Prezado Adeli:
Há no PT um momento de estagnação que supera as possibilidades de mudanças propugnadas por militantes como tu,pois somos hoje homens e mulheres de meia idade que jogaram 29 anos na construção de uma ferramenta que chamamos Partido dos Trabalhadores, Muitos de nos se tornaram burocratas e serviçais de personalidades que ajudamos a formatar, mas que se colocam, hoje, em pedestais e distantes da vida diária do partido e da sociedade. Viraram estatísticos e olham o mundo com lentes disfocadas da realidade. Estes não descem mais, e mesmo com a possibilidade de queda, já fazem parte de outro pensamento, em muitos casos bem contraditórios com a história do PT e os Estatutos e Regimentos que ajudaram a criar. Outros companheiros se alienaram, votam e participam de eventos eleitorais, apenas isso, pois ainda são levados por esperanças e saudosismos. Outros, ainda, já pararam, desceram em alguma estação ali atrás. Talvez no Governo Olívio, talvez no mensalão, ou quem sabe na falta de objetivos estratégicos do nosso partido. Eu sou daqueles saudosistas, ainda acredito que esta ferramenta pode ser afiada, contudo também acredito que devemos mudar o amolador e os oportunistas de plantão. Sou PT! e até onde puder nutrir minha militância naqueles princípios que me fizeram filiado a este Partido, vou me rebelar contra os que acham que todos somos predestinados ao revisionismo social-democrata de uma cúpula partidária eletista e que tornaram o PT seu ganha pão, fazendo da sigla um empreendedorismo para sua sobrevivência financeira e um fim em si mesma.
Um forte e fraterno abraço.
Jorge Cruz
Texto sem revisão
autorizo corrigir e publicar
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E OS CONGESTIONAMENTOS
OS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E OS CONGESTIONAMENTOS
* Mauri Adriano Panitz
Foi necessário ocorrer um gigantesco congestionamento durante o dia inteiro que provocou um caos no trânsito da zona norte de Porto Alegre, para que a municipalidade fizesse valer o seu poder, aplicando penalidades à renomada rede de supermercados por não ter avisado do mega-evento, e tomasse a decisão de firmar um termo de conduta, obrigando-a a revisar o estudo de engenharia de tráfego do empreendimento, apresentado na fase do licenciamento do empreendimento, inaugurado dia 05/02/2009 em frente a outra loja de mesmo porte, a fim de adequá-lo ao sistema viário do seu entorno.
A celebração de tal termo de acordo e compromisso evidencia que o projeto não apresentava condições técnicas para o atendimento das demandas de tráfego e de acesso do pólo gerador, como estabelece as legislações, federal e municipal, que regem trânsito e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), respectivamente.
O fato é que, de acordo com o artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhuma construção de edificação que caracterize um pólo gerador de tráfego pode ser aprovada sem anuência prévia do órgão responsável pela via, sem que conste do projeto de engenharia de tráfego áreas para estacionamento e indicação das vias de acesso com suficiente capacidade de tráfego.
Que mais este caso, entre inúmeros já ocorridos, sirva de exemplo para aqueles que estão tentando modificar o PDDUA de Porto Alegre, para viabilizar os grandes negócios imobiliários e comerciais sem respeitar as determinações da lei maior, como é o caso dos projetos do Pontal do Estaleiro e das “Arenas e Empreendimentos” dos clubes de futebol e seus parceiros.
Outro exemplo cabal dessa imprevisão é o Viaduto Leonel Brizola, recém-inaugurado e que dá acesso ao Bairro Humaitá, cuja execução pelo poder público irá viabilizar muitos empreendimentos já programados e anunciados. Observa-se que o município não teve preocupação com a capacidade de tráfego da obra que foi implantada em desacordo com as normas técnicas, não só previstas no artigo 93, mas no artigo 68, item 5º, que estabelece a necessidade de que os viadutos em zona urbana sejam construídos com passeios. Tais elementos da seção transversal da obra de arte, previstos na norma legal, destinam-se a manter a mesma capacidade da via de circulação e, principalmente, garantir o direito à segurança do trânsito de pedestres, ciclistas e condutores em situação de emergência, estabelecida pelo artigo primeiro do CTB.
Certos funcionários públicos e agentes políticos parecem, às vezes, esquecer-se de que o espaço viário urbano faz parte do PDDUA e, portanto, deve atender exclusivamente o uso público e não a interesses políticos e privados.
* Professor Engenheiro Civil – Especialista em Segurança Viária
* Mauri Adriano Panitz
Foi necessário ocorrer um gigantesco congestionamento durante o dia inteiro que provocou um caos no trânsito da zona norte de Porto Alegre, para que a municipalidade fizesse valer o seu poder, aplicando penalidades à renomada rede de supermercados por não ter avisado do mega-evento, e tomasse a decisão de firmar um termo de conduta, obrigando-a a revisar o estudo de engenharia de tráfego do empreendimento, apresentado na fase do licenciamento do empreendimento, inaugurado dia 05/02/2009 em frente a outra loja de mesmo porte, a fim de adequá-lo ao sistema viário do seu entorno.
A celebração de tal termo de acordo e compromisso evidencia que o projeto não apresentava condições técnicas para o atendimento das demandas de tráfego e de acesso do pólo gerador, como estabelece as legislações, federal e municipal, que regem trânsito e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), respectivamente.
O fato é que, de acordo com o artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhuma construção de edificação que caracterize um pólo gerador de tráfego pode ser aprovada sem anuência prévia do órgão responsável pela via, sem que conste do projeto de engenharia de tráfego áreas para estacionamento e indicação das vias de acesso com suficiente capacidade de tráfego.
Que mais este caso, entre inúmeros já ocorridos, sirva de exemplo para aqueles que estão tentando modificar o PDDUA de Porto Alegre, para viabilizar os grandes negócios imobiliários e comerciais sem respeitar as determinações da lei maior, como é o caso dos projetos do Pontal do Estaleiro e das “Arenas e Empreendimentos” dos clubes de futebol e seus parceiros.
Outro exemplo cabal dessa imprevisão é o Viaduto Leonel Brizola, recém-inaugurado e que dá acesso ao Bairro Humaitá, cuja execução pelo poder público irá viabilizar muitos empreendimentos já programados e anunciados. Observa-se que o município não teve preocupação com a capacidade de tráfego da obra que foi implantada em desacordo com as normas técnicas, não só previstas no artigo 93, mas no artigo 68, item 5º, que estabelece a necessidade de que os viadutos em zona urbana sejam construídos com passeios. Tais elementos da seção transversal da obra de arte, previstos na norma legal, destinam-se a manter a mesma capacidade da via de circulação e, principalmente, garantir o direito à segurança do trânsito de pedestres, ciclistas e condutores em situação de emergência, estabelecida pelo artigo primeiro do CTB.
Certos funcionários públicos e agentes políticos parecem, às vezes, esquecer-se de que o espaço viário urbano faz parte do PDDUA e, portanto, deve atender exclusivamente o uso público e não a interesses políticos e privados.
* Professor Engenheiro Civil – Especialista em Segurança Viária
VIADUTO OTÁVIO ROCHA ABANDONADO
Apesar da pirotecnia da Prefeitura que por três vezes anunciou a colocação de câmaras, nada aconteceu até agora.
Os drogaditos continuam lá.
Os moradores de rua continuam lá.
As pichações continuam lá.
A sujeira continua lá.
Os drogaditos continuam lá.
Os moradores de rua continuam lá.
As pichações continuam lá.
A sujeira continua lá.
MAIS UMA VEZ, AS CALÇADAS
A situação está insuportável.
Nossas calçadas estão detonadas em quase todas as ruas.
A omissão da fiscalização por parte da Prefeitura é total.
Mas nós estaremos sempre atentos e fiscalizando.
Nossas calçadas estão detonadas em quase todas as ruas.
A omissão da fiscalização por parte da Prefeitura é total.
Mas nós estaremos sempre atentos e fiscalizando.
PROBLEMAS COM CAMELÓDROMO
Se hoje não temos mais camelôs atrolhando o Centro, é porque quando fui Secretário iniciei o mais duro combate aos ilícitos e contra a esculhambação.
Sempre dei força para achar UM OU MAIS espaços para os ambulantes.
MAS sempre defendi que se usassem os prédios devolutos do Centro.
Na matéria neste blog sobre o tal dO ESQUELETO.
Não precisaríamos ter esta construção toda ali, que já está tendo problemas.
Vamos ficar atentos e continuando sempre na fiscalização, pois é o nosso papel de vereador.
Sempre dei força para achar UM OU MAIS espaços para os ambulantes.
MAS sempre defendi que se usassem os prédios devolutos do Centro.
Na matéria neste blog sobre o tal dO ESQUELETO.
Não precisaríamos ter esta construção toda ali, que já está tendo problemas.
Vamos ficar atentos e continuando sempre na fiscalização, pois é o nosso papel de vereador.
Prédio abandonado assombra Centro Histórico
O Centro Histórico de Porto Alegre é assombrado há mais de 40 anos por um triste espectro que ameaça a saúde e a segurança dos cidadãos da cidade e mancha a imagem que dela guardam os que a visitam. A construção, que pretendia ser um dos prédios mais altos da cidade, começou em 1963 e foi abandonada em 1965.
Desde então, conhecido como “esqueleto”, o prédio localizado na Praça Parobé números 72, 80 e 84, domina a paisagem que se tem da Praça XV e arredores. Criadouro de ratos, baratas e todo tipo de insetos; com suas estruturas corrompidas por repetidos incêndios, infiltrações e desgaste do tempo, é uma bomba pronta a explodir na zona mais movimentada da Cidade, cartão postal e centro econômico da capital.
Desde 2005 a Prefeitura tem os instrumentos legais para pôr fim a esta situação. Mas até agora nada foi feito. A Lei n° 8553, de 12 de julho de 2000, do então prefeito em exercício João Motta, estabelecia que a obra deveria estar concluída num prazo de cinco anos. Mas, a obra não andou; entretanto, o tempo segue corroendo as estruturas, a água se empoçando em seus pavimentos e moradores clandestinos utilizando o espaço para guardar mercadorias de contrabando ou roubo.
Para o vereador Adeli Sell “se medidas não forem tomadas com urgência, algum dia esta imensa estrutura virá abaixo, soterrando vidas, comércios e transformando uma desgraça cotidiana numa catástrofe de proporções incalculáveis”.
Jornalista: Lucia Jahn (MTb 16.502)
Foto: Rodney Torres
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
CARREFOUR FAZ MAL.......
CARREFOUR - "O Carrefour faz mal", disse Adeli Sell (PT). Conforme o vereador, a rede francesa de hipermercados "atrapalha a cidade" e tira empregos dos pequenos empreendedores. "Esses grandes criam um emprego e tiram quatro", calculou. Na opinião de Adeli, é inadmissível que o Carrefour possa abrigar um posto de gasolina sem CNPJ separado. "Quero discutir, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), a base legal disso", informou. "Qual é a outra cidade do mundo que deixaria colocar um Carrefour na frente de um BIG?", indagou. Adeli afirmou que o Carrefour foi aberto sem um licenciamento adequado e criticou o tipo de propaganda pela qual anuncia ofertas de alguns poucos produtos, mas pratica preços mais altos do que o "botequim da esquina". (CB)
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Plano Diretor: os alcances da ousadia
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA - de uma cidade pode significar vida, desenvolvimento, sustentabilidade, mas pode significar também sua morte. Às bravatas do Secretário do Meio Ambiente de plantão que diz que o atual Plano é o pior do mundo, respondo dizendo que é um dos melhores do Brasil, apesar de suas lacunas, erros e exageros. Às maravilhas que o Secretário do Planejamento vende sobre sua proposta de revisão, respondo dizendo que é limitada ao extremo, apesar de mexer em mais de 50% dos seus artigos.
Faltou, tanto na Lei 434/99, o atual Plano, como nesta revisão apresentada, eivada de erros técnicos e que depõe contra a boa norma legislativa, OUSADIA. Sim, temos que tratar esta revisão com OUSADIA, com LETRAS MAIÚSCULAS, não com a pequenez que os gestores públicos tratam do futuro e do seu planejamento. Infelizmente, a maioria dos políticos que chega ao Executivo e ao Legislativo pensa na eleição vindoura, desdenhando as gerações que nos sucederão. E estas vão nos dar uma nota vermelha, se não formos eficientes.
Somente mentes abertas e ousadas poderão encarar o futuro, marcando suas biografias nos anais do livro da vida. A proposta em discussão é tacanha, pois mexe essencialmente nas alturas, nos recuos, nas sacadas, nas áreas de interesse cultural, particularmente na macrozona 1, ou seja, no espaço mais consolidado da cidade, que é da 3a. Perimetral em direção ao Guaíba, deixando de fora o Centro e as Ilhas, apesar de termos uma Lei que transformou parte do Delta do Jacuí numa APA, Área de Proteção Ambiental.
Todas as metrópoles têm se colocado a questão do Centro, com sua qualificação e revitalização, logo, como pode a atual revisão desconhecer nosso Centro? Este é uma Área Especial - como tal deve ficar - mas teria que ter uma proposta que a tirasse deste quadro de abandono, de salas vazias, de áreas intransitáveis, de patrimônio cultural em decadência.
Nenhuma palavra para resolver os gargalos de circulação e transporte e-xiste. Mesmo com uma proposta de Planejamento Estratégico do Transporte Integrado da Região Metropolitana, feita pela EPTC, Metroplan e Trensurb, que daria conta de metas para 2013, 2023 e 2033, chegando a 14 linhas troncais urbanas e uma linha circular de metrô de 37 km, cujos 1 bilhão e meio de reais pode entrar no PPA do Governo Federal já, a proposta mantém gravada a Ipiranga como um trajeto de expansão da Linha 2 do metrô, quando, na verdade, seria pela Bento Gonçalves. Mesmo com as bravatas da atual gestão da Smam, onde seu titular se considera descobridor do meio ambiente, sua contribuição para o Plano foi pífia, pois não muda uma linha das diretrizes presentes no Plano de 1999. É só ler para ver.
Mas me parece tacanha também as propostas de edificações para o chamado 4° Distrito, uma área nobre que nenhuma administração passada conseguiu encarar e resolver, deixando a área entre a Rodoviária e a Sertório, da Voluntários até a Cristóvão e Benjamin, num abandono de dar dó. Esta área tem que ter indicativos no Plano para que ela se desenvolva concomitantemente como área mista, residencial e de serviços, incluindo aí uma rede integrada de serviços e indústria da saúde, que ocupam espaços pequenos, sem conflitar com a residência e a circulação das pessoas.
Ademais, alturas não podem se tornar o foco do debate, apesar da importância que possam ter na sustentabilidade ambiental e econômica, mas sim a densidade, o volume de pessoas, carros particulares,entre outros elementos, que haverá na zona ou no quarteirão. A proposta de recuos apresentada conforme as alturas, de 18, 20 e 25% já me parece bem sensata, tendo até aqui aceitação tanto de ambientalistas como de empresários. É claro que não vamos agradar a todos.
As áreas de interesse cultural são fundamentais para uma cidade que se quer ver cultural, turística, sustentável, podendo ser fonte de atração como são certas cidades no mundo, sendo Barcelona um ícone para todos nós.
Estamos iniciando um debate. Nem muito rápido nas decisões da Comissão Especial que se instala no momento na Câmara, para não atropelar a sociedade civil e calar sua voz, nem muito devagar para a História nos atropelar com suas exigências que só ela sabe forjar.
Faltou, tanto na Lei 434/99, o atual Plano, como nesta revisão apresentada, eivada de erros técnicos e que depõe contra a boa norma legislativa, OUSADIA. Sim, temos que tratar esta revisão com OUSADIA, com LETRAS MAIÚSCULAS, não com a pequenez que os gestores públicos tratam do futuro e do seu planejamento. Infelizmente, a maioria dos políticos que chega ao Executivo e ao Legislativo pensa na eleição vindoura, desdenhando as gerações que nos sucederão. E estas vão nos dar uma nota vermelha, se não formos eficientes.
Somente mentes abertas e ousadas poderão encarar o futuro, marcando suas biografias nos anais do livro da vida. A proposta em discussão é tacanha, pois mexe essencialmente nas alturas, nos recuos, nas sacadas, nas áreas de interesse cultural, particularmente na macrozona 1, ou seja, no espaço mais consolidado da cidade, que é da 3a. Perimetral em direção ao Guaíba, deixando de fora o Centro e as Ilhas, apesar de termos uma Lei que transformou parte do Delta do Jacuí numa APA, Área de Proteção Ambiental.
Todas as metrópoles têm se colocado a questão do Centro, com sua qualificação e revitalização, logo, como pode a atual revisão desconhecer nosso Centro? Este é uma Área Especial - como tal deve ficar - mas teria que ter uma proposta que a tirasse deste quadro de abandono, de salas vazias, de áreas intransitáveis, de patrimônio cultural em decadência.
Nenhuma palavra para resolver os gargalos de circulação e transporte e-xiste. Mesmo com uma proposta de Planejamento Estratégico do Transporte Integrado da Região Metropolitana, feita pela EPTC, Metroplan e Trensurb, que daria conta de metas para 2013, 2023 e 2033, chegando a 14 linhas troncais urbanas e uma linha circular de metrô de 37 km, cujos 1 bilhão e meio de reais pode entrar no PPA do Governo Federal já, a proposta mantém gravada a Ipiranga como um trajeto de expansão da Linha 2 do metrô, quando, na verdade, seria pela Bento Gonçalves. Mesmo com as bravatas da atual gestão da Smam, onde seu titular se considera descobridor do meio ambiente, sua contribuição para o Plano foi pífia, pois não muda uma linha das diretrizes presentes no Plano de 1999. É só ler para ver.
Mas me parece tacanha também as propostas de edificações para o chamado 4° Distrito, uma área nobre que nenhuma administração passada conseguiu encarar e resolver, deixando a área entre a Rodoviária e a Sertório, da Voluntários até a Cristóvão e Benjamin, num abandono de dar dó. Esta área tem que ter indicativos no Plano para que ela se desenvolva concomitantemente como área mista, residencial e de serviços, incluindo aí uma rede integrada de serviços e indústria da saúde, que ocupam espaços pequenos, sem conflitar com a residência e a circulação das pessoas.
Ademais, alturas não podem se tornar o foco do debate, apesar da importância que possam ter na sustentabilidade ambiental e econômica, mas sim a densidade, o volume de pessoas, carros particulares,entre outros elementos, que haverá na zona ou no quarteirão. A proposta de recuos apresentada conforme as alturas, de 18, 20 e 25% já me parece bem sensata, tendo até aqui aceitação tanto de ambientalistas como de empresários. É claro que não vamos agradar a todos.
As áreas de interesse cultural são fundamentais para uma cidade que se quer ver cultural, turística, sustentável, podendo ser fonte de atração como são certas cidades no mundo, sendo Barcelona um ícone para todos nós.
Estamos iniciando um debate. Nem muito rápido nas decisões da Comissão Especial que se instala no momento na Câmara, para não atropelar a sociedade civil e calar sua voz, nem muito devagar para a História nos atropelar com suas exigências que só ela sabe forjar.
O CENTRO
Em breve publciarei todo o meu discurso que fiz num GRANDE EXPEDIENTE DA CAMARA.
Falei das mazelas do Centro.
O Centro está completamente abandonado pela nossa Prefeitura. Prefeito tem dossiê que fiz, agora passei cópia ao líder do governo na Câmara.
Falei das mazelas do Centro.
O Centro está completamente abandonado pela nossa Prefeitura. Prefeito tem dossiê que fiz, agora passei cópia ao líder do governo na Câmara.
DESMANCHES
Neste ano, como sempre fiz, estarei atento ao rolo dos desmanches. Estamos tentando tratar com a equipe da governadora o caso da regulamentação da lei.
Vamos cobrar mais fiscalização da Smic também.
Vamos cobrar mais fiscalização da Smic também.
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Neste ano, estou na Comissão dos Direitos Humanos, do Consumidor, da Segurança Urbana da Câmara.
Vou estar atento como sempre ao caso das telefônicas, suas trambicagens etc.
Por favor, mentenham contato comigo, ligando para o Gabinete, falando com a Ana, fone 32240590 ou mandando um e-mail para mim: adelisell@camarapoa.rs.gov.br
Vou estar atento como sempre ao caso das telefônicas, suas trambicagens etc.
Por favor, mentenham contato comigo, ligando para o Gabinete, falando com a Ana, fone 32240590 ou mandando um e-mail para mim: adelisell@camarapoa.rs.gov.br
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