Por Carlos Dirnei Fogaça Maidana
A sugestão de novas regras para eleger parlamentares defendidas pelo Vice-presidente Michel Temer é, no mínimo, temerária. A proposta consiste em eleger os parlamentares mais votados, ignorando a regra do quociente eleitoral como critério de distribuição das vagas.
A regra vigente não ocorre por mera liberalidade do legislador. Pelo contrário, o quociente eleitoral é um dos arrimos da democracia, pois dá aos Partidos a importância necessária no processo eleitoral. O que Temer está propondo é a exclusão de um dos pilares de sustentação da democracia brasileira, que são os Partidos Políticos.
Ao propor a eleição do mais votado sujeitará as agremiações partidárias tão somente a executar uma tarefa cartorária exigida pelo Poder Judiciário Eleitoral para inscrever os candidatos. Não haverá, por parte dos Partidos, o controle e, pelos eleitos, o comprometimento e muito menos obediência aos Estatutos Partidários e observância dos princípios ideológicos que norteiam as agremiações.
Se vingar a proposta estaremos prestes a ter “candidato avulso” (aquele que postula individualmente o cargo, sem apoio de partido, o que hoje não é permitido por força do art. 9º da Lei nº 9.504/97) que não deve, a ninguém, satisfação de seus atos enquanto parlamentar. Situação como esta permite que o eleito “negocie/venda” seus votos no parlamento inaugurando mais um canal de corrupção a alimentar os trampolineiros da política.
Todas as democracias do mundo têm como sustentação os partidos políticos fortes e bem organizados, essa situação só ocorre por mecanismos que garantem essa organização e esse vigor. E uma das exigências é a conquista das vagas, primeiro pelo partido ou coligação e, depois, dentro desse partido ou coligação, pelo candidato mais votado. Qualquer regra diferente desta é golpear de morte o nosso democrático sistema eleitoral.
Relegar o Partido para um segundo plano no processo eleitoral é potencializar o fisiologismo, a corrupção, a falta de ética e a imoralidade nas ações políticas e de gestão da máquina pública.
É indiscutível a importância dos Partidos no processo político brasileiro, pois são instituições que garantem e sustentam a democracia.
Enfraquecê-los é comprometer o estado democrático de direito e as liberdades individuais.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
DMLU e a Smam não funcionam, afirma Adeli em tempo de liderança
AVALIAÇÃO - Adeli Sell (PT) teceu considerações sobre encontro estadual do Partido dos Trabalhadores, neste final de semana. “Fizemos uma avaliação sobre os 60 dias do governo Tarso”, disse Adeli ressaltando que, no entanto, o partido não tomou nenhuma decisão sobre coligações futuras. “Mas reafirmamos a tese de que nos interessa a união com um conjunto de partidos nas prefeituras do interior do Estado”. Comentou ainda que hoje (27/2) à noite a discussão segue em nível municipal. Adeli falou também sobre alguns serviços prestados pela prefeitura de Porto Alegre. “O DMLU e a Smam não funcionam, a cidade está suja e as ruas uma desgraça”, considerou. (RA)
Asscom CMPA
Asscom CMPA
Mais Você: Ana Maria Braga recebe Dilma Rousseff nesta terça, dia 1
Presidente agradece apresentadora por apoio em fase difícil
Dilma Rousseff e Ana Maria Braga cozinham no Mais Você que vai ao ar na terça, dia 1º (Foto: TV Globo)Dilma chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, por volta de 11h20, e foi direto para a casa do Mais Você. Durante o trajeto, Ana Maria acompanhou os passos da presidente, contando um pouco de sua história e apresentando ao telespectador as instalações da TV Globo por onde passava a comitiva presidencial.
Presidente Dilma Rousseff elogia os jardins do Mais Você (Foto: Divulgação/ TV Globo)- É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel. Acho que, a partir de agora, isso vai começar a ser encarado como uma coisa normal e natural. As pessoas vão se acostumar com cada vez mais mulheres conquistando espaço - disse a presidente.
Ana Maria Braga recebe a presidente Dilma em um café da manhã no Mais Você (Foto: Divulgação/ TV Globo)
Ana Maria Braga e a presidente Dilma(Foto: Divulgação/ TV Globo)
- É para enfatizar que a agora existe uma mulher no mais alto cargo do país, que nós podemos sim chegar longe - explicou Dilma.
Participação especial do terceiro bloco, a ex-candidata à presidência da República Marina Silva perguntou, por vídeo, sobre a falta de igualdade de oportunidades e Dilma rapidamente enfatizou a necessidade de políticas sérias para, não só inserir cada vez mais a mulher no mercado de trabalho, como tratar a questão salarial. Dilma destacou também a violência contra a mulher e a importância que dará à lei Maria da Penha.
Dilma Rousseff e Ana Maria Braga preparam omelete de queijo no Mais Você (Foto: Divulgação/ TV Globo)
A presidente Dilma agradece oportunidade de ir ao Mais Você (Foto: Divulgação/ TV Globo)Setur quer investir no Turismo Rural
O vereador Adeli Sell esteve reunido nesta última sexta-feira com a Secretária Estadual de Turismo (Setur) Abgail Pereira para tratar de assuntos referentes ao turismo em Porto Alegre. Com a proposta de melhorar os rendimentos de propriedades rurais e valorizar os modos de vida tradicionais e o contato harmonioso com o ambiente, o parlamentar e a secretária discutiram maneiras de incentivar esse turismo na cidade.
Clever Viera, presidente do Sindicato Rural, acompanhou o vereador na agenda e aproveitou o momento para divulgar o 10º Rodeio Nacional que acontecerá no Parque da Harmonia, entre os dias 24 e 27 de março. A atividade integra a programação da semana de aniversário de Porto Alegre, que completa 239 anos.
Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
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| Vieira e Adeli convidaram a Secretária para participar do 10º Rodeio Nacional |
O vereador Adeli Sell esteve reunido nesta última sexta-feira com a Secretária Estadual de Turismo (Setur) Abgail Pereira para tratar de assuntos referentes ao turismo em Porto Alegre. Com a proposta de melhorar os rendimentos de propriedades rurais e valorizar os modos de vida tradicionais e o contato harmonioso com o ambiente, o parlamentar e a secretária discutiram maneiras de incentivar esse turismo na cidade.Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
"Dilma tem outro estilo, mas a mesma linha"
Reproduzo abaixo entrevista com o ministro Gilberto Carvalho, publicada nesta teça-feira (21) pelo jornal Valor Econômico
Integrante do núcleo decisório do novo governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que, depois de segurar a correção do salário mínimo, limitando-a à inflação do ano passado, o governo vai adotar uma política de valorização dos aposentados. A ideia é reduzir os custos de medicamentos para essa parcela da população, a exemplo do que já é feito nos remédios usados para doenças como hipertensão e diabetes. O governo pode, também, rever os valores das aposentadorias.
Carvalho reconheceu, nesta entrevista ao Valor, que o governo teve que conter a evolução do salário mínimo neste momento porque gastou muito nos últimos dois anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Todo mundo sabe que em 2009 e 2010 nós enfiamos o pé no acelerador para sair da crise. Desoneramos, estimulamos, fizemos concessões de toda sorte. 2011 se afigura como um ano em que você precisa controlar. A inflação está batendo na porta", disse.
"Temos que mandar um sinal claro para a sociedade de que o governo não vai brincar com a economia, não vai aceitar a indexação, porque, no fundo, se tem um prejuízo grande para o trabalhador é a inflação", acrescentou o ministro. Ele informou que, também por causa da preocupação com a inflação, o governo vai limitar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) a 4,5%. "Nossa resistência de ir além dos 4,5% é por isso. Se dermos 5%, 5,5%, estaremos projetando inflação superior à que estamos perseguindo."
Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho disse que a ordem da presidente Dilma Rousseff é aprofundar o diálogo com as entidades que os representam, mas deixou claro que isso não ocorrerá se o MST invadir terras e prédios públicos. "Não vamos nunca ceder desse ponto de vista. As ações vão ocorrer, podem ocorrer, mas depois vai ter que ter recuo. Não somos aqui militantes. Isso aqui não é um partido, é um governo", avisou. "A Dilma tem outro estilo, mas não tem outra linha. Vai ser diferente do Lula por causa disso: não vai ficar colocando chapeuzinho [das centrais ou do MST]."
Instalado no 4º andar do Palácio do Planalto, Carvalho confessa que sente falta do 3º andar, onde fica o gabinete da presidente e onde ele trabalhou, numa sala contígua à do presidente Lula, durante oito anos. "Eu estava acostumado a trabalhar mais na retaguarda, trabalhando muito, embora mais protegido e menos exposto", compara.
Em sua espaçosa sala, avista a Praça dos Poderes. Numa mesa de canto, expõe o porta-retrato de padre Alfredinho, suíço que morou numa favela em Crateús (CE) e exerceu grande influência sobre ele. "Na minha juventude, estava num seminário e li um livro dele que contava essa história e mudou minha cabeça. Depois, fui também morar numa favela."
Valor: Qual foi o papel que a presidente Dilma designou ao senhor?
Gilberto Carvalho: Ela teve uma conversa muito simples comigo. Disse: 'Gilbertinho, preciso de você porque eu quero que alguém me traga a realidade dos movimentos sociais, as demandas, as carências, as crises, alguém que me sensibilize para esse sofrimento do povo, alguém que diga a verdade. Não quero ser enganada nunca'.
Valor: Na prática, o que significa isso?
Carvalho: Significa que cabe a mim fazer a ponte. Todo ministério tem diálogo com os movimentos sociais. Minha área não tem o monopólio desses contatos, mas é o lugar, digamos, onde se organiza esse diálogo. Começou com o salário mínimo, em que fiz reuniões com as centrais sindicais.
Valor: Central sindical se enquadra no conceito de movimento social?
Carvalho: Sim, as centrais são a ponta de lança, até pela nossa tradição de relação. Estão incluídos também os chamados movimentos populares, como o MST, os movimentos indígena, dos negros, de gays e lésbicas, enfim, todas as formas de organização da sociedade, além das ONGs e das igrejas.
Valor: Como vai se estabelecer essa ponte?
Carvalho: Vamos acompanhar todas as conferências. Ao longo de oito anos, o governo Lula fez 73 conferências temáticas. Queremos democratizar ainda mais essas conferências. O governo tem se apropriado bem das propostas. Algumas, como aquela dos direitos humanos, são polêmicas. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), por exemplo, foi fruto de uma conferência.
Valor: Como evitar que o governo vete, no fim, um documento aprovado numa conferência, como ocorreu no caso da criação da Comissão da Verdade?
Carvalho: O problema do PNDH é que a conclusão da conferência foi transformada em decreto do presidente Lula. O governo absorveu na totalidade as propostas. Você não tem condição de colocar [no início da discussão] um filtro e dizer 'olha, isso aqui não pode ser discutido'. A sociedade discute tudo e depois o governo é que vai dizer o que vai cumprir ou não.
Valor: Quais serão os canais de diálogo, além das conferências?
Carvalho: As mesas de negociação. Agora em março, por exemplo, vamos receber a pauta da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) por causa do 'Grito da Terra'. Daqui a pouco, chega o MST com o 'Abril Vermelho'. Depois, tem a 'Marcha das Margaridas', movimento das mulheres agricultoras. Há a questão dos servidores públicos, cujo debate é no Ministério do Planejamento, mas aqui eles têm uma interlocução. Além disso, estamos buscando não ficar apenas na espera.
Valor: De que forma?
Carvalho: A ideia é estabelecer mesas permanentes de conversas.
Valor: Por exemplo?
Carvalho: O Guido [Mantega, ministro da Fazenda] conversa todo mês com os empresários. Por que ele não pode conversar com o movimento sindical? Vou tentar construir essa ponte. Vou chamar também os movimentos para discutir políticas nossas. Por exemplo: vamos fazer a desoneração da folha de pessoal. É importante chamar as centrais para conversar. Portanto, o plano é deixar o governo mais permeável a essa participação, a sugestões. É claro que, como ficou demonstrado agora na questão do salário mínimo, não tem conversa desse tipo sem tensão.
Valor: Durante a votação do salário mínimo no Congresso as centrais se juntaram à oposição para tentar derrotar o governo. Como o senhor explica esse fato?
Carvalho: É muito natural a tensão e a disputa entre governo e movimentos sociais. Não cabe aos movimentos serem cooptados por nós. Cabe a eles lutar, combater, porque eles trazem bandeiras que são históricas. Cabe ao governo receber essas demandas e tentar atendê-las no limite máximo, naquilo que julgamos prudente, responsável, ampliando os direitos sociais.
Valor: Por que não houve negociação no caso do salário mínimo?
Carvalho: Aí foi diferente. Não estávamos iniciando uma discussão. Tínhamos uma discussão já realizada. Então, para nós este ano não haveria discussão. Porque era um acordo [firmado em 2007] que julgamos como uma enorme vitória. Como houve essa circunstância em que o PIB de 2009 foi negativo e, na campanha eleitoral, o [José] Serra trouxe o debate dos R$ 600, isso provocou a retomada de um debate que já havia sido feito. Mas nós nos apressamos em dizer, desde a primeira conversa aqui, com o Nelson Barbosa [secretário-executivo do Ministério da Fazenda] e o Carlos Lupi [ministro do Trabalho], que o governo [sempre] negocia, mas que nesse caso não haveria negociação. 'Querem discutir a correção do IR? Vamos discutir, mas o salário mínimo não está em discussão'.
Valor: O governo trocou uma coisa pela outra?
Carvalho: De forma alguma. O IR é outra frente de negociação. Dissemos às centrais que não havia razão para mudar a regra do mínimo. Por duas razões. Primeiro, eu disse a eles, 'porque é uma conquista de vocês. Se a gente mudar agora, vocês estão nos autorizando no ano que vem, quando o aumento for de 12%, 13%, a rediscutir'. Este é o risco, inclusive desse questionamento que está se fazendo agora do decreto [que permite ao governo fixar anualmente o valor do mínimo sem passar novamente pelo Congresso].
Valor: Por que conter a evolução do mínimo?
Carvalho: Porque este é um ano muito especial. Todo mundo sabe que em 2009 e 2010 nós enfiamos o pé no acelerador para sair da crise. Desoneramos, estimulamos, fizemos concessões de toda sorte. 2011 se afigura como um ano em que você precisa controlar. A inflação está batendo na porta, tivemos que fazer um corte no orçamento que não é catastrófico, é um corte sobretudo de planos, projetos, mas é um corte importante. Temos que mandar um sinal claro para a sociedade de que o governo não vai brincar com a economia, não vai aceitar a indexação, porque, no fundo, se tem um prejuízo grande para o trabalhador é a inflação.
Valor: Por que as centrais sindicais, na sua avaliação, não aceitam essa tese?
Carvalho: Tem uma cultura nossa, que é a cultura sindicalista. Nunca esqueço de uma greve nossa, de 1979, em Curitiba, em que conseguimos 70% de aumento e, mesmo assim, não conseguimos repor a inflação naquele ano. Temos uma cultura de reivindicação que prioriza mais o índice do que propriamente a perda inflacionária. Depois, tem um problema: existem seis centrais sindicais e há uma disputa enorme entre elas para ver quem é mais combativa e quem não trai a sua base. A Força Sindical está dizendo agora que a CUT não foi combativa na questão do salário mínimo. É uma cultura que eu acho ruim, que deixa de cumprir um papel mais amplo, mais responsável. Não quero dizer que elas são irresponsáveis e admito que não podemos esperar das centrais uma conduta que não seja a de lutar pelos direitos dos trabalhadores porque, seja como for, é verdade também que o mínimo, criado pela Constituição de 1946, segundo o Dieese, deveria ser hoje de mais de R$ 2,3 mil. Há uma defasagem histórica. O problema é que você não vai repor isso da noite para o dia. Vamos fazendo uma política de valorização que corrige distorções, mas o país não aguentaria estabelecer um mínimo de R$ 2 mil. Seria uma completa loucura.
Valor: O presidente Lula unificou o movimento sindical em torno dele. O Ministério do Trabalho é comandado pelo PDT e pela Força Sindical, adversária histórica da CUT. O senhor teme dificuldades nessa relação nos próximos anos?
Carvalho: A unificação em torno do governo se fez no final do governo. Em 2006, o Paulinho [Paulo Pereira da Silva, deputado e presidente da Força] não fez campanha para o Lula. O apoio se deu depois de muita construção, muito convencimento, de uma política evidentemente muito favorável aos trabalhadores. Foi quase uma rendição. Eles não podiam ficar contra a base. Não vai ser diferente em relação à Dilma. O Lula epidermicamente tinha uma linguagem que ajudava muito, uma sedução. A Dilma tem outro estilo, mas não tem outra linha. A ordem no governo é para que haja diálogo. Vai ser diferente do Lula por causa disso: ela não vai ficar colocando chapeuzinho.
Valor: O senhor não teme um rompimento com a Força Sindical, por exemplo?
Carvalho: Conversei nesta mesa com o Paulinho no dia da votação do mínimo: 'Quero combinar uma coisa com vocês: não vamos queimar pontes.' O governo não tem prazer em vencer um aliado, que são as forças sindicais. É uma disputa que estamos achando correta dentro da nossa responsabilidade. Muitos temas ainda vão se colocar. Vencido o mínimo, vamos discutir o IR, depois outras questões, como os aposentados e a desoneração da folha. Não acho provável que haja uma ruptura, a menos que haja uma enorme crise e, se as bases estiverem descontentes com o governo, pode ocorrer. Mas ninguém ali queima nota de R$ 100. Se as bases acharem que o governo está certo, o dirigente sindical não vai fazer uma aventura de romper porque tem um monte de eleição sindical este ano.
Valor: No caso dos aposentados, o que vai ser discutido?
Carvalho: Uma política geral de valorização dos aposentados.
Valor: De que forma?
Carvalho: Vamos pensar a questão da Saúde. Uma das coisas que pesam no bolso dos aposentados é o preço dos medicamentos. Já temos uma linha de medicamentos para hipertensão e diabetes. Vamos avaliar para outras doenças.
Valor: Pode ter algo em relação ao valor do benefício?
Carvalho: Pode vir a ter, não vou dizer que não.
Valor: O ex-presidente Lula chamou as centrais de "oportunistas", criticando-as por causa da posição delas em relação ao salário mínimo. Ele fez isso a pedido da presidente Dilma?
Carvalho: Não. Eu é que manifestei a ele, lá em Dacar, umas preocupações que a gente estava tendo.
Valor: Em relação a quê?
Carvalho: Eu disse a ele: 'Estão tentando abrir uma cunha entre você e a Dilma, dizendo que no seu tempo tinha tudo e que com a Dilma não vai ter nada. E na imprensa já se tenta colocar que a Dilma é séria, responsável, e você era gastador'.
Valor: Como ele reagiu?
Carvalho: Ele respondeu: 'Você tem toda a razão. Na primeira oportunidade eu vou dar uma dura porque esses caras [os sindicalistas] estão querendo jogar fora um acordo que eu fiz com eles. Não admito uma coisa dessas, foi difícil, nós costuramos, não estou entendendo'. Foi uma avaliação dele. E logo depois de conversa, ele deu aquela declaração.
Valor: Em quanto o governo admite corrigir a tabela do IR?
Carvalho: Já asseguramos 4,5%, que é o centro da meta de inflação. Votado o salário mínimo no Senado, vamos dar uma olhada no orçamento para ver se é possível ir além. É pouco provável. Se for 4,5%, eu não vou chamar as centrais para conversar à toa.
Valor: O senhor não teme que as regras de correção do salário mínimo e da tabela do IR dificultem o controle da inflação no Brasil, à medida que reintroduzem mecanismos de indexação da economia?
Carvalho: É evidente que tem que tomar cuidado. Nossa resistência no IR de ir além dos 4,5% é por isso. Se dermos 5%, 5,5%, estaremos projetando inflação superior à que estamos perseguindo. Mas sabemos que o salário mínimo tem uma prevalência da questão social. As centrais argumentam com razão que o sujeito, quando recebe um aumento salarial, vai para uma faixa superior e o Leão come quase tudo que ele ganhou. [A correção da tabela] é mais uma questão de justiça. E a gente aposta que a economia continuará crescendo 4,5%, 5%, então, a arrecadação de impostos não vai ser prejudicada. Agora, estamos muito de olho na coisa da inflação. Vamos ter uma política muito severa para impedir a volta da inflação.
Valor: A presidente deixou claro, durante a campanha, que o MST é um movimento aliado, mas que ela não permitirá ilegalidades, como invasões de prédios públicos nem fazendas produtivas. O que muda na relação com o MST?
Carvalho: Nada. O Lula tinha aquela bonomia toda, mas ele nunca aliviou. Vocês não imaginam quantas vezes o MST esteve aqui, invadindo prédios públicos e pedindo audiência com o presidente, e ele dizia: 'Não, eu só converso depois que eles saírem'. Não vou enganar vocês dizendo que vamos passar quatro anos sem que o MST ocupe terras, isso é uma bobagem. Eles têm autonomia. Vamos tentar azeitar ao máximo o Incra, que tem uma estrutura muito difícil, enferrujada, muito desgastada. Vamos fazer um acordo para estimular muito a qualificação dos assentamentos, como as cooperativas. Agora, você tem um passivo de gente debaixo de lona.
Valor: O governo tem ideia de quantos estão nessa situação?
Carvalho: É difícil saber, mas esse número diminuiu muito a partir do emprego quase pleno que temos na economia no momento. Houve um tempo em que uma das grandes fontes do MST era o pessoal da periferia das grandes cidades, o que também trouxe muitos problemas para eles porque eram pessoas que iam para o campo sem ter vocação rural. Eles sabem. Não temos dúvida de que há ainda um passivo a ser coberto, de gente que precisa de terra, então, não é que não vai ter mais reforma agrária. Vai continuar tendo, mas vamos trabalhar fortemente na qualificação do assentamento porque a pior coisa que pode acontecer com o MST é um assentamento que vire uma favela rural.
Valor: Mas como o governo vai lidar com as invasões?
Carvalho: O que você não pode nunca imaginar é que vá haver criminalização do movimento neste governo. Não tem margem nenhuma para isso. Vamos tentar persuadir os companheiros de que é muito importante o diálogo. E, para dialogar com o governo, não podemos dialogar nos acumpliciando com a ilegalidade. Não vamos nunca ceder desse ponto de vista. As ações vão ocorrer, podem ocorrer, mas depois vai ter que ter recuo. Não somos aqui militantes, isso aqui não é um partido, isso aqui é um governo. Nem sempre você pode fazer o que gostaria. Tem que agir dentro dos parâmetros. A fala da presidente vai nessa linha.
Integrante do núcleo decisório do novo governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que, depois de segurar a correção do salário mínimo, limitando-a à inflação do ano passado, o governo vai adotar uma política de valorização dos aposentados. A ideia é reduzir os custos de medicamentos para essa parcela da população, a exemplo do que já é feito nos remédios usados para doenças como hipertensão e diabetes. O governo pode, também, rever os valores das aposentadorias.
Carvalho reconheceu, nesta entrevista ao Valor, que o governo teve que conter a evolução do salário mínimo neste momento porque gastou muito nos últimos dois anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Todo mundo sabe que em 2009 e 2010 nós enfiamos o pé no acelerador para sair da crise. Desoneramos, estimulamos, fizemos concessões de toda sorte. 2011 se afigura como um ano em que você precisa controlar. A inflação está batendo na porta", disse.
"Temos que mandar um sinal claro para a sociedade de que o governo não vai brincar com a economia, não vai aceitar a indexação, porque, no fundo, se tem um prejuízo grande para o trabalhador é a inflação", acrescentou o ministro. Ele informou que, também por causa da preocupação com a inflação, o governo vai limitar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) a 4,5%. "Nossa resistência de ir além dos 4,5% é por isso. Se dermos 5%, 5,5%, estaremos projetando inflação superior à que estamos perseguindo."
Responsável pela interlocução com os movimentos sociais, Carvalho disse que a ordem da presidente Dilma Rousseff é aprofundar o diálogo com as entidades que os representam, mas deixou claro que isso não ocorrerá se o MST invadir terras e prédios públicos. "Não vamos nunca ceder desse ponto de vista. As ações vão ocorrer, podem ocorrer, mas depois vai ter que ter recuo. Não somos aqui militantes. Isso aqui não é um partido, é um governo", avisou. "A Dilma tem outro estilo, mas não tem outra linha. Vai ser diferente do Lula por causa disso: não vai ficar colocando chapeuzinho [das centrais ou do MST]."
Instalado no 4º andar do Palácio do Planalto, Carvalho confessa que sente falta do 3º andar, onde fica o gabinete da presidente e onde ele trabalhou, numa sala contígua à do presidente Lula, durante oito anos. "Eu estava acostumado a trabalhar mais na retaguarda, trabalhando muito, embora mais protegido e menos exposto", compara.
Em sua espaçosa sala, avista a Praça dos Poderes. Numa mesa de canto, expõe o porta-retrato de padre Alfredinho, suíço que morou numa favela em Crateús (CE) e exerceu grande influência sobre ele. "Na minha juventude, estava num seminário e li um livro dele que contava essa história e mudou minha cabeça. Depois, fui também morar numa favela."
Valor: Qual foi o papel que a presidente Dilma designou ao senhor?
Gilberto Carvalho: Ela teve uma conversa muito simples comigo. Disse: 'Gilbertinho, preciso de você porque eu quero que alguém me traga a realidade dos movimentos sociais, as demandas, as carências, as crises, alguém que me sensibilize para esse sofrimento do povo, alguém que diga a verdade. Não quero ser enganada nunca'.
Valor: Na prática, o que significa isso?
Carvalho: Significa que cabe a mim fazer a ponte. Todo ministério tem diálogo com os movimentos sociais. Minha área não tem o monopólio desses contatos, mas é o lugar, digamos, onde se organiza esse diálogo. Começou com o salário mínimo, em que fiz reuniões com as centrais sindicais.
Valor: Central sindical se enquadra no conceito de movimento social?
Carvalho: Sim, as centrais são a ponta de lança, até pela nossa tradição de relação. Estão incluídos também os chamados movimentos populares, como o MST, os movimentos indígena, dos negros, de gays e lésbicas, enfim, todas as formas de organização da sociedade, além das ONGs e das igrejas.
Valor: Como vai se estabelecer essa ponte?
Carvalho: Vamos acompanhar todas as conferências. Ao longo de oito anos, o governo Lula fez 73 conferências temáticas. Queremos democratizar ainda mais essas conferências. O governo tem se apropriado bem das propostas. Algumas, como aquela dos direitos humanos, são polêmicas. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), por exemplo, foi fruto de uma conferência.
Valor: Como evitar que o governo vete, no fim, um documento aprovado numa conferência, como ocorreu no caso da criação da Comissão da Verdade?
Carvalho: O problema do PNDH é que a conclusão da conferência foi transformada em decreto do presidente Lula. O governo absorveu na totalidade as propostas. Você não tem condição de colocar [no início da discussão] um filtro e dizer 'olha, isso aqui não pode ser discutido'. A sociedade discute tudo e depois o governo é que vai dizer o que vai cumprir ou não.
Valor: Quais serão os canais de diálogo, além das conferências?
Carvalho: As mesas de negociação. Agora em março, por exemplo, vamos receber a pauta da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) por causa do 'Grito da Terra'. Daqui a pouco, chega o MST com o 'Abril Vermelho'. Depois, tem a 'Marcha das Margaridas', movimento das mulheres agricultoras. Há a questão dos servidores públicos, cujo debate é no Ministério do Planejamento, mas aqui eles têm uma interlocução. Além disso, estamos buscando não ficar apenas na espera.
Valor: De que forma?
Carvalho: A ideia é estabelecer mesas permanentes de conversas.
Valor: Por exemplo?
Carvalho: O Guido [Mantega, ministro da Fazenda] conversa todo mês com os empresários. Por que ele não pode conversar com o movimento sindical? Vou tentar construir essa ponte. Vou chamar também os movimentos para discutir políticas nossas. Por exemplo: vamos fazer a desoneração da folha de pessoal. É importante chamar as centrais para conversar. Portanto, o plano é deixar o governo mais permeável a essa participação, a sugestões. É claro que, como ficou demonstrado agora na questão do salário mínimo, não tem conversa desse tipo sem tensão.
Valor: Durante a votação do salário mínimo no Congresso as centrais se juntaram à oposição para tentar derrotar o governo. Como o senhor explica esse fato?
Carvalho: É muito natural a tensão e a disputa entre governo e movimentos sociais. Não cabe aos movimentos serem cooptados por nós. Cabe a eles lutar, combater, porque eles trazem bandeiras que são históricas. Cabe ao governo receber essas demandas e tentar atendê-las no limite máximo, naquilo que julgamos prudente, responsável, ampliando os direitos sociais.
Valor: Por que não houve negociação no caso do salário mínimo?
Carvalho: Aí foi diferente. Não estávamos iniciando uma discussão. Tínhamos uma discussão já realizada. Então, para nós este ano não haveria discussão. Porque era um acordo [firmado em 2007] que julgamos como uma enorme vitória. Como houve essa circunstância em que o PIB de 2009 foi negativo e, na campanha eleitoral, o [José] Serra trouxe o debate dos R$ 600, isso provocou a retomada de um debate que já havia sido feito. Mas nós nos apressamos em dizer, desde a primeira conversa aqui, com o Nelson Barbosa [secretário-executivo do Ministério da Fazenda] e o Carlos Lupi [ministro do Trabalho], que o governo [sempre] negocia, mas que nesse caso não haveria negociação. 'Querem discutir a correção do IR? Vamos discutir, mas o salário mínimo não está em discussão'.
Valor: O governo trocou uma coisa pela outra?
Carvalho: De forma alguma. O IR é outra frente de negociação. Dissemos às centrais que não havia razão para mudar a regra do mínimo. Por duas razões. Primeiro, eu disse a eles, 'porque é uma conquista de vocês. Se a gente mudar agora, vocês estão nos autorizando no ano que vem, quando o aumento for de 12%, 13%, a rediscutir'. Este é o risco, inclusive desse questionamento que está se fazendo agora do decreto [que permite ao governo fixar anualmente o valor do mínimo sem passar novamente pelo Congresso].
Valor: Por que conter a evolução do mínimo?
Carvalho: Porque este é um ano muito especial. Todo mundo sabe que em 2009 e 2010 nós enfiamos o pé no acelerador para sair da crise. Desoneramos, estimulamos, fizemos concessões de toda sorte. 2011 se afigura como um ano em que você precisa controlar. A inflação está batendo na porta, tivemos que fazer um corte no orçamento que não é catastrófico, é um corte sobretudo de planos, projetos, mas é um corte importante. Temos que mandar um sinal claro para a sociedade de que o governo não vai brincar com a economia, não vai aceitar a indexação, porque, no fundo, se tem um prejuízo grande para o trabalhador é a inflação.
Valor: Por que as centrais sindicais, na sua avaliação, não aceitam essa tese?
Carvalho: Tem uma cultura nossa, que é a cultura sindicalista. Nunca esqueço de uma greve nossa, de 1979, em Curitiba, em que conseguimos 70% de aumento e, mesmo assim, não conseguimos repor a inflação naquele ano. Temos uma cultura de reivindicação que prioriza mais o índice do que propriamente a perda inflacionária. Depois, tem um problema: existem seis centrais sindicais e há uma disputa enorme entre elas para ver quem é mais combativa e quem não trai a sua base. A Força Sindical está dizendo agora que a CUT não foi combativa na questão do salário mínimo. É uma cultura que eu acho ruim, que deixa de cumprir um papel mais amplo, mais responsável. Não quero dizer que elas são irresponsáveis e admito que não podemos esperar das centrais uma conduta que não seja a de lutar pelos direitos dos trabalhadores porque, seja como for, é verdade também que o mínimo, criado pela Constituição de 1946, segundo o Dieese, deveria ser hoje de mais de R$ 2,3 mil. Há uma defasagem histórica. O problema é que você não vai repor isso da noite para o dia. Vamos fazendo uma política de valorização que corrige distorções, mas o país não aguentaria estabelecer um mínimo de R$ 2 mil. Seria uma completa loucura.
Valor: O presidente Lula unificou o movimento sindical em torno dele. O Ministério do Trabalho é comandado pelo PDT e pela Força Sindical, adversária histórica da CUT. O senhor teme dificuldades nessa relação nos próximos anos?
Carvalho: A unificação em torno do governo se fez no final do governo. Em 2006, o Paulinho [Paulo Pereira da Silva, deputado e presidente da Força] não fez campanha para o Lula. O apoio se deu depois de muita construção, muito convencimento, de uma política evidentemente muito favorável aos trabalhadores. Foi quase uma rendição. Eles não podiam ficar contra a base. Não vai ser diferente em relação à Dilma. O Lula epidermicamente tinha uma linguagem que ajudava muito, uma sedução. A Dilma tem outro estilo, mas não tem outra linha. A ordem no governo é para que haja diálogo. Vai ser diferente do Lula por causa disso: ela não vai ficar colocando chapeuzinho.
Valor: O senhor não teme um rompimento com a Força Sindical, por exemplo?
Carvalho: Conversei nesta mesa com o Paulinho no dia da votação do mínimo: 'Quero combinar uma coisa com vocês: não vamos queimar pontes.' O governo não tem prazer em vencer um aliado, que são as forças sindicais. É uma disputa que estamos achando correta dentro da nossa responsabilidade. Muitos temas ainda vão se colocar. Vencido o mínimo, vamos discutir o IR, depois outras questões, como os aposentados e a desoneração da folha. Não acho provável que haja uma ruptura, a menos que haja uma enorme crise e, se as bases estiverem descontentes com o governo, pode ocorrer. Mas ninguém ali queima nota de R$ 100. Se as bases acharem que o governo está certo, o dirigente sindical não vai fazer uma aventura de romper porque tem um monte de eleição sindical este ano.
Valor: No caso dos aposentados, o que vai ser discutido?
Carvalho: Uma política geral de valorização dos aposentados.
Valor: De que forma?
Carvalho: Vamos pensar a questão da Saúde. Uma das coisas que pesam no bolso dos aposentados é o preço dos medicamentos. Já temos uma linha de medicamentos para hipertensão e diabetes. Vamos avaliar para outras doenças.
Valor: Pode ter algo em relação ao valor do benefício?
Carvalho: Pode vir a ter, não vou dizer que não.
Valor: O ex-presidente Lula chamou as centrais de "oportunistas", criticando-as por causa da posição delas em relação ao salário mínimo. Ele fez isso a pedido da presidente Dilma?
Carvalho: Não. Eu é que manifestei a ele, lá em Dacar, umas preocupações que a gente estava tendo.
Valor: Em relação a quê?
Carvalho: Eu disse a ele: 'Estão tentando abrir uma cunha entre você e a Dilma, dizendo que no seu tempo tinha tudo e que com a Dilma não vai ter nada. E na imprensa já se tenta colocar que a Dilma é séria, responsável, e você era gastador'.
Valor: Como ele reagiu?
Carvalho: Ele respondeu: 'Você tem toda a razão. Na primeira oportunidade eu vou dar uma dura porque esses caras [os sindicalistas] estão querendo jogar fora um acordo que eu fiz com eles. Não admito uma coisa dessas, foi difícil, nós costuramos, não estou entendendo'. Foi uma avaliação dele. E logo depois de conversa, ele deu aquela declaração.
Valor: Em quanto o governo admite corrigir a tabela do IR?
Carvalho: Já asseguramos 4,5%, que é o centro da meta de inflação. Votado o salário mínimo no Senado, vamos dar uma olhada no orçamento para ver se é possível ir além. É pouco provável. Se for 4,5%, eu não vou chamar as centrais para conversar à toa.
Valor: O senhor não teme que as regras de correção do salário mínimo e da tabela do IR dificultem o controle da inflação no Brasil, à medida que reintroduzem mecanismos de indexação da economia?
Carvalho: É evidente que tem que tomar cuidado. Nossa resistência no IR de ir além dos 4,5% é por isso. Se dermos 5%, 5,5%, estaremos projetando inflação superior à que estamos perseguindo. Mas sabemos que o salário mínimo tem uma prevalência da questão social. As centrais argumentam com razão que o sujeito, quando recebe um aumento salarial, vai para uma faixa superior e o Leão come quase tudo que ele ganhou. [A correção da tabela] é mais uma questão de justiça. E a gente aposta que a economia continuará crescendo 4,5%, 5%, então, a arrecadação de impostos não vai ser prejudicada. Agora, estamos muito de olho na coisa da inflação. Vamos ter uma política muito severa para impedir a volta da inflação.
Valor: A presidente deixou claro, durante a campanha, que o MST é um movimento aliado, mas que ela não permitirá ilegalidades, como invasões de prédios públicos nem fazendas produtivas. O que muda na relação com o MST?
Carvalho: Nada. O Lula tinha aquela bonomia toda, mas ele nunca aliviou. Vocês não imaginam quantas vezes o MST esteve aqui, invadindo prédios públicos e pedindo audiência com o presidente, e ele dizia: 'Não, eu só converso depois que eles saírem'. Não vou enganar vocês dizendo que vamos passar quatro anos sem que o MST ocupe terras, isso é uma bobagem. Eles têm autonomia. Vamos tentar azeitar ao máximo o Incra, que tem uma estrutura muito difícil, enferrujada, muito desgastada. Vamos fazer um acordo para estimular muito a qualificação dos assentamentos, como as cooperativas. Agora, você tem um passivo de gente debaixo de lona.
Valor: O governo tem ideia de quantos estão nessa situação?
Carvalho: É difícil saber, mas esse número diminuiu muito a partir do emprego quase pleno que temos na economia no momento. Houve um tempo em que uma das grandes fontes do MST era o pessoal da periferia das grandes cidades, o que também trouxe muitos problemas para eles porque eram pessoas que iam para o campo sem ter vocação rural. Eles sabem. Não temos dúvida de que há ainda um passivo a ser coberto, de gente que precisa de terra, então, não é que não vai ter mais reforma agrária. Vai continuar tendo, mas vamos trabalhar fortemente na qualificação do assentamento porque a pior coisa que pode acontecer com o MST é um assentamento que vire uma favela rural.
Valor: Mas como o governo vai lidar com as invasões?
Carvalho: O que você não pode nunca imaginar é que vá haver criminalização do movimento neste governo. Não tem margem nenhuma para isso. Vamos tentar persuadir os companheiros de que é muito importante o diálogo. E, para dialogar com o governo, não podemos dialogar nos acumpliciando com a ilegalidade. Não vamos nunca ceder desse ponto de vista. As ações vão ocorrer, podem ocorrer, mas depois vai ter que ter recuo. Não somos aqui militantes, isso aqui não é um partido, isso aqui é um governo. Nem sempre você pode fazer o que gostaria. Tem que agir dentro dos parâmetros. A fala da presidente vai nessa linha.
A tradição se reinventa no Mercado Público da Capital
Mix variado, operações de redes ao lado de marcas tradicionais. Qualificação das operações, através de cursos para os trabalhadores. Não, não estamos falando de um shopping, mas de um novo Mercado Público que se redesenha no Centro de Porto Alegre
As mudanças começaram com algumas bancas, que foram incrementando a oferta de produtos, mudando o layout das lojas e obtendo resultados positivos em vendas. Uns inspiraram outros e agora o movimento ganha força. Através da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), os trabalhadores recebem treinamentos nas áreas de gestão de pessoas, atendimento ao cliente e segurança alimentar. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), administradora do local, também trabalha para ampliar o mix e nas obras de melhorias.
“Estamos indo na direção dos mercados internacionais, um espaço que oferece especialidades, comidas frescas e de qualidade. Antes, o trabalho era direcionado ao público do Centro, mas agora os lojistas se deram conta de oferecer produtos de maior valor agregado. Temos especiarias que só se encontram aqui”, observa Clóvis Althaus Júnior, diretor da associação.
Essas mudanças vêm sem atropelos. “Hoje o Mercado tem projeto”, afirma Paulo Henrique Göttert, também diretor da Ascomepc. A proposta da entidade é fomentar e promover o comércio e mostrar para a população as melhorias que estão sendo feitas. Por exemplo, as bancas estão se especializando cada vez mais, trabalhando no detalhe e treinando suas equipes.
Formada em grande parte por pessoas jovens, herdeiros dos feirantes mais antigos, a diretoria atual tem como trunfo representar diferentes segmentos que compõem o mix do mercado. Essa pluralidade contribui para a elaboração de um projeto mais amplo, garante Göttert. E, em função da sinergia, contempla melhorias de uma forma mais abrangente.
Exemplo desse esforço de capacitação, 80% dos permissionários aderiram às ações do Programa Alimentos Seguros (PAS), desenvolvido pelo Sebrae, Senai, Senac, Sesi e Sesc em parceria com a Ascomepc. Neste processo, o próprio Mercado está se adequando. As primeiras bancas a conquistarem certificação, a Banca do Holandês e o Empório 38, tiveram poucas alterações na rotina para se adequarem. “O trabalho estava no rumo certo”, destaca o proprietário das duas operações, Sérgio Lourenço Araújo Rosa.
Para ele, a certificação comprova as boas práticas internas e isso é uma garantia maior para o consumidor. Entre os processos verificados a partir do PAS, está o controle de temperatura dos produtos antes mesmo de os caminhões dos fornecedores descarregarem. Até hoje, nenhum fornecedor foi reprovado em função disso, indicando que a cadeia produtiva está alinhada na questão da qualidade.
Outro bom exemplo vem da administração do Costelão do Mercado. O açougue, em constante melhoria, exibe certificações inéditas entre as bancas. É o primeiro açougue do mercado com certificação do Serviço de Inspeção Municipal.
Os esforços dos feirantes trazem resultados: o fluxo de pessoas aumentou 20% no mercado. E o perfil do público vem mudando sensivelmente. Gourmets e apaixonados por gastronomia são facilmente encontrados buscando ingredientes frescos ou mesmo exóticos para suas receitas. Segundo o proprietário do restaurante Gambrinus, João Melo, aumentou o número de turistas e pessoas mais jovens, o que Melo comemora, já que considera que atrair esse perfil de público é justamente o desafio do mercado.
Também o cardápio especializado em frutos do mar e culinária regional, apresentado hoje em português e inglês, vai ganhar neste ano versão em espanhol e braile. “Estamos nos preparando para a Copa do Mundo”, explica Melo, destacando que muitos turistas estrangeiros devem visitar o velho mercado. “Até porque o mercado é a vida de Porto Alegre, o coração da cidade. Aqui estão representadas a cultura e a tradição do povo. Temos a diversidade étnica das famílias gaúchas, que descendem de italianos, portugueses, japoneses...”, observa Melo.
Sabendo aproveitar o antigo e o novo, o restaurante mantém as anotações dos pedidos em papel, assim como busca manter seus garçons, velhos conhecidos dos habitues do restaurante. É o caso de Sérgio Luiz D’Ávila Pereira, gerente que faz as vezes de garçom no estabelecimento. Há 33 anos no mercado e há 14 anos no Gambrinus, Pereira é um apaixonado pelas paredes que o cercam. “O mercado é a minha maior experiência de vida e profissional e abriu as portas para eu fazer uma faculdade”, conta Pereira, que está no último semestre da faculdade de Administração. Qualificação é uma palavra que faz parte da vida de Pereira, além da universidade é um autodidata em inglês, que aprendeu através da internet, e é uma das apostas de Melo para conquistar os gringos durante a Copa.
Não apenas o Gambrinus, mas os outros licenciados e a prefeitura têm urgência em remodelar e adequar as operações para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Afinal, é preciso estar alinhado para receber turistas de diversas partes do mundo. Para isso, não é só a estrutura física que precisa estar em dia, a equipe de atendimento também precisará ser treinada.
“Estamos tentando resgatar uma visão mais comercial do mercado”, explica o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, que, entre outras atribuições, autoriza a cessão dos espaços das bancas. Segundo o secretário, a ideia é ampliar a oferta com um restaurante com bandeira especializada em frutos do mar.
O acerto no tipo de operação é comprovado pela disputa acirrada dos clientes por uma mesa na Temakeria Japespa. A banca Japesca, que oferece cortes de peixes especiais para sashimi, resolveu ir além do ingrediente. Atenta à febre de comida japonesa entre os porto-alegrenses, abriu em setembro de 2010 a Temakeria Japesca. “A Japesca é uma assinatura, uma certificação da qualidade da Temakeria”, explica o sócio Paulo Henrique Göttert.
Outra operação que faz sucesso é o Café do Mercado. Começou com uma loja, passou para duas e agora ocupa um novo espaço, onde instalou um torrefador de café. Era a única loja não ocupada desde a reforma que terminou em 1997. A ideia do proprietário Clóvis Althaus Júnior é trabalhar com cafés excepcionais, ou seja, os melhores grãos produzidos pelos melhores cafeicultores do Brasil. Quem for ao Café do Mercado pode escolher o tipo e a forma de preparo da bebida: passado ou italiano francês.
Marinheira de primeira viagem, ouviu com atenção as dicas que o funcionário da banca lhe fornecia e saiu prometendo retornar, satisfeita por levar para casa um produto que não seria encontrado no supermercado.
“A possibilidade de comprar a granel é um dos diferenciais do mercado”, atesta Paulo Henrique Göttert, diretor da Ascomepc. Ele diz que o atendimento personalizado, a possibilidade de conversar com o proprietário da banca, pedir dicas, receitas são impensáveis em uma rede de autosserviço.
O largo também merece atenção. Em dezembro de 2010, foi entregue para a cidade a primeira etapa de revitalização da área. Adotado pela Cola-Cola, através da Vonpar Bebidas, o Glênio Peres recebeu melhorias. Quem circula por ali nota a diferença no cenário: agora há deques e móveis em madeira, iluminação diferenciada, a pavimentação em basalto e pedras portuguesas foi reformada e agora traz seu desenho original. Para maior segurança e comodidade, foram instaladas câmeras de videomonitoramento e rede wireless. Na avenida Borges de Medeiros, os canteiros ficaram maiores, enfeitados por palmeiras.
Também o Chalé da Praça XV, localizado do outro lado do largo, está de cara nova. Há menos de um mês, foram inauguradas as novas instalações do espaço, construído em 1880 e hoje patrimônio histórico de Porto Alegre.
A Praça Parobé, que também serve de entrada para o Mercado, também deve ser remodelada. O secretário da Smic, Valter Nagelstein, adianta que esse é o próximo passo do projeto de revitalização do Centro e já está em negociações com empresas privadas para participarem da ação. A proposta é de um novo layout para o horto, com troca de bancas dos floristas e fruteiras ali instaladas, o que ainda depende de alguns ajustes.
A ampliação do Chalé faz parte da primeira etapa do programa de reurbanização da Praça XV, largo Glênio Peres e das ruas Marechal Floriano e José Montaury pelo Projeto Viva o Centro, que teve início com a transferência do comércio informal da Marechal Floriano e Montaury para o Camelódromo.
Alguns problemas históricos começam a ser resolvidos. Pode parecer inverossímil, mas há dois meses não havia lixeiras nos corredores do mercado. Agora elas estão ali. Recentemente, os permissionários realizaram a reforma nas câmaras frias e foi retomada a instalação da sala de resíduos. O projeto está em implantação e possibilitará o tratamento de resíduos com produtos biológicos das lojas e do próprio mercado.
Outra ação de melhoria é a colocação de lixeiras para coleta de lixo seco nos corredores e nas praças de alimentação. Obras de adequação das salas de resíduos orgânicos e secos também foram iniciadas em dezembro e devem estar concluídas em breve. O local receberá uma câmara fria específica para lixo orgânico e irá reduzir a circulação de lixo no mercado e definir de forma permanente a questão da armazenagem e manuseio dos resíduos no local.
Depois de um mal-estar provocado pela falta de bicicletário no local, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) instalou quatro bicicletários no Mercado Público. Os suportes, para cinco bicicletas cada, estão localizados nos quatro quadrantes do Mercado, embaixo das escadas. Os equipamentos foram instalados em caráter provisório, até que fique pronto o projeto definitivo, que será localizado no largo Glênio Peres, junto aos deques, e terá capacidade para acomodar 36 bicicletas.
Mas um antigo problema ainda não foi solucionado. O diretor da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) Sérgio Lourenço Araújo Rosa, não se cansa de repetir: “falta um estacionamento para o mercado poder crescer ainda mais”. Hoje, o espaço funciona até 18h30min, mas, de acordo com Rosa, com um espaço adequado de garagem, poderia se estender até 22h.
O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, reconhece a importância dessa reivindicação antiga. Ele está intermediando a vinda de um grupo espanhol que já construiu estacionamentos embaixo de locais de preservação histórica.
Entre os habitues de épocas passadas estão grandes nomes, como Lupicínio Rodrigues, Teixeirinha e Mary Terezinha. Outro que deixou saudade é Mario Quintana. A ele é atribuída uma frase sobre a possibilidade de derrubarem o Mercado. Segundo contam, o poeta disse que o Mercado jamais seria demolido. Quando questionado do por que da afirmativa, disse: “porque o Mercado é protegido pelos fantasmas do tempo”. Pelo jeito, esses fantasmas seguem guardando para as próximas gerações o antigo Mercado.
Karen Viscardi
MARCELO G. RIBEIRO/JC 
Quem circula pelos corredores do Mercado Público Central de Porto Alegre percebe que o velho mercado já não é mais o mesmo. Está ainda melhor. O atendimento personalizado vem sendo qualificado, as instalações estão revitalizadas, novas bancas se instalam e até o entorno recebeu melhorias. Tudo isso sem deixar que o espaço, encravado no Centro da Capital, perca suas raízes e identidade.
Mais de mil trabalhadores atuam nas 108 bancas pelas quais circulam 125 mil pessoas diariamente
As mudanças começaram com algumas bancas, que foram incrementando a oferta de produtos, mudando o layout das lojas e obtendo resultados positivos em vendas. Uns inspiraram outros e agora o movimento ganha força. Através da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), os trabalhadores recebem treinamentos nas áreas de gestão de pessoas, atendimento ao cliente e segurança alimentar. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), administradora do local, também trabalha para ampliar o mix e nas obras de melhorias.
“Estamos indo na direção dos mercados internacionais, um espaço que oferece especialidades, comidas frescas e de qualidade. Antes, o trabalho era direcionado ao público do Centro, mas agora os lojistas se deram conta de oferecer produtos de maior valor agregado. Temos especiarias que só se encontram aqui”, observa Clóvis Althaus Júnior, diretor da associação.
Essas mudanças vêm sem atropelos. “Hoje o Mercado tem projeto”, afirma Paulo Henrique Göttert, também diretor da Ascomepc. A proposta da entidade é fomentar e promover o comércio e mostrar para a população as melhorias que estão sendo feitas. Por exemplo, as bancas estão se especializando cada vez mais, trabalhando no detalhe e treinando suas equipes.
Formada em grande parte por pessoas jovens, herdeiros dos feirantes mais antigos, a diretoria atual tem como trunfo representar diferentes segmentos que compõem o mix do mercado. Essa pluralidade contribui para a elaboração de um projeto mais amplo, garante Göttert. E, em função da sinergia, contempla melhorias de uma forma mais abrangente.
Exemplo desse esforço de capacitação, 80% dos permissionários aderiram às ações do Programa Alimentos Seguros (PAS), desenvolvido pelo Sebrae, Senai, Senac, Sesi e Sesc em parceria com a Ascomepc. Neste processo, o próprio Mercado está se adequando. As primeiras bancas a conquistarem certificação, a Banca do Holandês e o Empório 38, tiveram poucas alterações na rotina para se adequarem. “O trabalho estava no rumo certo”, destaca o proprietário das duas operações, Sérgio Lourenço Araújo Rosa.
Para ele, a certificação comprova as boas práticas internas e isso é uma garantia maior para o consumidor. Entre os processos verificados a partir do PAS, está o controle de temperatura dos produtos antes mesmo de os caminhões dos fornecedores descarregarem. Até hoje, nenhum fornecedor foi reprovado em função disso, indicando que a cadeia produtiva está alinhada na questão da qualidade.
Outro bom exemplo vem da administração do Costelão do Mercado. O açougue, em constante melhoria, exibe certificações inéditas entre as bancas. É o primeiro açougue do mercado com certificação do Serviço de Inspeção Municipal.
Os esforços dos feirantes trazem resultados: o fluxo de pessoas aumentou 20% no mercado. E o perfil do público vem mudando sensivelmente. Gourmets e apaixonados por gastronomia são facilmente encontrados buscando ingredientes frescos ou mesmo exóticos para suas receitas. Segundo o proprietário do restaurante Gambrinus, João Melo, aumentou o número de turistas e pessoas mais jovens, o que Melo comemora, já que considera que atrair esse perfil de público é justamente o desafio do mercado.
História a favor do futuro
MARCO QUINTANA/JC
O Gambrinus sabe usar a força da sua história ao mesmo tempo em que vislumbra o futuro. Primeiro restaurante da cidade, o Gambrinus é apenas 20 anos mais jovem do que o prédio que o cerca. O slogan “o tradicional mais antigo” faz jus ao restaurante aberto em 1889 e que passou de geração em geração até chegar a João Melo, atual administrador. O jovem, de 32 anos, circula desde os 12 anos entre as mesas e a cozinha e é responsável por mudanças na gestão e a adoção do Programa de Alimentação Segura (PAS), através do Sebrae e Senai. Também o cardápio especializado em frutos do mar e culinária regional, apresentado hoje em português e inglês, vai ganhar neste ano versão em espanhol e braile. “Estamos nos preparando para a Copa do Mundo”, explica Melo, destacando que muitos turistas estrangeiros devem visitar o velho mercado. “Até porque o mercado é a vida de Porto Alegre, o coração da cidade. Aqui estão representadas a cultura e a tradição do povo. Temos a diversidade étnica das famílias gaúchas, que descendem de italianos, portugueses, japoneses...”, observa Melo.
Sabendo aproveitar o antigo e o novo, o restaurante mantém as anotações dos pedidos em papel, assim como busca manter seus garçons, velhos conhecidos dos habitues do restaurante. É o caso de Sérgio Luiz D’Ávila Pereira, gerente que faz as vezes de garçom no estabelecimento. Há 33 anos no mercado e há 14 anos no Gambrinus, Pereira é um apaixonado pelas paredes que o cercam. “O mercado é a minha maior experiência de vida e profissional e abriu as portas para eu fazer uma faculdade”, conta Pereira, que está no último semestre da faculdade de Administração. Qualificação é uma palavra que faz parte da vida de Pereira, além da universidade é um autodidata em inglês, que aprendeu através da internet, e é uma das apostas de Melo para conquistar os gringos durante a Copa.
Não apenas o Gambrinus, mas os outros licenciados e a prefeitura têm urgência em remodelar e adequar as operações para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Afinal, é preciso estar alinhado para receber turistas de diversas partes do mundo. Para isso, não é só a estrutura física que precisa estar em dia, a equipe de atendimento também precisará ser treinada.
Uma novidade leva à outra
Ao lado dos tradicionais restaurante Gambrinus, bar Naval e padaria Pão de Açúcar, marcas novas como Temakeria Japesca e o Sushi Senninha consolidam o Mercado Público como um centro de referência de gastronomia na cidade. Mas o mercado vai além. Uma operação de restaurante de parrilla já está confirmada e um novo café, assim como uma unidade da Georges Pastel e da multinacional Subway, especializada em sanduíches.“Estamos tentando resgatar uma visão mais comercial do mercado”, explica o titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, que, entre outras atribuições, autoriza a cessão dos espaços das bancas. Segundo o secretário, a ideia é ampliar a oferta com um restaurante com bandeira especializada em frutos do mar.
O acerto no tipo de operação é comprovado pela disputa acirrada dos clientes por uma mesa na Temakeria Japespa. A banca Japesca, que oferece cortes de peixes especiais para sashimi, resolveu ir além do ingrediente. Atenta à febre de comida japonesa entre os porto-alegrenses, abriu em setembro de 2010 a Temakeria Japesca. “A Japesca é uma assinatura, uma certificação da qualidade da Temakeria”, explica o sócio Paulo Henrique Göttert.
Outra operação que faz sucesso é o Café do Mercado. Começou com uma loja, passou para duas e agora ocupa um novo espaço, onde instalou um torrefador de café. Era a única loja não ocupada desde a reforma que terminou em 1997. A ideia do proprietário Clóvis Althaus Júnior é trabalhar com cafés excepcionais, ou seja, os melhores grãos produzidos pelos melhores cafeicultores do Brasil. Quem for ao Café do Mercado pode escolher o tipo e a forma de preparo da bebida: passado ou italiano francês.
Centro de especiarias e especialidades
MARCO QUINTANA/JC
Quem nunca tomou e preparou um chimarrão tem no Mercado Público a chance de aprender. Mais do que isso, de aprender os tipos de erva-mate e de poder misturar diferentes folhas e marcas, já que uma das características das bancas do mercado é justamente a venda a granel. Foi o que a professora Karen Villanova fez neste verão. Marinheira de primeira viagem, ouviu com atenção as dicas que o funcionário da banca lhe fornecia e saiu prometendo retornar, satisfeita por levar para casa um produto que não seria encontrado no supermercado.
“A possibilidade de comprar a granel é um dos diferenciais do mercado”, atesta Paulo Henrique Göttert, diretor da Ascomepc. Ele diz que o atendimento personalizado, a possibilidade de conversar com o proprietário da banca, pedir dicas, receitas são impensáveis em uma rede de autosserviço.
Espaço é disputado para realização de feiras e exposições
A área de eventos, localizada no chamado quadrante quatro do térreo, é hoje um espaço disputado para a realização de mostras periódicas. Tanto que a Feira de Antiguidades, que funcionava em um shopping da Capital desde 2009 é realizada no bom e velho Mercado Público. Agora, é a vez da Feira de Material Escolar, em sua 21ª edição, que tem como compromisso vender seus produtos com os preços mais acessíveis do mercado. Promovido pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), o evento vai funcionar até 5 de março. Do lado de fora, o evento de maior destaque é a Feira do Peixe de Porto Alegre. Em sua 231ª edição, a feira do largo Glênio Peres é tão tradicional que começou bem antes da edificação do prédio do próprio Mercado.O largo também merece atenção. Em dezembro de 2010, foi entregue para a cidade a primeira etapa de revitalização da área. Adotado pela Cola-Cola, através da Vonpar Bebidas, o Glênio Peres recebeu melhorias. Quem circula por ali nota a diferença no cenário: agora há deques e móveis em madeira, iluminação diferenciada, a pavimentação em basalto e pedras portuguesas foi reformada e agora traz seu desenho original. Para maior segurança e comodidade, foram instaladas câmeras de videomonitoramento e rede wireless. Na avenida Borges de Medeiros, os canteiros ficaram maiores, enfeitados por palmeiras.
Também o Chalé da Praça XV, localizado do outro lado do largo, está de cara nova. Há menos de um mês, foram inauguradas as novas instalações do espaço, construído em 1880 e hoje patrimônio histórico de Porto Alegre.
A Praça Parobé, que também serve de entrada para o Mercado, também deve ser remodelada. O secretário da Smic, Valter Nagelstein, adianta que esse é o próximo passo do projeto de revitalização do Centro e já está em negociações com empresas privadas para participarem da ação. A proposta é de um novo layout para o horto, com troca de bancas dos floristas e fruteiras ali instaladas, o que ainda depende de alguns ajustes.
A ampliação do Chalé faz parte da primeira etapa do programa de reurbanização da Praça XV, largo Glênio Peres e das ruas Marechal Floriano e José Montaury pelo Projeto Viva o Centro, que teve início com a transferência do comércio informal da Marechal Floriano e Montaury para o Camelódromo.
Melhorias em todas as frentes
Antiga reivindicação, a reforma dos banheiros não será uma simples substituição de peças avariadas ou troca de piso. Os espaços estão sendo completamente repaginados e terão piso em granito. A previsão de entrega é para março.Alguns problemas históricos começam a ser resolvidos. Pode parecer inverossímil, mas há dois meses não havia lixeiras nos corredores do mercado. Agora elas estão ali. Recentemente, os permissionários realizaram a reforma nas câmaras frias e foi retomada a instalação da sala de resíduos. O projeto está em implantação e possibilitará o tratamento de resíduos com produtos biológicos das lojas e do próprio mercado.
Outra ação de melhoria é a colocação de lixeiras para coleta de lixo seco nos corredores e nas praças de alimentação. Obras de adequação das salas de resíduos orgânicos e secos também foram iniciadas em dezembro e devem estar concluídas em breve. O local receberá uma câmara fria específica para lixo orgânico e irá reduzir a circulação de lixo no mercado e definir de forma permanente a questão da armazenagem e manuseio dos resíduos no local.
Depois de um mal-estar provocado pela falta de bicicletário no local, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) instalou quatro bicicletários no Mercado Público. Os suportes, para cinco bicicletas cada, estão localizados nos quatro quadrantes do Mercado, embaixo das escadas. Os equipamentos foram instalados em caráter provisório, até que fique pronto o projeto definitivo, que será localizado no largo Glênio Peres, junto aos deques, e terá capacidade para acomodar 36 bicicletas.
Mas um antigo problema ainda não foi solucionado. O diretor da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) Sérgio Lourenço Araújo Rosa, não se cansa de repetir: “falta um estacionamento para o mercado poder crescer ainda mais”. Hoje, o espaço funciona até 18h30min, mas, de acordo com Rosa, com um espaço adequado de garagem, poderia se estender até 22h.
O titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, reconhece a importância dessa reivindicação antiga. Ele está intermediando a vinda de um grupo espanhol que já construiu estacionamentos embaixo de locais de preservação histórica.
História de superações
Incêndios, enchentes e ameaça de fechamento. Nada disso foi suficiente para derrubar o Mercado Público Central. Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre, o mercado foi inaugurado em 1869 para abrigar o comércio de abastecimento da cidade. Tombado como um bem cultural, está sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).Entre os habitues de épocas passadas estão grandes nomes, como Lupicínio Rodrigues, Teixeirinha e Mary Terezinha. Outro que deixou saudade é Mario Quintana. A ele é atribuída uma frase sobre a possibilidade de derrubarem o Mercado. Segundo contam, o poeta disse que o Mercado jamais seria demolido. Quando questionado do por que da afirmativa, disse: “porque o Mercado é protegido pelos fantasmas do tempo”. Pelo jeito, esses fantasmas seguem guardando para as próximas gerações o antigo Mercado.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
DM promove Jantar/Baile em homenagem aos 31 anos do PT
“Queremos com esta festa fazer a nossa homenagem ao partido junto com os militantes porto-alegrenses”, frisou Adeli Sell, presidente da sigla na Capital. A atividade será realizada na semana em que Porto Alegre festeja seu aniversário – comemorado no dia 26 de março.
Os convites para o evento podem ser adquiridos na sede municipal e nos gabinetes dos vereadores, na Câmara Municipal. Há convites para o Jantar/Baile no valor de R$ 20,00 e de R$ 50,00. Para aqueles que optarem apenas pelo baile, serão vendidas entradas a R$ 5,00.
Serviço
O que: Jantar/Baile 31 anos do PT
Quando: 18 de março
Onde: Clube Farrapos, Av. Professor Cristiano Fischer, 1331
Hora: 20:00
Convites: sede municipal
Informações: com Fátima Hasan pelo fone 3211-4888
Asscom PT-POA
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Esther Grossi doa exemplares para biblioteca do PT-POA
Esther, que foi secretária de Educação de Porto Alegre entre os anos de 1989 e 1992, foi recebida pelo presidente municipal da legenda, vereador Adeli Sell. O dirigente saudou a iniciativa e ressaltou a simbologia de seu ato. "Essa contribuição reflete sua excepcional trajetória na área da educação". Esther retribuiu as palavras de carinho dizendo que não poderia deixar de apoiar uma inicitiava tão nobre como esta.
Dentre os livros doados estão "Fragmentos de uma paixão" e "A coragem de mudar em educação", ambos de sua autoria.
O Diretório lembra que a biblioteca segue coletando material. Para os interessados, favor entrar em contato com a sede municipal pelo fone 3211-4888.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Reunião do PT-POA aborda eleição para Conselho Tutelar
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| Pelo menos 30 candidatos compareceram à reunião |
O partido quer fazer uma campanha ousada, focada na prestação de melhores serviços à comunidade porto-alegrense. “Nossa meta será eleger o maior número de candidatos engajados socialmente na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes”, disse Adeli.
A eleição vai acontecer no próximo dia 27 de março. Na oportunidade, os porto-alegrenses serão convocados, de forma facultativa, a escolher os 50 novos conselheiros tutelares do município.
O processo eleitoral
A 7ª Edição para escolha a Conselheiro Tutelar de Porto Alegre teve início em 29 de setembro e termina com a eleição em 27 de março. O processo atende as exigências da Lei Federal 8.069/90 e Leis Complementares Municipais Nº 628/09 e Nº 640/10, sendo coordenado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, dá suporte administrativo e técnico para realização do processo, coordenando um grupo de trabalho intersecretarias que envolve a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Administração, a Procuradoria Geral do Município, o Gabinete de Comunicação Social e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).
O processo de seleção
Conforme a Lei Complementar 640/2010, os candidatos a conselheiro tutelar passam por duas fases distintas. A primeira é chamada de habilitante, quando os interessados se inscrevem e apresentam documentação de requisitos exigidos por lei e prestam prova de conhecimento. Na outra fase, quando a documentação exigida for aprovada e obtiverem a média mínima na prova de conhecimento, os candidatos estarão habilitados a concorrer ao processo eleitoral.
Requisitos para ser Conselheiro Tutelar
Os candidatos precisam ter ensino médio completo e comprovar o engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes por, no mínimo, dois anos. O comprovante necessita de certidão emitida por entidade registrada no CMDCA ou Conselho Municipal de Assistência Social. É necessário que os candidatos comprovem participação em cursos, seminários ou jornadas de estudos, cujo objeto tenha sido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou políticas públicas na área de atendimento à criança e ao adolescente nos cinco anos imediatamente anteriores à inscrição.
Asscom PT-POA, com informações da PMPA
Visita de cortesia ao Secretário Valter Nagelstein
Em outra agenda, o vereador Adeli Sell tratou de assuntos de interesse da cidade com o Secretário de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre Valter Nagelstein.
Adeli tem profundo conhecimento das demandas da pasta. Esteve a frente da Smic por 15 meses (entre 2003 e 2004), quando desenvolveu uma metodologia de trabalho no combate à pirataria, ao contrabando e à falsificação, além de inovações na área do Licenciamento, no trato com os servidores públicos, em ousadas articulações e parcerias com iniciativa privada, inter e intragovernamental, além da geração de trabalho e renda.
Assessoria do vereador
Adeli apresenta à Smam empresa interessada em urbanizar praça de Porto Alegre
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| Adeli mostrou que trabalha em prol dos interesses de Porto Alegre |
Inovando no segmento da segurança patrimonial ao agregar cães treinados a sistemas eletrônicos, a Protecães também atua como compradora de carbono e assume áreas verdes ao realizar a compensação ambiental de suas emissões.
Záchia aceitou de imediato a proposta e disse que irá trabalhar em conjunto com o vereador na escolha do local a ser revitalizado.
Assessoria do Vereador
Adeli conhece Sistema de Gestão Ambiental da CRM
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| Adeli Sell e Cleber Vieira, do Sindicato Rural de Porto Alegre, visitaram o engº Elifas Simas ontem à tarde |
O vereador Adeli Sell fez ontem uma visita de cortesia ao diretor-presidente da Companhia Riograndense de Mineração engº Elifas Simas. Na oportunidade, conheceu o projeto ambiental desenvolvido pela CRM.
Ciente do passivo provocado pelas atividades de mineração ao Meio Ambiente, a companhia decidiu implantar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) como forma de avaliar, prevenir, minimizar e controlar esses impactos.
Através de uma melhora contínua de seus processos, do atendimento da legislação e das normas ambientais vigentes traçou ações, objetivos e metas para tornar suas atividades e seus produtos compatíveis com a preservação ambiental.
Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
Ciente do passivo provocado pelas atividades de mineração ao Meio Ambiente, a companhia decidiu implantar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) como forma de avaliar, prevenir, minimizar e controlar esses impactos.
Através de uma melhora contínua de seus processos, do atendimento da legislação e das normas ambientais vigentes traçou ações, objetivos e metas para tornar suas atividades e seus produtos compatíveis com a preservação ambiental.
Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
Programa Sanidade Animal traz melhorias às áreas rurais de Porto Alegre
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| Adeli, Mainardi e Cleber Vieira discutiram políticas de bem-estar animal |
O vereador Adeli Sell esteve ontem (22.02) reunido com o Sindicato Rural de Porto Alegre e o Secretário Estadual de Agricultura, Luiz Mainardi. A audiência abordou o descaso público com os animais e tratou de temas relacionados à zona rural de Porto Alegre. De acordo com o Sindicato, 99% das propriedades são de agricultura familiar, a grande maioria produzindo hortifrutigranjeiros.
Cleber Vieira, presidente do Sindicato, apresentou o projeto Sanidade Animal - voltado ao bem-estar, proteção dos animais e à saúde da população porto-alegrense - ao Secretário e deu um prazo de 4 anos para fechar sanitariamente Porto Alegre. A partir do programa, animais de grande porte, como bovinos, ovinos e caprinos serão vacinados nas propriedades rurais de Porto Alegre.
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| Vieira entregou ao Secretário o cronograma das atividades |
O Sindicato aproveitou a oportunidade para divulgar o 10º Rodeio Nacional que acontecerá no Parque da Harmonia, entre os dias 24 e 27 de março. A atividade integra a programação da semana de aniversário de Porto Alegre, que completa 239 anos.
O vereador Adeli Sell, que também preside o PT municipal, é parceiro do Sindicato na luta pelo bem-estar animal. De acordo com o parlamentar, a política implantada pela Entidade irá ajudar a diminuir o número de animais abandonados e maltratados, além de intensificar o controle às doenças transmissíveis ao homem.
Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Questões tributárias também pautam a agenda de Adeli
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| Schmitt recebeu Adeli e os representantes da Presgraf em seu gabinete nesta segunda-feira |
Em outra agenda, o vereador Adeli Sell foi recebido pelo secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, para tratar de questões divergentes referentes às cobranças tributárias a algumas empresas de pequeno e médio porte de Porto Alegre. A reunião abordou o caso específico da Presgraf, uma empresa pioneira em acabamentos e serviços gráficos.
Assessoria do Vereador
Adeli visita Margarete Moraes, da Regional Sul do MinC
Margarete Moraes assumiu a Representação Regional Sul do Ministério da Cultura que abrange os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina com sede em Porto Alegre com a missão de representar o Ministério e de trabalhar na implementação e acompanhamento das políticas culturais.
Nome reconhecido no meio cultural, Margarete Moraes, 59 anos, natural de Iraí/RS, tem duas filhas, a advogada Isadora e a arquiteta Maria Fernanda, é formada em Artes Plásticas pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
Foi Secretária da Cultura do Município, vereadora por dois mandatos na Câmara Municipal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Recentemente assessorou o recém criado Instituto Brasileiro de Museus, do MINC, em Brasília.
Durante sua administração na Secretaria Municipal de Cultura colocou em funcionamento o projeto de descencentralização, levando arte e cultura às dezesseis regiões do Orçamento Participativo. Promoveu a catalogação e o restauro de obras de arte do acervo municipal das pinacotecas Ruben Berta e Aldo Locatelli. Também, dentre inúmeros projetos e programa em sua gestão, foram realizadas exposições retrospectivas, com as presenças dos artistas nos 80 anos de Vasco Prado, Xico Stockinger e Iberê Camargo, sendo que este último inaugurou e aprovou a galeria que leva seu nome, na Usina do Gasômetro. Preocupada em integrar a arte ao cotidiano da cidade, Margarete tornou realidade o projeto Espaço Urbano Espaço Arte, de incentivo à arte contemporânea, com obras artísticas integradas às praças públicas da cidade. O projeto de intercâmbio cultural com cidades do MERCOSUL é outra marca de sua gestão.
Da atividade parlamentar, leva a experiência de ter sido a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal e de ter construído relações sólidas e democráticas com os diversos segmentos que formam nossa sociedade.
Assessoria do Vereador
Adeli e ONG Brasil sem Grades são recebidos pelo secretário Michels
Com o objetivo de buscar parcerias que garantam o direito à segurança aos nossos cidadãos porto-alegrenses, o vereador e presidente municipal do PT, Adeli Sell, e o vice-presidente da ONG Brasil sem Grades, Raul Cohen, visitaram nesta última sexta-feira o Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels.
Na oportunidade, Cohen apresentou o trabalho realizado pela organização e propôs uma parceira com o governo do Estado para tentar despertar a consciência da população para a necessidade de melhorias na segurança pública. A ideia da ONG é promover e incentivar a segurança através de campanhas, eventos, estudos, pesquisas, etc, além de promover a educação, a capacitação da segurança e a valorização humana.
A ONG Brasil Sem Grades (BSG) foi fundada em novembro de 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich após ter seu único filho, Max Fernando de Paiva Oderich, assassinado durante um assalto na cidade de Porto Alegre. Trata-se de uma organização não governamental sem fins lucrativos que tem como missão despertar a consciência da população brasileira através do desenvolvimento social e de ações voltadas para o combate às causas da criminalidade.
A BSG entende que as grades representam a tentativa de conviver com a criminalidade. O que a gente quer e propõe à sociedade é enfrentar as causas: a falta de planejamento familiar, a falta de paternidade responsável e a legislação penal muito liberal, assegura a ONG.
Assessoria do Vereador
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| Michels se mostrou bastante receptivo e prometeu ajudar a ONG Foto: Rodnei Torres |
Na oportunidade, Cohen apresentou o trabalho realizado pela organização e propôs uma parceira com o governo do Estado para tentar despertar a consciência da população para a necessidade de melhorias na segurança pública. A ideia da ONG é promover e incentivar a segurança através de campanhas, eventos, estudos, pesquisas, etc, além de promover a educação, a capacitação da segurança e a valorização humana.
A ONG Brasil Sem Grades (BSG) foi fundada em novembro de 2002 pelo empresário Luiz Fernando Oderich após ter seu único filho, Max Fernando de Paiva Oderich, assassinado durante um assalto na cidade de Porto Alegre. Trata-se de uma organização não governamental sem fins lucrativos que tem como missão despertar a consciência da população brasileira através do desenvolvimento social e de ações voltadas para o combate às causas da criminalidade.
A BSG entende que as grades representam a tentativa de conviver com a criminalidade. O que a gente quer e propõe à sociedade é enfrentar as causas: a falta de planejamento familiar, a falta de paternidade responsável e a legislação penal muito liberal, assegura a ONG.
Assessoria do Vereador
ALAGAMENTOS EM POA - SAIU NO GERAMIGOS
PROTESTE! Alagamentos no São Geraldo: Culpa Meteorológica, Administrativa ou de Planejamento?
Posted by gera on February 21st, 2011
No final da primeira quinzena de janeiro tivemos uma prévia de como será a vida da população do bairro São Geraldo. A população está tendo que enfrentar novamente o problema dos alagamentos.
Dia 13 de janeiro, a estação meteorológica da Metroclima (que fica entre as avenidas Benjamim e Ceará), registrou 71 milímetros de chuva. Segundo o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o volume representa em torno de 70% da chuva esperada para o mês.
Segundo o diretor-geral do DEP, Ernesto Teixeira, a chuva do dia 13 de janeiro foi pior do que a registrada no dia 11 de janeiro, já que a rede de drenagem ainda estava carente de limpeza. Este problema no Conduto Álvaro Chaves provocou alagamentos nas Avenidas Ceará, Polônia, São Pedro, entre outras, que historicamente registra este problema.
O diretor Ernesto Teixeira disse que precisaria de 15 dias para fazer uma limpeza completa na rede nesses pontos críticos e que na ocasião infelizmente tivemos esses dois dias de chuva.
Amigos leitores, analisando a situação que há décadas ocorre na região o que podemos concluir? O problema desta vez foi de limpeza? Limpeza essa que é feita só após as chuvas e não antes delas acontecerem? Falha na previsão meteorológica que não conseguiu prever os temporais de verão (que ocorrem todos os anos)? Chuvas que não sabem quando chega a hora de parar? Falta de pessoal capacitado para trabalhar no DEP?
Podemos fazer muitas questões a partir deste problema, as quais existirão muitas respostas que apenas tentam justificar, mas de fato não as resolvem. Deixando a população em condições que vão desde a imobilidade de ir e vir, passando pelos prejuízos materiais e indo a questões de saúde pública.
Então amigos leitores, o que faremos? Sentaremos? Esperaremos? Indiferentes? Ou lutaremos coletivamente por uma solução real?
Pensemos nisso!
Marcelo Bento
Dia 13 de janeiro, a estação meteorológica da Metroclima (que fica entre as avenidas Benjamim e Ceará), registrou 71 milímetros de chuva. Segundo o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o volume representa em torno de 70% da chuva esperada para o mês.
Segundo o diretor-geral do DEP, Ernesto Teixeira, a chuva do dia 13 de janeiro foi pior do que a registrada no dia 11 de janeiro, já que a rede de drenagem ainda estava carente de limpeza. Este problema no Conduto Álvaro Chaves provocou alagamentos nas Avenidas Ceará, Polônia, São Pedro, entre outras, que historicamente registra este problema.
O diretor Ernesto Teixeira disse que precisaria de 15 dias para fazer uma limpeza completa na rede nesses pontos críticos e que na ocasião infelizmente tivemos esses dois dias de chuva.
Amigos leitores, analisando a situação que há décadas ocorre na região o que podemos concluir? O problema desta vez foi de limpeza? Limpeza essa que é feita só após as chuvas e não antes delas acontecerem? Falha na previsão meteorológica que não conseguiu prever os temporais de verão (que ocorrem todos os anos)? Chuvas que não sabem quando chega a hora de parar? Falta de pessoal capacitado para trabalhar no DEP?
Podemos fazer muitas questões a partir deste problema, as quais existirão muitas respostas que apenas tentam justificar, mas de fato não as resolvem. Deixando a população em condições que vão desde a imobilidade de ir e vir, passando pelos prejuízos materiais e indo a questões de saúde pública.
Então amigos leitores, o que faremos? Sentaremos? Esperaremos? Indiferentes? Ou lutaremos coletivamente por uma solução real?
Pensemos nisso!
Marcelo Bento
Posted in PROTESTE JÁ CALÇADAS DETONADAS - CARTA DE UM LEITOR
Bom dia.
Trabalho na Rua: José Montaury e diariamente vejo pessoas idosas e deficientes visuais, entre outros, cairem devido as armadilhas do calçamento quebrado e solto, no trecho compreendido entre a Av. Borges de Medeiros e a Rua Marechal Floriano Peixoto, a aproximados 3 meses foi iniciado um serviço de conserto na referida calçada, sendo o serviço muito mal executado e interrompido antes da conclusão de menos da metade da via. Não sei o motivo da interrupção, porém com a qualidade do serviço que estava sendo realizado até foi bom mesmo parar. Ocorre que o referido calçamento, que já apresentava irregularidades, vem sendo destruido diariamente pelo tráfego de caminhões de entrega, véiculos particulares e principalmente pelo trafego pesado de caminhões, retroescavadeiras, betoneiras e demais veiculos de grande porte utilizados na obra de construção (reforma) da Galeria Chaves, estes trafegam diariamente sem a menor preocupação com os pedestres e com o calçamento, este cada vez em piores condições, sou sabedor que para a execução da obra são necessários os veiculos utilizados, porém a falta de cuidado com os pedestres e com o patrimonio público, além da falta de agentes públicos no local, seja fiscais para verificar o transtorno e destruição causados pela obra, ou ainda agentes de transito para avaliar a real necessidade de veiculos transitando pelo local, causa uma certa estranheza, fazendo com que tenhamos a impressão de que está tudo bem.
As indagações as quais solicito resposta são:
1 - Quem vai pagar pelo conserto do calçamento destruido pelos veiculos utilizados na reforma da Galeria Chaves? A prefeitura com o dinheiro dos contribuintes ou a "Galeria Chaves" a responsável pela dilapidação do patrimonio público?
2 - Quando o conserto do calçamento será realizado? Pois diariamente temos que socorrer pedestres acidentados.
3 - Quando haverá fiscalização do transito de veiculos neste trecho, que deveria ser restrito a pedestres, porém é intensamente utilizado por veiculos da Brigada Militar, de particulares e até mesmo por caminhões de entrega, inclusive guardadores de carro já se instalaram no local para "avisar" aos motoristas o melhor local para estacionar sem ser incomodado pelo já "ausente" poder público.
Encaminho o presente correio eletronico com cópia ao Ilustrissimo Senhor prefeito e aos Dignissimos vereadores conhecidos por sua luta pelos direitos dos cidadãos, esperando que uma solução seja adotada por esta Secretária, como também pelas demais envolvidas.
Trabalho na Rua: José Montaury e diariamente vejo pessoas idosas e deficientes visuais, entre outros, cairem devido as armadilhas do calçamento quebrado e solto, no trecho compreendido entre a Av. Borges de Medeiros e a Rua Marechal Floriano Peixoto, a aproximados 3 meses foi iniciado um serviço de conserto na referida calçada, sendo o serviço muito mal executado e interrompido antes da conclusão de menos da metade da via. Não sei o motivo da interrupção, porém com a qualidade do serviço que estava sendo realizado até foi bom mesmo parar. Ocorre que o referido calçamento, que já apresentava irregularidades, vem sendo destruido diariamente pelo tráfego de caminhões de entrega, véiculos particulares e principalmente pelo trafego pesado de caminhões, retroescavadeiras, betoneiras e demais veiculos de grande porte utilizados na obra de construção (reforma) da Galeria Chaves, estes trafegam diariamente sem a menor preocupação com os pedestres e com o calçamento, este cada vez em piores condições, sou sabedor que para a execução da obra são necessários os veiculos utilizados, porém a falta de cuidado com os pedestres e com o patrimonio público, além da falta de agentes públicos no local, seja fiscais para verificar o transtorno e destruição causados pela obra, ou ainda agentes de transito para avaliar a real necessidade de veiculos transitando pelo local, causa uma certa estranheza, fazendo com que tenhamos a impressão de que está tudo bem.
As indagações as quais solicito resposta são:
1 - Quem vai pagar pelo conserto do calçamento destruido pelos veiculos utilizados na reforma da Galeria Chaves? A prefeitura com o dinheiro dos contribuintes ou a "Galeria Chaves" a responsável pela dilapidação do patrimonio público?
2 - Quando o conserto do calçamento será realizado? Pois diariamente temos que socorrer pedestres acidentados.
3 - Quando haverá fiscalização do transito de veiculos neste trecho, que deveria ser restrito a pedestres, porém é intensamente utilizado por veiculos da Brigada Militar, de particulares e até mesmo por caminhões de entrega, inclusive guardadores de carro já se instalaram no local para "avisar" aos motoristas o melhor local para estacionar sem ser incomodado pelo já "ausente" poder público.
Encaminho o presente correio eletronico com cópia ao Ilustrissimo Senhor prefeito e aos Dignissimos vereadores conhecidos por sua luta pelos direitos dos cidadãos, esperando que uma solução seja adotada por esta Secretária, como também pelas demais envolvidas.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Audiência aponta soluções para afetados pelas obras da Copa, na Grande Cruzeiro
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| A reunião ocorreu na sede da Associação de Moradores da Vila Tronco Neves Foto: Mairon Santos - Divulgação |
A comunidade tem ciência da magnitude do projeto que deverá qualificar os serviços da região trazendo avanços na saúde, na educação, na cultural, no esporte e lazer, garantindo, sobre tudo, o desenvolvimento econômico por meio de investimentos na profissionalização e treinamento dos moradores. No entanto, seguia até então sem respostas para algumas demandas.
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| Michael Santos enumerou as demandas da região Foto: Luciano Lanes / PMPA |
Na oportunidade, foi discutida também a possibilidade de disponibilizar aos moradores a utilização do Bônus Moradia, lei de autoria do vereador Adeli Sell que surge como uma alternativa para as famílias afetadas pela obra na região. Fortunati deu garantias de que o Bônus será uma alternativa para as famílias. Informalmente, fala-se que o valor do pagamento poderá ser de R$ 52 mil.
O encontro aconteceu na sede da Associação de Moradores da Vila Tronco Neves (AMAVTRON) e foi articulada pela Comissão de Habitação/Secopa.
Abaixo, carta assinada pela Coordenação Executiva da região e entregue ao prefeito José Fortunati.
Excelentíssimo Sr.Prefeito
JOSÉ FORTUNATI
A Comissão de Habitação / Secopa da Região da Grande Cruzeiro vem por meio expor o acumulo de propostas e reinvidicações que resultam das reuniões da Comissão nas vilas atingidas direta e indiretamente no projeto de Duplicação da Avenida Tronco, do Fórum de Delegados do Orçamento Participativo da Região e de diversas reuniões com os técnicos responsáveis pelo projeto.
A Comissão reconhece os esforços de Vossa Excelência em acompanhar as reuniões e convocações propostas por esta Comissão bem como em dispor agendas no Paço Municipal. Ainda assim, entendemos que é necessário estreitar ainda mais a relação da Comunidade junto ao Executivo Municipal, seja por meio da presença sistemática de seus técnicos ou com ferramentas de comunicação capazes de garantir informações concretas sobre todos os processos e andamentos deste grandioso projeto.
A comunidade tem ciência da magnitude deste projeto que deverá qualificar os serviços da região trazendo avanços na saúde, na educação, na cultural, no esporte e lazer, garantindo, sobre tudo, o desenvolvimento econômico por meio de investimentos na profissionalização e treinamento dos moradores da região. Para nossa comunidade, este será o legado da Copa 2014. Muito além da quantidade de jogos que aqui ocorrerão, ou da conquista do título de nossa seleção, a comemoração da Região da Grande Cruzeiro começa quando da consolidação destes projetos de desenvolvimento da comunidade. Talvez, este seja a oportunidade de ouro para que o Município possa implementar as melhorias necessárias com financiamento federal e amparo Estadual que até o momento nada fez na região.
Abaixo a descrição das propostas e reivindicações da Comissão:
1. Recolocação das famílias atingidas na própria região:A Comissão de Habitação e lideranças da região pesquisou e apontou vários terrenos como alternativos para a Prefeitura adquirir e garantir a recolocação das famílias atingidas nas proximidades do seu local de origem. A Comissão percebeu, nas reuniões, que quase a totalidade dos atingidos não abrem mão de serem reassentados na região ou proximidades.
2. Sugestão de Construção verticalizada (conjuntos habitacionais com praças, estacionamentos, etc.):Propusemos a Prefeitura, a construção verticalizada como alternativa habitacional para a região. Neste caso nossa preocupação é estudar as melhores condições para a acomodação de idosos e portadores de necessidades especiais.
3. Cadastro e recolocação preservando núcleo familiar:Em diversos casos existem varias famílias residentes no mesmo terreno ou ainda, famílias que dividem casas com diversos compartimentos. O projeto atual de moradia popular não é adequado para acomodação destas famílias. O Cadastro sócio econômico tem que ser sensível a isso e o deve ser feito por núcleo familiar evitando “empilhamento” de pessoas. É preciso, na oportunidade, efetivar o avanço na qualidade de moradia das famílias. O programa Minha Casa, Minha Vida pode garantir isso.
4. Alternativa de moradia fora da região por adesão e opção:Existe uma parcela da comunidade que tem a simpatia por moradias fora da região. Essa alternativa tem que ser garantida.
5. Alternativa de espaço físico para comércio e casas de religião:A Preocupação com a continuidade dessas atividades é grande. Os conjuntos Habitacionais e espaços de terras que poderão sobrar ao longo da nova Avenida deverão prioritariamente ser destinados a estas atividades já consolidadas na região. Caso não haja espaço para tal, a Prefeitura deverá abrir negociação para que nenhuma atividade sofra prejuízo.
6. Espaços para lazer, esportes (praças e quadras esportivas):Um projeto grandioso que se propõe a transformar para melhor a nossa região deve proporcionar espaços como praças e quadras esportivas para garantir melhor qualidade de vida a comunidade.
7. Investimentos para qualificar os PSFs e o Postão da Cruzeiro:A saúde é o grande problema da nossa região. Talvez seja um problema da cidade. É gritante a falta de investimentos nos equipamentos e no pessoal. É inadmissível as condições de atendimento do Postão da Cruzeiro e a falta de qualificação dos PSF’s. O Postão será o hospital publico mais próximo do estádio oficial da Copa 2014. Tem que ser o melhor, desde já.
8. Investida junto ao Governo do Estado para a qualificação e melhoria das Escolas da Região:Cem mil habitantes e nenhuma escola de ensino médio. Os jovens acabam deixando de estudar pela falta de condições para se deslocar ou pela rotina cansativa de chegar do trabalho e ter que enfrentar nova jornada de ônibus para estudar. Esta na hora do Governo Municipal somar-se a luta por duas escolas de ensino médio na região e acabar com a evasão escolar sendo que ao menos uma delas deverá ser, também, de ensino técnico.
9. Investimento na ampliação e qualificação nas creches e demais entidades que prestam atendimento às crianças e adolescentes da região.
10. Cursos de qualificação e preparação para os diversos serviços que serão prestados para a realização da Copa de 2014:O crescimento do mercado da construção civil aliado a falta de recursos humanos qualificados na Capital resultaram num movimento de contração de mão de obra de fora do Estado. O recente exemplo da construção do Shopping Barra não pode ser repetido já que toda mão de obra foi de fora do Estado. O Governo Municipal deverá acordar em cláusula com as construtoras que as contrações deverão ser preferencialmente da Região e da cidade.
Para isso, deverá incentivar e ofertar cursos profissionalizantes, não somente na Construção Civil, mas também em outros temas necessários para qualificação da prestação de serviços e oportunidades impulsionados pela Copa 2014.
11. Opção de acesso ao Bônus Moradia:A partir do modelo Programa Sócio Ambiental do Cristal, do Programa utilizado no Município de Vitória (Espírito Santo) e das reuniões da Comissão de Habitação da Grande Cruzeiro, formatou-se um Projeto de Lei que foi protocolado pelo Vereador Adeli Sell chamado Bônus Moradia. O bônus consolida-se como nova alternativa para as famílias afetadas pela obra na região. O calculo do valor deverá levar em consideração o valor médio dos terrenos na região. Para as famílias que optarem em morar na mesma casa, desde que essa tenha espaço físico adequado e atenda os critérios técnicos do DEMHAB para a aquisição, poderão usar a unificação de mais de um Bônus Moradia para a compra.
12. Permuta ou aquisição da área FASE pela Prefeitura:Regularizando e urbanizado a área da FASE para melhorar a qualidade de vida dos moradores que nela habitam bem como nas áreas que não se constituem reserva ecológica, sugerimos a construção de um projeto de moradias populares para nossa região. O projeto deverá contemplar construção de postos de saúde, praças e quadras esportivas.
13. Estabelecer diálogo junto ao Governo do Estado:Estabelecer relações com o Estado com objetivo de verificar a possibilidade de uso de áreas como Presídio Feminino e Hipódromo do Cristal, pertencentes ao Estado e apontadas pela região como alternativas para construção de moradias populares. O Estado poderá apontar outras sugestões para construção de moradias e áreas de lazer para a comunidade.
Michael Santos
Coordenador Geral da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco
Paulo Jorge Cardoso do Amaral
Coordenador Adjunto da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco
Bernadete Fagundes Dornelles
Secretaria de Habitação da Comissão de Habitação \ Secopa
Membro Comitê de Obras da Avenida Tronco
Assessoria do Vereador
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
PT-POA inaugura Centro de Eventos e divulga nome de Pilla Vares para a biblioteca do partido
Adeli Sell, presidente da legenda no município, saudou a presença de todos os militantes e ressaltou a oportunidade de inaugurar mais um espaço de lazer destinado a reuniões e confraternizações partidárias. Também agradeceu ao Núcleo Nativista do PT, representado pelo coordenador João Ribeiro da Luz, pela doação do material necessário para a construção do galpão. 
“Hoje a sede esta toda reformada e dispõe de uma estrutura apropriada para receber nossos militantes", comemorou Adeli.A confraternização foi bastante animada e reuniu representantes das zonais, setoriais e núcleos do PT. Além do presidente e do vice presidente do Diretório Municipal, Adeli Sell e Rodrigo Oliveira, respectivamente, os secretário de Organização, Ubiratan de Souza, Finanças, Gladimiro Machado, Geral, José Reis, Mulheres, Dalva Chagas prestigiaram a inauguração. O vereador Aldacir Oliboni também esteve presente.
Biblioteca Luiz Pilla Vares
Durante a festa, foi aberta a urna com as sugestões de nomes para a Biblioteca do partido. Diante da contagem dos votos, foi anunciado o vencedor: o jornalista e escritor Luiz Pilla Vares, falecido em outubro de 2008.
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| Malu Pinto e Adeli Sell |
Luiz Paulo de Pilla Vares era jornalista, escritor, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e um estudioso de Política e Filosofia. Mas, acima de tudo, como ele próprio se definia, um militante.
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| Luiz Paulo de Pilla Vares |
Ingressou no PT e se tornou presidente municipal do Partido em Porto Alegre. Ligado à área cultural, foi Secretário de Cultura de Porto Alegre nas gestões dos Prefeito Olívio Dutra e Tarso Genro e Secretário de Estado da Cultura no Governo Olívio Dutra. Foi também assessor dos prefeitos de Porto Alegre Raul Pont e João Verle.
Por Tatiana Feldens, Asscom PT-POA
O POVO QUER SAÚDE DE QUALIDADE
ADELI SELL*
Há momentos em que a gente passa por situações bem complicadas, fica se perguntando: o que ganha o povo com isto?
Foi o caso do recente debate grenalizado politicamente sobre a Fundação da Saúde. Havia na Câmara duas torcidas tipo "hooligans", lembram daqueles ingleses fanáticos que iam aos jogos para arrumar arruaças e brigas?
Pois foi o que vimos ao longo de horas e horas de debate. O povo não quer saber se o médico que falta no Posto de Saúde é estaturário ou se tem carteira assinada de uma Fundação.
O povo quer e nós queremos SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE. Quem quiser e puder pagar um plano de saúde, tudo bem. Mas a maiora não pode e como diz a Constitutição Brasileira todos tem direito à saúde e é um dever do Estado provê-la.
Por isso, se você, caro leitor, for a um Posto de Saúde, se você precisar de atendimento e não lhe dão este direito, faça valer o seu direito, buscando socorro com a gente, nós vereadores, que - por sinal - somos pagos pelos cidadãos de nossa cidade.
Não é nenhum favor para nós fiscalizar, cobrar, denunciar quando faltam médicos, quando os médicos não cumprem com sua carga horário.
Como também não é nenhum favor ter um médido ao seu dispor, quando precisar.
TAmbém quero insistir que não é justo, é injusto, ter que esperar horas e horas numa fila de um hospital. E indigno ficar numa cadeira ou numa maca numa entrada ou numa emergência esperando por uma vaga.
É inadmissível não ter remédios, especialmente para nossos idosos, para aqueles que tem que tomar medicamentos de uso continuado, como no caso do diabetes e da hipertensão, pois isto mata.
Não se pode tolerar que uma mulher que tem indícios de um câncer de mama não consiga uma mamografia.
ESta lista poderia ir mais e mais longe. E é isto que ainda acontece aqui em Porto Alegre. Pois as coisas não vão bem na saúde pública de Porto Alegre.
Por estas razões, venho de publico dizer aos nossos leitores que façam valer seus direitos. Não fiquem parados. Os senhores e as senhoras devem levantar a cabeça e cobrar.
E quem pode e deve fiscalizar o Executivo Municipal são os vereadores. E eu sendo vereador, me coloco ao vosso inteiro dispor.
*ADELI SELL é vereador e presidente do PT-POA
Há momentos em que a gente passa por situações bem complicadas, fica se perguntando: o que ganha o povo com isto?
Foi o caso do recente debate grenalizado politicamente sobre a Fundação da Saúde. Havia na Câmara duas torcidas tipo "hooligans", lembram daqueles ingleses fanáticos que iam aos jogos para arrumar arruaças e brigas?
Pois foi o que vimos ao longo de horas e horas de debate. O povo não quer saber se o médico que falta no Posto de Saúde é estaturário ou se tem carteira assinada de uma Fundação.
O povo quer e nós queremos SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE. Quem quiser e puder pagar um plano de saúde, tudo bem. Mas a maiora não pode e como diz a Constitutição Brasileira todos tem direito à saúde e é um dever do Estado provê-la.
Por isso, se você, caro leitor, for a um Posto de Saúde, se você precisar de atendimento e não lhe dão este direito, faça valer o seu direito, buscando socorro com a gente, nós vereadores, que - por sinal - somos pagos pelos cidadãos de nossa cidade.
Não é nenhum favor para nós fiscalizar, cobrar, denunciar quando faltam médicos, quando os médicos não cumprem com sua carga horário.
Como também não é nenhum favor ter um médido ao seu dispor, quando precisar.
TAmbém quero insistir que não é justo, é injusto, ter que esperar horas e horas numa fila de um hospital. E indigno ficar numa cadeira ou numa maca numa entrada ou numa emergência esperando por uma vaga.
É inadmissível não ter remédios, especialmente para nossos idosos, para aqueles que tem que tomar medicamentos de uso continuado, como no caso do diabetes e da hipertensão, pois isto mata.
Não se pode tolerar que uma mulher que tem indícios de um câncer de mama não consiga uma mamografia.
ESta lista poderia ir mais e mais longe. E é isto que ainda acontece aqui em Porto Alegre. Pois as coisas não vão bem na saúde pública de Porto Alegre.
Por estas razões, venho de publico dizer aos nossos leitores que façam valer seus direitos. Não fiquem parados. Os senhores e as senhoras devem levantar a cabeça e cobrar.
E quem pode e deve fiscalizar o Executivo Municipal são os vereadores. E eu sendo vereador, me coloco ao vosso inteiro dispor.
*ADELI SELL é vereador e presidente do PT-POA
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Ministro Celso de Mello reafirma imunidade parlamentar para declarações
feitas da tribunaSTF - 2/2/2011
Um vereador que tenha se utilizado da tribuna da Câmara de Vereadores e dela
proferido ofensas contra um colega não pode ser responsabilizado nas esferas
penal e civil. O entendimento do ministro Celso de Mello, decano do Supremo
Tribunal Federal (STF), foi reafirmado no julgamento do Agravo de
Instrumento (AI) 631276, em favor da garantia constitucional da imunidade
parlamentar.
No recurso, o ministro considerou que Ademir Souza da Silva, então vereador
do município de Presidente Venceslau (SP), não pode sofrer ação de
indenização civil por declarações feitas em 22 de outubro de 2001 da tribuna
legislativa. A ação pedindo indenização por danos morais foi movida por
Otacílio Roberto Pinto, também vereador, que se sentiu ofendido pelas
declarações do colega.
Após apresentar longa jurisprudência do STF quanto ao alcance da imunidade
parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional 35/2001, o ministro Celso de Mello manteve a
sentença que julgou improcedente a ação indenizatória.
A análise dos elementos constantes destes autos permite-me reconhecer que o
comportamento do ora agravado [Ademir da Silva] - que era, então, à época
dos fatos, vereador - subsume-se, inteiramente, ao âmbito de incidência da
proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar
material, em ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade civil do
parlamentar municipal em questão, afirmou o ministro antes de desprover o
recurso do vereador supostamente ofendido para que a ação tivesse
prosseguimento.
A Constituição Federal garante ao parlamentar a prerrogativa jurídica de
estar imune civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, especialmente
se esses forem proferidos no interior do ambiente legislativo. Segundo
jurisprudência citada pelo ministro Celso de Mello, quaisquer abusos ou
excessos relativos a esse direito parlamentar deverão ser resolvidos no
âmbito do parlamento. Ainda conforme entendimento do STF citado pelo
ministro, tal prerrogativa se estende também às declarações feitas pela
imprensa.
Em outubro de 2009 o ministro Celso de Mello julgou individualmente um caso
semelhante, relativo a um agravo de instrumento interposto pela empresa
Novadata por declarações à imprensa feitas pelo então deputado distrital
Luiz Estevão.
Fonte: https://webmail.camarapoa.rs.gov.br/owa/redir.aspx?C=28dac3c7146e4c23b4cd530cee631202&URL=http%3a%2f%2fwww.jurisway.org.br%2fv2%2fnoticia.asp%3fidnoticia%3d65734
feitas da tribunaSTF - 2/2/2011
Um vereador que tenha se utilizado da tribuna da Câmara de Vereadores e dela
proferido ofensas contra um colega não pode ser responsabilizado nas esferas
penal e civil. O entendimento do ministro Celso de Mello, decano do Supremo
Tribunal Federal (STF), foi reafirmado no julgamento do Agravo de
Instrumento (AI) 631276, em favor da garantia constitucional da imunidade
parlamentar.
No recurso, o ministro considerou que Ademir Souza da Silva, então vereador
do município de Presidente Venceslau (SP), não pode sofrer ação de
indenização civil por declarações feitas em 22 de outubro de 2001 da tribuna
legislativa. A ação pedindo indenização por danos morais foi movida por
Otacílio Roberto Pinto, também vereador, que se sentiu ofendido pelas
declarações do colega.
Após apresentar longa jurisprudência do STF quanto ao alcance da imunidade
parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional 35/2001, o ministro Celso de Mello manteve a
sentença que julgou improcedente a ação indenizatória.
A análise dos elementos constantes destes autos permite-me reconhecer que o
comportamento do ora agravado [Ademir da Silva] - que era, então, à época
dos fatos, vereador - subsume-se, inteiramente, ao âmbito de incidência da
proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar
material, em ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade civil do
parlamentar municipal em questão, afirmou o ministro antes de desprover o
recurso do vereador supostamente ofendido para que a ação tivesse
prosseguimento.
A Constituição Federal garante ao parlamentar a prerrogativa jurídica de
estar imune civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, especialmente
se esses forem proferidos no interior do ambiente legislativo. Segundo
jurisprudência citada pelo ministro Celso de Mello, quaisquer abusos ou
excessos relativos a esse direito parlamentar deverão ser resolvidos no
âmbito do parlamento. Ainda conforme entendimento do STF citado pelo
ministro, tal prerrogativa se estende também às declarações feitas pela
imprensa.
Em outubro de 2009 o ministro Celso de Mello julgou individualmente um caso
semelhante, relativo a um agravo de instrumento interposto pela empresa
Novadata por declarações à imprensa feitas pelo então deputado distrital
Luiz Estevão.
Fonte: https://webmail.camarapoa.rs.gov.br/owa/redir.aspx?C=28dac3c7146e4c23b4cd530cee631202&URL=http%3a%2f%2fwww.jurisway.org.br%2fv2%2fnoticia.asp%3fidnoticia%3d65734
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Adeli abraça bandeira dos Bombeiros pela desvinculação da BM
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Afonso Motta recebeu o grupo em seu gabinete, no Palácio Piratini |
A Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) conseguiu um forte aliado na busca pela desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Trata-se do vereador Adeli Sell, que também preside o PT de Porto Alegre. O parlamentar intermediou ontem à tarde (10.02) um encontro entre o coordenador-geral da Abergs, Ubirajara Pereira Ramos, e o soldado Alex Fabiano de Sá, com o Secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta.
Na oportunidade, os bombeiros alegaram que a separação trará benefícios para a categoria, para a BM e para a sociedade. Citaram como exemplo o estado de Santa Catarina, que, após a desvinculação, melhorou de forma expressiva o serviço prestado à sociedade. “Temos de decidir se o Rio Grande do Sul continuará na contramão dos outros estados brasileiros e do mundo", disse Ubirajara.
Os profissionais informaram que apenas quatro estados brasileiros ainda mantêm os bombeiros subordinados à Polícia Militar: Bahia, Paraná, São Paulo e RS. Bahia e Paraná devem desvincular os serviços no próximo ano. A separação, segundo a Associação, resultaria em gestão específica e concurso exclusivo para bombeiros, dentre outras alterações.O Secretário disse que irá colocar o assunto na sua agenda de preocupaçãoes e se comprometeu a discutir com o governo e os municípios uma solução para o problema. Para Adeli, que tem se mostrado solidário aos anseios da categoria, a desvinculação vai trazer melhores condições de trabalho e deve garantir maior eficiência no atendimento à população. “Em tempos de catástrofes naturais, considero imprescindível ter nossos bombeiros atuando à pleno, sem deficiências de equipamentos e nem de pessoal”, disse o parlamentar.
Por Tatiana Feldens, Assessoria do Vereador
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