Desleixo público no Rio Guaíba: falta de sinalização adequada e de garantias de solução em obra pública geram inquietação na comunidade náutica gaúcha

Por Danilo Chagas Ribeiro

Vista parcial dos bancos de areia criados
no Rio Guaíba pelo Projeto PISA do DMAE 
Divulgação/Clube dos Jangadeiros

É de pleno conhecimento de quem trafega pelas águas do Rio Guaíba o tremendo desleixo com que vem sendo tratado o tráfego aquaviário em decorrência das obras do Projeto PISA, conduzidas pelo DMAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos, da Prefeitura de Porto Alegre. Enormes bancos de areia foram criados em área de tráfego intenso de embarcações sem a devida sinalização. Além da falta de sinalização adequada, a falta de garantias do DMAE de que irá espalhar os bancos de areia tem atormentado a comunidade náutica gaúcha.

Previsão não realizada, falta de verba e falta de garantias
Em outubro passado, o Diretor do Projeto PISA/DMAE, eng Valdir Flores, informou ao Popa.com.br que "o material dragado, conforme previsto em projeto, deverá retornar ao preenchimento da vala e reaterro do tubo de modo natural, em torno de 30 a 90 dias". No início de dezembro passado, o diretor-geral do DMAE, eng Flavio Presser, previu o início do espalhamento dos bancos para janeiro deste ano. Já em reunião na Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre, a 15 de dezembro passado, o eng Valdir Flores informou que no contrato com a empreiteira não há verba destinada ao espalhamento dos bancos, apesar do contrato indicar preço unitário para tal serviço. Adiantou também que seria necessário buscar aprovação de termo aditivo contratual para angariar verba extra a fim de contratar o espalhamento dos bancos de areia.

Operários "caminham sobre as águas"
em banco de areia criado pelo DMAE 

Acidentes com vítimas
Até hoje o espalhamento dos bancos não foi iniciado e a sinalização está péssima ou inexistente, para dizer o mínimo. Por conta disso, acidentes com vítimas continuam ocorrendo com embarcações no Rio Guaíba em função dos bancos, como se observa nos livros de registro de resgates dos clubes náuticos. Uma embarcação da Brigada Militar também sofreu acidente por súbito encalhe em um banco de areia criado pelo DMAE.

Associando-se as previsões não consumadas sobre o início da obra de espalhamento, que sequer foi iniciado, com a falta de verba contratual para tal serviço, parece-nos ser lícito intuir que o trabalho de espalhamento dos bancos depende de decisão política.

Autuação
Por outro lado, o Clube dos Jangadeiros foi alvo de auto de infração emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre há poucos dias. Diante do quadro apresentado acima, e prevendo que o acesso ao clube estaria bloqueado pela continuação do banco no avanço da draga durante a realização de campeonato mundial de vela sediado pelo Jangadeiros, a areia dragada do leito do rio foi aceita e depositada em águas nas proximidades da costa da ilha do clube. O fato, que evitou o bloqueio do acesso dos barcos, desencadeou a autuação do Jangadeiros, por mais incrível que possa parecer!
A Prefeitura entende que pode depositar areia no meio do rio, sem mais nem menos, gerando altos riscos de acidentes. Mas depositá-la junto à costa para reduzir o efeito danoso da obra da própria Prefeitura, não pode. A alegação é de aterro sem autorização. Mesmo havendo jurisdições distintas, é lamentável estarmos diante de tamanha falta de lógica.

Além do prejuízo com o assoreamento do canal de acesso ao clube por decorrência da deposição de areia nas suas proximidades, agora o Jangadeiros sujeita-se ao rigor da autuação de cunho ambiental, emitida pela mesma Prefeitura que, através de seu departamento de águas, dragou, ela própria, a areia para a costa do clube! E não foi trabalho de um dia, em que a fiscalização da obra pela contratante (DMAE) pudesse estar ausente involuntariamente, e culpar a empreiteira contratada para a dragagem. Foram semanas de trabalho de dragagem.

Bancos de areia no rio e buracos na rua
Muito acima da condição de navegadores, somos cidadãos, e portanto somos totalmente favoráveis à execução do PISA, bem como reconhecedores de seus benefícios. Somos ainda sabedores de que toda obra pode representar transtornos para os usuários. Mas quando um buraco é aberto na rua por conta de obra viária, o obstáculo é sinalizado de acordo com norma vigente, e fechado tão logo não precise mais estar aberto, como observou o eng Jorge Albrecht ao Grupo POPACOMBR há alguns dias. É a lei. Pois os bancos de areia foram criados no meio do rio, não foram sinalizados conforme a norma*, e não há garantia de que serão espalhados. Informar sobre a existência dos bancos no Aviso aos Navegantes é como avisar sobre o buraco feito na rua, através do Diário Oficial ou de outro jornal. Como se isso e a péssima sinalização apresentada eximiriam o contratante da obra de responsabilidades. Algo nos parece estar muito errado.

O papel do Popa.com.br
Cabe ao Popa.com.br, depois de tantos meses aquardando solução deste grave problema (a obra foi iniciada em setembro passado), denunciar publicamente o que está ocorrendo para que as providências cabíveis sejam encaminhadas. Com dezenas de milhares de visitas mensais, o Popa e o Grupo POPACOMBR, com mais de 600 participantes trocando mensagens diariamente, vêm há quase 10 anos reunindo pessoas e recursos para desenvolver a navegação esportiva. Já não é a primeira vez que o assunto principal no Grupo é a falta de atitude positiva do DMAE para com os navegadores. Pois agora os aguapés estão se mexendo mais uma vez...

Dentre outros feitos do Grupo, lá se fomentou a necessidade da retirada de obstáculos à navegação do Guaíba em 2003. O Grupo POPACOMBR representa mobilização pessoal e definição de rumos, apresentando os desejos da comunidade. O Popa formatou e apresentou o pleito do Grupo à SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias do RS), e conduziu a obra de retirada dos obstáculos do Guaíba, com pleno sucesso. Saiba mais sobre o "Projeto Guaíba Livre".

Em 2005, o Popa reuniu recursos para a aquisição de GPS para o Grupo de Buscas e Salvamento da Brigada Militar e ministrou curso aos bombeiros para utilizá-lo. Ao longo de seus quase 10 anos de existência, outras atitudes como essas, voltadas à comunidade, vem sendo promovidas. Diversos eventos náuticos tem sido realizados pelo Popa, sempre voltados aos interesses da comunidade náutica. Parece estar chegando a hora de termos que içar todas as velas mais uma vez.

Celeiro de campeões
A autuação do Clube dos Jangadeiros pela mesma Prefeitura que deixa indignada a comunidade náutica pelo desleixo na obra do PISA, parece ser a gota d'água para extravasar nosso copo. Alguma atitude contra o desleixo do setor público tem que ser tomada urgentemente pela comunidade náutica gaúcha, que há décadas vem sendo celeiro de dezenas de campeões mundiais de vela, inclusive olímpicos, como Fernanda de Oliveira, Medalha de Bronze na Olimpíada da China, em 2008. Fernanda é "cria" do Jangadeiros e treinou nas águas que hoje são bancos de areia.

Fonte: popa.com.br