NOVA DIRETORIA APTC

Nesta segunda-feira, foi eleita a nova diretoria da Associação Profissional dos Técnicos Cinématográficos do RS (APTC). A APTC, criada nos meados dos anos 80, hoje é a principal responsável, ao lado da FUNDACINE, pelo fomento à produção audiovisual no Estado. A nova diretoria tem Jaime Lerner como presidente, Marta Bivaschi e Juan Zapata como vices, Ramiro Azevedo, Ina Fischer, Luciano Koch, Cris Reque e Daniel Debem na secretaria e tesouraria. Entre as metas desta nova diretoria está propor e ajudar a implementar junto ao Governo do Estado um conjunto de políticas públicas para o cinema gaúcho.

PRÉDIOS SEM FISCALIZAÇÃO

APESAR DE INSISTENTES PEDIDOS, PREFEITURA NÃO FISCALIZA PRÉDIOS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS

PRONASCI

PRAÇA MÉXICO / PRAÇA DA JUVENTUDE


Adeli articulou reunião com a Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico a fim de dar um encaminhamento favorável à execução do projeto Praça da Juventude. A proposta da comunidade do Eixo Baltazar é que a Praça México receba urbanização e equipamentos que irão proporcionar opções de esporte e lazer a todos, principalmente aos jovens, que hoje são atraídos à criminalidade e às drogas.
Junto com representantes do Fórum de Segurança e conselheiros do OP, o vereador pontuou que este recurso é muito importante para a cidade e, principalmente, para a região, apontada como a de maior índice de violência de Porto Alegre.
"São recursos da ordem de R$ 1.500.00,00 que não podem ser simplesmente devolvidos para o Governo Federal porque a Prefeitura não se interessa em executar a obra", diz Adeli.
Adeli propôs que a Prefeitura marque uma reunião urgente com o Ministério da Justiça para buscar uma adequação ao projeto que contemple as três partes envolvidas: Município, Ministério e, sobretudo, a comunidade.

FORA SENNA - POVO BOTA A BOCA NO TROMBONE

"(...) O terminal do triângulo é uma sujeira só! Acho que nunca foram limpos, assim como os corredores da Av Assis Brasil, que ainda comportam camelôs e churrasquinhos. Soma-se a isso o verdadeiro caos no trânsito na altura do Viaduto Obirici, que só anda quando tem agente da EPTC. Infelizmente isso é raro. E agora a linha T10, que era realizada pela Carris, passou, não sei o motivo, para a Unibus, que não cumpre horário, deixando os usuários esperando até 30min no período de fim de tarde. É o caos!" -----MARIA DE LOURDES, moradora da Zona Norte.

FORA SENNA - MORADORA FAZ COBRANÇA

"A BALTAZAR FORAM COLOCADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO MAS NO TRECHO ENTRE A ARY TARRAGO E GOMES DE CARVALHO ONDE AS PLACAS INDICAM QUE FICA PROIBIDO ESTACIONAR NO HORÁRIO DAS 6 AS 20 HORAS, NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADAS. LIGUEI MAIS DE 4 DIAS SEGUIDOS PARA A EPTC PARA COMUNICAR O OCORRIDO E NADA FOI FEITO. TEM DIAS QUE ATÉ CAMIINHÃO TEM ESTACIONADO. PARA QUE SERVEM AS PLACAS ??? " ----ISOLDE

PORTAIS DA CIDADE ou a irritação dos caciques da Prefeitura

Recebi um recado hoje que mostra que aqui em Porto Alegre não tem espaço para a boa divergência. Só tem espaço para a pancadaria, ou da oposição contra a situação ou da situação contra a oposição.
No caso é do governo, situação, contra a oposição.
Ou melhor, nunca tratei este tema dos PORTAIS DA CIDADE, como um tema de situação X oposição.
Somente arrolei um conjunto de erros técnicos que qualquer estudante de engenharia de tráfego sabe, mas que professor com pós-doutorado, desligado da realidade, nao enxerga.
Ou melhor, esta gente só conhece circulação em Londres, como diz um jornal da capital, mas desconhece onde ficam nossas principais ruas. Restinga deve soar como um município dos grotões do Rio Grande do Sul.
Náo é avacalhação, é mais triste e pura realidade.
Mas voltando ao recadinho: vocês - vocês quem meu cara - estão inviabilizando os Portais. Ora, já nasceram mortos. Muita grana foi gasta inutilmente.
Como penso sempre na verdade, vou continuar dizendo: Portais é sinônimo de transbordo e transbordo na certa será transtorno.
FORA SENNA
ACORDA PREFEITO.
EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EPTC.

EPTC ameaça acabar com o Caminho dos Parques

EPTC ameaça acabar com o Caminho dos Parques





O vereador Adeli Sell considerou uma afronta aos usuários do Caminho dos Parques a decisão autoritária do secretário Luiz Afonso Senna, da EPTC, de desativar a única opção de utilização organizada do traçado urbano por bicicletas, integrando os parques da cidade nos domingos e feriados.

Para o vereador há uma contradição: “Ao mesmo tempo em que o Executivo encaminha o Plano Cicloviário para votação em caráter de urgência, fecha o Caminho dos Parques, como se fossem projetos incompatíveis. Se a idéia é estimular o uso deste transporte alternativo para transporte e lazer, vamos readequar o que já existe e criar novas opções.”

A implementação de ciclovias integradas às políticas de circulação e transporte é amplamente discutida para que tenhamos uma cidade sustentável. A proposta do Caminho dos Parques buscava incentivar o uso da bicicleta no cotidiano da cidade. Para sua viabilidade, no entanto, seria necessário manter sinalização adequada e pintura das faixas, além de realizar um trabalho permanente de fiscalização e educação com motoristas para respeito aos limites estabelecidos.

Adeli reconhece que há problemas que deveriam ser sanados, como a readequação do traçado e um programa de educação para o trânsito. Entretanto, diz ele, “o que vimos foi a repetição de uma postura que vai se banalizando: primeiro a Prefeitura abandona, para depois dizer que não funciona”.



Lucia Jahn - MTb 16502

Assessora de Imprensa

Tel. (51) 3220.4254 - 91022913

27/04/2009

MOBILIÁRIO URBANO - PREFEITURA SE OMITE

MOBILIÁRIO URBANO - PREFEITURA SE OMITE

Volto ao tema: por que motivos a Prefeitura não realiza nova licitação? Olhem só as paradas de ônibus, todas detonadas, enquanto poderiam estar bonitas, iluminadas, com pagamento feito pela publicidade.

Plenária do Mandato

Nesta quinta-feira, dia 23 de abril, na sede da AFOCEFE, aconteceu a primeira Plenária do atual mandato do vereador Adeli Sell. Estiveram presentes representantes de entidades sociais, apoiadores, assessores e outras pessoas próximas ao gabinete. Pessoas que, de forma cotidiana, contribuem para que Adeli esteja presente e possa incidir, em sua atuação parlamentar, para tornar Porto Alegre um lugar melhor para todos.
A partir da discussão sobre o papel do vereador na cidade, houve exposição da situação da cidade quanto a circulação, Plano Diretor, turismo, educação, catadores, animais e atuação dos protetores, violência e segurança, saúde, trabalho e renda, dentre outros temas que atingem a população como um todo. Ficou evidente para todos, nas diferentes intervenções, que os pontos que devem ser tratados com prioridade são saúde e circulação e transporte, devido à situação caótica em que se encontram.
Adeli deixou claro em sua fala que, apesar de o mandato lidar com todos os temas que dizem respeito à cidade, o objetivo é contribuir para que os serviços proporcionem uma melhor qualidade de vida para todos. Disse, ainda, que “isto não se faz desqualificando o que existe, mas sim sendo propositivo e ousando, com ética e coragem, abrir caminhos que levem a soluções”.

FRENTE EM DEFESA DO CAIS MAUÁ

Adeli na presidência da Câmara no dia de ontem, sexta-feira, 25 de abril, deu posse à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CAIS MAUÁ.
Valter Nagelstein preside e Adeli Sell é o Secretário.

SOBRE POEMAS E SONHOS

SOBRE POEMAS E SONHOS

"Cobrir Porto Alegre de poemas acompanhados por ilustrações e fotografias é um sonho que venho alimentando já faz alguns anos. O sonho foi para o papel, que por sua vez percorreu algumas empresas e produtores culturais em busca de parcerias sempre adiadas. No ano passado, procurei o Adeli para falar sobre o projeto. Leitora de seus boletins eletrônicos, me chamava atenção o fato de todos começarem com algum poema ou trecho literário. Só mais tarde descobri que o Adeli é formado em Letras e já foi proprietário de um sebo. O interesse dele pelo CIDADE POEMA, iniciativa que já colocou 30 busdoors (adesivos da parte de trás dos ônibus) e 25 outdoors com poemas nas ruas, foi imediato. Quando conversamos pela primeira vez sobre o assunto, no ano passado, essas ações ainda estavam no papel. O Adeli acreditou no CIDADE POEMA e sensibilizou muitos parceiros a fazerem o mesmo. Vem ajudando a divulgar o projeto e aceitou imediatamente quando propus que sua campanha PINTA PORTO ALEGRE fosse parceira. As duas iniciativas têm vários pontos em comum, mas o principal deles é o desejo de tornar nossa cidade mais bonita e acolhedora, reunindo e divulgando o trabalho de artistas e tornando suas obras acessíveis a todos. "Paraíso é o lugar onde os sonhos se realizam", diz o personagem vivido por Kevin Costner no filme Campo dos sonhos. Porto Alegre ainda está muito longe de se tornar uma cidade paradisíaca, mas agradeço ao Adeli por acreditar que, com poesia, podemos plantar alguns pedaços de paraíso por aqui. " -----Laís Chaffe

Montenegro no combate à pirataria

O vereador Adeli Sell recebeu a visita do Presidente da Câmara de Montenegro, vereador Marcelo Cardona (PP), e do vereador Marcos Gehlen (Tuco, doPT). O objetivo do encontro foi oficializar convite para que Adeli seja palestrante em evento para discutir a prática de comércio ilegal, a ser realizado em maio naquele município.

A Câmara Legislativa de Montenegro está promovendo debate sobre problemas decorrentes do comércio ilegal, que afeta comerciantes e empresários locais. A idéia é realizar um evento democrático para que a comunidade se manifeste, buscando soluções que evitem os prejuízos causados na região pela comercialização de medicamentos falsificados, peças roubadas e pirataria de Cds e DVDs. Montenegro recentemente aprovou legislação contra a prática da pirataria e há a preocupação de pôr em prática medidas concretas para sua implantação.

Adeli foi convidado a ser palestrante para que transmita sua experiência, tanto no Legislativo, como vereador, quanto no Executivo, quando secretário da SMIC/Porto Alegre. Adeli é membro da Comissão Nacional Contra a Pirataria e tornou-se referência no assunto por promover ações concretas, buscando novas formas de combater esta forma de comércio.

PORTO ALEGRE PRECISA SER REVITALIZADA - ENTREVISTA COM ADELI SELL

Entrevista com o vereador
PORTO ALEGRE PRECISA SER REVITALIZADA!

Nascido no município de Palhoça-SC, em 1953, Adeli Sell - filho de pequenos agricultores -, chegou a sua cidade do coração em 1972. “Adotei a capital dos gaúchos e fui por ela adotado”, costuma repetir o vereador que já se encontra em seu quarto mandato na Câmara Municipal. Formado em Letras pela UFRGS, foi professor de Inglês e de Literatura. Com um grande gosto pela leitura, Adeli tornou-se livreiro por muitos anos. Ao começar a militar na política cedo, foi um dos fundadores do PT no Rio Grande do Sul e membro da Executiva Estadual por 15 anos.


Na prefeitura, entre 2003 e 2004, foi titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre. Por lá, foi precursor de uma metodologia de combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação, além de inovações na área do Licenciamento, no trato com os servidores públicos, em ousadas articulações e parcerias com iniciativa privada. Atualmente é vice-presidente da Câmara Municipal e integra a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Casa.





Quais os principais projetos e bandeiras para esta legislatura?

Sou um vereador da cidade e estou sempre em defesa de tudo o que interessa ao cidadão. Mas neste ano, vou dar destaque aos problemas da saúde como a falta de medicamentos e o péssimo atendimento nos postos de saúde. Outro tema que também venho tratando é referente ao tema da circulação e do transporte de Porto Alegre. Em defesa da EPTC, tenho insistido pela saída do Secretário Luiz Afonso Senna, que não cumpre com sua função de gestor. Além disto, eu tenho um grande projeto nesta legislatura que se chama Pinta Porto Alegre - uma política que propõe a revitalização estética da cidade, priorizando o patrimônio cultural, o plantio de árvores e o cuidado das praças.



Como vice-presidente da Casa este ano, quais são as prioridades do Parlamento?

Como vice-presidente estou ajudando a tocar os projetos da Câmara, como o Plano Diretor – projeto mais importante a ser debatido e votado na Casa. Também como membro da mesa diretora, estou responsável pela TV Câmara – canal de comunicação do parlamento -, e pela Escola do Legislativo – responsável por atividades e ações educativas, sociais e políticas abertas ao público.



Qual o papel da Câmara na aproximação com a cidade?

A Câmara muitas vezes fica distante da população. O que temos feito é abrir o parlamento para que os cidadãos fiquem a vontade para debater os temas da cidade. Através de audiências públicas buscamos manter mais contato com as demandas da nossa população, ir ao encontro delas e das comunidades. Por isso, é importante que as pessoas busquem o nosso gabinete na Câmara Municipal para reivindicar e demandar. Estou sempre disponível para ouvir e levar adiante as necessidades das comunidades.



Como trazer a população para debater os temas importantes para Porto Alegre?

Instigar as pessoas a reclamar, dando espaço para que elas exponham seus conflitos e necessidades. Eu tento construir canais de participação direta, dando espaço para reunir, ouvir e encaminhar questões. Meus boletins servem como divulgação de nossas ações, mas também como forma de recolher as críticas.



Como ser oposição qualificada ao Governo Fogaça depois de uma reeleição?

A oposição qualificada e responsável é fundamental para a democracia. Meu papel como vereador de oposição ao atual governo é sempre manter a coerência, estando na situação ou não. Cobro, mas aponto os caminhos. Destaco o que está correto, mas critico a incompetência e a lentidão do atual governo. O Executivo gerido por Fogaça, através de suas secretarias, garante um péssimo atendimento aos cidadãos. É uma prefeitura tímida, sem ousadia e sem projetos.



Quais os desafios do PT nesta legislatura?

O desafio é apresentar propostas viáveis para a cidade, como a revitalização do Centro, com uma política de saúde e assistência aos moradores de rua. Revigorar nossa orla do Guaíba com um projeto que dê sustentação econômica, social e ambiental ao espaço, assim como Buenos Aires, Rosário, Lisboa, Porto e Barcelona já fizeram com seus rios e lagos. É preciso dar vida aos grandes centros. Devemos trazer o Guaíba para o convívio diário dos porto-alegrenses. Como petistas devemos investir na ousadia, deixando de lado as disputas e a grenalização da política. Isto só prejudica nossa relação e dificulta o avanço das políticas comuns.

SAÚDE

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/4), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram, no período de comunicações, questões relacionadas à saúde pública na gestão do prefeito José Fogaça. Segundo o vereador Adeli Sell (PT), vice-presidente da Casa, e que presidiu a sessão durante os debates, as alterações recentes no regimento interno da Câmara proporcionam condições de fazer discussões de interesse de Porto Alegre. “São grandes temas que os vereadores trazem ao plenário, como críticas, demandas e a oportunidade de justificativas do Executivo. Este é um papel fundamental do parlamento”, afirmou.

CARTA ABERTA AO PREFEITO JOSÉ FOGAÇA - PELA DEMISSÃO IMEDIATA DO SECRETÁRIO SENNA

Porto Alegre, 16 de abril de 2009.

Carta Aberta ao Prefeito José Fogaça:

Pela demissão imediata do Secretário Senna!!!

Respeitosamente, tomo a iniciativa radical de escrever a Vossa Excelência, para solicitar a demissão de um de seus Secretários que apenas o Prefeito pode indicar ou exonerar.
Como sempre tive com Vossa Excelência a possibilidade de diálogo aberto e amplo ao longo dos anos, faço desta forma objetiva, dura, mas sempre cordata.
Lembro dos meus tempos de jovem militante na década de 70 indo ao seu encontro para conversar sobre a proposta de convocação de uma constituinte soberana e exclusiva.
Passados tantos anos, mantive contatos e nestes últimos 4 anos dialogado muitas vezes com o senhor.
O Prefeito é sabedor dos gravíssimos problemas de circulação, mobilidade, ou seja, trânsito e transporte em Porto Alegre. Já levei ao Prefeito em 2005 minha apreensão sobre a falta de gestão sob a (des)coordenação do Professor Senna e sua equipe, costumeiramente descortês, arrogante e de descaso com o Legislativo Municipal.
Ao longo destes anos tenho levado ao vosso conhecimento com todos os detalhes as mazelas do setor.
São muitos e muitos dossiês, centenas de fax e e-mails.
Diariamente, chegam a mim uma dezena de e-mails, telefonemas, além dos contatos pessoais, colocando demandas e queixas, implorando por uma atitude.
São ônibus e ônibus, linhas e linhas com lotação permanente e atrasos e mais atrasos.
Não existem mais quaisquer ações ordenadas de nossos agentes de fiscalização.
Ou seja, não temos fiscalização de transporte nem de trânsito.
Nenhuma medida de engenharia de tráfego foi feita. Caso tenha sido feita, foi para piorar.
Os engarrafamentos são diários e em todas as horas do dia, e nenhuma proposta feita é levada em conta.
Eu poderia me estender aqui por laudas e laudas, mas o senhor tem inúmeros documentos meus com as queixas da cidade.
Uma consulta de sua assessoria às notas taquigráficas da Câmara Municipal poderá ser verificado que seu secretário e seu grupo não têm qualquer apoio.
Só não vê esta triste realidade quem não quiser.
Como o senhor é um homem atento, espero que a medida única e cabível seja a
- Exoneração do Secretário Senna e sua Equipe já.


Cordialmente,



Vereador ADELI SELL,

CIDADE MISCIGENADA

Os modernos e ousados urbanistas propõem que nossas cidades sejam miscigenadas. Não tem mais sentido segmentar, isolar áreas com apenas uma atividade, seja ela comercial ou seja ela de moradia.
O uso misto é o mais correto. O que está dando certo. Pois é o que dá vida a um espaço urbano o tempo todo.
Não cabe ter uma área apenas para moradia e outra, apartada, para atividades comerciais e de serviços.
Eles podem e devem conviver.
Infelizmente, aqui em Porto Alegre, tem uma turma do atraso que acha que os velhos modelos ainda funcionam.
Barulho, trânsito, circulação e convivência são questões de educação e fiscalização. O resto é mera disputa que não nos levará a nada, a não ser ao atraso.

O CAIS MAUÁ

Volta ao debate na cidade a revitalização do Cais Mauá. Sei que haverá aqueles que, sem nem mesmo saber o que vai ser proposto e muito menos o que será feito, já são CONTRA. Pois em Porto Alegre tem uma turma que se há proposta são contra. Por isso, Porto Alegre está perdendo espaço no cenário nacional, apesar de tudo de bom que aqui construímos. Tem aqueles que querem acabar o que foi feito, outros não deixar que nada aconteça de novo.
Nós temos que ter ousadia de propor uma utilização do porto com sustentabilidade ambiental, social e econômica. Ver o que está errado no modelo de Belém do Pará, o que deu certo em Porto Madero, na Argentina, porque se elogia tanto o modelo de Barcelona.
Temos que estar abertos ao novo, ao moderno, ao ousado, como fomos em relação ao Museu Iberê Camargo.
Não podemos transformar qualquer proposta num novo Pontal do Estaleiro, onde havia gente falando de coisas que nunca foram propostas.
Revitalização do Cais Mauá já.
Ousadia!

MOBILIÁRIO URBANO

Adeli tem cobrado sistematicamente da Prefeitura uma nova licitação para o mobiliário urbano, que vai da banca de revistas, passando pelas paradas de ônibus, indo até os banheiros públicos.
Há quase dois anos a Prefeitura nos deve uma resposta, pois nossas paradas estão sujas, quebradas, escuras, quando poderíamos ter tudo restaurado, com iluminação, em troca da publicidade. Até quando vamos ter que esperar?

ÓLEO DE FRITURA

Adeli tem marcado sua atuação na Câmara ao longo dos anos por defender o meio ambiente, a separação do lixo, sua coleta seletiva, bem como tem travado um grande combate contra o desperdício.
Adeli propôs um sistema municipal de coleta de óleo de fritura, tendo conseguido que o DMLU colocasse postos de coletas em suas capatazias, bem como em escolas. Na Câmara também existe um posto.
Mas Adeli quer que isto seja uma norma em toda a cidade. Colete, guarde e dê um destino adequado ao seu óleo de fritura.

PORTAIS DA CIDADE - A FARSA CONTINUA

A teimosia dos gestores da área de circulação e transporte é incomensurável. Vereadores, especialistas, usuários do transporte, todos são contra a proposta original dos Portais. Os Portais são transbordos e todos sabem os transtornos que eles criam. Foram assim os transbordos do passado em Porto Alegre e a recente experiência desastrada de Canoas, aqui ao nosso lado.
A proposta de trazer os ônibus que vêm pela Protásio, num desvio pela Redenção até o Zumbi dos Palmares foi simplesmente ridicularizada.
Em vez de usar mais e melhor o Terminal Triângulo, hoje um verdadeiro elefante branco, criam pirotecnia e gastam nosso dinheiro.
O Secretário Senna, encurralado num debate sobre a Linha 2 do Metrô em Porto Alegre, disse que estava de acordo com o metrô, mas nos dias seguintes vem a público, através da mídia, para lançar novos Portais, que não têm nada a ver com a vida real do trânsito de Porto Alegre.
Adeli sempre combateu estes gastos com estudos inúteis e assim vai continuar. Chama a população a se manifestar contra.

ADELI PEDE SAÍDA DE SENNA DA EPTC

Adeli, usando o tempo de liderança de oposição nesta tarde de 4a.feira, 5 de abril, pediu que o Prefeito Fogaça demita o Secretário da EPTC, LUIZ AFONSO SENNA.
Adeli recebe uma dezena de e-mails por dia, com gravíssimas queixas quanto ao caos do trânsito, do transporte e da circulação.
O vereador diz que a EPTC ou não responde às demandas e pedidos de informações ou, quando responde, envia uma respota padrão que nada tem a ver com a demanda, tendo constatato que o que a EPTC manda para um vereador manda para todos, num descaso, num deboche com o Parlamento.
Adeli está redigindo uma carta aberta ao prefeito, pedindo a demissão de Senna, sendo que a mesma será amplamente divulgada.

MAIS UMA VEZ: ONDE ESTÁ A LICITAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO?

ADELI PROPÕE A CRIAÇÃO DO “BÔNUS MORADIA”

O vereador Adeli Sell (PT/Porto Alegre) protocolou Projeto de Lei que institui o Bônus Moradia como forma de dar acesso à moradia digna a pessoas que tiverem sido removidas compulsoriamente de seus imóveis devido a projetos de intervenção urbana, preservação ambiental ou de áreas impróprias à habitação.
Esta ferramenta, já utilizada pontualmente no bairro Cavalhada, mostrou-se satisfatória para atender aos moradores daquela região. Para o vereador Adeli Sell, transformar este instrumento em Lei, aprimorando-o, possibilitará agilidade quando houver urgência de realização de um projeto de desenvolvimento urbano, liberando uma área de preservação ou de risco, que tenha sido ocupada, mas que se revele imprópria à moradia.
Esta forma de ressarcimento poderá ser empregada nos casos em que o Município adquira os direitos sobre o imóvel removido, em decorrência de interferência urbana nos casos de preservação ambiental, alargamento ou ampliação de via radial, ou quando a área de sua localização seja decretada imprópria para moradia.
O valor do Bônus Moradia será definido tendo por base o valor do custo médio de construção de uma unidade habitacional e deverá ser usado para aquisição de imóvel no município de Porto Alegre.

PROJETO DE LEI "BÔNUS MORADIA"

PROC. Nº /09
PLL Nº /09


PROJETO DE LEI

Institui no âmbito do Município de Porto Alegre, o Bônus Moradia, como instrumento de acesso à moradia digna, como ressarcimento pelos direitos adquiridos pelo Município sobre imóvel removido compulsoriamente em projetos de intervenção urbana, preservação ambiental ou áreas impróprias à habitação.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Porto Alegre, o Bônus Moradia, modalidade de ressarcimento a ser usada para acesso à moradia digna, nos casos em que o Município adquira os direitos sobre imóvel removido em decorrência de intervenção urbana nos seguintes casos:
I – preservação ambiental;
II – alargamento ou ampliação de via radial.
III – ser a área de sua localização decretada imprópria para moradia.
§1º - O proprietário ou titular de direitos sobre o imóvel afetado nos casos relacionados no artigo anterior será beneficiado com o Bônus Moradia, através de Termo de Compromisso e Recebimento - TCR, desde que resida no imóvel e não tenha optado pela permuta por unidade habitacional em reassentamento proposto pelo Município ou pela indenização decorrente da desapropriação, e tenha aderido à proposta do Bônus Moradia.
§2º - O beneficiário, por ocasião da adesão, deverá demonstrar que detém a propriedade ou posse do imóvel desapropriado, com a apresentação do pagamento dos seguintes documentos:
I – Imposto territorial e Predial Urbano – IPTU;
I – água;
III – energia elétrica;
IV – telefone fixo;
V – carnês de pagamento de financiamento em lojas.
§3º - Não será aceito para fins de concessão do Bônus Moradia, imóvel que registre débitos relativos a impostos, contas de água e energia elétrica.
§4º - O valor, as condições de habitabilidade e os direitos relativos à propriedade ou posse do imóvel adquirido pelo Município, nas situações relacionadas para fins desta lei, serão atestadas por técnicos designados pelo município, os quais deverão proceder sua avaliação.

Art. 2º - O Bônus moradia será utilizado exclusivamente para fins de aquisição de imóvel residencial ou de uso misto, adequado para este fim, novo ou usado, preferencialmente em alvenaria, em boas condições de conservação, aptos para o uso para moradia, assim atestado por técnicos designados pelo órgão competente do Município.

Art.3º - O valor do Bônus Moradia será definido por Decreto Municipal, tendo por base o valor do custo médio de construção de uma unidade habitacional pelo Município e deverá ser usado para aquisição de imóvel no município de Porto Alegre
§1º - O Bônus Moradia poderá ser conferido uma única vez para cada moradia;
§2º - O proprietário ou possuidor de mais de um imóvel no Município de porto Alegre, será atendido somente uma vez pelo Bônus Moradia;
§3º - Será permitida a utilização do Bônus Moradia para aquisição de imóvel de valor superior ao estipulado no bônus, sendo, entretanto, o beneficiado o único e exclusivo responsável pelo pagamento da diferença
§4º - No caso de imóvel adquirido em valor inferior ao do limite estipulado pelo bônus recebido, não haverá direito a crédito de diferença pelo beneficiário;

Art. 4º - O pagamento do Bônus Moradia será efetuado por meio de Carta de Crédito, ou mediante cheque em nome do beneficiário, neste caso endossado em favor do vendedor do imóvel escolhido, após a assinatura do Tremo de Compromisso, Quitação e Recebimento – TCQ do Bônus Moradia, simultaneamente a assinatura do contrato de compra e venda do bem em questão.
§1º - O beneficiário terá prazo de 90 (noventa) dias para indicar o imóvel escolhido, em área própria para habitação, dentro dos limites do município de porto Alegre;
§2º - O prazo fixado no parágrafo anterior. Iniciará a partir da assinatura do termo de adesão ao Bônus Moradia pelo beneficiário, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, por meio de requerimento escrito justificando a necessidade de prorrogação, que deverá ser analisada e aprovada por técnico do órgão municipal competente.
§3º - Findo o prazo estipulado no parágrafo anterior, sem solicitação de prorrogação justificada, ou existindo esta, mas igualmente finda, sem que haja indicação do imóvel escolhido dentro dos critérios do artigo 2º desta lei, configurando a falta de interesse do beneficiário, será procedida a indenização do imóvel desapropriado ao Município pelo valor de avaliação deste.

Art.5º - O beneficiário deverá comprometer-se a utilizar o imóvel adquirido para sua moradia através do Bônus Moradia por pelo menos 5 (cinco) anos e não transferi-lo para
Terceiros, sem a anuência do Município.

Art.5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ENCONTRO DA FAMÍLIA ZIGLIOLI

O QUÊ: Família Ziglioli realiza Encontro dos 130 anos de imigração, em Dois Lajeados. Com o 1º Encontro Internacional.

DIA: 19 de abril

ONDE: no Salão Paroquial da Igreja São Roque de Dois Lajeados.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: até 10 de abril no Escritório Contábil Ziglioli de Dois Lajeados, fone (54) 3471-1098 e no e-mail alexziglioli@hotmail.com .

QUANTO: 25 reais por pessoa.

HORÁRIO: início às 9 horas.

Trânsito - Faixa de Segurança

ADELI TEM FOTOGRAFADO TODAS AS FAIXAS NÃO PINTADAS, LEVADO O PROBLEMA AO PREFEITO JOSÉ FOGAÇA JÁ QUE O SR. SENNA NADA FAZ NA EPTC.

ADELI REUNE COM O SINDPARK

Sindpark

ADELI REUNIU COM AS EMRPESAS DE PARQUEAMENTO E GARAGEM

Adeli saiu da reunião com a certeza de ter um grande parceiro na luta pelas melhorias de circulação e transporte em nossa cidade.
O SINDPARK pretende puxar um evento de cunho internacional para debater o parqueamento, as garagens e a circulação.
Adeli levou tema à Mesa Diretora que já aderiu ao evento.

Visita à Sapiranga

Adeli esteve com o vereador Egon de Sapiranga trocando idéias sobre o partido, sobre o mandato e ações comuns.

Adeli participa da festa de Villaverde

O vereador Adeli Sell participou da comemoração de aniversário do deputado Adão Villaverde, na noite de sexta-feira (03), no centro de eventos Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, que foi considerada um grande sucesso político e de confraternização. O êxito de público ficou evidenciado na lotação dos dois níveis do espaço, com a colocação de mesas extras no mezanino do salão.
Sem contar os amigos e conhecidos que só passaram pelo local para abraçar Villaverde, mas não ficaram para jantar, foram contabilizadas cerca de 1.500 pessoas no evento. O sucesso politico foi garantido pela expressiva representatividade -política, social, sindical, comunitária e cultural- no local.
Integrantes de vários partidos saudaram, nas manifestações feitas no palco, a trajetória do deputado, sua postura ética, sua busca de consensos e, sobretudo, sua intransigente defesa do governo do presidente Lula, muito especialmente nos piores momentos enfrentados pelo Executivo em 2003 e 2005. Nestes anos, Villaverde ocupava a representação de líder do Governo Lula na Assembléia.
Um dos que recordaram esta atitude foi o ministro da Justiça Tarso Genro que "trouxe um abraço do presidente agradecendo a lealdade de Villaverde" e lembrou que nos momentos mais duros a carga pesada oposicionista chegou a esboçar até mesmo um pedido de impeachment de Lula.
Além do ministro, estiveram na festa as deputadas federais do PT, Maria do Rosário e Emília Fernandes e Marco Maia; a deputada estadual Marisa Formolo, a deputada federal do PCdoB, Manuela D'Àvila; vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o ex-governador Alceu Collares e a vereadora Neusa Canabarro, do PDT; o presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo (PMDB), o presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, os prefeitos petistas como Ary Vanazzi de São Leopoldo, Jairo Jorge de Canoas, Luiz Carlos Folador de Candiota e Marino Testolin de Nova Roma; a vice-prefeita Preta Mulazzani de Alegrete e o vice-prefeito de Antonio Prado Vilmar Forlin, e muitos vereadores da capital, como Carlos Comassetto, e do interior.
Enviaram mensagens de congratulações, ainda, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o senador Paulo Paim, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini e o da CUT, Artur Henrique.

Foto Mateus Ferraz


Mateus Ferraz
Assessoria de Imprensa
Gabinete Deputado Adão Villaverde
(51) 3210.1908