Problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares são apresentados a Villaverde

Em reunião-almoço, realizada nesta segunda-feira (16), no Centro de Eventos Iole Kunze, na sede municipal do PT de Porto Alegre, Villa recebeu de diversos conselheiros tutelares da capital um relato dos problemas e dificuldades enfrentadas atualmente pelo Conselho e pelas pessoas que atuam ou são atendidas pelo órgão, responsável por atender casos de crianças e adolescentes em situações de risco - drogradição violência sexual ou ameaçados ou violados em qualquer um de seus direitos. De forma unânime, os presentes afirmaram "que tudo bate nos Conselhos, de vagas nas escolas a questões de saúde e moradia, passando pela mendicância e uso de drogas e álcool". Os Conselhos seriam a porta de entrada para toda a problemática envolvendo jovens e crianças, além de dar vazão à toda negativa que a população tem no seu dia a dia por parte dos serviços públicos do município.

Segundo os participantes do encontro, que atendem em várias regiões de Porto Alegre, são várias os problemas e dificuldades enfrentadas na área da infância e adolescência devido a falta de serviços públicos especializados. Na área da saúde, por exemplo, chegam a ficar até dois anos na fila de espera aguardando a chamada para atendimento psicológico; as vagas para internações de adolescentes usuários de substâncias psicoativas não são suficientes. Quando isso é possível, os jovens ficam internados por 20 dias em clínicas particulares (pagas pelo poder público), porém sem acompanhamento médico ou de qualquer outro serviço especializado. Além disso, as famílias, também afetadas pelos problemas, não tem acesso a nenhum tipo de tratamento. Para tratamento psiquícos não há atendimento, diagnóstico nem medicamento, sendo que as internações só são obtidas pela via judicial.

Conforme o relato dos conselheiros, o resultado é que adolescentes envolvidos com drogadição costumam passar por várias internações, sem sucesso. Serviços como o CRAI, que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual também não dão conta da demanda existente em nossa cidade. Outra demanda reprimida há anos é a relacionada à área da educação infantil, especialmente nas periferias de Porto Alegre, onde há listas de espera para vagas que não existem. Ainda segundo esses conselheiros, em algumas instituições nem sequer na lista de espera colocam as crianças, pois seriam orientados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) ser possível apenas aceitar as inscrições feitas durante o período previsto.

Na área da assitência social, nova readequação e acompanhamento nos acolhimentos institucionais precisam ser feitos, assim como a criação ou organização de um espaço para que se possa colocar, de forma provisória, as crianças e adolescentes enquanto se busca localizar os pais ou responsáveis. Outra dificuldade apontada foi em relação a melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, pois muitos nem sequer tem espaço adequado para atender os usuários.

Estiveram presentes no encontro Conselheiros da Microrregião 10 (bairros Mário Quintana, Passo das Pedras e Rubem Berta), Microrregião 3 (bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso,Jardim Itu Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim), Microrregião 1 (bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo).


Fonte: Diálogos com Porto Alegre