Frente Parlamentar
"A iniciativa é determinante para enfrentar a força dos oligopólios, que querem impor a sua política econômica no país, destruindo as micro, pequenas e médias empresas. A frente aglutina esse segmento para impedir que isso ocorra também aqui, de mesma forma que vimos no México, por exemplo, onde causou um efeito devastador na vida de milhões de pessoas e na economia do país." (Adeli Sell)
Adeli é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor.
Pinheiro cumprimenta Okamotto, na instalação da Frente Parlamentar
Foto: Lívia Stumpf (CMPA)
Vereadores de Porto Alegre participaram, na noite desta quinta-feira (22/4), da instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor. O ato foi realizado no Plenário Otávio Rocha e coordenado pelo vereador Mauro Pinheiro (PT). Também participaram o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, o presidente Regional do Sebrae, Marcelo Lopes, o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo e o advogado tributarista Moisés Giacomelli.
Mauro Pinheiro foi o escolhido para presidir a Frente, o vereador
Adeli Sell (PT) atuará como vice-presidente e o vereador João Carlos Nedel (PP) como secretário. Proponente da Frente, Mauro afirmou que o objetivo é aproximar o parlamento dos micro, pequenos e médios empreendedores desenvolvendo ações de apoio e valorização desta categoria em Porto Alegre. "È importante que a categoria busque capacitação, pois é uma geradora de empregos, oportunizando assim aumentar e manter seus empreendimentos".
Giacomelli explicou que o Simples Nacional, é uma revolução da economia. Reúne oito impostos em um só. Uma espécie de imposto único para as micro e pequenas empresas, cobrado um vez por mês. Trata-se, segundo ele de uma simplificação e diminuição da carga tributária. Para o tributarista “esta Frente tem um desafio importante, mudar a legislação Estadual em termos de substituição tributária e as diferenças de alíquotas entre os Estados”.
O presidente da Agas, Antônio Longo elogiou a iniciativa e disse que a Associação dará apoio integral à Frente. O empresário disse também que a Agas defende a igualdade e oportunidades para os empreendedores investindo na capacitação da rede supermercadista. "Os negócios se iniciam com características familiares que, pela paixão e persistência, tomam proporções diferentes. Esse ramo é um grande gerador de empregos nos bairros", argumentou.
Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, todos devem dar sua contribuição para um tema importante, e os municípios precisam estar cientes do papel econômico da pequena empresa. "É nela que está a maioria dos trabalhadores formalizados e é preciso criar um ambiente que ofereça um tratamento diferenciado para os pequenos". O Sebrae foi ativo da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em vigor desde dezembro de 2009.
Conforme Okamotto, a Lei não está sendo aplicada na totalidade. "Para que isso ocorra é necessário mudar a mentalidade dos empresários. A oportunidade de ter emprego e renda não pode financiar antecipadamente negócios". O importante para um crescimento imediato, como afirmou, é continuar avançando na legislação.
Participaram da cerimônia os vereadores Engenheiro Comasseto (PT), Reginaldo Pujol (DEM), além de representantes de redes supermercadista de pequeno e médio porte.
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607) - CMPA
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