Os vereadores e o Plano Diretor
Jorge Barcellos*
Os vereadores de Porto Alegre estão dando uma demonstração de seriedade política e respeito aos eleitores. Eles estão se reunindo sem descanso pela manhã, tarde e noite para entregar a cidade a revisão do Plano Diretor, em sessões que estão adentrando a madrugada. É um trabalho de alta complexidade e que exige grande concentração e apuro técnico dos vereadores, que se prepararam o ano inteiro para essa responsabilidade. Esse trabalho envolve a análise de cerca de 432 emendas, respaldadas por cinco relatórios temáticos, um relatório final, anexo de adequação técnica e cerca de 30 subemendas. Não é pouca coisa. A razão de tamanha complexidade encontra-se na natureza do Plano Diretor. Instrumento básico da política de desenvolvimento da cidade, reiterado pelo Estatuto das Cidades, é de revisão obrigatória a cada cinco anos.
O atual projeto, que chegou em 2007 a Câmara Municipal, teve como avanço a identificação de novas áreas de interesse cultural e mobilidade urbana e só não foi votado em 2008 em função das eleições municipais. Sua discussão retornou em 2009, através de uma Comissão Especial constituída para fazer sua avaliação e discussão. Os vereadores não fizeram esse trabalho sozinhos. Contaram com o apoio do Fórum de Entidades, de profissionais universitários das áreas de arquitetura e urbanismo das principais universidades gaúchas, da Sociedade de Engenharia e de vários outros grupos organizados, despartidarizando o debate em reuniões públicas. Funcionários da Câmara, além do dever, mobilizaram-se para garantir as condições dessa atividade, num amplo trabalho coletivo. Esse é um bom momento para mostrar a importância do Poder Legislativo e seu papel na sociedade: é prova de que, ao contrário do que muitos falam, o parlamento é um espaço de grande trabalho e dedicação aos destinos da cidade. Um momento para entrar na história.
*Coordenador do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre
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