A educação como prática e função dos legislativos

 

Débora Balzan Fleck A educação quer conquistar espaço nos parlamentos. Para além de discussões sobre políticas educacionais, há o desafio de difundir saberes legislativos e promover a necessária formação para a cidadania. Contando com escolas do Legislativo em franco processo de consolidação, o Estado volta-se para o aprimoramento das funções legislativas. Com o objetivo de capacitar seus agentes e servidores, as também chamadas escolas de democracia afinam-se para um propósito maior: a aproximação do parlamento com a comunidade. Ver o cidadão como ente constituinte do poder é ação que ultrapassa as fronteiras da comunidade legislativa, é concebê-lo como a razão da existência das instituições garantidoras da vida de uma sociedade democrática. Até aí parece simples, mas sem gritos de admiração. Diante de um terreno fértil e, ao mesmo tempo, de instituições públicas desacreditadas, cujas causas, por óbvio, não adentraremos, está a grande questão, desdobrada como um pano drapeado: como explicar o fenômeno que leva o poder instituído a buscar aproximação com quem o instituiu? Por que explicar a quem lhe deu origem a razão histórica e social de ser? O que poderia apresentar-se como um paradoxo revela algo bem mais profundo que tentativas de reprodução do sistema. Temos aqui a necessidade de compreender o que falhou ou faltou na formação de uma identidade entre a população e as instituições públicas. Sem pretender analisar fenômenos sociais, apenas citamos Paul Veyne: toda função existe em virtude da prática e não é uma prática que responde ao desafio da função. Onde ficamos nessa relação conosco? Ao observarmos a crescente adesão da população na discussão de grandes causas, auxiliada pela tecnologia que a estampa em rede, vemos como óbvio o interesse sobre os rumos da democracia, ainda que no rastro da informação dos novos fatos do mundo árabe. Entretanto, quando se trata da prática de ajeitar a cerca do nosso próprio quintal, a causa esmorece e perde prestígio. E este é o maior desafio das escolas do Legislativo: provocar no criador e beneficiário da estrutura a discussão sobre seu aprimoramento. Enquanto parlamentos pensam a vida em sociedade, é preciso pensar no sistema que representa uma coletividade com necessidades de garantias e bem-estar, enfrentar o que sabemos e que ainda não queremos ver, encontrar o fio da meada. Que a educação esteja à mão de todos. Diretora da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre

EU, ADELI SELL, SOU O ATUAL PRESIDENTE DESTA ESCOLA