SMIC divulga nota esclarecendo interdição de associação

Reproduzo abaixo explicação do secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio Omar Ferri Jr. sobre a interdição da Associação Pró-esporte, Cultura e Meio Ambiente (APROA). No final de maio, estive reunido com moradores do bairro Assunção que questionavam a legalidade das atividades prestadas pela PROA na orla do Guaíba.

O estabelecimento tinha permissão de uso, mas cometia uma série de irregularidades. Isso porque o termo foi concedido para a instalação de uma Escola de Vela o que, efetivamente, não ocorreu, afinal, no local, foi aberto um bar e a sede dele era locada para festas particulares, com cobrança de estacionamento.

Leia nota da íntegra.

Diante da repercussão sobre a interdição da Associação Pró-esporte, Cultura e Meio Ambiente (APROA) - também conhecida como PROA PRAÇA NÁUTICA, viemos por meio deste comunicado esclarecer a situação. A APROA funciona por meio de um convênio com o governo do Estado, que autorizou o uso do local para a atividade de Escola Náutica e Marina. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) concedeu alvará provisório para que o "proprietário" explorasse também a atividade de cantina/café/lancheria. Porém, a venda de bebidas alcóolicas é proibida, e foi imposta limitação de horário de funcionamento às 22h.


O problema é que o local passou a funcionar, segundo denúncias de moradores, como bar noturno, com locação de espaço para festas, além de ter um espaço cercado para estacionamento pago, venda de bebidas alcóolicas, utilização de música sem isolamento acústico e tudo isso além do horário permitido no alvará.


Foram feitas diversas ações fiscalizatórias no local que comprovaram as denúncias. A APROA conseguiu liminar para continuar a atividade por um tempo. Porém, o Tribunal de Justiça do Estado julgou, ao final da ação, que essas atividades comerciais, sem licença, não poderiam ser exploradas no local.


A área é do Estado e não pode ser explorada como clube ou propriedade privada. As atividades que vinham sendo mantidas desvirtuaram a função social e de livre acesso do convênio, e por isso o alvará foi cancelado.


Há mais de um ano a Smic busca junto ao “proprietário” (entre aspas, pois o local é de propriedade do Estado) uma solução para o problema. A Smic adaptou duas vezes a permissão para ele manter a atividade de cantina (sem venda de bebida alcóolica, música e com limite de horário). Mesmo sendo notificado e depois multado, o estabelecimento continuou desenvolvendo outras atividades sem licença.


Mas o “proprietário”, em vez de compor uma solução junto com a Smic, decidiu entrar com uma ação na justiça para continuar explorando atividades comerciais no local. Obteve liminar para continuar atuando por um tempo, mas no fim a justiça decidiu pelo cancelamento do alvará. Hoje, após o ingresso do "proprietário" na justiça, com novo mandado de segurança, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu por manter a interdição. Resta à Smic fazer cumprir a decisão judicial.


A Prefeitura de Porto Alegre não quer tirar dos moradores um espaço de convivência, apenas garantir que o objetivo desse convênio seja mantido, que é o de garantir o acesso gratuito e ordenado da população a esse espaço de convivência social, incentivo aos esportes náuticos e contato com a natureza.

Atenciosamente,
Omar Ferri Jr.
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio

TURISMO - ENCONTRO ABRASEL GRAMADO

Caso não visualize este e-mail adequadamente, acesse este link.

Para nossa reflexão: São Paulo vai morrer

Por João Whitaker
*arquiteto-urbanista e economista, é professor da Faculdade de Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie.

As cidades também morrem. Há meio século, o lema de São Paulo era “a cidade não pode parar”. Hoje, nosso slogan deveria ser “São Paulo não pode morrer”. Porém, parece que fazemos todo o possível para apressar uma morte anunciada. Pior, o que acontece em São Paulo tornou-se infelizmente um modelo de urbanismo que se reproduz país afora. A seguir esse padrão de urbanização, em médio prazo estaremos frente a um verdadeiro genocídio das cidades brasileiras.

Enquanto muitas cidades no mundo apostam no fim do automóvel, por seu impacto ambiental baseado no individualismo, e reinvestem no transporte público, mais racional e menos impactante, São Paulo continua a promover o privilégio exclusivo dos carros. Ao fazer novas faixas para engarrafar mais gente na Marginal Tietê, com um dinheiro que daria para dez quilômetros de metrô, beneficia os 30% que viajam de automóvel todo dia, enquanto os outros 70% se apertam em ônibus, trens e metrôs superlotados. Quando não optam por andar a pé ou de bicicleta, e freqüentemente demais morrem atropelados. Uma cidade não pode permitir isso, e nem que cerca de três motociclistas morram por dia porque ela não consegue gerenciar um sistema que recebe diariamente 800 novos carros.

Não tem como sobreviver uma cidade que gasta milhões em túneis e pontes, em muitos dos quais, pasmem, os ônibus são proibidos. E que faz desaparecer seus rios e suas árvores, devorados pelas avenidas expressas. Nenhuma economia no mundo pode pretender sobreviver deixando que a maioria de seus trabalhadores perca uma meia jornada por dia – além do duro dia de trabalho – amontoada nos precários meios de transporte. Mas em São Paulo tudo se pode, inclusive levar cerca de quatro horas na ida e volta ao trabalho, partindo-se da periferia, em horas de pico.

Uma cidade que permite o avanço sem freios do mercado imobiliário (agora, sabe-se, com a participação ativa de funcionários da própria prefeitura), que desfigura bairros inteiros para fazer no lugar de casas pacatas prédios que fazem subir os preços a patamares estratosféricos e assim se oferecem apenas aos endinheirados; prédios que impermeabilizam o solo com suas garagens e aumentam o colapso do sistema hídrico urbano, que chegam a oferecer dez ou mais vagas por apartamento e alimentam o consumo exacerbado do automóvel; que propõem suítes em número desnecessário, o que só aumenta o consumo da água; uma cidade assim está permanentemente se envenenando. Condomínios que se tornaram fortalezas, que se isolam com guaritas e muros eletrificados e matam assim a rua, o sol, o vento, o ambiente, a vizinhança e o convívio social, para alimentar uma falsa sensação de segurança.

Enquanto as grandes cidades do mundo mantêm os shoppings à distância, São Paulo permite que se levante um a cada esquina. Até sua companhia de metrô achou por bem fazer shoppings, em vez de fazer o que deveria. O Shopping Center, em que pese a sempre usada justificativa da criação de empregos, colapsa ainda mais o trânsito, mata o comércio de bairro e aniquila a vitalidade das ruas.

Uma cidade que subordina seu planejamento urbano a decisões movidas pelo dinheiro, em nome do discutível lucro de grandes eventos, como corridas de carro ou a Copa do Mundo, delega as decisões de investimentos urbanos não a quem elegemos, mas a presidentes de clubes, de entidades esportivas internacionais ou ao mercado imobiliário.

Esta é uma cidade onde há tempos não se discute mais democraticamente seu planejamento, impondo-se a toque de caixa políticas caça-níqueis ou populistas, com
forte caráter segregador. Uma cidade em que endinheirados ainda podem exigir que não se faça metrô nos seus bairros, em que tecnocratas podem decidir, sem que se saiba o porquê, que o mesmo metrô não deve parar na Cidade Universitária, mesmo que seja uma das maiores do continente.

Mas, acima de tudo, uma cidade que acha normal expulsar seus pobres para sempre mais longe, relegar quase metade de sua população, ou cerca de 4 milhões de pessoas, a uma vida precária e insalubre em favelas, loteamentos clandestinos e cortiços, quando não na rua; uma cidade que dá à problemática da habitação pouca ou nenhuma importância, que não prevê enfrentar tal questão com a prioridade e a escala que ela merece, esta cidade caminha para sua implosão, se é que ela já não começou.

Nenhuma comunidade, nenhuma empresa, nenhum bairro, nenhum comércio, nenhuma escola, nenhuma universidade, nem uma família, ninguém pode sobreviver com dignidade quando todos os parâmetros de uma urbanização minimamente justa, democrática, eficiente e sustentável foram deixados para trás. E que se entenda por “sustentável” menos os prédios “ecológicos” e mais nossa capacidade de garantir para nossos filhos e netos cidades em que todos – ricos e pobres – possam nela viver. Se nossos governantes, de qualquer partido que seja, não atentarem para isso, o que significa enfrentar interesses poderosos, a cidade de São Paulo talvez já possa agendar o dia se deu funeral. Para o azar dos que dela não puderem fugir.

Uso de bicicleta cresce 300% e vira alternativa no Rio

Ela é utilizada por 200 mil pessoas na cidade, mas está longe de competir com meios mais poluentes

O bancário Ângelo Rossi, de 44 anos, enfrentava duas horas e meia no trânsito para chegar ao trabalho, de ônibus. De carro, também demorava muito - uma hora e meia. Depois de muito estudo e troca de informações em fóruns virtuais, investiu R$ 1,3 mil em uma bicicleta dobrável e passou a ter outra rotina. Para chegar à agência, pedala um trajeto de 6 km em 15 minutos e passa outros 20 na barca que faz a travessia Rio-Niterói.

Como ele, outras 600 mil pessoas utilizam a bicicleta na Região Metropolitana do Rio de Janeiro como meio de transporte. Na capital, são cerca de 200 mil, de acordo com a organização não governamental Transporte Ativo, que monitora o uso da bicicleta. Só o serviço de aluguel de bicicletas lançado em outubro pela prefeitura - as laranjinhas -, bateu a marca de 500 mil viagens no fim de abril.

"Nos últimos dez anos, aumentou em 300% o uso da bicicleta como meio de transporte. Isso tem a ver com o conhecimento cada vez maior do benefício para a saúde, com o fato de o trânsito estar caótico e com as facilidades para quem anda de bicicleta", afirma José Lobo, presidente da ONG.

De ônibus. A cidade do Rio tem hoje 270 quilômetros de ciclovia, é a segunda maior malha da América Latina (perde para Bogotá, na Colômbia, que tem 350 km). A prefeitura vai ampliar para 300 km até o fim do ano. No ranking elaborado pela consultoria europeia Copenhagenize Consulting, é a 18.ª cidade mais amigável do mundo para ciclistas - deixa Viena e Nova York para trás.

Ainda assim, a bicicleta está longe de competir com outros transportes mais poluentes. Diariamente, 2,5 milhões de pessoas se locomovem em ônibus no Rio de Janeiro, 640 mil usam o metrô e 516 mil viajam de trem.

Em parte, porque não é fácil seguir o exemplo de Rossi. Ele não tem vestiário nem bicicletário na empresa. "Dobro a bicicleta e guardo em baixo da minha mesa. E o dinheiro que eu economizo no ônibus, pago uma academia. É lá que eu tomo banho antes de trabalhar."

Por Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

Adeli Sell representa Câmara no 19º Encontro da ABEL

Adeli Sell, presidente da Escola do Legislativo da CMPA

Começou ontem (29/05), em Natal, o 19º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). O vereador Adeli Sell, presidente da Escola do Legislativo de Porto Alegre Julieta Battistioli, está na cidade e participará das palestras, reuniões e debates que integram a programação do evento.

Conforme Adeli, trata-se do maior encontro parlamentar da América Latina. Além de discutir os acertos, dificuldades e expectativas do Parlamento, visando sempre o aprimoramento das atividades realizadas pelas Escolas, o presidente da Escola do Legislativo de Porto Alegre quer refletir sobre a função educacional que a Instituição desempenha.

“Buscamos sempre a promoção institucional dos saberes e conhecimentos legislativos, das atribuições e funções do parlamento municipal, mas queremos também transformar a Escola em uma Escola de Cidadania, com o objetivo de formar cidadãos ativos que possam ter interlocução com o parlamento, e não apenas agentes passivos”, argumentou Adeli.

O encontro reúne até sexta-feira (1º), no Centro de Convenções de Natal, parlamentares e servidores de Casas Legislativas de todo o país. “Matriz energética e alternativas para o futuro” é o tema da atividade, que deve reunir mais de 1.200 participantes e apresenta como novidade a realização de reunião da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), que envolve parlamentares de todo o continente no debate de direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e a situação das mulheres.

Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13.654)
Gab. Ver. Adeli Sell

Por Marcos Coimbra - A força da imagem do PT

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo. Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado. Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele. Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos do PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres” (ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa” – demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Conseguirá?

Por Marcos Coimbra, Carta Capital

Comunidade quer providências sobre lixo e trânsito

Agentes da EPTC e DMLU com vereadores Goulart, Rubem Berta e Adeli

Acúmulo de lixo, atrasos em horários de ônibus urbano e insegurança de pedestres em relação ao volume de trânsito da Avenida Guaíba, via que separa a Vila dos Pescadores do bairro Assunção, foram os principais problemas citados por moradores desta localidade à Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Realizada na noite desta quinta-feira (24/5), no Salão Cultural da Capela Nossa Senhora dos Navegantes, a reunião teve a presença de mais de quatro dezenas de moradores da vila.

Presidente da Cuthab, o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) disse que todas as questões serão encaminhadas aos órgãos públicos diretamente ligados. “Mas, após esse encaminhamento, a comunidade precisa nos ajudar a fiscalizar as ações solicitadas.” O vereador Adeli Sell (PT) sugeriu ser oficiada também a Vigilância Sanitária sobre os problemas de limpeza que causam o aparecimento de ratos e vetores, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para as podas solicitadas. Já o vereador Dr. Goulart (PTB) disse ser necessário aumentar a fiscalização da prefeitura para o lixo e o trânsito.

Reivindicações
Moradora do bairro, Nilciomara Silveira, ao listar as reivindicações da comunidade, lembrou que a Avenida Guaíba recebe a linha do ônibus turismo. “Não queremos deixar má impressão para quem visita a cidade”, salientou ao se referir sobre o acúmulo de lixo. Ela lembrou ainda que houve um envelhecimento na população, motivo pelo qual o trânsito intenso na avenida causa preocupação. “Os moradores também querem deixar seus carros em casa, mas os horários de ônibus são muito irregulares”, reclamou ao dizer que, em finais de semana, algumas das linhas tem uma espera de 40 minutos a uma hora.

José Carlos Rodrigues, outro dos moradores a se manifestar, além de pedir a poda das árvores, que, pelo acúmulo de folhas, causam o entupimento de bueiros, reforçou solicitação de Nilciomara sobre providencias para a praça Tabira, localizada no final das Avenidas Guaíba e Pereira Passos. Esse local é utilizado por crianças nos finais de semana para jogos e brincadeiras, contudo, fica em terreno com acentuado declive. “Seguido a bola rola para as ruas e as crianças correm atrás”, lembrou Nilciomara. Os moradores querem, para os finais de semana, o fechamento destas ruas como locais de lazer.

Explicações
Fábio Castilho, arquiteto da EPTC, lembrou aos moradores da Vila dos Pescadores que, para a instalação de faixa de segurança, conforme solicitado, devem ser obedecidas especificações técnicas. “Levarei as reivindicações para a EPTC”, prometeu. Castilho disse ainda que as três linhas de ônibus que atendem o bairro, Assunção, Pereira Passos e Circular, conforme relatório, não apresentam lotação. “Os atrasos são causados pelo volume de tráfego em determinados horários. E o grande número de carros novos nas ruas só piora a situação. Nas horas de pico a cidade para e os ônibus não conseguem chegar nos horários”, explicou.

Do DMLU, a coordenadora de Assessoria Comunitária Cíntia Elizabete Ferreira lembrou que, em abril, esteve na vila, em reunião com os moradores, quando foram orientados a reclamarem ao departamento por telefone sobre os problemas de lixo. “Também distribuímos material sobre dias de coleta domiciliar e seletiva”. Cíntia anunciou na reunião que a Pescadores está sendo contemplada com o projeto Destino Certo, local para descarte de madeiras, caliças e outras sobras. “Fica a 500 metros deste salão”, destacou. A coordenadora disse ainda que os moradores devem ligar para a capatazia do DMLU para o recolhimento daquilo que a coleta domiciliar não leva.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154), CMPA

Menino Deus, face do terceiro mundo

Historicamente, o Menino Deus é conhecido por ser um bairro de classe média-alta, bem localizado e privilegiado por ruas limpas e construções conservadas. De uns tempos pra cá, as políticas públicas da cidade parecem esquecer da importância da conservação e da estética urbana, bem como ignora as necessidades básicas para uma vida digna.

Atualmente, o descaso com a população e a falta de políticas públicas que priorizem o bem-estar, a saúde e o trabalho à população está aumentando o número de moradores de rua no bairro, bem como em diversos pontos de Porto Alegre. É um agravante também à saúde pública e à limpeza das zonas, pois, sem terem para onde ir e o que comer, os moradores de rua não veem outra saída a não revirar os lixos à procura de alimento e, um problema mais atual ainda, utilizam os contêineres como abrigo.

Farto da situação caótica e da sucateação do bairro Menino Deus e preocupado com o desrespeito e a descaso com os moradores de rua, o leitor do nosso Boletim Diário Eduardo Cotliarenco contribui com sua indignação perante o atual cenário e desrespeito com todos por parte do Poder Público. Reproduzimos a seguir sua mensagem na íntegra:

“Não obstante o drama da indigência em si, venho a este Boletim relatar a situação do bairro Menino Deus e adjacências. Impressiona como nós habitantes de Porto Alegre (?) aceitamos passivamente as mazelas sociais em nossa volta. A quantidade de indigentes que moram nas ruas do bairro é visível e crescente, bem como suas ações em busca da sobrevivência. 


Lixo dos sacos abertos espalhados naturalmente nas ruas, mau cheiro de fezes e urina humanas pelas esquinas, lixeiras completamente sucateadas e vandalizadas. As calçadas são tão sujas e engorduradas que me envergonham de aqui habitar. 


Não há política para estas pessoas vulneráveis socialmente, não há fiscalização para nada, enfim, terceiro mundo crescente. 


E o mais revoltante é que os carnês de IPTU e outros sempre chegam na data certa. O problema nunca foi a carga tributária, mas a destinação dos recursos que se esvai na incompetência, corrupção epidêmica ou malversação. 


Mais boquiaberto fico quando verificamos os bilhões de dinheiro público em espécie e renúncias fiscais para os poucos de sempre que lucrarão com o evento Copa do Mundo. As obras ficarão, por certo, mas sem a ação do poder público e da cidadania (?) para manutenção em breve estarão sucateadas. E quem lucrou, lucrou...”

Adeli Sell apresenta soluções para a mobilidade

Confira a seguir artigo elaborado pelo vereador Adeli Sell (PT) sobre os problemas de mobilidade urbana e os caminhos que a cidade deve seguir para resolver esse conflito:

"Moro numa cidade que busca soluções para enfrentar problemas como o crescimento acelerado da frota de veículos, especialmente os particulares, e o estabelecimento de uma harmonia entre os diversos modos de transporte (seja a pé, de bicicleta, ônibus, metrô, motos ou carros particulares). Falo da minha querida Porto Alegre, cidade que escolhi para morar 40 anos atrás.

Por quatro vezes fui eleito vereador desta cidade. Por isso, sinto-me na obrigação de sugerir melhorias para o nosso trânsito, cada dia mais caótico e desumano.

É imperioso que se inicie uma ampla campanha de educação para o trânsito, tanto para pedestres quanto para motoristas. E mais, a educação deve começar cedo. Aos nossos olhos, vemos indivíduo começando a se preocupar com as informações sobre trânsito quando está na época de “tirar a carteira de motorista”. Aí, é aquele corre-corre e aprende-se tudo de uma vez, tudo decorado, sem o fundamental recorte humanista no ensino da mobilidade.

Também precisamos de agentes de trânsito qualificados, com postura de liderança e autoridade, abordando os infratores, seja ele motorista ou pedestre. Por exemplo, se o indivíduo parar em cima da faixa de pedestres quando o sinal estiver fechado é obrigação do agente repreender o motorista infrator. Talvez assim ele se sinta envergonhado e procure não repetir mais a irregularidade. Penso que o Agente deve efetivar intervenções para garantir o melhor desempenho do trânsito, orientando motoristas e pedestres e contribuindo de forma decisiva para disciplinar a utilização do sistema viário urbano.

Como a mobilidade também se dá a pé, precisamos arrumar as calçadas de todas as ruas de Porto Alegre e ficar atentos para onde ainda não há, garantindo a correta pavimentação. Quem não arrumar ou consertar, será multado, como rege a legislação. A acessibilidade também precisa ser garantida, assim como a correta sinalização das placas e faixas de segurança.

Proponho, ainda, mais ônibus biarticulados, novos horários, mais respeito de motoristas e cobradores, mais política de RH nas empresas. Novas Linhas Transversais. O T11 poderia se estender até o Belém Novo e poderíamos criar um T12 que fosse do Belém Novo, passando pela Restinga, descendo a Lomba do Pinheiro, subindo a Antonio de Carvalho, Manuel Elias, Baltazar de Oliveira Garcia até o Triângulo. Um T13 que saia do Rubem Berta e vá até o BarraSulShopping. Entre tantos outros.

Ampliar as linhas Lotações, criando os Lotações Transversais, conforme meu Projeto de Lei que se discute na Câmara. Mais 500 placas de táxi, todos eles monitorados, para ter a certeza de sua circulação, que não possam sumir nos dias de chuva e nos finais de semana e feriados.

Acelerar as ciclovias e ciclofaixas para que possamos chegar aos planejados 490 km do nosso Plano Cicloviário. Tem que ter espaço para transeuntes. Tem que ter estacionamentos subterrâneos. Vamos ter que ter obras viárias. Chega de achar que podemos continuar comprando carros como acontece atualmente sem fazer as docas, conforme preconiza meu Projeto de Lei, em debate na Câmara, para a Carga/Descarga.

Temos que ter trincheiras em várias ruas para facilitar os cruzamentos, como o caso da Ramiro Barcelos passar por debaixo do entroncamento da Osvaldo Aranha com a Protásio Alves. Uma passagem para que a Garibaldi passe por debaixo da Independência, só para dar dois exemplos elucidativos.

E, por fim, chega de hipocrisia e demagogia, vamos tirar as carroças e os carrinheiros das ruas, usando a Lei do Fundo de reciclagem de mão de obra, lei de minha autoria, para que estas pessoas possam buscar outro ofício e viver com mais dignidade".

Por Adeli Sell
Vereador de Porto Alegre

Inscrições de atividades para II Fórum Mundial de Mídias Livres estão abertas!

Durante a Cúpula dos Povos, nos dias 16 e 17 de junho, diversos ativistas, pesquisadores e comunicadores da mídia alternativa se reunirão no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) para o II Fórum Mundial de Mídia Livre. Gratuito, o encontro terá sua programação constituída pelos próprios coletivos e organizações interessadas.

Para fazer parte desta construção, basta inscrever sua atividade através do formulário. Os formatos são abertos, sendo possível propôr painéis, desconferências (debates livres), oficinas, entre outras ações. O cadastro de propostas de atividades está aberto até 5 de junho.

Após três edições nacionais (Rio de Janeiro, em 2008; Vitória, em 2009; e Porto Alegre, em 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh, em 2011; e Tunis, em 2012), uma edição mundial (Belém, em 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar, em 2011), o Fórum de Mídia Livre volta ao Rio de Janeiro para contribuir com o fortalecimento da agenda em defensa dos bens comuns, agregando comunicação e cultura às pautas em prol da
justiça ambiental e social.

As atividades do Fórum ocorrem em torno de quatro eixos principais: direito á comunicação; políticas públicas; apropriação tecnológica e movimentos sociais. As atividades autogestionadas serão realizadas nas tardes dos dias 16 e 17 de junho.

Outras informações: http://cupuladospovos.org.br/fmml/