Vereador e Presidente do PT-POA
Artigo originalmente publicado no Sul 21
Só provocando assim deste jeito, pedindo para gritar mais alto, que a gente vai conseguir algum resultado. Faço minha parte todos os dias. Claro que estou numa posição diferenciada. Sou vereador desta cidade e vereador tem por obrigação atender demandas, denunciar e fiscalizar o Executivo.
Sou um parlamentar da cidade e nenhum tema me é estranho. Sou pela legalidade. E em se tratado de legalidade, temos muitos e muitos equipamentos comerciais completamente ilegais na cidade. Vou nominar dois exemplos.
No Centro Histórico, por uma absurda decisão judicial, existe um estabelecimento funcionando ilegalmente na Marechal Floriano com a Jerônimo Coelho. De dia, funciona no local uma lavagem. À noite, uma danceteria. E a Smam, acionada, nada faz. Até quando?
Um pouco mais adiante, na Cidade Baixa, existem vários estabelecimentos sem a mínima condição de existir e operar, pois além de fazer zoeira para os vizinhos, criam um ambiente de zorra total na rua. Vendem bebida alcoólica em copos plásticos e garrafas descartáveis para menores que, bêbados, acabam tomando conta da rua. De acordo com Termo de Ajustamento de Conduta de 2003, os bares estão proibidos de fazer este tipo de comércio, sem falar de que só podem operar com acústica.
A bagunça neste bairro boêmio não se restringe aos problemas envolvendo os bares. As reclamações vão desde a falta de fiscalização da EPTC no entorno do bairro, a grupos de frequentadores que agridem os moradores com gestos e palavras ofensivos, assaltos ao comércio local, prostituição, arrastões, depredações de fachadas de lojas e barulho acima do permitido na legislação, entre outros problemas.
Eu não concordo com restrição de horários, acho um equívoco Porto Alegre permitir fazer barulho até meia noite e depois não. Barulho e zoeira não pode nunca. Não é o horário que determina a qualidade do ambiente. Mas aqui em Porto Alegre criam-se estes monstros culturais.
Temos que recivilizar a cidade. Recriar uma cultura de paz e harmonia. De respeito mútuo, entre moradores e pessoas que circulam.
Em 2003 fiz um movimento na cidade, como secretário da Smic, chamado BAR LEGAL que deu enormes resultados. Havia um conjunto de dicas num folheto entregue a todos os envolvidos: moradores, transeuntes e proprietários de bares e respectivos usuários.
Eu faço um apelo aos cidadãos que peçam respeito aos outros, que exijam sossego, mas também que “gritem” mais alto quando são desrespeitados em seus direitos para que eu possa ouvir, demandar e exigir o cumprimento da Lei.
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