O Sindicato Médico do RS (SIMERS) começa nesta quarta a coletar assinatura para abertura de uma CPI da Saúde em Porto Alegre. A entidade entregará o abaixo-assinado para a Câmara de Vereadores, exigindo a apuração do desvio de R$ 9,6 milhões repassados pelo município ao Instituto Sollus e que deveriam ter sido aplicados na assistência do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). O caso foi flagrado pela Polícia Federal em 2009. O Sindicato fará concentração na Esquina Democrática, Centro da Capital, entre 11h e 13h, para buscar adesões à proposta da população.
Segundo o presidente do SIMERS, o médico Paulo de Argollo Mendes, o caso precisa ser esclarecido, com punição de responsáveis e recuperação do dinheiro. “A saúde enfrenta falta de médicos e filas para consultas e cirurgias, além de carência de itens básicos como respiradores no HPS. Os recursos precisam ser devolvidos para melhorar a assistência”, exige o dirigente da categoria médica no Estado. Argollo lembra que os mais de 1,3 mil médicos municipalizados e municipários que atuam em postos, prontos atendimentos e hospitais do município estão em campanha por aumento e carreira, mas a prefeitura se queixa de que não tem dinheiro.
“Queremos transparência na aplicação das verbas da saúde para saber quanto efetivamente qual o volume de recursos e onde é investido”, cobra Argollo. Os médicos terão assembléia geral extraordinária nesta quinta, a partir das 19h30 na AMRIGS. A plenária apreciará proposta de abono, caso seja entregue pela prefeitura antes da assembleia e votará a possibilidade de paralisações.
Principais causas da crise na saúde na Capital:
> Piso de ingresso para médicos: R$ 1.409,90 para 30 horas semanais, um dos piores entre as capitais. O piso nacional médico é de R$ 7 mil para até 20 horas semanais, valor reivindicado pelo SIMERS.
> Expulsão de médicos do SUS: a baixa remuneração desestimula ingresso de novos médicos. De 70 concursados chamados entre janeiro e abril, apenas 25 assumiram. A Câmara de Vereadores autorizou em 2009 a contratação de cem. No HPS, faltam pelo menos 70 médicos, 20% do quadro de 360.
> Esvaziamento do SUS: Nos próximos cinco anos, 300 médicos vão se aposentar, quase 25% dos 1,3 mil médicos que atuam hoje em postos e hospitais do município (o número não inclui os médicos das equipes de saúde da família, todos terceirizados). Dos 1,3 mil, 970 são do quadro próprio da Capital e 350 das carreiras do ex-Inamps e do Estado (municipalizados nos anos 90 com o advento do SUS).
> Apagão de especialistas: é um dos problemas mais graves da saúde e causa número 1 das filas de espera de anos por consultas. Centros de saúde que concentravam médicos especialistas viraram prédios fantasmas (IAPI, Vila dos Comerciários etc). Médicos se aposentaram ou se exoneraram e não houve reposição. O Centro de Saúde Vila dos Comerciários tinha mais de 50 especialistas nos anos 90 e hoje tem apenas oito!
> Fechamento de leitos do SUS: a Capital perdeu mais de 3 mil vagas em hospitais entre 1993 e 2010. Hospitais como o Presidente Vargas tem leitos fechados por falta de médicos.
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