O Brasil apresenta um modelo misto de financiamento de campanha eleitoral, na qual grande parte dos recursos ainda é privada. “Alguns são clandestinos, o conhecido caixa dois (doações ilegais não declaradas à Justiça Eleitoral)”, admite Rosa.
O publicitário explica que o valor destinado ao fundo partidário representa apenas uma pequena parcela do valor total das campanhas políticas, sendo o excedente complementado pelas contribuições dos membros do partido, bem como por doações de pessoas físicas e jurídicas. “O problema está na falta de transparência no processo”, opina.
Defensor do financiamento público, o petista acredita que a iniciativa (onde doações de pessoas físicas e empresas serão proibidas e sujeitas a punição) poderá garantir maior transparência, já que no sistema atual as doações de campanha são, em sua maioria, fontes de corrupção, uma vez que o político que recebe doações de empresas ao ser eleito ficaria obrigado a beneficiá-las de alguma forma. “Não interessa se o dinheiro vem da empreiteira ou do sindicato, precisamos que as relações sejam transparentes”.
Ele ressalta, entretanto, que a proibição de doações privadas não irá acabar com a corrupção, uma vez que o "caixa dois" já existe e é relativamente comum atualmente e os financiamentos particulares continuariam a ser feitos, só que apenas na modalidade ilícita.
“Tem que ter financiamento de campanha. Não há como fazer campanha sem dinheiro”, afirma. Na sua avaliação, diferente do que ocorre nos Estados Unidos, aqui no Brasil ainda é muito caro fazer campanha por que “o país é muito grande, as cidades estão muito longe e distantes, e o voto é obrigatório”. Nos Estados Unidos, por outro lado, o financiamento é privado e o voto não é obrigatório.
Vozes das ruas
A presidente Dilma encaminhou no início do mês ao Congresso Nacional a proposta de plebiscito sobre a reforma política e sugeriu que conste da consulta pública a forma de financiamento das campanhas políticas, o sistema eleitoral e o fim das coligações, entre outras sugestões.
Para o militante da segunda zonal Juliano de Sá não é novidade para ninguém a necessidade de uma reforma política no País. “Os acontecimentos recentes mexeram com o país e colocaram o tema na pauta do dia. Precisamos analisar o que as ruas nos dizem e radicalizar de forma plena a participação da população”.
Ele lembrou que o Governador Tarso Genro foi pioneiro ao realizar uma consulta pública sobre a reforma política. “Em 15 dias de consulta, tivemos mais de 180 mil pessoas dando a sua opinião”, informou. Dentre milhares de opiniões, a grande maioria acredita que o Congresso não irá conseguir fazer uma Reforma Política. “As opiniões também indicam que a sociedade pede mais transparência dos gestores, maior participação popular em todos os níveis e o fim das emendas parlamentares. Ou seja, o dito senso comum não está muito longe da pauta histórica defendida pelo PT”, lembrou.
Do público vieram importantes contribuições para o debate. O vice-presidente do PT-POA Rodrigo Oliveira acredita que se a reforma for aprovada, as pautas de esquerda poderão ficar desassistidas. “Quem vai querer bancar a pauta dos direitos humanos, da homofobia ou da reforma agrária”, indagou.
Para a jornalista Tatiana Pires, a reforma é uma oportunidade de limitar o valor investido nas campanhas. “Precisamos aprender a fazer campanha com menos recursos”, opinou. Silvino Heck, assessor especial da Presidência da República, foi além e pediu uma reforma não só política, mas de Estado. “Os piores poderes não são Executivo ou Legislativo, mas sim o Judiciário. A reforma do estado é fundamental”, avaliou.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA
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