Comissões: Mobiliário urbano foi debatido pela Cefor e Cedecondh
Questões concernentes ao mobiliário urbano do Município, irregularidades, burla aos empreendedores, prejuízo aos consumidores e assuntos concexos foram tratadas na reunião.Na foto: vereadores Adeli Sell, Mauro Pinheiro e DJ Cassiá
Foto: Eduarda Amorim
A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) realizaram nesta terça-feira (11/5) reunião conjunta para tratar do mobiliário urbano do Município. O vice-presidente da Cedecondh, Adeli Sell (PT), disse que o mundo está em transformação e que, com equilíbrio, é possível melhorar o visual da cidade, combatendo o vandalismo e disponibilizando serviços à população, inclusive com banheiros públicos e paradas de ônibus limpas, tudo com o controle público da publicidade.
O vice-presidente da Cefor, João Dib (PP), disse que o assunto é mais diretamente ligado à Cuthab e com a presença da Smam. Sugeriu que seja realizado um fórum onde a população possa ser ouvida. Airto Ferronato (PSB) lembrou que no final da década de 80 a Associação dos Ostomizados já havia procurado os vereadores para relatar as dificuldades das pessoas que precisam usar bolsas coletoras em encontrar banheiros públicos e que até agora, passadas duas décadas, nada foi feito por esses pacientes.
O vereador João Bosco Vaz (PDT) concordou com Dib de que o assunto seria de competência da Cuthab, mas aproveitou para criticar as pessoas que ele denomina de minoria radical. “Porto Alegre é a cidade da tranqueira, onde não se pode fazer nada. Quando Collares fez a Avenida Beira-Rio, deitaram-se na frente das máquinas, depois escalaram a chaminé da Usina do Gasômetro e mais recentemente protestaram em relação ao projeto do Estaleiro Só”, desabafou. Disse que também é contrário à poluição visual, mas que uma parada bem iluminada com uma publicidade bem colocada não polui. "O mesmo acontece em relação a cabines telefônicas”, observou.
O presidente da Cefor, Idenir Cecchim (PMDB), defendeu a necessidade de critérios para a colocação dos equipamentos públicos. Mauro Pinheiro (PT) se solidarizou com o representante da Rede Sulbrasileira de Comunicação Visual (RSBC), José Dubin, dizendo que defende as pequenas e médias empresas e que combate os grandes grupos.
A representante da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Fabiana Fetter, esclareceu que já foi aberta a licitação para projetos de recuperação do mobiliário urbano, mas que diante do número reduzido de participantes, foi aberto prazo para novos interessados, que deverão ser conhecidos em 45 dias. O secretário substituto da Smic, Omar Ferri Júnior, disse que já existe o planejamento em relação ao mobiliário urbano e que assim que for conhecida a empresa vencedora do projeto, será aberta a licitação para a execução das obras.
O diretor-presidente da EPTC, Romano Botin, destacou que são de responsabilidade do órgão as obras referentes à sinalização, semáforos e paradas de ônibus. Reconheceu que há pontos em péssima situação devido ao encerramento do contrato com a empresa responsável pela conservação. Informou que foi aberto um novo processo licitatório para a recuperação das paradas nos corredores de ônibus. O representante da RSBC pediu mais cuidado do poder público nas licitações, em especial em relação às multinacionais. No final, foi sugerida uma reunião para o dia 6 de julho com as presenças dos integrantes da Cedecond, Cefor, Cuthab e Cosmam.
(Vítor Bley de Moraes, reg. prof. 5495, do site da CMPA)
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