terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Assédio MOral na Prefeitura

Servidora municipal acusa SMF de assédio moral
Há 27 anos trabalhando no setor de compras da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, a servidora municipal Ilizolete Maria Soares Cordeiro jamais havia tido qualquer problema administrativo. Entretanto, conforme revelou em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), nesta terça-feira (9/12), no último ano, com a troca de chefia, suas funções profissionais começaram a ser cerceadas. “Atribuições minhas passaram a não ser mais delegadas a mim. Fui perdendo função e referência no meu setor por algum tipo de perseguição sem justificativa”, esclareceu emocionada.
Segundo ela, após alguns meses, o gestor da área aconselhou-a a deixar o cargo para assumir o Sistema de Registro de Preços da Secretaria. “Eu não quis aceitar porque sempre tive competência para tocar meu trabalho na área em que desempenhei por quase três décadas. Meu lado emocional ficou muito abalado”, disse ao anunciar que o processo administrativo com o qual entrou contra a prefeitura de Porto Alegre foi arquivado sem argumentos.
Para a advogada da funcionária, Maria da Penha, a ausência do contraditório da prefeitura acirra a instabilidade funcional e emocional de Ilizolete. “Não obtivemos contraponto nenhum no processo, nenhuma divergência de interpretações. É um desrespeito deixá-la sem resposta”, assinalou.
Justificativa
Conforme o assessor técnico da SMF, Roberto Bertoncini, o remanejamento da funcionária para outro setor está dentro da legalidade da hierarquia em uma administração pública. “Os gestores têm autonomia para escolher seus auxiliares e determinar funções para os servidores”, explicou. Segundo ele, não houve caracterização de assédio moral na ação do coordenador da área. “E sim um propósito em reestruturar a equipe, modernizá-la e agilizar os procedimentos de licitação do município”, registrou.
De acordo com Bertoncini, o apego do servidor público ao ambiente natural é inevitável e compreensível. “Mas não pode haver confusão entre o cumprimento de determinadas funções hierárquicas com assédio moral”, disse ao comunicar que o processo administrativo não obteve aceitação da prefeitura pela inexistência de respaldo legal nos fatos alegados.
Atualmente ocupando um posto na administração da SMF, Ilizolete fez um apelo à Cedecondh e ao representante da SMF para que volte a exercer o antigo cargo. “Quero voltar ao meu campo de atuação, com alegria e entusiasmo”, pediu. Para o presidente da Comissão, vereador Guilherme Barbosa (PT), o desejo deve ser comunicado ao secretário da Pasta, Cristiano Tatsch, para que o impasse possa ser resolvido. Bertoncini acolheu a sugestão e comprometeu-se a levar a proposta aos responsáveis. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o vereador Dr. Goulart (PTB) acompanharam a reunião.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)

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