sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Marisa conhece cadeia produtiva do bambu na China

A pedido dos produtores de bambu do Rio Grande do Sul, a parlamentar está na China onde manteve, na quarta-feira, 4, contato com representantes da Cadeia Produtiva do Bambu. A agenda foi intermediada pela Embaixada Brasileira na China. O encontro foi acompanhado pelo adido brasileiro na china e técnico da Embrapa, Romero Maia.

A deputada garante voltar ainda mais entusiasmada com a produção do bambu. “Na China eles produzem desde palitos até casas com o bambu. Nas habitações ele é usado no assoalho, paredes e até em telhas, que são produzidas com resíduos do bambu compactado e têm grande durabilidade. Os chineses usam o bambu na confecção de roupas, tapetes, cosméticos, medicamentos, obras de arte, habitações e como alimento”, observa a parlamentar.

“Vejo nele [no bambu] uma alternativa de diversificação melhoria de qualidade de vida para nossos agricultores, especialmente aqueles que têm áreas degradadas ou de preservação permanente. É uma alternativa econômica e sustentável, que recupera o solo, a água e ainda rende financeiramente”, acredita Marisa.

A deputada lembra, ainda, que em abril de 2011 a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de cooperação bilateral com a China na área de desenvolvimento em Bambu. “Estou voltando mais entusiasmada por ver o valor nutritivo, técnico e comercial do bambu”, disse a parlamentar.
Em março deste ano, um grupo de 20 especialistas da Academia Chinesa de Inventário Florestal esteve no Brasil para trocar experiências com os brasileiros.. Já em abril, a A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) inaugurou, em Pequim, o seu quarto laboratório virtual no exterior. O Labex China assinou memorando de entendimento com a Chinese Academy of Agricultural Sciences (CAAS), instituição de pesquisa daquele país. Entre os pontos também está a produção e aplicabilidade do bambu.

Durante a permanência da Missão Gaúcha na China, também está sendo acertado a vinda de uma missão chinesa ao RS, composta de empresários e membros do governo para tratar de investimentos e trocas de tecnologia.

O projeto
Marisa Formolo é autora do Projeto de Lei 290/2013, que institui a Política Estadual de Apoio ao Bambu. A proposta, protocolada em 1º de novembro, prevê a valorização socioeconômica do bambu como produto agrossilvicultural renovável e sustentável para múltiplas finalidades, como alimentar, madeira, artesanato, moveleira, construção civil, entre outras. Também tem por objetivo incentivar os sistemas de produção de bambu com manejos sustentáveis dos cultivos e das formações nativas, primando pela diversificação produtiva e apoiando especialmente a agricultura familiar, além de fomentar o desenvolvimento de pesquisa integrando as áreas agronômica, biológica e ecológica e apoiar o desenvolvimento tecnológico do beneficiamento aplicado à indústria moveleira, construção civil e artesanato, entre outras que utilizarem bambu como matéria-prima.

Marlei Ferreira
Assessoria de Imprensa Deputada Marisa Formolo (PT)
(54) 3222.5505  e (51) 9518.3555

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Matéria do Bom Dia Rio Grande aborda lei de minha autoria

Sancionada pelo prefeito no início deste ano, Lei 11.277/2012 de minha autoria que determina exclusividade nos assentos para idosos, gestantes, deficientes e obesos nos ônibus, segue sendo descumprida na Capital. A prefeitura, com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Brigada Militar (BM), deveria ser mais incisiva na garantia dos direitos desta parcela da população.

Se você circular pela cidade e sair do círculo tribal de suas relações, vai ser dar conta de que a cada quatro pessoas em Porto Alegre, uma passou dos 60. Sim, a capital dos gaúchos concentra hoje a maior população de idosos do País, de acordo com dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitos utilizam o transporte público diariamente, para lazer ou locomoção. No entanto, ouço relatos quase que diários sobre o descumprimento desta prática. Entendo que a reserva contribui para a promoção de uma conscientização maior por parte dos demais usuários, promovendo com eles uma relação de respeito.

Acredito piamente ser possível fazer uma cidade melhor com atitudes simples, e garantir e respeitar o direito de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos faz parte deste processo. Repudiemos pequenos gestos negativos, assim estaremos incentivando atitudes que melhorem o dia a dia dos moradores e visitantes da nossa cidade.

Como proceder
Cabe aos motoristas e cobradores a exigência da correta utilização dos assentos. Eles são identificados e localizados na parte dianteira dos veículos. Caso a norma não seja cumprida, as empresas de ônibus podem ser autuadas com multa de até três salários mínimos.

Se for confirmado o mau uso dos assentos, inclusive dos preferenciais, a tripulação deverá solicitar a desocupação do banco. Em caso de recusa, o veículo poderá parar até a desocupação do assento, com possibilidade de solicitação do comparecimento da EPTC, Brigada Militar ou deslocamento do veículo até a presença de um fiscal da empresa transportadora.

Clique aqui para assistir à reportagem veiculada nesta quarta-feira


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Partido dos Trabalhadores realiza mais um ato de filiações

Um grupo de novos filiados ao PT de Porto Alegre teve suas fichas abonadas na noite desta última segunda-feira (25.11) pelo presidente do Diretório metropolitano Adeli Sell e pelo Secretário de Organização Ubiratan de Souza. A atividade, realizada na sede municipal, integra o movimento Onda Vermelha, desencadeado pelo PT em nível nacional.

“Cada um com seu motivo, fato é que diariamente novos brasileiros se filiam ao PT, que tem encantado a todos e todas com o modo petista de governar”, comemorou o presidente municipal da legenda, Adeli Sell.

O dirigente também falou da importância do militante participar ativamente do debate interno partidário. Resgatou parte da história do PT e refletiu sobre o crescimento extraordinário da sigla nos últimos anos.

Os novos filiados foram convidados a participar das Plenárias de Confirmação de Filiação, a serem realizadas nos dias 5 (quinta-feira) e 7 (sábado) de dezembro, às 19 horas e 9 horas, respectivamente. Na oportunidade será dada uma aula de formação política, contando a história e trajetória do PT e explicando a sua organicidade.

Asscom PT-POA

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Rodrigo Oliveira é eleito o novo presidente do PT-POA

Somando 58, 65% dos votos, o que corresponde a 1214 eleitores, Rodrigo Oliveira, da tendência Movimento PT, venceu o segundo turno em Porto Alegre neste último domingo (24.11). Nelci Dias, da corrente Democracia Socialista, atingiu 41,35% das preferências, angariando 856 votos. No total, 2144 eleitores participaram do Processo de Eleição Direta (PED) em Porto Alegre, sendo 2070 votos válidos e 74 nulos e brancos.

A posse da nova direção será realizada no próximo dia 10 de dezembro, às 19 horas, na sede municipal. O novo presidente do PT da capital contou com os apoios da Unidade na Luta e do Socialismo 21. Já Nelci Dias das tendências PT Amplo e Democrático, Articulação de Esquerda e Esquerda Democrática.

Asscom PT-POA

Findando mais um percurso de uma longa caminhada

Foto: Ramiro Furquim / Sul 21
No dia 10 de dezembro, depois de quase quatro anos, entregarei a Presidência do PT-POA. Foram horas, dias e meses de muitas dificuldades. Enfrentamos o rescaldo das acusações iniciadas em 2006 contra pessoas do nosso governo e do partido, arrastando-se até hoje, em nível nacional. Abaixo do Mampituba tudo continua grenalizado, portanto, tivemos que mostrar que não existe apenas o preto e o branco. E na capital foram três derrotas eleitorais seguidas, que exigiram não apenas reflexões, mas ações.

Remamos contra a maré. Perdemos de militantes a recursos expressivos. Enfrentamos a desmotivação, e as disputas internas inconsequentes. Conseguimos ser mais do que um presidente ou uma Executiva. Conseguimos ser um Partido, se não com tanto vigor de velhas marés vermelhas, mas ajudamos o PT a voltar para o Piratini e eleger a Presidenta Dilma.

Formamos novas setoriais, secretarias, núcleos e eventos, como os tradicionais almoços temáticos. Resolvemos pendengas com auxiliares, com a Justiça, com a organização interna, com o dia a dia da sede partidária, fazendo brotar nosso Centro de Eventos modesto, porém de uma eficácia em termos de espaço físico quanto de espaço para atividades político-partidárias.

Criamos uma Biblioteca embrionária, um espaço de divulgação, com boletins com a Bancada. Neste ponto ainda ficamos aquém das necessidades, mas o caminho foi reaberto. Avançamos nas filiações, mas poderíamos ter feito mais, porém neste quesito não temos unanimidade. Afinal, se queremos um partido de massas não podemos agir como se fossemos um partido de quadros. Velhas contradições que ainda nos perseguem.

Estamos concluindo o mandato com uma comissão para os festejos dos 34 anos. Estive lá na origem e estarei presente agora com a mesma força dos primeiros passos da caminhada. Feliz por ter feito parte deste ciclo, que agora será comandado pelo companheiro Rodrigo Oliveira, e por iniciar um novo percurso: o de militante de base.

Um roteiro para conhecer Porto Alegre

Mercado Público de Porto Alegre
Por Adeli Sell
Vereador de Porto Alegre por 16 anos

Se você receber a visita de uma pessoa que não conhece Porto Alegre e quer muito conhecê-la, o que você fará? Provavelmente irá mostrar toda sua gentileza e pegará o carro para rodar pela cidade, certo? Errado.

Primeira coisa a fazer é desfrutar de um passeio com o ônibus de turismo, sentando, de preferência, na parte superior. Se a opção for esta, cuide com o sol e use sempre protetor. Ah, atenção também com a cabeça, pode haver galhos que a Smam teima em não cortar ou fiação solta.

Findado o passeio, sugiro uma caminhada pelo Centro. Vá ao Mercado Público e mostre que a parte superior foi "vítima" de um incêndio em julho, e que somente agora a recuperação está começando com verbas federais.

Almoce por lá mesmo. Mostre a diversidade de nossas bancas. Explique o que é erva-mate e como se aprecia um chimarrão. Faça a degustação de um café, pois aqui também produzimos boas unidades, e mostre que nossos espaços são aconchegantes, principalmente o deck externo, no Largo Glênio Peres. Ah, não se esqueça de mostrar que ali tem um chafariz que não funciona. Diga que isto acontece muito por aqui, que Porto Alegre já foi muito avançada, mas que atualmente a modernidade anda meio suspensa na cidade.

Mostra dali mesmo o Chalé da Praça XV, os prédios do entorno e a Prefeitura. Caminhe pelo Centro. Pegue a Sete de Setembro e vá até a Praça da Alfândega, mostre a riqueza daquele sítio e entre no Margs para apreciar um pouco de arte. Siga adiante. Entre na Casa de Cultura Mário Quintana e depois na Usina do Gasômetro.

Circule pela Orla, mostre tudo, mesmo aquilo que um dia será outra coisa, como a Orla acessível. Diga que tem um projeto, como deve ter dito que existe um Projeto para o Cais Mauá. Agora, vá até a Câmara, alugue bicicletas e circule até o Museu Iberê Camargo, pelo menos. Se tiverem fôlego para ir adiante, sigam até o bairro Tristeza, um dos lugares mais aconchegantes da cidade. Faça força vá até Ipanema. Volte pela Avenida Tronco. Mostre que as obras aqui são lentas, mas que um dia ficará pronto. Ah, como você já mostrou a bela cobertura do Beira Rio, passe pela Azenha e informe que o Olímpico será implodido em 2014 e que a nova casa dos gremistas é a gloriosa Arena do Grêmio. Ao lado, a Ponte do Guaíba, a Ponte estaiada e, é claro, as favelas da Entrada da Cidade.

De volta ao Centro, um pouco cansado. Agora, sim. O carro está liberado. Passe pelo IV Distrito, e siga até a Arena. Sobe a Dom Pedro, não sem antes mostrar o Aeromóvel que é nosso. Circule pelo Moinhos de Vento, explique o que é a calçada da Fama. Pegue a Zona Sul, mostre Ipanema, Belém Novo e Lami. Cruze a Restinga na volta, venha pela Lomba do Pinheiro ou pela Costa Gama.

Bem, você mostrou um pouco da cidade. Quanto tempo gastou? Não, tempo não se gasta. A gente frui. Está com sua visão e a do visitante. Já deve ter almoçado, jantando, tomado uma cerveja artesanal local, um espumante ou um vinho da Serra. Liberado para outras incursões.

Não esqueça: Porto Alegre é de fato demais. Mas não esconda que ainda temos problemas, e que podemos mais Será novamente uma cidade moderna e encantadora. Depende de nós, de nossas ações, mas principalmente da pressão que faremos sobre os gestores locais.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Empresárias espanholas apresentam as pulseiras da sorte



  
Ontem tivemos o prazer de conhecer as empresárias espanholas Rocío Font de Mora Prada e Támara Vekic, da Awaking. Elas se tornaram conhecidas mundialmente por desenvolver as pulseiras da sorte, muito usadas pelas famosas Sara Carbonero, Adriana Lima e Shakira. São braceletes super coloridos (disponíveis em pelo menos 60 cores) que lembram um terço, pois possuem 10 contas grandes e um crucifixo.

Tudo começou em 2008 quando, passeando por Monserrate – lugar de peregrinação religiosa em Bogotá – Rocío, consultora financeira, se deslumbrou com os adereços que eram comercializados por ali. “Eram pulseiras feitas por artesãs locais”, explica ela, que comprou várias e, de volta a Madrid, presenteou amigos e familiares, que ficaram apaixonados pelos acessórios.

Rocio viajava com regularidade para a Colômbia para fazer projetos com bancos e sempre que ia trazia de volta para a Espanha uma mala carregada de encomendas para as amigas. Até que um tempo depois se uniu com Támara Vekic, amiga de faculdade que acabara de abandonar um importante posto no banco Santander para encarar a carreira de estilista de moda. Não é preciso contar que ambas largaram o mundo dos “números” para se dedicar às pulseiras.

As gurias começaram a vender as pulseiras pela internet e também em lojas de moda da Espanha. Mas o verdadeiro boom chegou com a Copa de 2010, na África do Sul, quando Sara Carbonero, jornalista e noiva do goleiro espanhol Iker Casillas, usou os adereços nas suas aparições na TV. Shakira também gravou um dos seus clipes usando um conjunto de pulseiras. O sucesso foi tanto que agora elas estão lançando uma coleção com cristais Swarovski.

Obra social
As gurias ainda contaram que começaram produzindo as pulseiras com apenas uma artesã, hoje já são cerca de 500. Além disso, elas colaboram com a Fndação Vida Nova de Bogotá e com os presos de um centro penitenciário colombiano.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Capital adere ao programa nacional Cidade Livre de Pirataria

A atividade ocorreu no salão nobre do Paço Municipal
Participei hoje (19.11) à tarde de ato em que a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério da Justiça assinaram um acordo de cooperação técnica no combate à pirataria e a falsificação na cidade. Quem me conhece sabe da minha luta diária por uma Cidade Legal, delimitada por leis claras, precisas e compreensíveis para a população. Por uma cidade com fiscalização eficiente e que diz não aos produtos falsos, roubados ou sem certificação legal.

É perceptível o aumento no comércio de produtos ilegais, principalmente cigarros, óculos de grau e sombra, CDs e DVDs. Uma rápida caminhada pelas ruas do nosso centro e é possível flagrar a venda livre de réplicas de produtos de marcas famosas. Tudo sendo comercializado de forma descarada, à luz do dia, aos olhos de quem quiser ver, ou não.

A região do Mercado Público é onde se concentra um grande número de vendedores ambulantes, principalmente na Rua dos Andradas e na Borges de Medeiros. Mas não é só ao ar livre que a pirataria é vendida livremente na Capital dos gaúchos. Dentro do Camelódromo, que foi pensado pela Prefeitura justamente para acabar com a informalidade e a pirataria, o comércio ilegal teima em permanecer. São camisas, calças e bolsas de marcas famosas, jogos de vídeo game e brinquedos. A grande maioria de origem duvidosa.

Apesar deste aumento visível, as apreensões estão caindo conforme a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Neste ano, a Divisão de Fiscalização da Smic apreendeu 75.586 itens de produtos pirateados em operações realizadas no Centro Histórico, bairros e depósitos. De janeiro ao final de outubro de 2013, foram recolhidos 48.002 CDs e DVDs, 6.122 carteiras de cigarros, 9.128 itens de bebidas alcoólicas, 1.125 óculos, 538 celulares, entre outros produtos.

Precisamos retomar, com todos os órgãos públicos, o combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação. Acredito piamente que a união da vontade política com a integração entre os diversos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e a segurança é capaz de operar mudanças profundas no que, antes, parecia imutável.

É claro que a repressão ao crime é apenas uma das vertentes possíveis de trabalho no combate aos ilícitos, que passa, necessariamente, pela educação da sociedade e pelo aperfeiçoamento das leis relativas ao assunto. Também não há dúvidas de que a coragem e o empenho das Entidades, Órgãos Públicos, Empresários e Poderes ampliam a esperança de que um dia o comércio ilegal poderá tornar-se coisa do passado.



segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Porto Alegre adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria

A capital gaúcha passará a integrar o Programa Cidade Livre de Pirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). Um acordo de cooperação será firmado pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário-executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, nesta terça-feira, 19, às 14h30, no salão nobre do Paço Municipal.

O objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos para que as cidades assumam ativamente o controle da pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser realizadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados. São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Cuiabá já fazem parte do programa.

Destruição de CDs e DVDs – Após a assinatura do convênio, está prevista a destruição de materiais apreendidos pelos agentes da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), às 16h, no Largo Zumbi dos Palmares, em frente ao prédio localizado na Travessa do Carmo, 120, bairro Cidade Baixa. O material, que será inutilizado, foi recolhido no período de 1º de dezembro de 2012 até 31 de outubro de 2013 em ações de rotina na cidade, principalmente no Centro Histórico.

Capital estratégica
Porto Alegre é considerada estratégica para a implantação do projeto por ser uma das sedes da Copa do Mundo 2014. Este ano, a Divisão de Fiscalização da Smic apreendeu 75.586 itens de produtos pirateados em operações realizadas no Centro Histórico, bairros e depósitos. De janeiro ao final de outubro de 2013, foram recolhidos 48.002 CDs e DVDs, 6.122 carteiras de cigarros, 9.128 itens de bebidas alcoólicas, 1.125 óculos, 538 celulares, entre outros produtos.

O trabalho realizado pelos fiscais da prefeitura no combate a mercadorias de origem ilícita é reconhecido como um dos melhores do país, destaca o secretário-adjunto da Smic, José Peres. “Mesmo assim, precisamos incrementar as ações. A falsificação de produtos está se sofisticando e traz prejuízos à saúde das pessoas. Até equipamentos hospitalares estão sendo pirateados”, acrescenta.

Para o secretário da Smic, Humberto Goulart, o convênio com o CNPC/MJ será um avanço. “O relatório da CPI da Pirataria, divulgado pela Câmara dos Deputados, constatou o envolvimento com quadrilhas ligadas à produção e venda de produtos ilícitos, contrabando e a sonegação fiscal, trazendo prejuízos ao país do ponto de vista econômico”, disse.

Capacitação dos fiscais
O convênio prevê também uma capacitação para agentes públicos em 20 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público, na praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar.

O curso, gerenciado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça, reunirá representantes de setores como o de óculos, relógios, eletrônicos, materiais esportivos e medicamentos. O objetivo é orientar com dicas práticas e pontuais como diferenciar um produto original de um falso.

No Rio Grande do Sul, o curso está sendo organizado pelo Ministério Público Estadual, gestor do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que promove políticas públicas e ações para essa finalidade.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

PED 2013: Definidos os novos presidentes das Zonais

Com a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT, no último domingo (10), os militantes puderam escolher além dos presidentes municipal (haverá segundo turno entre Rodrigo Oliveira e Nelci Dias), estadual (também haverá segundo turno entre Jairo Jorge e Ary Vanazzi) e nacional (Rui Falcão reeleito), as direções do partido nas dez zonais da cidade.

Saibam quem são:

Zonal 1- Erick da Silva
Zonal 2 - Miguel Idiart
Zonal 111 - Jorge Souza
Zonal 112 - Neiva Regina Cortinaz Silveira
Zonal 113 - Hermes Tuca Vidal
Zonal 114 - Rose Lacorte
Zonal 158 - Geremias Moraes Lemos
Zonal 159 - Nelson Cúnico
Zonal 160 - Ademir Medeiros
Zonal 161 – Jorgina Ribeiro Machado

Asscom PT-POA

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Rodrigo Oliveira e Nelci Dias disputarão o segundo turno




O domingo foi movimentado para a militância petista no Estado, com a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla. Na oportunidade foram escolhidas as direções zonais, municipal, estadual, nacional e seus (suas) respectivos (as) presidentes, o conselho fiscal, a comissão de ética e os (as) delegados (as) aos Encontros Municipal, Estadual e ao 5º Congresso Nacional do PT.

Em Porto Alegre, foram 2.370 votantes, dos cerca de 4,2 mil filiados aptos. A apuração começou às 17h, tão logo foi encerrado o pleito iniciado às 9h. A contagem foi concluída por volta das 21h30min e indicou a necessidade de um segundo turno, pois nenhum candidato superou 50% dos votos.

Rodrigo Oliveira, da tendência Movimento PT, obteve 49,06% da preferência; enquanto Nelci Dias, da Democracia Socialista (DS), alcançou 28% dos votos. José Carlos Reis, candidato da tendência PT Amplo e Democrático, somou 16% e Marcelo Sgarbossa, da corrente Esquerda Democrática, adquiriu 11%.

O segundo turno será realizado no próximo dia 24 de novembro, das 9h às 17h.

Asscom PT-POA

Roubando de nós, nós roubando dos outros


Alguém escreveu que existe apenas um pecado no mundo: ROUBAR! Roubar não é apenas extrair dinheiro ou um bem de alguém. Podemos estar roubando um precioso tempo de outra pessoa ao chegar atrasado a um compromisso devidamente marcado, por exemplo. E como já fui roubado neste quesito. E eu que costumo não me atrasar, tenho o direito e o dever de cobrar, mas como posso reaver o tempo perdido? Roubar, sim, é um grande pecado.

Quando sucumbimos à propaganda de uma comida-lixo – isto não é um “produto alimentício”, diriam àqueles que trabalham pela alimentação saudável – estamos sendo roubados em nossa saúde.

Quando o taxista age de má fé desviando caminhos para prolongar a distância está enfiando a mão no nosso bolso e nos roubando impiedosamente. Vocês viram isto agora com turistas e competidores que chegaram à cidade para participar do Master de Atletismo. Porto Alegre uma cidade que rouba seus turistas.

Pecado é ver o desperdício de alimentos nos bares e restaurantes de nossa cidade, comida que acaba indo para o lixo, mas que poderia estar alimentando quem tem fome. Isto é roubar o próximo de uma forma cruel. O livro que não vamos ler, que está pegando poeira na estante, está sendo roubado daquele que o gostaria de lê-lo.

O ar poluído de todos os dias rouba nossa saúde, tomando uma parte de nossas vidas. As horas-extras não pagas ou mal pagas em nosso trabalho também nos roubam do convívio com nossas famílias. Ou roubam o tempo que eu gostaria de estar em casa, lendo aquele livro que você me emprestou.

Sim, existe um único pecado, assim como li, que estou refletindo agora: ROUBAR.

Roubar a alegria de uma família que espera a volta de um parente de uma viagem, mas que um maluco na contramão roubou do seu convívio, com a morte trágica na estrada. Que pecado capital. Roubar a infância de uma criança é o que faz o pedófilo, o explorador sexual.

Roubar sim é o único pecado do mundo, tinha razão o sujeito que escreveu ou disse isto.

Ou não?

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Aprovado incentivo para conclusão de esqueletos

Nesta quarta-feira (6/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que estabelece incentivo para adequação e conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico. De acordo com a proposta, a intenção é reinserir os chamados "esqueletos", obras que foram iniciadas e se encontram em diferentes estágios de construção, localizadas na região central da cidade.

O Executivo alega que os proprietários não conseguem dar seguimento às obras – que estão ociosas, subutilizadas ou ocupadas por atividades provisórias e inadequadas – devido aos parâmetros do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). O temor é que a situação se perpetue caso não haja intervenção e incentivo do ente público, propiciando ao setor privado a possibilidade de concluir as obras.

O projeto recebeu oito emendas, mas duas foram retiradas de tramitação. As emendas 1, 5 e 7 foram rejeitadas. Já as emendas 3, 6 e 8 foram aprovadas. Com a aprovação da emenda 3, houve uma alteração que estendeu o benefício a todos os proprietários de imóveis que estejam localizados no Centro Histórico e que tiveram projeto original aprovado antes da vigência da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999, que instituiu o PDDUA, atualizada pela Lei Complementar 646, de 26 de outubro de 2010.

A mesma emenda incluiu o parágrafo único no artigo 2º, estabelecendo que “poderá ser requerido pedido de adequação de projeto arquitetônico até um ano após a publicação da Lei, devendo a obra ser reiniciada num prazo máximo de 180 dias após a aprovação do projeto e licenciamento da obra junto ao Município”. Ainda pela aprovação da emenda 3, também foi reduzido o prazo para a conclusão das obras de cinco para três anos, a contar do licenciamento. Todas as modificações deverão atender ao Código de Edificações e às legislações de proteção contra incêndio e de acessibilidade vigentes à época da protocolização do pedido de aprovação da obra.

Sem as emendas, o projeto do Executivo listava quatro imóveis beneficiados: (1) com frente para a Rua Marechal Floriano Peixoto, nºs 10, 16,18 20 e avenida Otávio Rocha, 49; (2) com frente para a Rua Coronel Fernando Machado, 860, e Rua Duque de Caxias, 1.247 (ao lado do Museu Julio de Castilhos); (3) com frente para a Rua Duque de Caxias, 1.195, e Rua Espírito Santo, nºs 70 e 76; e (4) com frente para Avenida Júlio de Castilhos, 585, e Rua Comendador Manoel Pereira, 182. Além desses, o texto original incluía todos os demais imóveis que viessem a requerer este benefício e que se enquadrem nos critérios estabelecidos no projeto.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Câmara vota hoje projeto sobre prédios inacabados

Fonte: Zero Hora 

Parado na Câmara de Vereadores à espera de um consenso, o projeto para conclusão de prédios inacabados no Centro Histórico de Porto Alegre – os “esqueletos” – será votado hoje. Protocolada pela prefeitura em outubro de 2012, a proposta quer um regime urbanístico especial para incentivar o término dos edifícios em cinco anos.

O objetivo é renovar a paisagem em ao menos seis imóveis da região. Nessa semana, substitutivo de Bernardino Vendruscolo (PROS) para estender o plano a todos os bairros foi vetado. O Executivo garante estar aberto a um acordo.

– A lei é para os que estão inacabados, não apenas seis. A intenção é começar com o Centro Histórico e depois partir para os demais locais – diz Maria Cristina Cadermatori, diretora-técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb).

A proposta é para construções que tiveram projeto original aprovado antes de 1999, quando foi instituído o Plano Diretor. Elas teriam o regime urbanístico acordado à época. Semana passada, a oposição retirou o quórum do plenário da Câmara e suspendeu a votação por não concordar com emenda que libera o estudo de impacto ambiental para agilizar as obras.

A diretora-técnica da Smurb garante o cumprimento da lei, sem exceções. O Plano Diretor da Capital, atualizado em 2010, determina que uma obra deve ser concluída em até 15 anos. Quando aprovada, ela tem dois anos para começar.

Algumas construções inacabadas no Centro
- Imóvel com frente para a Rua Marechal Floriano Peixoto, números 10, 16, 18 e 20, e Avenida Otávio Rocha, 49
- Imóvel com frente para a Rua Coronel Fernando Machado, 860, e Rua Duque de Caxias, 1.247
- Imóvel com frente para a Rua Duque de Caxias, 1.195, e Rua Espírito Santo, números 70 e 76
- Imóvel com frente para a Avenida Júlio de Castilhos, 585, e Rua Comendador Manoel Pereira, 182

terça-feira, 5 de novembro de 2013

PED 2013 ocorre neste domingo (10) em todo o País


LOCAIS DE VOTAÇÃO 

* 1ª e 2ª Zonais – sede municipal do PT, Av. João Pessoa, nº 785 - Cidade Baixa.
* 111 Zonal – Associação Comunitária Passo D’Areia – Rua Serro Azul, 145 (esquina Rua São Salvador) – Bairro Passo D’Areia.
* 112 e 158 Zonais - Colégio Mesquita, Av. do Forte, 77 - Vila Ipiranga.
* 114 Zonal – Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins, Av. Moab Caldas 150 - Santa Tereza.
* 113 e 159 Zonais – Restaurante Mazza - Av Bento Gonçalves, 4169 – Partenon.
* 160 Zonal – Club Rio Grandense, Av. Cavalhada 2206 - Cavalhada.
* 161 Zonal - Escola Borghesi, Av. Juca Batista, 4028 - Hípica.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Candidatos à presidência municipal aprofundam propostas

O presidente municipal do PT Adeli Sell coordenou a atividade ao lado da companheira de Executiva Reginete Bispo
Candidatos à presidência do PT de Porto Alegre debateram, na noite desta segunda-feira (04/11), posições e ideias sobre o fut uro do partido na Capital, no Estado e no País. Com forte presença da militância, que lotou o auditório da sede municipal, Marcelo Sgarbossa (501), Nelci Dias (540), Rodrigo Oliveira (575) e José Reis (507) discutiram sobre os desafios e os rumos que pretendem para o PT da Capital dos gaúchos.

Os quatro postulantes à direção do Diretório Metropolitano abriram o debate fazendo uma breve explanação sobre suas trajetórias de militância política para, então, expor suas ideias, teses e políticas que defendem para o partido. O atual presidente municipal Adeli Sell coordenou a atividade ao lado de Reginete Bispo, membro da Executiva Municipal, e conclamou todos os filiados para participarem do Processo de Eleições Diretas (PED) 2013, que será realizado neste domingo, dia 10 de novembro, das 9h às 17h.

Conheça as propostas dos candidatos

Rodrigo Oliveira
Com o slogan fazendo o novo de novo, o PT na vida da cidade, Rodrigo Oliveira (575) acredita que o avanço que se faz necessário neste momento é o avanço na síntese política, conferindo ao PT a capacidade de construir unidade de posição e hierarquia de atuação. A pluralidade do debate no PT, na opinião do candidato, é ao mesmo tempo uma das grandes fragilidades e virtudes do PT em Porto Alegre. “No último período temos debatido do meio ambiente à segurança alimentar, da saúde à reforma política, do movimento sindical aos direitos humanos, entre tantos outros temas, o que não é problema, é uma virtude. No entanto, não há “o” grande debate do PT, que seja estruturante e reconhecido pela militância e pela cidade. Política se faz com síntese e para reconquistar a prefeitura temos que estabelecer, desde já, o centro do nosso projeto alternativo de cidade. Tenho a opinião que a ocupação do território deve aglutinar essa construção, não só pelo viés da mobilidade, mas a partir do conceito de uma reforma urbana mais ampla”. Rodrigo finalizou sua fala ao afirmar que o atual presidente do PT-POA Adeli Sell, de quem é vice, iniciou essa caminhada de revitalização que desaguará em um conceito que sua candidatura está defendendo fortemente: “O PT na vida da cidade”. Isso significa uma organização profunda do PT nos bairros, para continuar a despertar a consciência transformadora das pessoas em direção ao aumento da exigência social, algo que sempre foi nosso objetivo.

Marcelo Sgarbossa
A candidatura de Marcelo Sgarbossa (501) defende a retomada do antigo espírito coletivo de partido, com medidas para envolver companheiros suplentes na Câmara Municipal tendo como objetivo uma rotatividade de mandatos, como era no passado. Sgarbossa também defende uma política de busca ativa dos companheiros afastados de atividades partidárias, atualizando cadastros e com uma comunicação que permita maior interlocução da base com a direção e representantes eleitos. Acredita que é possível condicionar a posição da bancada de vereadores ao debate amplo com filiados; dar transparência às finanças para que a sustentabilidade econômica seja responsabilidade de todos por meio de ações coletivas e buscar uma política de autonomia financeira, com fundos geridos pela juventude, mulheres e comunidade negra do partido. O candidato tem proposta, inclusive, para a sede municipal. “A sede da av. João Pessoa precisa ser espaço de convivência, apoio e acolhida à militância petista e de movimentos sociais, com uma área de recreação permitindo a participação de companheiras com filhas em todas as reuniões”.

Nelci Dias
Única candidata mulher à presidência do PT de Porto Alegre, Nelci Dias (540) defende alianças programáticas, que não subordinem o partido. “Nossa síntese é que devemos defender uma política de alianças programática que não alije o partido e o impossibilite de disputar em cidades importantes, como Rio de Janeiro e Maranhão”. A candidata também defende um partido militante, com nitidez política, e prevê desencadear um amplo debate sobre reformas estratégicas, com todos os setores sociais para construção das reformas urbana, política, tributária e democratização dos meios de comunicação. Sua candidatura busca fortalecer a organização popular, promovendo debates, mobilizações e formação de militância dos movimentos sociais, popular e comunitário; fortalecer zonais e setoriais; promover plenárias temáticas com a militância; fazer oposição ao governo Fortunati, colocando-se como alternativa de esquerda; promover a atuação em defesa do desenvolvimento sustentável, bem como interligar a militância petista em rede, proporcionando a troca de experiências, tanto nos movimentos sociais, como nos legislativos e executivos.

José Reis
José Reis (507) defende um PT que não apenas dispute eleições, mas esteja alinhado às lutas da classe trabalhadora e seja um instrumento de organização da juventude, das mulheres, negros e negras, dos povos quilombolas, indígenas e de tantos outros setores da sociedade. Acredita que o PT perdeu sua capacidade de dirigir, pois não tem mais unidade no debate. Quanto à 2016, assegura: “o PT precisará unificar seu discurso e enfrentar sem medo os temas que estão pulsando na cidade: mobilidade urbana, especulação imobiliária, qualidade dos serviços, participação popular, desenvolvimento sustentável e transporte público”. Para tanto, lutará pelas defesas das conquistas dos governos Lula e Dilma, mas também pela luta por avanços na reforma política, na regulamentação da mídia, do marco civil da internet e a taxação das grandes fortunas do País. Lutará pela defesa do governo Tarso e das políticas de avanço nas áreas da saúde, educação, segurança, promoção da inclusão social, digital, combate às desigualdades regionais e inovações na relação com a sociedade, através da democratização de canais de participação e exercício da cidadania.

LOCAIS DE VOTAÇÃO 

* 1ª e 2ª Zonais – sede municipal do PT, Av. João Pessoa, nº 785 - Cidade Baixa.
* 111 Zonal – Associação Comunitária Passo D’Areia – Rua Serro Azul, 145 (esquina Rua São Salvador) – Bairro Passo D’Areia.
* 112 e 158 Zonais - Colégio Mesquita, Av. do Forte, 77 - Vila Ipiranga.
* 114 Zonal – Escola Estadual de Ensino Fundamental Alberto Bins, Av. Moab Caldas 150 - Santa Tereza.
* 113 e 159 Zonais – Restaurante Mazza - Av Bento Gonçalves, 4169 – Partenon.
* 160 Zonal – Club Rio Grandense, Av. Cavalhada 2206 - Cavalhada.
* 161 Zonal - Escola Borghesi, Av. Juca Batista, 4028 - Hípica.

Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Por uma Cidade livre de Pirataria

Quem me conhece sabe da minha luta diária por uma Cidade Legal, delimitada por leis claras, precisas e compreensíveis para a população. Por uma cidade com fiscalização eficiente e que diz não aos produtos falsos, roubados ou sem certificação legal. Por isso, louvo com antecedência o aceno do prefeito José Fortunati em seguir o exemplo de outras cidades brasileiras e assinar nos próximos dias um termo de adesão ao Programa do Ministério da Justiça “Cidade Livre de Pirataria”.

Iniciado em 2010 e já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Manaus e Cuiabá, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Aqui em Porto Alegre é perceptível o aumento no comércio de produtos ilegais, principalmente cigarros, óculos de grau e sombra, CDs e DVDs. Uma rápida caminhada pelas ruas do nosso centro e é possível flagrar a venda livre de réplicas de produtos de marcas famosas. Tudo sendo comercializado de forma descarada, à luz do dia, aos olhos de quem quiser ver, ou não.

A região do Mercado Público é onde se concentra um grande número de vendedores ambulantes, principalmente na Rua dos Andradas e na Borges de Medeiros. Mas não é só ao ar livre que a pirataria é vendida livremente na Capital dos gaúchos. Dentro do Camelódromo, que foi pensado pela Prefeitura justamente para acabar com a informalidade e a pirataria, o comércio ilegal teima em permanecer. São camisas, calças e bolsas de marcas famosas, jogos de vídeo game e brinquedos. A grande maioria de origem duvidosa.

Apesar deste aumento visível, as apreensões estão caindo conforme a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Em 2013, até agosto, foram recolhidos 68.971 produtos ilegais. A média mensal de apreensões é a menor desde 2009, quando o montante chegou a 5.554. Basta saber se esta queda nos índices não é em decorrência das dificuldades da nossa administração, que permanece fechando os olhos para esta prática ilegal.

Precisamos retomar, com todos os órgãos públicos, o combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação. Acredito piamente que a união da vontade política com a integração entre os diversos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e a segurança é capaz de operar mudanças profundas no que, antes, parecia imutável.

É claro que a repressão ao crime é apenas uma das vertentes possíveis de trabalho no combate aos ilícitos, que passa, necessariamente, pela educação da sociedade e pelo aperfeiçoamento das leis relativas ao assunto. Também não há dúvidas de que a coragem e o empenho das Entidades, Órgãos Públicos, Empresários e Poderes ampliam a esperança de que um dia o comércio ilegal poderá tornar-se coisa do passado.

Adeli Sell foi vereador de Porto Alegre por 16 anos

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Caxias inova e testa tecnologia para recolhimento do lixo

Caxias é a primeira cidade da América Latina a testar o Sistema de Carga Lateral Mecanizada Subterrânea. Conforme Sérgio Machado, representante da empresa Sotkon e responsável pela estruturação e funcionamento do novo sistema, a empresa fez a escolha por Caxias por acreditar que a cidade se destaca pela cultura e pelo compromisso em cuidar da limpeza e da destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos.

Parabéns à cidade por ser, novamente, pioneira em apresentar uma opção em sistema mecanizado de recolhimento de lixo.

Cientista Político lança livro ‘Transparência e controle na era digital: a agenda da democracia brasileira’

Como a presença dos governos na Internet pode favorecer o Estado Democrático de Direito. Esta é a pergunta que o cientista político Ilton Freitas busca responder no livro Transparência e controle na era digital: a agenda da democracia brasileira, que será lançado na próxima quinta-feira (7.11), às 19 horas, no Variettá Bistro (Shopping Rua da Praia, 2º andar). Publicado pela editora Armazém Digital, a obra também estará sendo autografada na Feira do Livro no dia 13 de novembro, às 19 horas.

Resultado de uma tese de doutorado defendida em 2011 junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política na UFRGS, a publicação constrói-se sobre a hipótese de que os governos democráticos, através de seus portais na Internet, tornam suas ações mais transparentes e permitem aos cidadãos um maior conhecimento e controle das atividades governamentais.

“Se a Internet enseja governos mais transparentes, podemos tentar forjar a hipótese de que a demanda social por fiscalização e controle sobre governantes poderá aumentar nos próximos anos. A rigor o controle sobre os governantes, mais precisamente sobre os resultados e o desempenho dos agentes públicos, é um tema caro à teoria democrática”, analisa Freitas.

Utilizando-se de uma extensa bibliografia, o autor enfrenta neste livro uma das questões mais urgentes da democracia contemporânea em todo o mundo: a criação de instrumentos que viabilizem maior transparência dos atos governamentais e maior controle dos cidadãos sobre as ações dos governos. Nesse sentido as tecnologias da informação podem contribuir para uma maior interação  entre os governos e os cidadãos, gerando novos padrões e mais qualidade para as nossas democracias.

O texto vai além e afirma que as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, ao ampliarem as interações comunicativas na sociedade contemporânea, permitindo uma maior circulação das informações governamentais, podem contribuir para a afirmação de um padrão de democracia menos delegativa e, por conseguinte, mais consoante com as demandas sociais por transparência e controle dos cidadãos sobre os governos.

Sobre o autor
Ilton Freitas é Doutor em Ciência Política pela UFRGS e pesquisador associado do Centro de Estudos Internacionais de Governos (CEGOV/UFRGS). Coordenou o programa de inclusão digital da Prefeitura de Porto Alegre (2001-2004) e atuou como assessor parlamentar na Câmara Municipal. Atualmente trabalha na assessoria de Inclusão Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Cyro Martini lança no próximo dia 7 "A Cidade Risonha de Aquiles Porto Alegre"


Não poderia deixar de divulgar o lançamento e sessão de autógrafos do livro "A Cidade Risonha de Aquiles Porto Alegre", do amigo e companheiro CYRO MARTINI. A atividade ocorre no próximo dia 7 de novembro, às 19 horas, na Feira do Livro de Porto Alegre. Estaremos por lá.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

PASSANDO O BASTÃO: Militância escolhe no próximo dia 10 nova direção municipal

No dia 10 de novembro o PT escolhe em nível nacional seus novos dirigentes. Não concorro à reeleição à presidência do PT-POA, mas quero dirigir com afinco e dedicação nosso partido até a posse da nova direção. Para começar as despedidas, vamos nos encontrar nesta sexta-feira, ao meio dia, no Glênio Peres, para distribuir nosso Boletim partidário e fazer um chamamento para as eleições. Compareçam!!!

Palavra do Presidente
Estamos prestes a encerrar mais uma gestão e os bons momentos de luta, feitos de tudo o que é participativo, democrático e militante, como a nossa ousadia e o nosso trabalho, foram apreciados e cultivados. Muitos desafios foram vencidos e outros objetivos foram lançados. Na fase mais difícil de nossa História conseguimos - mesmo com três derrotas consecutivas em nível local - dar mais vida, organicidade e ação ao partido. Desfraldamos uma ousadíssima reestruturação financeira, reformamos a sede, construímos o Centro de Eventos Iole Kunze, reorganizamos nosso corpo funcional, graças ao empenho coletivo e ao imprescindível ativismo da militância.

Retomamos várias instâncias partidárias, concedendo espaço para todos, sem exceção, superando divisões de grupos, numa gestão saudavelmente participativa. Demos atenção aos temas de gênero, geracional e racial. Este tripé de ação permeou cada ato, cada atividade, porque queremos contribuir para um partido cada vez mais aberto, plural e participativo.

De nossa parte, podemos afirmar que procuramos realizar o melhor para os nossos militantes e que não mediremos esforços para que, em 2014, aperfeiçoemos ainda mais os nossos projetos. Deixamos nossa gestão com a certeza de missão cumprida.

Que as experiências compartilhadas no percurso até aqui sejam a alavanca para alcançarmos a alegria de chegar ao destino projetado. Por isso, queremos reiterar a importância do Processo de Eleição Direta (PED), que será desencadeado no próximo dia 10 de novembro. Neste dia, todos os filiados poderão votar, de forma democrática, e escolher a nova direção municipal, estadual e nacional do PT.

Desde já nos colocamos ao dispor da nova direção para contribuir na organização das campanhas vitoriosas de reeleição de Dilma e Tarso.

Adeli Sell

Presidente

domingo, 27 de outubro de 2013

Cenas de um Brasil pulsante

Instigado pelo caderno de Cultura do jornal Zero Hora deste sábado (12.10), que trouxe artigo do escritor carioca Paulo Scott, com o título de "Cenas de um Brasil que cansou", me obrigo a fazer algumas reflexões. Diferentemente de muitas postagens que leio, o autor toca num problema crucial da democracia brasileira que é a violência policial. Mas será que se trata de um "Brasil que cansou"? Parece-me uma leitura bastante superficial, a exemplo do "Brasil que acordou". Estas visões são equivocadas, como há equívocos sobre a análise da violência, por sua generalização.

Não se trata de um País que cansou, muito menos de uma nação que estaria acordando agora. Trata-se de um País de novas oportunidades. Nosso povo se beneficiou dos programas Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, do crédito consignado; ingressou na sociedade de consumo. Devolvemos à sociedade uma classe que antes parecia não existir, mas que agora reivindica o direito de também dar a sua opinião.

Como bem lembrou Leonardo Boff em artigo publicado na Carta Maior em junho deste ano, o ideal democrático de ir além da democracia representativa e chegar à democracia participativa sempre estiveram presentes no ideário dos movimentos sociais, das comunidades de base, dos Sem Terra, entre outros. Faltavam-lhes, no entanto, os instrumentos para implementar essa democracia universal, popular e participativa. E o instrumento foi dado pelas várias mídias sociais. Todos agora têm um meio de manifestar sua opinião, agregar pessoas que assumem a mesma causa e promover o poder das ruas e das praças.

Mas, voltemos ao artigo, ilustrado por uma foto de um confronto entre policiais e manifestantes na frente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, durante a longa greve dos professores. Antes de qualquer análise, é preciso distinguir as "várias" polícias brasileiras. Dentre as principais, a paulista que pôs "fogo" para eclodir as "jornadas de junho" e esta do Rio que desaparece com o Amarildo, numa UPP.

A leitura das manifestações feita pelo escritor carioca é de que o parlamento não presta. Simples, achou a “Geni”. Prefiro acreditar que as pessoas não cansaram, pois quem está cansado não vai à luta. Graças à democracia é que as manifestações existem. Nestes 11 anos de governo Lula e Dilma, nosso compromisso sempre esteve pautado no desenvolvimento sustentável e na erradicação da extrema pobreza, com consolidação do novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego e na distribuição de renda e nos investimentos. Apesar da crise econômica global que atinge, especialmente, os países da Europa e os Estados Unidos, o Brasil tem condições de manter sua trajetória de crescimento, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

É preciso fazer um mea-culpa e afirmar que os nossos governos e todos os outros não deram, no tempo e na medida certa, a atenção às filas em busca da saúde, às pessoas apinhadas nos ônibus, com seus atrasos, ao preço alto das passagens. Os professores aqui e lá querem mais, e merecem mais. Os carteiros e os bancários também. O jovem que ganhou Bolsa do Prouni quer ir para a Faculdade sem ter que se espremer no coletivo. O jovem do Pronatec também. O outro que conquistou seu primeiro emprego também. O trabalhador que agora tem carteira assinada e conseguiu a sua moradia pelo Minha Casa, Minha Vida, quer que seu filho seja atendido na hora no posto de saúde, mas faltam médicos. Médicos não querem trabalhar na periferia das grandes cidades. Imagina nos rincões do país. Por isso, o pulsante debate sobre o Programa Mais Médicos.
Este é um Brasil acordado, que não se cansa de se movimentar.

Como não apoiar uma menina de pouco mais de 20 anos que nunca saiu à rua para reivindicar, que só viu inflação de menos dois dígitos? Como não apoiar um garoto de classe média que nunca ouviu os brados de Fora o FMI? Planos para acabar com inflação sem fim, Fora Collor e neoliberalismo são coisas de livros. É claro que eles têm direitos. Nós devemos mais a eles.

Agora, como pode uma Polícia reprimir passeatas e reivindicações justas? É erro grosseiro de seus governos e comandantes. Mas vamos discutir a passeata do Rio antes das nossas. Pelo que vi na TV a passeata dos professores, no dia 28 de setembro, foi tranquila. Mas, ao final dela, vieram os mascarados, os anônimos, os caras tapadas, os black blocs, os vândalos, os ladrões e a turma incentivada pelo narcotráfico, numa nova tentativa de invadir a Câmara, depredar tudo o que havia pela frente, e fogo, fogo, fogo. E se a Polícia não reagisse?

Já a maneira de reagir, a forma de defender o patrimônio público e o direito de ir e vir é pauta para outra reflexão. Todo excesso deve ser combatido, mas sobre isto o nosso autor se cala. Conheço menos do que deveria sobre táticas de combate a estes atos. A Polícia do Rio, como já disse, não é um bom exemplo. Mas a pergunta que fica: deveriam deixar o vandalismo tomar conta? O autor se cala.

Vamos aos fatos de Porto Alegre. Eu dirijo o PT local, impulsionei o debate sobre o transporte público. Nossa juventude, organizada, foi às ruas demandar não apenas passagens mais baratas e ônibus nos horários. Lutaram, também, por uma reforma política. Quem rasgou nossas bandeiras? Quem nos agrediu? Certamente não foram militantes da democracia. Foram sectários.

Já em junho, quando foram desencadeados os primeiros grandes atos, ficou evidente que havia vandalismo. Sujeitos infiltrados na multidão com claros objetivos: roubar, saquear, fazer arruaças, quebrar estabelecimentos, colocar fogo em ônibus da Carris, queimar contêineres. Muitos foram apenas para protestar contra este ou aquele jornal. Legítimo. Também foram às sedes partidárias para demonstrar oposições às suas teses ou seus governos, mas no nosso caso foram com maçarico para botar portas abaixo. Imaginem se o governador não tivesse mandado a Brigada proteger certos espaços. No dia seguinte, pediriam seu impedimento, ou não? Tanto a direita raivosa quanto os esquerdistas anarquistas queriam isto. Fizeram de tudo para que houvesse fogo e invasão.

Agiu certo a Brigada Militar em alguns pontos das manifestações? Não, erraram várias vezes, algumas por precipitação, outras por omissão. Agiram pouco quando a Catedral Metropolitana e o Museu foram atacados. Estas são análises com os pés no chão. Quem quiser olhar para o futuro com tranquilidade, deve analisar o passado, os fatos, como eles são. Não comungo com o escritor Paulo Scott quando diz que o povo não é tão pacífico assim, que é capaz de tirar em quem votou ou confiou.

Primeiro, porque os anarquistas não votaram em ninguém, alguns partidos do esquerdismo sequer elegeram um representante. Este é o Brasil pulsante, contraditório, com laivos de clarividência, mas também com uma propensão grande ao esquecimento. Aqui, no Rio Grande do Sul, poucos tiveram coragem de escrever, de se manifestar, a não ser com o tradicional maniqueísmo grenalizado tão comum a nós, gaúchos. O Passe Livre virou Lei. O metrô virá para desafogar vias. E aos manifestantes, é bom que se tirem as máscaras. De cara limpa, é mais fácil. Afinal, quem tem medo da democracia?

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Reserva de bancos para idosos e deficientes em ônibus é obrigatória, mas poucos respeitam

Sancionada pelo prefeito no início deste ano, lei de minha autoria prevendo a obrigatoriedade da reserva de bancos no transporte coletivo da Capital para uso EXCLUSIVO de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos, segue sendo descumprida na Capital. A prefeitura, com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Brigada Militar (BM), deveria ser mais incisiva na garantia dos direitos desta parcela da população.

Se você circular pela cidade e sair do círculo tribal de suas relações, vai ser dar conta de que a cada quatro pessoas em Porto Alegre, uma passou dos 60. Sim, a capital dos gaúchos concentra hoje a maior população de idosos do País, de acordo com dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitos utilizam o transporte público diariamente, para lazer ou locomoção. No entanto, ouço relatos quase que diários sobre o descumprimento desta prática. Entendo que a reserva contribui para a promoção de uma conscientização maior por parte dos demais usuários, promovendo com eles uma relação de respeito.

Acredito piamente ser possível fazer uma cidade melhor com atitudes simples, e garantir e respeitar o direito de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos faz parte deste processo. Repudiemos pequenos gestos negativos, assim estaremos incentivando atitudes que melhorem o dia a dia dos moradores e visitantes da nossa cidade.

Como proceder
Cabe aos motoristas e cobradores a exigência da correta utilização dos assentos. Eles são identificados e localizados na parte dianteira dos veículos. Caso a norma não seja cumprida, as empresas de ônibus podem ser autuadas com multa de até três salários mínimos.

Se for confirmado o mau uso dos assentos, inclusive dos preferenciais, a tripulação deverá solicitar a desocupação do banco. Em caso de recusa, o veículo poderá parar até a desocupação do assento, com possibilidade de solicitação do comparecimento da EPTC, Brigada Militar ou deslocamento do veículo até a presença de um fiscal da empresa transportadora.

Principais características para uso dos assentos preferenciais e exclusivos
Preferenciais – após a roleta – não havendo idoso, gestante, pessoa com deficiência ou com dificuldade de caminhar (ex.: perna engessada), qualquer um pode sentar, mas, ao chegar uma pessoa daquele grupo, deverá desocupar o espaço.

Exclusivos – antes da roleta – ninguém, exceto idoso, gestante, pessoa com deficiência ou com dificuldade de caminhar, pode ocupar o espaço.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Bairro Azenha é pauta do Porto Alegre em Revista


A revitalização de uma das  regiões mais tradicionais da cidade: o bairro Azenha, que vem decaindo e perdendo recursos há anos. Este será o tema do Porto Alegre em Revista desta semana, que contará com a participação dos vereadores Marcelo Sgarbossa e Valter Nagelstein. O Programa vai ao ar nesta quinta-feira, às 22 horas, no canal 20 da NET. 

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Inicia neste sábado debates com os candidatos municipais

Os candidatos Zé Reis, Rodrigo Oliveira, Nelci Dias e Marcelo Sgarbossa com o atual presidente Adeli Sell
Foto: Tatiana Feldens/Asscom PT-POA
Com o objetivo de estimular e preparar os filiados do PT de Porto Alegre para o PED-2013, quando será eleito o novo presidente do PT de Porto Alegre, a Comissão Executiva Municipal convida todos e todas para participar dos debates com os candidatos Marcelo Sgarbossa (501), Rodrigo Oliveira (575), Nelci Dias (540) e José Reis (507). Conforme a direção municipal, estão programadas cinco atividades.

As duas primeiras irão acontecer neste sábado (19/10). Pela manhã, às 9 horas, os candidatos estarão reunidos com os militantes das Zonais 113 e 159, na Associação dos Moradores da São Judas Tadeu (Rua Nelson Duarte Brochado, 24). À tarde, será a vez das Zonais 111, 112 e 158 conhecerem os postulantes ao cargo. A atividade ocorre às 15 horas, no Colégio Mesquita, Av. do Forte, 77.

A Zonal 114 será o destino dos candidatos no dia 24 de outubro, quinta-feira, às 19 horas. A atividade será realizada na Escola Maria Imaculada (Rua Gomes Carneiro, 364 – Medianeira). O quarto debate será no dia 30 de outubro, com as Zonais 160 e 161, às 19 horas, no CTG Descendência Farrapa (Av. Cavalhada, 6735).

O último encontro, dia 04 de novembro, será realizado na sede municipal do PT e contará com as presenças dos militantes das Zonais 1ª e 2ª.

O processo de eleição interna do PT ocorre no dia 10 de novembro, das 9 às 17 horas. Na oportunidade serão eleitas as direções zonais, municipal, estadual, nacional e seus (suas) respectivos (as) presidentes, o conselho fiscal, a comissão de ética e os (as) delegados (as) aos Encontros Municipal, Estadual e ao 5º Congresso Nacional do PT, a Comissão Executiva Municipal do PT-POA.

Contamos com a sua participação e militância na organização e mobilização destes debates.

Asscom PT-POA

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Semana da Alimentação tem extensa programação no Estado

Diversas atividades alusivas ao Dia Mundial de Alimentação, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o dia 16 de outubro, com o tema “Sistemas Alimentares Sustentáveis para Segurança Alimentar e Nutricional”, vão ser realizadas no Rio Grande do Sul. Para comemorar esta data, vários órgãos governamentais e da sociedade civil promovem a Semana da Alimentação, de 14 a 20 de outubro de 2013.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) convida a todos a participar da programação e a vivenciar, diretamente, com os envolvidos na produção de alimentos sustentáveis, que promovem a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades de pequenos agricultores. Veja a seguir a programação dos principais eventos a serem realizados pelos departamentos da SDR.

Mesa de Diálogo: Sustentabilidade do PAA no RS
Na terça-feira (15), será promovido um diálogo sobre questões de interesse comum dos Programas de Aquisição de Alimentos gerenciados no RS pela CONAB e pelo Governo do Estado, além da perspectiva de implementação de um Comitê Gestor comum para os projetos PAA – Conab e Governo do Estado.

O evento ocorre na sede da CONAB – RS, rua Quintino Bocaiúva, 57, Bairro Floresta.

Seminário PABE
A SDR vai realizar dois Seminários Regionais do Programa Estadual de Agricultura de Base Ecológica (PABE). Um deles na quarta-feira (16), no Salão Comunitário da Igreja Evangélica do município de Colinas (RS), com a participação da Associação de Mulheres Colinenses (AMC). Na sexta-feira (18), será realizado o outro Seminário Regional, no Colégio Agrícola de Erechim (RS). Esta atividade é realizada pelo Departamento de Agricultura Familiar (DAF/SDR). Participam agricultores, a Emater/RS-Ascar, o Núcleo de Agroecologia da SDR, o CETAP, o CAPA e autoridades locais.

Ambos os eventos têm como proposta a de divulgar o PABE, apoiando a produção ecológica em todas as regiões, possibilitando um espaço de reflexão e intercâmbio de informações, oportunizando a aproximação dos atores envolvidos.

Dos eventos, devem sair propostas para o Congresso Brasileiro de Agroecologia, que ocorre de 25 a 28 de novembro, em Porto Alegre(RS).

Audiência Pública sobre Sistemas Alimentares
Na quarta-feira (16), haverá uma Audiência Pública sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis para a Segurança Alimentar e Nutricional, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h, e, às 18h30, no mesmo local, a exibição do filme “O Veneno está na Mesa”.

Dia de Campo no Assentamento “Filhos de Sepé”
Na próxima quinta-feira (17), a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio do Departamento de Desenvolvimento Agrário (DDA), promove uma atividade comemorativa à produção agroecológica de alimentos no assentamento de reforma agrária “Filhos de Sepé”, localizado no município de Viamão (RS). O evento proporcionará visita em áreas de produção agroecológica, ato e almoço de encerramento com alimentos orgânicos.

Participam da organização deste evento a Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos - COOPTEC, Assentamento Filhos de Sepé/Viamão, Emater/RS-Ascar e o Departamento de Desenvolvimento Agrário – DDA/SDR.

Seminário PEC/RS
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR realiza o 1º Seminário Estadual de Avaliação do Programa de Extensão Cooperativa – PEC-RS. O evento vai ser nos dias 17 e 18 de outubro (quinta e sexta-feira), no Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354 – Porto Alegre/RS. A abertura acontecerá dia 17 de outubro, às 11 horas. O Evento objetiva avaliar as ações de acompanhamento, desenvolvidas pelas equipes de Assistência Técnica junto às cooperativas da agricultura familiar e da economia solidária do Rio Grande do Sul, tendo em vista a qualificação desse importante setor para o desenvolvimento do Estado. Presenças podem ser confirmadas até o dia 14 (segunda-feira) com Alice, no endereço eletrônico  cooperativismo@sdr.rs.gov.br ou no fone (51) 3218-3378.

Feira Agroecológica
Na quinta-feira (17), no Escritório Central da Emater/RS-Ascar será realizada uma Feira Agroecológica que irá comercializar produtos orgânicos de agricultores familiares da região Metropolitana. Serão, aproximadamente, 10 produtores e três agroindústrias ofertando produtos in natura e agroindustrializados para os empregados da Instituição e para os “vizinhos” do prédio, situado na Rua Botafogo, 1051, no Menino Deus.

Praça de Segurança Alimentar e Nutricional
Evento já tradicional no encerramento da Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul, a Praça de Segurança Alimentar e Nutricional reunirá diversas instituições junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque Farroupilha, no domingo (20), durante todo o dia. No local, a Emater/RS-Ascar irá apresentar a exposição Biblioteca Viva, que traz mostra de sementes crioulas, e, por meio de uma parceria com o Banrisul, irá distribuir sementes crioulas.

A Semana é coordenada por um conjunto de entidades promotoras, entre elas a Emater/RS-Ascar, e recebe a adesão de diversas organizações da sociedade civil e de governo, localizadas na Capital e nos municípios do Rio Grande do Sul. Mediante essa parceria, a Semana da Alimentação RS constitui-se em um amplo conjunto de iniciativas que, ao abrigo da temática estabelecida anualmente pela FAO, propicia informações, formação, manifestações, estudos, debates e encaminhamentos a respeito da Segurança Alimentar e Nutricional e seus fundamentos principais, que são o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar.

A programação da Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul pode ser acessada em:

www.semanadaalimentacao2013.wordpress.com 
https://www.facebook.com/semanadaalimentacaors2013  

Patrono da 59ª Feira do Livro é o entrevistado desta semana


O patrono da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, Luís Augusto Fischer, será o entrevistado da edição desta quinta-feira, dia 17. Ele vai tratar das novidades do evento que começa no dia 1º  de novembro. Segundo ele, um dos maiores desafios será promover maior variedade na oferta de livros à disposição do público.

No quadro "Momento Educação", teremos a participação de três professores do Sistema Dohms de Ensino. Inicialmente, Valdemar Schultz destacará a Semana Luterana promovida pela Pastoral Dohms. Logo em seguida, Lilian Eick, que leciona Língua Inglesa, e Patrícia Rasche, professora de Lingua Alemã, irão revelar detalhes dos intercâmbios do Sistema Dohms com instituições de ensino no Canadá e Alemanha.

É nesta quinta-feira, às 22 horas, no canal 20 da NET.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Programa pauta o crescimento das franquias no Estado

A terceirização que pode humanizar

Sempre que me refiro aos profissionais de uma área que não a minha tenho cuidados redobrados. Por isso li com atenção o que escreveram as Juízas Andreia Nocchi e Valdete Souto Severo em O SUL. Li, com igual zelo, o artigo do Juiz Rafael da Silva Marques.

Apesar de ter sido vereador de Porto Alegre por 16 anos e ser de minha autoria importantes legislações sobre a cidade, não tenho formação acadêmica no Direito. Mas, como cidadão, me obrigo a discutir com os doutos juízes, já que sempre militei no mundo do trabalho pela dignidade profissional.

A doutora Valdete fala que a terceirização, se não escraviza, destrói. Mesma linha da doutora Andreia, para quem a terceirização escraviza. Já escrevi doutra feita que a terceirização pode não escravizar, e quando o faz, realiza tal ato ao arrepio da Lei.

Digo, agora, que a terceirização pode não escravizar e não destruir. Não é o modo de contratação que define a exploração, a servidão, a escravidão ou a destruição da saúde dos trabalhadores. Quem assistiu ao documentário Carne e Osso, produzido em 2011, sobre a cruel, indigna e famigerada rotina de quem trabalha em frigoríficos no Brasil haverá de me apoiar. Ali os contratos destes trabalhadores são diretos com a corporação. As vagas terceirizadas são restritas às da segurança e limpeza, pois se configuram como atividades-meio. Comparados, estes estão no paraíso, enquanto os outros vivem no inferno.

É claro que temos exceções num e noutro caso.

Quando falamos de trabalho, não podemos esquecer que vivemos em um país continental, de segmentos tão múltiplos como, por exemplo, centros de tecnologia de um lado, como extração de carvão, de outro. Tratando-se de estatísticas, também será pouco esclarecedor eleger um Estado que concentre mão-de-obra em atividades mais perigosas que outras.

Se analisarmos o trabalho em frigoríficos, metalúrgicas e minas, vamos ver - nem precisa pesquisar - que temos mais trabalhadores adoecidos e escravizados. Imaginem os movimentos inclementes e o rodopio das mãos de quem manipula a carne diariamente, tendo que desossar uma perna de frango em 8 segundos? Ou o pulmão de um mineiro, exposto a substâncias de origem mineral ou contaminação com metais pesados? Acho que nem precisamos falar.

É claro que nem todos os estabelecimentos nestas três áreas são iguais. Tem gente mais bem tratada e cuidada nalguns. Sobre os ganhos, bem os ganhos são relativos ao tipo de trabalho. Será que o porteiro do seu edifício contratado pelo condomínio ganha mais do que aquele do Centro Administrativo que é terceirizado?

Pelo que li e ouvi sobre o debate no Congresso, alguns segmentos querem mudar esta concepção exposta, mas também há muitos trabalhadores e empresários que defendem a atual legislação. Apenas querem mais clareza sobre o que pode ou o que não pode. Ninguém quer ser julgado pela filosofia ou pela ideologia, mas pela Lei.

Sou um defensor dos trabalhadores. Luto por um mundo do trabalho regrado, que beneficie quem faz a roda da economia girar. Está na Lei, está na Vida. Temos que combater todas as formas de exploração e aviltamento de trabalho, não importando a forma de contratação. Este é um falso debate, pois não se sustenta na prática, na vida real.

ADELI SELL é escritor e consultor