Deputada Ana Affonso defende aumento das escolas e vagas para crianças de 0 a 5 anos em Porto Alegre

Ao traçar um mapa da situação da educação infantil no Estado, a deputada estadual Ana Affonso, que palestrou nesta sexta-feira (10.08) durante mais uma edição dos almoços temáticos, apontou falhas no sistema e defendeu o aumento das ofertas de escolas e vagas para crianças de zero a 5 anos em Porto Alegre.

“A Educação Infantil é fundamental para nossas crianças e também para as mulheres, pois saber que seus filhos têm um local com educação de qualidade para ficar, permite que elas fiquem seguras para trabalhar, se qualificar e conquistar autonomia”, afirmou. A atividade ocorre quinzenalmente e é promovida pelo Diretório Municipal do PT na sede do partido.

Entre os pontos destacados, Ana elencou também a dificuldade de vagas, principalmente entre 0 e 3 anos, e a necessidade de horários mais amplos nas creches. “É um desafio fortalecer o processo da educação infantil enquanto política pública”, afirmou. Conforme os dados apresentados pela parlamentar,  Porto Alegre tem cerca de 110 mil crianças em idade escolar entre zero a 5 anos. Desse total, o município atinge apenas 41 mil, ou seja, não chega nem a 50% do público total.

“Porto Alegre está abaixo da média nacional no atendimento à educação infantil. A cidade precisa criar pelo menos 16 mil novas vagas nesta etapa para dar conta e atingir todo esse público”, frisou a deputada, que também é professora e tem como uma de suas principais lutas as questões das Mulheres e a Educação. “Assegurando uma educação de qualidade para as crianças, evitaremos que elas permaneçam em situação de vulnerabilidade, com uma infância desprotegida, sem acompanhamento. Amenizaremos casos de exploração sexual infantil e até mesmo a drogadição”, sustentou.


Subcomissão de Educação Infantil
A deputada lembrou que a educação infantil enquanto política pública ainda é um tema bastante recente no Brasil. “Antes tratávamos como política assistencialista. Foi apenas em 1996, através da Lei 9394 (LDBEN) que o governo federal passou a tratar a educação infantil como política pública de fato, estabelecendo como competência municipal a oferta de educação para crianças de 0 a 6 anos”, lembrou a deputada, que sempre levantou a bandeira d a Educação Infantil.

Seu mandato criou a Subcomissão de Educação Infantil da Assembleia Legislativa (AL), que durante 120 dias percorreu os quatro cantos do Estado e em seu relatório final apontou dados preocupantes: entre outros, que apenas 22% das crianças de zero a 6 anos são atendidas no RS e 124 municípios não possuem escola de Educação Infantil (essa situação foi percebida principalmente no campo e comunidades quilombolas).

A deputada também propôs a Frente Parlamentar em Defesa da Universalização da Educação Infantil no Estado, que segue firme no propósito de manter ativa as discussões sobre o tema e, assim, propor melhorias ao setor. Neste sentido, ainda tem um projeto de lei para transformar 12 de outubro no Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil. Junto com o Proinfância, do governo federal, o mandato da deputada tem avançando na construção e qualificação do atendimento para os filhos da classe trabalhadora.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA