho que tergiversar: Nego, com veemência!
 
DO BLOG -------http://maureliomello.blogspot.com

sexta-feira, 12 de março de 2010

Boletim do PT POA e da Bancada de Vereadores

Intocável sob suspeita

Pioneiro da era dos promotores heróis, José Carlos Blat é investigado por seus pares

Por: Victor Martino - Itamar Miranda/AE

Blat em ação contra a Máfia dos Fiscais: o promotor foi tirado do Gaeco

Os seis anos em que atuou no grupo de elite dos promotores paulistas fizeram de José Carlos Blat uma celebridade. Suas ações, filmadas por equipes de TV, tinham tudo o que um telespectador podia esperar: revólver em punho, prisões em flagrante e muito material apreendido. Pode-se dizer que, ao trocar a mesa de escritório pela ação, foi o pioneiro da era dos promotores heróis – fenômeno que, no Brasil, só se tornou possível quando a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público poderes quase absolutos de investigação. Blat ficou famoso ao investigar o caso da Favela Naval, em 1997, em que policiais militares foram filmados agredindo pessoas na periferia de São Paulo. Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves.

As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros. Na última sexta-feira, Blat disse a VEJA que os funcionários trabalhavam para o sindicato das seguradoras e que tinham participação marginal nas operações. Ele nega que a carga era depois desviada.

Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco. Em resposta, o promotor diz que as operações contra Law foram executadas em tempo oportuno. Quanto à advogada, ela alega que recebia pessoas em funções como a dela para obter informações.

Joedson Alves/AE

Law Kin Chong: o promotor nega ter poupado o contrabandista

As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime. Quanto ao apartamento de Parisi, diz tê-lo alugado sem saber a identidade do proprietário. Mostrou à reportagem de VEJA recibos do pagamento dos aluguéis e do condomínio.

Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito.

Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio.

Investigações mais profundas seriam necessárias para comprovar os crimes. Porém, em vez de promover quebras de sigilo para esclarecer por completo as suspeitas, o atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recomendou o arquivamento de tudo. Essa recomendação não vingou no caso do sogro de Blat. O Conselho Superior do MP paulista reabriu o caso e aguarda a quebra de sigilo bancário para avançar nas investigações. Blat, ao contrário de seu sogro, poderá escapar das investigações. Isso se o Tribunal de Justiça aceitar o arquivamento.

O procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto, que atuou nas investigações sobre Blat, se diz indignado com o pedido de arquivamento. "É um contraste com o tratamento que o Ministério Público dá a seus investigados. Se o caso fosse para os tribunais, defesa e acusação poderiam se confrontar para chegar à verdade. Mas o Ministério Público preferiu jogar uma pá de cal em cima de tudo o que foi levantado."

Pinho alega não ter visto indício de crimes tanto na investigação de Blat quanto na de Carvalho. Afirma que, se há desvios administrativos, não cabe a ele investigá-los. Pinho culpa interesses eleitorais pelo vazamento das investigações – candidato à reeleição, ele disputa o cargo com o corregedor responsável pela investigação de Blat. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista – é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a VEJA: "Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal".

quarta-feira, 10 de março de 2010

Pela liberdade de imprensa!


Adeli Sell*
Nossa bandeira sempre foi e sempre será a liberdade de imprensa. O PT nasceu lutando contra a ditadura e suas mordaças. Nossa história se construiu com textos que passavam de mão em mão, impressos muitas vezes ao risco da liberdade, músicas cantadas “apesar de você”, numa imprensa que resistia para conseguir informar um mínimo do que acontecia, mesmo que fosse nas entrelinhas que os censores não percebessem.

Por isso, os ataques feitos a nós do PT a partir de um fórum organizado pelo Instituto Millenium são intoleráveis, ao tentar colocar o carimbo de agentes da censura na testa do PT.

Lembramos que os chefes da mídia conservadora boicotaram a recente Conferência de Comunicação e fizeram a sua paralela. A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi um processo democrático que ocorreu em todos os Estados da Federação, culminando, em dezembro último, com o encontro nacional dos 1,3 delegados, entre empresários, movimentos sociais e governo. A contrapartida, organizada pela Millenium, foi para 180 participantes, que desembolsaram R$ 500 por dia de atividade. E agora, do alto da representatividade desse encontro, aproveitam o IV congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores – cujas resoluções apenas reiteram o controle público das mídias -, para nos acusar de stalinistas e ditatoriais.

O que seria cômico, não fora trágico, é estarem entre estes poucos, os proprietários dos grandes meios de divulgação, que monopolizam informações e se gabam de eleger e derrubar governos a seu bel prazer. Uma grande mídia que age deslavadamente operando omissões, criando factóides, deturpando e mentindo.

Em Porto Alegre, por iniciativa do PT de Porto Alegre, reunimos militantes da mídia: imprensa alternativa, blogueiros, twitteiros. A ideia de todos é que urge organizar uma Frente de Mídia Livre e democrática, sem medo de responder críticas e muito menos de receber críticas por isso.

Ou seja, sem subterfúgios, queremos – como sempre fizemos – vir a público para expor nossa visão real, sempre abertos para o debate democrático:

- Pela liberdade de imprensa!
- Pela verdade!
Adeli Sell é vereador e presidente do PT/Porto Alegre

terça-feira, 9 de março de 2010

PT vai à Justiça contra mentiras, calúnias e agressões criminosas de Veja, Estadão e Blat

 Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escala da de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.

José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT

*PiG: Partido da Imprensa Golpista

Fonte: Blog do Júlio Garcia http://jcsgarcia.blogspot.com/





segunda-feira, 8 de março de 2010

RESPOSTA A ROSANE OLIVEIRA E SEU BLOG

Carissima Rosane,

Eu sou presidente do PT de Porto Alegre e nem por isto sou desonesto como querem alguns.

Eu sou vereador do PT de Porto Alegre há quatro mandatos e nem por isto me corrompi.

Eu já li e ouvi esta promotor falar há anos do caso, mas nada foi feito. Por que não publicas a carta pública do tesoureiro do PT. É só entrar no site do PT, tirar e colar. Darias a versão nossa.

Eu, tu sabes, Rosane, nunca defendi e jamais vou defender maracutaias de ninguém. Eu votei pela expulsão de um dirigente do PT nos anos 80 por ter enfiado a mão grande numa entidade da sua região.

E hoje sou do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PT. Isto foi amplamente divulgado. Voltei depois de vários anos fora de sua direção.

Mas a mídia daqui não me procurou para saber o que fará um membro do seu Conselho Fiscal.

Saudações,

Adeli Sell, vereador e presidente do PT-POA

ELIO GASPARI ----- TEORIA NEGREIRA DO DEM SAIU DO ARMÁRIO


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é uma espécie de líder parlamentar da oposição às cotas para estimular a entrada de negros nas universidades públicas. O principal argumento contra essa iniciativa contesta sua legalidade, e o caso está no Supremo Tribunal Federal, onde realizaram-se audiências públicas destinadas a enriquecer o debate.

Na quarta-feira o senador Demóstenes foi ao STF, argumentou contra as cotas e disse o seguinte:

"[Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual".

O senador precisa definir o que vem a ser "forma muito mais consensual" numa relação sexual entre um homem e uma mulher que, pela lei, podia ser açoitada, vendida e até mesmo separada dos filhos.

Gilberto Freyre escreveu o seguinte:

"Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime".

"O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem."

"Não eram as negras que iam esfregar-se pelas pernas dos adolescentes louros: estes é que no sul dos Estados Unidos, como nos engenhos de cana do Brasil, os filhos dos senhores, criavam-se desde pequenos para garanhões. (...) Imagine-se um país com os meninos armados de faca de ponta! Pois foi assim o Brasil do tempo da escravidão."

Demóstenes Torres disse mais:

"Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da economia africana".

Nós, quem, cara-pálida? Ao longo de três séculos, algo entre 9 milhões e 12 milhões de africanos foram tirados de suas terras e trazidos para a América. O tráfico negreiro foi um empreendimento das metrópoles europeias e de suas colônias americanas. Se a instituição fosse africana, os filhos brasileiros dos escravos seriam trabalhadores livres.

No início do século 20 os escravos não eram o principal "item de exportação da economia africana". Àquela altura o tráfico tornara-se economicamente irrelevante. Ademais, não existia "economia africana", pois o continente fora partilhado pelas potências europeias. Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário José Roberto Arruda.

O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas.

RESOLUÇAO POLÍTICA DO DN DO PT

Resolução política do Diretório Nacional do PT




O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília em 5 de março de 2010, debateu e aprovou a seguinte resolução política:



1. No final de fevereiro, realizamos um extraordinário 4º Congresso, que reuniu mais de três mil pessoas em Brasília, mostrou a força de nossa pré-candidata junto à militância petista e revelou um grau de unidade poucas vezes visto num partido democrático e plural como o PT.



2. As últimas pesquisas eleitorais – mostrando o avanço e a consolidação da pré-candidatura Dilma – revelam o acerto das estratégias adotadas para fortalecer as forças do campo democrático popular nas eleições presidenciais deste ano.



3. O PT e seus aliados chegam a março de 2010 bem posicionados para a disputa eleitoral – disputa que definirá se o Brasil continua avançando ou se retrocede aos anos de desemprego, ausência do Estado, repressão social e submissão internacional que marcaram o desgoverno demo-tucano na década de 90.

4. Ainda no 4º Congresso, debatemos e aprovamos, entre outros, dois documentos fundamentais para balizar a ação do partido daqui em diante: Diretrizes para o Programa de Governo 2011-2014; e Tática Eleitoral e Política de Alianças.



5. As diretrizes resumem a contribuição que o PT apresenta aos partidos aliados, aos movimentos sociais, à intelectualidade e ao povo brasileiro para a discussão que se fará sobre o programa de governo da coalizão que sustentará a campanha e o futuro governo Dilma Rousseff.



6. O documento da tática aponta o caminho para constituir uma forte coalizão eleitoral e um forte movimento político-social necessários para garantir nossa vitória e sustentar nosso futuro governo. É preciso também foco, unidade e compreensão do que está em jogo. Por isso, o 4º Congresso determinou, no documento de Tática Eleitoral, que todo o PT, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, deve cerrar fileiras em torno do projeto nacional, realizando um esforço político para que as alianças nacionais sejam construídas de maneira que fortaleçam, em cada Estado, a pré-candidatura Dilma. Esta Direção, em cumprimento ao mandato por ela outorgado pelo 4º Congresso, coordenará e decidirá sobre a tática eleitoral e as alianças nacionais e estaduais, em diálogo e cooperação desde já com as direções estaduais do PT.



7. Apesar das divisões internas no campo adversário e a despeito do mar de corrupção e incompetência administrativa, como no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, as forças do atraso começam a se reorganizar a partir da definição do nome que irá representá-las. Adotam, desde já, um discurso de radicalização política e social contra as conquistas do Governo Lula e a pré-candidatura Dilma. Registrem-se as iniciativas adotadas contra o PNDH-3 e a Confecom, a instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais, entre outras.



8. Os ataques feitos contra o PT, nossas Diretrizes de Programa de Governo e nossa pré-candidata não são novidades. Nos anos 80 e 90, nas eleições de 2002 e 2006, e ao longo dos quase oito anos de Governo Lula, as forças de direita e neoliberais agiram da mesma forma. Mas a História do Brasil e a experiência do povo brasileiro demonstram e confirmam: a direita neoliberal não tem compromisso algum com a soberania nacional, com o estado democrático, com a igualdade social, nem com a verdade dos fatos. Hoje, frente à derrota que sofrerão nos próximos anos, já alimentam um discurso golpista. Se em 2002 essa campanha causou graves prejuízos à economia nacional, nossos oito anos de governo demonstram que ser de esquerda implica a defesa de um Estado que atenda aos objetivos de indução do desenvolvimento, de distribuição de renda e de riqueza e de aprofundamento das conquistas democráticas acumuladas pela sociedade brasileira.



9. A reeleição do presidente Lula, em 2006, sacramentou a idéia de que existe um limite entre “opinião pública” e “opinião publicada”. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Não podemos nos acomodar com o cenário momentaneamente positivo. Ao contrário, este é momento de a militância petista sair para as ruas e intensificar suas ações para reeleger nosso projeto de país. O PT saúda e se soma à mobilização dos movimentos sociais que se preparam para a comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e do Dia Internacional de luta dos trabalhadores, em 1º de Maio. Saúda também as importantes conferências nacionais de Cultura e de Educação neste mês de março.



10. O PT convida os movimentos sociais brasileiros para debater as resoluções do 4º Congresso, em particular sobre as Diretrizes do Programa de Governo. Temos todo interesse em ouvir as aspirações, reivindicações e propostas, dialogando sobre a importância da manutenção e aprofundamento das políticas públicas de interesse popular. Ao mesmo tempo, o PT incentivará seus Setoriais, suas Secretarias Setoriais e suas Secretarias de Movimentos Populares e de Mobilização a ampliar ao máximo o debate sobre as resoluções do 4º Congresso junto à nossa base organizada, colhendo igualmente subsídios para o Programa de Governo que apresentaremos ao Brasil nessas eleições.



11. O Diretório Nacional do PT promoverá nos meses de abril e maio extensa agenda de mobilização partidária e social em todas as regiões do país. Conclamamos toda a militância do PT a organizar debates e manifestações em defesa das conquistas sociais do Governo Lula e pela continuidade da mudança, reforçando inteiramente as linhas programáticas aprovadas no 4º Congresso.



12. Ao novo DN, cabe implementar as resoluções do 4º Congresso, acelerar as definições de candidaturas regionais e a formação de palanques fortes para a eleição da companheira Dilma Rousseff. Assim poderemos garantir, em consonância com as deliberações do 4º Congresso, a continuidade do programa que está mudando a história do Brasil.



Diretório Nacional de PT

Brasília, 05 de março de 2010.

DN aprova resolução sobre a II Conferência Nacional de Cultura

Notícias / Cultura

Confira abaixo resolução sobre a II Conferência Nacional de Cultura, aprovada nesta sexta-feira (5) pelo Diretório Nacional do PT:

Resolução sobre a II Conferência Nacional de Cultura

O PT saúda as/os participantes da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março em Brasília. A Conferência está legitimada pelo expressivo número de mais de 3.000 municípios envolvidos com etapas nos 26 estados, além do Distrito Federal, e a participação de mais de 200 mil pessoas de todos os segmentos e linguagens artísticas.

O governo Lula alçou a Cultura a um patamar novo e pela primeira vez os recursos para o Ministério ultrapassam a marca de 1% do Orçamento Geral da União, alcançando a recomendação da ONU como mínimo para o exercício e aplicação dos direitos culturais.

Ao mesmo tempo, a pauta da Cultura no Congresso Nacional avançou consideravelmente com Plano e Sistema Nacional de Cultura, Vale Cultura, reforma do modelo de incentivo fiscal e PEC 150/03, entre outras, que, com a condução de nossos parlamentares nas presidências das Comissões de Educação e Cultura na Câmara e no Senado, demonstram a importância da pauta para o Partido dos Trabalhadores.

A II Conferência tem o papel de aprofundar estas pautas abrindo o debate com o Brasil ali representado. Por isso, repudiamos qualquer tentativa da mídia e da direita de transformar os processos representativos das conferências num palco para o questionamento da participação da sociedade na construção das políticas públicas e ao necessário processo de democratização dos meios de comunicação.

Diretório Nacional, 5 de março de 2010.

Resolução do DN recomenda não realização de prévias para cargos majoritários

Notícias / Eleições 2010

Leia abaixo resolução aprovada nesta sexta-feira (5) pelo Diretório Nacional, a respeito de realização de prévias nos Estados para a disputa de cargos majoritários:

Resolução sobre Prévias

Considerando o amplo entendimento partidário e a unidade das posições políticas expressas nas deliberações do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores;

Considerando os desafios do processo eleitoral que se realizará este ano, e a necessidade de preservação desta unidade;

Considerando o disposto no artigo 135 do estatuto do partido em relação a realização de prévias eleitorais sempre que houver mais de um(a) pré-candidato(a) às eleições majoritárias;

Considerando que é dever da Direção Nacional, respeitando a legalidade partidária, tomar as medidas políticas necessárias e cabíveis para evitar disputas internas que possam vir a prejudicar, em alguma medida, a defesa do nosso projeto nacional.

Considerando, finalmente, que os encontros estaduais são instâncias democráticas e legitimas para debater as candidaturas a cargos majoritários, criando as condições necessárias para um amplo entendimento;

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores resolve, respeitado o disposto no artigo 135 do nosso estatuto, por considerá-las inconvenientes e politicamente inoportunas neste momento:

1. Recomendar a não realização de prévias para cargos majoritários;

2. Determinar à CEN que faça as gestões e tome as medidas necessárias para a viabilização políticas desta recomendação.

Brasilia, 5 de março de 2010
Diretório Nacional do PT

domingo, 7 de março de 2010

Crítica & Autocrítica , por Julio Garcia

Crítica & Autocrítica – nº 65

* Pois quem diria, há sete meses das eleições de outubro, a candidatura da oposição de direita, os demo-tucanos, já está fazendo água. Até mesmo o jornal serrista Folha de São Paulo (ou melhor, quase ex-serrista, como avaliou o sociólogo Cristóvão Feil em recente artigo) está ‘perdendo o ânimo’ com seu candidato, que cai cada vez mais em cada pesquisa eleitoral que é divulgada, enquanto a intenção de voto na ministra Dilma não para de avançar. E Aécio Neves (MG), defenestrado meses atrás pela cúpula tucana, agora é paparicado, bajulado e ... pressionado a compor como vice, para tentar salvar a natimorta candidatura Serra. Mas já avisou: ‘não adianta empurrar’. Vai ao Senado por Minas, sem volta. Parece que José Serra vive mesmo um inferno astral – e político.

* Participei, neste sábado, em Porto Alegre (Casa dos Bancários), à convite do presidente do PT da capital, vereador Adeli Sell, de uma importante plenária que teve como objetivo discutir a organização na região metropolitana da pré-campanha de Tarso Genro ao governo do Estado. Deputados, vereadores, prefeitos e vices (ou representantes) e dirigentes do PT de todos os municípios da Grande Porto Alegre se fizeram presentes. Análise da conjuntura e diretrizes gerais foram discutidas, assim como as próximas ações. Logo após, Tarso (que estava de aniversário) deslocou-se para Caxias do Sul, para cumprir agenda na Festa da Uva.

* Recebi com satisfação, através do companheiro Ruben Finamor (membro da Executiva do PT de Santiago) convite para participar de um grande evento político no próximo dia 9 de Abril, organizado pelo PT municipal. O evento terá abrangência regional.

* O convite foi encaminhado também aos companheiros Paulo Ferreira (santiaguense e pré-candidato a deputado federal) e Júlio Quadros (pré-candidato a deputado estadual), bem como ao companheiro vereador Adeli Sell e a outros pré-candidatos, parlamentares e dirigentes do PT estadual.

* Outra importante informação enviada pelo Finamor (que vai ser o Coordenador-geral da dobrada Paulo Ferreira/Júlio Quadros na região) é de que o PT local criou um blog para intervir na globosfera terrunha. O endereço é: http://ptsantiagors.blogspot.com/

* Contribuições e sugestões para o blog do PT/Santiago deverão ser enviadas para o comp. Everton Gerhard, que coordena o mesmo. O e-mail dele é elargerhard@hotmail.com

* A propósito de falar em Santiago, minha terra natal, foi muito gratificante minha recente estada por lá, realizada agora no período de carnaval. Aproveitei para rever amigos, familiares, encaminhar assuntos profissionais e, para não perder o hábito, para fazer várias visitas e contatos políticos. Também fui convidado – e participei, com muito gosto – da primeira reunião da nova direção do PT local, que agora é presidida pelo ex-vereador Antônio Bueno, assim como de uma importante reunião da nova Regional do PT do Vale do Jaguari, realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Na pauta, o início da pré-campanha eleitoral e a próxima visita de Tarso Genro ao município e região.

* Dia 13/03, no Hotel Everest, em Porto Alegre, acontecerá a plenária estadual da pré-candidatura do companheiro Júlio Quadros, que concorrerá a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores.

* PT de Canoas (cidade onde atualmente resido), agora presidido pelo companheiro Rubens Pazzin, avança celeremente, reorganizando- e preparando-se para dar mais uma contribuição importante para as eleições de outubro, tanto através da campanha dos candidatos proporcionais que o partido apresentará quanto das candidaturas majoritárias. Pazzin, que é advogado e sindicalista, também estava presente na plenária metropolitana do PT, acima relatada, e deu uma contribuição importante - e de qualidade - no debate lá ocorrido.

* Neste 8 de março, segunda-feira, comemora-se o ‘Dia Internacional das Mulheres’. A saudação do blogueiro a todas as companheiras de luta, na busca pelos seus direitos históricos – e pelo respeito que lhes é devido.

* A guerra midiática contra o PT e a candidatura da ministra Dilma está a todo vapor. Semana passada, em São Paulo, testas-de-ferro da mídia monopolista e golpista e lambe-botas direitistas e ex-esquerdistas reuniram-se (no chamado fórum Millenium) para traçar estratégias do combate, sem tréguas – e sem decência – que farão, ou melhor, que já estão fazendo para tentar evitar o inevitável: a vitória da candidata do presidente Lula nas próximas eleições e da continuidade do projeto vitorioso que está em andamento no país nos últimos 7 anos. Como bem definiu Emir Sader em seu blog 'Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita.' Não tenham dúvida: a campanha eleitoral deste ano já começou... e vai ser das mais acirradas e pesadas da história.

* Em relação a esse e outros temas ligados à comunicação, recentemente fui convidado - e aceitei – para participar do setorial de comunicação do PT de Porto Alegre (cidade onde trabalho), juntamente com mais de uma dezena de blogueiros e representantes de jornais de bairro da capital . A nova direção do PT de Porto Alegre, através da liderança do Adeli, tirou como prioridade o tema comunicação e, em particular, a intervenção na blogosfera. Correta e oportunamente, diga-se de passagem. (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão)

http://oboqueirao.zip.net/



A miséria moral de ex-esquerdistas

Emir Sader escreve:

Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Outros sentem tristeza, pelo triste espetáculo de quem joga fora, com os valores, sua própria dignidade – em troca de um emprego, de um reconhecimento, de um espaçozinho na televisão.

O certo é que nos acostumamos a que grande parte dos direitistas de hoje tenham sido de esquerda ontem. O caminho inverso é muito menos comum. A direita sabe recompensar os que aderem a seus ideais – e salários. A adesão à esquerda costuma ser pelo convencimento dos seus ideais.

O ex-esquerdista ataca com especial fúria a esquerda, como quem ataca a si mesmo, a seu próprio passado. Não apenas renega as idéias que nortearam – às vezes o melhor período da sua vida -, mas precisa mostrar, o tempo todo, à direita e a todos os seus poderes, que odeia de tal maneira a esquerda, que já nunca mais recairá naquele “veneno” que o tinha viciado. Que agora podem contar com ele, na primeira fila, para combater o que ele foi, com um empenho de quem “conheceu o monstro por dentro”, sabe seu efeito corrosivo e se mostra combatente extremista contra a esquerda.

Não discute as idéias que teve ou as que outros têm. Não basta. Senão seria tratar interpretações possíveis, às quais aderiu e já não adere. Não. Precisa chamar a atenção dos incautos sobre a dependência que geram a “dialética”, a “luta de classes”, a promessa de uma “sociedade de igualdade, sem classes e sem Estado”. Denunciar, denunciar qualquer indicio de que o vício pode voltar, que qualquer vacilação em relação a temas aparentemente ingênuos, banais, corriqueiros, como as políticas de cotas nas universidades, uma política habitacional, o apoio a um presidente legalmente eleito de um país, podem esconder o veneno da víbora do “socialismo”, do “totalitarismo”, do “stalinismo”.

Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um espetáculo moral deprimente.

Aderem à direita com a fúria dos desesperados, dos que defendem teses mais que nunca superadas, derrotadas, e daí o desespero. Atacam o governo Lula, o PT, como se fossem a reencarnação do bolchevismo, descobrem em cada ação estatal o “totalitarismo”, em cada política social a “mão corruptora do Estado”, do “chavismo”, do “popul ismo”.

Vagam, de entrevista a artigo, de blog à mesa redonda, expiando seu passado, aderidos com o mesmo ímpeto que um dia tiveram para atacar o capitalismo, agora para defender a “democracia” contra os seus detratores. Escrevem livros de denúncia, com suposto tempero acadêmico, em editoras de direita, gritam aos quatro ventos que o “perigo comunista” – sem o qual não seriam nada – está vivo, escondido detrás do PAC, do Minha casa, minha vida, da Conferência Nacional de Comunicação, da Dilma – “uma vez terrorista, sempre terrorista”.

Merecem nosso desprezo, nem sequer nossa comiseração, porque sabem o que fazem – e os salários no fim do mês não nos deixam mentir, alimentam suas mentiras – e ganham com isso. Saíram das bibliotecas, das salas de aula, das manifestações e panfletagens, para espaços na mídia, para abraços da direita, de empresários, de próceres da ditadura.

Vagam como almas penadas e m órgãos de imprensa que se esfarelam, que vivem seus últimos sopros de vida, com os quais serão enterrados, sem pena, nem glória, esquecidos como serviçais do poder, a que foram reduzidos por sua subserviência aos que crêem que ainda mandam e seguirão mandado no mundo contra o qual, um dia, se rebelaram e pelo que agora pagam rastejando junto ao que de pior possui uma elite decadente e em vésperas de ser derrotada por muito tempo. Morrerão com ela, destino que escolheram em troca de pequenas glórias efêmeras e de uns tostões furados pela sua miséria moral. O povo nem sabe que existiram, embora participe ativamente do seu enterro. http://www.cartamaior.com.br

SAÚDE EM POA, O PREFEITO, A LEI

No episódio PMPA-SMS-SOLLUS o grande responsável é o prefeito. Ele foi avisado do problema. Não tomou as medidas cabíveis. Não fez o que todo gestor atento faria.
Não importa aqui as razões que levaram o prefeito a "dormir no ponto" e não fazer o que manda a LEI.
Ele incorreu em improbidade administrativa, no caso, por omissão.
O Secretário foi morto.
A responsabilidade sempre é e agora será mais ainda do prefeito.
Nós do PT que avisamos que ia dar rolo em 2007 só podemos levar o processo contra o prefeito para frente.
Se não fizéssemos isto seríamos agora sim mais coniventes.
E, parem lá, os arautos do tucanato, do peemedebismo de plantão, não se trata de disputa política. Trata-se de LEI.
Eu até lancei nota louvando a possibilidade do PMDB montar palanque para a Dilma, mantenho boas relações com o líder na Câmara do PMDB, João Pancinha, que até aqui tem sido muito correto, mas não posso me calar diante de rolos

sexta-feira, 5 de março de 2010

DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

Terminou há pouco (17h do dia 5 de março) a reunião do Diretório Nacional. No site do PT Nacional e em seguida neste aqui a Resolução aprovada sobre a conjuntura política.
Uma outra preocupação levantada na reunião e que mereceu uma resolução é sobre as possibilidades de prévias para senador em vários estados. A DN apelou a todos que não houvesse prévias. Mas como o Estatuto garante nada garante que as contradições e disputas locais não levem a disputas de prévias.

quinta-feira, 4 de março de 2010

A saúde vai mal em Porto Alegre

Adeli Sell
No dia 7 de janeiro Porto Alegre recebeu a notícia que a cidade fora mais uma vez assaltada, desta vez em mais de 9,7 milhões de reais. Já seria uma notícia grave, não fossem os detalhes que tornavam a notícia ainda pior: a Polícia Federal desencadeara uma Operação, chamada de Pathos, através da qual denunciava a Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre, um programa que pretendia atender famílias carentes da cidade.

O valor desviado dos cofres públicos daria para criar vinte equipes de Saúde da Família e melhorar o atendimento na rede de atenção básica da cidade, que hoje é precário e insuficiente. Mas, ao invés disso, o governo Fogaça se calou e não tomou providências para resolver os problemas apontados pelos Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado em relação ao convênio com o Instituto Sollus, convênio que desde 2007 o Partido dos Trabalhadores denunciava como irregular e suspeito.

Quem precisa usar os serviços públicos de saúde em Porto Alegre sofre. Sofre com a doença e com o descaso dos responsáveis da prefeitura que deveriam garantir um bom atendimento. Os postos estão abandonados, faltam médicos, remédios, horários; sobram as filas e o desrespeito ao cidadão. O Pronto Socorro, que já foi referência nacional de bom atendimento, hoje não consegue dar conta nem do mínimo.

De acordo com a Polícia Federa e o Ministério Público, os problemas tiveram início em 2007, quando a Prefeitura assinou um convênio com o Instituto Sollus para que este gerenciasse o Programa de Saúde da Família. O Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas para justificar a prestação de serviços, que incluía notas de honorários de advogados, consultorias e até mesmo de compras de bolos e flores. O desvio mensal seria de cerca de R$ 400 mil, repassados para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs.

Fica então a pergunta: se isso acontecia há tanto tempo, como é que o governo Fogaça não se dava conta que os serviços não eram realizados? Quem controlava a coerência das notas fiscais com a especificidade daquilo que deveria ser feito? Onde foram parar os R$ 9,6 milhões desviados?

O compromisso com a cidade e com a prestação de serviços de qualidade exige que as denúncias sejam apuradas e encontradas soluções que assegurem atendimento à população à cidade.