Nós e nossa memória, por Ivan Izquierdo *

Nós e nossa memória, por Ivan Izquierdo *


O filósofo Norberto Bobbio disse uma vez que “somos o que recordamos”. Somos aquilo de que guardamos memória; não somos mais aquilo que esquecemos, nem podemos ser o que ainda não conhecemos. O que já desapareceu de nosso cérebro, ou aquilo que nunca esteve nele, não é nosso. Por isso é tão desolador perder memórias, e nos preocupa tanto: porque perdemos parte do que nos pertence, parte de nós.



Não é bom, porém, lembrar de tudo, todo o tempo. Mas uma coisa é não lembrar algo; outra é perdê-lo. Não gostamos de lembrar situações ruins, mas não podemos nos dar ao luxo de apagá-las completamente. Não é bom lembrar todo o tempo da vez que um ônibus quase nos atropela; mas é importante ter essa memória presente cada vez que devemos atravessar a rua, para olhar para os lados, prestar atenção. A memória de um perigo nos serve para evitar outros, ou para não repetir o mesmo. Lembrar das histórias sobre tigres nos ajuda a não botar os dedos na gaiola.



Algumas memórias, porém, devemos perder para poder funcionar na vida diária. Um personagem de Borges, Funes o Memorioso, era capaz de lembrar um dia inteiro de sua vida, mas para isso precisava outro dia inteiro de sua vida, até o último milissegundo. Esse conto é usado habitualmente como demonstração de que a memória perfeita não existe. E ainda bem que é assim, porque seria prejudicial para nós lembrar de uma namorada antiga quando estamos prestes a beijar a atual.



Existe um equilíbrio entre o que é preciso guardar ou esquecer. O cérebro sabe disso; nos faz lembrar o que realmente é importante, e nos permite descartar o que não é necessário. Por meio de pesquisas, verificamos que essa função melhora depois dos 40, ou seja, aproximadamente na metade da nossa expectativa de vida. A função de “descarte” mede-se pelo esquecimento de informações tidas como triviais: dados sobre filmes vistos na TV uma ou mais semanas atrás. Nossa memória madura descarta o trivial, mas lembra do importante.



Quando o cérebro começa a esquecer do importante, seja em qual idade for, é bom consultar um neurologista. Pode estar acontecendo algum transtorno da memória e, se for o caso, será útil tratá-lo. A distinção entre o esquecimento corriqueiro, benigno (onde deixei as chaves e onde estacionei o carro?), e a amnésia que requer tratamento (esse aí é meu filho?), quando não é óbvia, deve ser deixada nas mãos de um profissional.



* Pesquisador do Centro de Memória, no Instituto do Cérebro da PUCRS

Caros generais, almirantes e brigadeiros

Caros generais, almirantes e brigadeiros




Marcelo Rubens Paiva







Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?



Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.



Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.



Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.



Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?



Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.



Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.



Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.



Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?



Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.



Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...



Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.



Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.



Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador. Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.



A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.



Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.



Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais. Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.



Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.



Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.



Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.



Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.



Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.



Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o Brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."



Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.



Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

ELEIÇÕES - O começo do jogo

O começo do jogo


O comentário de ontem estranhando a alta rejeição da ministra Dilma Rousseff nas recentes pesquisas, rejeição de certa forma inexplicável porque ele nunca se candidatou a cargo eletivo, mereceu do vereador porto-alegrense Adeli Sell (PT) um bom comentário. “A tua análise da Dilma é real. Mas tem um forte elemento que é a atuação e presença do Lula e do seu governo em geral, bem como a aceitação tanto de Lula quanto do governo”, diz ele.

“Eu tinha dúvidas, como todo militante sincero deveria ter, sobre o potencial eleitoral da ministra. Mas hoje vejo que ela tem boas chances. E se o vice for o Henrique Meireles vai ser mais fácil”. Adeli mostra neste comentário porque é respeitado. Não foge da raia enquanto outros militantes cochicham como aldeões inquietos à espreita de espíritos malignos.

Vale o mesmo para José Serra. Se Dilma não tem ginga, o governador paulista também não é exatamente um campeão de simpatia. Mas isso é assunto para outra hora.

DA NEWSLETTER DO FERNANDO ALBRECHT ----www.fernandoalbrecht.com.br

A mudança no PT já começou

Nos últimos dias participei de agendas com importantes nomes da organização da luta em nosso partido, que estiveram em Porto Alegre por acasião do Fórum Social Mundial: Cida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo, e Laisy Moriére, Secretária Nacional de Mulheres.

Aproveitei a vinda das companheiras para, junto com militantes locais, conversar sobre temas importantes de nosso partido.

Na pauta, propostas para mobilizar e incluir de forma protagonista setores que, muitas vezes, são chamados de minorias e convocados para a ação apenas em momentos eleitorais ou em datas ditas "comemorativas", como o dia de Zumbi dos Palmares ou o 8 de Março. Conversamos também sobre a a elaboração dos programas de governo de Tarso e Dilma, para o qual é fundamental a mobilização e contribuição destes dois setores, com suas propostas, nascidas da prática e da luta diária.

Uma discussão que precisamos tirar da papel e levar para nossa prática cotidiana é o respeito à cota de no mínimo 30% e no máximo 70% de companheiros de cada sexo em postos de direção e representação no partido, que  muitas vezes não é respeitada.

Aliás, é importante saudar a atitude de aproximação das secretarias nacionais às setoriais, com vistas à construção partidária e  aos programas de governo estaduais e nacional.

Aos patrulheiros das lágrimas de Lula

Sei que sou quase um ignorante para falar de esportes. Mas não sou idiota.

O povo brasileiro exultou por nosso país ter ganhado a primeira peleia das Olimpíadas. Viva o Brasil! Viva o Rio 2016!

Continuamos felizes e aplaudindo a Copa 2014 e a vinda dos jogos para Porto Alegre.

Mas nem tudo é unanimidade. Um jornalista daqui chegou a inventar que seriam gastos 200 bilhões com as

Olimpíadas; na verdade, serão 25 bilhões. Há sempre os que jogam contra, preferem perder por WO e arranjar alguém para pôr a culpa pelo fracasso daquilo que deixou de acontecer. Mas, felizmente, esses são exceção.

As lágrimas de Lula foram também nossas, junto com a explosão de emoção represada em meses de construção de estratégias de um jogo de decisão de campeonato. Oponentes poderosos e competentes se curvaram ao choro emocionado de comemoração de nossa primeira vitória nas Olimpíadas 2016. Se o Brasil tivesse perdido para os Estados Unidos, Espanha e Japão haveria uma patrulha para “bater” no Lula, dizendo que nosso governo é incompetente, que já seríamos perdedores antes mesmo do jogo começar. Não foi assim.

Se o Brasil e o Rio fazem um mau uso das instalações deixadas pelos Jogos Pan-Americanos, vamos cobrar sua devida e plena utilização. Não se pode usar como argumento o uso inadequado de um equipamento para justificar que ele não deva existir. As instalações deixadas pelo Pan estão aí, e devem proporcionar o máximo de proveito aos cidadãos, beneficiando crianças, adultos e idosos com a prática esportiva. Resultado disso é uma população mais saudável, em todos os sentidos. Inclusive do ponto de vista das alternativas de vida. Esporte gera companheirismo, gera energia e vontade de crescer; está na contramão da ociosidade, mãe de tantos vícios e violências.

Vamos repensar nossas políticas públicas. Discutir com o povo, as instituições, as empresas, os governos e os parlamentares que uma nação também se constrói com esportes, lazer e entretenimento. Habitação, saúde e educação serão sempre nossas bandeiras. Bandeiras que não existem isoladamente, pois interligadas se apóiam e complementam.

Já faz muito tempo que deixei de acreditar que o esporte é o ópio do povo!

Adeli Sell
Vereador PT/Porto Alegre

PERDEMOS O TREM

Dirão que fala um líder da oposição ao governo local, mas ser de oposição nada tem a ver com o que penso sobre a perda do metrô em Porto Alegre.

Há muitos anos estudo, penso, elaboro sobre o tema Circulação e Transporte. Não tenho formação técnica na área, o que me obrigou a ser mais cauteloso, estudar e trabalhar ainda mais.

No mundo inteiro há campanhas contra o uso do automóvel, defesa para pegar o "comboio", seja o trem, metrô, VLT, TGV etc e até o bonde.

Mas aqui em Porto Alegre não ter carro, ou melhor, não ter um carro novo, tinindo, de preferência sofisticado, é sinal de que o sujeito "está por fora", "não está com nada".

Aqui, deixar o carro e pegar lotação, já parece algo extraordinário, e pegar um ônibus parece um contrasenso. Já defendi e volto e defener a expansão das Linhas Transversais de Ônibus, bem como a criação de Linhas T de Lotação, sua expansão, pois, por menos pessoas que levem, tiram de circulação uns 20 carros em cada trajeto. E isto é lucro para o ambiente.

Imaginem agora se tivéssemos um metrô do Centro até o Campus da UFRGS. Ou como se pensava anteriormente um metrô até o Triângulo da Assis Brasil, ademais colocaria em funcionamento aquele Terminal que virou um elefante branco.

E se a tese for o custo alto do metrô subterrâneo, o governo poderia ter proposto um VLT, como em Brasília, isto é, um Veículo Leve sobre Trilhos. Ainda bem que de Campinas, passando por São Paulo, chegando ao Rio, teremos o nosso primeiro TGV - Trem de Grande Velocidade.

Mas nosso prefeito optou por lutar antes de mais nada pelos Portais da Cidade e o modelo "ligeirinho" já em processo de abandono em Curitiba, depois do sucesso de vários anos, pois as cidades mudam, a tecnologia muda, ou seja, o BRT - Bus Rapid Traffic - já é quase peça de museu, mas aqui se opta pro isto, um atraso.

A opção se deu a partir das teses de seus Secretários Clóvis Magalhães da Gestão e o viajante número um deste governo, Luis Afonso Senna, da EPTC, mais o grupo deles, alguns professores da UFRGS, conhecidos todos por terem uma empresa de consultoria na área, todo inimigos do metrô. Pode?

Venceu o atraso, pois os Portais são estações de transbordo, vão causar um caos. É arcaico o modelo, pois hoje com os cartões inteligentes, TRI, TEU e o do Metrô, deveriam unir todos num cartão único, e a integração seria feito em qualquer local, sem necessidade de estações e bretes para trancar o tempo e a vida dos passageiros.

Adeli Sell - Vereador do PT/Porto Alegre/RS
Fone - 0xx51.99335309
http://www.blogdoadeli.blogspot.com/

10 ANOS DE FÓRUM E SUAS LIÇÕES

Adeli Sell

Centralizado em Porto Alegre, largado pelo mundo ou em vários locais ao mesmo tempo? Fácil. Centralizado em Porto Alegre seria a garantia mínima de sua sobrevivência e eficácia.

Plural, democrático, autônomo, lá isto ele é. Mas a dispersão não constrói avanços na democracia, nas conquistas sociais e na sustentabilidade. Ideias, demandas, aspirações, sonhos têm que ter um destinatário. Emissores há muitos, mas não haverá comunicação se isto tudo não chegar aos gestores de todas as partes do mundo, aos parlamentos e aos que não conseguiram contribuir com o debate, e muito menos chegar até aqui, no evento.

De um Fórum ao outro é preciso suar a camisa, não apenas pensar em como fazer ou esperar que os governantes, por um passe de mágica, façam tudo o que se quer. Lula deu uma boa dica no seu discurso no Gigantinho: entre o fim deste Fórum e o outro, do ano que vem, ajudem a reconstruir o Haiti. Ajudem a reconstruir o Haiti, realizando campanhas efetivas, não apenas denunciando os desmandos dos seus sucessivos governos e o hegemonismo americano. Ajudem a fazer algo pelo meio ambiente todos os dias.

Só de ver as atividades do Fórum, deu para ver que não foi pensada nenhuma campanha de reciclagem para valer. Num espaço que tanto se consome e tanto se polui, o que será deixado de retorno de sustentabilidade para Porto Alegre?

Não adianta falar mal da Coca e da Pepsi, se não formos capazes de nos articular para garantir o guaraná Fruki ou a Água da Pedra para todos.

Força existe ainda no Fórum. A caminhada de abertura foi pujante. As centrais sindicais botaram força e até parecia que tinham feito isso para medir estatura. Houve bons debates. Mas, também houve visível esvaziamento de pessoas de fora. Pouca gente de fora do Brasil, pouca gente de estados mais distantes. E, sob o ponto de vista dos investimentos, não foi a melhor das coisas.

Houve gastos exagerados das prefeituras com eventos musicais, sempre para o mesmo público, como acontece regra geral com a nossa cultura.

Vivemos a sociedade do espetáculo, e o Fórum não fugiu disso.

Felizmente, alguns debates se destacaram, como o dos Direitos Humanos, cujas propostas governamentais recebem ataques violentos. Então, foi bom para o debate brasileiro. O lançamento da coleção de livros sobre a ditadura, na Assembléia, foi um sucesso sem precedentes. Houve várias oficinas sobre o tema, e todas com bons resultados. É exultante, porque ninguém quer mais ditadura, tortura e censura em lugar algum do mundo.

Voltarei ao tema do Fórum, e também das Casas Bahia.  Aguardem.

Adeli Sell é vereador e presidente do PT-Porto Alegre

Debate sobre conjuntura ambiental abre o Fórum Social Mundial 2010

Debate sobre conjuntura ambiental abre o Fórum Social Mundial 2010





Evento, cuja primeira edição foi realizada há dez anos, volta a Porto Alegre, seu berço, trazendo milhares de ativistas de todo o mundo. Este ano descentralizado, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga



Dez anos após ter sido anunciado como uma alternativo ao neoliberalismo, o Fórum Social Mundial (FSM) volta a seu berço. Foi em Porto Alegre, que em 2001 dezenas de milhares de ativistas de todo mundo se reuniram pela primeira vez, para um evento que seria um referencial na política mundial. Depois de percorrer o mundo, o FSM está novamente no Rio Grande do Sul.



A abertura ocorre na próxima segunda-feira (25), às 9 horas, na Usina do Gasômetro, com a presença de autoridades locais, estaduais, federais, além de representantes históricos do Fórum Social Mundial da sociedade civil. Logo após será realizada a mesa de "Balanço dos 10 anos do FSM", com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felicio, João Pedro Stedile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra, entre outros.



Mas o Fórum esquenta no dia seguinte, terça-feira (26), quando o tema "Conjuntura Ambiental Hoje" abre a primeira série de debates, também no Gasômetro. Simultâneamente estarão ocorrendo as mesas sobre "Conjuntura Econômica", na Assembléia Legislativa do RS; "Conjuntura Política", no Armazém 6 do Cais do Porto e "Conjuntura Social", no Armazém 7.



Até a sexta-feira (29), novos debates se sucedem, culminando com a mesa de encerramento “Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns”. Entre outros debates importantes do Fórum estão “Sustentabilidade” e “Bem-Viver”, na quarta-feira (27), ambos envolvendo a temática ambiental e de qualidade de vida.



Atividades descentralizadas

Este ano, o Fórum Social Mundial (FSM) acontece de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais, espalhados por vários países do Mundo. Somente no Rio Grande do Sul, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.



Está sendo esperada a presença de vários chefes de Estado, como Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil; Evo Morales, da Bolívia; Pepe Mujica, do Uruguai e Fernando Lugo, do Paraguai, além de ministros e políticos do Brasil e da América Latina. A direção do Fórum confirmou, ainda, a presença de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo, sendo que muitos deles integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos.



Inscrições

As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.



Confira a programação:



Segunda-feira - 25/01/2010

9h-10h30 Mesa de Saudação /Welcome Session

Participantes

Autoridades locais, estaduais, federais

Representantes históricos do FSM da sociedade civil

Local: Gasômetro.

11h-13h Mesa de Abertura/ Opening Session Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos / WSF – Review of Ten Years Participantes: Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra.

Local: Gasômetro.



Terça-feira - 26/01/2010

A Conjuntura Mundial Hoje / The World Conjuncture Today

9h-12h A Conjuntura Ambiental Hoje – The Current Environmental

Conjuncture

Participantes: Nicola Bullard, Gilmar Mauro, Roberto Espinoza, Hildebrando Vélez Galeano, Elisiane Khan (*)

Local: Gasômetro.

A Conjuntura Econômica Hoje / The Current Economic Conjuncture

Participantes: David Harvey, Susan George, Arthur Henrique da Silva Santos, Paul Singer

Local: Assembleia Legislativa.

A Conjuntura Política Hoje / The Current Political Conjuncture

Participantes: Immanuel Wallerstein, Samir Amin, Jamal Juma, Gustave Massiah, Gustavo Soto Santiesteban

Local: Cais 6.

A Conjuntura Social Hoje / The Current Social Conjuncture

Participantes: Edgardo Lander, Raul Zibechi, Emir Sader, Mohamed Soubhi, Guacira César de Oliveira (*)

Local: Cais 7.



Quarta-feira - 27/01/2010

Elementos da Nova Agenda I / Elements of The New Agenda I

9h-12h Bens Comuns / Common Goods

Participantes: Silke Helfrich, Patrick Mooney ,Mario Palácios, Panez Miguel, Camila Moreno, Miguel Altieri, Francisca Rodriguez (*)

Local: Gasômetro.

Sustentabilidade / Sustainability

Participantes: Corinne Kumar, Fátima Mello, Rosa Chavez, Indra Lubis, daniel Pascual (*)

Local: Cais 7.

Economia e Gratuidade / Economy and Gratuity

Participantes: Patrick Viveret, Lilian Celiberti, José Luís Coraggio, Nila Heredia

Local: Cais 6.

Bem-Viver / Good Life

Participantes: Anibal Quijano, Miguel Palacin, Marco Deriu, Mercia Andrews, Zraih AbderKadel, Ana Maria Prestes (*)

Local: Assembleia Legislativa

28/1, quinta-feira.

Elementos da Nova Agenda II / Elements of the New Agenda II

9h-12h Organização do Estado e do Poder Político / State Organization and Political Power

Participantes: Pablo Sólon, Njoki Njoroge Njehu, Prabir Purkayastha, João Pedro Stédile, Nancy Neamtan, Giampiero Rasimelli

Local: Gasômetro.

Direitos e Responsabilidades Coletivas / Rights and Collective Responsabilities

Participantes: Carles Riera, Alberto Achito Lubiasa, Maria Betânia Ávila, Irene Khan, Kamal Lahbib, Marcos Terena

Local: Cais 7.

Novo Ordenamento Mundial / New World Order

Participantes: Walden Bello, Taoufik Ben Abdallah, Patrick Bond ,Antônio Martins ,Socorro Gomes

Local: Cais 6.

Como Construir Hegemonia Política / How to Construct Political Hegemony

Participantes: Boaventura dos Santos, Gina Vargas, Amit Sengupta, Christophe Aguiton, Eric Toussaint, Rosane Bertotti

Local: Assembleia Legislativa.



Sexta-feira - 29/01/2010

9h-11h Sistematização das Grandes Questões e contribuição para o Processo Fórum Social Mundial

Local: Gasômetro.

11h30-14h30 Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns / Tpward Dakar 2011: The Multiplicity of the Forums

Crise de Civilização – Roberto Espinoza

Fórum da Palestina – Jamal Juma

Fórum das Americas – Jose Miguel Hernandez

Fórum do Maghreb – Kamal Lahbib

Fórum Panamazônico – Luiz Arnaldo Campos

Povos sem Estado – Carles Riera

Fórum Social Africano – Taoufik Ben Abdallah / Demba Moussa Dembele

Fórum Social Estados Unidos – Michael Leon Guerrero

Fórum Social Europeu – Raffaella Bollini

Local: Gasômetro.



Para mais informações:

Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre: http://www.fsm10.org

Seminário internacional "Dez anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível": http://seminario10anosdepois.wordpress.com/



(Por Juarez Tosi, EcoAgência, 20/01/2010)

PERITOS FAZEM PROPOSTAS PARA TARSO

Desafios a serem enfrentados pela futura gestão 2011-2014 do Partido dos Trabalhadores frente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

(Texto destinado à discussão interna entre os militantes do Partido dos Trabalhadores na Perícia Criminal do Rio Grande do Sul).

Estimados Companheiros:

Introdução:

Frente àquela que se configura como sendo uma disputa renhida pela conquista do Governo do Estado do Rio Grande do Sul neste ano de 2010, na qual estarão em embate não só distintos projetos de governo, mas também (e principalmente) diferentes concepções do papel do estado na atualidade, cabe a nós, como militantes do PT e agentes de transformação social, termos clareza a respeito do programa de governo que iremos defender, contribuindo também, na medida de nossos conhecimentos e anseios, para a elaboração deste. Assim sendo, o presente texto tem a intenção de iniciar essa discussão, levantando alguns pontos importantes a partir do qual poderemos elaborar algumas propostas a serem levadas à coordenação da campanha de nosso candidato. Em particular, devemos nos ater àquelas questões específicas da segurança pública em geral, e da perícia criminal em particular, uma vez que essas questões são aquelas sobre as quais podemos opinar com conhecimento de causa, e se estas não forem levantadas por nós, não o serão por mais ninguém.


Breve análise da evolução do Estado Brasileiro no tocante às questões de segurança pública:
Vivemos um momento particularmente importante, no que diz respeito à formulação de políticas de segurança pública, dentro de um contexto de protagonismo social levado a cabo pelo Governo Lula. Acabamos de realizar uma Conferência Nacional de Segurança Pública, repetindo uma dinâmica já verificada no setor da saúde pública na década de 80: neste setor também conferências nacionais apontaram para uma mudança de paradigmas, as quais resultaram na formulação do Sistema Único de Saúde. O paralelismo entre estes dois processos é exato, uma vez que também na segurança pública se aponta para uma ruptura de paradigmas, abandonando-se uma visão autoritária (postura clássica de um estado elitista) baseada na repressão, para uma visão de que segurança pública está baseada na idéia da garantia, prevista constitucionalmente, dos direitos fundamentais para toda a população (visão essa própria de um estado democrático e de direito). Esse paralelismo se completa com a perspectiva da instituição de um sistema único de segurança pública. Todas as ações levadas a cabo pelo Governo Lula, através principalmente do Ministério da Justiça apontam nesse sentido. Certamente essas ações e idéias ainda serão muito combatidas por quem tenha visões retrógradas e/ou interesses conflitantes com a perspectiva do protagonismo popular (pois a visão das elites em nosso país continua a mesma de sempre, qual seja, retrógrada), no entanto, essa é uma luta que não podemos deixar de levar adiante.

Nesse contexto, é importante salientar que a autonomia dos órgãos periciais foi uma diretriz privilegiada na conferência recém-finda (tendo sido colocada em segundo lugar, entre mais de uma centena de outras diretrizes). A boa acolhida de nossos pleitos tem a ver com o fato de que nossa estrutura, em nível nacional, e nossa própria atividade, são algo de relativamente novo no contexto da persecução penal em nosso país.

Assim sendo, tendo em vista essa relativa novidade, a perícia criminal como algo de autônomo no contexto probatório criminal, seria de se esperar que nossos principais anseios traduzam-se em uma busca por incrementos em termos de pessoal e recursos materiais e financeiros. Esses não deixam de ser objetivos a serem buscados em um primeiro momento. No entanto, não podemos nos limitar simplesmente a essas demandas voltadas para o fortalecimento institucional (ademais, passíveis de serem defendidas inclusive por nossos adversários), pois essas representam somente parte da solução do problema mais amplo, qual seja, o de se garantir uma verdadeira segurança pública a nossa população.

Sabemos que existe um tratamento verdadeiramente diferenciado quanto aos crimes cometidos: alguns crimes de maior repercussão são investigados profundamente, direcionando-se a estes formidáveis parcelas de recursos humanos e materiais. No entanto, a criminalidade do dia a dia é, via de regra, negligenciada pelo estado, o qual se limita a atender aqueles crimes ditos “de maior gravidade”, e mesmo dentre estes, uma espécie de “filtro social” (crimes que atingem as parcelas menos favorecidas da população são normalmente desconsiderados) sempre é ativado.

Uma Proposição:

Um dos grandes problemas vividos por nosso país, gerador em grande parte da notória sensação de insegurança experimentada pela população atualmente, é a generalizada sensação de impunidade. A idéia de que descumprir a lei “não dá nada” colabora, para dizer o mínimo, com a elevação da criminalidade verificada nos últimos anos, muito pouco adiantando a elevação das penalidades previstas em lei nesse contexto. A certeza de uma efetiva responsabilização penal (não isoladamente, mas entre outras ações a serem tomadas) contribuiria decisivamente na superação desse problema. E é nesse propósito, a efetiva responsabilização penal, que atuamos nós, a perícia criminal, mediante a produção da prova material. Uma atuação eficiente da nossa parte certamente não é uma garantia, mas é a base para que se processe essa efetiva responsabilização penal.

A efetividade aqui preconizada passa, necessariamente, pela atuação mais integrada da perícia criminal com os outros órgãos e instituições vinculadas mediata ou imediatamente à segurança pública, conforme a estruturação orgânica do sistema único de segurança pública. Ou seja, o órgão pericial deve possuir uma interação constante como outros órgãos de segurança pública, eliminando e superando a sua conhecida “compartimentalização” (pois, para que possamos colaborar para uma efetiva responsabilização penal precisamos conhecer as necessidades dos órgãos de polícia judiciária, ministério público ou do poder judiciário, para poder supri-las). E nesse contexto atual, com a aprovação recente de Lei Federal que trata da autonomia dos órgãos periciais no Brasil, restou definitivamente superada a questão da vinculação da perícia a qualquer outro órgão atuante no sistema, uma vez que, existindo vínculo administrativo ou não com outro órgão, a perícia criminal será necessariamente autônoma.


Assim sendo, acreditamos que esse seja um ponto primordial a ser abordado, com vistas a elaboração de diretrizes para nosso futuro próximo governo, além é claro, do necessário fortalecimento institucional: uma mais efetiva atuação da perícia criminal, dando o suporte devido à uma completa responsabilização penal.


É por demais conhecido o velho adágio Aristotélico que diz que “Justiça é dar a cada um o que lhe é devido”. A proposta é a de que a perícia criminal cumpra com efetividade o papel que lhe é devido, com vistas à concretização do ideal de Justiça!

Assina:

André Luiz Martinelli Santos Silva

Perito Criminal do Departamento de Criminalística do IGP/RS.