A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza, nesta sexta-feira (30/3), o I Seminário de Direito Eleitoral na Prática. O evento, que acontece no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, abordará aspectos polêmicos e questões relevantes para as eleições de 2012. A entrada é franca. Abaixo a programação de palestras e debates:
Programa
8h30min - Credenciamento/Abertura Oficial
9 horas - Elegibilidade
Palestrantes: Lúcia Liebling Kopittike, advogada, juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) e associada da Gianelli Martins Advogados, e Alfredo Guilherme Englert, desembargador aposentado e especialista em Direito Eleitoral.
10h15min - Intervalo
10h30min - Prazos e Recursos na Justiça Eleitoral
Palestrantes: Rodrigo Lopez Zílio, promotor de Justiça, professor de Direito Eleitoral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e Jorge Alberto Zugno, juiz do TRE e professor de Direito Internacional da Pucrs
12 horas - Intervalo e almoço
14 horas - Propaganda Eleitoral
Palestrante: Augusto Meyer dos Santos, advogado eleitoralista, consultor e professor de Direito Eleitoral
15h30min - Intervalo
15h45min - Dificuldades na organização de uma campanha eleitoral. A visão de um candidato
Palestrante: senador Paulo Paim (PT-RS)
17 horas - Encerramento
O evento é aberto ao público e tem entrada franca. Basta inscrever-se através do telefone (51) 3220-4374. A carga horária é de 8 horas/aula. Para mais informações acesse: www.ipgm.org.br
Ester Scotti (reg. prof. 13387), Asscom CMPA
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