S.O.S Calçadas: Adeli quer aderir à campanha pela conservação dos passeios públicos em Porto Alegre

Calçada em frente ao Mercado Público de Porto Alegre
Foto: Tatiana Feldens/Gabinete Adeli Sell

Caminhando pelas ruas de Porto Alegre é possível perceber as dificuldades que os pedestres tem de transitar pela cidade.  Mal conservados, destruídos e corroídos pelo tempo, pelo abandono e, principalmente, pelo desleixo generalizado e pela falta de preocupação da população e das autoridades com o próximo: este é o cenário dos nossos passeios públicos.

O grande problema, constatado pelo vereador Adeli Sell, está no acesso de idosos, grávidas, crianças e deficientes – tanto visual quanto físico – que não dispõe de condições suficientes para desviar dos seguidos obstáculo que se encontram no caminho, como buracos, ausência de lajotas, desníveis, árvores e raízes, postes e lixeiras que infelizmente são colocados justamente em um local de acesso que deveria ser livre.

“Tratam-se de obstáculos absurdos e desumanos, que não deveriam existir em uma cidade como Porto Alegre, que se diz tão desenvolvida e preparada para o futuro”, frisou Adeli.

Situação na Avenida Mauá
Foto: Tatiana Feldens/Gabinete Adeli Sell

É claro que isto não significa que não existam passeios adequados e em bom estado de conservação, mas está gritante a situação de alguns locais em Porto Alegre, como na Av Mauá e no Largo Glênio Peres, só para citar alguns exemplos.

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) é responsável pela conservação das calçadas de prédios públicos e locais que não tem meio-fio. A conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário.
Por isso, o vereador quer engajar-se à campanha “Cuidar da calçada é legal! A calçada é da cidade. E sua também”, promovida pela Smov, com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância da conservação e manutenção dos passeios da cidade.

“Precisamos estabelecer um diálogo com a cidade, buscando soluções integradas entre os três poderes e a sociedade. Só assim evitaremos que o trabalho de conservação das calçadas se limite a autuações e aplicação de multas”.

Procedimentos e Trâmites
A Lei Complementar 12/75 determina que a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário. O prazo médio para reparo é de 15 a 30 dias, dependendo da situação da calçada. as reclamações podem ser feitas por telefone ou ainda por meio da página da Smov no site www.portoalegre.rs.gov.br/smov.

Depois da reclamação, a demanda entra na rotina da fiscalização. A denúncia passa por triagem, é separada e distribuída entre as regiões Sul, Norte e Centro. No ano passado, segundo informações da Smov, a secretaria emitiu mais de mil autuações e quase metade deste total foi registrada no Centro. Confirmada a falta de conservação da calçada, a multa pode chegar a R$ 1.082,90.

Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13.654)
Gabinete vereador Adeli Sell