Da Esq. para a Dir.: Rodolfo Ramazini, Rodrigo Moraes, Adeli Sell, Milton Lucídio e Marco Kirsch |
“Repassamos as atividades que estão sendo realizadas em várias frentes em âmbito municipal e federal e tentamos rearticular com os mais amplos setores deste movimento, tendo em vista a nossa luta constante por uma sociedade legal”, resumiu Adeli Sell.
A pirataria movimenta, em nível mundial, recursos da ordem de um trilhão de dólares, e as projeções futuras são bastante alarmantes. Estima-se que até 2015 o mercado das ilicitudes movimentará cerca de 1,7 trilhões de dólares impedindo a geração de aproximadamente 20 milhões de empregos formais nos 20 países mais ricos do mundo.
“O desafio de vencer a indústria da ilegalidade é bastante robusto e é preciso um conjunto de ações que passem pelo âmbito legislativo, policial, sanitário e de vigilância constante”, argumentou o parlamentar.
Legal x ilegal
Enio Gomes, Adeli Sell e Claudio Bayerle |
Na rodada seguinte, o Professor da Pucrs Milton Lucídio chamou a atenção para a importância que tem o respaldo público na correção do abuso e da defesa dos direitos de propriedade intelectual. Marco Kirsch, Diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha mostrou a diferença entre fábricas piratas e fábricas legais e observou a necessidade de concretizar uma força tarefa, envolvendo Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Estadual e Polícia Federal na luta pelo fim dos ilícitos.
O RS perde por ano R$ 44 milhões de ICMS com o comércio ilegal de cigarros, informou Moraes |
Outro dado trazido por ele diz respeito ao consumo de cigarro. “Ele não está caindo, como apontam alguns estudos. A produção é que está saindo do País. A mercadoria está vindo do Paraguai e, quem diria, até do Uruguai”, disse ele.
"O falsário perdeu a noção de razoabilidade", criticou Ramazini |
Encaminhamentos
Frente ao importante debate realizado na última sexta-feira, o vereador Adeli Sell irá demandar junto ao governador do Rio Grande do Sul para que se deem melhores condições de trabalho aos fiscalizadores, com mais policiais e com um espaço mais amplo para a nossa Delegacia do Consumidor.
Adeli também irá apresentar um Projeto de Lei exigindo, em licitações municipais, um Atestado de Autenticidade de Marca do Produto licitado, e ficou incumbido de buscar parlamentares que pudessem apresentar algo semelhante em nível estadual e federal.
“Como já tínhamos reunião agenda com o chefe de gabinete do senhor governador Tarso Genro, fiquei encarregado de entregar a ele um documento sobre o encontro e solicitar uma reunião com o governador para debater formas de avançar no combate aqui no Rio Grande do Sul, em especial demandar junto a ele as melhorias citadas para a Decon”.
Também serão agendadas reuniões com algumas entidades e instituições não presentes, em especial com o novo Escritório da ANP, dada a importância do combate à falsificação dos combustíveis.
Além das presenças já citadas, também compareceram ao evento representantes do Sindióptica, Fecomércio e Sulpetro, entre outros participantes da sociedade civil e do poder executivo e legislativo.
Por Tatiana Feldens (reg. Prof. 13 654)
Gab. Ver. Adeli Sell
Um comentário:
A Brigada Militar segue atuante no combate à PIRATARIA tão nefasta àqueles comerciantes que cumprem com todas as obrigações e demandas legais em prol do crescimento social do Brasil
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