Nos dias 30 de abril, 1° e 2 de maio, em São Paulo, irá ocorrer o Encontro Nacional de Setoriais do Partido dos Trabalhadores. A Setorial de Segurança Pública do PT/RS irá representar o nosso Partido com a participação de um grupo composto por 10 (dez) delegados.
Nesse encontro estaremos criando a Setorial Nacional de Segurança Pública. Atualmente existem oito setoriais no País e o número total de delegados ao encontro é de 45 (quarenta e cinco).
Vários Estados conseguiram criar suas setoriais no período compreendido entre 2009/2010: Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro.
O processo histórico de construção desse debate no PT do Rio Grande do Sul vem desde 1994, quando foi criado o núcleo de policiais e amigos da segurança, no PT de Porto Alegre. Naquela ocasião as reuniões ocorriam em caráter rigorosamente sigiloso e com um controle rígido sobre os temas debatidos e sobre os participantes.
Outro aspecto a salientar foi a participação do PT/RS na construção do 1° Programa de Governo do Companheiro Lula. Em razão de nossa experiência na gestão do Estado com a Frente Popular em 1999-2002, foi possível apresentar idéias sólidas que resultaram em muitas das ações no período do primeiro mandato do Governo Lula, em especial a criação do SUSP.
Na ocasião nosso principal interlocutor foi o Companheiro Airton Michels, que atualmente é Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Na construção do Programa de Governo do segundo mandato do Companheiro Lula (2007/2010) o nosso Estado também esteve à frente, sob a Coordenação do Companheiro Prof. Dr José Vicente Tavares dos Santos, juntamente com os companheiros Fábio Fernandes, Jorge Quadros e Ricardo Balestreri, todos do Estado do Rio Grande do Sul, e com representantes do Estado do Rio de Janeiro (Michel Misse e Jaqueline Muniz) e do Estado de São Paulo (Guaracy Mingardi e outros).
Em 2007, o Estado do Rio Grande do Sul dá outra demonstração de preocupação política e cria a primeira setorial estadual de segurança pública no Brasil.
A constituição da setorial no estado tem uma característica muito própria, em razão das especificidades da área e do tema, possuindo integrantes de todos os segmentos de trabalhadores da segurança (peritos, policiais civis e militares, bombeiros militares, trabalhadores da segurança privada, agentes penitenciários e da comunidade em geral). Essa formatação possibilitou um crescimento e uma riqueza fundamental para os debates da setorial, de modo a compreender melhor a problemática do tema da segurança pública.
Agora nosso partido é convocado a um novo desafio: ajudar na construção do Setorial Nacional e apresentar propostas para o programa de Governo da Companheira Dilma Rousseff. Assim, inscrevemos o nome do companheiro Fábio Fernandes para a coordenação do Setorial Nacional e nossa tese está sendo assinada pelas Setoriais dos Estados de Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, bem como por quatro dos cinco delegados do Estado do Espírito Santo.
Abril / 2010.
Setorial de Segurança Pública do PT/RS
Texto encaminhado por E-mail por:
Fábio Duarte Fernandes
P/Coordenação Setorial/Núcleo Segurança
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