As mulheres não pedem mais passagem

Por Adeli Sell* e Leila Mattos**
*presidente do PT-POA
**membro da Executiva Municipal do PT-POA

Em 1899 a gloriosa Chiquinha Gonzaga cantava: “Ô abre alas que eu quero passar”. As mulheres queriam passar... Passar a ser respeitadas de igual para igual. Queriam votar, mas não podiam. Com ousadia e determinação, puderam comemorar em fevereiro último 81 anos de conquista do voto feminino no Brasil. De lá para cá traçaram uma longa luta até eleger em 2010 a primeira mulher Presidenta da República.

Este feito, entretanto, pouco modificou o quadro de participação feminina no Brasil, continuamos com uma baixíssima representação política feminina em todos os níveis de participação parlamentar. Falta muito para a plena equidade de gênero.

Em 1997, a Lei 9.504 estabeleceu a cota mínima de 30% a ser preenchida para cada sexo. Já em 2009, a lei definiu o termo “preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”, e não mais "reservará" o que enfatiza o caráter obrigatório do dispositivo. Apesar de não ser a reforma política esperada pelo feminismo e pelos setores sociais que lutam por uma transformação ampla das instituições democráticas, algumas das novas regras podem contribuir para elevar a representação política feminina.

Este quadro poderá ser alterado com a reforma política no país, alternando as listas, na sequência uma mulher e um homem. Isso mostrará que de fato os partidos querem dividir o poder com as mulheres.

O PT já demonstrou essa vontade ao aprovar, durante o IV Congresso, a paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens) nas composições das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias nas instâncias municipais, estaduais e nacional. O PT também saiu na frente quando estipulou a cota de 30% de mulheres na direção do partido, o que desencadeou a luta pela mudança eleitoral que veio a garantir a reserva de vagas para o mínimo 30% para um dos gêneros e em 2009 passou de “reservar” para “preencher”.

Nada mais justo, regulamentar o que já esta na vida. Mulheres do campo e da cidade, mulheres indígenas, brancas e negras construíram, e continuam a construir, juntamente com os homens este partido e não só o PT, mas também as outras legendas. E não só os partidos, as mulheres estão construindo esta nação. Elas já não devem pedir licença para passar.

As dificuldades do cotidiano, as diferenças salariais, as jornadas duplas e triplas de trabalho, as responsabilidades familiares, continuam grandes e preocupantes dentro do nosso partido. Mas já avançamos e vamos avançar mais. Ainda mais com uma voz firme, ousada e decidida como tem sido a voz de nossa Presidenta Dilma, dando o exemplo de que outra realidade é possível.