segunda-feira, 31 de agosto de 2009
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Sueli Mousquer inaugura exposição multimídia
“O Mapa e a Cidade", que inaugura dia 03 de setembro, exibe a produção de uma artista que transita entre a pintura, a gravura e arte digital.
A artista plástica Sueli Mousquer inaugura na próxima quinta-feira, dia 03 de setembro, às 19h, a exposição “O Mapa e a Cidade", nos altos do Mercado Público, (Quadrante 1), no Centro de Porto Alegre. Explorando as possibilidades da tecnologia, a artista apresenta 14 imagens em arte multimídia, ampliadas no tamanho de 1m50cm x 1m60cm, impressas em lona sannet. A proposta é complementada pela apresentação de um vídeo-arte sobre o mesmo tema, que irá ser projetado no decorrer da exposição. A visitação poderá ser feita de segunda à sexta-feira, das 8h às 23h, e aos sábado, das 8h às 18h, até 25 de setembro. A mostra tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e integra a programação dos 140 anos do Mercado Público.
Em sua mais recente investida, Sueli Mousquer dá um tempo às galerias de arte para buscar, em um espaço não convencional, outras possibilidades de olhares e de respostas para a sua investigação estética. Para tanto, nada melhor que o Mercado Público, espaço emblemático da diversidade e da pluralidade cultural porto-alegrense, para possibilitar este diálogo entre o público e a obra de arte.
Referência na história e na economia da Capital dos gaúchos, o Mercado Público destaca-se, também, por ser um espaço identificado com a cultura e o lazer dos porto-alegrenses. Seu caráter cosmopolita torna-o um dos locais mais democráticos da cidade, na medida em que ali transitam milhares de pessoas, de todas as idades, culturas e classes sociais. Para Sueli, “a arte se apresenta como um canal de comunicação entre o artista e o público, em que o primeiro se vale da sua linguagem visual para transmitir aquilo que deseja”.
Partindo do poema "O Mapa", de Mario Quintana, como tema, Sueli percorre recantos pitorescos da cidade, revelando-os sob um outro olhar. “Com estes versos podemos imaginar qualquer rua de Porto Alegre, como qualquer rua de qualquer cidade, Estado ou País”, explica a artista que, assim, homenageia o poeta gaúcho e um dos seus mais célebres poemas.
A partir de fotografias de suas pinturas e de imagens da cidade, a artista explora os recursos das novas tecnologias, com softwares de criação gráfica, resultando em um trabalho multimídia, que possibilita várias leituras e significados. “Busca com isso, ligar as várias realidades da cultura contemporânea em um mosaico artístico, no qual as diversas linguagens da arte servem de instrumento para abordar três expressões em uma só imagem: a poesia de Mario Quintana, a cidade de Porto Alegre e a minha própria obra pictórica, tudo isso reunido em um lugar que dialoga com a cultura da cidade”, resume a artista.
Sueli Mousquer nasceu em Santo Ângelo, mas reside desde 1976 em Porto Alegre onde realiza suas produções de arte. Iniciou sua formação em artes plásticas em 1984, no Atelier Livre da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, onde estudou pintura, gravura, cerâmica e, mais recentemente, fotoshop.
Serviço:
O Quê: Exposição “O Mapa e a Cidade”, de Sueli Mousquer
Onde: Altos do Mercado Público (Quadrante 1), Centro de Porto Alegre
Quando: Abertura dia 03 de setembro, às 19h. Visitação de segunda à sexta-feira, das 8h às 23h, e aos sábado, das 8h às 18h, até 25 de setembro.
Quanto: Entrada franca.
Contatos com a artista: (51) 99633707
Assessoria de Imprensa:
Silvia Abreu (MTB 8679-4) F: (51) 9277.2191
Secretário de Mobilidade Urbana divulga recursos
Vereador Adeli Sell (e) cumprimenta Bueno Lima, da Mobilidade Urbana foto: Elson Sempé Pedroso
O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMOB) do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, compareceu ao plenário, na tarde desta quinta-feira (27/8), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre para expor o trabalho realizado pela secretaria. Conforme Bueno de Lima, a SeMOB foi instituída no Ministério da Cidades com a finalidade de formular e implementar a política de mobilidade urbana sustentável.
O secretário informou que a sua secretaria dispõe de R$ 30 bilhões para investir na infraestrutura das cidades, mas lembrou que é preciso que o governo da Capital envie projetos para que os recursos sejam liberados. Bueno Lima garantiu que “não existiu na história um governo que se preocupasse em investir recursos na melhoria da mobilidade urbana das cidades”.
Bueno Lima disse ainda que as atuais condições de mobilidade e dos serviços de transporte público no Brasil direcionam a atuação da SeMOB em três eixos estratégicos: promover a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e do aumento da mobilidade urbana; promover o aperfeiçoamento institucional, regulatório e da gestão e por fim coordenar ações para a integração das políticas de mobilidade e destas com as demais políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ao meio ambiente.
Por suas bancadas , saudaram o secretário os vereadores Adeli Sell (PT), João Carlos Nedel (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Nelcir Tessaro (PTB), Engenheiro Comasseto (PT), Carlos Todeschini (PT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Sofia Cavedon (PT), Beto Moesch PP), Maria Celeste (PT) e DJ Cassiá (PTB).
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607, do site da Câmara Municipal.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Estudem os golpes midiáticos
ARTIGOS
25/08/2009 -
Estudem os golpes midiáticos
Publicado no Blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha
De original o Brasil só inventou a jabuticaba. O resto quase tudo vem de fora. Especialmente as grandes idéias dos marqueteiros políticos. A inspiração deles tem origem clara: os Estados Unidos.
Em quarenta anos de profissão, nunca vi a mídia tão partidarizada. Jamais. Jamais testemunhei um fenômeno como o de Lina Vieira: a mídia martela uma tese e simplesmente descarta todas as outras que possam contradizer aquela tese. Uma tese bancada por Agripino Maia. Uma tese que tem o objetivo de carimbar Dilma Rousseff como "mentirosa". Que faz parte da campanha para demonizar a candidata do governo. Que, em minha opinião, obedece a uma campanha milimetricamente traçada por marqueteiros de José Serra e executada por prespostos dos Civita, Marinho, Frias e Mesquita.
Onde estava Lina Vieira na tarde do dia 19 de dezembro? Dentro de um avião, voando para Natal. E Dilma? Depois de reuniões em Brasília, também viajou. Se não foi naquele dia o suposto encontro entre a ex-secretária da Receira Federal e a ministra, quando foi? Baixou um silencio espetacular nos jornais, nas rádios e nas telas da TV. Um silencio ensurdecedor.
[Para quem estava em outro planeta, no encontro a ex-secretária disse que Dilma Rousseff pediu a ela que interferisse indevidamente em uma ação da Receita Federal contra o filho do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega o encontro.]
Depois de oito anos distante do poder federal, a UDN vai usar todas as ferramentas a seu dispor para reconquistar o Planalto em 2010. É o pré-sal, estúpido! São bilhões e bilhões de dólares que permitirão a quem estiver no poder investimentos como há muito tempo não vemos no Brasil. E há gigantescos interesses externos já expressos, ainda que delicadamente, no debate sobre a exploração do pré-sal.
O consórcio DEM-PSDB vai tentar barrar as tentativas do governo Lula de aumentar a participação da União na exploração do petróleo. Vai fazer isso, sem assumir, em defesa dos interesses das grandes petroleiras internacionais, que correm desesperadamente em busca de reservas exploráveis.
Não é por outro motivo que, através da mídia, esses interesses tentam enfraquecer a Petrobras. Tentam dizer que a Petrobras é incapaz de tocar o projeto. Tentam dizer que a Petrobras ou o Brasil não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários. Não é por acaso que a TV Globo assumiu a proposta do governo americano de uma "parceria": eles nos ajudam a explorar o pré-sal E nos vendem armas. É como aquela famosa piada da troca de casais. Nós entramos duas vezes como "doadores". Doamos o petróleo E pagamos pelas armas..
Não é por caso que, em duas reportagens recentes, tanto o jornal New York Times quanto a revista britânica The Economist lançaram dúvidas sobre o futuro da exploração do pré-sal. O repórter Alex Barrionuevo, do Times, usou em seu texto palavras que acionam o botão de ojeriza do típico leitor americano: falou em "nacionalismo" e disse que uma suposta onda de "nacionalismo" no Brasil, agora, é comparável à dos tempos da ditadura militar.
Mas ele, por ignorância ou má fé, se esqueceu de dizer que a decisão correta de investir na exploração de petróleo em águas profundas, tomada durante o regime militar, é que permitiu à Petrobras o sucesso de agora. Ou seja, um exemplo de uma decisão "nacionalista" que deu resultado. Barrionuevo deu conotação negativa a "nacionalismo". Pelo simples fato de que "nacionalismo" só interessa aos americanos quando representa a defesa dos interesses dos Estados Unidos.
Leia aqui a tradução da reportagem do New York Times
Leia aqui, em inglês, a reportagem do Economist
Dito isso, é bom se precaver. Como?
Estudando o uso de pesquisas que foi feito durante várias campanhas políticas recentes. O episódio mais descarado aconteceu na Venezuela e está contado aqui.
Estudando os golpes eleitorais que permitiram a George W. Bush se eleger em 2000 depois de uma forcinha da Suprema Corte. Estudando os sofisticados golpes eleitorais aplicados pelos republicanos em 2000, na Flórida, e em 2004, em Ohio.
O melhor investigador do que se passou na Flórida é o repórter Greg Palast, que tem este site.
O melhor investigador do que se passou em Ohio é o deputado John Conyers Jr., que fica aqui.
Eu tenho todos os livros a respeito, mas não vou emprestar. Ninguem devolve livro no Brasil.
Mas você pode comprar vários deles na Amazon, a começar do relatório oficial da comissão encabeçada pelo deputado Conyers, aqui.
Sugiro que assistam ao documentário Free For All, que resume as duas fraudes nos Estados Unidos e pode ser visto aqui.
Essas fraudes foram baseadas em truques sofisticados, como a supressão de blocos de eleitores. Por exemplo, com a colocação de um número menor de máquinas de votação em seções eleitorais onde se sabia que a maioria era de eleitores democratas -- bairros de maioria negra, por exemplo.
Há suspeitas de fraude eletrônica. E de que os republicanos tenham aplicado um arsenal de medidas administrativas e jurídicas com o objetivo de desestimular ou simplemente bloquear o voto de grupos majoritariamente democratas.
É importante ver o documentário A revolução não será televisionada, sobre o golpe midiático contra Hugo Chávez na Venezuela. Está aqui.
É importante ver o documentário Los Duenos de la Democracia, sobre a fraude eleitoral no México. Está aqui.
É importante ver o documentário Our brand is crisis, que fala sobre as táticas eleitorais empregadas por marqueteiros americanos para eleger Gonzalo Sanchez de Lozada presidente da Bolívia (ascendeu ao poder com apoio americano e pretendia implantar um projeto pelo qual o gás boliviano seria exportado por navios para os Estados Unidos, a partir de um terminal no Chile).
Finalmente, é preciso estudar todas as ações do National Endownment for Democracy, o NED, uma instituição bipartidária dos Estados Unidos, bancada com dinheiro público, que "promove a democracia" no mundo através de ações de engajamento da sociedade civil. O NED foi criado no governo de Ronald Reagan para fazer, abertamente, o que a CIA fazia antes na clandestinidade.
O NED estimula o uso de todas as ferramentas eletrônicas modernas -- SMS, internet, twitter -- para a mobilização popular, especialmente de jovens, considerando que os jovens têm menor conhecimento histórico, são mais voláteis e são mais suscetíveis à influência da cultura americana.
O NED teve um papel importante em algumas "revoluções" no Leste europeu, notadamente na derrubada de Slobodan Milosevic na extinta Iugoslávia, em 2000; na Revolução das Rosas, na Geórgia, em 2003; na Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2005, e na Revolução das Tulipas, no Quirguistão, em 2005.
Nesses e em outros casos jovens ativistas estudantis foram mobilizados com slogans e símbolos simples e diretos (Resistência! na extinta Iugoslávia, É Hora na Ucrânia), atuando especialmente antes ou depois de eleições, em manifestações de rua durante crises eleitorais.
A lista de grupos e movimentos, que receberam financiamento do NED ou de outras instituições dos Estados Unido,s inclui: Otpor! na extinta Iugoslávia.; Kmara na Geórgia; Pora na Ucrânia;
Zubr na Bielorrússia; Mjaft! na Albania ; Oborona na Rússia; Kelkel no Quirguistão
Nabad al-Horriye no Líbano; Súmate (e outros) na Venezuela.
O Instituto Nacional Republicano (IRI) e o National Democratic Institute (NDI) são os braços dos dois principais partidos americanos encarregados de "promover a democracia" no mundo, ou seja, de treinar e promover jovens líderes partidários que sejam "amigáveis" aos interesses de Washington. Tanto o IRI como o NDI integram o NED. Foi uma forma de garantir no Congresso americano a aprovação de todas as verbas que o NED achar necessárias para "promover a democracia" no mundo, sempre em parceria com entidades locais da sociedade civil. Também fazem parte do NED uma entidade de empresários e outra ligada a sindicatos.
O Brasil tem uma sociedade civil suficientemente informada para não cair em contos do vigário. Mas nunca é demais ficar alerta. Afinal, suspeitas do passado se confirmaram: havia ouro de Moscou; houve ajuda política e militar dos Estados Unidos ao golpe de 1964; houve estímulo dos Estados Unidos ao golpe que derrubou Hugo Chávez na Venezuela, para lembrar apenas de casos marcantes.
O caso clássico, na Venezuela, no referendo de 2004, funcionou assim: pesquisa de boca-de-urna, divulgada antes do início das apurações, dava como certa a derrota de Hugo Chávez, por ampla margem (59% contra Chávez, 41% pela permanência dele no poder). O que abria caminho para dois movimentos: fraude na apuração ou, em caso de vitória de Chávez, a denúncia de que ele teria fraudado o resultado. E manifestações de rua. E protestos internacionais.
Qual foi o resultado da contagem de votos? Chávez teve 59% contra 41%! A oposição, obviamente, gritou fraude. E tentou organizar protestos de rua. Mas os observadores internacionais atestaram a lisura do referendo. E Chávez sobreviveu.
Como costuma dizer a Conceição Lemes, a melhor vacina contra a desinformação é a informação. Vacine-se!
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Internal Virus Database is out-of-date.
25/08/2009 -
Estudem os golpes midiáticos
Publicado no Blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha
De original o Brasil só inventou a jabuticaba. O resto quase tudo vem de fora. Especialmente as grandes idéias dos marqueteiros políticos. A inspiração deles tem origem clara: os Estados Unidos.
Em quarenta anos de profissão, nunca vi a mídia tão partidarizada. Jamais. Jamais testemunhei um fenômeno como o de Lina Vieira: a mídia martela uma tese e simplesmente descarta todas as outras que possam contradizer aquela tese. Uma tese bancada por Agripino Maia. Uma tese que tem o objetivo de carimbar Dilma Rousseff como "mentirosa". Que faz parte da campanha para demonizar a candidata do governo. Que, em minha opinião, obedece a uma campanha milimetricamente traçada por marqueteiros de José Serra e executada por prespostos dos Civita, Marinho, Frias e Mesquita.
Onde estava Lina Vieira na tarde do dia 19 de dezembro? Dentro de um avião, voando para Natal. E Dilma? Depois de reuniões em Brasília, também viajou. Se não foi naquele dia o suposto encontro entre a ex-secretária da Receira Federal e a ministra, quando foi? Baixou um silencio espetacular nos jornais, nas rádios e nas telas da TV. Um silencio ensurdecedor.
[Para quem estava em outro planeta, no encontro a ex-secretária disse que Dilma Rousseff pediu a ela que interferisse indevidamente em uma ação da Receita Federal contra o filho do presidente do Senado, José Sarney. A ministra nega o encontro.]
Depois de oito anos distante do poder federal, a UDN vai usar todas as ferramentas a seu dispor para reconquistar o Planalto em 2010. É o pré-sal, estúpido! São bilhões e bilhões de dólares que permitirão a quem estiver no poder investimentos como há muito tempo não vemos no Brasil. E há gigantescos interesses externos já expressos, ainda que delicadamente, no debate sobre a exploração do pré-sal.
O consórcio DEM-PSDB vai tentar barrar as tentativas do governo Lula de aumentar a participação da União na exploração do petróleo. Vai fazer isso, sem assumir, em defesa dos interesses das grandes petroleiras internacionais, que correm desesperadamente em busca de reservas exploráveis.
Não é por outro motivo que, através da mídia, esses interesses tentam enfraquecer a Petrobras. Tentam dizer que a Petrobras é incapaz de tocar o projeto. Tentam dizer que a Petrobras ou o Brasil não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários. Não é por acaso que a TV Globo assumiu a proposta do governo americano de uma "parceria": eles nos ajudam a explorar o pré-sal E nos vendem armas. É como aquela famosa piada da troca de casais. Nós entramos duas vezes como "doadores". Doamos o petróleo E pagamos pelas armas..
Não é por caso que, em duas reportagens recentes, tanto o jornal New York Times quanto a revista britânica The Economist lançaram dúvidas sobre o futuro da exploração do pré-sal. O repórter Alex Barrionuevo, do Times, usou em seu texto palavras que acionam o botão de ojeriza do típico leitor americano: falou em "nacionalismo" e disse que uma suposta onda de "nacionalismo" no Brasil, agora, é comparável à dos tempos da ditadura militar.
Mas ele, por ignorância ou má fé, se esqueceu de dizer que a decisão correta de investir na exploração de petróleo em águas profundas, tomada durante o regime militar, é que permitiu à Petrobras o sucesso de agora. Ou seja, um exemplo de uma decisão "nacionalista" que deu resultado. Barrionuevo deu conotação negativa a "nacionalismo". Pelo simples fato de que "nacionalismo" só interessa aos americanos quando representa a defesa dos interesses dos Estados Unidos.
Leia aqui a tradução da reportagem do New York Times
Leia aqui, em inglês, a reportagem do Economist
Dito isso, é bom se precaver. Como?
Estudando o uso de pesquisas que foi feito durante várias campanhas políticas recentes. O episódio mais descarado aconteceu na Venezuela e está contado aqui.
Estudando os golpes eleitorais que permitiram a George W. Bush se eleger em 2000 depois de uma forcinha da Suprema Corte. Estudando os sofisticados golpes eleitorais aplicados pelos republicanos em 2000, na Flórida, e em 2004, em Ohio.
O melhor investigador do que se passou na Flórida é o repórter Greg Palast, que tem este site.
O melhor investigador do que se passou em Ohio é o deputado John Conyers Jr., que fica aqui.
Eu tenho todos os livros a respeito, mas não vou emprestar. Ninguem devolve livro no Brasil.
Mas você pode comprar vários deles na Amazon, a começar do relatório oficial da comissão encabeçada pelo deputado Conyers, aqui.
Sugiro que assistam ao documentário Free For All, que resume as duas fraudes nos Estados Unidos e pode ser visto aqui.
Essas fraudes foram baseadas em truques sofisticados, como a supressão de blocos de eleitores. Por exemplo, com a colocação de um número menor de máquinas de votação em seções eleitorais onde se sabia que a maioria era de eleitores democratas -- bairros de maioria negra, por exemplo.
Há suspeitas de fraude eletrônica. E de que os republicanos tenham aplicado um arsenal de medidas administrativas e jurídicas com o objetivo de desestimular ou simplemente bloquear o voto de grupos majoritariamente democratas.
É importante ver o documentário A revolução não será televisionada, sobre o golpe midiático contra Hugo Chávez na Venezuela. Está aqui.
É importante ver o documentário Los Duenos de la Democracia, sobre a fraude eleitoral no México. Está aqui.
É importante ver o documentário Our brand is crisis, que fala sobre as táticas eleitorais empregadas por marqueteiros americanos para eleger Gonzalo Sanchez de Lozada presidente da Bolívia (ascendeu ao poder com apoio americano e pretendia implantar um projeto pelo qual o gás boliviano seria exportado por navios para os Estados Unidos, a partir de um terminal no Chile).
Finalmente, é preciso estudar todas as ações do National Endownment for Democracy, o NED, uma instituição bipartidária dos Estados Unidos, bancada com dinheiro público, que "promove a democracia" no mundo através de ações de engajamento da sociedade civil. O NED foi criado no governo de Ronald Reagan para fazer, abertamente, o que a CIA fazia antes na clandestinidade.
O NED estimula o uso de todas as ferramentas eletrônicas modernas -- SMS, internet, twitter -- para a mobilização popular, especialmente de jovens, considerando que os jovens têm menor conhecimento histórico, são mais voláteis e são mais suscetíveis à influência da cultura americana.
O NED teve um papel importante em algumas "revoluções" no Leste europeu, notadamente na derrubada de Slobodan Milosevic na extinta Iugoslávia, em 2000; na Revolução das Rosas, na Geórgia, em 2003; na Revolução Laranja, na Ucrânia, em 2005, e na Revolução das Tulipas, no Quirguistão, em 2005.
Nesses e em outros casos jovens ativistas estudantis foram mobilizados com slogans e símbolos simples e diretos (Resistência! na extinta Iugoslávia, É Hora na Ucrânia), atuando especialmente antes ou depois de eleições, em manifestações de rua durante crises eleitorais.
A lista de grupos e movimentos, que receberam financiamento do NED ou de outras instituições dos Estados Unido,s inclui: Otpor! na extinta Iugoslávia.; Kmara na Geórgia; Pora na Ucrânia;
Zubr na Bielorrússia; Mjaft! na Albania ; Oborona na Rússia; Kelkel no Quirguistão
Nabad al-Horriye no Líbano; Súmate (e outros) na Venezuela.
O Instituto Nacional Republicano (IRI) e o National Democratic Institute (NDI) são os braços dos dois principais partidos americanos encarregados de "promover a democracia" no mundo, ou seja, de treinar e promover jovens líderes partidários que sejam "amigáveis" aos interesses de Washington. Tanto o IRI como o NDI integram o NED. Foi uma forma de garantir no Congresso americano a aprovação de todas as verbas que o NED achar necessárias para "promover a democracia" no mundo, sempre em parceria com entidades locais da sociedade civil. Também fazem parte do NED uma entidade de empresários e outra ligada a sindicatos.
O Brasil tem uma sociedade civil suficientemente informada para não cair em contos do vigário. Mas nunca é demais ficar alerta. Afinal, suspeitas do passado se confirmaram: havia ouro de Moscou; houve ajuda política e militar dos Estados Unidos ao golpe de 1964; houve estímulo dos Estados Unidos ao golpe que derrubou Hugo Chávez na Venezuela, para lembrar apenas de casos marcantes.
O caso clássico, na Venezuela, no referendo de 2004, funcionou assim: pesquisa de boca-de-urna, divulgada antes do início das apurações, dava como certa a derrota de Hugo Chávez, por ampla margem (59% contra Chávez, 41% pela permanência dele no poder). O que abria caminho para dois movimentos: fraude na apuração ou, em caso de vitória de Chávez, a denúncia de que ele teria fraudado o resultado. E manifestações de rua. E protestos internacionais.
Qual foi o resultado da contagem de votos? Chávez teve 59% contra 41%! A oposição, obviamente, gritou fraude. E tentou organizar protestos de rua. Mas os observadores internacionais atestaram a lisura do referendo. E Chávez sobreviveu.
Como costuma dizer a Conceição Lemes, a melhor vacina contra a desinformação é a informação. Vacine-se!
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Internal Virus Database is out-of-date.
Vereador propõe a instituição de Bônus-Moradia
Começou a ser avaliado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (26/8), projeto do vereador Adeli Sell (PT) que institui na Capital o Bônus-Moradia. De acordo com a proposta, o Bônus constitui modalidade de ressarcimento a ser utilizada nos casos em que o Executivo adquira imóvel de particular com o fim de sua remoção em decorrência de intervenção urbana motivada por alargamento ou ampliação de via radial, preservação ambiental ou localização decretada imprópria para moradia.
Ainda de acordo com a proposta, o Bônus poderá ser utilizado pelo alienante do imóvel exclusivamente para aquisição de imóvel residencial ou de uso misto ao residencial. “Por mais que sejam criados programas nas três esferas de poder, a demanda por habitação é cada vez mais crescente “, justifica o vereador alegando que diariamente aportam na capital famílias em busca de melhores expectativas de trabalho.
Regina Andrade (reg. prof. 8423, do site da Câmara Municipal
Ainda de acordo com a proposta, o Bônus poderá ser utilizado pelo alienante do imóvel exclusivamente para aquisição de imóvel residencial ou de uso misto ao residencial. “Por mais que sejam criados programas nas três esferas de poder, a demanda por habitação é cada vez mais crescente “, justifica o vereador alegando que diariamente aportam na capital famílias em busca de melhores expectativas de trabalho.
Regina Andrade (reg. prof. 8423, do site da Câmara Municipal
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Apolinário: um mito esquecido?
Onde está o busto de Apolinário?
Neste dia 29 de agosto transcorrem os 165 anos de nascimento daquele que foi considerado um dos maiores intelectuais da Província do Rio Grande do Sul: Apolinário Porto Alegre. Natural da cidade de Rio Grande, ele veio para a capital ainda na adolescência e aqui escreveu uma trajetória brilhante, mas ao mesmo tempo trágica. Apolinário viu a esposa que amava falecer em seus braços e quatro meses depois viu a cena se repetir com sua filhinha. Tudo isto no trágico ano de 1891. Mas Apolinário iria também sofrer a sanha perseguidora de uma política feita com ódio, que não suportava contestadores e opiniões contrárias às forças governamentais então vigentes na época quando aqui no estado transcorria a carnificina da Revolução Federalista, onde se degolavam opositores e se apoderavam de suas vestimentas. Incrivelmente, Apolinário escapou ileso de três atentados, mas teve que exilar-se no Uruguai para garantia da própria vida.
Homem de inúmeras aptidões que lhe permitiam ser, ao mesmo tempo, poeta, romancista, educador, dramaturgo e jornalista, ele exerceu uma grande influência na formação mental da mocidade da sua época. Fez do seu retiro rural da “Casa Branca”, durante anos, “’a verdadeira sede da atividade intelectual do Rio Grande”. Nas palavras de Guilhermino César “raras vezes, na história do pensamento brasileiro, ter-se-á visto um homem tão bem dotado para tarefas diversas. Interessado por todos os aspectos da cultura… E pelo conjunto de seus trabalhos Apolinário Porto Alegre há de ser lembrado como um dos grandes vultos nacionais”. Ele foi também o fundador da Sociedade Partenon Literário, instituição cultural que marcou a história deste estado e agregava os maiores intelectuais da época como Caldre e Fião, Múcio Teixeira, Lobo da Costa e a pioneira do feminismo, a professora Luciana de Abreu.
Apolinário Porto Alegre viveu os seus últimos anos imerso em tristeza e solidão. Mas nunca abdicou de seus princípios, de suas opiniões e sempre acreditou no sonho de um Rio Grande mais livre e mais justo. Neste dia em que comemoramos os 165 anos de seu nascimento, a melhor forma de homenageá-lo é pedir, ou melhor, reivindicar, a reconstrução do busto erguido em sua homenagem na Praça Argentina, no centro da capital, e dilapidado recentemente. O desaparecimento do busto em sua homenagem demonstra o desrespeito não só à memória deste grande escritor, mas também um desrespeito ao Patrimônio Público. A Sociedade Partenon Literário, ciente da importância e gravidade desta situação começa a partir de 29/08/09 uma “Campanha pela reconstrução do Busto de Apolinário”, principal fundador desta entidade no ano de 1868. Cooperem com esta iniciativa. Todo o apoio é fundamental.
Benedito Saldanha
Escritor e pesquisador
Presidente do Partenon Literário
Neste dia 29 de agosto transcorrem os 165 anos de nascimento daquele que foi considerado um dos maiores intelectuais da Província do Rio Grande do Sul: Apolinário Porto Alegre. Natural da cidade de Rio Grande, ele veio para a capital ainda na adolescência e aqui escreveu uma trajetória brilhante, mas ao mesmo tempo trágica. Apolinário viu a esposa que amava falecer em seus braços e quatro meses depois viu a cena se repetir com sua filhinha. Tudo isto no trágico ano de 1891. Mas Apolinário iria também sofrer a sanha perseguidora de uma política feita com ódio, que não suportava contestadores e opiniões contrárias às forças governamentais então vigentes na época quando aqui no estado transcorria a carnificina da Revolução Federalista, onde se degolavam opositores e se apoderavam de suas vestimentas. Incrivelmente, Apolinário escapou ileso de três atentados, mas teve que exilar-se no Uruguai para garantia da própria vida.
Homem de inúmeras aptidões que lhe permitiam ser, ao mesmo tempo, poeta, romancista, educador, dramaturgo e jornalista, ele exerceu uma grande influência na formação mental da mocidade da sua época. Fez do seu retiro rural da “Casa Branca”, durante anos, “’a verdadeira sede da atividade intelectual do Rio Grande”. Nas palavras de Guilhermino César “raras vezes, na história do pensamento brasileiro, ter-se-á visto um homem tão bem dotado para tarefas diversas. Interessado por todos os aspectos da cultura… E pelo conjunto de seus trabalhos Apolinário Porto Alegre há de ser lembrado como um dos grandes vultos nacionais”. Ele foi também o fundador da Sociedade Partenon Literário, instituição cultural que marcou a história deste estado e agregava os maiores intelectuais da época como Caldre e Fião, Múcio Teixeira, Lobo da Costa e a pioneira do feminismo, a professora Luciana de Abreu.
Apolinário Porto Alegre viveu os seus últimos anos imerso em tristeza e solidão. Mas nunca abdicou de seus princípios, de suas opiniões e sempre acreditou no sonho de um Rio Grande mais livre e mais justo. Neste dia em que comemoramos os 165 anos de seu nascimento, a melhor forma de homenageá-lo é pedir, ou melhor, reivindicar, a reconstrução do busto erguido em sua homenagem na Praça Argentina, no centro da capital, e dilapidado recentemente. O desaparecimento do busto em sua homenagem demonstra o desrespeito não só à memória deste grande escritor, mas também um desrespeito ao Patrimônio Público. A Sociedade Partenon Literário, ciente da importância e gravidade desta situação começa a partir de 29/08/09 uma “Campanha pela reconstrução do Busto de Apolinário”, principal fundador desta entidade no ano de 1868. Cooperem com esta iniciativa. Todo o apoio é fundamental.
Benedito Saldanha
Escritor e pesquisador
Presidente do Partenon Literário
Adeli recebe presidente da Câmara de Erechim
O Presidente da Câmara de Erechim, vereador Cezar Augusto Caldart, reuniu-se nesta quarta-feira com o vereador Adeli Sell na Câmara de Porto Alegre. O objetivo da visita foi discutir soluções para o comércio ilegal que prolifera também naquela cidade, principalmente de CDs e DVDs piratas e óculos, inclusive de grau. O vereador Caldart aproveitou para convidar Adeli a fazer uma palestra sobre o comércio ilegal, no dia 17 de setembro próximo, direcionada a proprietários de videolocadoras e óticas, autoridades, funcionários da Prefeitura e demais interessados. A palestra integra a programação da 1ª Semana Farroupilha que acontecerá em Erechim de 12 a 20 de setembro.
Adeli tornou-se referência no combate ao comércio ilegal por sua experiência, tanto no Legislativo, como por sua atuação à frente da Smic de Porto Alegre, em 2003/2004. Adeli é membro da Comissão Nacional Contra a Pirataria e se destaca por promover ações concretas, buscando novas formas de combater esta forma de comércio.
Camelôs ocupam o Centro
O vereador Adeli Sell dá início a um movimento que visa mobilizar comerciantes, autoridades e cidadãos para revitalizar o Centro da cidade de Porto Alegre, coibindo o comércio ilegal e permitindo a circulação por calçadas e o acesso às lojas.
Quem anda pelo Centro da cidade tem seu caminho interrompido por dezenas de camelôs que ocupam calçadas e ruas. O comércio de CDs e DVDs piratas, óculos e até medicamentos tomou conta da cidade, sem que a SMIC tome medidas eficientes para sua repressão. A tolerância ao recrudescimento deste comércio de meio-fio é, além de um desrespeito ao comércio regularmente estabelecido, um perigo à saúde pública, já que os produtos comercializados não contam com qualquer controle sanitário ou do Imetro. Pelas ruas, estão à disposição medicamentos sem procedência, apresentados como cura para todos os males, e brinquedos que podem virar fonte de acidentes para crianças
O vereador Adeli Sell (PT), mais uma vez, solicita publicamente maior controle da SMIC ao comércio irregular nas ruas de Porto Alegre: “Se seguir como está, a criação do Camelódromo terá sido em vão, já que retirou os camelôs autorizados das ruas, mas deixou espaço para os irregulares se estabelecerem. No último sábado, apenas entre as ruas Mal Floriano e Borges de Medeiros, era possível contar mais de quinze vendedores no meio da rua, equilibrando seus produtos sobre caixas de papelão e oferecendo todo tipo de mercadoria”.
Lucia Jahn (MTb 16.502)
Fraude e sonegação fiscal de combustíveis em debate
Cedecondh ouviu argumentos de André (e), da SMF e Martini (d) do Afocefefoto: Maria Helena Sponchiato
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) discutiu, nesta terça-feira (25/8), a situação de fraudes e sonegação fiscal no setor de combustíveis e lojas de autopeças. Os vereadores receberam sindicatos e a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e lamentaram a ausência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Convidada pela Comissão Permanente da Câmara Municipal, o órgão não justificou a falta de um representante.
Para Adeli Sell (PT), que solicitou o encontro, “é lamentável a omissão da Sefaz, que a torna conivente com a situação”. O vereador justifica a discussão da matéria ao observar nos jornais que estados e município estão perdendo arrecadação de ICMS. “Mas vejo outras notícias que o comércio em geral, em datas especiais como Natal e Dia das Mães, aumenta o volume de vendas de um ano para o outro”, ponderou. Adeli comentou que na gasolina que se compra já são pagos impostos, “mas se ninguém arrecada os cidadãos é que ficam sem os serviços públicos”.
André Brum de Sá, agente fiscal da SMF, disse que o tema preocupa a secretaria, uma vez que o retorno do ICMS tem impacto considerável nas contas do município. “É fundamental para nós o ICMS, mas a capacidade de influir no processo da secretaria é muito pequena. Postos e autopeças pagam impostos estaduais, e não os municipais como ISS”, colocou, ao informar que a SMF acompanha este processo. “Não podemos ingerir nas atividades do Governo do Estado. Vamos colaborar na nossa área de atuação, como na parte da mão-de-obra das oficinas e nos postos sobre serviços como lavagem”.
Diretor do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe Sindicato), Carlos de Martini Duarte informou que há muitos anos a entidade se debruça sobre a sonegação, a pirataria e a clandestinidade, mas criticou o trabalho da Sefaz. “A Fazenda, por não ter o que dizer, sempre se ausenta dos debates. Não vemos um debate sério por parte de alguns órgãos públicos”, criticou. Martini apresentou dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que afirmam que o setor dos combustíveis é responsável por 20% do ICMS arrecadado. “A secretaria não tem controle do que é vendido por não ter uma fiscalização adequada. Precisamos encontrar mecanismos para acabar com a sonegação”, sugere.
“O Sulpetro não é não tem poder de polícia, mas efetivamente denuncia tudo de irregular que acontece no setor”. A afirmação é do representante do Sindicato do Comércio Varejista dos Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Luis Antonio Costa. Segundo ele, fraude nos combustíveis rende mais que o narcotráfico. Exemplificou que o álcool no Estado é mais caro, por exemplo, em função do frete e de uma alíquota maior que a aplicada em outros estados.
Encaminhamentos
Adeli propõe que o Afocefe Sindicato ocupe a Tribuna Popular, onde entidades se manifestam durante as sessões ordinárias da Câmara. Ele também irá apresentar na Casa uma Moção de Repúdio à Sefaz. “Vamos analisar com a assessoria jurídica outros dados a serem averiguados e entrar com ação no Ministério Público”, disse. Ele destaca a importância da fiscalização para inibir fraudes. Para Toni Proença (PPS), que coordenou os trabalhos da Cedecondh, a matéria esta esclarecida, e a comissão irá estabelecer um debate na Câmara. “Com esta situação, o empreendedor honesto é que acaba se prejudicando pela ação destas quadrilhas que realizam a sonegação”, afirmou.
Também compareceram ao encontro os demais parlamentares que compõem a Cedecondh: Pedro Ruas (PSOL), Ervino Besson (PDT), Marcello Chiodo (PTB) e Luciano Marcantônio (PDT) que substitui a presidente da Cedecondh, Juliana Brizola (PDT), em licença saúde.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Caminhada Noturna no Centro Histórico
(fotos: Bruno Todeschini)
Dia 19 de agosto, celebrando o Dia Internacional da Fotografia e do Patrimônio Histórico, mais de cem pessoas se reuniram para uma alegre caminhada noturna pelas ruas do Centro Histórico. Artistas, sociólogos, museólogos, fotógrafos e outras muitas pessoas que amam a cidade e buscam conhecê-la sob novos ângulos, sairam pelas ruas descobrindo e redescobrindo seus espaços.
Saindo do Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, na R. Riachuelo, o grupo iniciou a caminhada pela Praça da Matriz, passando pela Catedral, para descer então a Escadaria da Rua João Manoel. Em seguida, pela Fernando Machado até a Vasco Alves, retomando a Duque de Caxias, Gen. Canabarro e, finalizando na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS, na Riachuelo. Ao longo do trajeto, houve visita a ateliers de artistas, inclusive aos que estão sediados no Castelinho de Pedra do Alto da Bronze. Durante todo o trajeto, Karla Nuyland, da Câmara Viajante, chamou a atenção para aspectos importantes, tanto arquitetônicos como históricos.
O projeto, que deve se repetir mensalmente, é apoiado pelo gabinete do vereador Adeli Sell, Associação Centro Histórico de Porto Alegre, Câmara Viajante Escola de Fotografia, Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Assembleia Legislativa, Câmara Rio-Grandense do Livro, Casa de Cultura Mario Quintana, Memorial do Ministério Público, Memorial do Judiciário do RS, Associação Chico Lisboa, Museu Júlio de Castilhos, Instituto dos Arquitetos/RS, Projeto Monumenta, Icomos/RS Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e Solar dos Câmaras.
Seminário: Terceirização no serviço público
Na última terça-feira (18 de agosto), representantes do Tribunal de Contas do Estado (RS), SINDASSEIO e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental – Febrac, Laércio Oliveira estiveram na Câmara Municipal de Porto Alegre para explanar, sobre a “Lei das Licitações e Serviços Terceirizados”, no Seminário de Terceirização no Serviço Público.
Laércio Oliveira ao lado de Sérgio Luiz Almeida e Mauro Pippi da Rosa, diretor Executivo e assessor Jurídico do Sindasseio, respectivamente, criticaram a desatualização da Lei 8.666/1993 e o prejuízo que a mesma está causando ao segmento ao estabelecer a modalidade do pregão eletrônico e presencial nos processos licitatórios para contratação de prestação de serviços de mão-de-obra.
O presidente da Febrac ressaltou que o pregão eletrônico e a lei das licitações são uma forma de contratação que só traz desvantagens, preços inexeqüíveis, serviços de baixa qualidade e trabalhadores desamparados. E disse também que o Poder Público faz de conta que conhece o produto ou o serviço, mas acaba contratando sempre pelo menor preço, causando uma avalanche de ações judiciais. “Quem compra mal paga duas vezes, essa é a política irresponsável dos contratantes”, argumentou. Para Laércio Oliveira, a solução legal seriam empresas sólidas e responsáveis ao apresentarem seus preços, só assim o contrato terá início, meio e fim.
Para Sérgio Luiz Almeida, o pregão eletrônico é um leilão de baixo para cima e afirmou que “essa modalidade não é para contratação de serviço de mão-de-obra”. Além disso, o diretor Executivo do Sindasseio lembrou que na lei das licitações existem mecanismos para punir e exigir o melhor serviço sem prejuízo do contratado.
O advogado Mauro Pippi da Rosa, do Sindasseio, afirmou que o objetivo maior de uma licitação é a proposta mais vantajosa mas nem sempre a melhor para a administração e que os preços baixos muitas vezes não atendem aos compromissos com os empregados. "O resultado destes problemas na maioria das vezes é levado para a Justiça do Trabalho, o que prejudica o contratante e o contratado". Segundo ele, a lei precisa de modificações para que o contratante não corra riscos.
Iniciativa da diretoria da Câmara Municipal, o Seminário tem o objetivo de ampliar o debate analítico sobre os processos de terceirizados no âmbito do serviço público. E o público alvo foi pregoeiros, comissões de licitação, gestores de contrato, responsáveis pelas áreas de administrativas dos órgãos públicos e comunidade jurídica.
Para tanto o evento foi divididos em painéis no qual são abordados três temas centrais em dias distintos: no dia 12 de agosto, o tema do primeiro painel foi o “Mundo do Trabalho e alternativas de trabalho e renda”, já o segundo realizado no dia 18, tratou da “Lei das Licitações e Serviços Terceirizados”, enquanto no último painel, que ocorrerá no próximo dia 27, será discutido “Cooperativas de trabalho, terceirização e precarização. Sim ou não?”. Para mais informações acesse o site www.camarapoa.rs.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac
domingo, 23 de agosto de 2009
A MORTE DO SEM-TERRA
NOTA PÚBLICA DO PT/RS
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul manifesta seu pesar pelo falecimento do trabalhador rural sem terra, Elton Brum da Silva, morto com um tiro disparado durante ação truculenta realizada pela brigada militar do Estado hoje pela manhã, em São Gabriel.
Entidades que lutam pelos direitos humanos no Rio Grande, no Brasil e internacionalmente, tem pré-anunciado que acabaria em tragédia a atual política de segurança que busca, a todo momento, criminalizar e tratar como caso de polícia os movimentos sociais no RS.
Esperamos que haja das autoridades competentes uma rigorosa investigação e punição dos responsáveis diretos e indiretos por mais este episódio que mancha a história do nosso Estado.
O PT reafirma seu compromisso histórico com a reforma agrária e os que por ela lutam.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2009.
Olívio de Oliveira Dutra
Presidente do Partido dos Trabalhadores - RS
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul manifesta seu pesar pelo falecimento do trabalhador rural sem terra, Elton Brum da Silva, morto com um tiro disparado durante ação truculenta realizada pela brigada militar do Estado hoje pela manhã, em São Gabriel.
Entidades que lutam pelos direitos humanos no Rio Grande, no Brasil e internacionalmente, tem pré-anunciado que acabaria em tragédia a atual política de segurança que busca, a todo momento, criminalizar e tratar como caso de polícia os movimentos sociais no RS.
Esperamos que haja das autoridades competentes uma rigorosa investigação e punição dos responsáveis diretos e indiretos por mais este episódio que mancha a história do nosso Estado.
O PT reafirma seu compromisso histórico com a reforma agrária e os que por ela lutam.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2009.
Olívio de Oliveira Dutra
Presidente do Partido dos Trabalhadores - RS
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Dia de prevenção a acidentes toxicológicos
Hoje é o Dia de Prevenção a Acidentes Toxicológicos, lei proposta pelo vereador Adeli Sell (PT) e aprovada em março de 2000. A idéia é chamar a atenção para o grande número de acidentes tóxicos que acontecem diariamente, envolvendo, sobretudo, crianças e são causados por descuido ou por falta de informações dos pais ou responsáveis.
Estes acidentes, que ocorrem quase sempre nas residências, poderiam ser evitados através de uma campanha que alerte sobre a guarda de medicamentos e produtos de limpeza em locais fora do alcance das crianças, bem como o acondicionamento em embalagens adequadas.
O vereador Adeli Sell está empenhado em promover uma campanha pública de educação sobre a questão, mobilizando escolas e comunidades. “Todos os anos se repetem milhares de casos de crianças que sofrem envenenamentos, com muitos casos fatais. Não se pode ficar impassível diante desta realidade. Há muito a fazer, e a informação é o melhor remédio para este mal”.
Desde 2002 existe também Lei Estadual sobre a matéria, de autoria da deputada Jussara Cony.
Estes acidentes, que ocorrem quase sempre nas residências, poderiam ser evitados através de uma campanha que alerte sobre a guarda de medicamentos e produtos de limpeza em locais fora do alcance das crianças, bem como o acondicionamento em embalagens adequadas.
O vereador Adeli Sell está empenhado em promover uma campanha pública de educação sobre a questão, mobilizando escolas e comunidades. “Todos os anos se repetem milhares de casos de crianças que sofrem envenenamentos, com muitos casos fatais. Não se pode ficar impassível diante desta realidade. Há muito a fazer, e a informação é o melhor remédio para este mal”.
Desde 2002 existe também Lei Estadual sobre a matéria, de autoria da deputada Jussara Cony.
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
TRANSPORTE E SAÚDE NO LAMI - URGENTE!
Senhoras e senhores vereadores,
Sou morador do bairro Lami há cerca de cinco anos. Em todo este tempo e, ao que se sabe pelos moradores mais antigos, desde sempre sofremos com o absoluto descaso e falta de respeito da empresa concessionária de transporte coletivo que atende este bairro e da falta de fiscalização do poder público municipal.
Trata-se de uma região que cresce a olhos vistos diariamente e, pelo que se sente na própria pele, sem nenhum planejamento por parte da prefeitura. Cresce a população sem a respectiva ampliação da infraestrutura.
No caso do transporte coletivo é gritante o descumprimento diário da tabela de horários, chegando os atrasos a até 30 minutos, como ocorreu no último sábado com o onibus que deveria sair às 18h30min do centro em direção ao bairro. Este carro saiu do terminal da Borges de Medeiros às 19 horas! Completamente LOTADO!!! E isto, repito, não foi uma situação pontual, incidental. É FREQUENTE, PRATICAMENTE DIÁRIA! Basta vossas senhorias se disporem a fazer um plantão na estação UFRGS (João Pessoa, em frente à faculdade de Direito) e no terminal Borges de Medeiros para ter uma boa noção do que estou relatando. Melhor seria vossas senhorias fazerem um passeio nos horários de pico. Basta ficar meia hora num dos pontos por onde passa a referida linha e vossas senhorias verificarão que nesse período de tempo passam uns oito Rápida 10 (Restinga), uns dez Orfanotrófio, uns 10 Vila Nova, uns seis Restinga Velha antes de passar um Lami!!! Os horários são por demais espaçados nos horários de pico!!!
Chama também a atenção a quantidade de carros da STS "recolhendo" para as garagens enquanto o povo sofre nos pontos. E a situação torna-se insustentável nos finais de semana, quando diminuem ainda mais o número de carros em circulação, desconsiderando a enorme quantidade de pessoas que trabalham ou têm outras atividades, mesmo de lazer, nesses dias. Aliás, não compensa sair de onibus do Lami para atividades de lazer, pois se volta absolutamente cansado e esgotado.
Sendo assim, não está longe o ponto de esgotamento da paciência dos usuários que, se tomarem atitudes mais radicais estarão completamente cobertos de razão e legitimidade, pois não é possível que uma empresa privada, concessionária de um serviço público otimize seus lucros às custas do sofrimento, da humilhação e do desrespeito para com a população! O serviço é caríssimo para a qualidade do serviço que é prestado! O povo é transportado como gado! Pior: para se ter uma imagem clara do que estou relatando, lembrem dos caminhões que transportam as galinhas para o abate na indústria localizada naquela região da cidade, todas encaixotadas e amontoadas. É assim que somos tratados pela Viação Belém Novo!!!
Sei que reuniões e promessas já foram feitas com a população do bairro, sem consequências práticas. Todavia, sugiro que algum dos senhores proponha uma audiência pública nessa Câmara Municipal, com a presença da empresa e dos moradores do bairro, a fim de discutirmos o problema.
Outro problema diz respeito à Saúde: temos informação extra-oficial, de dentro da Zoonoses, de que há um surto de raiva (raiva canina, além da raiva dos usuários de onibus) no Lami. E até agora nenhuma medida foi adotada pela SMS. Será preciso chegar-se a uma situação de epidemia para que o povo saiba oficialmente disto?
Por fim, gostaria de aproveitar a oportunidade para reafirmar uma reclamação que já encaminhei a alguns vereadores tempos atrás, mas que até agora não tive nenhuma resposta. Trata-se do fechamento da estação de captação de água do DMAE que existia no Lami. Desde que isto ocorreu, provavelmente por uma medida administrativa com vistas à contenção de gastos do Município e "turbinar" o superávit primário da Prefeitura, ao custo da queda da qualidade da água fornecida, do corte de abastecimento que se tornou mais frequente, principalmente no verão e da diminuição da pressão, uma vez que estamos sendo abastecidos pela estação Belém Novo. Além disto, quero registrar que sem que tenhamos sido comunicados, a coleta seletiva há muito tempo não passa no bairro, ao menos aonde moro, no Beco do Pontal, parada 23.
Sendo o que havia para o momento e no aguardo de vosso pronunciamento, subscrevo-me com minhas
Cordiais saudações.
Ruy Guimarães
Professor
Diretor da E.E.E.M. Padre Reus
Fone: 32681883 (Profissional)
41015050 (Residencial)
Sou morador do bairro Lami há cerca de cinco anos. Em todo este tempo e, ao que se sabe pelos moradores mais antigos, desde sempre sofremos com o absoluto descaso e falta de respeito da empresa concessionária de transporte coletivo que atende este bairro e da falta de fiscalização do poder público municipal.
Trata-se de uma região que cresce a olhos vistos diariamente e, pelo que se sente na própria pele, sem nenhum planejamento por parte da prefeitura. Cresce a população sem a respectiva ampliação da infraestrutura.
No caso do transporte coletivo é gritante o descumprimento diário da tabela de horários, chegando os atrasos a até 30 minutos, como ocorreu no último sábado com o onibus que deveria sair às 18h30min do centro em direção ao bairro. Este carro saiu do terminal da Borges de Medeiros às 19 horas! Completamente LOTADO!!! E isto, repito, não foi uma situação pontual, incidental. É FREQUENTE, PRATICAMENTE DIÁRIA! Basta vossas senhorias se disporem a fazer um plantão na estação UFRGS (João Pessoa, em frente à faculdade de Direito) e no terminal Borges de Medeiros para ter uma boa noção do que estou relatando. Melhor seria vossas senhorias fazerem um passeio nos horários de pico. Basta ficar meia hora num dos pontos por onde passa a referida linha e vossas senhorias verificarão que nesse período de tempo passam uns oito Rápida 10 (Restinga), uns dez Orfanotrófio, uns 10 Vila Nova, uns seis Restinga Velha antes de passar um Lami!!! Os horários são por demais espaçados nos horários de pico!!!
Chama também a atenção a quantidade de carros da STS "recolhendo" para as garagens enquanto o povo sofre nos pontos. E a situação torna-se insustentável nos finais de semana, quando diminuem ainda mais o número de carros em circulação, desconsiderando a enorme quantidade de pessoas que trabalham ou têm outras atividades, mesmo de lazer, nesses dias. Aliás, não compensa sair de onibus do Lami para atividades de lazer, pois se volta absolutamente cansado e esgotado.
Sendo assim, não está longe o ponto de esgotamento da paciência dos usuários que, se tomarem atitudes mais radicais estarão completamente cobertos de razão e legitimidade, pois não é possível que uma empresa privada, concessionária de um serviço público otimize seus lucros às custas do sofrimento, da humilhação e do desrespeito para com a população! O serviço é caríssimo para a qualidade do serviço que é prestado! O povo é transportado como gado! Pior: para se ter uma imagem clara do que estou relatando, lembrem dos caminhões que transportam as galinhas para o abate na indústria localizada naquela região da cidade, todas encaixotadas e amontoadas. É assim que somos tratados pela Viação Belém Novo!!!
Sei que reuniões e promessas já foram feitas com a população do bairro, sem consequências práticas. Todavia, sugiro que algum dos senhores proponha uma audiência pública nessa Câmara Municipal, com a presença da empresa e dos moradores do bairro, a fim de discutirmos o problema.
Outro problema diz respeito à Saúde: temos informação extra-oficial, de dentro da Zoonoses, de que há um surto de raiva (raiva canina, além da raiva dos usuários de onibus) no Lami. E até agora nenhuma medida foi adotada pela SMS. Será preciso chegar-se a uma situação de epidemia para que o povo saiba oficialmente disto?
Por fim, gostaria de aproveitar a oportunidade para reafirmar uma reclamação que já encaminhei a alguns vereadores tempos atrás, mas que até agora não tive nenhuma resposta. Trata-se do fechamento da estação de captação de água do DMAE que existia no Lami. Desde que isto ocorreu, provavelmente por uma medida administrativa com vistas à contenção de gastos do Município e "turbinar" o superávit primário da Prefeitura, ao custo da queda da qualidade da água fornecida, do corte de abastecimento que se tornou mais frequente, principalmente no verão e da diminuição da pressão, uma vez que estamos sendo abastecidos pela estação Belém Novo. Além disto, quero registrar que sem que tenhamos sido comunicados, a coleta seletiva há muito tempo não passa no bairro, ao menos aonde moro, no Beco do Pontal, parada 23.
Sendo o que havia para o momento e no aguardo de vosso pronunciamento, subscrevo-me com minhas
Cordiais saudações.
Ruy Guimarães
Professor
Diretor da E.E.E.M. Padre Reus
Fone: 32681883 (Profissional)
41015050 (Residencial)
PORTO ALEGRE VAI PARAR
PORTO ALEGRE VAI PARAR
ADELI SELL
Mesmo com a Copa, Porto Alegre vai parar, se a sociedade civil não der uma atropelada na burocracia da Prefeitura.
Tente pedir uma DM, documento necessário para saber o que se pode fazer neste ou naquele local.
Construiu, fez tudo direitinho, gastou com engenheiro, arquiteto, pagou um estafeta para fazer e acompanhar o processo, desculpa, mas o senhor pode não receber o seu Habite-se!
Precisa de uma licença ambiental? Prepare-se para um infarto do miocárdio. Contrate antes de entrar com pedido no protocolo um cardiologista para cuidar da sua saúde e um psiquiatra para lhe dar segurança que você não está doido.
Tem que tirar uma árvore exótica? É mais difícil tirar esta do que uma parte de mata atlântica. Veja o que o ex-Secretário da Smam fez ali no Morro Santa Tereza, uma devastação, mas negou vários pedidos meus, a partir de demandas do povo, cortar um galho, cortar eucalipto caindo na casa das pessoas.
Não me peçam para culpar os servidores. Há alguns que passa governo, entra governo, apresentam dificuldades, para vender facilidades. Mas isto é o joio que pode ser separado do trigo. Eu consegui demitir uma funcionária, quando estive na Smic, por vender alvarás... A maioria quer fazer e trabalhar corretamente, mas são os gestores atuais, os CCs, trancam o processo de desenvolvimento na cidade. Acham-se donos do mundo, tem uma visão patrimonialista, não sabem o que é uma gestão republicana.
Vão dizer que isto é discurso de oposição.
Não, não é. Perguntem a seus conhecidos e amigos. Nem precisam achar o pessoal da construção civil.
Mas vamos ficar com coisas mais comezinhas. Tente ligar para o 118 da EPTC e tente resolver um problema de trânsito. O choque vai ser mortal. A EPTC nada resolve.
Calçadas mal conservadas? Peçam fiscalização. Mas fique preparado para esperar até o resto dos dias deste governo. Você não terá resposta.
Praças mal cuidadas, abandonadas? É comum, acham natural.
Lâmpadas apagadas? Ora, para que gastar em iluminação.
Paradas de ônibus detonadas? Ora, para que deixar colocar paradas novas com publicidade... Um secretário decidiu que não vai sair licitação, apenas no dia que ele acordar de bem com o setor.
Vou parar aqui para não chatear mais, afinal a vida já é dura, para que repicar aqui que a vida é dura.
Mas vamos lá....anime-se, pois um dia tudo tem fim.
E novos tempos virão.
ADELI SELL é vereador do PT, Porto Alegre, RS
ADELI SELL
Mesmo com a Copa, Porto Alegre vai parar, se a sociedade civil não der uma atropelada na burocracia da Prefeitura.
Tente pedir uma DM, documento necessário para saber o que se pode fazer neste ou naquele local.
Construiu, fez tudo direitinho, gastou com engenheiro, arquiteto, pagou um estafeta para fazer e acompanhar o processo, desculpa, mas o senhor pode não receber o seu Habite-se!
Precisa de uma licença ambiental? Prepare-se para um infarto do miocárdio. Contrate antes de entrar com pedido no protocolo um cardiologista para cuidar da sua saúde e um psiquiatra para lhe dar segurança que você não está doido.
Tem que tirar uma árvore exótica? É mais difícil tirar esta do que uma parte de mata atlântica. Veja o que o ex-Secretário da Smam fez ali no Morro Santa Tereza, uma devastação, mas negou vários pedidos meus, a partir de demandas do povo, cortar um galho, cortar eucalipto caindo na casa das pessoas.
Não me peçam para culpar os servidores. Há alguns que passa governo, entra governo, apresentam dificuldades, para vender facilidades. Mas isto é o joio que pode ser separado do trigo. Eu consegui demitir uma funcionária, quando estive na Smic, por vender alvarás... A maioria quer fazer e trabalhar corretamente, mas são os gestores atuais, os CCs, trancam o processo de desenvolvimento na cidade. Acham-se donos do mundo, tem uma visão patrimonialista, não sabem o que é uma gestão republicana.
Vão dizer que isto é discurso de oposição.
Não, não é. Perguntem a seus conhecidos e amigos. Nem precisam achar o pessoal da construção civil.
Mas vamos ficar com coisas mais comezinhas. Tente ligar para o 118 da EPTC e tente resolver um problema de trânsito. O choque vai ser mortal. A EPTC nada resolve.
Calçadas mal conservadas? Peçam fiscalização. Mas fique preparado para esperar até o resto dos dias deste governo. Você não terá resposta.
Praças mal cuidadas, abandonadas? É comum, acham natural.
Lâmpadas apagadas? Ora, para que gastar em iluminação.
Paradas de ônibus detonadas? Ora, para que deixar colocar paradas novas com publicidade... Um secretário decidiu que não vai sair licitação, apenas no dia que ele acordar de bem com o setor.
Vou parar aqui para não chatear mais, afinal a vida já é dura, para que repicar aqui que a vida é dura.
Mas vamos lá....anime-se, pois um dia tudo tem fim.
E novos tempos virão.
ADELI SELL é vereador do PT, Porto Alegre, RS
Jardim Isabel homenageia Adeli
Adeli recebeu, nesta segunda-feira, uma bela placa da Associação Comunitária Jardim Isabel. A lembrança foi em HOMENAGEM e RECONHECIMENTO "ao brilhante desempenho na Presidência da 44a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando da votação e aprovação da Lei 724, de 9 de julho de 2009, QUE CRIOU O BAIRRO JARDIM ISABEL.
Bônus Moradia é alternativa para obras da Copa
Reunião preparatória do Fórum Legislativo da Copa 2014 Na foto: Sebastião Melo, Adeli Sell, João Carlos Nedel e Paulo Odone
Foto: Tonico Alvares
O vereador Adeli Sell (PT) propõe que a Lei que institui o “Bônus Moradia”, criada pelo Executivo para atender ao caso específico de famílias do bairro Cavalhada, seja ampliada para toda a cidade. Adeli integra o Fórum de Legislativos Municipais da Região Metropolitana, que tem por objetivo debater as questões relativas à Copa de 2014.
Adeli explica que, para agilizar o deslocamento viário, serão feitas obras estruturantes que atingirão importantes regiões da cidade. Devido a isto, várias vilas deverão ser retiradas, dentre estas, áreas da Grande Cruzeiro e da vila Pinto. A prioridade é que sejam construídas novas residências na mesma região, permitindo que as famílias atingidas não sofram com o afastamento de seus pontos referenciais, como trabalho e escola.
Mas, quando isto não for possível, deve ser oferecida a alternativa do Bônus Moradia, permitindo aos moradores removidos compulsoriamente adquirir moradia no local de sua preferência. O valor do Bônus Moradia deve ser definido tendo por base o valor do custo médio de construção de uma unidade habitacional e deverá ser utilizado para aquisição de imóvel residencial no município de Porto Alegre.
Para Adeli “a moradia decente é um direito fundamental, que deve ser respeitado, pois a residência familiar dá base a uma vida com dignidade”. A Copa de 2014, considera o vereador, é o momento oportuno para implementar procedimentos que ultrapassem o evento esportivo, e sirvam para tornar a cidade mais humanizada, respeitando o Programa Integrado Sócio Ambiental
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
CENTRO HISTÓRICO ABANDONADO
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Os graves problemas do Centro Histórico foram o tema do tempo de Liderança ocupado por Adeli Sell (PT). O vereador lamentou o estado das calçadas, que oferecem perigo aos transeuntes, especialmente aos idosos. "Em dias de chuva, é insuportável, insustentável", disse. Adeli também definiu como muito grave a situação de insegurança nas imediações da "esquina maldita" - cruzamento das ruas Marechal Floriano e Riachuelo. Conforme o vereador, são frequentes os tiroteios na área, onde existem "terríveis inferninhos". Adeli fez um apelo ao 9º BPM para que "cuide mais do Centro Histórico".
(Do site da Câmara)
Previmpa na pauta de votações nesta segunda
Adeli recebe Trindade, do Previmpa.
Foto: Livia Stumpf
Os vereadores deverão começar a discutir e votar, nesta segunda-feira (17/8), o projeto de lei complementar do Executivo que altera dispositivos na Lei Complementar que trata do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e disciplina o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre (RPPS). O projeto de lei complementar do Executivo altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, de 26 de setembro de 2002. O projeto de lei complementar, que tramita em regime de urgência, também altera a Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004. A aprovação do PLC depende do voto favorável da maioria absoluta dos 36 vereadores.
No dia 31 de julho, os diretores do Previmpa Alex Fernando Trindade (Financeiro) e Adelto Rohr (Previdenciário) pediram ao então presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Adeli Sell (PT), que o Legislativo reabrisse a discussão - com os servidores - do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4.471, de 2007, em tramitação na Casa. O PLCE altera a lei que criou o Previmpa, possibilitando o uso pelo Município dos recursos oriundos de fontes como estoques previdenciários, Comprev e Taxa de Administração. O montante até hoje chegaria a R$ 14 milhões.
Assessoria de Imprensa CMPA
domingo, 16 de agosto de 2009
BRIGA GLOBO X RECORD
Apesar de um toque meio populista de lado a lado, com cheiro de demagogia também de ambas, no final de contas quem vai ganhar é a sociedade, pois rolos destes "maiorais" vão vir à tona e a público.
O povo vai tirar suas lições, eu espero.
Vamos ver.
O povo vai tirar suas lições, eu espero.
Vamos ver.
sábado, 15 de agosto de 2009
Empresários de comunicação fogem do debate
(Texto de Zé Dirceu)
Os donos de jornais, rádios e TVs gostam muito de defender a “sua” liberdade de imprensa e expressão, mas não de conceder a outros essa mesma liberdade. Também têm medo de enfrentar o debate.
É por isso que seis das oito entidades empresariais que participavam da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo governo Lula, atendendo a um reclamo da sociedade e com realização prevista para o período de 1 a 3 de dezembro próximo, anunciaram formalmente ontem sua saída da Conferência.
O movimento de saída foi liderado pela Globo, por meio da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), a entidade dos radiodifusores, e envolveu os representantes de jornais, revistas, TVs por assinatura e provedores de internet. Só permaneceram na comissão organizadora a ABRA - dissidência da ABERT - que tem como principais sócios a Bandeirantes e a Rede Vida!, e a Telebrasil, entidade das operadoras e da indústria de telecomunicações. Além dos representantes da sociedade civil e do governo.
A decisão de saída acontece porque esses empresários queriam limitar a pauta da Conferência ao futuro - enquanto a sociedade civil quer discutir o passivo da radiodifusão - e também exigiam quórum qualificado para determinadas votações. O governo até aceitou o quórum qualificado para temas relativos à ordem econômica, mas descartou qualquer poder de veto ao debate.
O aceno das autoridades não alterou a situação pois, de fato, a decisão de sair, segundo participantes da reunião das entidades empresariais, já estava tomada antes da primeira reunião com os ministros coordenadores da Conferência: Hélio Costa, das Comunicações; Franklin Martins, da Comunicação Social; e Luiz Dulci, da Secretaria Geral.
Os donos de jornais, rádios e TVs gostam muito de defender a “sua” liberdade de imprensa e expressão, mas não de conceder a outros essa mesma liberdade. Também têm medo de enfrentar o debate.
É por isso que seis das oito entidades empresariais que participavam da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), convocada pelo governo Lula, atendendo a um reclamo da sociedade e com realização prevista para o período de 1 a 3 de dezembro próximo, anunciaram formalmente ontem sua saída da Conferência.
O movimento de saída foi liderado pela Globo, por meio da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV), a entidade dos radiodifusores, e envolveu os representantes de jornais, revistas, TVs por assinatura e provedores de internet. Só permaneceram na comissão organizadora a ABRA - dissidência da ABERT - que tem como principais sócios a Bandeirantes e a Rede Vida!, e a Telebrasil, entidade das operadoras e da indústria de telecomunicações. Além dos representantes da sociedade civil e do governo.
A decisão de saída acontece porque esses empresários queriam limitar a pauta da Conferência ao futuro - enquanto a sociedade civil quer discutir o passivo da radiodifusão - e também exigiam quórum qualificado para determinadas votações. O governo até aceitou o quórum qualificado para temas relativos à ordem econômica, mas descartou qualquer poder de veto ao debate.
O aceno das autoridades não alterou a situação pois, de fato, a decisão de sair, segundo participantes da reunião das entidades empresariais, já estava tomada antes da primeira reunião com os ministros coordenadores da Conferência: Hélio Costa, das Comunicações; Franklin Martins, da Comunicação Social; e Luiz Dulci, da Secretaria Geral.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
HÁ 30 ANOS...
Não é uma nova seção do boletim, mas já poderia começar a escrever uma do tipo, que tal? Não é o caso, mas acontece que há 30 anos atrás fui preso pela Polícia Federal por ajudar a mobilizar e organizar a maior greve dos trabalhadores da construção civil que já houve no Rio Grande do Sul.
Eram tempos difíceis, de repressão, de falta de democracia. Foram 22 dias de prisão, oito incomunicáveis. Logo em seguida veio a Anistia e fui anistiado, por ter sido incurso(que palavrão...) na Lei de Segurança Nacional.
Parece ficção, mas esta era e foi a dura realidade que vivemos, para poder construir a nossa frágil democracia de hoje.
Por isso, continuo lutando pelo bem comum, acreditando que mais dia menos dia vamos também derrotar a corrupção.
Eram tempos difíceis, de repressão, de falta de democracia. Foram 22 dias de prisão, oito incomunicáveis. Logo em seguida veio a Anistia e fui anistiado, por ter sido incurso(que palavrão...) na Lei de Segurança Nacional.
Parece ficção, mas esta era e foi a dura realidade que vivemos, para poder construir a nossa frágil democracia de hoje.
Por isso, continuo lutando pelo bem comum, acreditando que mais dia menos dia vamos também derrotar a corrupção.
domingo, 9 de agosto de 2009
MOBILIÁRIO URBANO - MESES E MESES DE ENROLAÇÃO DA PREFEITURA
Afinal, a pergunta que não quer calar: por que razão a Prefeitura, após mais de dois anos, não faz uma licitação para repor e organizar nosso mobiliário urbano, a começar pelas paradas de ônibus?
Abaixo, a carta que largarei na mesa do prefeito amanhã:
Senhor Prefeito,
Há tempos venho levantando no plenário da Câmara, chamando a atenção do líder do seu governo, venho colocando o tema a seus secretários, mas até agora não tive qualquer retorno sobre o pedido de uma nova licitação para repor nosso mobiliário urbano danificado, novas peças, em especial nossas paradas de ônibus que não eram um exemplo de modernidade e de estética, mas havia um banco e uma cobertura, com iluminação oriunda da publicidade.
Atualmente, teríamos condições de termos um conjunto de peças de um variado mobiliário urbano de qualidade, com materiais diversos, como o aço, que tem preços mais baratos que outros materiais e mais durável.
Como até o momento não tive qualquer retorno,nem pude divisar qualquer interesse de vossa administração, vou tomar a liberdade de abrir este debate aqui numa de nossas comissões da Câmara.
Coridalmente
Vereador ADELI SELL
Ao
Vereador Waldir Canal,
MD Presidente da CUTHAB
Por meio desta peço uma reunião nesta Comissão para discutir a questão do nosso mobiliário urbano, convidando o Secretário de Gestão, da Smic, da EPTC, do Turismo, para um grande debate sobre as necessidades destes equipamentos.
Para avaliar nosso pedido, estou anexando uma carta que enviei ao senhor prefeito.
Pela atenção, agradeço,
VEREADOR ADELI SELL
Abaixo, a carta que largarei na mesa do prefeito amanhã:
Senhor Prefeito,
Há tempos venho levantando no plenário da Câmara, chamando a atenção do líder do seu governo, venho colocando o tema a seus secretários, mas até agora não tive qualquer retorno sobre o pedido de uma nova licitação para repor nosso mobiliário urbano danificado, novas peças, em especial nossas paradas de ônibus que não eram um exemplo de modernidade e de estética, mas havia um banco e uma cobertura, com iluminação oriunda da publicidade.
Atualmente, teríamos condições de termos um conjunto de peças de um variado mobiliário urbano de qualidade, com materiais diversos, como o aço, que tem preços mais baratos que outros materiais e mais durável.
Como até o momento não tive qualquer retorno,nem pude divisar qualquer interesse de vossa administração, vou tomar a liberdade de abrir este debate aqui numa de nossas comissões da Câmara.
Coridalmente
Vereador ADELI SELL
Ao
Vereador Waldir Canal,
MD Presidente da CUTHAB
Por meio desta peço uma reunião nesta Comissão para discutir a questão do nosso mobiliário urbano, convidando o Secretário de Gestão, da Smic, da EPTC, do Turismo, para um grande debate sobre as necessidades destes equipamentos.
Para avaliar nosso pedido, estou anexando uma carta que enviei ao senhor prefeito.
Pela atenção, agradeço,
VEREADOR ADELI SELL
SAT no Viaduto Otávio Rocha
Já propus e volto a propor aos nossos secretários de Turismo e da Smic que organizem um Serviço de Atenção ao Turista - SAC - no Viaduto Otávio Rocha.
Aguardando retorno.
Aguardando retorno.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Adeli pede mais fiscalização para Água Mineral
O vereador Adeli Sell foi recebido nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, pelo Secretário Municipal Idenir Cecchim, da Produção, Indústria e Comércio. O objetivo da visita foi tratar da fiscalização para cumprimento da lei sobre comercialização, depósito e transporte de água mineral. Adeli destacou que Lei de 2005 (n° 045/05), de sua autoria, determina a proibição de comercialização de água mineral natural e água natural em locais impróprios, como postos de gasolina, de revenda de gás, oficinas, lavagens, garagens etc. Muitas vezes, os vasilhames ficam expostos à luz direta do sol, sem estrado, rente ao chão, o que pode comprometer a qualidade da água na medida em que ela é um alimento, com prazo de validade.Ficou acertado com o secretário Cecchim que o vereador Adeli irá procurar a Vigilância Sanitária para tratar do assunto, e que no início da primavera será desencadeado novo processo de fiscalização.
Adeli também levantou a necessidade de aprimorar a lei, para inserir um artigo acerca da validade das bombonas. Como nem no MP nem na Smic há maiores informações sobre o tema, o vereador vai pesquisar e verificar com técnicos qual o prazo ideal para a sua substituição.
Aproveitando a ocasião, Adeli tratou da questão das floristas na Otávio Rocha, ficando acertada uma nova reunião entre o vereador Adeli Sell, o secretário Cechim e o coordenador do Viva o Centro para propor um processo de embelezamento das bancas.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
CARROÇAS - OU QUANDO O GOVERNO NÃO CUMPRE AS LEIS
Todos os dias recebo e-mails cobrando solução para o imenso número de carroças e cavalos sofridos por nossas ruas.
Todos sabem que a Câmara aprovou uma Lei e o Governo Fogaça sancionou a mesma, dando 8 anos para uma solução, com o fim gradativo das carroças.
Eu entrei com um Projeto de Lei aqui na CMPA propondo a criação de Fundo Municipal para integrar carroceiros, carrinheiros e catadores em atividades produtivas.
Lembro que vereador fiscaliza e faz leis. E isto nós estamos fazendo. Já o governo NADA FAZ.
Todos sabem que a Câmara aprovou uma Lei e o Governo Fogaça sancionou a mesma, dando 8 anos para uma solução, com o fim gradativo das carroças.
Eu entrei com um Projeto de Lei aqui na CMPA propondo a criação de Fundo Municipal para integrar carroceiros, carrinheiros e catadores em atividades produtivas.
Lembro que vereador fiscaliza e faz leis. E isto nós estamos fazendo. Já o governo NADA FAZ.
DA TRIBUNA - 6.8.
NOTAS – Adeli Sell (PT) questionou sobre a emissão de notas fiscais no comércio da cidade. “Normalmente temos que solicitar notas nos estabelecimentos que não dão de forma espontânea. Quem pede notas fiscais faz um serviço à Capital”, diz. Ele observa que a Secretaria da Fazenda tem se queixado da baixa das arrecadações nos últimos anos. Adeli coloca que notas fiscais podem ser juntadas e doadas para instituições que auxiliam, por exemplo, crianças com câncer e portadores de necessidades especiais. O vereador criticou o atual governo por não fazer campanhas como eram feitas em outras administrações. “Temos que chegar ao ponto de não termos mais que pedir nota”, concluiu. (LO)
Viaduto Otávio Rocha entra para o Calendário Oficial
A partir de agora está instituída a Semana Municipal do Viaduto Otávio Rocha, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre. A Lei N° 10.738, criada por iniciativa do vereador Adeli Sell e agora aprovada, prevê que na primeira semana do mês de dezembro aconteçam eventos que contribuam para sensibilizar e conscientizar a população para a importância de conservar este importante patrimônio histórico e cultural da cidade.
A ideia de criação do viaduto data de 1914, quando foi elaborado o I° Plano Diretor de Porto Alegre. O objetivo era ligar as zonas leste, sul e centro através da abertura de uma rua que cruzasse o morro que dificultava a circulação entre as regiões. Mas foi em 1926, durante as gestões do prefeito Otávio Rocha e do presidente do Estado Borges de Medeiros, que tiveram início as obras de construção do viaduto.
Inscrito no Livro de Tombo desde 1988, o viaduto Otávio Rocha conta hoje com 34 lojas de diferentes ramos de atividade. Também no viaduto estão localizados o Teatro de Arena e a Associação Riograndense de Imprensa, importantes focos de resistência à ditadura militar. Desde 1978 um grupo de moradores se mobiliza para cuidados com a preservação do viaduto, tendo, em 2007, sido formalizada a Associação de Moradores e Permissionários. A Semana do Viaduto Otávio Rocha será ocasião para que o grupo, com o apoio da Prefeitura, ajude a renovar o olhar de todos os porto-alegrenses para a beleza e importância deste monumento da cidade.
Para Adeli Sell, “não basta fazer uso do viaduto, é preciso que, por vezes, nos detenhamos para apreciar sua majestosa beleza, para que sua conservação permanente permita que este legado seja transmitido às novas gerações e a todos que visitam nossa cidade”.
CAOS NO POSTO SANTA MARTA
Eu sou morador do bairro Floresta e só posso (segundo o meu endereço) ter atendimento no posto de Saúde Santa Marta. Mas o Posto Santa Marta está com um péssimo atendimento. Além de atender uma grande quantidade de bairros, também atende pessoas do interior. Acaba não tendo atendimento para tamanha demanda. Semana passada dia 29 fui no posto pegar uma ficha para Clinico Geral (cheguei no posto as 6h da manhã, fiquei esperando 1h na rua, no frio), as 7h colocam as pessoas para dentro e depois de 45min é que o segurança pede de volta as fichas das pessoas pois não tem mais atendimento para clinico geral. Eu cheguei as 6h da manhã e isso já é muito cedo e mesmo assim não consegui atendimento (eu e muitas pessoas que estavam lá). E isso não foi a primeira vez.
Hoje dia 03/08, novamente fui no posto, decidi ir mais cedo para garantir atendimento visto 6h da manhã não ter conseguido atendimento. Fiquei na fila das 5:45 da manhã pegando chuva junto com muitas outras pessoas, inclusive pessoas com a tal da gripe. Depois nos colocam as 7h para dentro do posto (todo mundo molhado) as janelas fechadas, o posto lotado... fui para um outro corredor vazio para respirar melhor, ler uns cartazes de informação, e o segurança de forma muito grosseira me tirou de lá...Como pode um posto de saúde antender assim? Proibir cidadão de ler cartazes informativos, e deixar todo mundo aglomerado numa época de epidemia. O lugar é insalubre. Sem falar que hoje novamente não teve atendimento para clinico geral, quem quizesse que marcasse para daqui a 2 semanas (até lá como fica minha saúde? tomo aspirina e espero morrer?). O agendamento antecipado foi a maior burrice que inventaram, pois se antes você perdia um dia de trabalho, agora se perde 2 dias. Sem falar que não é atendido no dia em que precisa ser atendido.
Aulas e eventos estão sendo cancelados devido a gripe. E no lugar que deveria ter maior preocupação com essa epidemia (posto de saúde) é o lugar sem condições nenhuma (pessoas molhadas e aglomeradas, janelas fechadas, pessoas com a gripe A junto). Sem falar na falta de médicos para atender, e no péssimo atendimento dado pelos funcionários que ali estão. Tratam as pessoas de forma grosseira e estupida como se tivessem fazendo um favor.
O SUS não é um beneficio para o cidadão, é um direito. Pago imposto e não admito ser tratado como fui hoje e como estão tratando as pessoas faz tempo. Afinal para que está servindo a PNH? Cadê a Humanização do SUS? Ou será que essa Humanização só está servindo para fazer eventos com coffe-break para os profissionais, gestores e teóricos do SUS, que aliás não usam desse sistema? É preciso escutar o cidadão que usa desse sistema, pois só quem usa pode dizer onde está falhando. E eu como usuário digo: Está faltando atendimento e respeito. Poucos médicos e pouca educação de quem faz o Acolhimento.
Acredito que é preciso abrir mais postos de saúde. Principalmente um na região do bairro Floresta, pois só nesse bairro já possui muita demanda. É preciso contratar mais médicos e tirar os médicos que estão pois não estão valorizando o trabalho. Onde já se viu tirar férias no meio do ano? e numa época de epidemia? Eu sei que para abrir posto de saúde não é assim tão fácil. Mas é preciso começar a ter uma luta nesse sentido.
Vou aguardar uma resposta.
Daniel Franskoviak
Hoje dia 03/08, novamente fui no posto, decidi ir mais cedo para garantir atendimento visto 6h da manhã não ter conseguido atendimento. Fiquei na fila das 5:45 da manhã pegando chuva junto com muitas outras pessoas, inclusive pessoas com a tal da gripe. Depois nos colocam as 7h para dentro do posto (todo mundo molhado) as janelas fechadas, o posto lotado... fui para um outro corredor vazio para respirar melhor, ler uns cartazes de informação, e o segurança de forma muito grosseira me tirou de lá...Como pode um posto de saúde antender assim? Proibir cidadão de ler cartazes informativos, e deixar todo mundo aglomerado numa época de epidemia. O lugar é insalubre. Sem falar que hoje novamente não teve atendimento para clinico geral, quem quizesse que marcasse para daqui a 2 semanas (até lá como fica minha saúde? tomo aspirina e espero morrer?). O agendamento antecipado foi a maior burrice que inventaram, pois se antes você perdia um dia de trabalho, agora se perde 2 dias. Sem falar que não é atendido no dia em que precisa ser atendido.
Aulas e eventos estão sendo cancelados devido a gripe. E no lugar que deveria ter maior preocupação com essa epidemia (posto de saúde) é o lugar sem condições nenhuma (pessoas molhadas e aglomeradas, janelas fechadas, pessoas com a gripe A junto). Sem falar na falta de médicos para atender, e no péssimo atendimento dado pelos funcionários que ali estão. Tratam as pessoas de forma grosseira e estupida como se tivessem fazendo um favor.
O SUS não é um beneficio para o cidadão, é um direito. Pago imposto e não admito ser tratado como fui hoje e como estão tratando as pessoas faz tempo. Afinal para que está servindo a PNH? Cadê a Humanização do SUS? Ou será que essa Humanização só está servindo para fazer eventos com coffe-break para os profissionais, gestores e teóricos do SUS, que aliás não usam desse sistema? É preciso escutar o cidadão que usa desse sistema, pois só quem usa pode dizer onde está falhando. E eu como usuário digo: Está faltando atendimento e respeito. Poucos médicos e pouca educação de quem faz o Acolhimento.
Acredito que é preciso abrir mais postos de saúde. Principalmente um na região do bairro Floresta, pois só nesse bairro já possui muita demanda. É preciso contratar mais médicos e tirar os médicos que estão pois não estão valorizando o trabalho. Onde já se viu tirar férias no meio do ano? e numa época de epidemia? Eu sei que para abrir posto de saúde não é assim tão fácil. Mas é preciso começar a ter uma luta nesse sentido.
Vou aguardar uma resposta.
Daniel Franskoviak
Adeli comemorou seu aniversário na AMAVA, bairro Rubem Berta
Adeli comemora seu aniversário com amigos na Associação de Moradores e Amigos da Vila Alexandrina, bairro Rubem Berta.
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Cedecondh inicia atividades após o recesso parlamentar
Após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) voltou a se reunir na tarde desta terça-feira (4/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Os parlamentares distribuíram projetos de leis para pareceres e definiram o início da agenda de reuniões para este segundo semestre.
De acordo com a presidente da comissão, vereadora Juliana Brizola (PDT), a Cedecondh está entre as comissões de maiores demandas dentro da Casa. “Na definição da agenda do semestre, procuramos, da melhor forma possível, dar prioridade as causas coletivas para que seja atingido o maior número de pessoas”, ressalta Juliana. Também compareceram ao encontro os vereadores Toni Proença (PPS) e Adeli Sell (PT).
Temas que serão tratados nas próximas reuniões ordinárias da Cedecondh, que acontecem todas as terças-feiras, 14h30min, no 3º andar da Câmara Municipal:
11/8 – A Liga dos Direitos Humanos da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced) apresenta o projeto de produção e exibição do ciclo de curtas metragens sobre direitos humanos, previsto para 10 de dezembro.
18/8 – A Associação dos Moradores do Vale dos Pinheiros reivindicará da cooperativa que administra o loteamento a liberação de documentos para que o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) posso instalar rede de água no local. A solicitação da agenda é do vereador Toni Proença.
25/8 – Por proposição do vereador Adeli Sell (PT) o tema desta data discutirá, em conjunto com o Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe), a situação de fraudes em postos de combustíveis. Serão convidadas as secretarias da fazenda da Capital e do Estado.
(Do site da Câmara, texto de Leonardo Oliveira - reg. prof. 12552)
De acordo com a presidente da comissão, vereadora Juliana Brizola (PDT), a Cedecondh está entre as comissões de maiores demandas dentro da Casa. “Na definição da agenda do semestre, procuramos, da melhor forma possível, dar prioridade as causas coletivas para que seja atingido o maior número de pessoas”, ressalta Juliana. Também compareceram ao encontro os vereadores Toni Proença (PPS) e Adeli Sell (PT).
Temas que serão tratados nas próximas reuniões ordinárias da Cedecondh, que acontecem todas as terças-feiras, 14h30min, no 3º andar da Câmara Municipal:
11/8 – A Liga dos Direitos Humanos da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced) apresenta o projeto de produção e exibição do ciclo de curtas metragens sobre direitos humanos, previsto para 10 de dezembro.
18/8 – A Associação dos Moradores do Vale dos Pinheiros reivindicará da cooperativa que administra o loteamento a liberação de documentos para que o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) posso instalar rede de água no local. A solicitação da agenda é do vereador Toni Proença.
25/8 – Por proposição do vereador Adeli Sell (PT) o tema desta data discutirá, em conjunto com o Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Rio Grande do Sul (Afocefe), a situação de fraudes em postos de combustíveis. Serão convidadas as secretarias da fazenda da Capital e do Estado.
(Do site da Câmara, texto de Leonardo Oliveira - reg. prof. 12552)
terça-feira, 4 de agosto de 2009
MAS O QUE ESTÁ HAVENDO EM PORTO ALEGRE?
Todos os dias recebo um grande número de e-mails. A maioria é de demandas da sociedade, queixas, críticas, denúncias; tratam de temas locais, reivindicações junto a órgãos da Prefeitura.
Mas é lastimável que a maior parte das Secretarias e órgãos da municipalidade não dão retornos, não negam, não explicam e nem fazem sua tarefa.
A pior situação é junto à EPTC. É rara a demanda atendida. Exceção foram dois semáforos que solicitei em nome de comunidades, e o pedido foi atendido na semana passada. Cheguei a festejar tal a raridade do fato.
Onde deve haver fiscalização, trabalho de educação para o trânsito, aí mesmo é que não tem agente. É que o atual coordenador, que nada conhece da área, dá outra tarefa a eles.
Quando há questionamentos, tem gancho. É assédio moral o tempo todo. Como podemos querer que os servidores trabalham com bom humor e dedicação? Impossível.
A EPTC é um caos.
Já dissemos: Fogaça, manda o Senna viajar, pois é disto que ele gosta.
Nos últimos dois anos já vínhamos apontando outra área muito crítica, a saúde pública.
Mas, nos últimos dias, não apenas a superlotação de postos de saúde preocupa, mas o zum-zum de um grande escândalo anunciado com a ONG Sollus, ligada a uma Igreja Pentescostal, dará muita dor de cabeça ao senhor prefeito.
Não foi por falta de aviso.
Uma desconhecida organização de São Paulo, com endereços controversos, com profissionais desconhecidos, num contrato forçado pela Secretaria da Saúde, só poderia dar nisto: mais uma caso de corrupção.
Estamos atentos a isto, não serão os rolos de maus gestores que obrigarão o povo, o nosso combalido cidadão contribuinte, a pagar mais uma conta....
Temos tido também muitas e muitas queixas contra a situação precária de nossas calçadas, que deveriam ser fiscalizadas pela Smov, mas esta não existe.
Mas é lastimável que a maior parte das Secretarias e órgãos da municipalidade não dão retornos, não negam, não explicam e nem fazem sua tarefa.
A pior situação é junto à EPTC. É rara a demanda atendida. Exceção foram dois semáforos que solicitei em nome de comunidades, e o pedido foi atendido na semana passada. Cheguei a festejar tal a raridade do fato.
Onde deve haver fiscalização, trabalho de educação para o trânsito, aí mesmo é que não tem agente. É que o atual coordenador, que nada conhece da área, dá outra tarefa a eles.
Quando há questionamentos, tem gancho. É assédio moral o tempo todo. Como podemos querer que os servidores trabalham com bom humor e dedicação? Impossível.
A EPTC é um caos.
Já dissemos: Fogaça, manda o Senna viajar, pois é disto que ele gosta.
Nos últimos dois anos já vínhamos apontando outra área muito crítica, a saúde pública.
Mas, nos últimos dias, não apenas a superlotação de postos de saúde preocupa, mas o zum-zum de um grande escândalo anunciado com a ONG Sollus, ligada a uma Igreja Pentescostal, dará muita dor de cabeça ao senhor prefeito.
Não foi por falta de aviso.
Uma desconhecida organização de São Paulo, com endereços controversos, com profissionais desconhecidos, num contrato forçado pela Secretaria da Saúde, só poderia dar nisto: mais uma caso de corrupção.
Estamos atentos a isto, não serão os rolos de maus gestores que obrigarão o povo, o nosso combalido cidadão contribuinte, a pagar mais uma conta....
Temos tido também muitas e muitas queixas contra a situação precária de nossas calçadas, que deveriam ser fiscalizadas pela Smov, mas esta não existe.
GRIPE A - nova nota do Ambulatório Médico
Caros colegas da CMPA,
Em decorrência do aumento de casos de Gripe A no município de Porto Alegre, o serviço de Ambulatório orienta a todos os funcionários da CMPA:
Manter ventilado o ambiente de trabalho. Não é necessário abrir todas as janelas, mas deve haver ventilação permanente durante o horário de funcionamento de cada setor.
Se apresentar coriza, tosse, dor de garganta, espirros, febre, dor no corpo , procurar imediatamente o Serviço de Ambulatório para ser avaliado e receber o tratamento adequado.
Atenciosamente,
Serviço de ambulatório.
04/agosto/2009.
Em decorrência do aumento de casos de Gripe A no município de Porto Alegre, o serviço de Ambulatório orienta a todos os funcionários da CMPA:
Manter ventilado o ambiente de trabalho. Não é necessário abrir todas as janelas, mas deve haver ventilação permanente durante o horário de funcionamento de cada setor.
Se apresentar coriza, tosse, dor de garganta, espirros, febre, dor no corpo , procurar imediatamente o Serviço de Ambulatório para ser avaliado e receber o tratamento adequado.
Atenciosamente,
Serviço de ambulatório.
04/agosto/2009.
ADELI ASSUME NA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT
O vereador Adeli Sell assumiu como titular da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (03), em substituição ao dirigente Luís Muller, que se licenciou do cargo.
O vereador Adeli Sell cumpre seu quarto mandato na Câmara de Porto Alegre. Elegeu-se pela primeira vez vereador em 1996, reelegendo-se em 2000, 2004 e em 2008. Neste período, foi Secretário de Organização, de Comunicação; de Assuntos Institucionais; Secretário Geral do PT gaúcho e por duas gestões do Diretório Nacional.
Em 2003, assumiu a titularidade da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio - SMIC - da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na administração Tarso Genro. "Foram 15 meses de luta pelo desenvolvimento econômico, apoio à economia solidária, ao artesanato, ao abastecimento, além de uma luta sem fronteiras contra as ilegalidades, como pirataria, contrabando, falsificação", destaca o vereador e agora membro da Executiva Estadual do PT/RS.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
ADELI - DA TRIBUNA - 03.08
Adeli Sell (PT), preocupado com a gripe A (H1N1), solicitou ao ambulatório da Câmara que elabore um relatório com todos os sintomas da gripe. De acordo com Adeli, esse relatório deve ser divulgado pelos vereadores em seus e.mails para que a população tenha um conhecimento real do problema. "O Estado e Município deveriam ter tomado medidas no tempo certo. Não deveriam ter deixado para depois o que deveriam ter feito antes”, alertou. Outra sugestão do vereador foi de que a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) elabore um calendário para visitação nas escolas municipais e detecte os problemas existentes para amenizar o problema da gripe. (RT)
Artesãos reivindicam permanência na Feira do Bom Fim
Foto Elson Sempé Pedroso
O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Adeli Sell (PT), recebeu, na tarde desta sexta-feira (31/7), representantes do grupo de artesãos que expõe no Bom Fim, na Avenida Osvaldo Aranha, aos sábados e domingos. César Augusto Stremel e Núbia Oliveira, que falaram em nome dos 29 expositores, informaram ao vereador que teriam sido comunicados, por uma funcionária da Smic, que deverão readequar a distribuição das bancas e que não poderão mais expor aos domingos.
Adeli, que é o autor da lei que regulamentou a permanência dos permissionários naquele local, informou que já contatou o secretário da Smic, Idenir Cecchin, para que seja revista essa posição. “A lei prevê que somente aos sábados vocês podem expor seus artesanatos, mas vamos ver da possibilidade de que seja permitido no domingo também”, considerou o vereador. Adeli disse ainda que os artesãos deverão fazer adaptações na distribuição das bancas. “Devemos chegar a um denominador comum”, ressaltou, prometendo que dará retorno aos permissionários sobre a situação.
(Do site da Câmara Municipal - Regina Andrade - reg. prof. 8423)
domingo, 2 de agosto de 2009
ESCOLA DO LEGISLATIVO
Escola Julieta Battistioli qualificou 1.181 pessoas no 1º semestre.
Cerca de 600 horas de treinamento com 1.181 participantes distribuídos em 32 eventos. Estes números comprovam a efetividade no trabalho realizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, no primeiro semestre de 2009. De acordo com a diretora da instituição, Giovana Rigo, a expectativa “atendeu os objetivos de qualificar os servidores e abrir o Legislativo à comunidade”. As ações da Escola vão desde cursos básicos de informática até seminários com temas mais específicos, como a reforma política.
Giovana ressalta, ainda, que a função da Escola do Legislativo também passa em “aproximar o cidadão de temas importantes à cidade, que abrem espaços permanentes para incentivar o exercício da cidadania”, disse a diretora da Escola. Para ela, este estimulo às pessoas traz, também, a discussão de “temas polêmicos” debatidos nos seminários e palestras.
Entre as ações de qualificação estão os cursos de informática em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados de Porto Alegre (Procempa). Com aulas nos três turnos em um novo laboratório de informática inaugurado neste semestre (Telecentro Paulo Freire), os servidores da Casa receberam o treinamento de cursos de programas como o Word, Excel, Power Point e Internet. No terceiro turno, foram disponibilizadas vagas abertas à comunidade. Outro tipo de curso mais abrangentes foram os relativos à língua portuguesa, reforma ortográfica e gestão de pessoas. Em média, cada servidor da Câmara foi treinado por 16 horas.
Focadas em atividades legislativas para o público interno, a Escola do Legislativo destaca cursos como “Legislativo, as políticas públicas e a organização municipal”; Direito urbano e ambiental (com temas relacionados ao Plano Diretor) e técnicas legislativas, que envolveram novos vereadores que assumiram mandatos na Câmara e as assessorias.
Comunicações Temáticas
Com a alteração do regimento interno da Câmara em março deste ano, as sessões ordinárias das quintas-feiras trouxeram um novo período de discussões: as Comunicações Temáticas. Neles, os vereadores recebem convidados especialistas em temas de importância para a Capital. Outra vez, a Escola Julieta Battistioli também marcou presença, como por exemplo, a apresentação do Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Porto Alegre, em parceria com o Observatório Porto Alegre.
Tema recorrente na vida das famílias brasileiras, as causas e efeitos do crack foram discutidos também. Médicos e dirigentes de entidades que militam na área estiveram no Plenário Otávio Rocha e falaram da dura realidade desta droga no cotidiano das cidades. A crise mundial foi outro assunto abordado nas sessões.
Ciclo de Debates – Reforma Política
Dividido em cinco noites, de 22 de junho a 6 de julho, o Ciclo de Debates – Reforma Política, Governabilidade e Controle, reuniu 366 participantes. Entre os palestrantes, nomes como o do desembargador Alfredo Englert, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que abordou o financiamento de campanha; deputados federais Ibsen Pinheiro e Vieira da Cunha, que falaram sobre lista aberta x lista fechada entre outros. Professores universitários, secretários, cientistas políticos e diretores de ONGs também falaram ao público.
Confira as matérias produzidas pela Assessoria de Imprensa da Câmara em cada tema do Ciclo de Debates:
22/6 – Financiamento de Campanha
Financiamento público não elimina corrupção, diz Abramo
Debatedores concordam que financiamento público é inviável
25/6 – Lista Aberta x Lista Fechada
Voto em lista fechada divide opiniões
29/6 – Sistemas de Governo
Reforma política é uma proposta para o futuro, dizem palestrantes
02/7 – Sistemas Eleitorais
Cláusula de barreira foi tema no Ciclo de Debates
06/7 – Pacto Federativo e representação no Senado
Especialistas defendem novo pacto federativo sem extinguir Senado
Projetos da Escola para o 2º semestre
A diretora da escola Giovana Rigo adianta que para o segundo semestre já há eventos agendados. Entre eles, três seminários que tratarão sobre a “Terceirização no Serviço Público”, que ocorrerão em agosto, nos dias 12, 18 e 27. Para setembro, em um sábado ainda a ser definido, ocorrerá um seminário sobre violência escolar, com envolvimento de redes de ensino do todo o Estado.
Os cursos de informática e outros de capacitação continuarão de forma permanente na Casa. Já está marcado, por exemplo, quatro cursos com o objetivo de proporcionar ações de educação e desenvolvimento profissional aos estagiários da Câmara Municipal. Em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/RS), o cronograma agenda um tema para cada mês, de agosto a novembro, divididos em duas turmas. O telefone da Escola do Legislativo Julieta Battistioli é o 3220-4374, e o e-mail para mais informações é o escola@camarapoa.rs.gov.br .
(Do site da Câmara Municipal, texto de Leonardo Oliveira - reg. prof. 12552)
Cerca de 600 horas de treinamento com 1.181 participantes distribuídos em 32 eventos. Estes números comprovam a efetividade no trabalho realizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, no primeiro semestre de 2009. De acordo com a diretora da instituição, Giovana Rigo, a expectativa “atendeu os objetivos de qualificar os servidores e abrir o Legislativo à comunidade”. As ações da Escola vão desde cursos básicos de informática até seminários com temas mais específicos, como a reforma política.
Giovana ressalta, ainda, que a função da Escola do Legislativo também passa em “aproximar o cidadão de temas importantes à cidade, que abrem espaços permanentes para incentivar o exercício da cidadania”, disse a diretora da Escola. Para ela, este estimulo às pessoas traz, também, a discussão de “temas polêmicos” debatidos nos seminários e palestras.
Entre as ações de qualificação estão os cursos de informática em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados de Porto Alegre (Procempa). Com aulas nos três turnos em um novo laboratório de informática inaugurado neste semestre (Telecentro Paulo Freire), os servidores da Casa receberam o treinamento de cursos de programas como o Word, Excel, Power Point e Internet. No terceiro turno, foram disponibilizadas vagas abertas à comunidade. Outro tipo de curso mais abrangentes foram os relativos à língua portuguesa, reforma ortográfica e gestão de pessoas. Em média, cada servidor da Câmara foi treinado por 16 horas.
Focadas em atividades legislativas para o público interno, a Escola do Legislativo destaca cursos como “Legislativo, as políticas públicas e a organização municipal”; Direito urbano e ambiental (com temas relacionados ao Plano Diretor) e técnicas legislativas, que envolveram novos vereadores que assumiram mandatos na Câmara e as assessorias.
Comunicações Temáticas
Com a alteração do regimento interno da Câmara em março deste ano, as sessões ordinárias das quintas-feiras trouxeram um novo período de discussões: as Comunicações Temáticas. Neles, os vereadores recebem convidados especialistas em temas de importância para a Capital. Outra vez, a Escola Julieta Battistioli também marcou presença, como por exemplo, a apresentação do Atlas de Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Porto Alegre, em parceria com o Observatório Porto Alegre.
Tema recorrente na vida das famílias brasileiras, as causas e efeitos do crack foram discutidos também. Médicos e dirigentes de entidades que militam na área estiveram no Plenário Otávio Rocha e falaram da dura realidade desta droga no cotidiano das cidades. A crise mundial foi outro assunto abordado nas sessões.
Ciclo de Debates – Reforma Política
Dividido em cinco noites, de 22 de junho a 6 de julho, o Ciclo de Debates – Reforma Política, Governabilidade e Controle, reuniu 366 participantes. Entre os palestrantes, nomes como o do desembargador Alfredo Englert, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que abordou o financiamento de campanha; deputados federais Ibsen Pinheiro e Vieira da Cunha, que falaram sobre lista aberta x lista fechada entre outros. Professores universitários, secretários, cientistas políticos e diretores de ONGs também falaram ao público.
Confira as matérias produzidas pela Assessoria de Imprensa da Câmara em cada tema do Ciclo de Debates:
22/6 – Financiamento de Campanha
Financiamento público não elimina corrupção, diz Abramo
Debatedores concordam que financiamento público é inviável
25/6 – Lista Aberta x Lista Fechada
Voto em lista fechada divide opiniões
29/6 – Sistemas de Governo
Reforma política é uma proposta para o futuro, dizem palestrantes
02/7 – Sistemas Eleitorais
Cláusula de barreira foi tema no Ciclo de Debates
06/7 – Pacto Federativo e representação no Senado
Especialistas defendem novo pacto federativo sem extinguir Senado
Projetos da Escola para o 2º semestre
A diretora da escola Giovana Rigo adianta que para o segundo semestre já há eventos agendados. Entre eles, três seminários que tratarão sobre a “Terceirização no Serviço Público”, que ocorrerão em agosto, nos dias 12, 18 e 27. Para setembro, em um sábado ainda a ser definido, ocorrerá um seminário sobre violência escolar, com envolvimento de redes de ensino do todo o Estado.
Os cursos de informática e outros de capacitação continuarão de forma permanente na Casa. Já está marcado, por exemplo, quatro cursos com o objetivo de proporcionar ações de educação e desenvolvimento profissional aos estagiários da Câmara Municipal. Em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/RS), o cronograma agenda um tema para cada mês, de agosto a novembro, divididos em duas turmas. O telefone da Escola do Legislativo Julieta Battistioli é o 3220-4374, e o e-mail para mais informações é o escola@camarapoa.rs.gov.br .
(Do site da Câmara Municipal, texto de Leonardo Oliveira - reg. prof. 12552)
ADELI RÚNE COM COMUNIDADES DA PERIFERIA
Neste sábado, Adeli representou a Câmara na Abertura de um evento de Clubes Negros do Rio Grande do Sul, na sede do Floresta Aurora, em Ipanema. Em seguida, esteve na Vila Mapa, na Lomba do Pinheiro, onde verificou a falta de espaços para o lazer e o entretenemimento daquele comunidade, aproveitando para conversar com a diretoria do E.C. Liverpool, um time de várzea.
No mesmo dia, Adeli participou de almoço promovido pela Cooperativa Habitacional da Vila Pinto, que em breve deve garantir financiamento da Caixa para suas casas naquela vila pobre da Bom Jesus.
Na ocasião, Adeli aproveitou para uma rápida reunião com a nova presidente da Federação dos Recicladores do Rio Grande do Sul, Ana Regina (Maninha).
No mesmo dia, Adeli participou de almoço promovido pela Cooperativa Habitacional da Vila Pinto, que em breve deve garantir financiamento da Caixa para suas casas naquela vila pobre da Bom Jesus.
Na ocasião, Adeli aproveitou para uma rápida reunião com a nova presidente da Federação dos Recicladores do Rio Grande do Sul, Ana Regina (Maninha).
PREVIMPA - SERVIDORES DO MUNICÍPIO FAZEM ALERTAS
Foto Livia Stumpf
Adeli (d) recebeu Trindade e Rohr (c)
Os diretores de Previmpa Alex Fernando Trindade (Financeiro) e Adelto Rohr (Previdenciário) pediram, na tarde desta sexta-feira (31/7), ao presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Adeli Sell (PT), que o Legislativo reabra a discussão - com os servidores - do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4.471, de 2007, em tramitação na Casa. O PLCE altera a lei que criou o Previmpa, possibilitando o uso pelo Município dos recursos oriundos de fontes como estoques previdenciários, Comprev e Taxa de Administração. O montante até hoje chegaria a R$ 14 milhões.
Conforme Trindade, o governo municipal quer destinar esses recursos ao fluxo de caixa do Executivo, mas o Previmpa sugere que sejam destinados a um fundo visando a garantir o pagamento de benefícios dos servidores. De acordo com o diretor Financeiro do Previmpa, sem criar uma reserva não haverá condições de honrar os benefícios, já que o déficit previdenciário do Município poderá chegar R$ 600 milhões daqui a 10 anos. "O governo municipal encontra-se em uma situação financeira equilibrada, portanto poderia destinar esses recursos para um fundo do Previmpa", disse. "Nossa preocupação é com o futuro; não queremos ver em Porto Alegre uma reprise do que acontece no Estado."
Trindade contou que a avaliação do Grupo de Trabalho (GT) de servidores constituído para avaliar o PLCE 4.471 foi positiva, mas não conseguiu conquistar avanços nas questões financeiras. Muitas delas teriam ficado pendentes. "O governo municipal não quer discutir essas questões, mas os servidores querem", frisou. Dessa forma, segundo Trindade, o Previmpa aposta no apoio da Câmara para reabrir o debate.
Curta sobrevida
Trindade e Rohr também manifestaram preocupação com o projeto em tramitação no Congresso que extingue o Fator Previdenciário e estende a aplicação das Fórmulas 85 e 95 a todos os servidores do país, inclusive aos estatutários. Trindade lembrou que os trabalhadores concordam com o fim do Fator Previdenciário, mas, ao contrário do alegado pelo governo da União, desaprovam a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 - relativas aos mínimos exigidos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria (55 e 30 anos, para mulheres, e 60 e 35 anos, para homens, respectivamente).
Os diretores do Previmpa fizeram um alerta. Segundo Trindade e Rohr, a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 diminuirá, ainda mais, a sobrevida dos servidores públicos após a aposentadoria, afetando, principalmente, os que exercem funções operárias. De acordo com Trindade, a sobrevida média de um trabalhador braçal do DMAE, por exemplo, não passa de 5,5 anos depois de aposentado. O drama se repete em outros órgãos, como DEP, DMLU, Smov e Smam. "Ficamos sabendo que um colega se aposentou e, pouco depois, sabemos de seu velório", lamentou.
O presidente em exercício da Câmara considerou graves as informações repassadas pelos diretores do Previmpa sobre a curta sobrevida dos servidores braçais do município aposentados. Também garantiu que levará à Mesa Diretora a sugestão para a reabertura das discussões com os servidores do PLCE 4.171.
(Do site da Câmara Municipal, texto de Claudete Barcellos - reg. prof. 6481)
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