Porto Alegre deve aderir em breve ao Programa Cidade Livre de Pirataria

A Capital dos gaúchos deve seguir o exemplo de outras cidades brasileiras e assinar nos próximos dias um termo de adesão ao Programa do Ministério da Justiça "Cidade Livre de Pirataria". O programa conta com a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal.

Iniciado em 2010 e já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Manaus e Cuiabá, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, entre outras, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

Conforme a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, foram apreendidos em Porto Alegre neste ano, até agosto, 68 mil, novecentos e 71 produtos ilegais, a maioria piratas. Apesar do volume expressivo, é a menor média mensal desde 2009. Foram 49 mil CDs e DVDs, mais de nove mil unidades de bebidas alcoólicas, quase oito mil carteiras de cigarros e mil e duzentos óculos de sol e grau. Também aparecem como mercadorias aprendidas tênis, medicamentos, fogos de artifício, celulares e relógios.