terça-feira, 9 de julho de 2013

Partidos políticos

Afonso Motta
Advogado, produtor rural e
Secretário de Estado

Não nos representam. É o que se diz nas manifestações de rua sobre os partidos políticos e os titulares de mandato eletivo, especialmente do Congresso Nacional. Ocorre consenso que a irrelevância das agremiações partidárias deve-se às coalizões em torno de cargos e privilégios dissociados de uma visão política capaz de determinar as escolhas para governar conforme programas e ideologias. Este desencanto se agrava pelos exemplos constantes de atos de corrupção de difícil apuração e rara punição.

Ademais, é consistente o repúdio contra o sistema de legitimação eleitoral, sujeito ao poder econômico e a influência de governos e outras instituições, que ferem a lisura e a igualdade entre os pretendentes aos cargos. Neste contexto é que a participação política e partidária vem sendo desmerecida e uma das principais pautas dos movimentos de rua seja a reforma política, financiamento público de campanha e a forma do voto, em listas, distrital ou misto. Isto para mão falar dos que defendem o voto em candidatos avulsos, sem filiação nenhuma. Pode-se afirmar que é uma reflexão necessária e realmente se impõe a ruptura e alteração do sistema atual.

A população está dizendo não às coalizões por cargos e interesses, desejando um novo processo para a escolha de seus representantes. Mas não é simples, porque até agora foi dado um passo relevante por meio das mobilizações, mas são imprescindíveis os seguintes, que serão alcançados também pela participação e debate, sob pena dos atuais privilégios tão combatidos permanecerem. Não há como negar, apesar disto, que os partidos são fundamentais para a vida pública. A lei maior assegura como indispensáveis estes veículos institucionais pelos quais se expressam as causas e vão influenciar o direcionamento da política pública quando no poder. Ou, fazendo o contraponto, quando na oposição. Portanto, mesmo com a revolucionária participação direta do movimento via rede, será necessário valorizar os partidos como organizadores das demandas e na ocupação dos espaços públicos para atender os interesses da sociedade, conforme seus programas.

A novidade é que até bem pouco, a participação se limitava ao processo eleitoral, que uma vez completado, declarava os eleitos como representantes de uma maioria ou parcela significativa da sociedade. Esta mobilização bastava e garantia o debate até o próximo pleito. Agora o que se verifica é um processo participativo permanente, que qualifica a oposição, defende as minorias, cobra providências e atitudes dos que detém cargos nos poderes constituídos. Destarte, será impositivo recuperar o debate orgânico nos partidos políticos, o que representam e propõem para ocupar os espaços públicos através da representação. Não será fácil a partir do atual momento de desconstituição dos partidos, mas não existe outra alternativa porque são fundamentais para a democracia, valor maior que garante todos estarem exigindo um país melhor.

Nenhum comentário: