Resolução política do Diretório Nacional do PT
O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília em 5 de março de 2010, debateu e aprovou a seguinte resolução política:
1. No final de fevereiro, realizamos um extraordinário 4º Congresso, que reuniu mais de três mil pessoas em Brasília, mostrou a força de nossa pré-candidata junto à militância petista e revelou um grau de unidade poucas vezes visto num partido democrático e plural como o PT.
2. As últimas pesquisas eleitorais – mostrando o avanço e a consolidação da pré-candidatura Dilma – revelam o acerto das estratégias adotadas para fortalecer as forças do campo democrático popular nas eleições presidenciais deste ano.
3. O PT e seus aliados chegam a março de 2010 bem posicionados para a disputa eleitoral – disputa que definirá se o Brasil continua avançando ou se retrocede aos anos de desemprego, ausência do Estado, repressão social e submissão internacional que marcaram o desgoverno demo-tucano na década de 90.
4. Ainda no 4º Congresso, debatemos e aprovamos, entre outros, dois documentos fundamentais para balizar a ação do partido daqui em diante: Diretrizes para o Programa de Governo 2011-2014; e Tática Eleitoral e Política de Alianças.
5. As diretrizes resumem a contribuição que o PT apresenta aos partidos aliados, aos movimentos sociais, à intelectualidade e ao povo brasileiro para a discussão que se fará sobre o programa de governo da coalizão que sustentará a campanha e o futuro governo Dilma Rousseff.
6. O documento da tática aponta o caminho para constituir uma forte coalizão eleitoral e um forte movimento político-social necessários para garantir nossa vitória e sustentar nosso futuro governo. É preciso também foco, unidade e compreensão do que está em jogo. Por isso, o 4º Congresso determinou, no documento de Tática Eleitoral, que todo o PT, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, deve cerrar fileiras em torno do projeto nacional, realizando um esforço político para que as alianças nacionais sejam construídas de maneira que fortaleçam, em cada Estado, a pré-candidatura Dilma. Esta Direção, em cumprimento ao mandato por ela outorgado pelo 4º Congresso, coordenará e decidirá sobre a tática eleitoral e as alianças nacionais e estaduais, em diálogo e cooperação desde já com as direções estaduais do PT.
7. Apesar das divisões internas no campo adversário e a despeito do mar de corrupção e incompetência administrativa, como no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, as forças do atraso começam a se reorganizar a partir da definição do nome que irá representá-las. Adotam, desde já, um discurso de radicalização política e social contra as conquistas do Governo Lula e a pré-candidatura Dilma. Registrem-se as iniciativas adotadas contra o PNDH-3 e a Confecom, a instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais, entre outras.
8. Os ataques feitos contra o PT, nossas Diretrizes de Programa de Governo e nossa pré-candidata não são novidades. Nos anos 80 e 90, nas eleições de 2002 e 2006, e ao longo dos quase oito anos de Governo Lula, as forças de direita e neoliberais agiram da mesma forma. Mas a História do Brasil e a experiência do povo brasileiro demonstram e confirmam: a direita neoliberal não tem compromisso algum com a soberania nacional, com o estado democrático, com a igualdade social, nem com a verdade dos fatos. Hoje, frente à derrota que sofrerão nos próximos anos, já alimentam um discurso golpista. Se em 2002 essa campanha causou graves prejuízos à economia nacional, nossos oito anos de governo demonstram que ser de esquerda implica a defesa de um Estado que atenda aos objetivos de indução do desenvolvimento, de distribuição de renda e de riqueza e de aprofundamento das conquistas democráticas acumuladas pela sociedade brasileira.
9. A reeleição do presidente Lula, em 2006, sacramentou a idéia de que existe um limite entre “opinião pública” e “opinião publicada”. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Não podemos nos acomodar com o cenário momentaneamente positivo. Ao contrário, este é momento de a militância petista sair para as ruas e intensificar suas ações para reeleger nosso projeto de país. O PT saúda e se soma à mobilização dos movimentos sociais que se preparam para a comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e do Dia Internacional de luta dos trabalhadores, em 1º de Maio. Saúda também as importantes conferências nacionais de Cultura e de Educação neste mês de março.
10. O PT convida os movimentos sociais brasileiros para debater as resoluções do 4º Congresso, em particular sobre as Diretrizes do Programa de Governo. Temos todo interesse em ouvir as aspirações, reivindicações e propostas, dialogando sobre a importância da manutenção e aprofundamento das políticas públicas de interesse popular. Ao mesmo tempo, o PT incentivará seus Setoriais, suas Secretarias Setoriais e suas Secretarias de Movimentos Populares e de Mobilização a ampliar ao máximo o debate sobre as resoluções do 4º Congresso junto à nossa base organizada, colhendo igualmente subsídios para o Programa de Governo que apresentaremos ao Brasil nessas eleições.
11. O Diretório Nacional do PT promoverá nos meses de abril e maio extensa agenda de mobilização partidária e social em todas as regiões do país. Conclamamos toda a militância do PT a organizar debates e manifestações em defesa das conquistas sociais do Governo Lula e pela continuidade da mudança, reforçando inteiramente as linhas programáticas aprovadas no 4º Congresso.
12. Ao novo DN, cabe implementar as resoluções do 4º Congresso, acelerar as definições de candidaturas regionais e a formação de palanques fortes para a eleição da companheira Dilma Rousseff. Assim poderemos garantir, em consonância com as deliberações do 4º Congresso, a continuidade do programa que está mudando a história do Brasil.
Diretório Nacional de PT
Brasília, 05 de março de 2010.
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