26, 27 e 28 de janeiro 2010
FSM Grande Porto Alegre – 10 anos
Acreditamos que a cultura não é simplesmente uma forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas que ela está inserida numa trama social que a transforma num poderoso instrumento político. Justamente por estar inserida nesta trama, com repercussões políticas e sociais, não basta apenas que um produto cultural tenha um conteúdo livre, é preciso que o processo de criação e difusão também seja livre, garantindo a todos condições para criar e acessar esse patrimônio cultural comum. A cultura livre é, portanto, um passo na construção de uma sociedade livre.
Nesta perspectiva, convocamos organizações, coletivos e indivíduos para discutir o projeto da cultura livre que queremos no Diálogo Interplanetário de Cultura Livre, que acontecerá durante o Fórum Social Grande Porto Alegre 10 anos, na cidade de Canoas, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010.
Queremos dar início à construção internacional de um espaço autônomo para a discussão de uma cultura contestatória, que abarque aqueles em busca da emancipação e da liberdade na produção cultural com vistas a um Fórum Internacional de Cultura Livre, no segundo semestre de 2010.
O Diálogo Interplanetário de Cultura Livre já conta com articulações em países como Argentina , Uruguai, Paraguai, e Brasil e está aberto a tod@s que quiserem contribuir. Será um espaço autogestionado de debates e produção cultural, com feiras de livros, shows de música independente, debates sobre a propriedade intelectual, produção cultural, transmissões de rádios e TVs comunitárias, oficinas de software livre e muito mais – ou o que aparecer.
Contamos com sua participação e divulgação!
Acesse a convocatória completa – http://musicaparabaixar.org.br/?p=561
Programação
26/01 – MANHÃ – terça-feira – 10h às 11h30min – Abertura – A cultura como bem comum
Participação:
Christophe Aguiton (França)
Anibal Quijano (Peru)
Fernando Anitelli (Brasil)
Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. Reivindicamos uma cultura que não seja apenas gratuita, mas sim genuinamente livre. Livre das amarras do mercado, das imposições do Estado, das limitações econômicas e dos interesses corporativos. Dessa forma, o direito à cultura leva ao direito à produção, circulação, acesso e sua sustentabilidade. Por outro lado, a cultura deveria ser um projeto amplo e como bem comum, aberta a todas(os) e como direito universal.
Horário: das 10h às 11h30min
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
26/01 – TARDE – terça-feira – 13h às 16h – Conceito de cultura livre
Colaboração:
Marilina Winik (Editorial El asunto e Universidade de Buenos Aires – Argentina)
Sebastian (Coletivo La Tribu – Argentina)
Gog (Rapper/Música para Baixar – Brasil)
Coletivo Epidemia (Brasil)
A cultura livre é um conceito muito utilizado nos últimos anos para definir as novas formas de democratização da cultura, principalmente por meio das novas tecnologias. Ela pode se referir apenas ao uso das tecnologias para distribuir bens culturais com licenças “livres” de direito autoral ou pode se referir a novas práticas de produção, distribuição e consumo onde se reduz o papel dos intermediários e se tenta escapar das pressões que o mercado exerce sobre a produção cultural. Que cultura livre queremos?
Horário: das 13h às 16h
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
26/01 – TARDE – terça-feira – 16h às 18h – Limitações aos direitos autorais: direitos do público em acessar livremente os bens culturais
Participação:
Pablo Ortellado (Gpopai – Brasil)
Beatriz Busaniche (Fundação Via Livre – Argentina)
Guilherme Carboni (Brasil)
José Vaz (Ministério da Cultura – Brasil)
As leis de direito autoral têm evoluido nos últimos trezentos anos no sentido de criar cada vez mais barreiras ao acesso público aos bens culturais. No entanto, a própria legislação prevê exceções e limitações à lei de maneira a permitir usos públicos livres para fins de crítica, ensino, preservação do patrimônio, etc. A atual lei brasileira é uma das piores do mundo no que diz respeito a essas limitações – num estudo comparado de 16 legislações quanto a formas de acesso, é a 3a mais restritiva. Como podemos incluir mais desses direitos públicos de acesso na reforma da lei de direito autoral do Brasil?
27/01 – quarta-feira – MANHÃ – 10h às 11h30min – Processos sociais pela democratização da comunicação: casos da Argentina e do Brasil
Participação:
Natalia Vinelli (Barricada TV e Red Nacional de Medios Alternativos – Argentina)
Amarc/La Tribu/Pulsar (Argentina)
Bia Barbosa (Intervozes – Brasil)
Renato Rovai (Fórum de Mídia Livre – Brasil)
Os meios de comunicação constituem um ator político privilegiado no mundo de hoje. Eles constituem sentido e referência e neste processo contribuem para a formação do imaginário dos povos. A recente promulgação da Lei de Serviços Audiovisuais na Argentina e o recém acabado processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação no Brasil contribuiram para visibilizara importância da comunicação e serviram como incentivo para aprofundar o debate sobre que comunicação queremos, os limites das leis, a força dos monopólios e principalmente, a possibilidade de lutrarmos efetivamente por uma comunicação alternativa, democrática e autonoma. Uma comunicação livre.
Horário: das 10h às 11h30min
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
27/01 – quarta-feira – TARDE – 12h às 14h – Sustentabilidade e novos modelos de negócios: é possível ser um profissional da cultura livre?
Participação:
Gustavo Anitelli (Música para Baixar – Brasil)
Dan Baron (Arte Educador IDEA – Brasil)
Allan da Rosa (Edições Toró – Brasil)
Dardo Ceballos (Plataforma de música colaborativa Red Panal – Argentina)
Matias Reck (Editorial Milena Caserola – Argentina)
Os maiores entraves ao desenvolvimento da cultura livre são provavelmente as dificuldades econômicas que os produtores culturais encontram para permitir o livre acesso a suas obras e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da sua atividade profissional. Se os produtores abrem mão das receitas do direito autoral, como fazem para sustentar sua atividade? Afinal, o direito autoral já foi em algum momento relevante? E como será no futuro? De que maneira podemos criar formas de sustentabilidade que sejam emancipatórias e que se diferenciem daquelas que já estão sendo experimentadas pela indústria cultural?
Horário: das 12h às 14h
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
27/01 – TARDE – 16h às 18h – Troca de experiências – oficinas com a apresentação de experiências de cultura livre de todo o mundo (5 salas)
Salas temáticas – Livros, musica, vídeo, software e comunicação
Apropriação das novas tecnologias para produção de conhecimento e informação e consequente ampliação da comunicação, ciberativismo, midialivrismo, copyright X cultura livre, superacação da propriedade intelectual são questões fundamentais para o processo de um outro mundo possível. Diante disso, faz-se necessário conhcermos as já existentes experiências de cultura livre no mundo. Nesse sentido, é preciso socializarmos algumas de nossas exitosas experiências e que podem servir de base para novas iniciativas.
Para inscrever uma experiência de cultura livre nesta atividade, enviar o nome do grupo/ coletivo/indivíduo com uma breve descrição do tipo de trabalho para marianalie@yahoo.com
Horário: das 16h às 18h
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
28/01 – TARDE – 17h às 21h – quinta-feira – Reunião organizativa do Forum Interplanetario de Cultura Livre 2010(reunião de grupo de trabalho)
Nesta reunião, se encontrarão os grupos de cultura livre interessados na organização do Fórum Interplanetário de Cultura Livre que deve acontecer em São Paulo no segundo semestre de 2010.
Horário: das 17h às 21h
Local: Parque Eduardo Gomes – Galpão 17
Estação referência do Trensurb: Estação Fátima
Contato e informações
Para participar da articulação desta iniciativa e receber informações do processo, junte-se à nossa lista de discussão:
culturalivre mailing list
culturalivre@lists.gpopai.org
http://lists.gpopai.org/listinfo.cgi/culturalivre-gpopai.org
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
HAITI - DOAÇÕES
ESTA LISTA É SÉRIA!
Embaixada do Haiti no Brasil
Banco do Brasil
Agência 1606-3
Conta corrente 91.000-7
CNPJ 04170237/0001-71
Cruz Vermelha
HSBC
Agência 1276
Conta corrente 14526-84
CNPJ é 04359688/0001-51
Viva Rio
Banco do Brasil
Agência 1769-8
Conta corrente 5113-6
CNPJ 00343941/0001-28
Care Internacional Brasil
Banco Real-Santander
Agência 0373
Conta corrente 5756365-0
CNPJ 04180646/0001-59
Pastoral da Criança
HSBC
Agência 0058
Conta Corrente 12.345-53
CNPJ 00.975.471/0001-15
Caixa Econômica Federal*
Agência 0647
Conta corrente 3.600-1
CNPJ 00.360.305
* As doações da
Caixa serão encaminhadas à Coordenação de Assistência Humanitária (Ocha, na
sigla em inglês) pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das
Nações Unidas (ONU) e pelo Escritório das Nações Unidas.
REAPARECEM PAPÉIS "PERDIDOS" DA DITADURA
FOLHA DE SÃO PAULO 17/01/2010
REAPARECEM PAPÉIS "PERDIDOS" DA DITADURA
Atas de uma comissão de investigação criada em 1964 para punir "subversão política" na UFRGS são descobertas em Caxias do Sul - Documentos integravam o arquivo particular de um dos docentes que faziam parte da comissão criada para expurgar universidade
Mário Magalhães, enviado especial a Caxias do Sul (RS)
Dados como perdidos para sempre, documentos produzidos por um órgão de perseguição política criado no alvorecer da ditadura militar foram descobertos no acervo de uma instituição privada de ensino na serra gaúcha. O governo promove uma campanha incentivando a entrega de papéis desviados no período de 1964 a 85. A localização de centenas de páginas com atas de uma Ceis (Comissão Especial de Investigação Sumária) comprova como tantos documentos sumiram: funcionários associados ao regime se apossaram deles.
Os registros da Ceis instalada em maio de 1964 expõem a caça às bruxas e o estímulo à delação na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Hoje estão no Centro de Documentação da UCS (Universidade de Caxias do Sul), onde a Folha os leu. Integravam o arquivo particular do sociólogo Laudelino Teixeira de Medeiros, um dos 15 docentes da comissão destinada a punir a "subversão política" na UFRGS. Os professores cassados buscaram, mas jamais encontraram as atas. Os organizadores de livro lançado em 1979 e reeditado em 2008 sobre os expurgos ignoravam seu paradeiro.
Referência da sociologia no Estado, Laudelino foi amigo dos sociólogos Gilberto Freyre, brasileiro, e Raymond Aron, francês. Compôs a banca examinadora no doutorado de Fernando Henrique Cardoso. Morreu em 1999. No ano seguinte, a família vendeu -por R$ 75 mil, relata- seu arquivo e uma coleção de 17 mil volumes para a UCS. Em meio aos livros e à papelada que documenta a trajetória de Laudelino, estavam as atas da Ceis.
"É uma surpresa, incrível! Eu achava que alguém tivesse destruído os documentos, porque são comprometedores", disse Lorena Holzmann, professora titular de sociologia da UFRGS, que coordenou em 2008 a reedição do livro "Universidade e Repressão - Os expurgos na UFRGS" (L&PM editores). Os autores nunca tiveram acesso às atas. A professora contou 17 docentes cassados em 1964. "Pensava que haviam sido queimados", disse Luiz Osvaldo Leite, ex-diretor do Instituto de Psicologia. Filho de Laudelino, o advogado Luiz Inácio Franco de Medeiros disse não se lembrar das atas.
A sobrevivência dos originais está relacionada à cultura dos organismos de espionagem, embora não haja indício de que Laudelino colaborasse com eles. É o que afirma o advogado Jair Krischke, do MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos): "A regra na comunidade de informações internacional era que informação não se destrói. É guardada". Krischke soube do destino das atas por um colaborador do MJDH, o professor da UFRGS Jorge Eduardo Enriquez Vivar, da Arquivistas Sem Fronteiras. O pioneiro na descoberta foi o historiador Jaime Valim Mansan. Em 2009, ele defendeu na PUC-RS a dissertação "Os Expurgos na UFRGS - Afastamento Sumário de Professores no Contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)".
Somando os excluídos em 1969, houve 41 professores punidos. "As atas têm importância tremenda", disse Mansan. "Dão a dimensão das relações internas da universidade."
A Ceis foi formada com base no Ato Institucional nº 1. Funcionou só em 1964. Além dos docentes representando 15 faculdades, nomeou-se um assessor militar: o general Jorge Teixeira, do 3º Exército (atual Comando Militar do Sul). Expurgado sem direito a salário ou aposentadoria, o professor Ernani Maria Fiori foi investigado por ela. As atas revelam que o Exército e o Dops informavam a comissão. O general Teixeira definiu Fiori como "comunista da ala católica" que "lidera a ação dos comunistas na Faculdade de Filosofia".
Fiori iria para o Chile, onde se tornou vice-reitor da Universidad Católica. Morreria em 1985. "Ele fez pessoalmente sua defesa, oral, na comissão", relembra o filho José Luís Fiori, cientista político da UFRJ. Entre os alvos da comissão estava o acadêmico de direito Marcos Faerman. Ele seria um dos grandes jornalistas brasileiros. Outro era o presidente do centro acadêmico da Faculdade de Medicina, João Carlos Haas Sobrinho. Um dos comandantes da guerrilha do Araguaia, foi morto em 1972.
REAPARECEM PAPÉIS "PERDIDOS" DA DITADURA
Atas de uma comissão de investigação criada em 1964 para punir "subversão política" na UFRGS são descobertas em Caxias do Sul - Documentos integravam o arquivo particular de um dos docentes que faziam parte da comissão criada para expurgar universidade
Mário Magalhães, enviado especial a Caxias do Sul (RS)
Dados como perdidos para sempre, documentos produzidos por um órgão de perseguição política criado no alvorecer da ditadura militar foram descobertos no acervo de uma instituição privada de ensino na serra gaúcha. O governo promove uma campanha incentivando a entrega de papéis desviados no período de 1964 a 85. A localização de centenas de páginas com atas de uma Ceis (Comissão Especial de Investigação Sumária) comprova como tantos documentos sumiram: funcionários associados ao regime se apossaram deles.
Os registros da Ceis instalada em maio de 1964 expõem a caça às bruxas e o estímulo à delação na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Hoje estão no Centro de Documentação da UCS (Universidade de Caxias do Sul), onde a Folha os leu. Integravam o arquivo particular do sociólogo Laudelino Teixeira de Medeiros, um dos 15 docentes da comissão destinada a punir a "subversão política" na UFRGS. Os professores cassados buscaram, mas jamais encontraram as atas. Os organizadores de livro lançado em 1979 e reeditado em 2008 sobre os expurgos ignoravam seu paradeiro.
Referência da sociologia no Estado, Laudelino foi amigo dos sociólogos Gilberto Freyre, brasileiro, e Raymond Aron, francês. Compôs a banca examinadora no doutorado de Fernando Henrique Cardoso. Morreu em 1999. No ano seguinte, a família vendeu -por R$ 75 mil, relata- seu arquivo e uma coleção de 17 mil volumes para a UCS. Em meio aos livros e à papelada que documenta a trajetória de Laudelino, estavam as atas da Ceis.
"É uma surpresa, incrível! Eu achava que alguém tivesse destruído os documentos, porque são comprometedores", disse Lorena Holzmann, professora titular de sociologia da UFRGS, que coordenou em 2008 a reedição do livro "Universidade e Repressão - Os expurgos na UFRGS" (L&PM editores). Os autores nunca tiveram acesso às atas. A professora contou 17 docentes cassados em 1964. "Pensava que haviam sido queimados", disse Luiz Osvaldo Leite, ex-diretor do Instituto de Psicologia. Filho de Laudelino, o advogado Luiz Inácio Franco de Medeiros disse não se lembrar das atas.
A sobrevivência dos originais está relacionada à cultura dos organismos de espionagem, embora não haja indício de que Laudelino colaborasse com eles. É o que afirma o advogado Jair Krischke, do MJDH (Movimento de Justiça e Direitos Humanos): "A regra na comunidade de informações internacional era que informação não se destrói. É guardada". Krischke soube do destino das atas por um colaborador do MJDH, o professor da UFRGS Jorge Eduardo Enriquez Vivar, da Arquivistas Sem Fronteiras. O pioneiro na descoberta foi o historiador Jaime Valim Mansan. Em 2009, ele defendeu na PUC-RS a dissertação "Os Expurgos na UFRGS - Afastamento Sumário de Professores no Contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)".
Somando os excluídos em 1969, houve 41 professores punidos. "As atas têm importância tremenda", disse Mansan. "Dão a dimensão das relações internas da universidade."
A Ceis foi formada com base no Ato Institucional nº 1. Funcionou só em 1964. Além dos docentes representando 15 faculdades, nomeou-se um assessor militar: o general Jorge Teixeira, do 3º Exército (atual Comando Militar do Sul). Expurgado sem direito a salário ou aposentadoria, o professor Ernani Maria Fiori foi investigado por ela. As atas revelam que o Exército e o Dops informavam a comissão. O general Teixeira definiu Fiori como "comunista da ala católica" que "lidera a ação dos comunistas na Faculdade de Filosofia".
Fiori iria para o Chile, onde se tornou vice-reitor da Universidad Católica. Morreria em 1985. "Ele fez pessoalmente sua defesa, oral, na comissão", relembra o filho José Luís Fiori, cientista político da UFRJ. Entre os alvos da comissão estava o acadêmico de direito Marcos Faerman. Ele seria um dos grandes jornalistas brasileiros. Outro era o presidente do centro acadêmico da Faculdade de Medicina, João Carlos Haas Sobrinho. Um dos comandantes da guerrilha do Araguaia, foi morto em 1972.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
4º Seminário de Políticas Sociais integrará Fórum Social Mundial
4º Seminário de Políticas Sociais integrará Fórum Social Mundial
Senadora Marina Silva e Professor Boaventura estão entre os convidados
Entidades da sociedade civil, militantes e acadêmicos vão discutir, no ambiente do Fórum Social Mundial 2010, perspectivas e avanços no campo das políticas sociais no Brasil e no mundo no 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais, no dia 27 de janeiro, em São Leopoldo.
Nesta edição, o evento contará com nomes importantes do cenário mundial como o professor Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, Silvio Caccia Bava, sociólogo e coordenador executivo do Instituto Pólis, e a senadora Marina Silva.
A ideia do Seminário nasceu no contexto de preparação do Fórum Social Mundial de 2002, realizado em Porto Alegre. Esta experiência se repetiu, ainda, em 2003 e 2005, acompanhando as mudanças no cenário brasileiro, latinoamericano e mundial.
Importância do Seminário
No ano em que o Fórum Social Mundial completa 10 anos de história, Porto Alegre realizará um seminário de avaliação dos processos desencadeados por este grande movimento mundial por um “outro mundo possível”. Daí a importância de se retomar a ideia que originou a proposta do Seminário de Políticas Sociais, resgatando o debate travado nos seminários anteriores e olhando para o contexto atual.
O tema escolhido – O papel público das políticas na garantia dos direitos sociais – propõe a análise e o debate sobre as realidades, possibilidades e limites da garantia dos direitos sociais e da materialização das políticas sociais a partir do protagonismo do Estado, dos governos e das organizações da sociedade civil e suas novas relações. Busca enfocar o momento atual em que se percebe o abandono progressivo da ideia de um Estado mínimo e uma responsabilização crescente dos governos pela implementação das políticas sociais tendo em vista a necessidade de uma integração, agora sob outras bases, entre o poder público e as organizações da sociedade civil, avaliando e reconfigurando os papeis de ambos.
PROGRAMAÇÃO:
15h - Abertura e mística
15h30 - As Políticas Sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas – Silvio Caccia Bava (Instituto Polis e Le Monde Diplomatique) e Hélios Puig Gonzáles (Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul)
16h30min – Debate
17h – Intervalo
17h10 - O papel público das Políticas na garantia dos direitos sociais – Marina Silva (Senadora) e Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra)
18h30 - Debate
19h30 - A Agenda Mundial das Políticas Sociais 2010 - revisada e atualizada – José Rogério Lopes (Unisinos)
20h – Encerramento
SERVIÇO
EVENTO: 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais
DATA: 27 de janeiro de 2010, das 15h às 20h
LOCAL: Anfiteatro Padre Werner, da Unisinos, em São Leopoldo/RS
INSCRIÇÕES: pré-inscrições gratuitas pelo site www.ihu.unisinos.br
INFORMAÇÕES: www.seminariopoliticassociais.blogspot.com
Telefone: (51) 3591.1122
Email: humanitas@unisinos.br
www.ihu.unisinos.br
CONTATO PARA A IMPRENSA:
Vanessa Martins
martinscomunic@gmail.com
SUGESTÕES DE ENTREVISTA:
Silvio Caccia Bava (Instituto Polis e Le Monde Diplomatique)
sociólogo, coordenador executivo do Instituto Pólis – Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
Possui ampla experiência na área de planejamento urbano e regional e é autor de diversos artigos sobre movimento de trabalhadores, movimentos sociais, lutas sociais e poder local.
Hélios Puig Gonzáles (Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul)
Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977) e mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980). Atualmente é Técnico da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: urbanização da periferia, urbanismo, lógica espacial da acumulação capitalista, economia urbana, urbanização e espacialização da pobreza.
Marina Silva (Senadora)
É pedagoga, ambientalista e candidata à presidência da República pelo Partido Verde (PV). Senadora pelo estado do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.
Boaventura de Sousa Santos
Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, dessa mesma universidade. É atualmente, um dos principais intelectuais da área de ciências sociais, com mérito internacionalmente reconhecido, tendo ganho especial popularidade no Brasil, principalmente, depois de ter participado nas três edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre.
Prof. Dr. José Rogério Lopes – PPG em Ciências Sociais – Unisinos
Possui doutorado em Ciências Sociais e Mestrado em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil e Graduação em Pedagogia, Universidade de Taubaté, Brasil.
Atualmente é professor titular do PPG em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, e em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade, imagética religiosa, devoções populares, pobreza, processos de exclusão e cidadania.
Atenciosamente
Vanessa Martins - jornalista
F:(51) 9323.0459
msn: martinscomunic@hotmail.com
Martins Comunicação Ltda
Senadora Marina Silva e Professor Boaventura estão entre os convidados
Entidades da sociedade civil, militantes e acadêmicos vão discutir, no ambiente do Fórum Social Mundial 2010, perspectivas e avanços no campo das políticas sociais no Brasil e no mundo no 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais, no dia 27 de janeiro, em São Leopoldo.
Nesta edição, o evento contará com nomes importantes do cenário mundial como o professor Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal, Silvio Caccia Bava, sociólogo e coordenador executivo do Instituto Pólis, e a senadora Marina Silva.
A ideia do Seminário nasceu no contexto de preparação do Fórum Social Mundial de 2002, realizado em Porto Alegre. Esta experiência se repetiu, ainda, em 2003 e 2005, acompanhando as mudanças no cenário brasileiro, latinoamericano e mundial.
Importância do Seminário
No ano em que o Fórum Social Mundial completa 10 anos de história, Porto Alegre realizará um seminário de avaliação dos processos desencadeados por este grande movimento mundial por um “outro mundo possível”. Daí a importância de se retomar a ideia que originou a proposta do Seminário de Políticas Sociais, resgatando o debate travado nos seminários anteriores e olhando para o contexto atual.
O tema escolhido – O papel público das políticas na garantia dos direitos sociais – propõe a análise e o debate sobre as realidades, possibilidades e limites da garantia dos direitos sociais e da materialização das políticas sociais a partir do protagonismo do Estado, dos governos e das organizações da sociedade civil e suas novas relações. Busca enfocar o momento atual em que se percebe o abandono progressivo da ideia de um Estado mínimo e uma responsabilização crescente dos governos pela implementação das políticas sociais tendo em vista a necessidade de uma integração, agora sob outras bases, entre o poder público e as organizações da sociedade civil, avaliando e reconfigurando os papeis de ambos.
PROGRAMAÇÃO:
15h - Abertura e mística
15h30 - As Políticas Sociais e a sua expressão nas realidades contemporâneas – Silvio Caccia Bava (Instituto Polis e Le Monde Diplomatique) e Hélios Puig Gonzáles (Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul)
16h30min – Debate
17h – Intervalo
17h10 - O papel público das Políticas na garantia dos direitos sociais – Marina Silva (Senadora) e Boaventura de Sousa Santos (Universidade de Coimbra)
18h30 - Debate
19h30 - A Agenda Mundial das Políticas Sociais 2010 - revisada e atualizada – José Rogério Lopes (Unisinos)
20h – Encerramento
SERVIÇO
EVENTO: 4º Seminário de Políticas Sociais - O Papel Público das Políticas na Garantia dos Direitos Sociais
DATA: 27 de janeiro de 2010, das 15h às 20h
LOCAL: Anfiteatro Padre Werner, da Unisinos, em São Leopoldo/RS
INSCRIÇÕES: pré-inscrições gratuitas pelo site www.ihu.unisinos.br
INFORMAÇÕES: www.seminariopoliticassociais.blogspot.com
Telefone: (51) 3591.1122
Email: humanitas@unisinos.br
www.ihu.unisinos.br
CONTATO PARA A IMPRENSA:
Vanessa Martins
martinscomunic@gmail.com
SUGESTÕES DE ENTREVISTA:
Silvio Caccia Bava (Instituto Polis e Le Monde Diplomatique)
sociólogo, coordenador executivo do Instituto Pólis – Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
Possui ampla experiência na área de planejamento urbano e regional e é autor de diversos artigos sobre movimento de trabalhadores, movimentos sociais, lutas sociais e poder local.
Hélios Puig Gonzáles (Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul)
Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1977) e mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980). Atualmente é Técnico da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: urbanização da periferia, urbanismo, lógica espacial da acumulação capitalista, economia urbana, urbanização e espacialização da pobreza.
Marina Silva (Senadora)
É pedagoga, ambientalista e candidata à presidência da República pelo Partido Verde (PV). Senadora pelo estado do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula.
Boaventura de Sousa Santos
Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril, dessa mesma universidade. É atualmente, um dos principais intelectuais da área de ciências sociais, com mérito internacionalmente reconhecido, tendo ganho especial popularidade no Brasil, principalmente, depois de ter participado nas três edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre.
Prof. Dr. José Rogério Lopes – PPG em Ciências Sociais – Unisinos
Possui doutorado em Ciências Sociais e Mestrado em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil e Graduação em Pedagogia, Universidade de Taubaté, Brasil.
Atualmente é professor titular do PPG em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana, e em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: identidade, imagética religiosa, devoções populares, pobreza, processos de exclusão e cidadania.
Atenciosamente
Vanessa Martins - jornalista
F:(51) 9323.0459
msn: martinscomunic@hotmail.com
Martins Comunicação Ltda
Não faltam recursos à Prefeitura de Porto Alegre. Falta um prefeito que vá ao encontro deles, diz Comassetto, líder da Bancada do PT
Não faltam recursos à Prefeitura de Porto Alegre. Falta um prefeito que vá ao encontro deles
A propósito da notícia veiculada pelo jornal Correio do Povo (15/01, página 15), sob título “Porto Alegre com poucos recursos para a Copa”, causou-nos estranhamento a “surpresa” manifestada prefeito José Fogaça diante do fato de Porto Alegre ter ficado “em antepenúltimo lugar” na distribuição de recursos do Governo Federal voltados às obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa 2012.
Desde que assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, José Fogaça abdicou do papel republicano, mister do Poder Executivo, de idealizar e desenvolver projetos e de empreender esforços junto à União e ao governo estadual para conseguir os recursos necessários para a implementação dos mesmos.
Já perdemos a conta das vezes em que o Prefeito Fogaça deixou de receber verbas preciosas do Governo Federal, simplesmente por não apresentar os devidos projetos dentro dos prazos e das normas legais. Foi assim, por exemplo, que o Hospital de Pronto-Socorro – HPS – perdeu recursos da ordem de 7 milhões de reais para obras de ampliação e melhoria dos serviços. O dinheiro já estava à disposição no Ministério da Saúde, mas Fogaça desdenhou da verba. Igualmente, por falta de apresentar projetos, nosso prefeito abriu mão de importantes recursos do Ministério das Cidades para duplicação de vias na capital gaúcha. É o caso – recentíssimo – da Avenida Edgar Pires de Castro, principal avenida de acesso aos bairros mais populosos da zona sul da cidade, agora bloqueada ao tráfego por causa de uma ponte que se desmanchou.
Culpar o governo federal pela incompetência municipal é algo que não se sustenta. Dizer que Porto Alegre “não anda” por falta de dinheiro, é uma grande falácia.
Apenas em 2009, mais de 800 milhões de reais foram injetados em Porto Alegre pelo Governo Lula, em obras e serviços. Sem falar nos recursos destinados a investimentos: R$ 498 milhões, oriundos do FGTS, já foram contratados, e mais R$ 368 milhões, destinados à Copa do Mundo, estão em vias de contratação. E mais: R$ 87,8 milhões, do Orçamento Geral da União, igualmente contratados, a fundo perdido. Restam, ainda, para contratar em 2010, cerca de 5 milhões de reais. Se dependesse apenas da “hiperatividade” de nosso prefeito, esses recursos, certamente, teriam passado ao largo.
Vereador Engenheiro Comasseto
Líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
A propósito da notícia veiculada pelo jornal Correio do Povo (15/01, página 15), sob título “Porto Alegre com poucos recursos para a Copa”, causou-nos estranhamento a “surpresa” manifestada prefeito José Fogaça diante do fato de Porto Alegre ter ficado “em antepenúltimo lugar” na distribuição de recursos do Governo Federal voltados às obras de mobilidade urbana, com vistas à Copa 2012.
Desde que assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, José Fogaça abdicou do papel republicano, mister do Poder Executivo, de idealizar e desenvolver projetos e de empreender esforços junto à União e ao governo estadual para conseguir os recursos necessários para a implementação dos mesmos.
Já perdemos a conta das vezes em que o Prefeito Fogaça deixou de receber verbas preciosas do Governo Federal, simplesmente por não apresentar os devidos projetos dentro dos prazos e das normas legais. Foi assim, por exemplo, que o Hospital de Pronto-Socorro – HPS – perdeu recursos da ordem de 7 milhões de reais para obras de ampliação e melhoria dos serviços. O dinheiro já estava à disposição no Ministério da Saúde, mas Fogaça desdenhou da verba. Igualmente, por falta de apresentar projetos, nosso prefeito abriu mão de importantes recursos do Ministério das Cidades para duplicação de vias na capital gaúcha. É o caso – recentíssimo – da Avenida Edgar Pires de Castro, principal avenida de acesso aos bairros mais populosos da zona sul da cidade, agora bloqueada ao tráfego por causa de uma ponte que se desmanchou.
Culpar o governo federal pela incompetência municipal é algo que não se sustenta. Dizer que Porto Alegre “não anda” por falta de dinheiro, é uma grande falácia.
Apenas em 2009, mais de 800 milhões de reais foram injetados em Porto Alegre pelo Governo Lula, em obras e serviços. Sem falar nos recursos destinados a investimentos: R$ 498 milhões, oriundos do FGTS, já foram contratados, e mais R$ 368 milhões, destinados à Copa do Mundo, estão em vias de contratação. E mais: R$ 87,8 milhões, do Orçamento Geral da União, igualmente contratados, a fundo perdido. Restam, ainda, para contratar em 2010, cerca de 5 milhões de reais. Se dependesse apenas da “hiperatividade” de nosso prefeito, esses recursos, certamente, teriam passado ao largo.
Vereador Engenheiro Comasseto
Líder da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
domingo, 17 de janeiro de 2010
Responsabilidade pelas calçadas
Responsabilidade pelas calçadas
por Carlos Dirnei Fogaça Maidana*
O passeio público – calçada - faz parte da via pública e não do terreno que
atrás dela se situa; portanto, sua construção e manutenção são obrigações do
Poder Público Municipal. No entanto, nada impede que, através de lei, o
município dê ao proprietário do terreno o direito de construir e manter a
sua calçada, mas nunca obrigá-lo a construí-la.
Lamentavelmente o que se constata, na maioria dos municípios, são calçadas
em péssimas condições de uso, quando existentes, o que compromete a
integridade física dos transeuntes, colocando-a em risco. Por esta razão,
cria-se uma expectativa de indenização por danos que possam vir a ocorrer.
O que decorre das más condições das calçadas são os acidentes com os seus
usuários. Recentemente jornal veiculou matéria jornalística com a seguinte
manchete: “ao pisar em buraco, mulher cai e machuca o tornozelo em frente à
prefeitura”. Deste fato, emerge a responsabilidade civil, obrigando o
município a indenizar os danos por ela sofridos. Se comprovada a culpa.
Trata-se da responsabilidade civil subjetiva do município por omissão na
conservação e manutenção do passeio público com vistas a resguardar a
integridade física dos transeuntes. Tal omissão teria ocasionado dano à
pedestre que ali transitava.
A teoria da responsabilidade subjetiva (Código Civil, art. 186) determina o
dever de arcar com o sofrimento suportado por quem tenha sido vítima de uma
omissão do Ente Público, nas modalidades de imprudência, negligência ou
imperícia na realização do serviço público que causou o dano.
É comum que os gestores públicos municipais, sob a ameaça de multas, instem
seus munícipes - proprietários urbanos – não só a calçar o passeio público
situado à frente do seu terreno, como também a conservá-lo em boas
condições.
Trata-se de gesto intimidador ilegítimo, pois, se a calçada não faz parte do
terreno, mas da via pública e é de uso comum do povo, por óbvio se trata de
um bem público, recaindo na Administração Municipal toda a responsabilidade
de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso.
Transferir responsabilidades ao particular, através de lei, é uma iniciativa
inócua por ser ilegítima. Nem mesmo uma lei poderá obrigar alguém a
construir em terreno alheio.
Cabe um questionamento: Por que o administrador prefere a pavimentação das
vias e não dos passeios?
Diante desta realidade, o gestor público, na sua defesa para não fazer,
questionará sobre a fonte de custeio para viabilizar tais passeios públicos.
A resposta dirá que a fonte financeira são os impostos gerados pelos
próprios terrenos - IPTU/ITBI/ISSQN -, não havendo a possibilidade, neste
caso, de se lançar mão de Contribuição de Melhoria, pois esta taxa é
rechaçada pelos Tribunais como recursos possíveis para a construção de
calçadas.
É possível afirmar, portanto, sobre a responsabilidade pelas calçadas e
terrenos urbanos, que cabe, aos proprietários, a obrigação de cercar o
terreno, mantendo-o limpo e, ao Poder Público Municipal, a obrigação da
construção do passeio público (calçada), bem como sua manutenção.
______________________________________________________________
CARLOS DIRNEI FOGAÇA MAIDANA
OAB/RS nº. 44.571
CPF nº. 244.873.760-68 / RG nº. 7004565921 – SJS/RS
Av. Jorge Mascarenhas, 199 / Centro / 98.130-000 – Júlio de Castilhos – RS
Fone: 51.9952.9951 / 55.9641.4177 / 55.3271.1946
por Carlos Dirnei Fogaça Maidana*
O passeio público – calçada - faz parte da via pública e não do terreno que
atrás dela se situa; portanto, sua construção e manutenção são obrigações do
Poder Público Municipal. No entanto, nada impede que, através de lei, o
município dê ao proprietário do terreno o direito de construir e manter a
sua calçada, mas nunca obrigá-lo a construí-la.
Lamentavelmente o que se constata, na maioria dos municípios, são calçadas
em péssimas condições de uso, quando existentes, o que compromete a
integridade física dos transeuntes, colocando-a em risco. Por esta razão,
cria-se uma expectativa de indenização por danos que possam vir a ocorrer.
O que decorre das más condições das calçadas são os acidentes com os seus
usuários. Recentemente jornal veiculou matéria jornalística com a seguinte
manchete: “ao pisar em buraco, mulher cai e machuca o tornozelo em frente à
prefeitura”. Deste fato, emerge a responsabilidade civil, obrigando o
município a indenizar os danos por ela sofridos. Se comprovada a culpa.
Trata-se da responsabilidade civil subjetiva do município por omissão na
conservação e manutenção do passeio público com vistas a resguardar a
integridade física dos transeuntes. Tal omissão teria ocasionado dano à
pedestre que ali transitava.
A teoria da responsabilidade subjetiva (Código Civil, art. 186) determina o
dever de arcar com o sofrimento suportado por quem tenha sido vítima de uma
omissão do Ente Público, nas modalidades de imprudência, negligência ou
imperícia na realização do serviço público que causou o dano.
É comum que os gestores públicos municipais, sob a ameaça de multas, instem
seus munícipes - proprietários urbanos – não só a calçar o passeio público
situado à frente do seu terreno, como também a conservá-lo em boas
condições.
Trata-se de gesto intimidador ilegítimo, pois, se a calçada não faz parte do
terreno, mas da via pública e é de uso comum do povo, por óbvio se trata de
um bem público, recaindo na Administração Municipal toda a responsabilidade
de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso.
Transferir responsabilidades ao particular, através de lei, é uma iniciativa
inócua por ser ilegítima. Nem mesmo uma lei poderá obrigar alguém a
construir em terreno alheio.
Cabe um questionamento: Por que o administrador prefere a pavimentação das
vias e não dos passeios?
Diante desta realidade, o gestor público, na sua defesa para não fazer,
questionará sobre a fonte de custeio para viabilizar tais passeios públicos.
A resposta dirá que a fonte financeira são os impostos gerados pelos
próprios terrenos - IPTU/ITBI/ISSQN -, não havendo a possibilidade, neste
caso, de se lançar mão de Contribuição de Melhoria, pois esta taxa é
rechaçada pelos Tribunais como recursos possíveis para a construção de
calçadas.
É possível afirmar, portanto, sobre a responsabilidade pelas calçadas e
terrenos urbanos, que cabe, aos proprietários, a obrigação de cercar o
terreno, mantendo-o limpo e, ao Poder Público Municipal, a obrigação da
construção do passeio público (calçada), bem como sua manutenção.
______________________________________________________________
CARLOS DIRNEI FOGAÇA MAIDANA
OAB/RS nº. 44.571
CPF nº. 244.873.760-68 / RG nº. 7004565921 – SJS/RS
Av. Jorge Mascarenhas, 199 / Centro / 98.130-000 – Júlio de Castilhos – RS
Fone: 51.9952.9951 / 55.9641.4177 / 55.3271.1946
Gestão Ambiental, minha experiência ----*Por Júlio Quadros
Gestão Ambiental, minha experiência
*Por Júlio Quadros
Os Episódios trágicos do começo do ano, em Angra dos Reis e em Agudo, evidenciam a necessidade de cada vez mais pensar-se em políticas públicas e privadas, ações governamentais ou da Sociedade Civil, no sentido de criar uma consciência ambiental e mecanismos de defesa e proteção ao meio ambiente.
Estas políticas podem ser desenvolvidas em órgãos que tratam diretamente da questão ambiental, mas não apenas por eles. Faço referência a dois espaços distintos da esfera pública que participei nos últimos anos.
O Consórcio Pró Sinos foi criado a partir da tragédia ambiental com a mortandade de aproximadamente um milhão de peixes em 2006, e que reúne hoje 22 prefeituras consorciadas. É presidido pelo Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. É um instrumento do presente e do futuro para a criação de consciência e de políticas públicas que integrem as prefeituras daquela região.
Aliás, o Consórcio de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró Sinos assina dia 20 de Janeiro o contrato para realização de estudo sobre o Plano Regional de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Ao final deste estudo poderá ser apresentados programas de destinação e de reuso das mais de 500 toneladas de resíduos produzido em toda a região do Rio dos Sinos, que envolvem 32 municípios. Soluções importantes para o Meio Ambiente e o Rio dos Sinos, devem ser apresentadas ao final dos oito meses previstos neste contrato.
O Pró Sinos que é o primeiro consórcio público de saneamento básico, também desenvolve outros dois projetos: a elaboração do Plano de Bacias, que vai regular o uso da água e o Programa de Educação Ambiental, que procura ampliar a consciência ambiental entre educadores, alunos e sociedade civil organizada.
As Empresas públicas e privadas também têm papel na busca de soluções para a mitigação, redução dos impactos sobre a natureza.
Quando presidi a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica- CGTEE, além de coordenar programas importantes como o Luz para Todos e viabilizar a obra da Fase C de Candiota (que está em construção gerando mais de três mil empregos diretos), tivemos a dimensão ambiental presente.
Realizamos estudo entre CGTEE, Eletrobrás e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que resultou no chamado projeto ECOPARQUE. O Mesmo visava dar destino para mais de 600 toneladas de resíduo orgânico produzido por dia na cidade de Porto Alegre. Pelo mesmo, a reciclagem do mesmo geraria mais de 600 novos empregos, e transformaria o resíduo orgânico em compostagem e energia elétrica (através do gás metano). Na campanha da Prefeitura de Porto Alegre a deputada Maria do Rosário apresentou o projeto Lixo é Luz, que é uma versão do Ecoparque.
Também implementamos o programa das microalgas em Parceria com a CGTEE, Eletrobrás e Fundação Universidade do Rio Grande (FURG). O mesmo visava à captura do CO2 através de microorganismos (no caso microalgas). Tal projeto foi recentemente veiculado em canal fechado nacionalmente
O Programa dos Quintais de Frutas Orgânicas, em parceria com a Embrapa, visando à segurança alimentar em comunidades indígenas quilombolas e de pequenos agricultores além de garantir o seqüestro de carbono. Aliás, este programa concedeu a Embrapa o 16º Prêmio Expressão de Ecologias nas categorias Tecnologias Socioambientais.
Por fim lembro-me da caldeira multicombustível de São Jerônimo com processo de combustão em leito fluidizado borbulhante - instalada em parceria entre a CGTEE e a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), que entrou em operação queimando biomassa (cavaco de madeira e casca de arroz). A caldeira tem capacidade instalada de 1 MW e o projeto prevê a queima de vários tipos de combustíveis, que pode transformar São Jerônimo em usina de desenvolvimento de novas tecnologias.
Havendo vontade política e consciência ambiental é possível desenvolver legislação e programas que reduzam os impactos sobre a natureza e protejam o meio ambiente, a vida e o planeta.
*Júlio Cesar R. de Quadros (foto) é jornalista, secretário-executivo do Consórcio Pró-Sinos. É ex-presidente da CGTEE e do PT/RS.
Fonte: http://julioquadros13.blogspot.com/
*Por Júlio Quadros
Os Episódios trágicos do começo do ano, em Angra dos Reis e em Agudo, evidenciam a necessidade de cada vez mais pensar-se em políticas públicas e privadas, ações governamentais ou da Sociedade Civil, no sentido de criar uma consciência ambiental e mecanismos de defesa e proteção ao meio ambiente.
Estas políticas podem ser desenvolvidas em órgãos que tratam diretamente da questão ambiental, mas não apenas por eles. Faço referência a dois espaços distintos da esfera pública que participei nos últimos anos.
O Consórcio Pró Sinos foi criado a partir da tragédia ambiental com a mortandade de aproximadamente um milhão de peixes em 2006, e que reúne hoje 22 prefeituras consorciadas. É presidido pelo Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. É um instrumento do presente e do futuro para a criação de consciência e de políticas públicas que integrem as prefeituras daquela região.
Aliás, o Consórcio de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró Sinos assina dia 20 de Janeiro o contrato para realização de estudo sobre o Plano Regional de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Ao final deste estudo poderá ser apresentados programas de destinação e de reuso das mais de 500 toneladas de resíduos produzido em toda a região do Rio dos Sinos, que envolvem 32 municípios. Soluções importantes para o Meio Ambiente e o Rio dos Sinos, devem ser apresentadas ao final dos oito meses previstos neste contrato.
O Pró Sinos que é o primeiro consórcio público de saneamento básico, também desenvolve outros dois projetos: a elaboração do Plano de Bacias, que vai regular o uso da água e o Programa de Educação Ambiental, que procura ampliar a consciência ambiental entre educadores, alunos e sociedade civil organizada.
As Empresas públicas e privadas também têm papel na busca de soluções para a mitigação, redução dos impactos sobre a natureza.
Quando presidi a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica- CGTEE, além de coordenar programas importantes como o Luz para Todos e viabilizar a obra da Fase C de Candiota (que está em construção gerando mais de três mil empregos diretos), tivemos a dimensão ambiental presente.
Realizamos estudo entre CGTEE, Eletrobrás e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que resultou no chamado projeto ECOPARQUE. O Mesmo visava dar destino para mais de 600 toneladas de resíduo orgânico produzido por dia na cidade de Porto Alegre. Pelo mesmo, a reciclagem do mesmo geraria mais de 600 novos empregos, e transformaria o resíduo orgânico em compostagem e energia elétrica (através do gás metano). Na campanha da Prefeitura de Porto Alegre a deputada Maria do Rosário apresentou o projeto Lixo é Luz, que é uma versão do Ecoparque.
Também implementamos o programa das microalgas em Parceria com a CGTEE, Eletrobrás e Fundação Universidade do Rio Grande (FURG). O mesmo visava à captura do CO2 através de microorganismos (no caso microalgas). Tal projeto foi recentemente veiculado em canal fechado nacionalmente
O Programa dos Quintais de Frutas Orgânicas, em parceria com a Embrapa, visando à segurança alimentar em comunidades indígenas quilombolas e de pequenos agricultores além de garantir o seqüestro de carbono. Aliás, este programa concedeu a Embrapa o 16º Prêmio Expressão de Ecologias nas categorias Tecnologias Socioambientais.
Por fim lembro-me da caldeira multicombustível de São Jerônimo com processo de combustão em leito fluidizado borbulhante - instalada em parceria entre a CGTEE e a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), que entrou em operação queimando biomassa (cavaco de madeira e casca de arroz). A caldeira tem capacidade instalada de 1 MW e o projeto prevê a queima de vários tipos de combustíveis, que pode transformar São Jerônimo em usina de desenvolvimento de novas tecnologias.
Havendo vontade política e consciência ambiental é possível desenvolver legislação e programas que reduzam os impactos sobre a natureza e protejam o meio ambiente, a vida e o planeta.
*Júlio Cesar R. de Quadros (foto) é jornalista, secretário-executivo do Consórcio Pró-Sinos. É ex-presidente da CGTEE e do PT/RS.
Fonte: http://julioquadros13.blogspot.com/
sábado, 16 de janeiro de 2010
RÁDIO PAGAVA IMPOSTO EM CASA E NA MUDANÇA DE ENDEREÇO
Na década de 1940, para se ouvir rádio era necessário fazer a inscrição de aparelho receptor de radiodifusão no Departamento de Correios e Telégrafos. Mais: além de registrar o aparelho no Correio, era preciso pagar uma taxa de 5 mil réis e renovar essa licença todos os anos, até o mês de fevereiro, ou antes disso se levasse o rádio para outro local. O aparelho só poderia ser usado para fins não comerciais e de modo a não perturbar a recepção de outras pessoas. Por que havia tanto controle? O mundo vivia o pesadelo da II Guerra Mundial e poderia ser por medo de que esse meio de comunicação fosse usado para fazer espionagem. Mas há uma explicação mais óbvia: o rádio era um serviço novo que, como tal, passou a atrair o olhar cobiçoso do fisco. Possuir um aparelho de rádio, uma novidade cara nos anos 40, era uma demonstração de alto poder aquisitivo para os padrões da época. A foto acima reproduz um recibo de pagamento do imposto que era cobrado dos proprietários de aparelhos receptores de rádio. Nele se vê que Heliodoro Moraes Branco (era o Oficial do Registro de Imóveis de Lagoa Vermelha) pagou 5$000 (cinco mil réis) para poder ouvir seu rádio.
Colaboração de Pércio de Moraes Branco, de Porto Alegre
ESTÁ NA ZH DE HOJE, 16.01.10 E A FOTO NÃO APARECE PORQUE NÃO COSEGUI COLAR DEVIDAMENTE
UM DIA APRENDO
ADELI
Colaboração de Pércio de Moraes Branco, de Porto Alegre
ESTÁ NA ZH DE HOJE, 16.01.10 E A FOTO NÃO APARECE PORQUE NÃO COSEGUI COLAR DEVIDAMENTE
UM DIA APRENDO
ADELI
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Boletim FSM
13 de janeiro de 2010
Edição Especial
Fórum Social Mundial 2010 começa com grande encontro no RS
O Fórum Social Mundial (FSM) de 2010, comemorando seu décimo ano de existência, acontecerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo ao longo do próximo período (veja a agenda completa no site oficial do FSM).
Abrindo este processo, de 25 a 29 de janeiro ocorrerá no Rio Grande do Sul o "Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre", um evento regional que terá mais de 500 atividades descentralizadas nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Dada a importância da data e do evento, está sendo aguardada a presença de alguns chefes de estado (Lula, Evo Morales, Mojica e Fernando Lugo) e vários ministros e políticos de destaque (Dilma Rouseff, Marina Silva, Heloisa Helena e Ciro Gomes), que já manifestaram interesse em aceitar convites para atividades no encontro.
Seminário discute 10 anos de Fórum Social Mundial
Uma das atividades centrais do Fórum Social Grande Porto Alegre será o Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”, que contará com a participação de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo - muitos dos quais integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos. Veja a lista dos participantes.
O Seminário, que acontece na cidade de Porto Alegre, buscará examinar os novos desafios da sociedade civil altermundialista e projetar os caminhos futuros para o FSM. Também deve fazer uma reflexão mais sistemática sobre o que foi realizado até aqui, os erros e acertos, e a dinâmica institucional do Fórum, constituindo-se em um momento de reflexão estratégica dirigido aos ativistas mais envolvidos no processo. As atividades acontecerão na Assembléia Legislativa, na Usina do Gasômetro e nos Armazéns do Porto, sempre no período da manhã.
Confira abaixo a programação do Seminário Internacional “10 Anos Depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”:
1º dia, 25/01/2010 - FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - BALANÇO DE 10 ANOS
2º dia, 26/01/2010 - CONJUNTURA MUNDIAL HOJE
Mesa 1: Conjuntura Ambiental
Mesa 2: Conjuntura Econômica
Mesa 3: Conjuntura Política
Mesa 4: Conjuntura Social
3º dia, 27/01/2010 - ELEMENTOS DA NOVA AGENDA I
Mesa 1: Bens-Comuns
Mesa 2: Sustentabilidade
Mesa 3: Economia e Gratuidade
Mesa 4: Bem-Viver
4º dia, 28/01/2010 - ELEMENTOS DA NOVA AGENDA II
Mesa 1: Organização do Estado e do Poder Político
Mesa 2: Direitos e Responsabilidades Coletivas
Mesa 3: Novo Ordenamento Mundial
Mesa 4: Como construir hegemonia política
5º dia, 29/01/2010 - Sistematização das Grandes Questões e Contribuição para o Processo Fórum Social Mundial
RUMO A DACAR 2011: A MULTIPLICIDADE DOS FÓRUNS
Fórum Social Pan-amazônico
Fórum Social das Américas
Fórum Social Africano
Fórum Social do Maghreb
Fórum dos Povos sem Estado
Fórum da Palestina
Fórum Social Europeu
Fórum Social Estados Unidos
Fórum Crise de Civilização
Inscrições para o Fórum Social 10 Anos - Grande Porto Alegre:
As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.
As inscrições para cobertura de imprensa devem ser feitas na mesma página. A central de imprensa para os profissionais de comunicação funcionára na Assembleia Legislativa.
Inscrições de atividades já estão encerradas.
Imprensa:
- São Paulo: seminariofsm10@gmail.com, tel (11) 9853-9950 (Verena Glass)
- Porto Alegre: fsm2010comunicacao@gmail.com, tel (51) 3433.1233 / (51) 9317.0862 (Luciana Borba)
Mais informações:
Site oficial do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre: http://www.fsm10.org/
Blog oficial do Seminário FSM 10 anos depois: http://seminario10anosdepois.wordpress.com/Fórum Social
Escritório FSM - Brasil
Endereço: Rua General Jardim, 660, 7º andar, São Paulo - SP- Brasil, Cep: 01223-010
email: fsminfo @ forumsocialmundial.org.br
Site: www.forumsocialmundial.org.br
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO - carta ao prefeito e secretários
Caro prefeito, carros(as) Secretários(as),
A cada dia que passa a Prefeitura de Porto Alegre vai perdendo seus agentes de fiscalização. Depois que passei pela Smic observei que muitos se aposentaram,pois todos eram de uma mesma época de entrada na Prefeitura. Outros encontrei em outras funções, fora do serviço público do município, porque fizeram outros concursos.
Há um concurso realizado, sem contestações, o que é raro nos dias de hoje, com agentes aptos a assumirem suas funções, mas ninguém é convocado.
Enquanto isto, é visível a falta de fiscais em todos os órgãos da Prefeitura. Há setores e os senhores são sabedores disto que simplesmente não funcionam por falta de agentes de fiscalização
Eu tenho realizado um conjunto de demandas na área da fiscalização e sempre acompanho os processos par e passo e vejo, pois já fui Secretário, que simplesmente as coisas não acontecem porque não tem ninguém que realize o serviço. Faltam agentes, esta é a questão.
Quero ser e continuar sendo um parceiro para o desenvolvimento de nossa cidade, defendendo aqui na Câmara Municipal que a Prefeitura chame imediatamente todos os agentes para os espaços vagos que existem. Talvez devêssemos inclusive criar mais cargos de agentes em algumas frentes de intervenção.
Peço um retorno imediato.
Cordialmente,
Vereador Adeli Sell
A cada dia que passa a Prefeitura de Porto Alegre vai perdendo seus agentes de fiscalização. Depois que passei pela Smic observei que muitos se aposentaram,pois todos eram de uma mesma época de entrada na Prefeitura. Outros encontrei em outras funções, fora do serviço público do município, porque fizeram outros concursos.
Há um concurso realizado, sem contestações, o que é raro nos dias de hoje, com agentes aptos a assumirem suas funções, mas ninguém é convocado.
Enquanto isto, é visível a falta de fiscais em todos os órgãos da Prefeitura. Há setores e os senhores são sabedores disto que simplesmente não funcionam por falta de agentes de fiscalização
Eu tenho realizado um conjunto de demandas na área da fiscalização e sempre acompanho os processos par e passo e vejo, pois já fui Secretário, que simplesmente as coisas não acontecem porque não tem ninguém que realize o serviço. Faltam agentes, esta é a questão.
Quero ser e continuar sendo um parceiro para o desenvolvimento de nossa cidade, defendendo aqui na Câmara Municipal que a Prefeitura chame imediatamente todos os agentes para os espaços vagos que existem. Talvez devêssemos inclusive criar mais cargos de agentes em algumas frentes de intervenção.
Peço um retorno imediato.
Cordialmente,
Vereador Adeli Sell
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
AGENTES DE FISCALIZAÇÃO APELAM AO PREFEITO FOGAÇA
Excelentíssimo Senhor Prefeito José Fogaça:
Venho por meio deste, solicitar-lhe uma previsão de nomeação dos futuros Agentes de Fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre, visto que, a validade do concurso expirará em 15/05/2010, porém, acredito na prorrogação por mais 2 anos, entretanto, não entendo o motivo da não nomeação de nenhum aprovado e classificado para o cargo de Fiscal, haja vista que já ocorreram nomeações de todos os outros cargos, referentes ao Concurso CP 428, EDITAL Nº 02/2008 de 11 de Janeiro de 2008.
Tomei a liberdade de escrever-lhe, pois tenho mantido contato com os 100 primeiros aprovados e classificados neste concurso, dos mais de 700 aprovados, e confesso-lhe que estamos, desmotivados e frustrados com está situação.
Meu nome é Greice Costa, sou servidora efetiva da Assembléia Legislativa e meu esposo está classificado entre os 100 primeiros.
Peço-lhe desculpas pela manifestação via e-mail com esta questão, que talvez não seja prioridade na sua Gestão, mas ao realizar-mos a inscrição e a preparação para um concurso, empenhamos nossos sonhos e muitas vezes a chance de modificar nossas vidas contribuindo para a sociedade no papel de servidores públicos.
Portanto, encerro pedindo-lhe um luz nesta questão e reiterando meus votos de esperança em uma Gestão Pública Consciente e Eficaz em prol da nossa Porto Alegre.
Obrigada pela atenção e aguardo retorno.
Greice Costa
Inspetora de Segurança da Assembléia Legislativa
greice.costa@al.rs.gov.br
51-3210-2930
51-99841563
Venho por meio deste, solicitar-lhe uma previsão de nomeação dos futuros Agentes de Fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre, visto que, a validade do concurso expirará em 15/05/2010, porém, acredito na prorrogação por mais 2 anos, entretanto, não entendo o motivo da não nomeação de nenhum aprovado e classificado para o cargo de Fiscal, haja vista que já ocorreram nomeações de todos os outros cargos, referentes ao Concurso CP 428, EDITAL Nº 02/2008 de 11 de Janeiro de 2008.
Tomei a liberdade de escrever-lhe, pois tenho mantido contato com os 100 primeiros aprovados e classificados neste concurso, dos mais de 700 aprovados, e confesso-lhe que estamos, desmotivados e frustrados com está situação.
Meu nome é Greice Costa, sou servidora efetiva da Assembléia Legislativa e meu esposo está classificado entre os 100 primeiros.
Peço-lhe desculpas pela manifestação via e-mail com esta questão, que talvez não seja prioridade na sua Gestão, mas ao realizar-mos a inscrição e a preparação para um concurso, empenhamos nossos sonhos e muitas vezes a chance de modificar nossas vidas contribuindo para a sociedade no papel de servidores públicos.
Portanto, encerro pedindo-lhe um luz nesta questão e reiterando meus votos de esperança em uma Gestão Pública Consciente e Eficaz em prol da nossa Porto Alegre.
Obrigada pela atenção e aguardo retorno.
Greice Costa
Inspetora de Segurança da Assembléia Legislativa
greice.costa@al.rs.gov.br
51-3210-2930
51-99841563
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
TORTURA NUNCA MAIS
Fatos desmontam
argumento
Publicado dom, 10/01/10
Estou impressionado com a quantidade de pessoas,
aparentemente bem informadas, que assumiram a visão de que se for necessário
investigar os crimes de tortura, também será preciso investigar os crimes
cometidos pelas organizações armadas.
É um argumento conhecidos: se vamos voltar ao passado, é
preciso fazer investigação sobre as duas partes.
Essa visão salomônica ignora um fato elementar: um dos lados
já foi investigado e punido. O outro, não.
As organizações que faziam oposição ao regime militar foram
dizimadas pela polícia política do regime. A maioria acabou dissolvida à força.
Aqueles militantes que não foram executados nem levados ao
exílio responderam a processo na Justiça e boa parte cumpriu pena de prisão.
Com base em dados da Justiça Militar o livro “Brasil Nunca
Mais” informa em sua página 85 que entre 1964 e 1979 um total de 7.367
adversários do regime sentaram-se no banco dos réus. Outros 10.034 chegaram a
ser indiciados nas fases iniciais do processo, sendo excluídos na fase da denúncia.
Conclusão: pelo menos 17 000 brasileiros foram atingidos
pela ação da polícia política entre a queda de Goulart e o ano em que o
Congresso aprovou a Lei de Anistia.
A esses dados podemos acrescentar que 300 e 400 brasileiros
que foram executados sem julgamento e alguns milhares que se exilaram, mesmo
sem enfrentar processos formais.
É possível sustentar que um número razoável de integrantes
das organizações armadas escaparam da ação da polícia e se beneficiaram da
anistia? Sem dúvida.
Mas, deixando de lado, só por um instante, os métodos
empregados, esses números mostram com clareza que o Estado brasileiro trabalhou
com afinco e aplicação para investigar, purar e punir os inimigos do regime.
Fez o que estava a seu alcance para atingir esse objetivo.
Fez até mais do que podia, como demonstra o esforço de pedir
ajuda a grandes empresários para financiar ações de organismos paralelos
criados para perseguir inimigos do regime. Nem jovens com menos de 18 anos eram
poupados: 12% dos brasileiros levados a julgamento eram menores de idade no
momento em que a ação penal teve início.
E as denúncias de tortura? Não é possível alegar que não
havia provas. Os próprios autos da Justiça Militar registram 1918 denuncias de
tortura entre 1964 e 1979. São relatos com nomes, dia, hora, local. Há 30 anos
essas denúncias estão nos arquivos de quem tem a obrigação de garantir o
cumprimento da lei e o respeito pelos direitos das pessoas.
Temporais de irresponsabilidade e omissão criminal
O editorial do jornal O Globo de
08 de janeiro de 2010 (6ª) traz o título “Causa e efeito” (na metade de cima,
página 6 da edição impressa), e aborda o tema das vistas grossas de governantes
em função da ocupação de terras urbanas irregulares, nestas se incluindo as
áreas de risco. O argumento não é de todo errado, pois está reclamando da baixa
qualidade da representação política no país e afirmando haver um acordo tácito
– e cínico – entre ocupantes do Executivo e os candidatos que operam nestes
currais favelizados. Mesmo exagerando no conceito de favela fora do triângulo
de Rio-São Paulo – BH (pois em favela o território é parcial ou totalmente
controlado por forças para-legais locais), a existência do dublê de candidato a
vereança ou deputado estadual e que opera como grileiro ou corretor informal é
fato. Estes, segundo o editorialista de confiança da família Marinho, puxam
votos e negociam “suas áreas” de porteira fechada, ou com mais de 2/3 dos votos
de lá (maioria absoluta). A relação cínica seria com a grilagem urbana para
moradia de famílias carentes em áreas verdes ou de risco.
Não há que ser inocente e
qualquer um que tenha se envolvido com luta por moradia sabe da existência de
grilagem para o pessoal de baixo poder aquisitivo. Mas, pela lógica expressa
por um dos poderes midiáticos oficiosos do Brasil, a soma de aliança entre
coronéis urbanos e candidatos fortes ao Executivo é o que permite a existência
e aumento da favelização. Como era de se esperar, nada se relaciona, ao aumento
de moradias irregulares, com a alocação de recursos para projetos de Residência
Popular, mas que é parcialmente bancado pelo Estado – o mesmo que o jornal
acusa de praticar impostos escorchantes, o que é verdade – mas que opera como
caixa do grande capital no Brasil, empreiteiras incluídas. E, todos sabem que a
fúria fiscal é garantia de remuneração do mercado de títulos púbicos, para
rolar a dívida interna e satisfazer o dragão da maldade, ou seja, o sistema
bancário e financeiro.
Enfim, como previsto, o jornalão
inverte o fato e não vê – ou finge ao menos – que o problema é de sim, falta de
bom governo – e também, ausência de planejamento urbano. E, nesse quesito, quem
primeiro quebra toda e qualquer regra é a especulação imobiliária. Porto Alegre
que o diga com o Pontal do Estaleiro, a transformação por eufemismo do Rio
Guaíba em Lago (para construir mais perto de suas margens) e por devaneios nada
inocentes como a Arena do Grêmio e as Torres na Azenha (mais altas, se vierem a
ser construídas, do que o Plano Diretor permite!). Na próxima legislatura
portoalegrense, seria mais sincero que a bancada do cimento cedesse lugar aos
diretores corporativos de empreiteiras, como a Goldsztein e a Cyrela, além da
Maiojama, BM Participações e outras do mesmo porte. Eles próprios, sem laranjas
como as Participações Ltda de sócios ocultos, mas nem tão escondidos assim.
Desta forma, pouparíamos latim xingando a criatura e terminando por poupar seus
co-criadores. Esta desgraça não é exclusividade do Porto dos Casais e nem do
Rio Grande do Eucalipto. Em todo o Brasil a soma da sanha e apetite infindável
do monstro especulador do solo urbano, com o financiamento estatal mediante
transferência de recursos líquidos para incorporadoras, mais a necessidade de
morar próximo ao centro urbano e temos o fenômeno de ausência de dinheiro para
onde precisa pôr muito e o desvio deste para quem já tem de sobra.
As chuvas de início de verão e
a ausência de planejamento em uma sociedade complexa
Muito vem sendo escrito e
comentado a respeito dos temporais de início de verão. Agora choramos pelas
vítimas da pousada na linda Ilha Grande e na cidade de Angra dos Reis. Outrora
lagrimas correram por deslizamentos derivados de lixo nas encostas, enchentes e
destruições. A corrente de opinião majoritária, fora pirotecnias e factóides de
governantes de turno, já entende que a aleatoriedade do clima é um fator e a
irresponsabilidade dos mandatários do Estado é outra. A verdade caminha por
vias tortuosas.
O fato, a perda de vida e
patrimônio decorrente de enchentes e desastres naturais classificáveis como
calamidade pública, de tão “banalizado”, tornou-se corriqueiro. Foi de triste
memória o ato criminoso da queda do edifício Palace II, por vezes caracterizado
como “tragédia”, o crime foi “obra” de deputado dublê de empreiteiro, o já
falecido Sérgio Naya. As famílias que economizaram toda uma vida em busca do
sonho da casa própria mereceram a solidariedade e a cobertura midiática. Mas,
simultaneamente, centenas de outras famílias na mesma cidade de São Sebastião
do Rio de Janeiro, viviam em abrigos públicos ou em casas de parentes em função
de deslizamentos e enchentes. Eram invisíveis até serem tomadas como ponto de
comparação. O poder de pressão das vítimas do Palace II era mais forte do que
os vitimados pelo descaso. Ou seja, no Brasil, não é tão ruim levar um golpe de
um político profissional do que ver-se ao léu do limbo entre a omissão e a
irresponsabilidade.
Neste ano que começa, percebo uma
diferença substantiva. Já não se aceita a versão de que a “culpa é de São
Pedro” ou do El Niño. O problema é de fundo e ultrapassa a instantaneidade do
choque de consciência. No Brasil temos milhões de pessoas vivendo em áreas de
risco, abaixo da linha de pobreza e em péssimas condições sanitárias. Qualquer
estudo sério de saúde pública vai indicar as doenças derivadas da pobreza como
definidoras do quadro geral de qualidade de vida em qualquer sociedade. O mesmo
se dá no que diz respeito ao uso e ordenamento do solo urbano. A ação é o
desrespeito simultâneo. Uma mesma prefeitura que “flexibilizam” planos diretores
e “tranqüiliza” a vereança com discursos de desenvolvimento, e trata as áreas
de ocupação irregulares como locais de concentração de baixa criminalidade e
acumulação de votos de cabresto ou via assistencialismo puro.
Entendo que no Brasil, a expansão
da construção civil e a cobertura do déficit de residências deveriam passar por
dois movimentos simultâneos. Um, era chamado como “mandato Tatu”, quando o
gestor público aplica em saneamento e águas pluviais e não em obras visíveis.
Sem esgotamento sanitário e tratamento de águas para sua re-utilização não há
sustentabilidade alguma. Outro movimento passa pelo aproveitamento de edifícios
já existentes, ocupação de imóveis vazios e o ordenamento urbanos em áreas de
favelas ou irregulares. Enfim, que houvesse um mínimo de racionalidade
econômica dos recursos gerais da nação, reaproveitando o já existente, criando
a estrutura de suporte para aumentar a construção civil e gerando as condições
para o exercício dos direitos básicos de cidadãos favelizados. Como também é o
costume nacional, muito do que afirmo acima já consta no Estatuto das Cidades,
que contempla o espírito da condição humana, eixo da Constituição de 1988. Só
falta avisar aos mandatários de governos e os agentes econômicos do oligopólio
dos materiais de construção (como no cimento) e das empreiteiras.
A criminosa omissão de governo
O ordenamento direto do solo
urbano e dos espaços geográficos de grandes concentrações populacionais em
áreas irregulares é dever do nível de governo municipal. Entra ano e sai ano,
começam e terminam mandatos e o problema central não é abordado. Favela, vila,
mocambo, palafita, baixada e outras denominações regionais para moradia em má
condição não deveria ser paisagem! Ao ser vista como tal, o que é um crime de
Estado – por omissão em décadas consecutivas – torna-se algo “pitoresco”.
Reconheço ser impossível promover
a regularização fundiária das áreas irregulares, com título de posse,
saneamento, abertura de ruas e vias públicas e presença do Estado com o
conjunto de serviços em um período de quatro anos. Mas, o zoneamento, a
localização das áreas de risco e a decisão política de impedir a expansão de
casas onde o ato de construir pode implicar na morte desses moradores, isto sim
é algo possível. E, é perfeitamente possível interromper qualquer tentativa de
“flexibilizar” leis ambientais, em especial naquilo que implicar expandir a
especulação imobiliária com deterioro de áreas verdes.
A contraparte é o absurdo em nome
do progresso de poucos em nome de todos. Não é argumento válido contrapor o
suposto desenvolvimento econômico à “flexibilização” de leis ambientais. A
legislação brasileira de meio ambiente é excelente, e serve com um freio da
especulação imobiliária e ao apetite voraz de obras faraônicas, executadas por
consórcios privados e quase sempre financiadas com o dinheiro do contribuinte
depositado no BNDES ou na Caixa Econômica Federal (e no caso da Província de
São Pedro, no Banrisul). No caso das cidades, a omissão histórica em Angra dos
Reis (para triste exemplo ilustrativo) é a materialização do conceito de que a
atividade-fim da maioria dos governos de turno é permanecer ocupando uma
parcela de poder ou expandindo seu controle sobre orçamentos e cargos. A atividade-meio
é o ato de negociar com as forças sociais, respeitando as relações
assimétricas, atendendo primeiramente aos agentes econômicos em geral e os
investidores de suas próprias candidaturas em particular.
A publicidade de governo cria um
clima de euforia anunciando milhões de metros cúbicos de concreto sendo
erguidos quando deveríamos comemorar canos de esgoto e águas tratadas. O
dinheiro vai para as empreiteiras enquanto o lixo segue para aterro (com pouca
reciclagem) e os coliformes vão para os espelhos d’águas e suas margens. Pela
lógica racional - ou a falta desta em função da cultura de prebendas,
clientelas e patrimonialismo - a planificação das cidades, prevendo sua
expansão, vem primeiro. Crescer a malha urbana implica em metrô, trem de
superfície (urbano e metropolitano) e condições de vida e sustentabilidade do
ar e da água. Isto vem concomitante a idéia-guia que regular o solo urbano
implica em criar redes de esgotos e tratamento de águas.
Aqui se faz o contrário e todo
ano morrem brasileiros em função do descaso e da criminosa omissão de governo.
Até quando?!
O III Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres
Nota Pública
O III Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres
AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS
À SOCIEDADE BRASILEIRA
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DhESCA e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, apoiadas por redes, articulações, movimentos de mulheres e feministas e feministas autônomas, abaixo assinadas, vem à sociedade brasileira e seus agentes políticos, em especial ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestar seu apoio à iniciativa de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no III Programa Nacional de Direitos Humanos. Manifesta, ao mesmo tempo, sua preocupação com as reações desmedidas dos setores conservadores com temas que afetam diretamente o interesse das mulheres, como a proposta contida no Programa de “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.
É sabido que o aborto, quando realizado clandestinamente e em condições inseguras dada sua criminalização, resulta num grave problema de saúde pública por afetar seriamente a saúde física e mental das mulheres e constituir-se numa das quatro primeiras causas de mortalidade materna no país. As mortes maternas por aborto inseguro, todas de caráter evitável, configuram-se como uma grave violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres e dos seus Direitos Humanos.
Queremos reafirmar o fato de que o Estado Brasileiro ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito das Nações Unidas, que podem ser aplicados para o contexto da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos, tais como: o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Tortura.
Além disso, o governo brasileiro também ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, tais como: a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Protocolo San Salvador.
O governo brasileiro também aderiu aos documentos internacionais resultantes das Conferências Internacionais, que contemplam os compromissos dos governos em relação à saúde da mulher e seus direitos sexuais e reprodutivos. Dentre eles destacam-se a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995), a Cúpula sobre Desenvolvimento Social (1995), a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1999), a Resolução da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pela Assembléia Geral (2000) e a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher.
Os tratados internacionais de direitos humanos tornam-se legalmente exigíveis quando os governos os ratificam e assumem o compromisso perante a comunidade internacional de realizar esforços para a sua implementação no seu território. Neste sentido, os governos devem assegurar que suas leis, políticas e práticas não estão em conflito e refletem os compromissos assumidos internacionalmente de respeitar, proteger e assegurar a plena realização dos direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à liberdade e segurança da pessoa, dentre outros.
A existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais Nacionais e Internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres no âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas nos indicadores de qualidade de vida das mulheres de baixa
renda, das negras, das indígenas, das mulheres rurais e no sistema prisional, bem como daquelas excluídas dos bens sociais. A criminalização do aborto é um fator importante de vitimização das mulheres brasileiras, lançando-as à práticas inseguras e clandestinas em relação à gestações não desejadas e não planejadas. Cerca de 1 milhão de abortos são realizados anualmente no Brasil, dos quais 250 mil apresentam complicações, necessitando de internação no Sistema Único de Saúde.
Com base nestes compromissos e por acreditarmos que o estado e a sociedade brasileira possuem uma dívida com as mulheres expondo-as a condições degradantes e humilhantes no exercício dos direitos reprodutivos e em especial do direito de decidir, é que vimos publicamente repudiar as iniciativas que visam a exclusão dos itens relativos à autonomia das mulheres nas questões relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos.
A Rede Feminista de Saúde, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva-Plataforma Dhesca e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, com o apoio de centenas de organizações de mulheres de todo o Brasil, rogam ao Sr Presidente da República que não ceda às pressões conservadoras, em especial aquelas advindas da hierarquia da Igreja Católica, reafirmando a garantia do estado democrático e laico e o direito das mulheres de decidir com autonomia sobre suas vidas.
Porto Alegre, Salvador, Pernambuco, 13 de Janeiro de 2010
Telia Negrão e Maria Luisa Pereira de Oliveira - Secretárias Executiva e Adjunta da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e conselheiras diretivas da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC
Maria José de Oliveira Araújo e Cecília Simonetti – Relatora Nacional e Assessora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais-Plataforma Dhesca e conselheira consultiva da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC
Paula Viana – Coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro
Conselho Diretor da RFS
· Clair Castilhos – Casa da Mulher Catarina - Santa Catarina
· Karen Borges – Associação Lésbico Feminista Coturno de Vênus – Campanha por Uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Brasília/DF
· Maria Goretti Lopes – Associação Brasileira de Enfermagem
· Maria Noelci Teixeira Homero – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras - RS
· Lilian Marinho – IMAIS - Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – CISMU/CNS - Bahia
· Neusa Cardoso de Melo – Associação de Mulheres do Graal - Minas Gerais
· Marta Giane Machado Torres – Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense - Pará
· Neusa das Dores Pereira – Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - Rio de Janeiro
· Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde – Coordenadora da Regional do Rio de Janeiro
· Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Coordenadora da Regional de São Paulo
· Alaerte Leandro - Rede de Mulheres Negras do Paraná
· Olívia Rangel – UBM/SP
· Maria Luisa Carvalho Nunes - CEDENPA – PA
· Silvana Maria da Silva - Secretaria da Mulher da Fecosul – RS
· Gigi Bandler - Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)
· Maria Lucia Lopes de Oliveira - Cunhã Coletivo Feminista - PB
Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
Associacao Brasileira de ONGS - ABONG
Católicas pelo Direito de Decidir-Brasil - Maria José Rosado
Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher –Brasil/ CLADEM Brasil
Fórum de Mulheres do Mercosul
Liga Brasileira de Lésbicas
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ MAMA
Movimento de Adolescentes do Brasil
Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ RHEG
Rede de Mulheres no Rádio
Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RJB
Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT
União Brasileira de Mulheres/UBM
Ana Maria Felippe - Memorial Lélia Gonzalez - Rio de Janeiro – RJ
Analba Brazao Teixeira - Coletivo Leila Diniz - Ações de Cidadania e Estudos Feministas (RN)
Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF
Carmen Carneiro - Associação de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna –Amaterna /RS
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria - DF
Espaço Mulher – PR
Forum Municipal da Mulher de Porto Alegre
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás – PE
Jussara Reis Prá - Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher e Gênero/Niem UFRGS - RS
Leila Mattos - Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre/RS
Ligia A Corrêa Cardieri -Forum Popular de Mulheres do Paraná -PR
Lucia Martins - Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP
Lucila Scavone - Núcleo Gênero UNESP/Ar
Marlene Libardoni - Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento - DF
Nilde Sousa - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Nilza Iraci – Geledés – Instituto da Mulher Negra - SP
Paula Viana - Grupo Curumim - Recife - PE - Brasil
Raimunda Montelo Gomes - Cidade de Goiás/GO
Rosmari Castilhos - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre - RS
Rubia Abs – Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero/RS
Sandra Unbehaum - Fundação Carlos Chagas - SP
Imune-Instituto das Mulheres Negras do Pará
Schuma Schumaher - Coordenadora Executiva REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano - RJ
Thais Gava - ECOS Comunicação em Sexualidade - SP
Vera Simone Schaefer Kalsing - Filiada à Rede Saúde - UFRGS
Bice Kalil (Maria Eunice X. Kalil) – Imais - Ba
Margareth Arilha - Diretora Executiva - CCR - Comissão de Cidadania e Reprodução
Conselho Diretor da CCR:
· Elza Salvatori Berquó - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Jacqueline Pitanguy - Diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Silvia Pimentel - Vice-presidente do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Sonia Correa - Programa de Direitos e Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN - Observatório de Sexualidade e Política Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Fátima Oliveira - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Tania Di Giacomo Lago - Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Edna Roland - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Fernando Pacheco Jordão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Jane Galvão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Marco Segre - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Maria Betânia de Melo Ávila - Coordenadora geral do SOS Corpo - Gênero e Cidadania. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Richard Guy Parker - Diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Beto de Jesus - Secretário Executivo do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor Financeiro da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian and Gay Association.
· Laura Greenhalgh - Jornalista, editora-executiva do jornal O Estado de S.Paulo e editora do caderno Aliás. Atuou no Jornal da Tarde, Elle, Veja, Jornal do Brasil e revista Época. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
· Roberto Arriada Lorea - Juiz de direito em Porto Alegre. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.
Organizações
Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS)
Bamidelê – Organização de Mulheres Negras da Paraíba (PB)
Casa da Mulher 8 de Marco (TO)
Centro da Mulher 8 de Março (PB)
Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais/CACES (RJ)
Centro Feminista de Estudos e Assessoria/CFEMEA (DF)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/CFSS (SP)
Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundacao Carlos Chagas (SP)
Criola (RJ)
Cunhã Coletivo Feminista (PB)
Fórum de Mulheres Cearenses (CE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)
Forum de Mulheres de Pernambuco (PA)
Fórum de Mulheres de Salvador (BA)
Grupo Curumim - Gestação e Parto (PE)
Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)
Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)
Grupo Transas do Corpo (GO)
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS (DF)
Instituto Papai (PE)
Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia SP)
Ipas - Brasil
Jovens Feministas de São Paulo (SP)
Mídia Radical (DF)
Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA (PA)
Movimento do Graal no Brasil (MG)
Movimento Popular da Mulher/MPM
Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher (MG)
Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)
MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde BA)
MUSA Mulher e Saúde (MG)
Núcleo de Juventude do CEMINA /REDEH (RJ)
Núcleo de Pesquisa em Genero e Masculinidades / UFPE
OFICINA DOS DIREITOS DA MULHER - Norma Kyriakos
Militantes Independentes:
Alcilene Cavalcante / SP
Ana Paula Portella / PE
Angela Maria Teixeira de Freitas / RJ
Carla Batista / BA
Carmen Campos / RS
Claudia Vasconcelos / PE e BA (temporariamente)
Dulce Xavier / PE
Elinaide Carvalho / PB
Magaly Pazello / RJ
Rulian Emmerick / RJ
Sandra Valongueiro / PE
Silvia Dantas / PE
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
– Avenida Salgado Filho, 28, cj 601 – Porto alegre – Rio Grande do Sul – Brasil – CEP 91740290 – www.redesaude.gov.br – redefeminista@uol.com.br – 55 51 32124998
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
VAGAS EM NOVO HAMBURGO - CONCURSO
Novo Hamburgo abre concurso público para 51 vagas em diferentes áreas
Publicado em 12/01/2010 às 06:24
Iniciam nesta terça-feira, dia 12 de janeiro, as inscrições para um novo concurso público da Prefeitura de Novo Hamburgo. Serão pelo menos 51 vagas para provimento efetivo nas mais variadas áreas com salários entre R$ 1.394,01 e R$ 3.439,91. O extrato do edital foi publicado nesta segunda-feira, dia 11, e o edital completo com as informações do processo seletivo pode ser acessado no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
As inscrições seguem até o dia 8 de março e o valor da taxa varia de acordo com a formação exigida pela vaga. Para cargos de Ensino Médio e Técnico a inscrição é de R$ 38,00 já para de nível superior é de R$ 65,00. Para efetuar a inscrição os candidatos devem preencher as informações solicitadas no site e pagar o boleto bancário. A prova teórico-objetiva será aplicada no dia 21 de março. Para alguns cargos é prevista a prova de títulos, que será realizada entre os dias 5 e 9 de abril. A homologação final dos resultados será divulgada no dia 26 de abril.
Parte das vagas é voltada para as áreas de Informática e Meio Ambiente. Segundo a secretária de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital (STI), Márcia Schüler, elas servirão para compor o quadro de funcionários que atuarão nos novos projetos da pasta. “Estamos desenvolvendo projetos para as áreas da Saúde e da Educação que demandarão um efetivo maior na secretaria”, explica Márcia. Ela afirmou que as 16 vagas previstas para a área da Informática deverão ser completadas imediatamente após o resultado do concurso. Já na área de Meio Ambiente, os cargos servirão para recompor o quadro de funcionários da secretaria e atuarão na fiscalização, licenciamento, arborização e recursos humanos. “Assim que o processo seletivo for concluído os aprovados serão chamados para as vagas”, afirma Arnaldo Dutra, secretário interino de Meio de Ambiente (SEMAM).
Inscrições para professores e bibliotecários seguem até a próxima quinta-feira
Os candidatos inscritos nos concursos públicos para professores e bibliotecários poderão fazer as inscrições somente até esta quinta-feira, dia 14 de janeiro. Ao todo são 558 vagas, sendo 330 para professores de Educação Infantil e anos iniciais e 168 para professores curriculares das áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Geografia, História, Educação Física e Artes. Outros 60 cargos são para bibliotecários. A remuneração para os cargos de professores e bibliotecários varia entre R$ 921,15 até 2.395,00, de acordo com a carga horária e formação do candidato. As inscrições podem ser feitas no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
Confira abaixo o quadro demonstrativo de vagas:
- Secretário de Escola - exigido Ensino Médio - 30 vagas - salário R$ 13.94,01
- Contador - exigido Curso Superior - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Analista de desenvolvimento de sistemas - exigido curso superior - 10 vagas - salário R$ 3.439,91
- Analista de suporte - exigido curso superior - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Técnico em desenvolvimento de sistemas - exigido Curso Técnico ou Curso Médio com Capacitação - 20 vagas - salário R$ 2.425,70
- Técnico em informática - exigido Curso Técnico ou Curso Médio com Capacitação - 14 vagas - salário R$ 2.425,70
- Agente de Fiscalização Ambiental - exigido Ensino Médio com curso de Técnico de Tratamento de Efluentes, Técnico Químico ou Técnico em Meio Ambiente - 6 vagas - salário R$ 2.425,70
- Técnico Florestal - exogodo Ensino Médio com curso técnico específico para a área - 5 vagas - salário R$ 2.425,70
- Engenheiro Agrônomo - Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Agrônomo - 3 vagas - salário R$ 3.439,91
- Engenheiro Civil - exigido Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Civil - 5 vagas - salário base R$ 3.439,91
- Engenheiro Químico - exigido Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Químico - 3 vagas - salário base R$ 3.439,91
- Arquiteto - exigido Ensino Superior Completo - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Biólogo - exigido Ensino Superior Completo - 3 vagas - salário R$ 3.439,91
- Médico Veterinário - exigido Ensino Superior Completo - 3 vagas - R$ 3.439,91
As inscrições para o concurso são de R$ 38 para os cargos de Ensino Médio, e R$ 65 para os de Curso Superior.
Publicado em 12/01/2010 às 06:24
Iniciam nesta terça-feira, dia 12 de janeiro, as inscrições para um novo concurso público da Prefeitura de Novo Hamburgo. Serão pelo menos 51 vagas para provimento efetivo nas mais variadas áreas com salários entre R$ 1.394,01 e R$ 3.439,91. O extrato do edital foi publicado nesta segunda-feira, dia 11, e o edital completo com as informações do processo seletivo pode ser acessado no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
As inscrições seguem até o dia 8 de março e o valor da taxa varia de acordo com a formação exigida pela vaga. Para cargos de Ensino Médio e Técnico a inscrição é de R$ 38,00 já para de nível superior é de R$ 65,00. Para efetuar a inscrição os candidatos devem preencher as informações solicitadas no site e pagar o boleto bancário. A prova teórico-objetiva será aplicada no dia 21 de março. Para alguns cargos é prevista a prova de títulos, que será realizada entre os dias 5 e 9 de abril. A homologação final dos resultados será divulgada no dia 26 de abril.
Parte das vagas é voltada para as áreas de Informática e Meio Ambiente. Segundo a secretária de Tecnologia da Informação e Inclusão Digital (STI), Márcia Schüler, elas servirão para compor o quadro de funcionários que atuarão nos novos projetos da pasta. “Estamos desenvolvendo projetos para as áreas da Saúde e da Educação que demandarão um efetivo maior na secretaria”, explica Márcia. Ela afirmou que as 16 vagas previstas para a área da Informática deverão ser completadas imediatamente após o resultado do concurso. Já na área de Meio Ambiente, os cargos servirão para recompor o quadro de funcionários da secretaria e atuarão na fiscalização, licenciamento, arborização e recursos humanos. “Assim que o processo seletivo for concluído os aprovados serão chamados para as vagas”, afirma Arnaldo Dutra, secretário interino de Meio de Ambiente (SEMAM).
Inscrições para professores e bibliotecários seguem até a próxima quinta-feira
Os candidatos inscritos nos concursos públicos para professores e bibliotecários poderão fazer as inscrições somente até esta quinta-feira, dia 14 de janeiro. Ao todo são 558 vagas, sendo 330 para professores de Educação Infantil e anos iniciais e 168 para professores curriculares das áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Geografia, História, Educação Física e Artes. Outros 60 cargos são para bibliotecários. A remuneração para os cargos de professores e bibliotecários varia entre R$ 921,15 até 2.395,00, de acordo com a carga horária e formação do candidato. As inscrições podem ser feitas no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos.
Confira abaixo o quadro demonstrativo de vagas:
- Secretário de Escola - exigido Ensino Médio - 30 vagas - salário R$ 13.94,01
- Contador - exigido Curso Superior - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Analista de desenvolvimento de sistemas - exigido curso superior - 10 vagas - salário R$ 3.439,91
- Analista de suporte - exigido curso superior - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Técnico em desenvolvimento de sistemas - exigido Curso Técnico ou Curso Médio com Capacitação - 20 vagas - salário R$ 2.425,70
- Técnico em informática - exigido Curso Técnico ou Curso Médio com Capacitação - 14 vagas - salário R$ 2.425,70
- Agente de Fiscalização Ambiental - exigido Ensino Médio com curso de Técnico de Tratamento de Efluentes, Técnico Químico ou Técnico em Meio Ambiente - 6 vagas - salário R$ 2.425,70
- Técnico Florestal - exogodo Ensino Médio com curso técnico específico para a área - 5 vagas - salário R$ 2.425,70
- Engenheiro Agrônomo - Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Agrônomo - 3 vagas - salário R$ 3.439,91
- Engenheiro Civil - exigido Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Civil - 5 vagas - salário base R$ 3.439,91
- Engenheiro Químico - exigido Ensino Superior Completo com graduação na área específica de Engenheiro Químico - 3 vagas - salário base R$ 3.439,91
- Arquiteto - exigido Ensino Superior Completo - 5 vagas - salário R$ 3.439,91
- Biólogo - exigido Ensino Superior Completo - 3 vagas - salário R$ 3.439,91
- Médico Veterinário - exigido Ensino Superior Completo - 3 vagas - R$ 3.439,91
As inscrições para o concurso são de R$ 38 para os cargos de Ensino Médio, e R$ 65 para os de Curso Superior.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
A PONTE QUE CAIU
Yeda interrompeu obras de recuperação da via em que ponte caiu
No Rio Grande do Sul, uma ponte desmoronou. A governadora demo-tucana Yeda Crusius insinua que a culpa é de São Pedro.
Mas ao que tudo indica, a calamidade tem nome e endereço: governo Yeda Crusius.
O blog do jonalista Luis Nassif mostra a cronologia da tragédia anunciada:
Primeiro ato: constatada necessidade de obras de recuperação
5 de fevereiro de 2009 - O Quarto Distrito Operacional do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, órgão do governo estadual), sediado em Santa Maria, iniciou a recuperação da RSC-287 (Rodovia estadual que a ponte faz parte), entre Santa Maria e Paraíso do Sul. Os serviços incluem reperfilagens e recapeamentos em pontos críticos da rodovia, entre o km 231 (após a Base Aérea) e o km 176 (Paraíso do Sul).
Segundo ato: Obra é paralisada por falta de dinheiro
6 de abril de 2009 - Obras de recuperação asfaltíca da RSC 287 é paralisada. Iniciada no começo de fevereiro de 2009 os serviços de reperfilagens e recapeamentos em pontos críticos da rodovia estavam em ritmos normais. Semana passada [isso em abril] o Daer anunciou a paralização das obras de recuperação por falta de dinheiro e outros problemas.
Para obras urgentes para evitar o desabamento de uma ponte faltou dinheiro, mas em 2008 o governo Yeda gastou R$ 168,358 milhões em publicidade.
Terceiro ato: ponte desmorona e mata pessoas
5 de janeiro de 2010 - A ponte caiu
O jeito demo-tucano de governar continua causando vítimas. Em São Paulo, vigas despencam do Rodoanel, a SABESP inunda (e imunda com esgosto vazado) cidades, a cratera do metrô desmorona. Não são fatalidades da natureza. São obras de engenharia contratadas e fiscalizadas pelo governo demo-tucano de José Serra (PSDB/SP).
No Rio Grande do Sul, uma ponte desmoronou. A governadora demo-tucana Yeda Crusius insinua que a culpa é de São Pedro.
Mas ao que tudo indica, a calamidade tem nome e endereço: governo Yeda Crusius.
O blog do jonalista Luis Nassif mostra a cronologia da tragédia anunciada:
Primeiro ato: constatada necessidade de obras de recuperação
5 de fevereiro de 2009 - O Quarto Distrito Operacional do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, órgão do governo estadual), sediado em Santa Maria, iniciou a recuperação da RSC-287 (Rodovia estadual que a ponte faz parte), entre Santa Maria e Paraíso do Sul. Os serviços incluem reperfilagens e recapeamentos em pontos críticos da rodovia, entre o km 231 (após a Base Aérea) e o km 176 (Paraíso do Sul).
Segundo ato: Obra é paralisada por falta de dinheiro
6 de abril de 2009 - Obras de recuperação asfaltíca da RSC 287 é paralisada. Iniciada no começo de fevereiro de 2009 os serviços de reperfilagens e recapeamentos em pontos críticos da rodovia estavam em ritmos normais. Semana passada [isso em abril] o Daer anunciou a paralização das obras de recuperação por falta de dinheiro e outros problemas.
Para obras urgentes para evitar o desabamento de uma ponte faltou dinheiro, mas em 2008 o governo Yeda gastou R$ 168,358 milhões em publicidade.
Terceiro ato: ponte desmorona e mata pessoas
5 de janeiro de 2010 - A ponte caiu
O jeito demo-tucano de governar continua causando vítimas. Em São Paulo, vigas despencam do Rodoanel, a SABESP inunda (e imunda com esgosto vazado) cidades, a cratera do metrô desmorona. Não são fatalidades da natureza. São obras de engenharia contratadas e fiscalizadas pelo governo demo-tucano de José Serra (PSDB/SP).
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Porque continuo sendo Lula
Pedro Lima *
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de Sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; e hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa; é ator da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
* Economista e professor de economia da UFRJ
FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de Sociologia quanto o governador de São Paulo, José Serra, entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e entendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; e hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa; é ator da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
* Economista e professor de economia da UFRJ
Boris Casoy, o filho do Brasil
Boris Casoy, o filho do Brasil
2010 Janeiro 1
tags: Ana Maria Braga, ódio, Casoy, Ciro Gomes, classe, direita, Ditadura Militar, elite, esquerda, garis, jornalismo, Lula, Neumanne, Patrícia Pillar, preconceito, psdb, Regina Duarte, Reinaldo de Azevedo, TV
by Paulo Ghiraldelli Jr.
Uma parte da nossa esquerda política imagina que os ricos não são brasileiros. Pensam que eles ainda são os filhos de uma elite que estudou na Europa e que, se o Brasil for mal, irá embora daqui. Imagina que são pessoas completamente por fora da vida cotidiana do Brasil. Essa visão da esquerda pouco ajuda. Enquanto não entendermos que um homem de direita como Boris Casoy é tão “filho do Brasil” quanto Lula, não vamos descrever o Brasil de um modo útil para os nossos propósitos de melhorá-lo.
Creio que o vídeo (aqui) que mostra Boris ridicularizando de maneira odiosa os garis, com o qual iniciamos o ano, deveria valer de uma vez por todas para compreendermos algo que, não raro, há vozes que querem negar: “o ódio de classe” permanece entre nós – sim, nós os brasileiros. Deveríamos levar em conta isso, sem medo, ao descrever o Brasil.
Quando Ciro Gomes, ao comentar algumas reações às políticas sociais, então vindas de determinados grupos da imprensa, disse que tal coisa era obra “da elite branca”, a reação da direita foi imediata. Um dos elementos mais à direita que temos na imprensa brasileira, Reinaldo de Azevedo, saiu rasgando o verbo. Primeiro, elogiou Patrícia Pillar, atriz mulher de Ciro, para não criar desafetos, e em seguida tratou o político como um bobalhão que teria falado de algo que não existe no Brasil. Ciro teria bebido demais em algum rortianismo, lá nos Estados Unidos, quando então fez curso arrumado por Mangabeira Unger. Voltando de lá mais à esquerda do que foi, estaria inventando divisões que aqui não existiriam. Reinaldo não é um jornalista sofisticado para escrever isso, mas o que disse, no meio de sua pouca cultura, queria transmitir essa idéia.
Mas quando ouvimos o que um Boris Casoy diz por detrás das câmeras, não temos como não admitir que Ciro está certo: existe uma “elite branca” no Brasil que sente profundo desprezo para com tudo que é do âmbito popular. Pode ser que vários membros dessa “elite branca” não sejam tão cruéis quanto Casoy. Pode ser, mesmo, que vários dos ricos que estão nessa “elite branca” se sintam desconfortáveis, perante os preceitos cristãos de humildade que dizem adotar, quando escutam isso que ouvimos de Boris Casoy. Todavia, o que Casoy falou é o que se pode ouvir, entre um uísque e outro, nas festas antes organizadas pelo empresariado que amava da Ditadura Militar, e que hoje é feita para angariar fundos para o PSDB, o partido que havia nascido com o propósito de não ser a direita política, mas que, agora, assume esse papel.
Não quero de modo algum, com esse artigo, provocar aqueles que, sempre pensando só de modo dual, logo dirão: “ah, mas a esquerda é blá, blá, blá”. Sou um homem de esquerda. Minha condição de filósofo me dá alguns instrumentos para analisar de onde venho. Podem ficar tranqüilos. Aliás, sou uma pessoa que adora a frase de Fernando Henrique Cardoso, quando ele disse, se referindo a ele mesmo por conta de acreditar que sua política econômica, ela própria, já era política social: “não é necessário ser burro para ser de esquerda”. Mas aqui, não quero falar da esquerda. Quero mostrar que gente como Boris Casoy não caiu no Brasil vindo de Plutão. Muito menos estudou na Europa. Gente como Boris Casoy estava no Mackenzie, fazendo curso superior, mais ou menos no tempo em que Lula deveria estar vendendo limão na rua. Isso não transforma o Lula em um bom homem e o Boris em um perverso. Mas isso dá, claramente, razão a Ciro Gomes: há sim uma “elite branca” que não respeita garis, que não os acham gente, e que transferem esse ódio ao Lula, principalmente quando olham para ele e o vêem sendo abraçado por um Sarkozi, na capa do Le Monde.
Sarkozi é o presidente da França. E não é de esquerda. Eis então que toda a direita no Brasil comemorou sua eleição. Todavia, Sarkozi aparece abraçado com Lula, sem o preconceito de classe que vários dos próprios brasileiros ainda possuem contra Lula, então, esse fato Lula-Sarkozi, deixa essa “elite branca” despeitada. Ela se pergunta, raivosa: “por que não FHC ou Serra?” Por que aquele “analfabeto”, por que ele, aquele … “gari”? Sim, a fala de Boris é o equivalente dessas frases que eram, até pouco tempo, restritas aos círculos da Ana Maria Braga, Regina Duarte, José Neumanne Pinto e Danusa Leão. Foram esses círculos que fingiram se espantar com o relato de César Benjamim, sobre Lula na prisão. (a história de que Lula teria tentado comer um garoto lá). Fingiram, sim, pois já haviam escutado isso em festinhas e riam disso, tratavam de fazer correr a fofoca, sendo ela verdadeira ou não.
Caso queiramos melhorar o Brasil, vamos ter de ver que os brasileiros – muitos – pensam como Boris Casoy. E atenção nisso: não vamos culpá-lo pelos seus cabelos brancos não! Mainardi, na Globo, ainda não tem cabelos brancos e pensa a mesma coisa. Na Band, vocês já viram o tipo de preconceito de classe contra pobres que aparece no CQC? Já viram o menino Danilo Gentili insultando os pobres, jogando comida para eles? Não? Pois saibam que isso ocorreu sim! Esse tipo de humor é necessário?
Estamos há duas décadas da “piada” de Chico Anísio contra Lula, dizendo que se Marisa fosse a primeira dama e fosse morar no Planalto, ficaria esgotada ao ver quantas janelas de vidro teria de limpar. Naquela época, a Globo fez Chico Anísio pedir desculpas em artigo na imprensa. E ele pediu! De lá para cá, o que mudou na TV brasileira? Ora, o vídeo de Boris Casoy nos diz que pouca coisa mudou. Que ainda precisamos de muito para evoluirmos. Temos uma longa caminhada pela frente no sentido de educar aquele brasileiro que não consegue entender que o dia que um lixeiro parar, ele, o rico, vai ver todas as moscas botarem ovos no seu ânus, e quando ele acordar, ele terá sido devorado em vida pelos vermes. Estamos ainda precisando de uma forte pedagogia que entre nas escolas de modo a evitar que os brasileiros do futuro sejam os Casoys da vida.
As pessoas podem ser de direita, isso não deveria implicar em perder a capacidade de ver na condição social de concidadãos algo que não os desmerece (o bom exemplo não é, enfim, o próprio Sarkozi?). No Brasil, no entanto, a direita política não consegue apresentar um comportamento de brasileiros que gostaríamos que todos nós fôssemos, ou seja, pessoas capazes de ver em cada outro que lhe presta um serviço um homem digno.
Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo.
Clique no link abaixo para ver o que o Bóris Casoy pensa dos garis.
Como ele mesmo diz: "ISTO É UMA VERGONHA!!!!"
http://ghiraldelli/. wordpress. com/2010/ 01/01/boris- casoy-o-filho- do-brasil/ #more-2070
2010 Janeiro 1
tags: Ana Maria Braga, ódio, Casoy, Ciro Gomes, classe, direita, Ditadura Militar, elite, esquerda, garis, jornalismo, Lula, Neumanne, Patrícia Pillar, preconceito, psdb, Regina Duarte, Reinaldo de Azevedo, TV
by Paulo Ghiraldelli Jr.
Uma parte da nossa esquerda política imagina que os ricos não são brasileiros. Pensam que eles ainda são os filhos de uma elite que estudou na Europa e que, se o Brasil for mal, irá embora daqui. Imagina que são pessoas completamente por fora da vida cotidiana do Brasil. Essa visão da esquerda pouco ajuda. Enquanto não entendermos que um homem de direita como Boris Casoy é tão “filho do Brasil” quanto Lula, não vamos descrever o Brasil de um modo útil para os nossos propósitos de melhorá-lo.
Creio que o vídeo (aqui) que mostra Boris ridicularizando de maneira odiosa os garis, com o qual iniciamos o ano, deveria valer de uma vez por todas para compreendermos algo que, não raro, há vozes que querem negar: “o ódio de classe” permanece entre nós – sim, nós os brasileiros. Deveríamos levar em conta isso, sem medo, ao descrever o Brasil.
Quando Ciro Gomes, ao comentar algumas reações às políticas sociais, então vindas de determinados grupos da imprensa, disse que tal coisa era obra “da elite branca”, a reação da direita foi imediata. Um dos elementos mais à direita que temos na imprensa brasileira, Reinaldo de Azevedo, saiu rasgando o verbo. Primeiro, elogiou Patrícia Pillar, atriz mulher de Ciro, para não criar desafetos, e em seguida tratou o político como um bobalhão que teria falado de algo que não existe no Brasil. Ciro teria bebido demais em algum rortianismo, lá nos Estados Unidos, quando então fez curso arrumado por Mangabeira Unger. Voltando de lá mais à esquerda do que foi, estaria inventando divisões que aqui não existiriam. Reinaldo não é um jornalista sofisticado para escrever isso, mas o que disse, no meio de sua pouca cultura, queria transmitir essa idéia.
Mas quando ouvimos o que um Boris Casoy diz por detrás das câmeras, não temos como não admitir que Ciro está certo: existe uma “elite branca” no Brasil que sente profundo desprezo para com tudo que é do âmbito popular. Pode ser que vários membros dessa “elite branca” não sejam tão cruéis quanto Casoy. Pode ser, mesmo, que vários dos ricos que estão nessa “elite branca” se sintam desconfortáveis, perante os preceitos cristãos de humildade que dizem adotar, quando escutam isso que ouvimos de Boris Casoy. Todavia, o que Casoy falou é o que se pode ouvir, entre um uísque e outro, nas festas antes organizadas pelo empresariado que amava da Ditadura Militar, e que hoje é feita para angariar fundos para o PSDB, o partido que havia nascido com o propósito de não ser a direita política, mas que, agora, assume esse papel.
Não quero de modo algum, com esse artigo, provocar aqueles que, sempre pensando só de modo dual, logo dirão: “ah, mas a esquerda é blá, blá, blá”. Sou um homem de esquerda. Minha condição de filósofo me dá alguns instrumentos para analisar de onde venho. Podem ficar tranqüilos. Aliás, sou uma pessoa que adora a frase de Fernando Henrique Cardoso, quando ele disse, se referindo a ele mesmo por conta de acreditar que sua política econômica, ela própria, já era política social: “não é necessário ser burro para ser de esquerda”. Mas aqui, não quero falar da esquerda. Quero mostrar que gente como Boris Casoy não caiu no Brasil vindo de Plutão. Muito menos estudou na Europa. Gente como Boris Casoy estava no Mackenzie, fazendo curso superior, mais ou menos no tempo em que Lula deveria estar vendendo limão na rua. Isso não transforma o Lula em um bom homem e o Boris em um perverso. Mas isso dá, claramente, razão a Ciro Gomes: há sim uma “elite branca” que não respeita garis, que não os acham gente, e que transferem esse ódio ao Lula, principalmente quando olham para ele e o vêem sendo abraçado por um Sarkozi, na capa do Le Monde.
Sarkozi é o presidente da França. E não é de esquerda. Eis então que toda a direita no Brasil comemorou sua eleição. Todavia, Sarkozi aparece abraçado com Lula, sem o preconceito de classe que vários dos próprios brasileiros ainda possuem contra Lula, então, esse fato Lula-Sarkozi, deixa essa “elite branca” despeitada. Ela se pergunta, raivosa: “por que não FHC ou Serra?” Por que aquele “analfabeto”, por que ele, aquele … “gari”? Sim, a fala de Boris é o equivalente dessas frases que eram, até pouco tempo, restritas aos círculos da Ana Maria Braga, Regina Duarte, José Neumanne Pinto e Danusa Leão. Foram esses círculos que fingiram se espantar com o relato de César Benjamim, sobre Lula na prisão. (a história de que Lula teria tentado comer um garoto lá). Fingiram, sim, pois já haviam escutado isso em festinhas e riam disso, tratavam de fazer correr a fofoca, sendo ela verdadeira ou não.
Caso queiramos melhorar o Brasil, vamos ter de ver que os brasileiros – muitos – pensam como Boris Casoy. E atenção nisso: não vamos culpá-lo pelos seus cabelos brancos não! Mainardi, na Globo, ainda não tem cabelos brancos e pensa a mesma coisa. Na Band, vocês já viram o tipo de preconceito de classe contra pobres que aparece no CQC? Já viram o menino Danilo Gentili insultando os pobres, jogando comida para eles? Não? Pois saibam que isso ocorreu sim! Esse tipo de humor é necessário?
Estamos há duas décadas da “piada” de Chico Anísio contra Lula, dizendo que se Marisa fosse a primeira dama e fosse morar no Planalto, ficaria esgotada ao ver quantas janelas de vidro teria de limpar. Naquela época, a Globo fez Chico Anísio pedir desculpas em artigo na imprensa. E ele pediu! De lá para cá, o que mudou na TV brasileira? Ora, o vídeo de Boris Casoy nos diz que pouca coisa mudou. Que ainda precisamos de muito para evoluirmos. Temos uma longa caminhada pela frente no sentido de educar aquele brasileiro que não consegue entender que o dia que um lixeiro parar, ele, o rico, vai ver todas as moscas botarem ovos no seu ânus, e quando ele acordar, ele terá sido devorado em vida pelos vermes. Estamos ainda precisando de uma forte pedagogia que entre nas escolas de modo a evitar que os brasileiros do futuro sejam os Casoys da vida.
As pessoas podem ser de direita, isso não deveria implicar em perder a capacidade de ver na condição social de concidadãos algo que não os desmerece (o bom exemplo não é, enfim, o próprio Sarkozi?). No Brasil, no entanto, a direita política não consegue apresentar um comportamento de brasileiros que gostaríamos que todos nós fôssemos, ou seja, pessoas capazes de ver em cada outro que lhe presta um serviço um homem digno.
Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo.
Clique no link abaixo para ver o que o Bóris Casoy pensa dos garis.
Como ele mesmo diz: "ISTO É UMA VERGONHA!!!!"
http://ghiraldelli/. wordpress. com/2010/ 01/01/boris- casoy-o-filho- do-brasil/ #more-2070
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
2010-2012
Falar de eleições, diferentemente do que muitos pensam, é uma árdua tarefa de reflexão e de atitudes a tomar.
Mas há pessoas que não refletem, repetem. Sempre com a mesma cartilha, aquela que compartilhei no passado, pois todos nós, jovens, tínhamos o sonho da tal "reovolução".
Eu vi que o povo deu com os burros na água na União Soviética, vi que na China ainda tem exploração de crianças e não existem leis sociais que a gente conquistou com o velho Getúlio.
Não me peçam para não pensar. Eu reflito, porque ouço também a voz do povo nas ruas, não apenas leio.
E quem pensa tem atitudes. Toma posição.
Perdemos a Prefeitura em 2004 e em 2008. Depois do Olívio, perdemos as eleições no RS também. Uma atrás da outra.
Nem nossos parceiros tradicionais, PSB e PCdoB, querem papo com a gente.
Ora, em agosto elegemos o Tarso como nosso candidato, abrindo possibilidades de o leque de alianças incluir as duas vertentes do velho trabalhismo, o PDT e o PTB.
Logo, o que eu tenho dito está dentro das diretrizes de nosso partido, tiradas democraticamente por todos os delegados presentes no Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Nesta semana, tivemos um almoço com a Bancada do PTB e no dia 12 teremos um almoço também com a Bancada do PDT.
Como presidente que vai dirigir o PT no período 2010-2012, já estou agendando reuniões com as direções de nossos tradicionais aliados PSB e PCdoB. Mas devo reunir com o presidente do PRB ainda na semana vindoura.
Ou seja, estou fazendo os movimentos que a direção estadual poderia e deveria estar fazendo e espero que o faça, pois um dia após minha vitória em Porto Alegre liguei ao Presidente Raul Pont para tratar destes temas.
Eu cumpro a missão que me foi confiada pelo Processo de Eleições Diretas e não existe tema tabu durante minha gestão. Sempre haverá agenda para o tema das alianças, para saber que vai pontear a chapa, quem vai ser o vice, seja para governador ou seja para prefeito. As decisões caberão ao conjunto do partido.
E não vamos criar cizânias como fizemos no passado, tentando dividir possíveis aliados. Vamos falar com os partidos e suas direções.
Vamos tentar jogar algumas luzes sobre possíveis caminhos a trilhar, para não nos perdermos em velhas trilhas cheias de buracos, tropeçando sobre nossas próprias pernas.
ADELI SELL - Presidente do PT-POA(2010-12)
Mas há pessoas que não refletem, repetem. Sempre com a mesma cartilha, aquela que compartilhei no passado, pois todos nós, jovens, tínhamos o sonho da tal "reovolução".
Eu vi que o povo deu com os burros na água na União Soviética, vi que na China ainda tem exploração de crianças e não existem leis sociais que a gente conquistou com o velho Getúlio.
Não me peçam para não pensar. Eu reflito, porque ouço também a voz do povo nas ruas, não apenas leio.
E quem pensa tem atitudes. Toma posição.
Perdemos a Prefeitura em 2004 e em 2008. Depois do Olívio, perdemos as eleições no RS também. Uma atrás da outra.
Nem nossos parceiros tradicionais, PSB e PCdoB, querem papo com a gente.
Ora, em agosto elegemos o Tarso como nosso candidato, abrindo possibilidades de o leque de alianças incluir as duas vertentes do velho trabalhismo, o PDT e o PTB.
Logo, o que eu tenho dito está dentro das diretrizes de nosso partido, tiradas democraticamente por todos os delegados presentes no Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Nesta semana, tivemos um almoço com a Bancada do PTB e no dia 12 teremos um almoço também com a Bancada do PDT.
Como presidente que vai dirigir o PT no período 2010-2012, já estou agendando reuniões com as direções de nossos tradicionais aliados PSB e PCdoB. Mas devo reunir com o presidente do PRB ainda na semana vindoura.
Ou seja, estou fazendo os movimentos que a direção estadual poderia e deveria estar fazendo e espero que o faça, pois um dia após minha vitória em Porto Alegre liguei ao Presidente Raul Pont para tratar destes temas.
Eu cumpro a missão que me foi confiada pelo Processo de Eleições Diretas e não existe tema tabu durante minha gestão. Sempre haverá agenda para o tema das alianças, para saber que vai pontear a chapa, quem vai ser o vice, seja para governador ou seja para prefeito. As decisões caberão ao conjunto do partido.
E não vamos criar cizânias como fizemos no passado, tentando dividir possíveis aliados. Vamos falar com os partidos e suas direções.
Vamos tentar jogar algumas luzes sobre possíveis caminhos a trilhar, para não nos perdermos em velhas trilhas cheias de buracos, tropeçando sobre nossas próprias pernas.
ADELI SELL - Presidente do PT-POA(2010-12)
40 HORAS
Justiça Social
Cândido Vaccarezza*
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Estima-se que a proposta vá possibilitar a criação de 2,5 milhões de empregos. A redução da jornada também trará maior satisfação ao trabalhador, o que contribuirá para o aumento do índice de produtividade.
Com menor carga horária, os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar e aumentar a produtividade e a qualidade do resultado final do produto ou serviço oferecido ao mercado pelas empresas. Além disso, a menor jornada dará aos trabalhadores mais tempo para se dedicar à família e ao lazer.
A redução de quatro horas semanais na jornada não provocará perda de competitividade por parte das empresas. Veja-se o exemplo de países como Bélgica, Inglaterra, Portugal e França, onde as jornadas semanais são inferiores a 40 horas. Aqui no Brasil, categorias como químicos e metalúrgicos, por exemplo, conseguiram reduzir as respectivas jornadas por acordo coletivo de trabalho. E a produtividade nessas áreas continua elevada.
A aprovação da redução imediata da jornada é o ideal. Porém, se não for possível, podemos acordar com centrais sindicais, trabalhadores e empresários uma data futura para a implementação da proposta. A redução poderá ser feita de forma gradativa e com a redução da carga tributária para os empregadores.
A redução da jornada de trabalho para padrões de países desenvolvidos, antes de prejudicar a economia e as empresas, vai possibilitar maior dinamismo para a indústria, o comércio e o setor de serviços. Menor jornada significa mais emprego e, em consequência, aumento no mercado interno de consumo e aquecimento da economia.
As perspectivas de crescimento econômico - a previsão é de que o PIB cresça 6% no próximo ano - nos garantem desenvolvimento econômico, melhoria na qualidade de vida das pessoas, geração de emprego e distribuição de renda. Reduzir a jornada semanal de trabalho é uma medida de justiça e de avanço social e trabalhista.
*Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara dos Deputados.
Cândido Vaccarezza*
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Estima-se que a proposta vá possibilitar a criação de 2,5 milhões de empregos. A redução da jornada também trará maior satisfação ao trabalhador, o que contribuirá para o aumento do índice de produtividade.
Com menor carga horária, os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar e aumentar a produtividade e a qualidade do resultado final do produto ou serviço oferecido ao mercado pelas empresas. Além disso, a menor jornada dará aos trabalhadores mais tempo para se dedicar à família e ao lazer.
A redução de quatro horas semanais na jornada não provocará perda de competitividade por parte das empresas. Veja-se o exemplo de países como Bélgica, Inglaterra, Portugal e França, onde as jornadas semanais são inferiores a 40 horas. Aqui no Brasil, categorias como químicos e metalúrgicos, por exemplo, conseguiram reduzir as respectivas jornadas por acordo coletivo de trabalho. E a produtividade nessas áreas continua elevada.
A aprovação da redução imediata da jornada é o ideal. Porém, se não for possível, podemos acordar com centrais sindicais, trabalhadores e empresários uma data futura para a implementação da proposta. A redução poderá ser feita de forma gradativa e com a redução da carga tributária para os empregadores.
A redução da jornada de trabalho para padrões de países desenvolvidos, antes de prejudicar a economia e as empresas, vai possibilitar maior dinamismo para a indústria, o comércio e o setor de serviços. Menor jornada significa mais emprego e, em consequência, aumento no mercado interno de consumo e aquecimento da economia.
As perspectivas de crescimento econômico - a previsão é de que o PIB cresça 6% no próximo ano - nos garantem desenvolvimento econômico, melhoria na qualidade de vida das pessoas, geração de emprego e distribuição de renda. Reduzir a jornada semanal de trabalho é uma medida de justiça e de avanço social e trabalhista.
*Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara dos Deputados.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Boris Casoy, o energúmeno
juremir@correiodopo vo.com.br
Boris Casoy, o energúmeno
Boris Casoy é um energúmeno. Nunca duvidei disso. Aquele seu ar de elefante doméstico a serviço do dono do circo nunca me enganou. Ganha uma montanha de dinheiro para ler letrinhas em movimento e vomitar clichês. Ficou famoso por seu bordão, “isto é uma vergonha”, em que chamava de vergonha o que todo mundo sabia que era uma vergonha, mas passava por cima de outras vergonhas mais delicadas. Minha avó conseguia ser mais contundente. Na virada do ano, Boris virou o fio e mostrou sua carona. No “Jornal da Band”, pensando que não estava no ar, comentou uma reportagem em que garis desejavam um feliz 2010 aos brasileiros. Casoy saiu-se com esta: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades. .. Do alto das suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”. Uau! É o efeito Ricúpero. Falou, escapou.
Lixeiros realizam uma tarefa indispensável. Dá para viver muito bem sem Boris Casoy. Nada como um bom vazamento de áudio para dar nome aos bois. Esse é o papel da internet: espalhar o que se desejaria manter encoberto. Casoy teve de pedir desculpas para não perder o emprego. Perdeu a face. Quando Lula falou que queria tirar o povo da “merda”, foi detonado por jornalistas em nome da moral e dos bons costumes. Na ocasião, o presidente disse que jornalistas falavam mais palavrões do que ele. Casoy apresentou a prova. A população costuma confundir admiração e visibilidade com confiabilidade. Numa pesquisa feita recentemente, a “culta” opinião pública gaúcha disse que confia mais em Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos do que em Lula. É uma idiotice completa. Mais ou menos como comparar cebolas com relógios. Como avaliar a confiabilidade de cantores?
Eu admiro Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos. Mas não confio nem desconfio deles. Eles não são objeto de confiança ou desconfiança. Já apresentadores de telejornal têm uma situação diferente: como confiar ou desconfiar de alguém como William Bonner que apenas lê as informações? Não opina sobre elas no ar. Boris Casoy é outro caso. Opina sempre. Com um episódio dos garis, uma coisa fica provada: Boris não é confiável. Mostrou seu lado mais nojento. Garis, pelo jeito, deveriam existir para limpar a rua por onde Boris passa e nada mais. Não devem ter direito a desejar felicidade aos outros nem, evidentemente, à própria felicidade. Boris deve pensar que só os ricos e os apresentadores de telejornal (ricos) chegam à felicidade. Lixeiros apenas sobreviveriam.
O Brasil adora incensar piadistas repugnantes. Um dos tipos mais asquerosos do país é Juca Chaves, felizmente jogado às traças, cujo reacionarismo pseudo- humorístico só perdia para o de outro tipo nojento e pavão, o insuportável e bizarro Clodovil. Agora, depois da morte do deputado, Chaves encontra, enfim, um parceiro, o elitista Boris Casoy. Eles se merecem. Já temos a primeira gafe “midiótica” do ano. Pelo jeito 2010 terá fartura de “midiocridade” . As retrospectivas serão ótimas. O melhor (pior) mídia está sempre no youtube. Postado por Juremir Machado da Silva - 03/01/2010 10:09 - Atualizado em 03/01/2010 17:16
Boris Casoy, o energúmeno
Boris Casoy é um energúmeno. Nunca duvidei disso. Aquele seu ar de elefante doméstico a serviço do dono do circo nunca me enganou. Ganha uma montanha de dinheiro para ler letrinhas em movimento e vomitar clichês. Ficou famoso por seu bordão, “isto é uma vergonha”, em que chamava de vergonha o que todo mundo sabia que era uma vergonha, mas passava por cima de outras vergonhas mais delicadas. Minha avó conseguia ser mais contundente. Na virada do ano, Boris virou o fio e mostrou sua carona. No “Jornal da Band”, pensando que não estava no ar, comentou uma reportagem em que garis desejavam um feliz 2010 aos brasileiros. Casoy saiu-se com esta: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades. .. Do alto das suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”. Uau! É o efeito Ricúpero. Falou, escapou.
Lixeiros realizam uma tarefa indispensável. Dá para viver muito bem sem Boris Casoy. Nada como um bom vazamento de áudio para dar nome aos bois. Esse é o papel da internet: espalhar o que se desejaria manter encoberto. Casoy teve de pedir desculpas para não perder o emprego. Perdeu a face. Quando Lula falou que queria tirar o povo da “merda”, foi detonado por jornalistas em nome da moral e dos bons costumes. Na ocasião, o presidente disse que jornalistas falavam mais palavrões do que ele. Casoy apresentou a prova. A população costuma confundir admiração e visibilidade com confiabilidade. Numa pesquisa feita recentemente, a “culta” opinião pública gaúcha disse que confia mais em Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos do que em Lula. É uma idiotice completa. Mais ou menos como comparar cebolas com relógios. Como avaliar a confiabilidade de cantores?
Eu admiro Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos. Mas não confio nem desconfio deles. Eles não são objeto de confiança ou desconfiança. Já apresentadores de telejornal têm uma situação diferente: como confiar ou desconfiar de alguém como William Bonner que apenas lê as informações? Não opina sobre elas no ar. Boris Casoy é outro caso. Opina sempre. Com um episódio dos garis, uma coisa fica provada: Boris não é confiável. Mostrou seu lado mais nojento. Garis, pelo jeito, deveriam existir para limpar a rua por onde Boris passa e nada mais. Não devem ter direito a desejar felicidade aos outros nem, evidentemente, à própria felicidade. Boris deve pensar que só os ricos e os apresentadores de telejornal (ricos) chegam à felicidade. Lixeiros apenas sobreviveriam.
O Brasil adora incensar piadistas repugnantes. Um dos tipos mais asquerosos do país é Juca Chaves, felizmente jogado às traças, cujo reacionarismo pseudo- humorístico só perdia para o de outro tipo nojento e pavão, o insuportável e bizarro Clodovil. Agora, depois da morte do deputado, Chaves encontra, enfim, um parceiro, o elitista Boris Casoy. Eles se merecem. Já temos a primeira gafe “midiótica” do ano. Pelo jeito 2010 terá fartura de “midiocridade” . As retrospectivas serão ótimas. O melhor (pior) mídia está sempre no youtube. Postado por Juremir Machado da Silva - 03/01/2010 10:09 - Atualizado em 03/01/2010 17:16
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