ROLOS NO PISA

Fogaça nomeou denunciado por peculato para cuidar da execução do Programa Sócio-Ambiental
de Marco Aurélio Weissheimer

No dia 28 de julho deste ano, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) publicou ato no Diário Oficial do Município, designando o sr. Geraldo Portanova Leal como coordenador geral da unidade de execução do Programa Integrado Sócioambiental (Pisa), subordinada ao secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. Alguns meses antes, em dezembro de 2008, Portanova Leal foi denunciado por peculato pelo Ministério Público, juntamente com o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto e outras sete pessoas. Segundo o MP, entre os meses de abril e novembro de 2007, os denunciados subtraíram, para si e terceiros, a quantia de R$ 938.471,23, decorrente do superfaturamento de um contrato de prestação de serviços.

“Na ocasião, os denunciados agindo em conjunto, apropriaram-se dos valores pagos pela FENASEG para prestação de serviço previsto no contrato nº 065/2007, em que era beneficiário o Detran/RS e contratada a empresa Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira”, informou na época o MP.

Ainda segundo o MP, o denunciado Geraldo Portanova Leal, que, na ocasião, era Diretor-Superintendente da Fundação Corsan, atuou como intermediário entre Flavio Vaz Netto e Imahero Fajardo Pereira, representante de fato da empresa Tops Consultoria, com o objetivo de preservar Vaz Netto de contatos telefônicos diretos com o empresário que estava por trás da superfaturada contratação da Tops Consultoria. A fim de ocultar o superfaturamento do projeto, os denunciados promoveram a apresentação de propostas fictícias, em valores superiores ao proposto pela Tops.

Na segunda-feira, a CPI da Corrupção, na Assembléia Legislativa, divulgou um relatório que, entre outras coisas, aponta indícios de que licitações do Programa Sócio-Ambiental (uma obra orçada em R$ 586 milhões) teriam sido direcionadas e obras divididas para beneficiar obras integrantes do esquema. Investigações preliminares teriam descoberto indícios de combinação prévia de valores e empresas vencedoras das licitações. Um grupo de empresários teria tido acesso aos projetos meses antes do lançamento das respectivas licitações. O superfaturamento envolvendo apenas um lote do projeto já seria maior do que a fraude no Detran, chegando a cerca de R$ 61 milhões. Uma conversa gravada revelaria que a pauta de uma reunião entre um secretário do município e empreiteiras seria o “combinado com o lado de lá” e que 1,25% iria para o “PM”.

A Polícia Federal já confirmou a existência de indícios de irregularidades em obras do programa.