vereador e presidente do PT-POA
A cada dia que passa me convenço mais que a pirataria é um crime econômico na sua essência, praticado por organizações fraudulentas, relacionado ao tráfico de armas e de entorpecentes, à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.
A luta contra os ilícitos é infinita, mas aproveito a proximidade com o Dia Nacional de Combate à Pirataria, lembrado neste dia 3 de dezembro, para refletir sobre a escala em que está sendo praticada esta atividade.
Ao lado da forte demanda por produtos pirateados, especialistas citam outros atrativos para o crime. A começar pelos valores. Piratear é barato. Produzir um produto pirata custa menos da metade da produção do produto original, pois apenas se copia o que outros levaram anos para desenvolver.
O segundo atrativo é a lucratividade. Com demanda altamente aquecida e baixo custo, o lucro é elevado. De acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o valor de um produto falsificado chega a ser 93% mais barato que o original.
Por último, a velha e abominável impunidade, pois a pirataria conta, se não com a aprovação, com a leniência da sociedade, que compra compulsivamente todos os tipos de produtos.
Além do prejuízo na arrecadação de impostos – estima-se que o consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano -, a pirataria ainda gera desemprego, problemas de saúde, rouba invenções e idéias de terceiros, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado.
Está na hora de retomarmos, com todos os órgãos públicos, o combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação. Acredito piamente que a união da vontade política com a integração entre os diversos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e segurança é capaz de operar mudanças profundas no que, antes, parecia imutável.
Por isso, tomei a iniciativa de retomar no mês passado o Fórum de Combate à Pirataria, ao Contrabando e à Falsificação aqui em Porto Alegre. A repressão ao crime é apenas uma das vertentes possíveis de trabalho no combate aos ilícitos, que passa, necessariamente, pela educação da sociedade e pelo aperfeiçoamento das leis relativas ao assunto.
Também não há dúvidas de que a coragem e o empenho das Entidades, Órgãos Públicos, Empresários e dos três poderes ampliam a esperança de que um dia o comércio ilegal poderá tornar-se coisa do passado.
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