Luciana conta que atualmente trabalha na área administrativa da Fundação. Mas sua origem é na monitoria, trabalhando diretamente com os adolescentes. “Posso dizer que escolhi trabalhar na Fundação, pois entendia que na FASE eu poderia ajudar, poderia ser importante dentro do sistema e colaborar de alguma forma”.
Assim que entrou na Instituição, passou a trabalhar diretamente com os adolescentes, chegando posteriormente a lidar com as crianças. “Mas optei pelos adolescentes. Eles são muito mais problemáticos do que as crianças. Elas ainda tem uma perpectiva de vida, já os adolescentes enfrentam problemas muito maiores, como falta de oportunidades e famílias desestruturadas”.
Leia a entrevista na íntegra.
PT-POA: O que é a FASE e como funciona a Instituição?
Luciana Cardoso: A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS trabalha com adolescentes que cometeram algum ato infracional. Os jovens cumprem Medidas Sócio-Educativas de Internação e de Semiliberdade determinadas pelo Poder Judiciário. Criada a partir da Lei Estadual em maio de 2002 com uma concepção de atendimento que responde aos dispositivos do ECA, a Instituição rompeu com o paradigma repressivo que orientava a política do bem-estar do menor. Um dos mais importantes avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente foi a distinção entre o tratamento a ser dispensado a crianças e adolescentes vítimas de violência e abandono e o tratamento a ser dispensado aos adolescentes autores de ato infracional. Com isso, foi alterada a lógica de atendimento direcionada a estes públicos, especializando-se a Fase no atendimento exclusivo a adolescentes autores de atos infracionais com medida judicial de internação ou semiliberdade. Ou seja, nosso papel dentro da FASE se assemelha ao papel de um pai, que precisa zelar pela integridade e pela segurança do adolescente.
PT-POA: Como, quando e porque surgiu esse núcleo partidário dentro da FASE?
Luciana Cardoso: O núcleo surgiu a partir de uma angustia que tinhamos de discutir política. Queriamos ter um espaço de debate, que por muito tempo ficou restrito às reuniões na sede muncipal. Mas queriamos mais, sentiamos necessidade de formalizar o grupo de uma forma organizada. Por isso, fundamos oficialmente no ano passado o Núcleo do PT na FASE, embora ele exista há 3 anos. Na nossa avaliação, o núcleo não pode ser um simples grupo de discussão. Ele tem que ser um núcleo que atenda às demandas do partido e que seja útil à sociedade e ao partido.
PT-POA: Como funciona esse núcleo?
Luciana Cardoso: Além da coordenação geral, dividimos o núcleo em várias subcoordenações. Temos, por exemplo, as áreas jurídica, de acompanhamento psicológico e administrativo. Um dos principais objetivos do grupo é fazer também um trabalho assistencial junto à comunidade. Nós visitamos e buscamos nos interar das dificuldades em cada região. Auxiliamos, por exemplo, a creche da Tia Loló, de Viamão. Eles precisavam de alguém que mobilizasse doações para construir um espaço, por que eles davam aula em um trem. Nós acionamos o pessoal do presidio e conseguimos mão de obra para a construção da creche. Esse é nosso papel, também. Atuar junto à comunidade. Nós entendemos que o núcleo precisa discutir política, saber o que passa, ter uma participação ativa dentro do PT, mas também deve ter um caráter social, por que se nós buscamos a ressocialização dos adolescentes nós temos que atender de forma transversal: lá da comunidade, ouvindo e vendo quais são as dificuldades; para então somar com as nossas experiências de trabalho e concluir com o que entendemos ser o correto e nos colocar a disposição.
PT-POA: Quem faz parte do grupo?
Luciana Cardoso: Essencialmente militantes filiados ao partido. Mas há, também, simpatizantes ao partido que tem por objetivo colaborar. Trata-se de um núcleo com rotina de empresa. Temos demandas e muita organização.
PT-POA: Como se dá a participação dos petistas nas reuniões?.
Luciana Cardoso: Nossas reuniões são semanais, acontecem todas as quarta-feiras, às 19 horas, e são abertas a qualquer pessoa interessada em discutir política. Fora isso, debatemos as demandas de trabalho do núcleo, onde discutimos o site ou a questão jurídica, por exemplo.
PT-POA: Quais seriam os principais temas tratados nessas reuniões?
Luciana Cardoso: Falamos de saúde, educação, segurança, ressocialização do adolescente, medidas de internação, semi-liberdade, além de questões de rotina de trabalho.
PT-POA: Quanto ao programa de governo de Tarso Genro, o Núcleo teve alguma ingerência sobre a proposta?
Luciana Cardoso: Fomos os únicos na área da criança e do adolescente a incluir questões no programa de governo. Temas específicos como prevenção, palestras, contenção da epidemia do crack. Também fomos os únicos a realizar uma plenária social reconhecida. Estamos muito felizes com o plano de governo, porque incluimos todas as nossas demandas, sejam elas oriundas da comunidade, quanto dos próprios servidores da Fundação.
PT-POA: O que o Núcleo defende de essencial para o governo Tarso?
Luciana Cardoso: Que disponha de um atendimento transversal. Que haja parcerias com o município, com a área da educação, da segurança, com o Pronasci. Que os investimentos sejam feitos. Nós entendemos que é a primeira vez que vamos constituir o sonho petista de estarmos familiarizados no governo federal e estadual. Isso nem mesmo a oposição conseguiu. Estamos realizando isso pela primeira vez. Tem tudo para dar certo. Acredito que neste governo teremos um cuidado maior com o adolescente, respeitando seus direitos, sua integridade física, sem esquecer de resguardar o servidor - que esteve muito comprometido por esta administração. Nosso objetivo maior é fazer com que o adolescente saia da Fundação com uma chance efetiva de se recuperar. Que a recuperação não aconteça apenas nos 6 primeiros meses, como nos mostram as pesquisas. Vamos lutar para que a recuperação se dê no mercado de trabalho, que o jovem consiga reconstituir sua família e seja atendido pela sociedade. Temos esse compromisso e não queremos transformar esse grupo que temos dentro da FASE em massa carcerária. Pesquisas internas já comprovaram que os apenados atuais são oriundos da Fundação que não tiveram tratamento adequado. Esse é o nosso maior sonho: poder contar com os adolescentes não nas páginas policiais, mas inseridos na sociedade e no mercado de trabalho.
Por Tatiana Feldens - Asscom PT-POA
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