quinta-feira, 28 de março de 2013

Melhor cidade do mundo para morar, Melbourne conquista "carbono neutro"


Melbourne foi considerada a melhor cidade do mundo para morar
Foto: dushy.k
Em agosto de 2010, o EcoD noticiou a intenção de Melbourne, uma das maiores cidades da Austrália, de tornar-se livre das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, por meio do programa Emissões Zero em 2020, iniciado em 2002. Um passo significativo nesse sentido foi dado recentemente, quando a metrópole australiana, considerada como a melhor do mundo para morar, conquistou o selo "carbono neutro".

O certificado de neutralidade significa que as emissões de CO2 provenientes de suas atividades são devidamente quantificadas, por meio de um inventário de emissões, e uma ação de compensação ambiental é realizada na mesma proporção para neutralizar o que foi emitido. O certificado foi concedido pelo Low Carbon Australia, organismo certificador oficial do governo.

"Já somos uma das cidades com maior qualidade de vida do mundo, agora nosso desafio é garantir que sejamos uma das mais sustentáveis", comentou o conselheiro para questões ambientais Arron Wood. Outras cidades da Austrália já conquistaram o selo, a exemplo de Yarra, também no estado de Vitória, e Sidney.


Os moradores de Melbourne são estimulados
a assumir um estilo de vida mais sustentável 

Foto: F.d.W.
No núcleo de redução de emissões da cidade estão quatro áreas-chave: comércio, residências, transporte público e setor energético. A prefeitura local trabalha com os proprietários de edifícios comerciais e moradores de apartamentos para diminuir seu uso de energia e água, além de melhorar a gestão e reciclagem de resíduos.

Além disso, a cidade também está ajudando as empresas a melhorar a eficiência energética dos seus edifícios. Não para aí. Os moradores de Melbourne são estimulados a assumir um estilo de vida mais sustentável por meio da expansão da rede de ciclovias e incentivo ao uso de transporte público.

segunda-feira, 25 de março de 2013

Porto Alegre brava e valorosa pode mais


Muito já se brigou pela data do aniversário da nossa capital. Tempo perdido. Como perdidas são as energias da eterna grenalização política que ainda vivemos por aqui. Porto Alegre é uma cidade muito jovem e encantadora, que completa 241 anos neste dia 26 de março.

Mesmo jovem, não temos o direito de desperdiçar um dia sequer do seu futuro com querelas. Hora de olhar para o amanhã, o horizonte luminoso de seu fim de tarde, para no dia seguinte saudar com mais alegria seu alvorecer. Hora de cobrar atitudes de seus governantes, e de seus legisladores também, porque muitas vezes perdem tempo e desperdiçam dinheiro com questiúnculas que em nada vão contribuir com a cidade do amanhã.

Na sua história, apesar das divisões políticas e dos ataques a quem já a governou, há uma linha de continuidade administrativa entre todos os governos. Falseia a história quem tenta mostrar grandes rupturas, mesmo que no campo das ideias tenhamos tido prefeitos tão diferentes.

Isto nos remete a uma reflexão. Nenhum partido, nenhum governante conseguiu realizar tudo o que pregava e pensava. Houve momentos que devemos citar como pontos de possível questionamento à minha tese: as intervenções de Brizola nas telecomunicações e as de Olívio Dutra nos transportes.

Mas estas não tiveram rupturas que pudessem reprovar meu pensamento que, na teoria um oceano poderia separar os contendores que passaram pela Prefeitura, mas, na prática, se resume a algo semelhante ao Arroio Dilúvio.

Esta teoria em si só já traz uma profunda autocrítica a mim, ao meu partido e aos meus governos, pois fomos incapazes de revolucionar o urbanismo em Porto Alegre. Continuamos pobres em nossa organização urbana, desta decorrem as mazelas ambientais, de mobilidade e de ocupação de espaços para a cidadania.

Canto também os Parabéns a Porto Alegre. Mas lanço nos seus 241 vividos uma provação para que os próximos sejam sempre melhores.

REFORMA POLÍTICA: PT abre a campanha nacional de assinaturas no Brique da Redenção

Presidente municipal Adeli Sell aderiu à campanha 

Os presidentes do PT estadual e municipal, Raul Pont e Adeli Sell, respectivamente, foram os primeiros a subscrever o abaixo assinado que vai embasar projeto de iniciativa popular pela reforma política no Brasil. Campanha neste sentido foi lançada na manhã deste domingo (24), no Brique da Redenção, em Porto Alegre. Também assinaram o documento o deputado estadual Adão Villlaverde (PT), além do presidente estadual do PMDB, Edson Brum, e do vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, também do PMDB.

Representantes do Partido Verde também levaram apoio à iniciativa. Os deputados da bancada petista na Assembleia Legislativa levarão o documento às suas bases para coletar assinaturas para o projeto. Para assinar o documento e participar da campanha é necessário portar o título de eleitor.

O PT defende a imediata reforma do sistema, por entender ser inadiável a necessidade de corrigir históricas distorções e garantir maior participação da sociedade na vida nacional. Essa medida também está em sintonia com as profundas transformações sociais e econômicas que o país viveu na última década.

O abaixo-assinado para projeto de lei de iniciativa popular liderado pelo PT possui os seguintes objetivos:

1 – Financiamento público exclusivo de campanha, a fim de combater a corrupção, evitar a influência do poder econômico e baratear as eleições;

2 – Voto em lista preordenada para os parlamentares, para assegurar participação paritária das mulheres na vida pública e para comprometer os mandatos parlamentares com os projetos debatidos e escolhidos pelos eleitores;

3 – Convocação de uma Constituinte exclusiva, para reformar o conjunto do sistema político-eleitoral.

Por Denise Ritter

quinta-feira, 21 de março de 2013

Ecad criminalizado


Finalmente, "fez-se justiça" não pelas mãos do judiciário, mas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que aplicou uma multa milionária de 40 milhões ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Na teoria, trata-se de um órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil. Na prática, uma empresa mancomunada com "entidades" que supostamente representariam artistas que passou anos e anos extorquindo empresas de rádio, TV, Clubes, CTGs, hotéis, bares, botecos, lojas, entre outros.

Corrupção, formação de quadrilha e cartel, fechamento de mercado e evasão: tudo isto já havia sido descoberto na CPI de 1995, instalada pelo Congresso. Aqui na cidade, fiz parte de uma Comissão Especial na Câmara Municipal nos anos 90 que chegou a estas mesmas conclusões. O relatório foi entregue com bojudas provas ao Ministério Público. Infelizmente, nem a instância federal nem a estadual tomaram medidas que pudessem punir e colocar na cadeia os "gestores" deste órgão.

Trata-se de uma construção legislativa ilegal e inconstitucional, mas o lobby deste órgão é tão grande que nunca vingou qualquer ação maior junto ao Congresso para mudar a Lei, nem junto à Justiça. Agora, me parece, finalmente fez-se justiça. O Ecad terá que pagar multa. E pela decisão tomada, abre caminho aos corajosos advogados e empresários lesados para ações de ressarcimento de valores ou questionamento de suas ações.

É chegada a hora de fazer o que todos os países civilizados fazem: ter um órgão de Estado, com controle, para cobrar, sim, direitos autorais, e pagar os artistas, sem discriminação.

Vitória da ética.

Por Adeli Sell
Escritor e consultor

quarta-feira, 20 de março de 2013

Operação fronteira blindada: apreensão de dois ônibus e diversos volumes de mercadorias


No último sábado (16) e nesta segunda-feira (18), servidores da Receita Federal e agentes da Polícia Federal realizaram trabalhos de combate ao contrabando e descaminho na região de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. As ações integram a operação Fronteira Blindada e resultaram na apreensão de dois ônibus e diversos volumes de mercadorias. O valor estimado das apreensões perfaz o montante de R$ 390 mil.

No sábado, por volta das 18h, as equipes realizaram fiscalização em três hotéis localizados na região central de Foz do Iguaçu/PR, que resultou na apreensão de 288 volumes, que continham em sua maioria relógios, produtos de pesca, brinquedos e eletrônicos. O valor estimado dos produtos é de R$ 300 mil.

Já na segunda-feira, por volta das 12h30, os servidores da Receita Federal avistaram um ônibus com placa de União da Serra/RS, que estava estacionado num posto de combustível, na região do bairro Três Lagos em Foz do Iguaçu/PR. A verificação do coletivo revelou a existência de grande quantidade de mercadorias diversificadas irregularmente importadas, com valor estimado de R$ 40 mil.

Na seqüência, por volta das 15h, no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal de Santa Terezinha de Itaipu/PR, foi realizada a abordagem de outro ônibus, com placa de Palmas/TO. Após a vistoria, verificou-se que o ônibus também estava carregado com mercadorias estrangeiras, avaliadas em R$ 50 mil.

Os dois ônibus e os volumes de mercadorias apreendidos nas referidas ações foram encaminhados para a sede da Receita Federal de Foz do Iguaçu, para posterior contagem e valoração das mercadorias, bem como a confecção dos competentes autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Ninguém foi preso.

(ECWC)

Foz do Iguaçu, 19 de março de 2013

PT lança campanha pela reforma política neste domingo


Diante das transformações que o País vem vivendo e para aprofundar a democracia brasileira, é inadiável a reforma do sistema político-eleitoral, para corrigir suas distorções e garantir maior participação da sociedade na vida nacional.

Neste sentido, no próximo domingo, dia 24 de março, às 10 horas, no Brique da Redenção, o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, em conjunto com o PT Estadual, estará lançando um abaixo-assinado para um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política, com os seguintes objetivos:

- Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, a fim de combater a corrupção, evitar a influência do poder econômico e baratear as eleições;

- Voto em lista preordenada para os parlamentos, com o objetivo de assegurar participação paritária das mulheres na vida pública e para comprometer os mandatos parlamentares com os projetos debatidos e escolhidos pelos eleitores;

- Convocação de uma Constituinte exclusiva, para reformar o conjunto do sistema político-eleitoral.

Asscom PT-POA

terça-feira, 19 de março de 2013

Porto Alegre em Revista desta semana aborda o aumento do número de roubos e furtos de veículos na cidade

O programa vai ao ar nesta quinta-feira, dia 21, às 22 horas

O aumento do número de roubos e furtos de veículos na cidade será o tema da segunda edição do "Porto Alegre em Revista", que irá ao ar na próxima quinta-feira, dia 21, às 22h, no canal 20 da NET. Durante o programa, o apresentador Renato Sagrera e o comentarista Adeli Sell irão debater a situação com o diretor-técnico do Detran, Ildo Mario Szinvelski.

Reportagem de Tatiana Feldens irá mostrar pessoas que já foram vítimas desta violência na capital. A matéria também apresentará dados importantes, em primeira mão, como o alarmante número de 1783 ocorrências de roubos e furtos de veículos em Porto Alegre somente no primeiro bimestre deste ano, totalizando uma média de aproximadamente 30 registros por dia. Vale a pena conferir!!!

segunda-feira, 18 de março de 2013

EPTC está agindo contra o mau uso do cartão Tri


Acabo de ler a notícia no Correio do Povo de que a EPTC recolheu 145 cartões TRI por mau uso em ônibus de Porto Alegre. Quando vereador protocolei uma série de denúncias envolvendo desvios de condutas de cobradores que agiam de má fé. Os relatos chegavam ao nosso gabinete quase que diariamente. Passageiros atentos, que ao passar pela roleta e realizar o pagamento com dinheiro, eram surpreendidos por cobradores que utilizavam o cartão de idoso ou de não pagante e embolsavam a quantia da viagem.

Temos que estar atentos a todos os tipos de irregularidades e combater estes atos sempre que possível. Parabéns a EPTC que está agindo corretamente neste caso.  Infelizmente, em todos os segmentos da sociedade sempre há aqueles que tentam burlar as leis, com prejuízo a grande maioria da população. No caso dos rodoviários, não é diferente. A maioria trabalha com dedicação, é gente honesta, mas têm aqueles que buscam o proveito próprio.

Segue notícia publicada hoje no site do Correio do Povo

Em três meses, desde que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) deu início a uma avaliação sobre o uso do TRI no transporte público de Porto Alegre, foram retirados de circulação 145 cartões envolvidos no chamado “esquema de aluguel”. Conforme a EPTC, 81% são de usuários que fazem parte da categoria “isenções”.

O levantamento apurou que um único cartão foi utilizado até 300 vezes em apenas um mês. “Este tipo de ação, uma fraude, sobrecarrega o sistema, pesa na tarifa, prejudicando a grande maioria dos usuários do transporte coletivo. Continuamos atentos para coibir estas atividades irregulares”, disse o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

Atualmente, de cada 100 passageiros dentro de um ônibus, 33 não pagam passagem. O pente-fino começou depois do polêmico pedido de reajuste na tarifa protocolado em fevereiro pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa), de 14,82%. Na ocasião, o Seopa informou que o conjunto de isenções é o grande responsável pela percentual solicitado. 

No caso de irregularidades no uso das isenções, pode haver a cassação do benefício. Se for mau uso do TRI, o dono do cartão é chamado pela EPTC para conferir se houve algum furto, extravio do cartão, e, se constatada a irregularidade, é aberto um processo, encaminhado ao Ministério Público, com a possibilidade de apontamento do estelionato.

Correio do Povo

Poucas pessoas transformaram tanto a cidade de Nova York quanto Janette Sadik-Khan, a secretária de Transportes


Entre seus admiradores, ela é chamada de “JSK”, em referência ao famoso ex-presidente americano John F. Kennedy. Os inimigos preferem outro apelido, Chaka Khan, em homenagem à exagerada cantora de funk dos anos 1970.

Mas é provavelmente unanimidade entre todos que poucas pessoas transformaram tanto a cidade de Nova York quanto Janette Sadik-Khan, a secretária de Transportes. Desde que foi nomeada pelo prefeito Michael Bloomberg em 2007, ela dobrou a quilometragem de ciclovias na cidade, para um total de 800 quilômetros, e transformou 13 ruas em praças para pedestres, incluindo uma no meio de Times square. Outras 50 estão em construção.

Neste último ano do seu mandato, Janette sentou para conversar com o Valor no seu escritório perto de Wall Street em Manhattan, num edifício que ainda está sendo reparado dos estragos causados pela tempestade Sandy em outubro. Ela falou sobre suas maiores conquistas, seus desafios e sua visão para a cidade do futuro. Disse também que é “louca pelo Brasil”, país que já visitou seis vezes. São Paulo, Rio, Curitiba… mas a sua cidade favorita é Salvador. “Adoro a comida, as barracas e o fato de que a deusa do mar, Iemanjá, seja uma mulher.”

Ciclovias têm sido uma prioridade tão grande do seu governo que algumas pessoas a apelidaram de “secretária de bicicletas”. Por que ciclovias são tão importantes para a senhora e elas podem ser viáveis em cidades como São Paulo, Rio e Salvador?

Janette Sadik-Khan: Ciclovias e bicicletas são uma importante forma de trazer equilíbrio para uma cidade. Quando você olha como as cidades crescem e florescem, em muitos casos você pode mudar o papel do asfalto, para priorizar maneiras mais eficientes de se locomover. Um ônibus pode levar 40 pessoas, enquanto um carro geralmente leva 1. Você pode desenhar uma cidade de uma forma que seja mais fácil caminhar, o que é bom para a saúde e também diminui o impacto ambiental de emissão de dióxido de carbono. E é muito fácil pintar ciclovias, e tornar fácil para as pessoas se locomoverem em duas rodas, e também seguro para todos. Acho que uma das nossas maiores conquistas tem sido melhorar a segurança das ruas de Nova York.

Os últimos cinco anos têm sido os mais seguros nas ruas na história da cidade desde que dados começaram a ser coletados, em 1910. Nossas ruas estão mais seguras, com a adição de 450 quilômetros de ciclovia nos últimos cinco anos; nossas ruas estão mais atraentes, com 50 ruas que estão sendo transformadas em praças para pedestres; nossas ruas estão mais eficientes, com seis novas rotas de ônibus rápido em toda a cidade; nossa infraestrutura está em bom estado de manutenção. Então nossas estradas, pontes e barcos estão nas melhores condições que já tiveram em muitas gerações. Gastamos mais de US$ 5 bilhões nisso apenas nos últimos cinco anos. Em todas as medidas temos feito enorme progresso.

Nossas ruas estavam congeladas no tempo por quase 50 anos. A visão era a de olhar para a rua através do para-brisa e pensar como fazer os carros se moverem o mais rápido possível do ponto A para o ponto B.

Em Nova York, metade dos residentes nem tem carro. Um terço dos moradores se locomove a pé, um terço usa sistema de transporte público e um terço usa carro. O que estamos tentando fazer é incluir as pessoas que caminham e usam transporte, para que elas tenham o mesmo peso no planejamento urbano de uma cidade de uma alta classe mundial. Queremos trazer comunidades para a mesa para participar do planejamento e replanejamento das ruas.

Muitas cidades brasileiras têm um percentual grande de motoristas. A senhora acha que elas podem ter ciclovias viáveis?

Sim, eu acho. Tem muito trabalho para ser feito em São Paulo, por exemplo. Mas a cidade também tem feito muito progresso construindo novas linhas de metrô. Acho que existe um entendimento de que o mundo dos pedestres é importante para o funcionamento e a atratividade da cidade, e também para a vitalidade econômica da cidade, porque os pedestres gastam mais do que pessoas que dirigem ou pessoas que usam transporte coletivo.

Você precisa investir em criar espaços públicos atraentes, porque nos dias de hoje empresas podem mudar para qualquer lugar, pessoas podem viver em qualquer lugar, e existe uma competição mundial para quem pode ser mais “verde”, e essa é uma ótima competição. Existem muitas cidades nos Estados Unidos e no mundo investindo massivamente em ciclovias e sistemas de transporte de bicicletas, porque sabem que são estratégias importantes para uma cidade atrair empresas, pessoas e visitantes.

Mas a criação de ciclovias em Nova York não tem sido um processo fácil politicamente. Alguns bairros se opuseram a elas, e um percentual muito pequeno de nova-iorquinos usa bicicleta para ir ao trabalho, menos de 2%. A senhora acha que a bicicleta vai se tornar um meio de transporte das massas?

O público está na frente dos políticos. Mesmo considerando essa suposta guerra contra as ciclovias, 66% dos nova-iorquinos são a favor delas; 72% dos nova-iorquinos apoiam o programa de aluguel de bicicletas que estamos prestes a implementar. O ciclismo tem quadruplicado na cidade nos últimos cinco anos. Se você constrói eles aparecem, e as pessoas votam com seus pedais. Mas cada vez que você muda o status quo demora um pouco, e sempre tem reação contra. Os nova-iorquinos são muito apaixonados por suas ruas, da mesma forma que tenho certeza que os paulistanos também são.

Numa grande cidade, as ruas são os nossos jardins, a gente interage com elas todos os dias, e mudar a forma como elas operam pode demorar um pouco, mas estamos encontrando exigências para mais ciclovias, mais áreas de pedestres. Se não estivesse funcionando, outras cidades não estariam copiando o nosso modelo.

Estão replicando nosso modelo em Chicago, San Francisco, Washington DC. Acabo de ir a Buenos Aires e eles me contaram que estudaram o website do Departamento de Transporte de Nova York por seis meses e copiaram nossos modelos de ciclovias, ônibus rápido, praças de pedestres. E queremos que as cidades sejam mais sustentáveis, mais verdes, porque as cidades são o futuro. A metade da população mundial vive em cidades, e esse percentual vai crescer dramaticamente nos próximos 30 anos. Temos que fazer tudo o que podemos para que as cidades sejam bem-sucedidas e funcionem para todos. E estamos vendo resultados em dinheiro. Na primeira ciclovia protegida em Nova York, as vendas de varejo aumentaram 49%.

Na área de pedestre que criamos em Dumbo, no Brooklyn, as vendas aumentaram 172%. Quando fizemos o mesmo no norte de Union square, em Manhattan, o número de imóveis vazios diminuiu mais de 40%. O que a gente percebe é um grande apoio de lojas e empresas para essas iniciativas, porque eles perceberam que boas ruas querem dizer bons negócios. Por isso Times square é hoje um dos dez maiores centros de varejo do mundo. Não era esse o caso antes de criarmos áreas de pedestres em Times square. As pessoas não iam à praça para olhar o trânsito. Elas queriam olhar o cruzamento famoso de ruas e agora têm o espaço para desfrutar dessa experiência: 365 mil pessoas usam aquela área diariamente, e 90% do espaço era dedicado aos carros, era totalmente desequilibrado. Muito do trabalho é simplesmente trazer equilíbrio para as cidades, tratar com acupuntura os pontos de congestão, para aliviar os pontos de tensão. É importante para a saúde pública, a segurança, a economia e para ser sustentável.

Criar uma praça de pedestres na Times Square não parece um pensamento muito convencional. Menos ainda em cidades de países em desenvolvimento, como o Brasil. A senhora acha que elas sempre funcionam ou elas podem atrapalhar e criar áreas de congestionamento?

Elas têm que ser colocadas em áreas de grande densidade e atividade, onde há muitas lojas. Desde Times square, que tem uma das estações de metrô mais populosas do mundo, até East Nova York, no Brooklyn, no fim da linha 3 do metrô, num bairro pobre, onde criamos uma área de pedestre que se tornou o orgulho da região. Ela une a comunidade de uma maneira muito importante. Essas áreas de pedestre também cumprem um papel cívico importante: são lugares onde as pessoas se reúnem e conversam, são lugares seguros para sentar-se e relaxar.

Muitas cidades são como Nova York – são ótimas para caminhar, mas não existem muitos lugares para se sentar. Por isso trabalhamos num programa de bancos. Instalamos mil bancos pela cidade. Eles são cruciais para fazer que as pessoas desfrutem a cidade.

Cada cidade é diferente, você tem que adaptar a estratégia dependendo do lugar, tem que considerar os ativos, examinar onde quer crescer, quais são as áreas que precisam de ajuda, e então você considera qual é a melhor combinação de ferramentas – uma área de pedestres aqui, uma passarela acolá, um sistema de ônibus rápido. Não existe uma única fórmula para todos os lugares.

Congestionamentos ainda são um grande problema. O prefeito Michael Bloomberg tentou criar um sistema de imposto sobre o trânsito, mas ele não foi aprovado na Câmara e Senado do Estado de Nova York. Como resolver engarrafamentos?

Em Nova York, eu acho que algum sistema de taxa vai ser adotado. A questão não é se vai ser adotado, mas quando. Temos que usar taxa como uma forma de controlar o trânsito, mas também para gerar recursos para financiar o sistema de transporte público. Temos um dos sistemas mais extensos de transporte público do mundo, 1.160 quilômetros de trilhos, 469 estações, com uma enorme dívida. A única forma de sair do buraco seria por meio de um novo sistema de receita, e um programa de taxa de trânsito é fundamental para isso. O sistema de transporte público de Nova York é o coração da cidade, e a saúde desse sistema está diretamente ligado à saúde da cidade.

Mas como criar um sistema de taxa que tenha apoio público e político?

Temos que examinar todo o sistema. Talvez existam áreas onde podemos diminuir os pedágios, áreas onde não há transporte público. E podemos criar pedágios em áreas com bom transporte público. Examinar quem paga, e qual é a infraestrutura disponível, é uma boa forma de racionalizar o sistema de transporte de Nova York. Se você chegasse de Marte, acharia que a pessoa que desenvolveu os sistemas de pedágio era louco. Precisamos de uma forma muito mais racional de incentivar como o trânsito se move.

A senhora tem menos de um ano de mandato sobrando. Se tivesse apenas uma coisa para fazer, o que seria?

Há coisas que estão no meu controle, outras não. Estou muito focada em melhorar a segurança das ruas. Alta velocidade causa um quarto das fatalidades nas ruas de Nova York, e uma das coisas que a gente pode fazer para diminuir o número de colisões seria colocar câmeras de velocidade, especialmente perto de escolas.

Por que elas ainda não foram instaladas? São Paulo tem câmeras na cidade inteira.

Eu sei. Precisamos de aprovação de lei em Albany (capital do Estado de Nova York). E você sabe quanto isso é difícil. Eu também espero ver 6 mil bicicletas operando no nosso novo sistema de aluguel de bicicletas a ser efetivado em maio, continuar o programa de ônibus rápido, continuar a seguir em frente em segurança, em mobilidade e desenvolvimento. E estamos documentando nosso progresso e a reação da comunidade e de outras cidades do mundo. Você pode pintar a cidade que quer ver. Não tem que levar anos e anos. Você pode experimentar e tentar novas ideias. E, se não funcionar, pode mudar. Mas temos que continuar na tarefa de tornar as cidades mais verdes e mais vivíveis.

Autor: Gisele Regatão | Postado em: 07 de março de 2013 | Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 13 de março de 2013

Elegia para Márcia Santana


"A beleza é a verdade, a verdade a beleza - é tudo/ O que sabeis na terra, e tudo o que deveis saber." - John Keats 

Fui buscar num poema do jovem poeta inglês John Keats, morto aos 24 anos, a frase que simboliza a vida e a trajetória luminosa de Márcia Santana. Naqueles olhos cintilantes da nossa Secretária de Políticas para as Mulheres havia a verdade, a beleza, a ética de uma luta: as mulheres, seus direitos, a busca da igualdade.

E é tudo o que deveis saber, é tudo o que deveis saber na terra, como dizia o poeta. Na busca, o rumo certo. Pode soar estranho, mas pode haver algo mais belo do que a verdade?

Quando da morte de Keats, seu amigo Shelley escreveu a maior Elegia que conheço em tamanho e grandiosidade poética chamada Adonis, o deus da beleza. Não por acaso. A mim do jeito que sei, falo das minhas perdas. Hoje, foi mais uma.

Márcia Santana, 35 anos de uma vida brilhante, me levam neste 13 de março de 2013 ao dia em que ela apareceu ainda jovem e cheia de sonhos na sede do partido para pedir sua filiação. Na última campanha ela me falava "quero ir para as vilas contigo, falar com as nossas mulheres", e lá fomos nós percorrendo os cantos da Zona Sul à Zona Norte.

Assim, era esta deusa: bela e verdadeira.

As mulheres - na sua Semana - perdem seu símbolo maior, mas fica a verdade espalhada por suas palavras e atos, para recriar a cada passo, a cada feito, a virtude, a verdade e a beleza.

Que sobre sua tumba floresçam as margaridas do porvir.

Adeli Sell
Presidente do PT-POA



PT-POA lamenta o falecimento da militante e Secretária Estadual de Política para as Mulheres Márcia Santana


Hoje o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre amanheceu de luto.  Cumpre-nos com pesar comunicar o falecimento da companheira Secretária Estadual para Políticas para as Mulheres, Márcia Santana - uma militante exemplo de luta e dedicação pela igualdade de gênero e direitos das mulheres.

A titular da pasta morreu na madrugada desta terça-feira, após passar mal em sua residência, na Capital. Márcia tinha 35 anos e era natural de Porto Alegre.

O corpo da feminista será velado a partir das 10h desta quarta-feira (13), no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini e o sepultamento será às 17h30min, no Cemitério Jardim da Paz.

Que o seu exemplo de luta, vigor de ideais e paixão pela causa das mulheres continue em cada uma e cada um de nós.

Carreira
Ligada ao movimento feminista, Márcia Santana era assistente social e foi chefe de gabinete da então deputada Maria do Rosário. Foi diretora da Fundação de Proteção Especial do Estado, presidente da Associação de mulheres Viamonenses Mariá, sócia-fundadora do movimento pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes do RS, secretária executiva da rede nacional de frentes parlamentares em defesa da infância no Brasil e assessora técnica da comissão parlamentar do Congresso Nacional – que investigou redes de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes.

terça-feira, 12 de março de 2013

Um sorvete com nome e sobrenome

Desde a primeira vez, achei estranhíssimo: Beijo Frio? Chamou tanto minha atenção que não resisti e tasquei: "me dá um Beijo Frio de pêssego, por favor"!

Lembro-me como se fosse hoje. Foi durante o Fórum Social Mundial de 2001 que conheci a Dona Iara Rufino e seu grupo de mulheres que começavam há pouco a feitura de sorvetes caseiros, tortas doces e mini pizzas, na Vila Santa Rosa, na Zona Norte.

Em 2003, como Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC - abri espaço maior à economia popular e solidária na Festa da Uva e da Ameixa, no Belém Velho, na Zona Sul, com espaço especial ao grupo. Sucesso total do sorvete natural de uva que criava filas no evento.

De lá para cá, o Grupo Beijo Frio é sinônimo de sucesso.

No final da minha gestão na Smic, depois de encontrar os mecanismos legais e justos de garantir espaços a grupos coletivos em áreas do Mercado Público, como as Lojas de Artesanato, Coopeixe e Cooperativa dos Assentados, entre outros, abri um Expediente para uma loja do Beijo Frio e seus sorvetes especiais ali.

Com todo o respeito e apreço aos que vieram antes e ainda são sucesso como os sorvetes da Banca 40, no térreo do Mercado, ou o sorvete Joia, na Cidade Baixa (José do Patrocínio com República), hoje o Beijo Frio está na frente dos sabores variados de sorvete caseiro na capital.

Serviço:
A loja do Beijo Frio fica no 2° piso do Mercado Público - F. 32284059 - iara.rufino@hotmail.com

Por Adeli Sell 

Porto Alegre em Revista estreia nesta quarta-feira


 A edição de estreia contará com a presença do prefeito José Fortunati
e do vice Sebastião Melo
Com o objetivo de aprofundar o debate a respeito dos principais temas envolvendo a capital dos gaúchos, estreia nesta quinta-feira, dia 14, o programa “Porto Alegre em Revista”. A iniciativa surgiu em virtude da importância de um programa que possa, exclusivamente, detalhar a discussão em torno dos encantos, desafios e problemas da cidade.

O “Porto Alegre em Revista” será veiculado todas as quintas-feiras, às 22h, pelo canal 20 da NET, com mais três reprises semanais, em horários alternativos. A apresentação é de Renato Sagrera, contando com a direção executiva de Cleber Moreira. Ambos jornalistas atuam em conjunto há 12 anos, desde a antiga TV2 Guaíba, quando dirigiam o programa “Seis e Meia”. A produção e as reportagens são da jornalista Tatiana Feldens, com ampla experiência na TV Câmara.

A novidade será a participação do suplente de vereador Adeli Sell como comentarista do “Porto Alegre em Revista”. Profundo conhecedor da cidade, Adeli irá interagir com os entrevistados a respeito dos rumos da metrópole que completa 241 anos de existência no final deste mês. A edição de estreia contará com a presença do prefeito José Fortunati e do vice Sebastião Melo.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Minha homenagem às mulheres neste dia 8 de março


Mulher...

Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas
Para carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar

Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família

Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço

Mulher,
Que chora e que ri
Mulher que sonha...

Tantas Mulheres, belezas únicas, vivas,
Cheias de mistérios e encanto!
Mulheres que deveriam ser lembradas,
amadas, admiradas todos os dias...

Para você, Mulher tão especial...

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Justiça aceita denúncia contra proprietários do Pampa Burguer, por venda de produto impróprio para consumo


O juiz Sandro Luz Portal, da oitava Vara Criminal de Porto Alegre, aceitou a denúncia contra os dois proprietários e o gerente da lancheria Pampa Burguer. A citação ocorreu em razão de uma intoxicação alimentar de clientes ocorrida em janeiro de 2012.

Em dezembro do ano passado, Charles Buffet, atual dono; Fernando Moreira, ex-sócio; e Juliano Ribas, ex-gerente; foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime contra as relações de consumo, que estabelece pena de dois a cinco anos de detenção por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

- A peça acusatória apresentada contém a descrição do fato criminoso, com as suas circunstâncias; a qualificação do acusado, sua conduta, a classificação do crime, além de indícios da autoria e da materialidade. Recebo, pois, a denúncia - descreveu o juiz, em sua decisão.

O proprietário da lanchonete, Charles Buffet, informa que o advogado ainda não foi notificado da decisão e aguarda que isso ocorra para poder se manifestar. Ele adianta porém que ficou surpreso com a aceitação da denúncia, já que o que houve foi um problema isolado, já resolvido.

O local ficou onze dias fechado, entre janeiro e fevereiro de 2012. Conforme a Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 231 pessoas sofreram intoxicação alimentar depois de comer no estabelecimento localizado na avenida Venâncio Aires. Uma análise do Laboratório Central de Saúde Pública mostrou que hambúrgueres e um tipo de molho utilizados na lanchonete estavam contaminados por bactérias. A abertura da lanchonete ocorreu após vistoria da Vigilância Sanitária, que constatou que a estrutura física e os procedimentos internos já estavam de acordo com as exigências feitas.

Em fevereiro, a lanchonete foi condenada a pagar indenização de R$ 1,5 mil por danos morais a um cliente que comeu um hambúrguer com salmonela. O Tribunal de Justiça mandou ainda reembolsar as despesas médicas e o valor do alimento.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Ato de lançamento da 5ª Conferência Estadual das Cidades ocorre nesta segunda-feira


A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e o Conselho Estadual das Cidades realizam no dia 11 de março, em Porto Alegre, o ato de lançamento da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O evento se inicia às 14h, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua dos Andradas, 1000, 12º andar) e marca o começo dos preparativos para a conferência que será realizada entre os dias 14 e 17 de agosto.

O processo de construção da 5ª Conferência começa com 28 plenárias regionais, uma em cada Corede, para debater a |Elaboração de propostas de diretrizes para a política de habitação de interesse social| com a população. Esta será a terceira etapa na elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS, que será debatido e submetido à aprovação durante a conferência.

Em contrapartida, cada cidade deverá realizar sua plenária municipal no período de 1º de março a 1º de junho, para formular propostas de políticas, debater o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e eleger a delegação para a conferência estadual. As conferências municipais e estadual são etapas integrantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que este ano terá a temática |Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já| e será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília.

Essas etapas propiciam a articulação nacional e estabelecem a interlocução entre sociedade e gestores do Estado, da União e dos municípios. O objetivo é debater, construir e implementar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.

RS recebe mais R$ 1 bi para investimentos em saneamento

A meta do Governo gaúcho de dobrar o tratamento de esgoto no Estado em quatro anos está garantida. Nesta quarta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff, durante solenidade do PAC 2 no Palácio do Planalto, anunciou a liberação de mais R$ 30 bilhões para Estados e prefeituras, sendo R$ 1 bilhão para o Rio Grande do Sul. O novo montante soma-se aos cerca de R$ 3 bilhões que já estão sendo executados pela Secretária Estadual de Habitação e Saneamento, por meio da Corsan. 

O recurso vai beneficiar as cidades de Santa Maria, Canoas, Gravataí, Guaíba, Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Taquara, Nova Hartz, Santo Antônio da Patrulha, Portão, Sapiranga, Nova Santa Rita, Estância Velha, Campo Bom e Parobé. 

Falando em nome dos governadores presentes na cerimônia, o governador Tarso Genro parabenizou Dilma por manter o Brasil no rumo do progresso e do desenvolvimento, mesmo em um período onde as outras grandes nações estão diminuindo os investimentos públicos em função da crise. "Com estes recursos faremos investimentos em tratamento de esgoto e abastecimento de água que irão superar todos os investimentos realizados na história do Rio Grande do Sul", afirmou o governador. 

A presidente ressaltou que o Brasil passou a crescer de maneira mais sólida após deixar de lado divergências partidárias e estabelecer parcerias com governos estaduais e municipais. "O Brasil deu um grande passo quando passamos a perceber que era fundamental para o país nós, governantes, agirmos em conjunto". 

Dilma ressaltou a importância dos investimentos em saneamento como uma questão de saúde pública, ambiental e social. "Os investimentos em saneamento são fundamentais para atender aquela parte da população que está saindo da miséria". 

Além dos recursos para saneamento, o Governo Federal também anunciou a liberação de recursos para obras de mobilidade urbana e pavimentação par a prefeituras gaúchas. Cerca de 60 municípios foram contemplados, entre eles os quatro maiores - Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Canoas. 

Acompanharam o governador Tarso Genro os secretários Marcel Frison (Habitação e Saneamento) e João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã) e o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra. 

terça-feira, 5 de março de 2013

Fonte “A Samaritana” já está no local, funcionando


Fonte: Blog Porto Imagem

Conforme a foto abaixo, do Fernando Berthold, a fonte “A Samaritana” já está na Praça da Alfândega, funcionando. Com água.


Esta fonte estava, no início do Séc XX, em frente à Intendência Municipal (atual Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre).

Esta foto abaixo é de 1925:



Já proliferaram diversas críticas em relação à quantidade de água que a fonte está expelindo, causando polêmica.

Ao meu ver, é muito mais natural a fonte  funcionar como está agora na Praça da Alfândega do que originalmente na frente da prefeitura. Fica extremamente artificial desta forma, espirrando água.  Que jarro sairia água assim ?

As mulheres não pedem mais passagem


Por Adeli Sell* e Leila Mattos**
*presidente do PT-POA
**membro da Executiva Municipal do PT-POA

Em 1899 a gloriosa Chiquinha Gonzaga cantava: “Ô abre alas que eu quero passar”. As mulheres queriam passar... Passar a ser respeitadas de igual para igual. Queriam votar, mas não podiam. Com ousadia e determinação, puderam comemorar em fevereiro último 81 anos de conquista do voto feminino no Brasil. De lá para cá traçaram uma longa luta até eleger em 2010 a primeira mulher Presidenta da República.

Este feito, entretanto, pouco modificou o quadro de participação feminina no Brasil, continuamos com uma baixíssima representação política feminina em todos os níveis de participação parlamentar. Falta muito para a plena equidade de gênero.

Em 1997, a Lei 9.504 estabeleceu a cota mínima de 30% a ser preenchida para cada sexo. Já em 2009, a lei definiu o termo “preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, e não mais "reservará" o que enfatiza o caráter obrigatório do dispositivo. Apesar de não ser a reforma política esperada pelo feminismo e pelos setores sociais que lutam por uma transformação ampla das instituições democráticas, algumas das novas regras podem contribuir para elevar a representação política feminina.

Este quadro poderá ser alterado com a reforma política no país, alternando as listas, na sequência uma mulher e um homem. Isso mostrará que de fato os partidos querem dividir o poder com as mulheres.

O PT já demonstrou essa vontade ao aprovar, durante o IV Congresso, a paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens) nas composições das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias nas instâncias municipais, estaduais e nacional. O PT também saiu na frente quando estipulou a cota de 30% de mulheres na direção do partido, o que desencadeou a luta pela mudança eleitoral que veio a garantir a reserva de vagas para o mínimo 30% para um dos gêneros e em 2009 passou de “reservar” para “preencher”.

Nada mais justo, regulamentar o que já esta na vida. Mulheres do campo e da cidade, mulheres indígenas, brancas e negras construíram, e continuam a construir, juntamente com os homens este partido e não só o PT, mas também as outras legendas. E não só os partidos, as mulheres estão construindo esta nação. Elas já não devem pedir licença para passar.

As dificuldades do cotidiano, as diferenças salariais, as jornadas duplas e triplas de trabalho, as responsabilidades familiares, continuam grandes e preocupantes dentro do nosso partido. Mas já avançamos e vamos avançar mais. Ainda mais com uma voz firme, ousada e decidida como tem sido a voz de nossa Presidenta Dilma, dando o exemplo de que outra realidade é possível.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Melhor aposentadoria: do sonho à realidade

Compartilho artigo do querido amigo Daisson Portanova sobre as mudanças aprovadas pelo STF no final de fevereiro em favor dos aposentados. Boa leitura a todos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada em favor de um trabalhador que mesmo escolhendo continuar na ativa e tendo adiado o pedido de aposentadoria poderá pedir a revisão do valor ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caso constate, por isso, que hoje possui um benefício menor. Na prática, a deliberação (que estava sendo julgada desde 2011) irá contemplar cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas em todo o país.

Na síntese da pauta, o STF assegura que “ainda que sob a vigência de uma mesma lei, teria o segurado do INSS direito a eleger, com fundamento no direito adquirido, benefício mais vantajoso, consideradas as diversas datas em que o direito poderia ter sido exercido, desde quando preenchidos os requisitos mínimos para a aposentação”.

Ou seja, no exemplo julgado pelo Supremo, o segurado aposentado em outubro de 1980, com 34 anos e 02 meses de serviço, solicitou a revisão para outubro de 1979, o que o asseguraria um benefício maior que o concedido originariamente. No caso concreto, o benefício originário estava sendo pago no valor de R$ 1.661,98 e passará para o valor de R$ 1.992,88 gerando um acréscimo de 19,91%.

Com esta medida, o STF consagra a proteção ao benefício previdenciário como direito fundamental e como tal deve ser preservado diante das condições objetivas ao valor mais representativo da aposentadoria. A decisão também beneficia principalmente quem se aposentou entre 1977 e 1988 e entre 1991 e 1999. Na época, o cálculo da aposentadoria considerava os últimos 36 salários do trabalhador. Portanto, qualquer redução salarial na reta final poderia diminuir a aposentadoria.

Diferente de outras revisões devidas pelo INSS, nesta há notória complexidade na apuração desta renda mais vantajosa, sendo indispensável identificar as situações para haver acesso à decisão lançada pela Corte Suprema, que por sua vez mostra estar atenta às perdas sofridas ao longo do tempo, reparando claros prejuízos injustos e ilegais praticado contra os beneficiários da Previdência Social.

Por Daisson Portanova
Advogado e criador do processo que deu origem à revisão ora noticiada

sexta-feira, 1 de março de 2013

Por uma campanha de fiscalização intensiva em POA

Há exatos dez anos, quando fui titular da secretaria da Indústria, Produção e Comércio de Porto Alegre, desencadeei uma campanha intensiva de fiscalização, fechando estabelecimentos com documentação irregular ou que ofereciam risco aos frequentadores. Uma das boates, a Zap, na Rua Dona Laura, no Bairro Rio Branco foi fechada diante da constatação de que o alvará da prefeitura tinha sido falsificado. Os proprietários recorreram à Justiça e o que ela fez? Mandou reabrir. Indignado, critiquei a decisão. Um desembargador acionou juridicamente a Prefeitura, que foi penalizada por "dano moral".

Também há dez anos interditei o Café Moinhos, que também voltou a funcionar com base em liminar por estes dez anos. Na semana, a Smic voltou a interditar este mesmo local por falta de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio). O que dizer diante de tudo isto? Dez anos atrás tudo podia? Agora, depois das fatalidades de Santa Maria, os mesmos que acharam uma loucura o que fazia Adeli Sell na Smic se calam. Ou vão falar?

Adeli Sell