segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Oposição nervosa com Dilma - do blog do Zé Dirceu

Oposição nervosa com Dilma


Publicado em 22-Fev-2010

A oposição ficou nervosa com o discurso da ministra Dilma Rousseff no 4º Congresso Nacional do PT. Não sem razão. Ela tocou num dos pontos fracos dos tucanos e democratas: o papel do Estado e as privatizações. Sem argumentos para contestá-la, agora, respondem com agressividade, acusando a ministra de mentir. Mas, o fato histórico é que os tucanos embarcaram na onda do Consenso de Washington, na prática neoliberal, e só não levaram o Brasil à ruína pela resistência da oposição sindical, popular e política (o PT à frente) e pela vitória do presidente Lula em 2002. A prova desse embarque está na crise do sistema elétrico brasileiro e nas tentativas de privatizar a Petrobras. Ninguém esqueceu a Petrobrax.
A oposição ficou nervosa com o discurso da ministra Dilma Rousseff no 4º Congresso Nacional do PT. Não sem razão. Ela tocou num dos pontos fracos dos tucanos e democratas: o papel do Estado e as privatizações. Sem argumentos para contestá-la, agora, respondem com agressividade, acusando a ministra de mentir. Mas, o fato histórico é que os tucanos embarcaram na onda do Consenso de Washington, na prática neoliberal, e só não levaram o Brasil à ruína pela resistência da oposição sindical, popular e política (o PT à frente) e pela vitória do presidente Lula em 2002.

A prova desse embarque está na crise do sistema elétrico brasileiro e nas tentativas de privatizar a Petrobras. Ninguém esqueceu a Petrobrax. A impressão digital que deixaram de sua opção pelo Estado mínimo é ainda muito mais extensa: está no abandono dos investimentos públicos na infraestrutura, inclusos aí os setores estratégicos de petróleo, gás, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e principalmente, o desenvolvimento tecnológico e a área de inovação.
Está no desmonte do Estado, na redução dos salários, no inchaço - via terceirização - dos setores estratégicos da burocracia civil, e no esvaziamento dos órgãos de planejamento e gestão. Ficou patente nas privatizações a preço de banana, sem participação do capital e do Estado nacionais (mas com recursos públicos!), na transformação dos bancos públicos de fomento em comerciais financiadores das privatizações. No esvaziamento do papel da CEF (em suas funções de banco de habitação e saneamento), nas tentativas de privatizar o BB e a Petrobras e na quase liquidação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Submeteram o BNDES aos seus projetos de privatização
Tucanos e democratas - estes (ex-PFL) envergonhados do que faziam até mudaram de nome - não estão satisfeitos com esse passado e querem continuar o desmonte. Hoje criticam o papel do BNDES que agora financia nossa infraestrutura e a formação de grandes empresas brasileiras para competir no mercado mundial; nossa indústria, sua inovação e desenvolvimento tecnológico; e as exportações não só de matérias primas, alimentos semi e manufaturados mas também de capital, tecnologia e serviços.
Tucanos e demos nem assim estão realizados. Ao se oporem violentamente à reorganização do Estado e da burocracia civil, às contratações de novos servidores públicos via concurso para os cargos de direção, planejamento, gestão e assessoramento e para prestar serviços à população - médicos, professores, policiais, juízes, delegados, promotores, entre outros - estão contra a retomada do planejamento, contra os projetos de melhoria da gestão pública e o controle e execução das obras

Não escondem o DNA neoliberal e privatista do Estado mínimo, um fracasso em todo o mundo. E atacam essa reorganização com a ferocidade ideológica típica da direita inglesa e americana. Continuam os mesmos.





PT terá que se reposicionar diante do lulismo, afirma André Singer


PT terá que se reposicionar diante do lulismo, afirma André Singer


No momento em que completa 30 anos de sua fundação, o Partido dos Trabalhadores se vê diante de um novo fenômeno eleitoral, o lulismo, que pode obrigá-lo a ter que se reposicionar no cenário político brasileiro. Esta é a opinião do jornalista e cientista político André Singer (foto) pesquisador do sistema eleitoral brasileiro e ex-porta-voz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao sítio BBC Brasil, 19-02-2010.

Eis a entrevista.

Como aconteceu esse realinhamento eleitoral em 2006 que deu origem a este fenômeno que o senhor chamou de lulismo?

A minha hipótese é que esse realinhamento foi resultado de políticas públicas que foram executadas no primeiro mandato do presidente Lula. Eu acredito que (ele é fruto de um) conjunto de políticas voltadas para a população de baixíssima que ficou (mais) conhecido pelo Bolsa Família. Na realidade, é um conjunto de medidas que envolvem o aumento do salário mínimo, o crédito consignado, além de uma série de políticas focalizadas, como, por exemplo, o (programa) Luz para Todos, a construção de cisternas no semi-árido nordestino, a regularização de terras quilombolas, só para citar algumas. É o conjunto dessas políticas que produziu uma mudança na qualidade de vida de um setor de muito baixa renda, que o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, costuma chamar de "o Real do Lula".

O lulismo é o resultado da combinação entre esse conjunto de políticas e a manutenção da estabilidade. Eu parto da hipótese que eu verifiquei em pesquisas que essa população (de baixíssima renda), que eu chamo de 'subproletariado' , é uma fração de classe que tem um aspecto conservador, que é o de temer o conflito político e, portanto, preferir ou aspirar que as mudanças que eles querem sejam feitas sem ameaça à ordem estabelecida. Então, o primeiro mandato do presidente Lula acabou por executar esse programa político.

Esse realinhamento pode levar a uma hegemonia do PT por algumas décadas?

No governo Fernando Henrique, o então ministro Sergio Motta falava de 20 anos de PSDB no poder. Eu acho que o PSDB pensava nisso e eu penso que, de alguma maneira, o PT também pensa nisso. Não sei o quanto é consciente, mas eu acho que um pouco esse pano de fundo está presente. Não sei se dá para chamar de hegemonia, porque este é um conceito mais amplo, diz respeito a uma capacidade de liderança intelectual e moral, que não é propriamente de um partido, mas é de uma classe que esse partido pode expressar.

Acho que os dois grandes partidos brasileiros, que são o PSDB e o PT, têm um pouco esse projeto, que é legítimo, não há nada que fira as normas democráticas, desde que os processos competitivos continuem. Eu diria que, sem dúvida, se a minha hipótese do realinhamento se confirmar, isso pode favorecer uma permanência do PT em um período mais longo, talvez próximo de 20 anos no poder. Mas tudo isso é especulativo e muito difícil de afirmar categoricamente, porque o comportamento eleitoral é tão imprevisível quanto a meteorologia.

Até que ponto o senhor acha que pode haver alguma consciência por parte do presidente Lula em relação a esse processo? Porque ele abandonou o discurso de esquerda clássico e fala muitas vezes diretamente com essa população.

Isto eu não saberia dizer, eu acho que o presidente Lula é dotado de uma intuição política poderosíssima, e é possível que essa intuição tenha levado ele a perceber, se é que a minha hipótese está correta. É possível que ele tenha intuído isto, mas eu não posso ir além de uma especulação.

Há uma identificação por parte deste eleitorado com a trajetória de vida de Lula? Não há um aspecto personalista no lulismo? Como a ministra Dilma Rousseff pode lidar com esse eleitorado, até porque ela tem um caráter mais técnico.

Não é exatamente que exista uma identificação com a trajetória de vida do presidente, mas o contrário. O fato de ele ter vivido pessoalmente a situação de vida que essa fração de classe vive, em minha opinião, fez diferença no governo. Há uma série de situações da vida cotidiana que a maioria dos políticos e dos analistas políticos que vêm da classe média não conhecem, e esta sensibilidade vem mais fácil para quem viveu essa situação.

Eu faço uma referência no artigo a esse aspecto, de que a biografia pessoal do presidente ajudou na conformação deste conjunto de políticas que teve esse resultado. Além disso, eu digo uma outra coisa, que é de que ele tem mais legitimidade para falar em nome desta fração de classe do que, por exemplo, o presidente Getúlio Vargas ou o presidente João Goulart, que eram latifundiários, que eram de uma classe social abastada.

Você diz que há aspectos personalistas nessa caracterização do lulismo. Eu acho que há elementos de carisma no lulismo. O carisma, na definição do (sociólogo alemão Max) Weber, é aquela situação em que você atribui a uma determinada pessoa características tão especiais que só essa pessoa vai fazer tal coisa, porque ela é dotada de características únicas, excepcionais.

Entendido o carisma desse modo, há um elemento de carisma no lulismo, sobretudo no Nordeste, mas ele não é o elemento predominante, a meu ver. O elemento predominante é mais fácil você ver no Sudeste, por exemplo. Se você pega uma cidade como São Paulo, o lulismo não é como no Nordeste. Ele não tem essa característica carismática, ele é mais a adesão a um conjunto de políticas públicas de maneira racional.

Então, se o lulismo for predominantemente, a adesão a um projeto político que é encarnado pelo presidente Lula neste momento, eu diria que não é tão difícil a transferência (de votos para Dilma), porque não é tanto a visão de que só ele pode executar esse projeto, mas sim, de que é um projeto coletivo.

Supondo que não tenha nenhuma interferência do governo nisso, mas o fato de ter sido feito um filme sobre a vida de Lula enquanto ele ainda é presidente não quer dizer que o carisma é mais forte? É um filme baseado na história de vida deste "mito".

A questão do filme é interessante, e eu poderia dizer que sim, de um certo ponto de vista, o fato de que tenha gerado um filme é um sinal de valorização da figura dele. Mas eu diria, ao mesmo tempo, que o fato de que o filme parece não ter tido o sucesso esperado, sobretudo no Sudeste, pode ser um sinal do que eu estou dizendo, de que é menos uma adesão carismática a ele e mais o reconhecimento de um determinado projeto.

Em uma entrevista na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a candidata Dilma como dogmática, a colocou como mais à esquerda do que o presidente Lula. O senhor acha que isto pode ser uma boa estratégia para a oposição, porque, pela hipótese do senhor, esse eleitorado que foi junto com o Lula em 2006 gosta da estabilidade. Colocar que a candidata Dilma é mais à esquerda que Lula, tem um passado de guerrilheira, não pode gerar uma aversão à candidata dentro deste eleitorado?

Pode, pode. Acho que, sem dúvida, a oposição deve estar mirando nisto. De fato, esse eleitorado é um eleitorado que, de acordo com o que eu percebi nas pesquisas, tem a questão da ordem como uma questão importante, ao mesmo tempo em que tem um forte apreço pela intervenção do Estado em favor da distribuição da renda. É aí onde a oposição fica sem discurso. A meu ver, por exemplo, não foi casual que o assunto das privatizações entrou em pauta no segundo turno de 2006, porque, embora não houvesse uma proposta de novas privatizações, a oposição ficou identificada com uma posição privatista.

O fato de o governador de São Paulo, José Serra – que até agora não assumiu sua candidatura – ter evitado qualquer tipo de confronto com o presidente Lula, qualquer crítica mais acentuada ao governo, mostra que ele deve seguir nesse sentido?

Ele não pode fazer diferente, ele está obrigado a isso. Nos estudos de comportamento eleitoral, a avaliação do governo é um item muito importante, no sentido de saber se queremos continuar ou queremos mudar (as políticas atuais). Como a população está avaliando muito positivamente este governo (Lula), o candidato da oposição não pode fazer outra coisa a não ser dizer que vai dar continuidade a essas políticas. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, se o governador Serra for o candidato do PSDB, ele vai continuar com essa estratégia de não brigar com o governo.

E qual deve ser o peso do possível candidato Ciro Gomes (PSB) e da candidata Marina Silva (PV) nessa disputa?

Ciro Gomes já foi candidato por duas vezes, e ele tem, nessas candidaturas, uma trajetória bem coerente. Ele está procurando ocupar um espaço de centro-esquerda, que era o espaço original do PSDB e que o PSDB abandonou quando fez uma aliança à direita com o então PFL, hoje Democratas, e uma política mais conservadora. Nesse sentido, ele (Ciro Gomes) tem razão quando diz que disputa também com o candidato do PSDB, que ele pode tirar votos do candidato do PSDB.

Ao mesmo tempo, como o PT se deslocou em direção ao centro, o PT também passou a disputar esse espaço, a partir de 2002. Então, eu diria que ele (Ciro) tira votos de um e de outro. Já a candidatura Marina é um pouco diferente. Ela é uma candidatura nova, que tem, a meu ver, um potencial de atrair setores de classe média, sobretudo universitários, que têm muita simpatia pela causa ambientalista.

Ela, de fato, será a primeira candidatura que os cientistas políticos chamam de pós-materialista, porque ela vai tentar sair um pouco da agenda principal, que é a questão da distribuição da renda. Como eu acho que o Brasil ainda é um país em que a questão da distribuição de renda está muito presente, eu não acredito que ela tenha possibilidade de passar muito de 10% dos votos. Mas esses 10% seriam já uma votação muito significativa e podem ser o fiel da balança.

O senhor aponta uma desconexão entre o voto no Lula e o voto no PT, que continuaria forte entre a classe média, o operariado. Qual será o futuro do PT? Ele terá que se tornar um partido lulista? Como será o PT pós-Lula?

Eu acho que isso é uma das grandes interrogações do momento. No artigo, eu cito um trabalho da professora Wendy Hunter e do professor Timothy Power. Eles verificaram que, na eleição de 2006, essa penetração do lulismo no interior do país, nas cidades menores, no eleitorado de renda mais baixa, não se deu em relação ao PT.

De 2006 para cá, eu acho que pode estar acontecendo um processo de confluência entre o lulismo e o petismo. Eu vejo indícios possíveis disso quando a gente a analisa a eleição municipal de 2008, quando o PT não foi bem nas capitais, que são colégios eleitorais influenciados pela classe média, mas foi bem no entorno das capitais, que são as regiões metropolitanas onde há uma população de baixa renda mais predominante.

Isto pode ser um sinal de que o eleitorado lulista está começando a convergir para o PT, começando a votar em candidatos a prefeito, a deputado, a vereador, a governador do PT. Se isso acontecer, se isso estiver acontecendo, será um processo lento, e é uma das possibilidades de institucionalizaçã o do lulismo, que ele seja canalizado para o PT. Se isso acontecer, é provável que a gente assista a um processo de transformação do PT.

O PT é um partido com uma origem ideológica muito marcada como um partido de esquerda e que manteve até hoje um ethos de esquerda bastante nítido, em que pese o fato de ele ter sofrido transformações. O partido se institucionalizou muito, o PT deixou de ser um partido com forte influência sindical e passou a ser um partido com forte influência parlamentar, o partido não tem mais a força da militância que tinha antes, está mais profissionalizado.

Houve também algumas mudanças programáticas, mas se você olhar para o conjunto, o PT tem um ethos de partido de esquerda. e o lulismo realmente for para o PT, é provável que haja alguma mudança, porque o lulismo não tem essa característica de esquerda que o PT tem. Ele tem aspectos de esquerda na aspiração de intervenção do Estado para redistribuição de renda, mas tem aspectos que não são de esquerda. Então é possível que o PT venha a ser uma resultante do encontro entre essas duas forças.

O lulismo pode matar o petismo?

É muito difícil fazer uma afirmação categórica. Como eu acho que o PT construiu uma trajetória sólida, é mais provável que haja uma resultante que seja a fusão das duas coisas do que o claro predomínio de uma delas.

O senhor diz que o fato de Lula ter mantido a estabilidade tirou dos partidos de centro a plataforma que usavam para atingir o eleitorado mais pobre. Como ficam o PSDB e o DEM?

Eu acho que eles estão em uma situação muito difícil momentaneamente, porque perderam uma parte de seu discurso, que era o discurso do medo. Tentaram substituir pelo discurso da ética, mas esse discurso da ética não tem a mesma eficiência eleitoral, porque esse setor do eleitorado (mais pobre) prioriza as questões relativas às condições vida, que são pra eles fundamentais. Por hora, mantidas as condições atuais, eles estão condenados a fazer uma mágica, que é provar para o eleitorado que a oposição é melhor para dar continuidade aos programas do governo do que o próprio governo.

E a esquerda, dentro do PT e fora do PT, como fica diante desse fenômeno?

A esquerda está diante de um desafio, assim com a direita e o centro. O surgimento de uma força política nova, com características ideológicas diferentes, coloca para a esquerda a necessidade de se reposicionar. Diante de uma liderança, de um movimento, como é lulismo, que tem características populares muito arraigadas, a esquerda se vê diante da necessidade de adotar uma posição que ao mesmo tempo reconheça essas características populares, que são importantes, mas reafirme o seu ponto de vista ideológico, que é diferente do lulismo.

Nenhum partido no Brasil que queira ter eficiência eleitoral pode prescindir desse eleitorado (de baixa renda), porque até a eleição de 2006, eu estimo, ele poderia ser metade de todo eleitorado. Eu quero fazer uma ressalva que é a seguinte: as mesmas políticas que levaram ao surgimento do lulismo estão também fazendo com que uma parte deste eleitorado mude de condição, se transformando nessa nova Classe C.

Como deve se comportar essa nova Classe C?

Esta é uma das perguntas mais interessantes deste momento, para a qual eu não tenho resposta, porque as pesquisas ainda não iluminaram este aspecto. A gente pode pensar duas coisas contraditórias: ou que, ao mudarem de condição de vida, eles passem a votar diferente, até para se diferenciarem da condição de vida anterior; ou que, em uma perspectiva de reconhecimento de que a mudança teve relação com a implementação de certas políticas, eles vão votar pelo prosseguimento dessas mesmas políticas. As duas coisas são possíveis.

Se a ministra Dilma perder a eleição, isto desestabilizaria o PT, o lulismo?

Eu diria que, se a ministra perder as eleições, provavelmente o lulismo terá se comprovado uma hipótese menos importante do que eu estou imaginando. Para o PT, vai representar uma derrota importante, como foi para o PSDB em 2002 e 2006, mas, até onde eu consigo enxergar, o partido me parece consolidado o suficiente para poder permanecer na oposição e se reapresentar em 2014, 2018.

Talvez com o próprio Lula?

Possivelmente com o próprio presidente Lula.

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirma que a campanha de Dilma será pragmática e que o PT hoje é um partido pragmático. O Brasil perdeu a esquerda ideológica do PT dos anos 1980?

Esse é um aspecto importante. Eu acho que o PT, menos do ponto de vista programático e mais do ponto de vista de sua política de alianças, transitou para uma postura pragmática que eu acho excessiva, e isso não só em função do próprio PT, mas em função do que o PT significa para o sistema partidário brasileiro. Eu acho que o PT, ao privilegiar a aliança com o PMDB, se descaracteriza como partido essencialmente programático, porque o PMDB tem essa característica, é um partido que não tem um programa claro perante a sociedade brasileira.

Certamente tem um programa registrado, mas não tem um programa que o eleitorado consiga discernir, e é isso que permite ao PMDB apoiar o segundo mandato do governo Fernando Henrique, que foi privatizante, e o segundo mandato do presidente Lula, que teve características bem diferentes, se quisermos usar palavras mais fortes, foi estatizante. O PMDB, como um partido sem programa e sendo o ponto mais importante da composição que o PT está construindo, ajuda a descaracterizar o PT enquanto partido programático. Esse aspecto é hoje o principal problema do sistema político partidário brasileiro, ele está ficando excessivamente pragmático.

O PT pode então estar seguindo o mesmo caminho do PSDB quando se aliou com o então PFL?

Em um certo sentido sim, se você desconsiderar as questões exclusivamente pragmáticas. Do ponto de vista pragmático, a escolha do PMDB é totalmente compreensível. O PMDB tem um tempo longo na televisão e tem uma estrutura nacional importante, embora seja muito heterogêneo.

Então, a escolha do PMDB é uma escolha pragmaticamente compreensível, mas eu diria que, do ponto de vista dos interesses da sociedade, e não exclusivamente dos interesses partidários, o PT está cometendo um erro parecido com aquele que o PSDB cometeu ao fazer uma aliança com o PFL, que, de um certo ponto de vista, descaracterizou definitivamente o PSDB. (O PSDB) continua sendo um partido importante, mas não tem mais aquelas características ideológicas que tinha de início.

Existe espaço para um partido de esquerda programática no mundo de hoje?

No mundo inteiro, nós estamos vivendo um processo de americanização da política. Esta americanização, inclusive na Europa, é um processo de pragmatização do comportamento partidário. Nesse sentido, eu diria que a tendência é na direção contrária. No entanto, isto está levando a um esvaziamento da democracia, o que é um processo perigoso. À medida que você tem partidos que não são programáticos, que não são ideológicos, a sociedade passa a considerar que a política é um assunto dos políticos, que é um assunto de interesse dos políticos para si mesmos, o que é um grande problema. Isto, por sua vez, produz um distanciamento do eleitorado com relação ao processo político, e esse distanciamento vai reforçando o descolamento que existe entre a esfera política e a esfera social, com o agravamento de uma série de problemas que existem em todos os países democráticos.

Eu diria que, se de um lado existe pouco espaço para partidos ideológicos, ao mesmo tempo eles nunca foram tão necessários, porque aparentemente não há outra maneira de você revitalizar a política democrática, que precisa ser revitalizada quase que desesperadamente.

A conquista das mulheres ao direito de votar

Há 78 anos, exatamente no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Mas não eram todas que podiam, apenas as casadas e com a autorização dos maridos e, exceção, algumas solteiras e viúvas que tivessem renda própria.

Em 1934, na Assembléia Nacional Constituinte, entre 254 constituintes havia apenas duas mulheres: Carlota Pereira de Queiroz, eleita pelo Estado de São Paulo, e Almerinda da Gama, escolhida delegada classista pelo Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos. Na Constituinte de 1946 não havia mulheres legisladoras, já na de 1988 eram 25 as mulheres.

A primeira Lei que instituiu o sistema de cotas, em 1995, nas eleições municipais, determina um mínimo de 20% de candidatas mulheres. Em 1997 a Lei 9.504/97 amplia para o mínimo de 30% e no máximo 70% o número de candidatos de cada sexo. Mas, o resultado das eleições evidencia a debilidade da lei, pois os partidos e/ou coligações apresentam número inferior a 30% de mulheres nas chapas, não apoiando nem estimulando candidaturas de mulheres. Uma razão é a fragilidade da lei, que não prevê sansão alguma para o seu não cumprimento.

Na presidência municipal do Partido dos trabalhadores, quero levantar essa discussão de forma ampla, com a participação dos grupos de mulheres, que têm acúmulo nessa área, e com todos os companheiros e companheiras. É preciso fortalecer as candidaturas de mulheres e sua participação em todas as instâncias do partido, é preciso mudar um quadro eminentemente machista em que muitas vezes as companheiras são chamadas apenas para compor chapas, mas não para assumir posições de fato e direito. Com a colaboração de todas e todos, vamos buscar aumentar a participação política das mulheres em todas as instâncias.

Sabemos da capacidade de nossas companheiras quando assumem qualquer espaço, seja no Executivo, Legislativo ou na direção partidária. O Partido dos Trabalhadores tem em sua história personalidades que comprovam isso, nossas parlamentares, companheiras que estão nas direções do governo nacional e governos municipais. Lembrando todas aqui, quero referir Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil e as companheiras Iria Charão, primeira mulher presidente do PT Municipal, e Maria Eulália Nascimento e Margarete Moraes, únicas mulheres a presidir o PT Estadual.

Adeli Sell
Vereador e Presidente do Diretório Municipal do PT Porto Alegre

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Caros generais, almirantes e brigadeiros - Parte II

Buenas, eu pensei que a esquerda que me segue, os democratas que leem meu blog, fossem fazer comentários.
Mas vejo que tenho gente que não concorda nem um pouco comigo ideologicamente me seguindo, mandando seu recados, postando.
Espero que, como digo nos meus boletins, o debate seja livre, sem xingamentos, mas com exposição de idéias.
Os comentários não são de MINHA RESPONSABILIDADE, mas do que a escrevem.
Gostaria que não fossem comentários anônimos.
Dias atrás, publiquei uma nota de uma pessoa, lascando o pau num comentário meu. Publiquei, outra pessoa leu, achou que era minha posição, desencou comigo.
Eu sou um democrata.
Novas gerações tem que saber o que se passou na I e II Grande Guerras.
Tem que saber que o stalinismo nada tem a ver com marxismo.
Nem a URSS é exemplo de socialismo e democracia.
Nunca fui e nunca serei castrista.
Já fui trotskista, na juventude. Não renego. Muito aprendi.
Hoje sou um democrata, que luta por teses sociais, como redistribuição de renda, contra a pobreza, pela Bolsa Família vinculada a formação para o mundo do trabalho, por geração de renda e trabalho, por impostos diferenciados etc
O debate está mais do que aberto.

DESCONFIE DE ALGUMAS ONGS

DESCONFIE DE ALGUMAS ONGS

ADELI SELL*

É isto mesmo, eu que sempre defendi auto-organização de movimentos, sindicatos, entidades em geral, venho a público para alertar: desconfiem de algumas ONGs.
Estas que, de cara, em seus sites e blogs - agora virou moda - apelam grosseiramente para que se coloque publicidade, desconfie. Pode até ser um acaso, mas, regra geral, não é.
Claro, ninguém vive sem apoio ou até publicidade. Mas apelos patéticos? Desconfie. Principalmente, daqueles que vivem mandando e-mails com várias contas bancárias, para urgências das urgências, como se "tivesse que tirar alguém da forca".
Desconfie daquelas ONGs que te enrolam, não esclarecem o foco do trabalho, não tem dossiê do seu trabalho - "por falta de tempo" - não tem sede para mostrar, se tiverem, escondem, enrolam.
Tem que ter sede? Não, não necessariamente, mas digam pelo menos por que motivo não tem sede, listem os locais em que trabalham, defendam porque agem  só pela Internet.
Conheço gente que vive e vive bem, explorando a boa vontade alheia, pessoas que querem ajudar, que se sensibilizam com certos temas. E vão largando grana, já que não podem realizar o dito trabalho comunitário ou social.
E tem temas que mobilizam muito: adoção de pessoas e animais, ambientalismo, luta contra a exploração sexual, defesa de gênero, a questão do combate ao racismo, a questão indígena, só para citar alguns temas que "movem montanhas".
Quando aparecem Projetos de Lei, vindos do Executivo, dando título de Utilidade Pública, na Câmara, sempre peço mais informações, para poder votar, mesmo assim às vezes "compramos gato por lebre".
Com esta denúncia pretendo incentivar a todos(as) que busquem dados e informações acerca das entidades, principalmente aquelas que você vai ajudar.
Com esta denúncia pretendo incentivar a todos(as) a colaborar com as boas institutições. E tem muitas. Tem gente que "faz das tripas coração" para montar, manter, organizar uma ONG para  realizar, ajudar, mudar, transformar as coisas. Terão todo o meu apoio.
Mas as brechas de nossa legislação são verdadeiros "canions" jurídicos, por isso, tanta cooperativa picareta, tanta ONG que não passa de ING (Indivíduo Não Governamental), feitas exclusivamente para burlar a lei, para benefício pessoal e familiar ou um grupo de apaniguados. E não só logram pessoas, mas logram governos ou fazem maracutaisas combinadas com certos agentes públicos.
E nós, especialmente, parlamentares, não estamos livres das chantagens. A moda agora é pedir ajuda ao parlamentar. Se você questiona, ficam furiosos, reclamam, ficam ofendidos por "colocar em dúvida sua idoneidade",  mas não é o caso. Direito de saber e ver. Ponto final.  Visitar? ah, aí vem a enrolação, marcam uma ida no local, desmarcam, marcam uma reunião no gabinete para  discutir, não vem, enrolam, desmarcam, depois vão para a Internet achincalhar  os que não ajudam, ficam falando que tal ou qual vereador é um pão duro, não ajuda, etc.
E é claro que esta gente sempre tem o apoio de alguns internautas inescrupulosos. Que fazem o seu jogo, não pesquisam, apenas reproduzem tudo o que chega a eles.
Por estas razões, venho de público chamar a vossa atenção para o que anda acontecendo em nossa sociedade.
E quando alguém vem falar mal de outros, pense bem, antes de acreditar.
Com meus respeitos, vou defender à morte as boas instituições, mas vou denunciar à morte também as instituições picaretas.

* ADELI SELLé vereador do PT-POA.


Ficha limpa na gaveta, suja nas eleições


Ficha limpa na gaveta, suja nas eleições

Dom Tomás Balduino1 (FSP, 14/02/2010, p. A3.)

Um milhão e quinhentas mil assinaturas entregues a Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, em 29 de setembro de 2009, foram o fruto de uma bela e esperançosa campanha nacional visando apresentar um projeto de lei exigindo ficha limpa dos candidatos a cargos eleitorais.

Um evento histórico da maior importância para a democracia brasileira.

Houve destacada participação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da presidência da CNBB, dom Geraldo Lyrio e dom Dimas Barbosa, insistindo, na coletiva do dia 11 de dezembro, na agilidade da aprovação do projeto para barrar a corrupção na política.

A magnitude do acontecido mereceria uma comemoração das mais festivas. O que se viu, entretanto, depois da entrega oficial, foi um Congresso silencioso, reticente, triste…

O deputado Michel Temer, desde o primeiro momento, se entrincheirou no adiamento da pauta do projeto para fevereiro de 2010, alegando agenda cheia, recesso parlamentar e outras prioridades. Dizia estar dialogando com os líderes para que esse projeto de lei não corresse o risco de “não ser aprovado”.

Passado um mês de sua entrega, não havia relator designado e entrou no inexorável ritmo do passo lento daquela pesada máquina burocrática. Uma decepção! A ficha limpa foi para a gaveta de Michel Temer.

Quanto aos demais deputados, não se tem registro de posicionamento público, a não ser o do deputado José Genoino (PT-SP), que subiu à tribuna, em 4 de novembro, para criticá-lo.

Para Genoino, a proposta é “inconstitucional” e “autoritária”. É preciso recordar, porém, que ele é réu no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu discurso recebeu apoio de quatro deputados, entre eles o de Geraldo Pudim (PR-RJ), que já foi alvo de questionamentos na Justiça, e Ernandes Amorim (PTB-RO), que admitiu responder a processos e inquéritos judiciais.

Genoino se posiciona pela liberação das fichas sujas nas eleições, pela manutenção da impunidade dos que acorrem à campanha eleitoral em busca de um cargo público, para lhes garantir fórum especial e blindá-los contra os instrumentos comuns e normais da Justiça.

Vários políticos se precipitam em busca da eleição logo após terem cometido crimes, até de homicídio.

Conseguem multiplicar recursos financeiros e, consequentemente, o número suficiente de eleitores para elegê-los.

Agora, na semana passada, depois de quatro meses de espera na Câmara, os líderes partidários decidiram criar uma comissão para, simplesmente, modificar o texto da proposta porque, segundo eles, haveria dificuldades de aprovar o veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça.

A gente se pergunta: a quem, afinal, esse Congresso representa? Qual a relação que esses nobres deputados têm com a sociedade civil organizada para que uma mobilização popular séria, prevista na Constituição, como a que ofereceu à nação um número tão expressivo de assinaturas, acabe, na Câmara, num leviano joguete de interesses escusos de senhores votando em causa própria?

Está de parabéns dom Dimas, secretário-geral da CNBB, que mais uma vez se posicionou com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: “Não se tolera mais adiamento do projeto. O movimento topa dialogar com quem de direito no Congresso. Não aceita, porém, alterações redacionais que venham desfigurar os princípios que norteiam a iniciativa”.

A ficha limpa é um passo de suma importância para salvar a democracia e para garantir a credibilidade do processo eleitoral. Mas não é tudo, pois uma análise mais profunda do nosso processo eleitoral nos leva à melancólica conclusão de que ele é estruturalmente corrupto.

Vou citar, para concluir, uma autoridade no assunto, João Heliofar de Jesus Villar: “Como procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, tive a oportunidade de atuar em quatro eleições e refletir demoradamente sobre essa loucura que é o processo das eleições no Brasil. Quem trabalha na fiscalização dos pleitos sabe que o sistema está desenhado para não funcionar. Não se trata de fiscalização ineficiente e sim de fiscalização impossível. (…) Há um consenso silencioso na classe política de que o caixa dois é uma necessidade inafastável.” (“Corrupção: o ovo da serpente”, “Tendências/Debates”, 4/1).

Antes de qualquer reforma política entregue a esses mesmos senhores, emerge, pois, a nossa inarredável responsabilidade como sociedade civil organizada.


1 Dom Tomás Balduino, 87, mestre em teologia e pós-graduado em antropologia e linguística, é bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O ADEUS A VILMA CASTILHOS


Companheiras e Companheiros:

Terminou a pouco a cerimônia de despedida da companheira Vilma, na capela E do cemitério Jardim da Paz, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Após meses de internação no Hospital do Câncer Santa Rita, Vilma conseguiu ser transferida para uma casa de repouso na Lomba do Pinheiro, onde estava a pouco mais de vinte dias.

Esta semana, contudo, ao comparecer a uma consulta de controle do quadro delicado de saúde, na quarta-feira, dia 10, o oncologista informou aos acompanhantes, a gravidade de seu estado, após

Neste domingo à tarde, 16h, entre muitas senhoras da comunidade católica da Igreja Pompéia e alguns poucos companheiros de luta, Vilma recebeu as homenagens que encerram sua participação aqui na terra.

Há quase trinta anos no Brasil e em Porto Alegre, para onde veio desenvolver estudos na universidade federal, Vilma estabeleceu um amplo leque de relacionamentos, todos eles mobilizados pelas visões socialista, solidária, humanitária ou internacionalista, típicas de Vilma. A estas relações, sempre emprestou apoio e crítica construtiva, além de espontâneo trabalho militante, assim que se apaixonava pela nova causa.

Vilma não possuia familiares no país, tampouco bens ou riquezas, mas nos deixa uma formidável lição a partir de sua postura nesta vida: tudo o que precisamos ter para transformar o mundo são: princípios em favor da vida; uma ética de compartilhamento; e um amor intransigente ao próximo.

Nos próximos dias, informaremos data, hora e local da missa de sétimo dia e aproveitamos para um convite antecipado: façamos uma última homenagem, presenteando-a com a nossa presença!

Saudações Petistas,

--
Sady Jacques

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Minha luta pelo fim das carroças, em defesa da vida


Minha luta pelo fim das carroças, em defesa da vida


Por Adeli Sell*


Fui criado na roça, no meio de bichos variados. Chorei quando mataram meu cachorro Baito, envenenado. Não conseguia entender esta maldade de tirar a vida de um bicho tão bom e companheiro. Muito usei a carroça na roça. Puxada por bois. Havia o chicote. Contraditório, chorei a morte do cachorro, mas usava o chicote do pai. Mas ele, iletrado, mas sábio, alertava: nunca "judia" dos bichos. Felizmente, a lição ficou.

Hoje, milito por convicção, pelo bem estar animal, pois animal tem que ser bem tratado, é um ser vivo como a gente, sofre como a gente, com o calor, com o frio, com maus tratos etc.

Castigar um cavalo como se vê em nossas ruas é uma questão cultural. Não se trata do sujeito ser ou não um sujeito culto. Tem gente letrada e culta que odeia gato e cachorro, bate e chuta os bichos como se chutasse uma boa por prazer.

É a cabeça das pessoas.

E nós que sabemos que está errado maltratar, temos que tomar atitudes. Sim, o mundo só muda com atitudes.

Por isto, minha atitude é a militância diária, cotidiana, pelo bem estar animal.

Não sou o melhor exemplo de protetor, deixo por razões várias, por outras atividades, de afazeres, da pressa, passar batido algumas barbaridades. Não quero aqui dar uma de populista, como fazem alguns políticos, que mais parecem deuses vindos do Olimpo: nunca erraram, fazem tudo perfeito, errado é que são os outros.

Não, nós todos somos limitados, falhos e pecamos.

Mas como muitos quero o fim das carroças em nossa cidade. Pelo trânsito. Sim, até por isto. Mas essencialmente pelo fim do sofrimento animal. Não se coaduna o veículo de tração animal neste caos urbano.

E o homem, a mulher, as pessoas que dependem do cavalo? Olho com carinho por eles, pois fazem um trabalho servil, desumano, não apropriado aos dias que vivemos. Temos que garantir dignidade às familias de carroceiros, catadores, recicladores, que vivem do seu trabalho, de outra forma. Temos que criar imediatamente um Fundo Municipal de Reinserção na Atividade Produtiva para carroceiros, carrinheiros e catadores de nossa Porto Alegre.

Votei pela Lei que dá 8 anos para o seu fim. Eu até tinha uma Emenda que propunha ser mais radcial, acabar com elas em 4 anos. E nós podemos hoje em dia fazer com que todos os que vivem da carroça e do cavalo em poucos meses possam viver com outro afazer. Sobram empregos em Porto Alegre. Falta qualificação de mão de obra. Mãos à obra, portanto, gestores públicos municipais, sem tergiversações, sem falsas promessas, sem populismo eleitoral, já que estamos num ano eleitoral.

E que todos nós continuemos assim, lutando pelo bem estar animal.

Pelo fim das carroças em 8 anos

Novos empregos e trabalho digno aos carroceiros, carrinheiros e catadores.


* Adeli Sell é vereador do PT em Porto Alegre, RS

ALIMENTAÇÃO É DIREITO

CONSEGUIMOS MAIS UMA VITORIA NO BRASIL!

A ALIMENTAÇÃO PASSA A INTEGRAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO UM DIREITO SOCIAL DO POVO BRASILEIRO E RESPONSABILIDADE CONJUNTA DOS GOVERNANTES EM TODOS OS NIVEIS,

PROGRAMAS DE COMBATE A FOME E DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA QUE JA RETIRARAM MAIS DE 20 MILHÕES DE PESSOAS DA EXTREMA POBREZA, EM NOSSO PAIS, AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA, MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE EM TODAS AS ESCOLAS DO PAÍS,PASSAM A SER POLÍTICA DE ESTADO, DA NAÇÃO BRASILEIRA.

"ESTA É UMA IMPORTANTE VITORIA DO POVO BRASILEIRO QUE SE MOBILIZOU DE NORTE A SUL DO PAIS, ESTIMULADO PELO TRABALHO SÉRIO E COMPROMETIDO DO CONSEA - CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL E A SENSIBILIDADE DO PARLAMENTO BRASILEIRO QUE RESPONDEU AO CLAMOR NACIONAL E APROVOU A ALIMENTAÇÃO COM UM DIREITO DE TODAS AS PESSOAS, AFIRMOU A DEPUTADA EMILIA FERNANDES.

E ACRESCENTOU, SEI QUE FIZ A MINHA PARTE, NA DEFESA DESSA BANDEIRA DE LUTA, QUE ABRACEI DESDE O PRIMEIRO DIA DO MEU MANDATO DE DEPUTADA FEDERAL", MAS OS NOSSOS APLAUSOS SÃO REALMENTE PARA O CONSEA PELO COMPROMISSO INCANSÁVEL E CONTAGIANTE DE SEU PRESIDENTE RENATO MALUF E SUA EQUIPE, QUE RESULTOU NA CONSQUISTA DE CORAÇÕES, CONSCIÊNCIAS E VOTOS".

UM ABRAÇO

EMILIA FERNANDES
DEPUTADA FEDERAL PT- RS
PRESIDENTA DO FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL - CAPÍTULO BRASIL

sábado, 13 de fevereiro de 2010

SERRA EM MAUS LENCÓIS

Dois artigos da Folha, pode?
É que a coisa anda mal para o Senhor Serra......


Inferno astral

RICARDO MELO



SÃO PAULO - José Serra está diante de uma decisão política dramática. Lideranças tucanas dão como favas contadas a sua candidatura à Presidência da República. Já falam em comparar a biografia do ex-militante da Ação Popular com a da ex-militante da VAR-Palmares e colocam Serra em um tour país afora e Estado adentro para ampliar sua visibilidade -com direito a Madonna e recadinhos via Twitter.

Os resultados, no entanto, têm sido magérrimos. As pesquisas eleitorais, todas elas, exibem Serra na descendente e Dilma lad eira acima. Aliados do tucano alegam que a trajetória atual era esperada, uma vez que Dilma é candidata assumida, tem o apoio de um campeão de popularidade e conta com a máquina federal. Já os rivais veem uma tendência irresistível a favor da petista.

De todo modo, os lances mais recentes do xadrez eleitoral são desfavoráveis ao governador. O presidente do PSDB, Sergio Guerra, adora falar, mas, quando fala, gela a espinha dos correligionários. A entrada em cena do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se fez algum barulho, irritou os tucanos que aceitam tudo, menos o que o FHC propôs: o tal debate plebiscitário com o governo Lula. No Congresso, a refrega mostra-se previsível e desanimadora, com oposição e governo trocando xingamentos.

Num cenário em que inclusive a meteorologia parece atrapalhar, Serra tem cada vez menos tempo para escolher entre uma possível reele ição estadual e o imponderável no plano nacional. Além dos números das pesquisas; da água que sobra na propaganda da Sabesp, mas falta nas torneiras de contribuintes; e da fragilidade do discurso do partido que o abriga, não escapa ao governador o fato de que o principal aliado do PSDB, o DEM, carrega o fardo de um megaescândalo de Brasília.

Serra nunca foi daqueles de ir para o sacrifício "em nome do partido", até porque um partido como o PSDB nunca faria isso por ele ou qualquer de seus caciques. Não será surpresa se, na hora H, o refúgio dos Bandeirantes falar mais alto.



Nos ombros de Serra

JANIO DE FREITAS



FHC, Sérgio Guerra e Tasso caíram na esparrela de Lula; quem pagará outra vez é o governador de São Paulo



POR MAIS QUE Lula avisasse do seu desejo de confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela -e quem vai pagar outra vez por ideias que nunca teve é José Serra.

Uma das causas da limitação eleitoral de Serra em 2002 foi não expor sua divergência frontal com a política econômica anticrescimento de Fernando Henrique, só apoiada pelas classes alta e média alta (o que ficou um tanto esquecido). Com tal cautela, Serra omitiu de sua campanha os temas de maior interesse do eleitorado, que eram sua pretendida política econômica e os projetos sociais. Enquanto Lula aproveitou e explorou os dois temas por si e por Serra. Só de novos empregos seriam 10 milhões, e nem é possível lembrar de quantas reformas .

Ainda que da fraude à realidade seja o mesmo que da campanha ao governo, os feitos do governo Lula, atabalhoados e descriteriosos embora, deixam o governo de Fernando Henrique sem condições reais de comparação. Nem mesmo com os truques de inverdade desvendados na Folha por Gustavo Patu.

É, porém, com essa imensidão de incomparáveis que Fernando Henrique e seus dois acompanhantes identificam Serra para o eleitorado. E já o compelem a adotar na campanha, porque Lula e Dilma Rousseff não abandonam mais esse presente, o papel em que os três caíram. Então, ou Serra se omite outra vez e será criticado pelos próprios companheiros-candidatos do PSDB, ou pespega na testa corresponsabilidades que não tem e por muito de que discordava mesmo.

São notórias a velha competição entre Fernando Henrique e Serra, a relação muito prec ária entre Tasso Jereissati e Serra, e o desagrado de Sérgio Guerra com a maneira como Serra impôs sua (pré?) candidatura. Mas a mesma bomba duas vezes sobre a mesma vítima é um tanto excessivo. Inclusive porque José Serra parece não saber o que fazer.



Umazinha

Por falar em Serra, quando ele se queixa está, quase sempre, fora do tom e do momento. Sua queixa contra a insistência da TV Brasil, sobre o que diria da falta de água para 750 mil paulistanos, esqueceu-se de que a pergunta era incômoda, mas compensava um pouco o protetor silêncio de tantos meios de comunicação a respeito. Como de outras perversas sequelas, ainda tão vivas como sofrimento, das últimas semanas em São Paulo.

Lula: Governar um país é tratar todos com igualdade

Lula: Governar um país é tratar todos com igualdade
Disposto a não deixar sem resposta insinuações de políticos que fazem oposição ao seu governo, o presidente Lula afirmou na última sexta-feira (12), durante inauguração das obras da Barragem do Ribeirão João Leite, em Goiânia (GO), que nunca discriminou governadores de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul, estados comandados pelo PSDB. Ele lembrou, como exemplos, a compra do Nossa Caixa, em São Paulo.

Lula pediu para que os prefeitos fossem indagados sobre como eram tratados no passado e no momento atual. Lula explicou que no passado só recebiam recursos do governo aqueles políticos ligados aos partidos aliados.

O presidente Lula citou como exemplo o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, para explicar que na campanha em 2006 apoiou o ex-governador Maguito Vilela. Porém, ao ser eleito, o presidente manteve o canal de entendimento com Rodrigues, não lhe recusando recusos para obras em Goiás. E a inauguração da barragem, segundo o presidente, é outra confirmação de que “governar um país é tratar todos com igualdade”.

"Perguntem ao companheiro Alcides se faltou para ele um centavo que Goiás tivesse direito e que tivesse projeto? Aliás, deveriam perguntar para o outro se ele quando governador de um partido de oposição, se faltou dinheiro? Perguntem aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul. Não é assim que se governa um país. Governar um país não é criar um grupo de amigos mas tratá-los todos em igualdades de condições", enfatizou.

O presidente Lula afirmou que uma das vertentes de sua administração é o investimento em saneamento básico. Alguns obstáculos enfrentados devem-se ao fato de o Brasil ter ficado mais de 25 anos sem investimentos em infraestrutura.
Lula lamentou o excesso causado pela legislação para liberar obras no país e afirmou que vai se mobilizar para tornar a legislação mais funcional – pediu para isso ajuda aos parlamentares. Lembrou ainda os entraves que existem para as obras do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, mas garantiu que tão logo os problemas estejam sanados, irá pedir pressa na construção.





SEM VETOS

SEM VETOS
Só não publicaria xingações e ataques pessoas.
É claro que eu gostaria que os posts não fossem anônimos, com e-mails de preferência, até para proporcionar um bom debate.
Mas não veto não....
Estou é com atraso em respostas aos meus e-mails e blog, mas estou aproveitando o Carnaval para me colocar em dia.
Afnal, tive alguns dias de muito tumulto. Assumi agora a presidencia do PT de Porto Alegre e problemas não me faltam e não me faltarão
Mas eu tenho certeza de que todos os que acreditam em meu trabalho, vão me ajudar.
Sou um lutador da democracia.
Livre pensar é sempre bem pensar. Pode-se até errar. E muitos erram ao atacar boas causas sociais, direitos humanos, direitos de bichos, defesa ambiental.
Um dia pagaremos cara esta conta, com juros e correção monetária.
Viva a democracia.
Bom carnaval

Um líder, sem liderados, por Adão Villaverde*


ZH - ARTIGOS

12 de fevereiro de 2010

Um líder, sem liderados, por Adão Villaverde*



O professor FHC, “príncipe da sociologia”, como é reconhecido pelos seus próprios parceiros de cátedra, distribuiu, de forma articulada para toda a imprensa nacional, um artigo intitulado “Sem medo do passado”, onde busca um intencional reducionismo da gestão de Lula, hoje reconhecida nacional e internacionalmente, e coloca na sua esteira seu objetivo central, que é a desqualificação da ministra Dilma.



Talvez, de um lado, impactado pelas últimas pesquisas, que revelam uma enorme popularidade e confiança no governo do presidente Lula e, de outro, angustiado e incomodado por nenhum autêntico representante do tucanato estar, até então, defendendo seu período de governo. O ex-presidente jogou-se numa ação similar à batalha de Dom Quixote contra os Moinhos de Vento, num nítido movimento de um líder no ostracismo, enquanto os ventos da era Lula sopram de forma indiscutivelmente intensa, em sentido contrário ao seu período.



Uma análise desapaixonada e mais rigorosa de seu pronunciamento revela ausência de rumo e total desespero. Sem rumo porque há muito tempo o PSDB abandonou o debate de projeto e de conteúdo para o país, pois sua visão passou à história como um modelo que paralisou o desenvolvimento, excluiu socialmente e implementou a subordinação e a dependência sem nenhuma teoria, renunciando sua tese máxima da “Teoria da dependência”, como, aliás, o fez com muitas outras. Desespero porque vê a nação retomar o crescimento e desenvolvimento, mesmo em meio à brutal crise mundial do modelo neoliberal mercantil-desregulado, ao mesmo tempo em que as funções públicas de Estado estão sendo recuperadas como condição mínima de reparo aos danos causados por sua própria era no poder.



Tudo isto é amplificado quando o próprio prócer da sociologia, a cada ano eleitoral, é evitado e criticado por seus próprios parceiros. E ainda o presidente Lula é reconhecido mundialmente como “personalidade global”.



Daí decorrem as desequilibradas e desproporcionais reações que o alto de sua arrogância e prepotência não são capazes de suportar. Ainda mais que sua alternativa é o mesmo governador paulista que submergiu recentemente com a gestão tucana nas enchentes naquele Estado e que, em 2002, antes de Lula derrotá-lo, cunhou a máxima: “a política cambial de FHC foi um desastre total. Suas consequências foram devastadoras em muitas áreas da economia, inclusive comprometendo as metas do processo de privatização”.



Portanto, à semelhança com Quixote, que ao descolar sua consciência da realidade criou seu mundo imaginário, a FHC restam as ilusões de um líder, sem liderados.



*Professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Adeli Sell assume presidência do PT em Porto Alegre

Defendendo o trabalho, a ética e a coragem, o vereador Adeli Sell tomou posse na noite desta quinta-feira (11/02) como o novo presidente do PT de Porto Alegre. Com a presença de líderes comunitários, do partido e militantes de base, o novo dirigente da sigla afirmou que sua gestão deverá primar pela mudança para os novos tempos."Temos que avançar com firmeza nos princípios, grandeza na compreensão das complexidades e das diferenças", registrou.


Ver. Mauro Pineiro prestigia a posse               Lider da bancada Ver. Comassetto


Estiveram presentes todos os colegas da Bancada,  os vereadores Mauro Pinheiro, Eng. Comassetto, Aldacir Oliboni, Maria Celeste, Sofia Cavedon e Carlos Todeschini, o Deputado Estadual Adão Villaverde, a Deputada Federal Maria do Rosário e o Secretário de Educação Profissional e Tecnologia do MEC, Elieser Pacheco.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Balanço Geral e os palhaços da Câmara de Vereadores

Reproduzo na íntegra o e-mail enviado pela senhora Maria Tereza à todos os vereadores sobre o programa Balanço Geral e a conivencia de alguns vereadores:

Prezados senhores vereadores



Não sei como os nobres vereadores se deixam ridicularizar por um programa de tv. A imagem dos políticos não é boa. No senso comum, TODOS os políticos são safados, corruptos e só se interessam por aquilo que ira trazer benefício eleitoral e/ou financeiro a eles. Pelo menos nos últimos 10 anos em que acompanho a camara de Porto Alegre, não vi nenhum caso de corrupção, ou pelo menos não veio a público. O que a record e esse pretenso jornalista Sacomori, fazem é um absurdo. Denigrem a imagem do legislativo municipal e os srs ainda aplaudem. Pior que isso, participam desta palhaçada. Ajudam a afundar cada vez mais a imagem daqueles políticos que se interessam em resolver os problemas da sociedade. Não consigo entender por que no afã de aparecer uns minutinhos na TV os senhores se submetem ao picadeiro do Circo Sacomori. Senhores vereadores e vereadoras, lugar de palhaços não é nos legislativos. DEFINAM SEUS PAPEIS! Esse ano tem eleição e com certeza, não irei querer a Assembléia como picadeiro de palhaços.

Maria Tereza

Respondo:

Maria,
Palhaço, mau caráter e jornalista de quinta categoria é o senhor saconmory, a quem jamais vou dar uma entrevista. Nem morto. Eu nunca falto, trabalho integralmente meu mandato, dou o melhor de mim para cumprir meu mandato, me viro em dez. Não será este sujeito que vai me pautar. Estou constituíndo um advogado para processar esse mau caráter e a record. Abraços e obrigado pela cobrança.


Adeli Sell
Vereador do PT Porto Alegre

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Nós e nossa memória, por Ivan Izquierdo *

Nós e nossa memória, por Ivan Izquierdo *


O filósofo Norberto Bobbio disse uma vez que “somos o que recordamos”. Somos aquilo de que guardamos memória; não somos mais aquilo que esquecemos, nem podemos ser o que ainda não conhecemos. O que já desapareceu de nosso cérebro, ou aquilo que nunca esteve nele, não é nosso. Por isso é tão desolador perder memórias, e nos preocupa tanto: porque perdemos parte do que nos pertence, parte de nós.



Não é bom, porém, lembrar de tudo, todo o tempo. Mas uma coisa é não lembrar algo; outra é perdê-lo. Não gostamos de lembrar situações ruins, mas não podemos nos dar ao luxo de apagá-las completamente. Não é bom lembrar todo o tempo da vez que um ônibus quase nos atropela; mas é importante ter essa memória presente cada vez que devemos atravessar a rua, para olhar para os lados, prestar atenção. A memória de um perigo nos serve para evitar outros, ou para não repetir o mesmo. Lembrar das histórias sobre tigres nos ajuda a não botar os dedos na gaiola.



Algumas memórias, porém, devemos perder para poder funcionar na vida diária. Um personagem de Borges, Funes o Memorioso, era capaz de lembrar um dia inteiro de sua vida, mas para isso precisava outro dia inteiro de sua vida, até o último milissegundo. Esse conto é usado habitualmente como demonstração de que a memória perfeita não existe. E ainda bem que é assim, porque seria prejudicial para nós lembrar de uma namorada antiga quando estamos prestes a beijar a atual.



Existe um equilíbrio entre o que é preciso guardar ou esquecer. O cérebro sabe disso; nos faz lembrar o que realmente é importante, e nos permite descartar o que não é necessário. Por meio de pesquisas, verificamos que essa função melhora depois dos 40, ou seja, aproximadamente na metade da nossa expectativa de vida. A função de “descarte” mede-se pelo esquecimento de informações tidas como triviais: dados sobre filmes vistos na TV uma ou mais semanas atrás. Nossa memória madura descarta o trivial, mas lembra do importante.



Quando o cérebro começa a esquecer do importante, seja em qual idade for, é bom consultar um neurologista. Pode estar acontecendo algum transtorno da memória e, se for o caso, será útil tratá-lo. A distinção entre o esquecimento corriqueiro, benigno (onde deixei as chaves e onde estacionei o carro?), e a amnésia que requer tratamento (esse aí é meu filho?), quando não é óbvia, deve ser deixada nas mãos de um profissional.



* Pesquisador do Centro de Memória, no Instituto do Cérebro da PUCRS

Caros generais, almirantes e brigadeiros

Caros generais, almirantes e brigadeiros




Marcelo Rubens Paiva







Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?



Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.



Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.



Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.



Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?



Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.



Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.



Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.



Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?



Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.



Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...



Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.



Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.



Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador. Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.



A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.



Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.



Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais. Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.



Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.



Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.



Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.



Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.



Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de óbito.



Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o Brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."



Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.



Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

ELEIÇÕES - O começo do jogo

O começo do jogo


O comentário de ontem estranhando a alta rejeição da ministra Dilma Rousseff nas recentes pesquisas, rejeição de certa forma inexplicável porque ele nunca se candidatou a cargo eletivo, mereceu do vereador porto-alegrense Adeli Sell (PT) um bom comentário. “A tua análise da Dilma é real. Mas tem um forte elemento que é a atuação e presença do Lula e do seu governo em geral, bem como a aceitação tanto de Lula quanto do governo”, diz ele.

“Eu tinha dúvidas, como todo militante sincero deveria ter, sobre o potencial eleitoral da ministra. Mas hoje vejo que ela tem boas chances. E se o vice for o Henrique Meireles vai ser mais fácil”. Adeli mostra neste comentário porque é respeitado. Não foge da raia enquanto outros militantes cochicham como aldeões inquietos à espreita de espíritos malignos.

Vale o mesmo para José Serra. Se Dilma não tem ginga, o governador paulista também não é exatamente um campeão de simpatia. Mas isso é assunto para outra hora.

DA NEWSLETTER DO FERNANDO ALBRECHT ----www.fernandoalbrecht.com.br

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

A mudança no PT já começou

Nos últimos dias participei de agendas com importantes nomes da organização da luta em nosso partido, que estiveram em Porto Alegre por acasião do Fórum Social Mundial: Cida Abreu, Secretária Nacional de Combate ao Racismo, e Laisy Moriére, Secretária Nacional de Mulheres.
Aproveitei a vinda das companheiras para, junto com militantes locais, conversar sobre temas importantes de nosso partido.

Na pauta, propostas para mobilizar e incluir de forma protagonista setores que, muitas vezes, são chamados de minorias e convocados para a ação apenas em momentos eleitorais ou em datas ditas "comemorativas", como o dia de Zumbi dos Palmares ou o 8 de Março. Conversamos também sobre a a elaboração dos programas de governo de Tarso e Dilma, para o qual é fundamental a mobilização e contribuição destes dois setores, com suas propostas, nascidas da prática e da luta diária.

Uma discussão que precisamos tirar da papel e levar para nossa prática cotidiana é o respeito à cota de no mínimo 30% e no máximo 70% de companheiros de cada sexo em postos de direção e representação no partido, que  muitas vezes não é respeitada.

Aliás, é importante saudar a atitude de aproximação das secretarias nacionais às setoriais, com vistas à construção partidária e  aos programas de governo estaduais e nacional.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Aos patrulheiros das lágrimas de Lula


Sei que sou quase um ignorante para falar de esportes. Mas não sou idiota.

O povo brasileiro exultou por nosso país ter ganhado a primeira peleia das Olimpíadas. Viva o Brasil! Viva o Rio 2016!

Continuamos felizes e aplaudindo a Copa 2014 e a vinda dos jogos para Porto Alegre.

Mas nem tudo é unanimidade. Um jornalista daqui chegou a inventar que seriam gastos 200 bilhões com as

Olimpíadas; na verdade, serão 25 bilhões. Há sempre os que jogam contra, preferem perder por WO e arranjar alguém para pôr a culpa pelo fracasso daquilo que deixou de acontecer. Mas, felizmente, esses são exceção.

As lágrimas de Lula foram também nossas, junto com a explosão de emoção represada em meses de construção de estratégias de um jogo de decisão de campeonato. Oponentes poderosos e competentes se curvaram ao choro emocionado de comemoração de nossa primeira vitória nas Olimpíadas 2016. Se o Brasil tivesse perdido para os Estados Unidos, Espanha e Japão haveria uma patrulha para “bater” no Lula, dizendo que nosso governo é incompetente, que já seríamos perdedores antes mesmo do jogo começar. Não foi assim.

Se o Brasil e o Rio fazem um mau uso das instalações deixadas pelos Jogos Pan-Americanos, vamos cobrar sua devida e plena utilização. Não se pode usar como argumento o uso inadequado de um equipamento para justificar que ele não deva existir. As instalações deixadas pelo Pan estão aí, e devem proporcionar o máximo de proveito aos cidadãos, beneficiando crianças, adultos e idosos com a prática esportiva. Resultado disso é uma população mais saudável, em todos os sentidos. Inclusive do ponto de vista das alternativas de vida. Esporte gera companheirismo, gera energia e vontade de crescer; está na contramão da ociosidade, mãe de tantos vícios e violências.

Vamos repensar nossas políticas públicas. Discutir com o povo, as instituições, as empresas, os governos e os parlamentares que uma nação também se constrói com esportes, lazer e entretenimento. Habitação, saúde e educação serão sempre nossas bandeiras. Bandeiras que não existem isoladamente, pois interligadas se apóiam e complementam.

Já faz muito tempo que deixei de acreditar que o esporte é o ópio do povo!

Adeli Sell
Vereador PT/Porto Alegre

PERDEMOS O TREM


Dirão que fala um líder da oposição ao governo local, mas ser de oposição nada tem a ver com o que penso sobre a perda do metrô em Porto Alegre.

Há muitos anos estudo, penso, elaboro sobre o tema Circulação e Transporte. Não tenho formação técnica na área, o que me obrigou a ser mais cauteloso, estudar e trabalhar ainda mais.

No mundo inteiro há campanhas contra o uso do automóvel, defesa para pegar o "comboio", seja o trem, metrô, VLT, TGV etc e até o bonde.

Mas aqui em Porto Alegre não ter carro, ou melhor, não ter um carro novo, tinindo, de preferência sofisticado, é sinal de que o sujeito "está por fora", "não está com nada".

Aqui, deixar o carro e pegar lotação, já parece algo extraordinário, e pegar um ônibus parece um contrasenso. Já defendi e volto e defener a expansão das Linhas Transversais de Ônibus, bem como a criação de Linhas T de Lotação, sua expansão, pois, por menos pessoas que levem, tiram de circulação uns 20 carros em cada trajeto. E isto é lucro para o ambiente.

Imaginem agora se tivéssemos um metrô do Centro até o Campus da UFRGS. Ou como se pensava anteriormente um metrô até o Triângulo da Assis Brasil, ademais colocaria em funcionamento aquele Terminal que virou um elefante branco.

E se a tese for o custo alto do metrô subterrâneo, o governo poderia ter proposto um VLT, como em Brasília, isto é, um Veículo Leve sobre Trilhos. Ainda bem que de Campinas, passando por São Paulo, chegando ao Rio, teremos o nosso primeiro TGV - Trem de Grande Velocidade.

Mas nosso prefeito optou por lutar antes de mais nada pelos Portais da Cidade e o modelo "ligeirinho" já em processo de abandono em Curitiba, depois do sucesso de vários anos, pois as cidades mudam, a tecnologia muda, ou seja, o BRT - Bus Rapid Traffic - já é quase peça de museu, mas aqui se opta pro isto, um atraso.

A opção se deu a partir das teses de seus Secretários Clóvis Magalhães da Gestão e o viajante número um deste governo, Luis Afonso Senna, da EPTC, mais o grupo deles, alguns professores da UFRGS, conhecidos todos por terem uma empresa de consultoria na área, todo inimigos do metrô. Pode?

Venceu o atraso, pois os Portais são estações de transbordo, vão causar um caos. É arcaico o modelo, pois hoje com os cartões inteligentes, TRI, TEU e o do Metrô, deveriam unir todos num cartão único, e a integração seria feito em qualquer local, sem necessidade de estações e bretes para trancar o tempo e a vida dos passageiros.

Adeli Sell - Vereador do PT/Porto Alegre/RS
Fone - 0xx51.99335309
http://www.blogdoadeli.blogspot.com/

sábado, 30 de janeiro de 2010

10 ANOS DE FÓRUM E SUAS LIÇÕES

Adeli Sell

Centralizado em Porto Alegre, largado pelo mundo ou em vários locais ao mesmo tempo? Fácil. Centralizado em Porto Alegre seria a garantia mínima de sua sobrevivência e eficácia.

Plural, democrático, autônomo, lá isto ele é. Mas a dispersão não constrói avanços na democracia, nas conquistas sociais e na sustentabilidade. Ideias, demandas, aspirações, sonhos têm que ter um destinatário. Emissores há muitos, mas não haverá comunicação se isto tudo não chegar aos gestores de todas as partes do mundo, aos parlamentos e aos que não conseguiram contribuir com o debate, e muito menos chegar até aqui, no evento.

De um Fórum ao outro é preciso suar a camisa, não apenas pensar em como fazer ou esperar que os governantes, por um passe de mágica, façam tudo o que se quer. Lula deu uma boa dica no seu discurso no Gigantinho: entre o fim deste Fórum e o outro, do ano que vem, ajudem a reconstruir o Haiti. Ajudem a reconstruir o Haiti, realizando campanhas efetivas, não apenas denunciando os desmandos dos seus sucessivos governos e o hegemonismo americano. Ajudem a fazer algo pelo meio ambiente todos os dias.

Só de ver as atividades do Fórum, deu para ver que não foi pensada nenhuma campanha de reciclagem para valer. Num espaço que tanto se consome e tanto se polui, o que será deixado de retorno de sustentabilidade para Porto Alegre?

Não adianta falar mal da Coca e da Pepsi, se não formos capazes de nos articular para garantir o guaraná Fruki ou a Água da Pedra para todos.

Força existe ainda no Fórum. A caminhada de abertura foi pujante. As centrais sindicais botaram força e até parecia que tinham feito isso para medir estatura. Houve bons debates. Mas, também houve visível esvaziamento de pessoas de fora. Pouca gente de fora do Brasil, pouca gente de estados mais distantes. E, sob o ponto de vista dos investimentos, não foi a melhor das coisas.

Houve gastos exagerados das prefeituras com eventos musicais, sempre para o mesmo público, como acontece regra geral com a nossa cultura.

Vivemos a sociedade do espetáculo, e o Fórum não fugiu disso.

Felizmente, alguns debates se destacaram, como o dos Direitos Humanos, cujas propostas governamentais recebem ataques violentos. Então, foi bom para o debate brasileiro. O lançamento da coleção de livros sobre a ditadura, na Assembléia, foi um sucesso sem precedentes. Houve várias oficinas sobre o tema, e todas com bons resultados. É exultante, porque ninguém quer mais ditadura, tortura e censura em lugar algum do mundo.

Voltarei ao tema do Fórum, e também das Casas Bahia.  Aguardem.

Adeli Sell é vereador e presidente do PT-Porto Alegre

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Debate sobre conjuntura ambiental abre o Fórum Social Mundial 2010



Debate sobre conjuntura ambiental abre o Fórum Social Mundial 2010





Evento, cuja primeira edição foi realizada há dez anos, volta a Porto Alegre, seu berço, trazendo milhares de ativistas de todo o mundo. Este ano descentralizado, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga



Dez anos após ter sido anunciado como uma alternativo ao neoliberalismo, o Fórum Social Mundial (FSM) volta a seu berço. Foi em Porto Alegre, que em 2001 dezenas de milhares de ativistas de todo mundo se reuniram pela primeira vez, para um evento que seria um referencial na política mundial. Depois de percorrer o mundo, o FSM está novamente no Rio Grande do Sul.



A abertura ocorre na próxima segunda-feira (25), às 9 horas, na Usina do Gasômetro, com a presença de autoridades locais, estaduais, federais, além de representantes históricos do Fórum Social Mundial da sociedade civil. Logo após será realizada a mesa de "Balanço dos 10 anos do FSM", com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felicio, João Pedro Stedile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra, entre outros.



Mas o Fórum esquenta no dia seguinte, terça-feira (26), quando o tema "Conjuntura Ambiental Hoje" abre a primeira série de debates, também no Gasômetro. Simultâneamente estarão ocorrendo as mesas sobre "Conjuntura Econômica", na Assembléia Legislativa do RS; "Conjuntura Política", no Armazém 6 do Cais do Porto e "Conjuntura Social", no Armazém 7.



Até a sexta-feira (29), novos debates se sucedem, culminando com a mesa de encerramento “Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns”. Entre outros debates importantes do Fórum estão “Sustentabilidade” e “Bem-Viver”, na quarta-feira (27), ambos envolvendo a temática ambiental e de qualidade de vida.



Atividades descentralizadas

Este ano, o Fórum Social Mundial (FSM) acontece de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais, espalhados por vários países do Mundo. Somente no Rio Grande do Sul, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.



Está sendo esperada a presença de vários chefes de Estado, como Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil; Evo Morales, da Bolívia; Pepe Mujica, do Uruguai e Fernando Lugo, do Paraguai, além de ministros e políticos do Brasil e da América Latina. A direção do Fórum confirmou, ainda, a presença de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo, sendo que muitos deles integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos.



Inscrições

As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.



Confira a programação:



Segunda-feira - 25/01/2010

9h-10h30 Mesa de Saudação /Welcome Session

Participantes

Autoridades locais, estaduais, federais

Representantes históricos do FSM da sociedade civil

Local: Gasômetro.

11h-13h Mesa de Abertura/ Opening Session Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos / WSF – Review of Ten Years Participantes: Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra.

Local: Gasômetro.



Terça-feira - 26/01/2010

A Conjuntura Mundial Hoje / The World Conjuncture Today

9h-12h A Conjuntura Ambiental Hoje – The Current Environmental

Conjuncture

Participantes: Nicola Bullard, Gilmar Mauro, Roberto Espinoza, Hildebrando Vélez Galeano, Elisiane Khan (*)

Local: Gasômetro.

A Conjuntura Econômica Hoje / The Current Economic Conjuncture

Participantes: David Harvey, Susan George, Arthur Henrique da Silva Santos, Paul Singer

Local: Assembleia Legislativa.

A Conjuntura Política Hoje / The Current Political Conjuncture

Participantes: Immanuel Wallerstein, Samir Amin, Jamal Juma, Gustave Massiah, Gustavo Soto Santiesteban

Local: Cais 6.

A Conjuntura Social Hoje / The Current Social Conjuncture

Participantes: Edgardo Lander, Raul Zibechi, Emir Sader, Mohamed Soubhi, Guacira César de Oliveira (*)

Local: Cais 7.



Quarta-feira - 27/01/2010

Elementos da Nova Agenda I / Elements of The New Agenda I

9h-12h Bens Comuns / Common Goods

Participantes: Silke Helfrich, Patrick Mooney ,Mario Palácios, Panez Miguel, Camila Moreno, Miguel Altieri, Francisca Rodriguez (*)

Local: Gasômetro.

Sustentabilidade / Sustainability

Participantes: Corinne Kumar, Fátima Mello, Rosa Chavez, Indra Lubis, daniel Pascual (*)

Local: Cais 7.

Economia e Gratuidade / Economy and Gratuity

Participantes: Patrick Viveret, Lilian Celiberti, José Luís Coraggio, Nila Heredia

Local: Cais 6.

Bem-Viver / Good Life

Participantes: Anibal Quijano, Miguel Palacin, Marco Deriu, Mercia Andrews, Zraih AbderKadel, Ana Maria Prestes (*)

Local: Assembleia Legislativa

28/1, quinta-feira.

Elementos da Nova Agenda II / Elements of the New Agenda II

9h-12h Organização do Estado e do Poder Político / State Organization and Political Power

Participantes: Pablo Sólon, Njoki Njoroge Njehu, Prabir Purkayastha, João Pedro Stédile, Nancy Neamtan, Giampiero Rasimelli

Local: Gasômetro.

Direitos e Responsabilidades Coletivas / Rights and Collective Responsabilities

Participantes: Carles Riera, Alberto Achito Lubiasa, Maria Betânia Ávila, Irene Khan, Kamal Lahbib, Marcos Terena

Local: Cais 7.

Novo Ordenamento Mundial / New World Order

Participantes: Walden Bello, Taoufik Ben Abdallah, Patrick Bond ,Antônio Martins ,Socorro Gomes

Local: Cais 6.

Como Construir Hegemonia Política / How to Construct Political Hegemony

Participantes: Boaventura dos Santos, Gina Vargas, Amit Sengupta, Christophe Aguiton, Eric Toussaint, Rosane Bertotti

Local: Assembleia Legislativa.



Sexta-feira - 29/01/2010

9h-11h Sistematização das Grandes Questões e contribuição para o Processo Fórum Social Mundial

Local: Gasômetro.

11h30-14h30 Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns / Tpward Dakar 2011: The Multiplicity of the Forums

Crise de Civilização – Roberto Espinoza

Fórum da Palestina – Jamal Juma

Fórum das Americas – Jose Miguel Hernandez

Fórum do Maghreb – Kamal Lahbib

Fórum Panamazônico – Luiz Arnaldo Campos

Povos sem Estado – Carles Riera

Fórum Social Africano – Taoufik Ben Abdallah / Demba Moussa Dembele

Fórum Social Estados Unidos – Michael Leon Guerrero

Fórum Social Europeu – Raffaella Bollini

Local: Gasômetro.



Para mais informações:

Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre: http://www.fsm10.org

Seminário internacional "Dez anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível": http://seminario10anosdepois.wordpress.com/



(Por Juarez Tosi, EcoAgência, 20/01/2010)


PERITOS FAZEM PROPOSTAS PARA TARSO




Desafios a serem enfrentados pela futura gestão 2011-2014 do Partido dos Trabalhadores frente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

(Texto destinado à discussão interna entre os militantes do Partido dos Trabalhadores na Perícia Criminal do Rio Grande do Sul).

Estimados Companheiros:

Introdução:

Frente àquela que se configura como sendo uma disputa renhida pela conquista do Governo do Estado do Rio Grande do Sul neste ano de 2010, na qual estarão em embate não só distintos projetos de governo, mas também (e principalmente) diferentes concepções do papel do estado na atualidade, cabe a nós, como militantes do PT e agentes de transformação social, termos clareza a respeito do programa de governo que iremos defender, contribuindo também, na medida de nossos conhecimentos e anseios, para a elaboração deste. Assim sendo, o presente texto tem a intenção de iniciar essa discussão, levantando alguns pontos importantes a partir do qual poderemos elaborar algumas propostas a serem levadas à coordenação da campanha de nosso candidato. Em particular, devemos nos ater àquelas questões específicas da segurança pública em geral, e da perícia criminal em particular, uma vez que essas questões são aquelas sobre as quais podemos opinar com conhecimento de causa, e se estas não forem levantadas por nós, não o serão por mais ninguém.


Breve análise da evolução do Estado Brasileiro no tocante às questões de segurança pública:
Vivemos um momento particularmente importante, no que diz respeito à formulação de políticas de segurança pública, dentro de um contexto de protagonismo social levado a cabo pelo Governo Lula. Acabamos de realizar uma Conferência Nacional de Segurança Pública, repetindo uma dinâmica já verificada no setor da saúde pública na década de 80: neste setor também conferências nacionais apontaram para uma mudança de paradigmas, as quais resultaram na formulação do Sistema Único de Saúde. O paralelismo entre estes dois processos é exato, uma vez que também na segurança pública se aponta para uma ruptura de paradigmas, abandonando-se uma visão autoritária (postura clássica de um estado elitista) baseada na repressão, para uma visão de que segurança pública está baseada na idéia da garantia, prevista constitucionalmente, dos direitos fundamentais para toda a população (visão essa própria de um estado democrático e de direito). Esse paralelismo se completa com a perspectiva da instituição de um sistema único de segurança pública. Todas as ações levadas a cabo pelo Governo Lula, através principalmente do Ministério da Justiça apontam nesse sentido. Certamente essas ações e idéias ainda serão muito combatidas por quem tenha visões retrógradas e/ou interesses conflitantes com a perspectiva do protagonismo popular (pois a visão das elites em nosso país continua a mesma de sempre, qual seja, retrógrada), no entanto, essa é uma luta que não podemos deixar de levar adiante.

Nesse contexto, é importante salientar que a autonomia dos órgãos periciais foi uma diretriz privilegiada na conferência recém-finda (tendo sido colocada em segundo lugar, entre mais de uma centena de outras diretrizes). A boa acolhida de nossos pleitos tem a ver com o fato de que nossa estrutura, em nível nacional, e nossa própria atividade, são algo de relativamente novo no contexto da persecução penal em nosso país.

Assim sendo, tendo em vista essa relativa novidade, a perícia criminal como algo de autônomo no contexto probatório criminal, seria de se esperar que nossos principais anseios traduzam-se em uma busca por incrementos em termos de pessoal e recursos materiais e financeiros. Esses não deixam de ser objetivos a serem buscados em um primeiro momento. No entanto, não podemos nos limitar simplesmente a essas demandas voltadas para o fortalecimento institucional (ademais, passíveis de serem defendidas inclusive por nossos adversários), pois essas representam somente parte da solução do problema mais amplo, qual seja, o de se garantir uma verdadeira segurança pública a nossa população.

Sabemos que existe um tratamento verdadeiramente diferenciado quanto aos crimes cometidos: alguns crimes de maior repercussão são investigados profundamente, direcionando-se a estes formidáveis parcelas de recursos humanos e materiais. No entanto, a criminalidade do dia a dia é, via de regra, negligenciada pelo estado, o qual se limita a atender aqueles crimes ditos “de maior gravidade”, e mesmo dentre estes, uma espécie de “filtro social” (crimes que atingem as parcelas menos favorecidas da população são normalmente desconsiderados) sempre é ativado.

Uma Proposição:

Um dos grandes problemas vividos por nosso país, gerador em grande parte da notória sensação de insegurança experimentada pela população atualmente, é a generalizada sensação de impunidade. A idéia de que descumprir a lei “não dá nada” colabora, para dizer o mínimo, com a elevação da criminalidade verificada nos últimos anos, muito pouco adiantando a elevação das penalidades previstas em lei nesse contexto. A certeza de uma efetiva responsabilização penal (não isoladamente, mas entre outras ações a serem tomadas) contribuiria decisivamente na superação desse problema. E é nesse propósito, a efetiva responsabilização penal, que atuamos nós, a perícia criminal, mediante a produção da prova material. Uma atuação eficiente da nossa parte certamente não é uma garantia, mas é a base para que se processe essa efetiva responsabilização penal.

A efetividade aqui preconizada passa, necessariamente, pela atuação mais integrada da perícia criminal com os outros órgãos e instituições vinculadas mediata ou imediatamente à segurança pública, conforme a estruturação orgânica do sistema único de segurança pública. Ou seja, o órgão pericial deve possuir uma interação constante como outros órgãos de segurança pública, eliminando e superando a sua conhecida “compartimentalização” (pois, para que possamos colaborar para uma efetiva responsabilização penal precisamos conhecer as necessidades dos órgãos de polícia judiciária, ministério público ou do poder judiciário, para poder supri-las). E nesse contexto atual, com a aprovação recente de Lei Federal que trata da autonomia dos órgãos periciais no Brasil, restou definitivamente superada a questão da vinculação da perícia a qualquer outro órgão atuante no sistema, uma vez que, existindo vínculo administrativo ou não com outro órgão, a perícia criminal será necessariamente autônoma.


Assim sendo, acreditamos que esse seja um ponto primordial a ser abordado, com vistas a elaboração de diretrizes para nosso futuro próximo governo, além é claro, do necessário fortalecimento institucional: uma mais efetiva atuação da perícia criminal, dando o suporte devido à uma completa responsabilização penal.


É por demais conhecido o velho adágio Aristotélico que diz que “Justiça é dar a cada um o que lhe é devido”. A proposta é a de que a perícia criminal cumpra com efetividade o papel que lhe é devido, com vistas à concretização do ideal de Justiça!

Assina:

André Luiz Martinelli Santos Silva

Perito Criminal do Departamento de Criminalística do IGP/RS.