MINI REFORMA ELEITORAL/PARTIDARIA:

MINI REFORMA ELEITORAL/PARTIDARIA

 

MARIO ROSSINI

 

Existem várias propostas tramitando no Congresso,sobre a mini-reforma-política e eleitoral.

Parece que o Voto em lista ,assim como o financiamento público das campanhas já obteve a maioria.É claro que não agradará a todos,mas aperfeiçoará nossa jovem democracia.

Ainda existe espaço para debater o Voto Distrital Misto, que não exclui o Voto individual (na pessoa), tão ao gosto de alguns, mas que valorizará as decisões coletivas do Partido ,contemplando em parte o voto em lista.O voto distrital misto permite a combinação de dois modelos: o voto em nomes(individual) e o Voto el Lista.

O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da 2ª Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa individual no seu distrito. 

Países que adotam o voto distrital

• Estados Unidos - A Câmara dos Representantes possui 435 membros, escolhidos pelo sistema distrital puro. Cada distrito elege um deputado por maioria simples. Os parlamentares têm mandato de dois anos.

• Reino Unido - Os 646 membros do Parlamento britânico são eleitos por voto distrital com maioria simples.A diferença é que o mandato é maior (5 anos) .

• Itália - Há uma lista para cada uma das 26 circunscrições em que os distritos são organizados.

• França - O voto é distrital puro.

• Alemanha - O sistema é misto. Os deputados são eleitos pelos distritos, onde ganha o mais votado. Os eleitores também votam em listas dos partidos. O voto na legenda serve para calcular o espaço a que cada partido terá direito no Parlamento.

Mário Rossini