terça-feira, 4 de outubro de 2011

4 de outubro, Dia Municipal de Proteção Animal

Nosso mandato é comprometido com o respeito aos animais e manifestamos isso por meio de leis, ações e apoio a iniciativas de pessoas e organizações que atuam neste tema.

Adeli Sell é autor de um conjunto de leis a cerca da proteção animal e boa convivência entre homens e animais: 

Lei 8.950 de 2002 – Institui o dia 04/10 o Dia Municipal de Proteção Animal em Porto Alegre

Lei Complementar 479 de 2002 – Proíbe Animais em Circo em Porto Alegre

Lei 8.840 de 2002 – Torna obrigatório recolhimento de dejetos de animais por seus donos

Lei 9.770 de 2005 – Proíbe Rinhas de Galo e de Cães em Porto Alegre

Lei 11.129 de 2011 – Cria o Programa Municipal para desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura – ProAbelhas

Emenda para reduzir de 8 para 4 anos a permanência das carroças em Porto Alegre na Lei 10.531 (emenda rejeitada em Plenário)

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