O saldo das privatizações é positivo para o país?

NÃO

Privatizações e o interesse nacional


MARCO AURÉLIO GARCIA


No primeiro debate televisivo do segundo turno desta campanha eleitoral, José Serra mostrou-se incomodado quando o tema das privatizações foi colocado por Dilma Rousseff. Serra quis dar ao debate da questão um significado eleitoreiro, talvez pensando que seja mais um "trololó" da esquerda, como gosta tanto de dizer.

Não é assim. Quando a sociedade brasileira é convocada para decidir os destinos do país nos próximos anos, nada mais natural que o papel do Estado em nosso projeto nacional de desenvolvimento seja devidamente debatido.

A questão das privatizações emergiu no governo Collor de Mello, dormitou no interregno Itamar Franco e ganhou força durante o período FHC.

Correspondeu a período marcado não só pela "débâcle" dos regimes comunistas europeus e pela deriva social-democrata como pelo aparente êxito da proposta neoliberal que vicejava na Inglaterra de Thatcher e no Chile de Pinochet.


As teses sobre a diminuição do papel do Estado -quando não da necessidade do Estado mínimo- que acabaram por bater, ainda que tardiamente, nas costas brasileiras refletiam um otimismo desenfreado sobre o papel dos mercados na regulação econômica e financeira. Elas espelhavam também o grande fascínio exercido pela "globalização" produtiva, mas sobretudo financeira, em curso.

Ao considerar, de certa forma, irrelevantes a produção e os mercados nacionais, elas acabavam por minimizar o papel desempenhado pelos Estados nacionais.
Os governantes teriam de ser apenas gerentes de políticas mundialmente acordadas pelos grandes centros econômicos. Ficariam relegados a replicar orientações macroeconômicas de fora, que viabilizassem novo desenho geoeconômico e, evidentemente, geopolítico.

FHC não hesitou em proclamar o advento de um "novo Renascimento" mundial, ainda que fosse obrigado a reconhecer que alguns milhões de brasileiros iriam ficar obrigatoriamente fora deste suposto ciclo de prosperidade.

Complementando o ajuste que aqui e lá fora foi praticado, trataram de liberar o Estado de pesados fardos -as estatais-, que supostamente o impediam de cumprir suas funções. Ficava a dúvida sobre quais seriam essas "funções".
Não por acaso usou-se na propaganda a favor das privatizações a imagem de um elefante em um local fechado. As estatais não passavam de um trambolho que impedia o desenvolvimento do país.

No altar dessas crenças foram sacrificadas importantes empresas nacionais. Os cerca de US$ 100 bilhões conseguidos no processo de privatização comandado pelo ministro José Serra se esfumaram.

O país aumentou consideravelmente sua dívida interna e se tornou muito mais vulnerável internacionalmente, como ficou claro quando as crises mexicana, asiática e russa levaram o Brasil sucessivamente à beira do abismo.
Perversidade maior desse processo foi o uso de vultuosos recursos do BNDES para financiar as empresas estrangeiras que entraram nas privatizações. Resumindo a originalidade brasileira: privatizou-se com dinheiro do Estado brasileiro.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2008, no início da grande crise econômica mundial, o presidente Lula afirmou ter chegado a "hora da política", a hora do Estado. Os meses que se seguiram deram a essa fala toda a sua significação.

Por ter barrado as privatizações, fortalecido as estatais e dado a elas um papel estratégico no desenvolvimento nacional, o Brasil pôde enfrentar, como poucos países, a tempestade financeira que se abateu sobre o mundo.

Os bancos públicos, a Petrobras e as estatais do setor elétrico foram fundamentais nesse processo.

Portanto, não estamos diante de um debate que opõe dinossauros a modernos. O que está em jogo é o interesse nacional.


MARCO AURÉLIO GARCIA é assessor especial de política externa da Presidência da República e coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff (PT). Foi secretário de Cultura do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 16/10/2010 - Caderno Opinião