quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Vereadores entregam carta a Fortunati em apoio aos servidores da saúde na Capital

Foto: Elson Sempe Pedroso / CMPA
O líder do PT na Câmara e o presidente do partido em Porto Alegre, vereadores Mauro Pinheiro e Adeli Sell, respectivamente, apoiados pelos demais vereadores da bancada petista, tomaram a iniciativa de entregar nesta quarta-feira (31/08) carta ao prefeito José Fortunati manifestando apoio aos servidores da saúde na Capital.

O documento, elaborado pelos vereadores do PT e acatado posteriormente pelas demais bancadas, reconhece aos trabalhadores o direito do recurso à greve nos termos de lei Constitucional.

Assessoria do Vereador

Contêineres obstruem passagem no centro da Capital



Caminhar pela área central de Porto Alegre é um teste de paciência para os pedestres que precisam desviar de um número cada vez maior de barreiras nas calçadas. Uma prova disto são os contêineres de coleta de lixo orgânico, como este ao lado, localizado na Av. Voluntários da Pátria com Garibaldi. A foto, recebida de um eleitor, foi tirada na segunda-feira, às 15h30min.




Mais alguns exemplos de contêineres mal posicionados no centro de Porto Alegre.




terça-feira, 30 de agosto de 2011

Caso 'Veja' - nota à imprensa

A revista Veja perpetrou uma série de atos atentatórios ao regular exercício profissional do escritório Tessele & Madalena - Advogados Associados, numa atabalhoada tentativa de invasão de domicilio ao apartamento 1606 do Hotel Naoum, locado para uso privativo do nosso escritório, na qual o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, se utilizando de ardis e subterfúgios, passou-se por seu hóspede, para fins da retirada de objetos pessoais daquela unidade.

O caso já é objeto de apuração pela Polícia Civil do Distrito Federal (Ocorrência 4658/2011-0), que investiga também se a revista Veja foi a responsável pela instalação de equipamentos de espionagem nas dependências do prédio. Posteriormente, para adentrar nas dependências do nosso escritório, dito jornalista fez-se passar por assessor do prefeito de Varginha/MG.

Mantemos com o escritório Oliveira e Silva e Ribeiro Advogados, de São Paulo, desde dezembro de 2007, um acordo de cooperação técnica, regularmente registrado no Conselho da OAB/DF, e que prevê, dentre outras obrigações, o uso comum de instalações, estrutura, logística, recursos humanos e técnicos, aos advogados associados a ambos escritórios, em trânsito em São Paulo e Brasília. A suíte que a Veja tentou violar está alugada desde setembro de 2010, para Tessele & Madalena – Advogados Associados e faz parte desse rol de utilidades disponíveis aos advogados, quando em trânsito em Brasília.

Trata-se de uma relação legal e transparente. Não existe nada de misterioso ou suspeito, como insinua a revista. Já os métodos empregados pela Veja, que, neste episódio, abandonou todos os critérios jornalísticos e se enveredou em uma operação típica de polícia política privada, atropelam os preceitos básicos do Estado Democrático de Direito.

Com relação ao caso Boris Berezovski, o sócio Hélio Madalena repele qualquer insinuação ou vínculo com tais fatos e buscará na esfera judicial a recomposição da verdade.

A revista Veja se escuda nos fundamentos legítimos da liberdade de imprensa para atacar e difamar aqueles que elege como seus adversários políticos. A versão tupiniquim do tablóide News of the World, do empresário Rupert Murdoch, que pratica um jornalismo de teses independente dos fatos, se superou nesse episódio na medida em que lançou mão de práticas, que, esperamos, sejam severamente condenadas pela Justiça.

Tessele & Madalena - Advogados Associados
 

Jornalismo político volta à Era da Pedra Lascada

Por Alberto Dines em 30/08/2011 na edição 657

“Caso o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) fique insustentável, a presidente Dilma tem seu preferido: Franklin Martins”. (“Panorama Político”, O Globo, domingo, 28/8, pg. 2). Três linhas apenas, no pé da coluna. O suficiente, a mídia entenderá o recado.

Há hoje uma metamensagem ou criptojornalismo, cifrado, exclusivo de um seleto grupo de iluminados. O governo manda suas mensagens, a mídia é obrigada a entender. Mesmo não gostando. A réplica pode vir com a mesma sutileza. Profissionais não brincam em serviço. Faz parte do jogo democrático.

O que conspira contra o jogo democrático são as ameaças de rupturas. O presidente Lula não entendeu, não quis ou não teve paciência para entender o tricô das raposas. Subia no palanque e “mandava ver” – ou mandava brasa, como se dizia na Era Jango. Criou impasses, cavou confrontos perigosos.

É o que fez Veja com a sua última matéria de capa sobre o ex-ministro José Dirceu (“O poderoso chefão”, edição nº 2232, data de capa 31/8/2011). Sutil como uma carga de cavalaria – e tão eficaz quanto esta –, produziu um curto-circuito, reintroduziu a imprudência no diálogo governo-imprensa. Repercutiu no exterior. E daí?

Frágil, inconsistente
A verdade é que a matéria recoloca o jornalismo político brasileiro na Era da Pedra Lascada. Traz de volta os vídeos clandestinos, os arapongas, os dossiês secretos jogados no colo de jornalistas ditos “investigativos”.

José Dirceu, mesmo sem cargo ou mandato parlamentar, suspeito de integrar um grupo que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, é um dirigente nacional do partido que ganhou as eleições para a Presidência da República, é também um consultor/lobista. Pode alugar um andar inteiro num hotel dez estrelas em Brasília ou Luanda e nele receber legiões de correligionários, clientes e amigos.

Não há nada de ilícito ou malfeito (para usar o dernier-cri dos substantivos). O texto inteiro de Veja, da primeira à última linha, é customizado, adaptado para servir à tese de que o ex-chefe da Casa Civil está conspirando contra a sua sucessora, atual presidente da República. Não há evidências, apenas insinuações, ambigüidades, gatilhos.


Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, é amigo pessoal de Dilma Roussef, não poderia conspirar contra ela. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras cujo maior acionista é o governo, não enfrentaria o seu maior eleitor quando reiniciar sua carreira política. Delcídio Amaral é um petista light, quase-tucano.

A lista dos “conspiradores” é frágil e as possíveis motivações, inconsistentes. O conjunto é disparatado, não faz sentido, carece de lógica. Mesmo enquanto ficção.

Um desserviço
Os encontros gravados duraram em média 30 minutos, tempo insuficiente até para acertar uma empreitada de pequeno porte. Devidamente investigados, os fatos poderiam vincular-se e ganhar alguma dimensão. No estado bruto em que foram apresentados pelo semanário de maior tiragem do país representam um atentado à inteligência do leitor, não renderiam sequer uma nota numa coluna de fofocas políticas.

Este é um jornalismo que não se sustenta, é retrocesso. Não favorece a imagem da imprensa, não ajuda a presidente Dilma, prejudica a oposição. Faz esquecer a faxina moralizadora e degrada o processo político.

Fonte: Observatório da Imprensa

Para Adeli, aqueles que combateram o regime militar e lutaram pela democracia precisam ser lembrados

O vereador Adeli Sell palestrou ontem à noite para um público de estudantes do curso de direito da PUCRS.  No debate, intitulado Comissão da Verdade e Justiça, o vereador fez um histórico dos acontecimentos na época do regime militar e ressaltou a criação de uma comissão da verdade para apurar as violações ocorridas durante o período de repressão política (entre 1964 e 1985). Nesta época, milhares de brasileiros foram mortos e torturados pela política do período.

“A sociedade brasileira continua sofrendo com os reflexos das mortes. Centenas de famílias esperam encontrar respostas que justifiquem a ausência e o desaparecimento de seus familiares”, disse o parlamentar.

No início da década de 1970, a ditadura aumentou o seu método repressivo e passou a adotar meios inteiramente ilegais que implicavam em seqüestro, cárcere privado, tortura, assassinato e ocultação de cadáver. De acordo com o livro “Direito à memória e à verdade”, 475 pessoas morreram ou desapareceram por motivos políticos naquele período.  O termo ‘desaparecido político’ passou a ser usado para designar os ativistas políticos vítimas da repressão brasileira.

“A quem interessa esconder essa história? Seis milhões de seres humanos foram mortos e massacrados no século passado (...) É preciso saber quem foram eles. Muitos já estão mortos, mas é preciso saber”.

Adeli relatou também a experiência que teve na época. “Fui preso em 79 por que ajudei a organizar a greve da construção civil. Foram 22 dias de cadeia, oito deles incomunicáveis. Levei alguns tapas, mas isso não se compara ao sofrimento dos outros que perderam a vida lutando pela democracia”, lembrou Adeli. “Nós temos que fazer esse ajuste de contas. Colocar as coisas como elas verdadeiramente aconteceram”, completou.

De acordo com dados, ainda existe cerca de 140 "desaparecidos políticos" da época da Ditadura Militar Brasileira. Durante décadas, sucessivos governos brasileiros, sejam eles militares e mesmo os civis que os sucederam, ignoraram o clamor dos familiares por alguma informação que esclarecesse o paradeiro de seus entes desaparecidos.

Por isso, em 22 de dezembro de 2009, o governo do então presidente Lula publicou o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3). Como principal estratégia de ação, o PNDH 3 prevê a criação de uma Comissão Nacional de Verdade Suprapartidária a fim de examinar as violações aos direitos  humanos ocorridos neste período.

Pelo mundo
Mais de duas dezenas de comissões de verdade tem sido estabelecidas no mundo desde 1974, muitas delas com nomes diferentes: Comissão sobre Desaparecidos na Argentina, Uganda e Sri Lanka; Comissão de Verdade e Justiça no Haiti e Equador; Comissão de Esclarecimento Histórico na Guatemala e Comissão de Verdade e Reconciliação na África do Sul, Chile e Peru. Apesar de diferentes em muitos aspectos, todas tem seguido o mesmo objetivo de não permitir que a amnésia política e social afete o futuro da democratização.

Por meio de depoimentos de testemunhas, declarações de perpetradores, investigações e pesquisas em documentos públicos e privados, as comissões de verdade buscam estabelecer um amplo cenário dos acontecimentos ocorridos durante o período de repressão política ou guerra civil, esclarecendo eventos obscuros e permitindo que o amplo debate da sociedade varra o silêncio e a negação das dores do período da história a que diz respeito.

Um dos diferenciais da comissão de verdade é a ênfase na vítima. Enquanto julgamentos criminais procuram analisar os fatos e sua relação causal com o acusado, a comissão permite uma maior atenção aos relatos das vítimas e de seus familiares.

Coube ao advogado e professor da PUCRS Wambert Gomes Di Lorenzo fazer o contraponto das avaliações do vereador.

Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13 654)
Gabinete Adeli Sell 

Por proposição do vereador Adeli Sell, Câmara homenageia APMPA pelos seus 25 anos

A Associação dos procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) receberá na próxima terça-feira (13/09), na Câmara Municipal de Porto Alegre, placa em homenagem aos 25 anos de relevantes serviços prestados pela Associação. A homenagem é uma proposta do vereador Adeli Sell (PT) e será realizada às 16:30 no Salão Nobre (Loureiro da Silva, 255).

A APMPA teve sua fundação em 04 de junho de 1986. Sua sede (adquirida entre os anos 1996 e 1997) está localizada na Rua Siqueira Campos, 1184, conj. 909, centro de Porto Alegre.

Além das atividades sociais e culturais, tem sido prioridade o empenho para as conquistas da categoria, tais como a defesa das prerrogativas da Advocacia Pública, Plano de Carreira, Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, aparelhamento e modernização da Procuradoria e igualdade na concessão da gratificação de produtividade e unificação das carreiras jurídicas no Município de Porto Alegre.

A APMPA também administra um Plano de Saúde, direcionado aos servidores municipais, o qual já conta com dois mil sócios.

Por iniciativa da Associação, foi criada, em 17 de dezembro de 1996, a ESDM – Fundação Escola Superior de Direito Municipal -, com o objetivo de ser um centro de estudos e pesquisas teórico-cinetíficas sobre os problemas municipais.

Nos últimos anos, a Associação tem subsidiado a participação de associados em Cursos de Especialização em Direito Municipal, realizados em parceria com a ESDM, em convênio com a UFRGS e Faculdade Ritter dos Reis.

Periodicamente, são realizados cursos de extensão, organizados pela Diretoria de Eventos, e outros, realizados em parceria com Associações e Entidades Jurídicas, com o objetivo de qualificar o seu associado. A Associação também tem apoiado publicações de obras jurídicas.

A cada ano, patrocina a participação de associados nos Encontros Nacionais de Procuradores Municipais, realizados em municípios brasileiros.

A Associação mantém, ainda, a publicação de um jornal bimestral, elaborado em conjunto pela Assessoria de Comunicação e Diretoria de Comunicação Social.

Por Tatiana Feldens
Gabinete Adeli Sell

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ALMOÇO TEMÁTICO: Cultura quer tirar Estado do paradigma do evento cultural

O secretário adjunto da Cultura no Estado, Jéfferson Assumção, foi o palestrante do último Almoço Temático promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Na oportunidade, falou sobre os novos rumos da Cultura no Estado e ressaltou a principal contribuição que a Secretaria quer dar na sua gestão: tirar o Rio Grande do Sul do paradigma do evento cultural, avançando assim na construção de uma política cultural.

A Secretaria trabalha com um conceito tridimensional da cultura, que engloba: a estética, a cidadã e a econômica. "Cultura não é só arte e valor estético, é também qualificação do ambiente social e importante fator de desenvolvimento econômico", resumiu Assumção, ao exemplificar os 3 conceitos trabalhados pelo governo.

A Economia da Cultura integra o que se convencionou chamar de Economia Nova, dado que seu modo de produção e de circulação de bens e serviços é altamente impactado pelas novas tecnologias, é baseado em criação e não se molda aos paradigmas da economia industrial clássica. O modelo da Economia da Cultura tende a ter a inovação como aspecto principal, já que a capacidade criativa muitas vezes tem mais peso que o porte do capital.

A Cidadania Cultural tem o objetivo principal de ampliar as condições de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, compreendendo-os como direito social básico, promovendo a diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo e a autonomia da sociedade civil, em especial, de culturas populares e comunidades excluídas de ações governamentais.

Já a Estética Cultural tem por finalidade executar as políticas culturais no âmbito da estética, estimular e promover as atividades relacionadas aos museus, integrando, preservando, organizando, atualizando e difundindo seus acervos. Promovendo políticas das linguagens artísticas através dos programas oriundos dos Institutos: promovendo, viabilizando, democratizando o acesso, propondo a circulação de bens culturais e do conhecimento de forma ampla e democrática. Além de colaborar na formação e qualificação profissional das áreas afins.

Novidades
A Sedac foi a Secretaria que mais teve aumento no seu orçamento neste ano. "Por que partimos de uma diretriz incisiva", explicou Jefferson Assumção. Segundo ele, a Secretaria tem implantado uma série de iniciativas em prol da Cultura, como melhorias nas artes visuais, "com recorde de público a cada nova exposição do Margs e no Mac"; melhorias no audiovisual, "onde o Rio Grande do Sul sairá da 10ª posição na produção audiovisual para 3º lugar no Brasil".

Além disso, o governo do Estado em parceria com a Sedac lançou na última semana o Prêmio Moacyr Scliar, visando incentivar e promover 2 gêneros da literatura: o conto e a poesia; A Sedac assinou acordo de cooperação com o Ministério da Cultura e já neste ano lançará edital para modernização das bibliotecas em cidades com até 10 mil habitantes - edital agentes de leitura - além de relançar a revista Vox, dentre outras iniciativas.

A mediação do evento foi feita pela integrante da Executiva Leila Matos. O evento ocorre quinzenalmente e é por adesão. Você pode garantir sua presença através do fone 32114888 ou pelo e-mail
secretariaexecutivaptpoa@gmail.com

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

ELEIÇÕES 2012: PT POA intensifica debate eleitoral

Com a reunião da Comissão Executiva municipal, realizada nesta segunda-feira, o Partido dos Trabalhadores intensifica os debates sobre 2012.

Na pauta, as duas cartas entregues nesta última semana à Executiva Municipal: o documento elaborado pelos 4 vereadores da Bancada petista na Câmara e a carta do PSB e PCdoB (íntegra abaixo) recebida hoje pela direção municipal.

Ficou acertado que o debate deve continuar, até porque o PDT nacional pediu agenda nesta semana com os presidentes municipal e estadual do PT, vereador Adeli Sell e deputado Raul Pont, respectivamente.

Na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, a direção volta a se reunir.

Também deve haver reuniões entre as Executivas de todos os partidos que possam estar no leque de alianças (PDT, PTB, PCdoB, PSB, PPL, PRB, PR e outros), além de encontros nas regiões da cidade para um contato direto com os filiados. "Vamos discutir na próxima segunda nosso calendário de debates sobre Programa Eleitoral", informou Adeli.

Veja íntegra da carta assinada pela Deputada Federal Manuela D’Avila, o Presidente Municipal do PCdoB Carlos Fernando Niedsberg e o Presidente Municipal do PSB Antonio Elisandro de Oliveira.

Porto Alegre, 29 de agosto de 2011

Companheiras e companheiros membros do Diretório Municipal e militantes do PT,

1. Porto Alegre é cidade que esperançou a gerações de brasileiros em diferentes momentos: dos longínquos cinqüenta anos da legalidade à construção da participação popular com Orçamento Participativo. Consagrou-se como capital das alternativas de construção de um outro mundo com as edições do Fórum Social Mundial. Mas foi a cidade também das políticas públicas criativas num período duro vivido pelo Brasil. Aqui o transporte público ganhou qualidade e urbanizaram-se comunidades mesmo sem recursos do governo federal.

2. É a população dessa cidade que nossos partidos devem respostas. À população que percebe as ruas sujas e escuras, com ônibus superlotados, Os serviços públicos que perderam qualidade. Ao povo que se organiza e, mesmo assim, vê a participação popular ser tratada como moeda de troca. Àqueles que querem investir e são barrados na burocracia da prefeitura. Às mães que querem vagas em creches para que possam trabalhar nesse Brasil que cresce e gera emprego. O prefeito atual deu continuidade a uma administração com um projeto e uma aliança política que nos opomos em 2008 e 2010, aprofundando e consolidando um caminho diverso do que estamos trilhando no Estado e no país.

3. Em 2008 construímos respostas distintas ao diagnóstico comum que tínhamos sobre a cidade. Apresentamos duas candidaturas competitivas de oposição. Nossa divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo.

4. Em 2010 reconstruímos nossa relação, retiramos a candidatura de Beto Albuquerque, pois percebemos que estávamos fazendo com que a história se repetisse. Juntos construímos a vitória de Tarso Genro e Beto Grill no estado. É por esse projeto que somos responsáveis! É com esse campo que queremos responder aos problemas que a população de nossa capital vive.

5. Nossos partidos julgam que devemos estar juntos e apresentar unitariamente, já no primeiro turno, a candidatura mais viável. Julgamos que essa candidatura é a Deputada Federal Manuela D’Ávila. Contudo, consideramos legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT, a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito. O PSB entendendo a importância de manter a unidade e o projeto do nosso campo, neste caso, abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito.

6. Um governo vitorioso destas forças políticas deverá ser representativo do programa que estaremos construindo conjuntamente, e levar em conta a contribuição dos diversos setores que almejam uma Porto Alegre avançada. A história, a representatividade, a dimensão e a diversidade política dos aliados devem nortear a participação dos partidos na composição de um eventual governo da Unidade Popular em nossa cidade.

7. No processo da Conferência Municipal do PCdoB temos contado com valiosas contribuições de petistas para a elaboração de nosso pré programa. Nossa intenção é que esta construção seja unitária e possa contar com a participação efetiva dos nossos aliados.

Abraços,

Manuela D’Avila
Deputada Federal


Carlos Fernando Niedsberg
Presidente Municipal do PCdoB


Antonio Elisandro de Oliveira
Presidente Municipal do PSB

sábado, 27 de agosto de 2011

"Mãos Amarradas" ganha memorial em Porto Alegre

A obra, da artista plástica Cristina Pozzobom,
faz parte de uma série de monumentos
semelhantes produzidos dentro
do projeto “Direito à Memória e à Verdade
O sargento Manoel Raymundo Soares, personagem principal do “Caso das Mãos Amarradas”, um dos episódios políticos de maior repercussão no Rio Grande do Sul durante o período da ditadura militar, foi eternizado nesta sexta-feira em memorial.

A inauguração do monumento ocorreu no Parque Marinha do Brasil e contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre eles o vereador Adeli Sell, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e os presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, Adão Villaverde e Sofia Cavedon, respectivamente.

Foto: Sul 21
O ato, 45 anos depois da morte brutal, pontuou as atividades da Caravana da Anistia em Porto Alegre, em um esforço para que mortes como a de Soares não desapareçam na impunidade e no esquecimento. Vítima da ditadura, Soares foi preso, torturado e assassinado por agentes da repressão. O corpo do sargento foi encontrado em 24 de agosto de 1966 no Rio Jacuí com as mãos amarradas nas costas, e por este motivo o assassinato ficou conhecido como “O Caso das Mãos Amarradas”.

Cristina Pozzobom, artista plástica responsável pelo memorial, diz que o monumento busca ir além da homenagem artística, atuando também na preservação da memória. Para isso, os memoriais trazem informações sobre cada homenageado e sobre o período onde os crimes foram cometidos.

Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Natal Luz de Porto Alegre: Vereadores levantam dúvidas sobre Acampamento Farroupilha

Por Igor Natusch, Sul 21

Com início agendado para o próximo dia 7 de setembro, a Semana Farroupilha deve acender a chama crioula debaixo de suspeição. Além de representação que tramita no Tribunal de Contas do Estado, referente à prestação de contas do evento em 2010, a comissão organizadora do evento está sem representantes da Câmara municipal – que acusam a organização, a cargo do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), de varrer uma série de irregularidades para baixo do tapete.

A comissão formada para coordenar a Semana Farroupilha em 2011 deveria contar com a presença de dois vereadores, para garantir a fiscalização da Câmara sobre os preparativos do evento. Foram encarregados da tarefa os vereadores Adeli Sell (PT) e Bernardino Vendruscolo (PMDB). Ambos estão, no momento, fora da comissão – Bernardino desistiu de participar antes mesmo dos encontros serem realizados, enquanto Adeli Sell desligou-se do grupo na semana passada.

“Não posso compactuar com coisas que estão sendo feitas de modo errado”, diz Adeli Sell, em conversa com o Sul21. Segundo ele, o conselho consultivo cumpre um papel meramente formal, já que as decisões chegam prontas, sem espaço para discussão. Bernardino Vendruscolo, por sua vez, diz que desde 2009 tem realizado trabalho de fiscalização sobre a Semana Farroupilha, tendo comprovado uma série de irregularidades no período. “Já tinha inclusive encaminhado à Justiça o pedido de investigação”, conta o vereador. “Seria uma incoerência participar. Te confesso que cheguei a pensar que era com o objetivo de me desencorajar”.

“É o nosso Natal Luz”, diz vereador petista
“O Acampamento Farroupilha é o nosso Natal Luz”, diz Adeli, lembrando o evento da serra gaúcha, alvo de recente denúncia do Ministério Público. A comparação tem razão de ser. A exemplo dos promotores do evento em Gramado, o Movimento Tradicionalista Gaúcho criou uma entidade específica para tocar os preparativos, a Fundação Cultural Gaúcha – MTG. É ela quem gerencia os recursos levantados para a realização tanto do Acampamento quanto do Desfile Farroupilha, coordenando a distribuição dos piquetes e tratando com as empresas que oferecem serviços terceirizados. A comissão encarregada de promover os dois eventos, que também conta com membros da Secretaria de Cultura de Porto Alegre, de entidades empresariais e vereadores, tem poder deliberativo e fiscalizador — mas é o MTG quem controla, na prática, os preparativos.

Uma série de gastos feitos pelo MTG são alvo de questionamento por parte dos parlamentares. Um exemplo está nos contratos firmados para os banheiros químicos colocados no Parque Farroupilha. Em 2010, os banheiros foram orçados em R$ 980 a unidade. Para este ano, os valores do aluguel são de R$ 800 por banheiro – uma redução significativa de custos, segundo a organização da Semana Farroupilha.
O problema é que esses banheiros podem ser encontrados no mercado por valores bem inferiores. A denúncia apresentada por Bernardino Vendruscolo ao Ministério Público de Contas mostra que, em 2010, os banheiros químicos foram locados a particulares por valores entre R$ 300 e R$ 450. A empresa ADM, do grupo Eurobrás, teria feito proposta para oferecer banheiros químicos a R$ 450 a unidade durante o evento do ano passado, mas foi impedida de participar da concorrência por problemas de documentação. Em depoimento ao vereador peemedebista, a ADM garante ter fornecido cerca de 100 banheiros químicos a particulares durante o mesmo evento, cobrando valores de R$ 300 a unidade.

Segundo os vereadores, não há prestação de contas sobre boa parte dos valores arrecadados com estacionamento e com as bailantas, ainda que sejam realizadas em terreno público cedido à organização. “São quantidades enormes de dinheiro, sobre as quais o município não tem controle”, protesta Adeli Sell. O vereador Vendruscolo diz que, no início de 2010, foram solicitadas as notas fiscais e recibos referentes ao evento de 2009, como forma de esclarecer pontos obscuros na prestação de contas. Após três tentativas, o MTG apresentou documento no qual questionava a competência dos vereadores para fiscalizar a matéria, alegando que a função cabia exclusivamente ao Ministério Público.

“Consta no próprio contrato assinado todos os anos por eles que o MTG deve submeter-se à fiscalização do município. Recebem doação do município, fazem uso de área pública e não querem que a gente fiscalize”, lamenta. Para o vereador do PMDB, boa parte dos gastos feitos em uma determinada edição — em especial de infraestrutura e eletricidade — deveriam valer pelas edições seguintes, não havendo sentido em que sejam repetidos ano após ano. “Fazem questão de gastar com as mesmas coisas”, afirma. “Não dá para compreender isso, fica muito claro para nós que tem coisa errada acontecendo”.

Procurador pede averiguação de irregularidades
As irregularidades na prestação de contas relativa a 2010 foram apresentadas ao Ministério Público de Contas do RS pelo vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB), que recusou-se a participar do conselho consultivo, mesmo tendo sido designado pela Câmara municipal para tal. Como recursos de órgãos públicos da esfera estadual e municipal são repassados para a Semana Farroupilha, o MPC-RS efetuou a análise e constatou várias inconsistências na prestação de contas do evento.

Após receber o relatório de Bernardino Vendruscolo, o procurador-geral Geraldo da Camino solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que averiguasse possíveis irregularidades na prestação de contas da Semana Farroupilha de 2010. No pedido, são listadas falhas em contratações feitas sem licitação, deslocamento de recursos para outras finalidades, falta de lançamento de recursos recebidos e ausência de comprovação para despesas listadas na prestação de contas, entre outras.

De acordo com a representação do MPC-RS, o evento captou junto a empresas como Aracruz, Nestlé, Termolar e Rede Record valores de até R$ 30 mil, sem que haja registro posterior dos respectivos lançamentos. Uma van, supostamente sem ligação com as atividades da Semana Farroupilha, teria sido adquirida em nome da Fundação Cultural Gaúcha – MTG com recursos captados especificamente para o evento. A mesma situação se verifica em outras aquisições, como de material de construção e móveis para o prédio da biblioteca do MTG e uma câmera de vídeo para uso da TV Tradição. Ao todo, a prestação de contas registra comprovantes e notas fiscais em um valor total de R$ 658 mil, enquanto o total de despesas é R$ 2,3 milhões – mais de R$ 1,6 milhão de diferença.

Contatada pelo Sul21, a assessoria de imprensa do MTG disse que só se pronunciaria após um posicionamento do Coordenador de Nativismo da Secretaria Municipal de Cultura, Vinicius Brum, representante da prefeitura de Porto Alegre na comissão organizadora. A reportagem não conseguiu contatar Brum até o fechamento da matéria.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dilma é a terceira mulher mais poderosa do mundo em ranking da Forbes

Dilma perde apenas para Angela Merkel e Hillary Clinton 
| Foto: Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, conforme ranking da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira (24). A chanceler alemã Angela Merkel é a primeira da lista, seguida da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Em 2010, Dilma havia figurado na 95ª posição.

Integram a lista mulheres que atuam em cargos políticos, além de empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. “Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época”, disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman.

Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, US$ 30 trilhões.

A Forbes destaca a trajetória de Dilma, que fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel é citada como a única mulher chefe de uma economia forte da Europa. Hillary é elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e com as revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.

A cantora Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11º e 12º lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49º lugar, é a mais velha, com 85 anos. A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.

Sul 21, com informações da Reuters.

Presidente da ARI recebe título de Cidadão de Porto Alegre

Adeli Sell presidiu a sessão solene
O presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ercy Pereira Torma, foi agraciado com o Título de Cidadão de Porto Alegre nesta terça-feira (23/8) em sessão solene realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Entregue em forma de medalha com o Brasão de Porto Alegre e diploma, a concessão do título foi proposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e aprovada por unanimidade.

No comando da ARI desde 1996, Torma disse que tem a consciência da contribuição da entidade, mas acredita que é “possível provocar um pouco mais”. Dessa forma, conforme ressaltou, a ARI tem promovido projetos culturais e de “defesa de ideias”, entre eles dois Fóruns das Águas e um seminário sobre inclusão social dos negros. Torma ainda destacou a parceria com o Memorial da Câmara e com a Ufrgs para a criação do Laboratório de Recuperação do Acervo de Alberto André. Segundo ele, depois da restauração de todo o material doado pela viúva de André, deverá ser criado um memorial sobre o ex-presidente a ARI.

A solenidade foi presidida pelo vereador Adeli Sell (PT). Além de Torma compuseram a mesa representantes do governo do Estado, da Prefeitura da Capital, do Foro da Comarca de Porto Alegre, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, do Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS, da OAB-RS e do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre.

Assessoria do vereador, com informações da CMPA

Inspiremo-nos no cais de Belfast, na Irlanda do Norte

por Marcelo Bumbel, Blog Porto Imagem

O José Maurício nos mandou algumas fotos de uma mega plano de revitalização do cais de Belfast, Irlanda do Norte.  O projeto é muito maior e abrangente que o nosso, mas acho válido como material de inspiração e estudo.  O que me impressiona nestes projetos gringos é a abrangência e ambição: são 185 acres (748 mil metros quadrados) onde  haverá  7.500 apartamentos, 900.000 metros quadrados de escritórios, lojas, centros de educação, restaurantes e bares.

O que quero dizer com isso? Arquitetos, muita ambição na hora de fazer o layout final dos novos prédios, das praças, mobiliário urbano e demais coisas que serão erguidas e remodeladas no nosso cais: temos aqui uma oportunidade ÚNICA de construirmos algo ambicioso, de vanguarda, moderno e que crie uma identidade e uma skyline portoalegrense para o século XXI.

NÂO PODEMOS DEIXAR que se construa prédios medíocres ou aberrações à la Camelódromo. Não podemos deixar isso solto na mão de quem quer que seja. Devemos fiscalizar os projetos e nos manifestarmos se nos depararmos com designs atrasados e modestos.  Sei que não somos tão ricos quanto a Irlanda (ou somos?) mas não tem desculpa para a mediocridade.

Cidades Sustentáveis: Relógio solar inspira maior edifício solar do mundo, no noroeste da China

Prédio comercial utiliza apenas energia solar
Está em Dezhou, na província de Shandong, no noroeste da China, o maior edifício comercial do mundo que funciona com energia solar. A eficiência energética de Dezhou atraiu para lá o 4º Congresso Mundial de Cidades Solares, em tradução livre.

Painéis de captação da energia solar
O design da construção é baseado na forma de um relógio de sol, o que permite uma melhor eficiência de captação mesmo com o movimento da Terra em relação ao sol ao longo do dia e dos meses.

O edifício é coberto de painéis solares que captam a luz natural e a transformam em energia. Além de estimular a busca por fontes de energias renováveis para substituir combustíveis fósseis, foi utilizada uma mínima quantidade de aço em sua estrutura, que conta também com telhado e paredes isolantes que garantem economia de energia de 30% em relação à média nacional.


Fonte: Greenstyle

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Proposta do vereador Adeli Sell muda regras para surdos em editais de concursos

Novas regras para as pessoas com deficiência auditiva nos editais de concursos públicos municipais são previstas no projeto de lei complementar que começou a ser avaliado pelos vereadores de Porto Alegre no período de Discussão Preliminar de Pauta da sessão desta segunda-feira (22/8). A proposta, apresentada por Adeli Sell (PT), inclui o artigo 5º-A na Lei Complementar 346, de 17 de abril de 1995. O objetivo, segundo o autor, é aplicar o princípio da acessibilidade nos concursos municipais para garantir à pessoa surda igualdade de condições com os demais candidatos.

Pela proposta, os editais de concursos deverão ser disponibilizados de forma bilíngue, com vídeo em Língua Brasileira de Sinais (Libras); facultar a inscrição e a realização das provas objetivas, discursivas e de redação em Libras, com recursos visuais, por meio de vídeo ou tecnologia análoga; facultar a obtenção do auxílio de um intérprete de Libras que permita acesso ao conteúdo das provas, bem como de tempo adicional para realizá-las; prever mecanismos que, durante as provas discursivas e de redação, indiquem ser o candidato deficiente auditivo, além de explicitar, nas provas discursivas, mecanismos e critérios de avaliação que valorizem o aspecto semântico em detrimento do aspecto sintático.

O projeto também determina que as provas discursivas e de redação aplicadas aos candidatos com deficiência auditiva serão avaliadas somente por professores de Língua Portuguesa para Surdos ou professores de Língua Portuguesa acompanhados de intérprete de Libras. As instituições utilizarão como referência o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa (Prolibras), com provas aplicadas por meio de terminais de computadores.

O texto ainda estipula que a avaliação de desempenho do servidor com deficiência auditiva poderá ser feita no estágio probatório somente se fornecidos os recursos de acessibilidade necessários para o exercício de suas funções. O poder público municipal disponibilizará ao servidor com deficiência auditiva, sempre que solicitados, as adaptações e os recursos necessários ao exercício de suas funções, inclusive intérprete de Libras e sinalização visual.

O projeto passará pela Discussão Preliminar de Pauta por mais uma sessão e seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. Somente depois voltará ao plenário para votação.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481), Câmara Municipal

Presidente do PT-POA recebe carta política de vereadores

Segundo Adeli, em nenhum momento a sua condução fechou portas com quaisquer partidos aliados
Na tarde desta terça-feira, 23.08, o presidente do PT-POA vereador Adeli Sell recebeu em seu gabinete parlamentar quatro colegas de Bancada: Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Maria Celeste e Mauro Pinheiro.

Na oportunidade, os parlamentares entregaram ao presidente do partido a carta política pedindo a reabertura do debate na direção executiva sobre os procedimentos a serem tomados para construir uma ampla frente partidária que garanta a vitória dos partidos que dão sustentação ao governo estadual também na prefeitura de Porto Alegre em 2012.

"Eu recebo o documento como uma contribuição ao debate. Vou passá-la a todos os membros da Executiva Municipal e disponibiliza-la no site do partido para que todos tenham conhecimento do seu conteúdo e possam debatê-la na reunião ordinária da Executiva que será realizada na próxima segunda-feira, dia 29, ao meio dia, na sede municipal", informou Adeli.

Segundo Adeli, em nenhum momento a sua condução fechou portas com quaisquer partidos aliados. "Sempre fui voz de todos dizendo que ao iniciar um processo eleitoral um partido com o peso do PT deve se colocar a questão de capitanear o processo, sem arrogância, sem imposição sobre quaisquer aliados", finalizou.

Leia carta na íntegra aqui

Asscom PT-POA

AIAMU quer Adeli como parceiro na campanha pela implantação das Notas Fiscais eletrônicas

O vereador disse que trabalhará junto com a Entidade
pela implantação da campanha na cidade
O vereador Adeli Sell recebeu na tarde desta terça-feira (23) a visita dos dirigentes da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). Eles vieram pedir apoio do vereador na divulgação da campanha pela implantação da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) na Capital.  “Nosso objetivo é sensibilizar a sociedade pela aceitação da campanha”, explicou o vice-presidente da AIAMU, Ricardo Santos da Luz.

De acordo com eles,  a prefeitura de Porto Alegre deixa de arrecadar R$ 90 milhões anualmente pelo fato da cidade não possuir o sistema que permita o uso da NFS-e (uma tecnologia que é simples, moderna e já conhecida em todo o Brasil). Com esse montante, segundo informou o diretor Administrativo e Financeiro da AIAMU, Francisco Azeredo, poderiam ser construídos um hospital, ou 200 postos de saúde; 129 creches, ou 30 escolas municipais; ou, quem sabe, 1.800 moradias populares.

Além disso, Porto Alegre possui o lastimável título de ser a única Capital brasileira com mais de um milhão de habitantes que ainda não possui a NFS-e. Adeli garantiu que a iniciativa está de acordo com o que ele pensa, luta e batalha ao realizar suas campanhas pela emissão de nota fiscal na cidade. “Quero muito trabalhar com vocês nesta campanha”, garantiu Adeli.

Tribuna Popular
Na quinta-feira (25/8), às 14h, a AIAMU fará o lançamento oficial da Campanha. Como forma de mobilizar os diversos segmentos políticos e sociais, o lançamento ocorrerá na Câmara Municipal. Na ocasião, o presidente da entidade, César Giffhorn fará uso da Tribuna Popular para apresentar os motivos que levaram a Associação a se engajar nesta luta, e o que a NFS-e pode representar nos aspectos de incremento de arrecadação, modernidade, e justiça tributária.

Visite o site da entidade para outras informações: www.aiamu.com.br

Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13 654)
Gabinete vereador Adeli Sell

Cidade legal X cidade ilegal: O novo ‘point’ dos camelôs

Com relato de Marcelo Bumbel, blog Porto Imagem

Estou morando no Bom Fim há alguns meses, e passo na Osvaldo Aranha (a primeira quadra partindo da esquina com a Felipe Camarão) quase todo os dias. Tenho a impressão que a cada semana tem um camelô novo tomando posse de um pedaço da calçada. Alguns já estão ali há tempos, então presumo que tenham licença para estar ali? SMIC, estou correto? Justo ali em uma zona da cidade que deveria ter mesas e cadeiras nas calçadas, não caixotes e tabuleiros de papelão.

E mesmo se eles já tem direitos adquiridos, poderiam receber uma padronização e toldos uniformes, ou pequenos quiosques. Deste jeito parece uma calçada de Bombaim.









Reproduzimos o relato acima para refletir um pouco sobre este cenário de Porto Alegre, onde a cidade legal vive um enfrentamento permanente com a cidade ilegal, a cidade dos ilícitos, basta ver as fotos acima, tiradas em apenas uma rua da cidade.

Não se trata apenas de camelôs e vendedores ambulantes. É um bar aberto sem licenciamento prévio, porque naquela região é impossível ter esse tipo de equipamento, mas opera graças à lentidão burocrática e às facilidades dos meandros da legislação, dos cochilos do Judiciário; um sujeito que tem um ferro-velho que não é uma empresa ilegal, mas vende produtos de desmanches ilegais, sendo na verdade uma fachada para comercializar produtos receptados.

Estes são alguns exemplos do ilegal que devem ser combatidos com unhas e dentes. É preciso conscientizar o cidadão que essas práticas contribuem para destruir o comércio legal e a cidade como um todo, pois são pontas onde o ilegal assume fachada legal, onde o roubado vira produto adquirível.

O ilícito é incompatível com a ética da boa conduta e, inclusive, com o Estado democrático de direito. As leis contribuem para que se estabeleça a confusão que permite a um indivíduo operar num certo nível de ilegalidade, e a falta de fiscalização é o grande nó que leva à reprodução dessas práticas.

Por isso precisamos de leis claras, de fácil compreensão; de um Estado menos burocrático e mais dinâmico, com condutas claras e republicanas e, finalmente, de uma forte fiscalização para o combate dos ilícitos, grandes e pequenos, da empresa de fachada ao camelô que monta um papelão com bugigangas nas ruas centrais de Porto Alegre. 

Adeli Sell
Vereador e presidente do PT-POA

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Adeli acompanha dia de seminário da revista Voto

Os principais desafios para o desenvolvimento do Estado foram alguns dos temas discutidos nesta segunda-feira (22) durante o seminário Rio Grande do Sul: Venha Investir Aqui. O evento é uma promoção da revista VOTO, com apoio da Braskem e patrocínio da Petrobras e do governo federal.

O seminário reuniu empresários e políticos do Estado e do país no Hotel Sheraton Porto Alegre e foi um espaço para o debate sobre o que é necessário fazer para impulsionar o crescimento do RS. O vereador Adeli Sell representou a Câmara Municipal no evento e acompanhou a programação.

Assessoria do vereador

Que Porto Alegre queremos?

Por Márcia Pimentel Rech, Relações Públicas

Após uma semana intensa de atividades com professoras e seu grupo de alunos, do curso de Relações Publicas da DUOC UC – Chile aproveitei o belo dia de sol no sábado para apresentar a cidade para as professoras. Entretanto o que encontrei me deixou triste. Alias  ao longo de toda a semana percebi as dificuldades de um grupo de turistas, que estão na cidade para um intercâmbio de ensino e encontram tantas dificuldades.

A primeira atividade turística do grupo, foi um passeio no linha turismo e no retorno uma reclamação, o guia falava somente em português e rápido demais, tornando o passeio contemplativo, sem que pudessem conhecer e interagir com a cidade.  No Serviço de Atenção ao Turista não foi diferente, embora muito prestativa a estagiária não dominava o idioma, o que deixa uma impressão negativa e do quanto temos ainda para avançar. Estamos cantando aos quatro cantos o orgulho de receber uma Copa e nem mesmo estamos preparados para receber um pequeno grupo.

O linha turismo, projeto que levou anos de planejamento e discussões para sair do papel está descaracterizado. Tínhamos um ônibus que circulava chamando atenção pelo seu porte, suas cores fortes. Hoje ele está com visual diferente, mas igual a muitos ônibus de linha que circulam diariamente pela cidade. É mais um entre tantos que circulam fazendo divulgação da copa 2014, perdeu a sua identidade.

Logo após, minha sugestão foi de uma caminhada pelo Centro.  Subimos o viaduto da Borges e nele vários pontos de lixo. Seguimos até Catedral, depois praça da alfândega e mercado público e o cenário repetia-se em todos os lugares.

A Copa está deixando o poder público local com olhar cético. Ouvimos lemos todos os dias que para 2014 a cidade estará pronta – teremos vias de acesso ampliadas, trânsito funcionando, o HPS atendendo em sua capacidade total, enfim tudo está planejado para 2014,  mas esquecem do hoje, das tantas necessidades que temos. Até quando teremos que esperar?

Precisamos com urgência olhar para cidade, viver as dificuldades e encontrar alternativas. É preciso com urgência mostrar aos cidadãos que o turismo, nas suas mais diversas formas, precisa de serviços qualificados e que estes retornam com importantes resultados. Precisamos da união dos Profissionais do setor  de eventos para que a cidade organize melhor as suas estruturas.  Precisamos de mobilização para ter a cidade que queremos agora.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Bons Exemplos: Bairros “20 minutos”, o que são e por que são essenciais para as cidades do futuro


A cidade de Portland. Foto: ©fusionpanda

Da série Cidades Sustentáveis, publicamos mais um case de eficiêcia e preocupação com a cidade.

A necessidade de cortar as emissões de carbono provenientes do transporte nas cidades está estimulando a ideia de valorizar os recursos locais: se as escolas, áreas de lazer e centros comerciais estão perto de casa, não é preciso usar o carro constantemente. Além disso, o dinheiro que fica nos bairros beneficia os negócios, assegura uma melhor distribuição da renda e promove as economias locais.

Em diferentes cidades e bairros, crescem os movimentos de auto-gestão que valorizam os negócios locais, mas a cidade de Portland está levando a ideia a um novo patamar. Há alguns anos, a cidade promove o conceito de bairros de “20 minutos”, onde o trabalho, as escolas, os centros comerciais, restaurantes, centros de lazer e entretenimento estão a menos de 20 minutos de caminhada das casas.

Evidentemente, a ideia é evitar que as pessoas tenham de percorrer grandes distâncias para realizar suas atividades diárias e suprir todas as suas necessidades dentro da comunidade. A prática traz benefícios econômicos e ambientais, como explica o prefeito de Portland, Sam Adams, em uma entrevista à Fast Company: “Dois terços das viagens realizadas em Portland e na maioria das cidades norte-americanas não são para ir e voltar do trabalho. Se podemos oferecer produtos e serviços de qualidade a preços acessíveis, eliminar “desertos de comida”, ter bairros com colégios, parques e facilidades, se podemos criar estes bairros completos de ’20 minutos’ por toda Portland, isso reforça nossa economia local”, afirma Adams.

“Aqui dirigimos 20% menos que em outras cidades de tamanho similar, e como não fabricamos carros, produzimos petróleo, nem temos seguradoras de carros, cada dólar que não gastamos em outros locais permanece em nossa economia. Cerca de 850 milhões de dólares ficam no bolso dos habitantes de Portland por dirigir menos. Com bairros de 20 minutos, também reduzimos congestionamentos e podemos atingir nossas metas climáticas”, acrescenta o prefeito.

É interessante esta consideração ampla sobre onde vai parar o dinheiro que não é gasto em automóveis. Mas ainda mais interessante é o fato de que a promoção das economias locais não precisa ser impulsionada pelo governo: está em poder de cada pessoa escolher comprar na loja do bairro, em vez de optar pelas grandes cadeias de corporações atuais. E se não existe esta possibilidade, também está em poder da população local criar alternativas de negócios e recursos locais.

Fonte: Blog Porto Imagem

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

“Não compactuo com falcatrua”, disse Adeli ao anunciar sua saída da Comissão do Acampamento Farroupilha

Adeli Sell, da Tribuna da Câmara
O vereador Adeli Sell renunciou na tarde desta quinta-feira (18/08), durante Sessão Plenária, à indicação da Câmara Municipal para integrar a Comissão do Acampamento Farroupilha. O parlamentar sustenta que não pode ser conivente com as irregularidades promovidas e acobertadas por alguns integrantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

Adeli citou como exemplo os valores dos banheiros químicos contratados para o evento. Segundo ele, existem muitas distorções. "As conclusões que chegamos é que existe desvio de dinheiro público", pois para as locações particulares o custo é quase a metade dos locados pelo poder publico. O vereador informou que recebeu recentemente representante de empresa que garante que ofertou ao MTG banheiros por R$ 400 reais, enquanto o MTG preferiu pagar R$ 800.

"Não posso ficar falando sozinho numa Comissão tomada por agentes do MTG ou coniventes com as suas falcatruas. Disse e repito: não quero ser conivente com isto, nem estar num grupo que no futuro pode frequentar o Presídio Central", afirmou Adeli Sell.

Por Tatiana Feldens, (reg. prof. 13 654)
Gabinete vereador Adeli Sell

Menos da metade dos brasileiros opta por transporte coletivo, diz Ibope

Pesquisa CNI/Ibope sobre locomoção divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que menos da metade dos brasileiros, 42% ao todo, afirmam usar o transporte coletivo como primeira opção para chegar ao trabalho ou escola. O levantamento foi realizado entre os dias 20 a 23 de março deste ano em 141 municípios.

Segundo a pesquisa, o transporte coletivo (ônibus, micro-ônibus, van, metrô, trem, bonde e barca) é utilizado por 61% dos entrevistados, mas apenas 42% o utilizam como seu principal meio de locomoção da casa para a escola ou local de trabalho ou para realizar alguma outra atividade rotineira.

Para 37%, o tempo é o principal fator na escolha do transporte. Ao todo, 24% dos entrevistados afirmaram demorar mais de uma hora para chegar ao trabalho ou escola. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o percentual sobe para 32%.

A maioria dos brasileiros (68%) também utiliza mais de um tipo de transporte para se locomover. O tempo de locomoção é maior para quem tem maior renda, o que sugere, segundo os pesquisadores, que essas pessoas moram mais afastadas do local de trabalho ou estudo.

Fonte: G1

Entidade pede ‘socorro’ para o Viaduto Otávio Rocha

Entidade pede conservação do viaduto Otávio Rocha, inaugurado em 1932 | Foto: Telmo Padilha/Defender
Faixas com o pedido de “socorro” foram estendidas no Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, nesta quarta-feira (17) em Porto Alegre. A ação foi articulada por ativistas para marcar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. “Este foi o único ato em defesa do patrimônio realizado no País, pelo menos não soubemos de outras ações com essa envergadura”, disse Telmo Padilha da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), entidade promotora do atividade que utilizou duas faixas com quinze metros de comprimento para sensibilizar a sociedade a respeito da questão.

De acordo com Padilha, o objetivo da manifestação é mostrar o descaso com o local, inaugurado em 1932. “O viaduto é o cartão postal da cidade e está absolutamente degradado, com expressivas infiltrações, pichações, mofo, péssimas condições de higiene, calçamento e iluminação deteriorados”, destaca Padilha.

A faixa ironiza ao pedir ajuda a Borges de Medeiros, Otávio Rocha e Duque de Caxias a solução para os problemas. “Estamos pedindo aos mortos, já que os vivos de hoje não conseguiram resolver os problemas estruturais do viaduto. Na construção do viaduto, Borges de Medeiros era o presidente do Estado, Otávio Rocha era prefeito e Duque de Caixas nomeia a rua que corta o viaduto”, explica Padilha.

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico foi instituído em função do nascimento do advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898/1969), criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional– IPHAN em 1937, e diretor da Instituição durante mais de 30 anos (1937/1968).

Fonte: Sul 21

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Comércio ambulante de churrasquinho poderá utilizar chapas bifeteiras

O projeto, de autoria do vereador Adeli Sell, foi aprovado pelos vereadores na tarde desta quarta-feira

Projeto que estabelece o uso de chapa bifeteira como equipamento a ser utilizado pelo comércio ambulante de churrasquinho foi aprovado hoje (17/8), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta do vereador Adeli Sell (PT) também amplia o rol de entes que poderão certificar conhecimentos sobre higienização e manipulação de alimentos, de modo que os ambulantes do ramo de alimentação possam utilizar certificados emitidos por outros órgãos competentes (municipais, estaduais e federais).

“Esta proposta é para dar melhores condições aos que trabalham com churrasquinho. A higiene está garantida e não há problemas técnicos. É uma questão de facilidade para os trabalhadores, que já é usada, e que deve ter regras junto à prefeitura”, justifica Adeli Sell.

BOAS NOTÍCIAS: Pesquisa revela que brasileiro está lendo mais

O brasileiro, em 2010, comprou mais livros do que em 2009. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE/USP), o aumento de exemplares vendidos foi de 13%. Isso impulsionou o faturamento do setor editorial, que cresceu 8% e alcançou a casa dos R$ 4,5 bilhões. Este ganho de escala permitiu a manutenção da tendência da queda do preço médio do livro vendido, observada desde 2004, com um recuo em 2010 de 4,42%.

A pesquisa detectou que o número de exemplares vendidos cresceu de 387.149.234, em 2009, para 437.945.286, em 2010. No ano passado, foram publicados 54.754títulos, que representam um aumento de 24,97% em relação a 2009, sendo 18.712 títulos novos. Ou seja, o editor tem apostado no aumento da diversidade da oferta.

Dentre os canais de comercialização de livros, o que mais cresceu, proporcionalmente, foi a venda por porta a porta/catálogos: passou de 16,65% para 21,66% do mercado em número de exemplares.  Porém, em termos de faturamento, as livrarias continuam na liderança, com 62,70% do mercado.

"É gratificante observar que o preço do livro no Brasil vem mantendo uma tendência de queda. Isso estimula o crescimento do número de leitores e desenha um futuro com mais educação, cultura e efetivodesenvolvimento", avalia a presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Pansa.

Jornal do Brasil

Prefeito assume compromisso com GT de Frente Parlamentar para estudo de Centro de Referência

O prefeito da capital José Fortunati assumiu compromisso para coordenar um Grupo de Trabalho estabelecido pela prefeitura que estuda a criação de um Centro de Referência às Vítimas de Violência (CRVV), em Porto Alegre. O compromisso do prefeito foi assumido em reunião com integrantes do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, coordenada pelo deputado Edegar Pretto (PT), na manhã desta terça-feira (16), no paço municipal.

Durante a reunião foram apresentados ao prefeito dados alarmantes sobre a situação da violência contra as mulheres no município. No primeiro semestre de 2011, mais de 2 mil mulheres vitimas de violência procuraram a Delegacia da Mulher da capital. Para Edegar Pretto, o compromisso que Fortunati assumiu atende proposta da Frente Parlamentar para fortalecer as redes de proteção à mulher em situação de violência. “Além de sensibilizar, a Frente Parlamentar desenvolve ações práticas para reforçar o combate à violência contra as mulheres. No estado, 18 municípios já têm Centros de Referência. Queremos que Porto Alegre seja o 19º a ter o Centro”, afirma.

O Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar é composto por representantes de instituições, entidades e sociedade civil que atuam de forma combativa para prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. "Contra a cultura machista são necessárias políticas públicas que modifiquem a discriminação e a incompreensão. Porto Alegre tem sido referência em questões de direitos humanos, mas precisamos criar estruturas que atendam o mais rápido possível as mulheres vítimas de violência”, conclui Pretto.

Por Leandro Molina, AL-RS

terça-feira, 16 de agosto de 2011

PT coloca mais uma edição de seu boletim na rua

O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, junto com a bancada de vereadores na Câmara Municipal, está lançando mais um Boletim Informativo “Abandono: até quando?”. Nesta edição, o partido e a bancada voltam a tratar das mazelas da cidade, que seguem há anos sem solução.

De acordo com o impresso, Porto Alegre tem vivido um descaminho, com o abandono das políticas sociais, destruição do patrimônio, das ruas, das calçadas, caos na qualidade dos serviços públicos. A falta de gestão da prefeitura vem prejudicando a vida de todos os porto-alegrenses.

E a gente se pergunta: até quando?

É por isso que os sete vereadores do PT na Capital tem trabalhado incessantemente na busca pelo resgate da qualidade de vida e pelo respeito a todos os cidadãos que vivem aqui. Eles querem uma cidade mais avançada, mais desenvolvida, com a inclusão de todos os seus moradores.

Por isso, na próxima sexta-feira (19/08), os vereadores estarão reunidos em frente ao Mercado Público, a partir das 7 horas da manhã, para distribuir o material. Contamos com a presença e colaboração de todos.

Até lá,

Executiva Municipal do PT e Bancada de Vereadores

ELEIÇÕES 2012: Depois de Adeli, Raul também coloca seu nome à disposição do partido

A Executiva esteve reunida ontem na sede municipal
Ontem foi a vez da Executiva Municipal receber o também ex-prefeito de Porto Alegre, deputado e presidente do PT-RS Raul Pont para debater o futuro do partido na cidade. Sem rodeios, Raul defendeu a candidatura própria e colocou seu nome à disposição do partido para concorrer no ano que vem. “Não se trata de arrogância ou hegemonia”, disse ele, “seria um brutal retrocesso não ter candidato em Porto Alegre em 2012”.

Na avaliação do ex-prefeito, as condições estão postas e cabe ao partido construir um nome de consenso. “Criamos a tese, cabe a nós agora apresentar alternativas e meu nome está a disposição para esta construção (...), pois não podemos recusar dirigir esta cidade”, finalizou.

A fala do presidente estadual do PT precedeu uma série de intervenções dos membros da Executiva Municipal. Adeli Sell, presidente do PT-POA, lembrou a recente passagem do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, quando informou que as eleições de 2012 não necessariamente repetem as alianças e coligações construídas em 2010.

Rodrigo Oliveira, vice-presidente do PT-POA, falou do papel da legenda como oposição na cidade. “Temos uma avaliação de que Porto Alegre não evoluiu nos anos que passaram. E a nossa militância tem condições de liderar essa frente e fazer um debate por uma cidade melhor, capitaneada pelo PT”.

Zé Reis, Secretário Geral do PT-POA, manifestou seu desejo de acelerar o debate. Segundo ele, a sigla, em qualquer condição, partirá dos 20% dos votos dessa cidade. “Temos condições de apresentar candidato para fazer a disputa. Nossa cidade recuou em todos os sentidos. Não há vazio e nem vácuo, PT tem e terá candidato”, disse ele.

Reginete Bispo foi na mesma linha de pensamento do secretário-geral, acrescentando o fato de que as outras candidaturas que se apresentam até o momento não demonstram a preocupação com um projeto que luta por melhorias para os porto-alegrenses.

BLOCO DE ESQUERDA
O Secretário de Finanças do PT-POA, Gladimiro Machado, sustentou a necessidade de o PT figurar como o grande articulador político do bloco de esquerda instalado no País, com PT, PCdoB e PSB na linha de frente. “Temos que fazer com que o pensamento de esquerda seja hegemônico no País”, disse ele, acrescentando que o PT pode e deve ter candidatura em Porto Alegre, “mas ela deve ser construída e não imposta”. Michele Sandri, Secretária de Comunicação, referendou as palavras de Machado.

Danilo Toigo Caçapava, Secretário de Movimentos Sociais do PT-POA, lembrou que o partido deve primar pela unidade, construindo um bom programa de governo que projete a volta do partido ao Paço Municipal não apenas por um mandato, mas para outros 16 anos, como ocorreu no passado recente.

Ubiratan de Souza, Secretário de Organização, lembrou os 16 anos em que o PT esteve a frente da Prefeitura de Porto Alegre, sendo exemplo de gestão pública no Brasil e internacionalmente. Bira lembrou que desta maneira o PT Nacional, baseado na Capital dos gaúchos, rompeu com a barreira da grande mídia e provou que o partido tinha condições de governar. Além disso, reforçou ele, muitas pessoas na rua pedem a volta do PT ao Paço Municipal. “Temos legitimidade para isso”, disse ele.

Os dirigentes do Diretório Municipal Adeli Sell e
Rodrigo Oliveira recepcionaram o ex-prefeito Raul Pont
O vereador Aldacir Oliboni finalizou elencando as três principais razões que o levam a apoiar a candidatura própria: PT tem a maior bancada na Câmara Municipal; tem projetos estruturantes, capitaneados pelo governo estadual e federal; e é o partido com a maior aceitação nacional, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pelo Vox Populi.

Vale ressaltar que os interessados em concorrer no ano que vem deverão se inscrever no partido até o dia 5 de novembro.

O presidente Adeli Sell encerrou o debate chamando a atenção de todos para o cumprimento das agendas de debates nas zonais, setoriais e núcleos, convocando todos também para mais uma edição do PT NA RUA, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 7h da manhã nas redondezas do Mercado Público, com distribuição do boletim da bancada e do partido sobre o abandono da cidade.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA