Por Adeli Sell
Vereador
Louvo a presidente Dilma quando desonera o povo de pagar imposto dos eletrodomésticos, mas tirar o IPI dos carros de passeio é um erro. As medidas adotadas pelo nosso governo federal que cortam o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) e reduzem o Impostos sobre Produto Industrializados (IPI) para veículos novos, incentivam o crescimento das frotas nos municípios e a conseqüente paralisação das cidades, provocadas pelos grandes congestionamentos.
Embora essas iniciativas busquem combater os reflexos da crise econômica mundial de 2008-2009 no Brasil, elas também incrementam a indústria automotiva - que propaga a geração de empregos para os brasileiros. Alerto, no entanto, que esta não pode ser a única ou principal estratégia de geração e manutenção de emprego e renda no país. Esta política beneficia e incentiva as grandes empresas que são menos de 1% das iniciativas de empreendedorismo nacional e apesar de gerarem números importantes de vagas, não representam a maioria.
O país precisa assumir sua veia empreendedora, e reconhecer o papel das pequenas e micro empresas que saltaram de dois milhões de registros em 2007 para sete milhões em 2012. São números robustos que geram emprego, tributos e melhorias nas cidades, onde o impacto da redução do IPI é também mais intenso, uma vez que coloca mais carros nas ruas.
Além de concentrar esforços num modelo econômico não sustentável, a redução do IPI, por ser um imposto compartilhado, onde o município retém 22% da arrecadação, prejudica as prefeituras menos abastadas, que sofrem com a redução das verbas e pressão popular por melhorias no trânsito. Repito: tirar o IPI dos carros garante lucro apenas para poucas empresas. Sem contar que esses novos veículos serão jogados no nosso combalido trânsito em municípios com pouco poder de reação para grandes obras estruturais. Trata-se de um equívoco político e administrativo.
É óbvio que queremos incentivar o emprego. Mas por que não o estímulo de novas vagas em outras áreas? Na energia alternativa, por exemplo. Poderíamos ter carros circulando pelas cidades movidos a hidrogênio ou, até mesmo, energia solar. Ou quem sabe em pesquisas na área de saúde ou da tecnologia da informação?
O correto seria desonerar os componentes dos ônibus, aumentando as alíquotas dos impostos sobre carros de passeio, barateando o transporte coletivo ou até subsidiá-lo como faz a Argentina. Outra sugestão seria reduzir os impostos das bicicletas, uma medida, sem dúvidas, mais salutar.
Finalmente, no momento em que deveriam caminhar rapidamente para cidades verdes, limpas, com poupança de energia, optamos equivocadamente pelo automóvel. É hora de mudar este curso. E isto depende da mobilização da sociedade civil, especialmente dos que lutam pela sustentabilidade.
