Resolução Política PT de Porto Alegre

EXECUTIVA
10/05/2010
Resolução Política PT de Porto Alegre

1. A recente visita de José Serra ao Rio Grande do Sul expôs as contradições entre seu discurso e a prática comum do projeto que representa. O presidenciável manifesta o desejo de não fazer ruptura com o governo do presidente Lula, elogiando políticas que há bem pouco tempo seu partido e a oposição criticavam severamente, como o Bolsa Família e o Prouni. Ao mesmo tempo, propõe uma agenda de retomada da política liberalizante da época Fernando Henrique Cardoso frente ao Palácio do Planalto.

2. Pontos mais visíveis desta agenda liberalizante, são as propostas de descaracterizar o Mercosul, abrindo o bloco para o livre comércio aos moldes da ALCA, e a proposta de enxugamento das Agências Reguladoras, diminuindo a capacidade do Estado em fiscalizar os setores estratégicos privatizados por FHC.

3. Há de se destacar que, durante o período anterior a Lula, 69 empresas públicas estratégicas foram privatizadas através do Plano Nacional de Desestatização, a dívida pública mais que dobrou, o país sofreu duas grandes crises econômicas e o fragelo do desemprego atingiu quase um quinto das populações que vivem nas regiões metropolitanas. A estabilidade econômica tão reivindicada por Serra, se transformou em pó ao final de 2002, com uma inflação fechando o ano em 12,5% e com projeção de 30% para o ano seguinte.

4. A contradição é tamanha, que o pré-candidato representante do bloco Demo/Tucano chegou a propor, de forma eleitoreira, dois professores por sala de aula enquanto sua representante no Estado, a governadora Yeda Crusius, se nega a aplicar o Piso Nacional dos trabalhadores em educação e coloca a polícia nas ruas para reprimir as legítimas manifestações democráticas dos professores gaúchos. Aliás, imitando o modelo de José Serra que recentemente tentou sufocar a greve dos professores paulistas à base de profunda repressão e violência policialesca.

5. O PT de Porto Alegre alerta à sociedade gaúcha os riscos de reeditar o projeto de FHC. As conquistas que o país teve a partir do governo do presidente Lula e do PT devem ser preservadas. A vida está melhor para o nosso povo e continuará melhorando. Confiante no futuro, a companheira Dilma Roussef tem ciência que além de colocar o Brasil entre as cinco maiores potências econômicas do mundo, o desafio mais relevante é transformar o desenvolvimento vivido em ganhos sociais cada vez mais profundos para a população. Ou seja, mais empregos, renda, educação, saúde, segurança pública, cultura, tudo aliado a um modelo ambientalmente justo. Esta pauta só é possível com um projeto popular. As idéias neoliberais como as do PSDB só produzem crises e desigualdades, como as que presenciamos agora na Europa, em especial na Grécia.

6. Sobre Porto Alegre, manifestamos nossa profunda indignação e, ao mesmo tempo, solidariedade às famílias dos dois jovens mortos na metade de abril em Porto Alegre, por decorrência de um choque elétrico em parada de ônibus e acidente ocasionado em buraco mal remendado pela prefeitura na Rua Wenceslau Escobar. Tais tragédias evidenciam a herança deixada por José Fogaça, uma semana após sua renúncia ao cargo de prefeito: uma cidade mal cuidada e perigosa para sua gente.

7. Aliás, o espólio indesejado de Fogaça continua, tal qual um espectro, pairando no ar. Na área da Saúde a população porto-alegrense além de ser submetida à falta de medicamentos, de consultas e médicos nos postos de saúde, também passou a conviver com a corrupção. A mal explicada contratação do Instituto Sollus para gerenciar o Programa de Saúde da Família gerou um rombo de aproximadamente 10 milhões de reais, aos cofres municipais, fato que gerou uma ação por improbidade administrativa por parte do Ministério Público Federal, contra o ex-Prefeito e o ex-Secretário da Saúde(Eliseu Santos). Além disso, o malfadado caso de pagamento de propina e corrupção envolvendo a empresa de Segurança Reação e Assessores do então Secretário de Saúde, que segundo o Ministério Público Estadual, levando à execução do Sr. Eliseu Santos são fatos estarrecedores. Igualmente, estão sobre investigação as obras do Programa Integrado Sócio Ambiental sob suspeita de direcionamento de editais para determinadas empreiteiras, envolvendo, inicialmente, o Diretor-Geral do DMAE, Flávio Presser, e o ex-Secretário da Fazenda Cristiano Tatsch.

8. Porto Alegre e sua população estão cada vez mais abandonadas em termos de segurança pública. Corrobora para isso a precária iluminação das vias pública e falta de ações integradas de parte do município com o os governos estadual e federal. Aliás, prometido e incensado programa vizinhança segura não passa de uma miragem. Porto Alegrem por falta de ação do governo municipal não conseguiu consolidar os investimentos nos Territórios da Cidadania, importante programa federal destinado a retirar os jovens e adolescentes do jugo da criminalidade e das drogas, que já tem apresentado resultados em outros municípios. A eleição de outubro deverá servir, também, para que façamos a denúncia à população rio-grandense deste estado de abandono deixado por Fogaça em Porto Alegre.

9. À nossa militância, pedimos que encarem a eleição vindoura com muita atenção. Façamos o debate programático, de alto nível. A força da idéias, das boas propostas, aliadas à intensa mobilização social é que garantirão as vitórias populares no Rio Grande com Tarso e no país com Dilma.

Executiva do PT de Porto Alegre, 10 de maio de 2010.