Dutra destacou as ações desenvolvidas pela Companhia, apresentou os investimentos e projetou o futuro |
O presidente municipal do PT, vereador Adeli Sell, lembrou que o partido tem procurado trazer temas que englobem a municipalidade, "mas como estamos no governo do Estado, não poderíamos nos furtar de debater o saneamento e a situação da Corsan", justificou. Acompanharam o debate o presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, o deputado estadual Jefferson Fernandes, além de militantes de Porto Alegre, São Leopoldo e Arroio dos Ratos.
Um dos aspectos apresentados foi a importância da Lei Nacional do Saneamento Básico, sancionada em 2007. Segundo o dirigente, entre outros avanços, a nova legislação definiu os municípios como titulares dos serviços de saneamento. "Hoje a Companhia realiza um trabalho conjunto com os municípios, alinhando-se à Lei 11.445. Nós estamos trabalhando a descentralização dos processos, implementando instrumentos da legislação como fundos de gestão compartilhada, prestando auxílio na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e incentivando o controle social", afirmou.
Acompanharam o debate o deputado estadual Jefferson Fernandes e o presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório |
Porto Alegre
Dutra também traçou um panorama sobre o saneamento na Capital dos gaúchos. Lembrou que a primeira estação de tratamento de esgoto foi inaugurada no Lami durante a administração popular. Assim como a última - de Belém Novo – que também ocorreu durante a administração popular. “Tudo o que Porto Alegre fez foi oriundo dos recursos provenientes da tarifa de água. Não havia grande fonte de investimento como se tem hoje com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, lembrou.
A criação do Ministério das Cidades, durante o governo Lula, também foi enaltecida pelo dirigente. “O Ministério fez toda a diferença para a política do saneamento. Lá se centralizou o debate sobre a criação de uma política nacional de saneamento, o que culminou na aprovação da lei 11445, de 2007”, comemorou.
Alternativas de investimentos
Em 46 anos de existência, a Corsan priorizou a universalização do abastecimento de água, levando atualmente água tratada para 98% da população urbana atendida. "A Companhia está investindo R$ 2,8 bilhões em saneamento até 2015. Com isso, vamos elevar o percentual de esgoto tratado de 15% para 30%. Porém, para alcançarmos a universalização do esgotamento sanitário, é preciso estudar alternativas de capitalização. Por isso, estão em andamento estudos de parcerias com investidores privados", ressaltou.
O sucesso da Corsan na renovação dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi lembrado pelo diretor presidente. "Estamos investindo em obras de água e esgoto e fortalecendo o serviço público. O Governo do Estado está comprometido com o saneamento e obtendo êxito nas relações com os municípios", ressaltou.
Empresa Pública
A Corsan é uma empresa 100% pública e, com 46 anos de atuação, se constituiu em uma das mais importantes companhias de saneamento do Brasil. Junto com o Governo do Estado, os municípios e a população, a Corsan trabalha por uma política pública permanente de sanemaneto, por um serviço eficiente e, acima de tudo, para que o monopólio natural do Rio Grande do Sul não vire commodity, em que só os que podem pagar têm acesso.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA
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