Em Lajeado, Adeli articula criação de polo de moda no Vale

Adeli Sell ao lado do prefeito de Lajeado Luiz Fernando Schmidt e seus secretários 

Com o objetivo de alavancar o setor de moda na região do Vale do Taquari e tornar Lajeado um polo regional do setor, a administração municipal, em parceria com o governo do Estado, realizou ontem à noite, no salão de eventos da prefeitura, um fórum para abordar os desafios, dificuldades e potencialidades do setor de confecção. Representantes do Senac, Senai, Sebrae, Univates, Acil, CIC-VT, Governos do Estado e Município e empresários do ramo de confecção estiveram presentes no encontro, que contou com as palestras da especialista em moda e consultora de imagem, Milene Bordini, do assistente superior da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Adeli Sell e do coordenador da Central de Projetos e Captação de Recursos de Lajeado, Alexandre Comel.

Milene Bordini é consultora de moda

A abertura formal do evento foi realizada pelo prefeito Luiz Fernando Schmidt (PT). Segundo ele, este tema deve ser induzido pela gestão municipal para que se possa “gerar oportunidade para todos, estabelecendo políticas de varejo para a região”. Schmidt frisou a relação da economia da cultura com a da moda e admitiu que o município precisa ficar atento aos movimentos externos. “A gente vem trazendo muita coisa de fora, mas temos que criar aqui a nossa lógica da moda, enaltecendo o que é nosso, sem desrespeitar o de fora”.

Publicitária, psicóloga e jornalista, Milene Bordini trouxe exemplos de empresários gaúchos que estão fazendo sucesso com suas invenções, como Greice Antes e Cristiano Bronzatto. Em seguida, o assistente superior do governo do Estado Adeli Sell falou sobre a economia da moda, conceito de polo e a articulação de atividades complementares. “Sabemos das dificuldades frente à concorrência chinesa e inclusive do Estado de Santa Catarina, mas acreditamos no potencial dos empresários locais e queremos ajudá-los a recuperar a competitividade para atender, de forma inicial, o mercado do Estado do Rio Grande do Sul”.

Adeli também sugeriu a criação de uma escola de confecção em Lajeado. “Já perdemos a indústria da tecelagem e não queremos deixar que isso aconteça com a de confecção”. Para tal, a intenção é oportunizar aos empresários da região linhas de crédito disponíveis pelo Badesul e BRDE. Os nichos de mercado também foram destacados pelo governista. Segundo ele, para ousar e fazer diferente é preciso pensar além da moda casual ou fitness, sem desconsiderar o público que existe além dos tamanhos P, M e G. “Quem pensa hoje, por exemplo, em fazer moda para a terceira idade? Já somos quase ¼ da população acima dos 60 aqui no Estado. Garanto que temos aqui um nicho importante a ser explorado”, opinou.

Já o coordenador da Central de Projetos e Captação de Recursos de Lajeado, Alexandre Comel, fez uma abordagem sobre o panorama geral do setor de confecção, com destaque para aspectos estruturantes. “A falta de mão de obra e organização administrativa, além de maquinário defasado geram falta de competitividade para o setor”, afirmou Comel. Segundo ele, o objetivo é fomentar o associativismo dos pequenos empresários do setor, lembrando que para isso também é essencial a parceria dos governos municipal, estadual e federal. “Se continuarmos fazendo o mesmo, teremos sempre o mesmo resultado”, advertiu.

Ao final do encontro foi criada uma comissão representativa do poder público, empresários, entidades de classe e instituições de ensino para dar andamento aos trabalhos com o objetivo de fortalecer o ramo de confecção em todo Vale do Taquari e fazer de Lajeado um polo regional neste segmento econômico.

CDL e Momento Educação no programa nesta semana

O presidente da CDL Porto Alegre, Gustavo Schifino, é um dos convidados desta semana no Porto Alegre em Revista. O lojista vai tratar das reivindicações de empresas optantes pelo simples, segmento que representa mais de 75% dos estabelecimentos comerciais no Estado. No "Momento Educação", o tema principal será a implantação da ouvidoria no Sistema Dohms de Ensino, aproximando o elo entre os pais e alunos e a instituição. O assessor da Direção-Geral do Dohms, Valcir Prochnow e o diretor da Unidade Dohms Lindoia, Édio Felberg estarão no estúdio. É nesta quinta, às 22h, no Canal 20, com mais seis reprises em horários alternativos.

Seminário Bancada: Qual a Porto Alegre que queremos?

Na manhã desta segunda-feira (30/7), a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Porto Alegre deu início ao Diálogo: rumo à Cidade que Queremos de forma sustentável, solidária e democrática. Após a abertura oficial (detalhes abaixo), o primeiro painel começou com a fala do professor Rogério Malinski.

Professor Rogério Malinski

Especialista em Planejamento Urbano, ele lembrou que é preciso “um comprometimento real que supere os períodos eleitorais, pois a cidade não pode ser pensada a cada quatro anos”. “A máquina de planejamento urbano foi desmantelada em Porto Alegre. Não há hipótese de desenvolvimento se não tivermos uma estrutura mínima para isso”, ressaltou.

Malinski disse, ainda, que não se pode transferir ou esperar que o setor privado vá dar conta do planejamento urbano. “Até porque não tem vocação para isso; não tem preocupação com os objetivos da cidade.”

Doutor em Urbanismo, Benamy Turkienicz falou da inobservância de elementos técnicos, “o que mostra o

descaso com que se trata a coisa pública nesta cidade”. “De nada valem os espaços públicos que temos se as pessoas não puderem usufruir deles”. Na avaliação do professor da Ufrgs, o desmantelamento da Secretaria de Planejamento começou quando a Capital instaurou o processo de participação popular. “Isto teve seu custo, que estamos pagando hoje.”

Mário Verdi

O presidente da Associação dos Profissionais em Design do RS, Mario Verdi, acredita que o que temos hoje é resultado de um modelo que trabalha com a massificação de tudo. “Isto trouxe uma problemática que cria o antagonismo entre os que querem a duplicação de uma via onde existe uma bicicleta branca com os dizeres: ‘mais amor, menos motor’. É por isso que os problemas da sociedade não serão resolvidos pela mesma lógica que os gerou.”

Mostrando fotos de Porto Alegre, Verdi destacou o excesso de “comunicação visual” pelas ruas da cidade
, gerando uma descaracterização total do ambiente. “Este modelo abusivo faz uso de um tipo de recurso do qual não temos como desviar o olhar. Isto é usado até como um argumento de visibilidade desta mídia, que não depende de credibilidade como os demais veículos de imprensa”.

Ele alertou para os problemas de segurança no trânsito. “Esse desvio de atenção tira o foco principal do olhar da via, podendo ocasionar acidentes”. Verdi concluiu dizendo: “A cidade é um todo que é construído em partes, mas temos que ter a ideia de que todo é esse que estamos construindo.”

Jornalista do Correio do Povo e da Rádio Guaíba, Juremir Machado começou respondendo a pergunta: Que cidade queremos? “A cidade que eu quero tem transporte público de alta qualidade e gratuito para todos, como forma de desafogar as ruas. Tem mais bicicletas, mais bondes e metrô subterrâneo”. O professor da Pucrs foi mais longe. “Quero uma cidade onde a mídia não criminalize os movimentos sociais, não seja sempre contra a ocupação das Câmaras de Vereadores. É na democracia que se pode ocupar. Na ditadura não há espaço para isso”, comentou.

Para Juremir, o modelo ideal de cidade não é o mesmo proposto pelos “modernizadores”. “Eles são os culpados pela atual situação. Acabaram com os bondes, com as viagens de trens, que os europeus atrasados conservaram. Então eu quero uma cidade atrasada, que ande de trem, de barco, de bicicleta, que curta a orla do Guaíba a pé, e não a privatize, que aposte nos movimentos sociais e que cobre de seus representantes.”

O primeiro painel foi encerrado pelo presidente do PT gaúcho, Raul Pont. O deputado salientou a importância do diálogo que expõe o contraditório entre a cidade que queremos e aquilo que herdamos. “O poder público tem a responsabilidade de preservar a memória, que tem que existir acompanhando os processos decisórios. Isso não é contraditório com a participação”, explicou.

“Aprendemos com a democracia participativa que, muitas vezes, o que nós pensávamos não combinava com o que o cidadão pensava sobre sua rua, seu bairro”, afirmou Pont. Sobre o setor de transporte público, o ex-prefeito da Capital (1997-2000) lembrou que a falta de regulação é que levou Porto Alegre a ter uma das tarifas mais altas do País.

Depois dos painelistas, foi aberto espaço para manifestações dos participantes. Lideranças comunitárias, indígenas e até mesmo um representante dos pedestres apresentaram suas visões sobre a cidade que queremos. Todas as propostas serão incorporadas ao documento final, que será divulgado no encerramento do evento.

A Capital parada no tempo

Ariane Leitão e Adão Villaverde

A situação atual da Capital gaúcha foi o tema principal da abertura do evento. O líder da Bancada do PT, Engenheiro Comassetto, destacou o levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Há 20 anos, Porto Alegre estava na ponta entre as capitais brasileiras no ranking do IDH. Neste momento, caímos para o sexto lugar. No geral, saímos do 9º para o 28º lugar.”

Na visão do vereador, a Capital da participação hoje sofre para estabelecer um diálogo com a sociedade, tanto no Poder Executivo quanto Legislativo. “Precisamos a cada dia inovar, e Porto Alegre tem perdido sua característica de inovação, especialmente na questão do diálogo.”

Deputado federal Paulo Ferreira

Representando o governo do Estado, a secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, reforçou a manifestação dizendo que o município retrocedeu nos últimos anos no aspecto de debates populares. O deputado federal Paulo Ferreira (PT/RS) também questionou por que a cidade parou? “Por que não conseguimos manter aquele padrão conquistado lá atrás?”

“Porto Alegre ficou parada e acabou sendo ultrapassada por outros municípios”, afirmou o deputado estadual Adão Villaverde (PT). O parlamentar salientou a necessidade de organizar as cidades para as pessoas. “Não foi nos últimos dois meses que as coisas foram surgindo em Porto Alegre. O Massa Crítica é uma abordagem crítica ao que acontece nas cidades. O movimento pelo passe livre não surgiu agora. O Cidade Baixa em Alta também. A moçada tomando o Parque da Redenção. É um conjunto de movimentos que surgiram porque existe uma ausência de debate sobre a nossa cidade”, concluiu.


O presidente do PT municipal, Adeli Sell, elogiou a iniciativa da Bancada petista em realizar o seminário. “Ele trará um conjunto de posições para que todos nós possamos tomar atitudes e possamos fazer acontecer.”

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532), Bancada de Vereadores do PT

Fotos: Tatiana Feldens 
Asscom PT-POA

Porto Alegre, uma cidade ferida

Vejo tábuas cobrindo vidros como Band-Aid em corpo ferido. Observo a turista entristecida com a pichação do Monumento a Júlio de Castilhos, em plena Praça da Matriz. Sinto o cheiro azedo que sai ao meu encontro do prédio que há 56 anos está inconcluso na Praça XV com a Marechal Floriano, o famigerado Esqueleto, um cadáver a ferir nossa sensibilidade.

Há poucos metros dali, uma multidão observa apreensiva o nosso Mercado Público fechado, sem o seu indescritível burburinho e o cheirinho das comidas e do café. Ah, o café, que falta que faz. É como ferida que precisa de bálsamo.

Tento agora reviver meu primeiro olhar sobre Porto Alegre e do mesmo local no alto do Morro Santa Teresa, encontro o nosso Belvedere Rui Ramos carcomido, aos cacos, sem sinal de restauração ou de um restaurante panorâmico que já teve.

Marchando por todos os lados, tropeço nas lajotas quebradas da Rua da Praia de onde sumiram as tradicionais pedras bem cortadas e coloridas. Pouco mais adiante, no Viaduto Otário Rocha - de tantas horas vividas com meus afazes de livreiro - encontro o cinza mais cinza da cidade. Dali enxergo o velho Capitólio em processo de revitalização, com uma parte recuperada, mas já com necessidade de reparos, novamente.

Prédios fechados, abandonados, por todos os cantos, seja no Centro e no outrora imponente IV Distrito. Paro e penso e me vem à memória estas e tantas outras feridas desta cidade. Onde buscar o bálsamo para curá-las? Cicatrizá-las? Há de ter. Vamos em busca dos remédios. Custe o que custar. Seja por ações públicas, privadas, não governamentais ou pessoais.

Afinal, o Mercado já se recuperou de outros incêndios e os tapumes começam a ser retirados dos vidros. Também curamos as chagas da Praça Otávio Rocha onde sentado discuto com o pessoal o destino do Esqueleto, donde busco notas para a sua recuperação, donde escrevo sorvendo um café onde jamais imaginava podê-lo fazer.

Lembro que ontem ao passar pela Mauá não vi mais os sujos tapumes da Secretaria da Fazenda e vejo agora um edifício imponente com estilo eclético. E ao cruzar diariamente pela Duque de Caxias vejo a Pinacoteca quase pronta, numa recuperação emocionante de um velho casarão abandonado e fantasmagórico.

Sim, feridas podem ser curadas, se não deixarmos que o corpo seja tomado pela gangrena.

Ainda há tempo.

Reforma deverá inibir o mercantilismo político e ampliar as formas de participação popular

Promovido semanalmente pelo PT de Porto Alegre, a edição desta última sexta-feira (26.07) do Almoço Temático especial sobre Reforma Política debateu a volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. A proposta, conforme explicou o presidente municipal Adeli Sell, visa limitar o funcionamento partidário pleno aos partidos que obtiverem determinado desempenho eleitoral. Já o fim das coligações proporcionais traria dificuldades a pequenas siglas, já que muitas colocam poucos candidatos em chapas lideradas por siglas maiores e assim conseguem garantir a eleição de um parlamentar.

Na avaliação do advogado Antônio Castro, palestrante do dia, a necessidade de uma reforma política está posta há anos no País, mas não há, entretanto, movimentos reais no Congresso que sinalizem que ela efetivamente possa acontecer. “O objetivo é reduzir todas as brechas legais que possibilitem a política se tornar um balcão de negócios e ampliem as formas de participação da população sobre a política”, opinou.

Historicamente, segundo o advogado, as alterações eleitorais que ocorreram no Brasil sempre tiveram um único objetivo, derrotar o PT. “Todas as grandes modificações na legislação se fizeram contra nós. Isso mostra que é muito pouco provável que se consiga aprovar uma Reforma Política. Somos o inimigo a enfraquecer”.

A cláusula de barreira e as coligações proporcionais são itens que estão sendo discutidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), no projeto Eleições Limpas. “Faria bem para a democracia brasileira proibir as coligações nas proporcionais. Cada partido concorreria sozinho e uma vez dentro do parlamento faria os acordos que garantam a governabilidade”, afirmou.

Castro também defendeu a criação de um sistema misto de votação proporcional em que, no primeiro turno, o eleitor votaria nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, de acordo com uma votação que traz, no segundo turno, o dobro de vagas alcançadas na primeira etapa. Neste caso, se foram votadas sete vagas para o partido X no primeiro turno, no segundo o partido apresentará uma lista de 14 nomes.

Mercantilismo político
A secretária municipal de juventude do PT-POA Juliana de Souza acredita que as duas medidas servem para enfraquecer os partidos de aluguel e combater o mercantilismo político. “Partidos acabam se leiloando, por isso as limitações são bem-vindas”, disse ela, ao ressaltar a necessidade de criarmos mais cláusulas do que barreiras.

Juliana também acredita que os partidos pequenos não podem disponibilizar o mesmo espaço de TV que partidos grandes. Ela também sugeriu criar mecanismos que dificultem a implantação de novos partidos. “Eles (os partidos) devem ser reflexo de uma opinião política com tamanho suficiente para que possam ser partido”, afirmou ao defender também o fim das coligações proporcionais, que na sua avaliação, são o primeiro passo para acabar com o balcão de negócios que hoje se tornou a política.

Confira os principais pontos da proposta defendida pela OAB

- Aprimoramento do sistema proporcional de representação popular, buscando fortalecer a figura do partido político fazendo uma votação em dois turnos. No primeiro turno, o eleitor vota no partido. No segundo, escolhe o candidato
- Tirar as amarras que restringem as campanhas aos três meses anteriores ao pleito
- Combater o financiamento de empresas a campanhas eleitorais
- Criminalizar o caixa dois
- Proibir que sejam feitas campanhas por pessoas jurídicas
- Maior participação da verba pública no financiamento eleitoral
- Discussão do voto distrital, cláusula de barreira para partidos e coligações proporcionais

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Clipping - Viaduto terá R$ 10 milhões para reforma

Metro | Porto Alegre | p. 3

Recuperação. Verba do PAC Cidades Históricas será disponibilizada para revitalização do Otávio Rocha, monumento histórico do Centro

Uma das mais importantes obras viárias da capital, que atualmente é monumento tombado pelo patrimônio histórico, receberá R$ 10 milhões para ser revitalizada. O viaduto Otávio Rocha, popularmente conhecido como viaduto da Borges, vítima da passagem do tempo e de recorrentes atos de vandalismo, ganhará uma injeção de recursos após a conclusão do estudo técnico que detalha a necessidade de recuperação. A expectativa é de que o estudo seja concluído em setembro.

A estrutura inaugurada em 1932 é considerada a principal já edificada pela prefeitura, que reconhece a necessidade de urgência nos reparos. Padecendo por problemas de infiltrações e vazamentos, que afligem permissionários do local, a obra está sendo estudada por técnicos da Engeplus Engenharia e Consultoraia. O laudo que pontuará os problemas do monumento tombado será entregue à prefeitura com pelo menos três meses de atraso. “O viaduto precisa de investimentos pesados, não só por fatores estéticos, mas por estruturais. É uma matéria que está há muito tempo na cidade”, relatou o vice-prefeito Sebastião Melo.

Com o estudo técnico em mãos, a prefeitura receberá o investimento destinado do programa do governo federal PAC Cidades Históricas para contratar, mediante a um processo licitatório, a empresa responsável pelas obras de revitalização. A verba é um alento aos comerciantes que trabalham no local, cujas condições afugentam o público. “Chegou o momento de nós restaurarmos o viaduto. Da forma como está, não dá. Quem passa aqui vai ver os esgotos transbordando, paredes pichadas. Chegou ao limite”, relata o presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha, Adacir Flores.

Voz aos comerciantes Nesta quinta-feira, permissionários do viaduto, que possui oito estabelecimentos regularizados e com aluguel em dia, farão uma audiência com a prefeitura. O objetivo dos comerciantes é participar ativamente do processo de revitalização do viaduto.

‘Infiltrações generalizadas’ são o principal problema
As inúmeras pichações estão longe de ser o principal problema do viaduto Otávio Rocha, reformado pela última vez em 2002. Segundo o coordenador de Memória da Secretaria Municipal da Cultura, Luiz Custódio, “infiltrações generalizadas” puxam a fila dos problemas que atualmente maculam a imagem do monumento. “O problema principal do viaduto não são as pichações, ou um dos problemas mais visíveis pela população, mas sim os problemas de infiltrações generalizadas, tanto das edificações laterais, como das lajes da escadaria, com uma necessidade de impermeabilização”, afirmou Custódio.

Os estudos técnicos, que custaram R$ 398,1 mil aos cofres municipais, analisam as estruturas de instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, de gás, refrigeração e a impermeabilização da estrutura, localizada na Borges com a Duque de Caxias. METRO POA

A volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais é tema de mais uma almoço temático

A terceira edição dos Almoços Temáticos exclusivos para debater a Reforma Política será nesta sexta-feira, dia 26, na sede municipal (Av. João Pessoa, 785). Na pauta, a volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. O advogado Antônio Castro será o palestrante do dia e a secretária municipal de juventude do PT-POA Juliana de Souza fará os comentários.

A proposta, conforme explica o presidente municipal do PT Adeli Sell, limita o funcionamento partidário pleno aos partidos que obtiverem determinado desempenho eleitoral. O fim das coligações proporcionais traria dificuldades a pequenas siglas. Muitas colocam poucos candidatos em chapas lideradas por siglas maiores e assim conseguem garantir a eleição de um parlamentar.

As adesões podem ser feitas pelo telefone 32114888.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Mercado deverá ser reaberto parcialmente no final deste mês

O Mercado Público de Porto Alegre deverá ser reaberto parcialmente no final deste mês de julho. A informação é do coordenador do Centro Administrativo Regional Centro, Rodrigo Kandrik, que atua na Secretaria de Governança da PMPA.

Ele participará da edição desta quinta-feira, dia 25, juntamente com o vereador Alberto Kopitkke (PT), tratando da recuperação deste símbolo da cidade que acabou sendo atingido por um incêndio no último dia 06.

Reportagem de Tatiana Feldens irá mostrar as condições do local e as reivindicações dos permissionários. É nesta quinta, às 22h, sempre no canal 20 da NET.

Financiamento público pode trazer maior transparência às campanhas, opina Paulo Cezar da Rosa

A segunda edição dos almoços temáticos especiais sobre a Reforma Política abordou o financiamento público de campanha. Organizada pela direção municipal, a atividade contou com a palestra do jornalista e publicitário Paulo Cezar da Rosa e os comentários de Juliano de Sá, militante petista.

O Brasil apresenta um modelo misto de financiamento de campanha eleitoral, na qual grande parte dos recursos ainda é privada. “Alguns são clandestinos, o conhecido caixa dois (doações ilegais não declaradas à Justiça Eleitoral)”, admite Rosa.

O publicitário explica que o valor destinado ao fundo partidário representa apenas uma pequena parcela do valor total das campanhas políticas, sendo o excedente complementado pelas contribuições dos membros do partido, bem como por doações de pessoas físicas e jurídicas. “O problema está na falta de transparência no processo”, opina.

Defensor do financiamento público, o petista acredita que a iniciativa (onde doações de pessoas físicas e empresas serão proibidas e sujeitas a punição) poderá garantir maior transparência, já que no sistema atual as doações de campanha são, em sua maioria, fontes de corrupção, uma vez que o político que recebe doações de empresas ao ser eleito ficaria obrigado a beneficiá-las de alguma forma. “Não interessa se o dinheiro vem da empreiteira ou do sindicato, precisamos que as relações sejam transparentes”.

Ele ressalta, entretanto, que a proibição de doações privadas não irá acabar com a corrupção, uma vez que o "caixa dois" já existe e é relativamente comum atualmente e os financiamentos particulares continuariam a ser feitos, só que apenas na modalidade ilícita.

“Tem que ter financiamento de campanha. Não há como fazer campanha sem dinheiro”, afirma. Na sua avaliação, diferente do que ocorre nos Estados Unidos, aqui no Brasil ainda é muito caro fazer campanha por que “o país é muito grande, as cidades estão muito longe e distantes, e o voto é obrigatório”. Nos Estados Unidos, por outro lado, o financiamento é privado e o voto não é obrigatório.

Vozes das ruas
A presidente Dilma encaminhou no início do mês ao Congresso Nacional a proposta de plebiscito sobre a reforma política e sugeriu que conste da consulta pública a forma de financiamento das campanhas políticas, o sistema eleitoral e o fim das coligações, entre outras sugestões.

Para o militante da segunda zonal Juliano de Sá não é novidade para ninguém a necessidade de uma reforma política no País. “Os acontecimentos recentes mexeram com o país e colocaram o tema na pauta do dia. Precisamos analisar o que as ruas nos dizem e radicalizar de forma plena a participação da população”.

Ele lembrou que o Governador Tarso Genro foi pioneiro ao realizar uma consulta pública sobre a reforma política. “Em 15 dias de consulta, tivemos mais de 180 mil pessoas dando a sua opinião”, informou. Dentre milhares de opiniões, a grande maioria acredita que o Congresso não irá conseguir fazer uma Reforma Política. “As opiniões também indicam que a sociedade pede mais transparência dos gestores, maior participação popular em todos os níveis e o fim das emendas parlamentares. Ou seja, o dito senso comum não está muito longe da pauta histórica defendida pelo PT”, lembrou.

Do público vieram importantes contribuições para o debate. O vice-presidente do PT-POA Rodrigo Oliveira acredita que se a reforma for aprovada, as pautas de esquerda poderão ficar desassistidas. “Quem vai querer bancar a pauta dos direitos humanos, da homofobia ou da reforma agrária”, indagou.

Para a jornalista Tatiana Pires, a reforma é uma oportunidade de limitar o valor investido nas campanhas. “Precisamos aprender a fazer campanha com menos recursos”, opinou. Silvino Heck, assessor especial da Presidência da República, foi além e pediu uma reforma não só política, mas de Estado. “Os piores poderes não são Executivo ou Legislativo, mas sim o Judiciário. A reforma do estado é fundamental”, avaliou.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Conservadorismo e inovação em Porto Alegre‏

Porto Alegre é uma cidade eminentemente conservadora e atrasada. Está em nossa origem, está no DNA de nossa cultura e formação urbanística. Fiéis ao Imperador, recebemos a divisa de "Leal e mui valorosa cidade" do Duque de Caxias. "O conservadorismo porto-alegrense remonta às nossas origens açorianas, essa gente simples, de extração camponesa, que aqui reproduziu seu modus vivendi (...)" - Luis Carlos da Cunha Carneiro e Rejane Pena, em Emoções Masson.

Segundo eles, "muito de nosso conservadorismo vem daí". Este é o âmago da questão. Já nascemos assim.  Tentamos mudar com a vinda dos alemães por via torta, acabando com aspectos da arquitetura herdada dos nossos fundadores, portanto jogando fora uma parte de nossa História.

Há localidades onde as coisas acontecem em ritmo acelerado e frenético. De um dia para outro, surgem novas vias e bairros. Edifícios são erguidos e novas atrações são entregues à sociedade quase que num piscar de olhos. Definitivamente, em Porto Alegre não é assim. Aqui, as coisas se arrastam ao ritmo das gerações. A nossa modernidade há tempos está suspensa.

Há 30 anos um engenheiro genial e ousado inventou o aeromóvel. Mas só agora, em 2013, um primeiro modelo entrará em ação de forma comercial. Foi preciso outra ousadia, desta feita da gestão da Trensurb, para derrotar o conservadorismo da área de meios de transporte. Nesta mesma linha, terminamos com os ônibus movidos à eletricidade para botar nas ruas os poluidores de óleo diesel.

Vontade de fazer me parece que não falta, mas, como na era imperial, as discussões se arrastam por décadas. O metrô vai sair. Mas sairá porque os europeus estão entrando na disputa. A crise de lá irá favorecer os de cá. O problema é que não será a nossa ousadia que implantará esta modalidade de transporte, mas sim circunstâncias exteriores. É sempre a mesma coisa: uma luta incessante para superar nosso conservadorismo.

Em 1923, a Casa Masson implantou seu crediário. Uma inovação para a época, com pagamento em prestações. Nada a ver com o caderninho da venda para pagar no final do mês. Mas o tradicional Banco da Província, estabelecido no outro lado da rua, no Edifício Malakoff, não abriu linha de crédito à mais importante loja da cidade, sendo que seus fornecedores do Rio de Janeiro adiantaram um bom valor para que esta modernidade fosse aqui implantada. O sopro veio novamente de fora.

Porto Alegre somente agora recebe seus contêineres para o lixo. Mas aceita os avós da classe, implantando apenas um tipo para o resíduo domiciliar. Já a nossa Caxias do Sul, na serra gaúcha, há anos tem modelos moderníssimos, com dois exemplares para separar o detrito seco, não criando esta barafunda e imundície que temos na Capital.

Temos preservado até aqui o Mercado Público no coração da cidade, apesar de seus quatro incêndios. Mas um sujeito, com espaço na mídia local, propõe botar tudo para o chão. Não pode ter visão mais conservadora do que esta. Ainda bem que quanto a isto, desta vez, parece que foi voz isolada. Talvez estejamos acordando para a modernidade, já que se fala tanto em "acordar".

Não fosse um gringo de Marau, consorciado com alguém de fora, o que não teriam feito com a Cervejaria Continental, o nosso Shopping Total? E com o prédio Guaspari, oriundo da década de XX no Centro da cidade? Foi o primeiro prédio modernista feito pelo arquiteto Fernando Corona, hoje liquidado pelo atraso do nosso comportamento.  O seu envelopamento acabou com a estética do edifício.

Vale o mesmo para o Viaduto Otávio Rocha, um marco de nossa ousadia na década de XX, que hoje está numa deterioração de dar dó. O governo local não tem 10 milhões para investir em sua revitalização. Daí surge a fúria conservadora que ataca a proposta de uma PPP - Parceria Público-Privada. Prefiro acreditar que para ser vanguarda precisamos propor, ousar e sair na frente.

ADELI SELL é escritor e consultor

Transporte Público ainda gera controvérsias entre petistas

O ex-secretário dos Transportes Mauri Cruz cobrou maior participação popular nas decisões sobre o Transporte 

Os membros do diretório municipal e militantes de base voltaram a debater nesta quarta-feira (17.07) à noite o transporte público em Porto Alegre. Para muitos, falar em mobilidade urbana é ter responsabilidade sobre o que o partido irá defender tendo em vista os 16 anos do PT na administração da cidade. Para se ter uma ideia, em maio deste ano, quando houve a primeira onda de protestos em Porto Alegre, a tarifa de transporte público da cidade já era a segunda mais cara do país e o salário de motorista, já ocupava o nono lugar entre os mais baixos.

“Hoje, as pessoas que vão para a rua pedem que o transporte público seja acessível, seja um direito universal como o acesso à saúde”, analisou o advogado Antônio Castro. Na sua avaliação, garantir o passe livre é um equívoco. “Precisamos garantir eficiência e qualidade. Ninguém se recusa a pagar a passagem. O que as pessoas não querem mais é ficar horas esperando pelo transporte”, completou.

Mauri Cruz, ex-Secretário Municipal de Transporte de Porto Alegre, lembra que durante a administração participativa o PT sonhava em ser estatal, mas passou 16 anos na administração e não estatizou o transporte. “E mesmo assim era bom, era referência em âmbito nacional”, lembrou. Segundo ele, o transporte perdeu qualidade no país, pois não há visão pública, mas não resolve voltar ao que era antes. “O Brasil mudou. O Rio Grande do Sul mudou e assim aconteceu com Porto Alegre. Duplicamos a frota de automóveis, infelizmente investimos mais ainda no sistema individual e pouco no transporte público. Não adianta voltarmos ao que tínhamos antes. Temos que discutir a partir de agora”.

Ele lembra que em Porto Alegre a participação da população foi decisiva para o sucesso da política de transporte público do estado que, à época, tinha o segundo maior salário de motorista do país e a décima sétima tarifa. “Criamos uma empresa de gestão do sistema de transporte de Porto Alegre, que recebia 21% da receita total de todo o sistema (público e privado). Além disso, criamos um consórcio de empresas privadas para oferecer os serviços nas diferentes regiões da cidade. Assim, não havia diferença de qualidade entre o serviço oferecido nas diferentes regiões”, contou Mauri, que hoje é diretor da ONG Camp.

100% estatal
Ubiratan de Souza, secretário de organização do PT, foi além e defendeu um transporte 100% estatal. Outra reivindicação trazida por ele é a abertura das contas anualmente para tornar públicas as planilhas de gastos, com o detalhamento das despesas, insumos e operações dos consórcios, bem como a abertura imediata de contas retroativas, a partir do parecer do Tribunal de Contas do Estado (janeiro de 2012), no prazo de 7 dias úteis.

Silvino Heck, assessor especial da presidência da República
também esteve presente na atividade

Vice-presidente do PT-POA, Rodrigo Oliveira parabenizou a coragem do governo estadual em reduzir o valor do transporte e garantir passe livre aos estudantes gaúchos. Já o jornalista Adroaldo Bauer Corrêa ampliou a pauta e pediu que o partido discuta não somente o transporte público, mas o direito à cidade. “Por que temos que levar 3 horas para ir trabalhar? Enquanto não discutirmos a especulação imobiliária, não poderemos falar da possibilidade de morar na cidade, mas sim apenas em trabalhar nela”.

Melhor seria se houvesse uma inversão de prioridades. Conforme o presidente municipal do PT Adeli Sell, não basta dar a mesma importância ao modal coletivo - que é responsável pelo transporte de mais de 100 milhões de brasileiros todos os dias - que é dada ao transporte individual - que é responsável por pouco mais de 30 milhões de deslocamentos/diários. “Precisamos dar mais importância ao transporte coletivo, oferecendo melhorias e garantias ao torna-lo um serviço público essencial”, analisou.

O dirigente também se comprometeu, diante de pedidos, de realizar um Seminário sobre o Acesso à Cidade ainda em agosto, sendo um dos pontos de debate a mobilidade urbana e o direito ao transporte coletivo de qualidade.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

Motta defende voto em lista fechada: “é mais democrático”

O Secretário do Planejamento Gestão e Participação Cidadã, João Motta, foi o palestrante da primeira edição dos almoços temáticos que irão tratar exclusivamente sobre Reforma Política. A atividade está sendo organizada semanalmente pelo presidente do Diretório Metropolitano Adeli Sell com o objetivo de se somar aos esforços do PT nacional, que tem trabalhado por uma reforma que incida sobre os principais problemas do sistema político, melhorando os instrumentos da representação política, consolidando o processo democrático e auxiliando para que a população alcance níveis mais elevados de maturidade política.

Na oportunidade, Motta discursou sobre o voto lista. “O fortalecimento dos partidos políticos é um fator chave para o PT. Há uma crise de representação e nós precisamos reforçar o papel das instituições e dos partidos políticos”, analisou. Assim como o governador Tarso Genro, Motta defendeu o voto em lista fechada como a melhor forma de estabelecer uma identidade partidária e programática. “Numa democracia precisamos ter partidos fortes. Conseguimos isto abrindo um link de discussão com a sociedade. E faremos isto com relação aos nomes propostos”, disse ele, ao justificar que a lista aberta pode favorecer candidatos que queiram se aproveitar dos partidos políticos.

O secretário também falou das ações do Governo do Estado para estimular o debate sobre o tema. O Gabinete Digital, por meio da página http://gabinetedigital.rs.gov.br/#govpergunta, está realizando uma pesquisa de opinião sobre a reforma política. São seis questões que envolvem temas como financiamento de campanha, alianças partidárias, voto em lista, trocas de partidos por políticos eleitos, entre outros. A página já recebeu mais de 350 mil acessos de todo o Brasil. “Somos o único Estado do País a realizar uma consulta pública. Da mesma forma, nenhum outro partido fez isso. Queremos manter viva esta ideia da reforma política para 2014”.

Conforme o secretário, a consulta permanecerá aberta até o dia 17 de julho. “A população pode deixar suas posições sobre o assunto no Gabinete Digital, no site http://gabinetedigital.rs.gov.br/#govpergunta. Nossa expectativa é receber cerca de 100 mil participações”, finalizou.

Oposição
Entre os membros da Executiva Municipal as posições são controversas. Reginete Bispo discorda do voto em lista fechada. Ela acredita que desta forma será difícil garantir a participação das mulheres, negros e juventude no processo eleitoral. Já o jornalista Adroaldo Bauer Corrêa acredita que o perfil da lista estará configurada nas proposições do próprio partido, que hoje defende a paridade de gêneros em todas as instâncias, bem como a participação de jovens, mulheres e negros. “Está no nosso estatuto. Nossa lista não poderá ser diferente do que já fazemos internamente no partido”, justificou.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

PT debate nesta sexta financiamento público de campanhas

Você é a favor ou contra o financiamento público de campanha? A indagação será tema do debate desta sexta-feira (19/07), em mais uma edição dos almoços temáticos para discutir a Reforma Política, organizados pela direção do PT na sede metropolitana.

Nesta edição, o jornalista e publicitário Paulo Cezar da Rosa será o palestrante da atividade, que contará com os comentários de Juliano de Sá, militante petista.

Adesões podem ser feitas pelo telefone 32114888.

Asscom PT-POA

Navegabilidade no Delta do Jacuí é a atração da semana

Um debate em torno da navegabilidade no Delta do Jacuí será a atração do Porto Alegre em Revista nesta quinta-feira, dia 18. Participarão do programa a Diretora da Fundação Zoobotânica, Arlete Pasqualetto, e o representante da Confraria Lantcheiros do Sul, Marco Antonio Braun.

O tema promete um forte debate em torno dos motivos pelos quais os órgãos ambientais entendem que a navegabilidade é prejudicial aos rios do conjunto hidrográfico. Confiram no canal 20 da NET, às 22h, com mais seis reprises durante a semana.

Aeromóvel é pauta do Porto Alegre em Revista nesta semana

PT convida para reunião do Diretório na próxima quarta

A direção do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre convoca todos os filiados do PT para uma reunião ampliada do Diretório Municipal. A atividade será realizada na próxima quarta-feira, dia 17 de julho, às 19 horas, no auditório da sede municipal. Na pauta, o tema Transporte Público de Porto Alegre.

Em novembro deste ano o partido estará realizando mais um processo de eleição direta (PED). O pleito, que ocorre de três em três anos, tem por objetivo renovar e eleger todas as direções partidárias, desde as zonais ao diretório nacional. Para ter direito ao voto, os filiados precisam participar das atividades do partido e esta reunião ampliada do DM servirá para isto também. Portanto, os filiados que participarem da atividade na próxima quarta-feira, devidamente credenciados, estarão habilitados a votar no PED-2013, desde que estejam em dia com sua contribuição financeira ao PT, podendo faze-li até o dia 12 de agosto.

O credenciamento para a Plenária inicia ás 18 horas e encerra às 20 horas. Todos os filiados devem obrigatoriamente apresentar documento de identidade para o credenciamento.

Asscom PT-POA

Por que o Brasil está em greve?

Por Juremir Machado da Silva
Correio do Povo

O Brasil está em greve porque os nossos políticos continuam surdos aos gritos das ruas. A afirmação é simplória, mas certas verdades são tão claras que se tornam simplórias. O Brasil está em greve porque muitos políticos são canalhas, aproveitadores, malandros e falsamente surdos. Ouvem, mas não respondem. A prova disso é a reação dos senadores que decidiram manter a estupidez dos parentes suplentes alegando que não viram cartaz algum nas ruas pedindo o fim dessa idiotice oportunista.

O Brasil está em greve porque o presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados são duas raposas que há muito deveriam ter sido expulsas da esfera pública. O Brasil está em greve porque o presidente do STF, último herói moralizador nacional, frequenta o camarote de uma estrela de televisão, que retribui com emprego para o filho do magistrado, o qual, muito agradecido, grava vídeo de feliz aniversário para o pai anônimo da estrela. Esse presidente tem sido cantado em prosa e versa não por combater a corrupção, mas por combater a corrupção do PT, o que deixa felizes os antipetistas, com toda razão, sendo que a corrupção dos não petistas não lhes choca da mesma maneira. O mesmo vale para os petistas que combatem a corrupção dos outros, mas não se chocam com a própria.

O Brasil está em greve por não suportar mais esse tipo de moralismo seletivo.

O Brasil está em greve porque lê mal ou pouco, ou nada, admira mal, confunde admiração com idolatria, esquece rapidamente o que condenou e tem conservadores tão conservadores que não conseguem ser conservadores à moda europeia, confundindo-se com a extrema-direita europeia, aquele pessoal que ainda pensa em termos de egoísmo selvagem do século XIX.

É risível que pessoas confundam críticas aos excessos do capitalismo com apologia ao comunismo. Sempre tem um idiota que salta na cadeira e dispara como se fosse um gênio:

– Então vai para Cuba.

Isso é coisa de anta e de quem admira anta. Só atrasado quer ir para Cuba. Só muito atrasado acha que a solução para um país decente é abandonar as pessoas ao salve-se quem puder da ausência total de Estado ou da lei do mais forte com direito a bônus por exploração dos outros. O Brasil está em greve porque ainda não conseguiu corrigir a montanha de erros do passado nem convencer muitos dos seus políticos de que seus hábitos são nocivos, nefastos, hediondos, imorais e, muitas vezes, ilegais.

Sim, o Brasil poderia ter uma constituinte exclusiva. Sim, o Brasil, pode fazer uma consultar popular valendo para a eleição 2014. Isso só não sairá porque os políticos acham que o pior já passou. As ruas precisam rugir sem parar até que eles entendam, até que eles se dobrem, até que eles peçam perdão e capitulem. Enquanto eles não transformarem o Brasil num Egito, não sossegarão. Enquanto o colunista tido por mais lido de um Estado for uma anta que defende a implosão do melhor do nosso patrimônio histórico, continuaremos no atraso e necessitando de greves. Enquanto o fator previdenciário continuar sugando aposentados, precisaremos interromper estradas com manifestações ruidosas.

O Brasil está em greve porque ainda continuamos na pré-história do humanismo social, da democracia social, da visão social de trabalho, produção, lucro e interação. O Brasil está em greve porque, mesmo quando a “esquerda”, quase esquerda, meia esquerda, chega ao poder, o que só aconteceu três vezes, precisa entregar os dedos para não perder as mãos e poder tentar alguma coisa muito pequena.

O PT, para chegar ao poder, fez o jogo dos seus adversários históricos achando que ia enganá-los. Depois de devidamente informados, os aliados abriram fogo. O PT caiu na armadilha. Quis bancar a raposa no meio dos lobos. Sucumbiu. A luta que se trava hoje é entre os que desejam piorar ainda mais a situação, os que pretendem mantê-la como está e os idealistas que sonham com algo melhor.

O Brasil está em greve porque continua acreditando que moderno é ter ônibus, não bondes e metrô, e shopping centers, não mercados públicos pulsando de vida, cores, cheiros e humores.

O Brasil está em greve, de certo modo, em certa medida, porque a sua revista mais lida é a Veja, uma publicação neoconservadora de quinta categoria, que destila como verdade a sua ideologia melancólica, abusiva, jamais sustentada, simplesmente cuspida como uma filosofia.

Eu só sou agressivo contra ideias contrárias que são agressivas contra ideias contrárias.

Daí o tom deste texto.

De resto, viva a diferença!

Almoço Temático debate Reforma Política e Voto em Lista

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Com o objetivo de debater a Reforma Política no país, o presidente municipal do PT Adeli Sell convida todos e todas para mais uma edição dos almoços temáticos. A atividade vai acontecer nesta sexta-feira, dia 12 de julho, na sede metropolitana, e contará com a presença do secretário estadual de Planejamento João Mota, que irá palestrar sobre o voto lista.

“Precisamos politizar este debate, dando-lhe solidez político-ideológica e ampliando o espaço público da discussão nas instâncias partidárias e sociedade como um todo. Só assim alguma reforma poderá, efetivamente, acontecer no País”, avaliou Adeli, ao informar que o partido está trabalhando nacionalmente por uma reforma que incida sobre os principais problemas do sistema político, melhorando os instrumentos da representação política, consolidando o processo democrático e auxiliando para que a população alcance níveis mais elevados de maturidade política.

Os comentários serão feitos pela membro da Executiva Municipal Reginete Bispo e pelo jornalista Adroaldo Corrêa. As adesões podem ser feitas pelo telefone 3211 4888.

Conforme o relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados Henrique Fontana, a reforma do atual sistema político se enquadra no rol das lutas democráticas do PT. O financiamento público, peça fundamental da reforma, realiza a ideia da igualdade de oportunidades para que todos tenham a oportunidade de se apresentarem como projeto político. O voto em lista, mesmo com as mediações necessárias com a atual maioria política no parlamento, é a realização da ideia de que os partidos são os instrumentos institucionais que precisamos reforçar para a produção da mediação entre a vontade das várias partes da sociedade com a universalidade do Estado. E a consolidação do sistema proporcional é a realização do espaço plural que está na origem da ideia democrática.

Para Fontana, a reforma política é, provavelmente, a mais importante das reformas modernizadoras da sociedade brasileira e se constitui em uma das principais bandeiras do PT, porque com a proposta que estamos sustentando, consolidaremos um tipo de sistema político capaz de ampliar a consciência política da população e agregá-la aos processos decisórios.

Asscom PT-POA

Executiva Municipal do PT divulga nota sobre mobilizações

Os membros da Executiva Municipal do PT, reunidos nesta quarta-feira (10.07) para reunião-almoço na sede municipal, tiraram a seguinte nota:

Diante da proposta de paralisação nesta quinta-feira, 11 de julho, Dia Nacional de Lutas, o PT de Porto Alegre informa que irá se somar ao chamado das Entidades e endossar a linha de chamada para as atividades organizadas pela direção estadual com o objetivo de defender a pauta da classe trabalhadora.

Chamamos a atenção para que nossa militância mantenha o foco nas bandeiras históricas de nosso partido e dos movimentos sociais, demarcando claramente nossas pautas, para evitar que setores oportunistas e de oposição usem as justas manifestações populares para combater os avanços de nossos governos.

Vamos às ruas também para mostrar o quanto fizemos para o povo brasileiro sair da miséria com os programas federais Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, bem como com a construção de escolas infantis e técnicas e a implantação do Prouni e a defesa do fortalecimento do SUS visando uma saúde pública de qualidade. São bilhões gastos de forma adequada e transparente.

No Rio Grande do Sul, vamos mostrar nossa relação de respeito com os movimentos sociais, a solução do drama dos pedágios, as melhorias na infraestrutura entre tantos outros avanços.

Com a chamada “VEM PRA LUTA”, a mobilização nacional encaminha reivindicações históricas e o PT de Porto Alegre se somará às lutas e bandeiras como:

- Reforma Política: – Plebiscito JÁ – com o fim do financiamento privado de campanha;

- Redução da Jornada de Trabalho pra 40 horas semanais, sem a redução de salários;

- Transporte público e de qualidade;

- Democratização dos meios de comunicação;

- 10% do PIB para a Saúde;

- 10% do PIB para a Educação;

- Fim do fator previdenciário;

- Valorização das aposentadorias;

- Reforma Agrária;

- Mudança nos leilões de petróleo;

- Rechaço ao PL 4330, sobre terceirização;

- Reforma Urbana.

CUT-RS e CMS-RS realizarão ato público no Largo Glênio Peres, às 16h e o PT convoca sua militância para integrar a mobilização. O local será a concentração das marchas promovidas pelos diferentes setores do movimento. Às 14h sairá uma caminhada da Rótula do Papa e outra, do Laçador.

Porto Alegre, 10 de julho de 2013

Executiva Municipal do PT

Artigo Benedito Tadeu César - Uma proposta para (re)legitimar as instituições políticas brasileiras

Superar o impasse em que nos encontramos hoje, (re)legitimando a política e as instituições políticas brasileiras, exigirá ousadia e criatividade, com a adoção de procedimentos que agreguem as novas tecnologias de comunicação e que incorporem a nova dinâmica da sociedade em rede. Procedimentos que estejam, portanto, em sintonia com o tempo presente e a sociedade contemporânea.

É preciso abrir espaço para a participação popular. Mas é preciso fazê-lo respeitando-se a dinâmica “autoral”, a horizontalidade e a ausência de hierarquia, características das mobilizações em rede. É preciso aceitar a diminuição do peso das instituições formais de representação política e social, abrindo-se espaço para a multiplicidade de interesses, de focos e de propostas.

É preciso agregar a internet, as redes sociais e as mensagens pelo celular como instrumentos de participação no processo de construção da reforma política, seja ela realizada por uma Constituinte Exclusiva, por um Plebiscito ou por um Referendo ou, ainda, por todos estes instrumentos conjugados.

A experiência da Islândia pode nos servir de exemplo. A despeito das expressivas diferenças existentes entre o Brasil e aquele país, seja em termos populacionais (a Islândia tem pouco mais de 300 mil habitantes, enquanto o Brasil tem mais de 190 milhões), seja em termos de qualidade de vida e equidade social (a Islândia ocupa a 14ª posição no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – enquanto o Brasil ocupa a 84ª entre 185 países), a dinâmica utilizada para elaborar a nova Constituição islandesa poderia ser adaptada e encaminhada no Brasil.

Imersa em uma crise financeira que quase destruiu o país em 2008 e que levou ao descrédito da classe política (em 2010 um palhaço foi eleito prefeito de Reykjavit, sua capital), a Islândia realizou um processo constituinte por meio de consultas populares encaminhadas pela internet, utilizando um processo chamado de crowdsourcing (construção coletiva via internet), durante o ano de 2011. Foram eleitos, por SORTEIO, 950 cidadãos para integrar um Fórum Constituinte, que recebeu mais de 3.500 sugestões de pontos a serem incluídos na nova Constituição através de consulta popular.

Coube ao Fórum a sistematização das sugestões recebidas em um documento que estabeleceu linhas mestras para a nova Constituição, num total de 700 páginas, e lhe coube, ainda, a formulação de uma consulta popular para a aprovação das linhas mestras da nova Constituição. O passo seguinte foi a redação de um anteprojeto de Constituição, realizado em conjunto por um Conselho formado por 25 deputados eleitos diretamente (e ligados a partidos políticos) e pelos cidadãos-internautas, que discutiam e enviavam sugestões pela internet para cada rascunho de artigo em elaboração. Ao final deste processo, o anteprojeto de Constituição foi enviado ao Parlamento para discussão e submetido a um referendo popular para aprovação.

Estabeleceu-se, assim, uma nova dinâmica política que não excluiu os antigos políticos e os antigos partidos, mas que soube agregar novos “autores” políticos ao processo de decisão e representação pública. O mesmo processo de crowdsourcing foi utilizado pelo presidente dos EUA, Barak Obama, no início de seu primeiro mandato, para definição das prioridades de seu governo. Mais de 500 mil pessoas participaram do processo que foi, posteriormente, abandonado.

Respeitadas as diferenças já mencionadas entre os países, processo de natureza semelhante poderia ser encaminhado no Brasil, seja para a realização de uma Constituinte Exclusiva ou para a definição dos pontos a serem submetidos a um Plebiscito popular ou a um Referendo de validação. Poder-se-ia compor um Fórum integrado por membros eleitos por meio de SORTEIO dentre tantos quantos se inscrevessem livremente para esta função, independente de sua renda, escolaridade, local de moradia, gênero etc., bastando que ele fosse eleitor, maior de idade e “ficha limpa”.

Este Fórum criaria páginas nas redes sociais para receber sugestões e as receberia também através de mensagens de celulares, durante um período predeterminado e por meio de formulário específico para este fim. Depois, sistematizaria as sugestões recebidas, elencando os eixos centrais da reforma política que seriam, então, submetidos a um Plebiscito popular. Depois de aprovados, os eixos centrais poderiam ser desenvolvidos pela Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, já existente hoje, a qual se encarregaria dos aspectos jurídicos e formais do anteprojeto, recebendo neste processo sugestões e críticas via internet e mensagens de celular, e o submeteria à aprovação da Câmara e do Senado Federal. As mudanças constitucionais que inevitavelmente precisariam ser realizadas seriam também submetidas à aprovação daquelas duas casas legislativas, respeitando-se a exigência constitucional de aprovação em dois turnos, mas reduzindo-se a exigência do quórum de 3/5, atualmente existente, para o de maioria simples. Para coroar o processo, o texto final da reforma política seria submetido a um Referendo popular, para aprovação (ou não).

Esta é uma fórmula que contemplaria todas as propostas atualmente colocadas em discussão, que garantiria a mais ampla e democrática participação popular e que agregaria ao processo político os instrumentos, a dinâmica e a lógica das sociedades contemporâneas. Qualquer reforma que desconsidere estes aspectos, explícitos hoje nas manifestações de rua em todo o país, nascerá ultrapassada e seus resultados correrão enorme risco de serem deslegitimados em curtíssimo espaço de tempo. É preciso (re)institucionalizar e (re)legitimar a política e a incorporação das novas formas de participação popular é o caminho possível.
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Três observações finais
1) Cabe lembrar que o SORTEIO é a forma mais democrática de se eleger agentes públicos, pois só ele garante a todo e a qualquer cidadão igual chance de ser eleito. Este sistema era amplamente utilizado na democracia grega para a escolha de dirigentes e de detentores de cargos públicos. Na democracia moderna e contemporânea, com o ingresso das grandes massas na vida política e a extensão do direito de voto e de representação a todos os segmentos sociais e a cidadãos com os mais variados níveis de renda e instrução, o voto por maioria foi consagrado o meio por excelência da representação política. Fato que não o torna, entretanto, mais democrático do que o sorteio.

O argumento de que o sorteio colocaria em postos de decisão cidadãos não preparados e com baixo nível cultural e de escolaridade não se sustenta. No atual Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas de cada Estado e nas Câmaras de cada município existem cidadãos de todos os níveis socioeconômicos e culturais, dos mais cultos aos mais ignorantes, e é bom que assim seja, pois devem representar a sociedade existente. A lógica que orienta o sistema eleitoral brasileiro desde a Constituição de 1945 e que foi reafirmada pela Constituição Cidadã de 1988 é a da representação por espelho, ou seja, da representação que possibilite a constituição de câmaras e assembleias legislativas que “espelhem” a composição da sociedade brasileira, com suas qualidades e deficiências.

2) Respeitando-se a proporcionalidade populacional entre a Islândia e o Brasil e considerando-se que cerca de 11% da população daquele país enviou sugestões ao seu Fórum Constituinte, a tendência seria de serem enviadas mais de 21 milhões de sugestões ao Fórum de Reforma Política brasileiro. Este volume de sugestões precisaria ser sistematizado por meio de um sistema computacional competente para processar tal quantidade de informações, eliminando tudo o que fosse improcedente (como, por exemplo, não se referir à temática proposta) e agregando as diversas sugestões em torno de eixos temáticos específicos.

Ressalte-se que já existem programas computacionais para a interpretação e análise de textos, que precisariam ser adaptados para processar o imenso volume de sugestões que seriam recebidas. Um obstáculo que, com certeza, seria superado em curto espaço de tempo, utilizando-se o processo de crowdsourcing, por exemplo.

3) Quanto a uma possível elitização da participação popular, na medida em que ela fosse realizada por meio das novas tecnologias eletrônicas, vale a pena destacar que, de acordo com levantamento do Ibope, 94 milhões de brasileiros tinham acesso à internet no segundo semestre de 2011, o que equivalia a 48% da população. Este percentual evidenciava um crescimento de 21 pontos percentuais frente ao levantamento realizado no ano anterior. Os segmentos sociais com menor renda têm menor acesso à internet, porém eles têm grande acesso a celulares e ao envio de mensagens por sua via, fato comprovado por pesquisa do Centro de Estudos da Tecnologia da Informação, que constatou que 82% dos domicílios brasileiros tinham telefone celular em 2009, percentual que provavelmente cresceu desde então.

Por ser esta uma proposta aberta à discussão e bastante inovadora em relação à realidade brasileira, ela precisa ser discutida e melhorada. Sugestões e críticas serão bem vindas e podem ser enviadas para a página https://www.facebook.com/btcesar ou pelo e-mail btcesar@gmail.com

Benedito Tadeu César é Cientista Político – Professor universitário e Coordenador do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPrO

Código de postura x código de convivência urbana

A língua portuguesa não mudou tanto ultimamente. E não adianta atropelar a tradição. Palavras não adquirem significados pela mudança dos ventos. Conforme o dicionário, postura é "ordem emanada das câmaras municipais que obriga ao cumprimento de certos deveres de ordem pública". Convivência é "relacionamento estabelecido entre pessoas que convivem diariamente; convívio próximo e contínuo; intimidade. Ação de coexistir (num mesmo local) de maneira harmoniosa".

Sem dúvida, a palavra convivência é "mais simpática", mas para os objetivos a que se propõe a lei criada em 1975 e que versa sobre Código de Posturas de Porto Alegre uma norma pública "de convivência urbana" está mais para uma orientação sobre como fazer do que uma norma para ser cumprida por pessoas, instituições, entes públicos e segmentos privados.

Em Bogotá – cidade que muito nos inspira – chamamos de código de "policia". Proponho que se mantenha a terminologia de Código de Posturas em Porto Alegre, pois precisamos ter regras, por isso o nome de código. E código não casa com convivência, porque convivência é adesão. Norma é regra, imposição.

Criado durante a ditadura militar, o documento será modificado desde a concepção sobre a sua finalidade até a garantia do direito essencial ao contraditório diante das sanções do Executivo. O debate abrangerá desde o regramento de atividades comerciais e industriais, anúncios publicitários, banheiros adaptados para uso do público, até normas para obtenção de alvará de localização e funcionamento e emissão de alvará. Ou seja, trata-se de um conjunto de leis (com regras e procedimentos) que impõe obrigatoriedade aos residentes de um município fazer o que a lei prescreve. O código confere legitimidade ao município para determinar “posturas” obrigatórias aos residentes da cidade.

Escrito há cerca de 40 anos, o texto serviu para a época. Hoje a vida urbana e o uso dos espaços públicos demandam outra relação com os cidadãos. Pichar pode aproximar pessoas, mas não é legal. É uma infração à Lei Ambiental. Assim como colocar dejetos em uma lixeira é uma norma, uma imposição. Pode haver convivência entre pessoas que não a cumprem, mas o poder público precisa impor a limpeza na cidade.

Não podemos também confundir o Código de Posturas com o Código de Edificações, apesar de terem aspectos sombreados. Nem pode se confundir com aspectos de regras para a obtenção de alvará de licenciamento. Com os tristes episódios da boate Kiss e, mais recentemente no nosso Mercado Público Central, um conjunto de movimentos foram feitos por executivos e legislativos. Muitos equivocados e oportunistas. Os sinistros não aconteceram por falta de legislação, mas pela falta de fiscalização e procedimentos administrativos e gerenciais, típicos de "gestão".

Não tem sentido acantonar casas noturnas nas extremidades da cidade. Não é ‘casa noturna’ - como diz um Decreto local - só porque o restaurante, pub, café funciona até depois da meia noite. Temos que ter normas, um código adequado junto com um Código de Edificações que garanta segurança, sossego e acessibilidade.
Em momentos de crise, de tragédias, a razão exige calma, menos passionalismos, mais razoabilidade.

Advogo um novo Código de Postura, mais um renovado Código de Edificações, fiscalização adequada, uma cidade funcionando 24 horas, com regras claras para uma convivência cidadã.

Partidos políticos

Afonso Motta
Advogado, produtor rural e
Secretário de Estado

Não nos representam. É o que se diz nas manifestações de rua sobre os partidos políticos e os titulares de mandato eletivo, especialmente do Congresso Nacional. Ocorre consenso que a irrelevância das agremiações partidárias deve-se às coalizões em torno de cargos e privilégios dissociados de uma visão política capaz de determinar as escolhas para governar conforme programas e ideologias. Este desencanto se agrava pelos exemplos constantes de atos de corrupção de difícil apuração e rara punição.

Ademais, é consistente o repúdio contra o sistema de legitimação eleitoral, sujeito ao poder econômico e a influência de governos e outras instituições, que ferem a lisura e a igualdade entre os pretendentes aos cargos. Neste contexto é que a participação política e partidária vem sendo desmerecida e uma das principais pautas dos movimentos de rua seja a reforma política, financiamento público de campanha e a forma do voto, em listas, distrital ou misto. Isto para mão falar dos que defendem o voto em candidatos avulsos, sem filiação nenhuma. Pode-se afirmar que é uma reflexão necessária e realmente se impõe a ruptura e alteração do sistema atual.

A população está dizendo não às coalizões por cargos e interesses, desejando um novo processo para a escolha de seus representantes. Mas não é simples, porque até agora foi dado um passo relevante por meio das mobilizações, mas são imprescindíveis os seguintes, que serão alcançados também pela participação e debate, sob pena dos atuais privilégios tão combatidos permanecerem. Não há como negar, apesar disto, que os partidos são fundamentais para a vida pública. A lei maior assegura como indispensáveis estes veículos institucionais pelos quais se expressam as causas e vão influenciar o direcionamento da política pública quando no poder. Ou, fazendo o contraponto, quando na oposição. Portanto, mesmo com a revolucionária participação direta do movimento via rede, será necessário valorizar os partidos como organizadores das demandas e na ocupação dos espaços públicos para atender os interesses da sociedade, conforme seus programas.

A novidade é que até bem pouco, a participação se limitava ao processo eleitoral, que uma vez completado, declarava os eleitos como representantes de uma maioria ou parcela significativa da sociedade. Esta mobilização bastava e garantia o debate até o próximo pleito. Agora o que se verifica é um processo participativo permanente, que qualifica a oposição, defende as minorias, cobra providências e atitudes dos que detém cargos nos poderes constituídos. Destarte, será impositivo recuperar o debate orgânico nos partidos políticos, o que representam e propõem para ocupar os espaços públicos através da representação. Não será fácil a partir do atual momento de desconstituição dos partidos, mas não existe outra alternativa porque são fundamentais para a democracia, valor maior que garante todos estarem exigindo um país melhor.

Aeromóvel é pauta do Porto Alegre em Revista nesta semana

Os convidados Humberto Kasper e Engenheiro Comassetto vão falar sobre a implantação do veículo na cidade

O Porto Alegre em Revista desta semana irá trazer uma novidade aos cidadãos da Capital. Trata-se do começo da utilização do Aeromóvel, em caráter experimental. O diretor-presidente da Trensurb, Humberto Kasper, revelou que o novo meio de transporte começará a funcionar no próximo mês, em agosto, ligando a Estação Aeroporto ao Terminal 1 do Salgado Filho.

O vereador Engenheiro Comassetto falará sobre a proposta de expandir o Aeromóvel até a zona sul da cidade. Nossa repórter Tatiana Feldens participou de uma viagem experimental e traz detalhes sobre o funcionamento do veículo.

Na abertura do programa, Adeli Sell comentará sobre a importância da reconstrução do Mercado Público, um dos símbolos de Porto Alegre, que foi parcialmente danificado pelo incêndio ocorrido no último sábado. Confiram no canal 20 da NET, com edição inédita nesta quinta, dia 11, às 22h, e mais seis reprises semanais em horários alternativos.

“Parte de baixo do Mercado está intacta”, diz perito

Parte de baixo do Mercado está intacta, diz perito Crédito: Vinícius Roratto

Após o incêndio que atingiu o Mercado Público de Porto Alegre na noite desse sábado, as boas notícias começam a chegar. Em entrevista ao Correio do Povo na manhã deste domingo, o perito Rodrigo Eber, que trabalha na avaliação dos estragos, informou que o andar térreo não foi tão prejudicado pelo sinistro. “Olhando agora, acreditamos que os danos não tenham sido tão grandes, talvez tenha atingido cerca de 10% do prédio. A parte de baixo do Mercado está praticamente intacta”, relatou.

No momento, Eber é acompanhado de mais um colega na vistoria da perícia. O trabalho, segundo ele, seguirá nesta segunda-feira e ganhará mais agentes do Instituto de Perícia. A tendência é de que entrada de comerciantes seja liberada ainda neste domingo para a retirada de produtos.

O mau tempo é a principal dificuldade encontrada pelos servidores que fazem o trabalho de perícia no Mercado Público. A água acumulada no prédio histórico prejudica o levantamento. Nas condições atuais, o trabalho dos técnicos do Instituto Geral de Perícias só será concluído na terça-feira.

Um levantamento preliminar pode ser finalizado no início da semana, mas o laudo completo tem previsão de ser concluído em 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo dos empecilhos encontrados pelos peritos. Os servidores procuram indícios que possam explicar o que causou o início das chamas. Entre as hipóteses cogitadas estão um curto circuito ou um incêndio criminoso.

Correio do Povo

Fortunati anuncia medidas para recuperação do Mercado

O prefeito José Fortunati se reuniu na manhã deste domingo, 7, com os permissionários do Mercado Público para anunciar algumas medidas de apoio aos empresários e trabalhadores, e de reconstrução do prédio, atingido por um incêndio na noite deste sábado, 6. A primeira providência foi formar um grupo de trabalho liderado pelo vice-prefeito Sebastião Melo e integrado por técnicos da prefeitura, representantes da Associação dos Permissionários e autoridades de segurança do Governo do Estado. A equipe irá definir e agilizar as ações de recuperação do Mercado e de atendimento e apoio aos comerciantes e trabalhadores.

“Nós assumimos o compromisso de recuperar o Mercado Público o mais rápido possível. Estamos tomando todas as providências para que os prejuízos não aumentem, estudando medidas jurídicas para que os comerciantes tenham o menor impacto possível. Vamos buscar os recursos necessários, negociar com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) linhas de financiamento para que os empresários possam reconstruir suas bancas, enfim, vamos atrás de todas as possibilidades”, disse Fortunati.

Crédito e apoio
As medidas adotadas abrangem também uma avaliação sobre a cobrança das permissões de uso e auxílio na relação dos funcionários com as empresas, especialmente dos permissionários que tiveram seus bens total ou parcialmente destruídos.

Além dos secretários municipais e técnicos da prefeitura, participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Fernandes, e o gerente regional da CEEE, Marcelo Paludo. A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado uniram esforços para atender os permissionários. O secretário-chefe da Casa Civil informou que vai disponibilizar crédito para reposição de equipamentos por meio do Banrisul.

Vistoria
Também na manhã deste domingo, 7, os peritos da Polícia Civil liberaram a entrada do prefeito e demais autoridade no interior do Mercado Público. Depois o grupo de trabalho que está liderando as ações organizou a entrada gradual dos permissionários para que verificassem a situação de suas bancas e providenciassem a retirada das mercadorias preservadas.

Recuperação
Assim que a perícia técnica da Secretaria Estadual de Segurança Pública for concluída, a equipe da Secretaria Municipal de Obras (Smov) fará uma análise da estrutura do prédio e como deverá ser realizada a reforma da área atingida pelo incêndio. Apenas após a avaliação técnica será possível definir prazos das obras e reabertura do local.

Fortunati informou que existem R$ 5 milhões disponíveis do Fundo do Mercado Público, que podem ser utilizados de maneira emergencial. O seguro contra incêndio feito pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio prevê uma indenização de mais R$ 1,5 milhão.

Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – “Vou conversar pessoalmente com a presidenta Dilma Rousseff para buscar recursos do PAC Cidades Históricas, que contempla 50 cidades do país, no qual Porto Alegre já está inserida. Também vamos remanejar recursos já previstos para Porto Alegre, para começar a recuperação do prédio. Não podemos parar. Vamos manter o Mercado Público vivo”, completou o prefeito, que já fez contato com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado. Ele destacou também que as plantas originais e da reforma do Mercado Público estavam na sala da administração, que não foi atingida pelo fogo. Essas plantas preservadas devem agilizar os trabalhos de reestruturação.

Patrimônio de Porto Alegre
O Mercado Público foi inaugurado em 1869 para abrigar o comércio de abastecimento da cidade. Tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre em 1979, o prédio sofreu três incêndios (1912, 1976 e 1979) e resistiu à grande enchente de 1941.

Referência cultural, política, social e econômica do Estado, tinha 110 estabelecimentos que ofereciam bons produtos, além de ser um espaço para manifestações culturais e comunitárias. Cerca de mil pessoas trabalhavam no local.

Prefeitura de Porto Alegre  
7/07/2013 13:50:00

Petistas reagem ao encaminhamento da reforma política

Dezenas de militantes acompanharam as discussões ontem à noite, na sede municipal
Foto: Tatiana Feldens / Asscom PT POA

Blog André Machado

Os petistas do Rio Grande do Sul entraram em terapia. Na noite passada o auditório do Diretório Metropolitano do PT ficou lotado para discutir a forma como o Governo Federal vem encaminhando a reforma política. Críticas e ceticismo estiveram presentes. Uma das críticas veio do presidente estadual da sigla, deputado Raul Pont. "Falo pessoalmente, a presidenta não deveria mandar (para o Congresso Nacional) o leque tão aberto, mas forçar o Congresso a constituir uma resposta aos anseios das rua. Ela não deveria ter recusado a bandeira política da constituinte", avalia.

Raul Pont viaja hoje para Brasília onde participa amanhã de uma reunião da Executiva Nacional. Pretende repetir por lá o que tem dito por aqui.  "Há cinco anos o Congresso Nacional não vota nada, acho difícil que o plebiscito avance da forma como foi encaminhado". O ceticismo de Pont foi acompanhado por outros militantes. A ideia do PT agora é ir para as ruas pedir a reforma política. O PT Nacional tentou fazer isto em dezembro. Sem sucesso.

O partido quer também usar as redes sociais para levantar a discussão sobre o tema. "Vamos desmistificar o financiamento público", promete o presidente metropolitano, Adeli Sell. Ele vê dificuldade no avanço da proposta de plebiscito em razão das dificuldades impostas pelo PMDB. "O que não pode é que o poder econômico interfira no processo eleitoral", completa Pont.

O PT vai assumir a defesa da proposta da OAB que prevê, entre outros pontos, eleições parlamentares em dois turnos. No primeiro turno se escolheria o partido. Definido o número de cadeiras por sigla, quem as ocuparia seria objeto de escolha numa segunda votação. E com os partidos lançando apenas dois candidatos por cada vaga a que teria direito.

Mais da metade do público era composto por militantes históricos como Ubiratan de Souza, Adroaldo Correa, Sílvio Nogueira e membros do governo Tarso como João Motta, Ricardo Zamora, Ariane Leitão e Maria Eulália. A discussão do PT de Porto Alegre na noite passada só reforça a ideia de que o plebiscito defendido pelo Governo Federal trata-se de uma proposta longe de ser executada.