terça-feira, 26 de maio de 2009

O PT - um pouco de história e seu programa

O PT - um pouco de história e seu programa

O PT já faz parte da história política do país, apesar de recém estar chegando aos seus 30 anos. Integra esta história tanto por sua singularidade, como pela ousadia com que enfrentou a conjuntura política e eleitoral no último período, sendo essencial na luta pelo fim da ditadura militar.
Nasceu do movimento sindical combativo, em especial aquele que começou no chão de fábrica, com as chamadas comissões de fábrica no ABC, a partir de 68 (que muitos esquecem). Teve sua fundação oficial quando já tinha Lula como presidente do Sindicato de São Bernardo, com as históricas greves do ABC, no final dos anos 70.
A este movimento sindical combativo, que busca romper as amarras do velho sindicalismo - ao qual o PCB e outros sucumbiram -, juntaram-se os movimentos de base da Igreja, cujo papel foi fundamental, bem como o renascente Movimento Estudantil, com suas várias facções de esquerda, que ao longo dos anos vinham rompendo com o stalinismo. Ficaram fora deste processo, basicamente, o PCB, PCdoB, MR8 e outros pequenos grupos.
Alguns grupos de esquerda que viam com reserva os movimentos de Lula, resistiram a aderir ao movimento de construção do PT, mas aos poucos foram se integrando.
O PT foi oficializado no dia 10 de fevereiro de 1980.
Na primeira fase do PT tivemos uma postura de negação. Era basicamente o “partido do contra”, do “não”; o que foi correto, pois teve papel essencial no combate à ditadura, não foi ao colégio eleitoral, combateu o peleguismo nos sindicatos e foi contra uma constituinte meia-sola. Graças a isto tivemos os avanços da Constituição de 88, quando se encerra basicamente esta postura do contra, ao não assinarmos a Constituição.
Com as eleições de 88 ingressamos na era do PT menos “do contra”, mais propositivo, construindo o Modo Petista de Governar, já que naquele ano chegamos a importantes prefeituras do país, como São Paulo, Porto Alegre e Vitória.
O PT nas prefeituras é obrigado a governar nas crises, principalmente pós-Plano Cruzado, com vários pacotes econômicos, com a queda do Collor etc.
Foi um rápido aprendizado. Mesmo tendo sido derrotado em 89, a excelente votação alcançada por Lula parecia indicar que, com a queda de Collor provocada pela pressão popular, alcançaríamos a vitória num novo pleito sem grandes tropeços.
Mas, a partir de 93, véspera das eleições em que fomos derrotados por FHC, abre-se uma crise no PT. Acontece um racha na antiga Articulação, o grupo majoritário do PT, ligado a Lula, com a formação de um grande bloco “de esquerda” interno, que leva à presidência nacional e em várias estados os grupos que romperam com a Articulação e se juntaram a todo o restante do partido.
Esta “nova” direção não soube conduzir adequadamente a campanha de Lula em 94, nos levando à derrota. Aqui, perdemos com Olívio para Antonio Britto. Abriu-se a era do chamado neoliberalismo, mas que prefiro chamar de capitulação diante das crises do capital, da incompreensão do papel do Estado, vendendo nosso patrimônio público.
Não entro aqui no debate do que poderia ou não ser privatizado. Todos sabemos que o Estado não deve ter em suas mãos aquilo que deve estar com a iniciativa privada. Mas jamais deve perder o controle sobre setores essenciais, como a comunicação e o setor energético, o que não foi assegurado pelas tais de Agências criadas por FHC.
O PT, de modo geral, nunca se debruçou para fazer uma análise mais profunda desta derrota, pois isto significaria expor o “esquerdismo” a que o partido foi acometido de forma brutal, colocando as devidas responsabilidades nas costas e na conta de alguns dirigentes.
Com a derrota de 94 para FHC em nível nacional e para Britto em nível estadual, entramos na terceira fase de nossa formação: a fase do retrocesso político no país, das perdas nas disputas de concepção econômica; derrota dos nacionalistas e dos desenvolvimentistas, com a venda desavergonhada de nosso patrimônio público.
Só entraremos em uma nova fase com a vitória de Lula em 2002, fruto da crise do neoliberalismo, do fracasso do chamado Estado Mínimo.
Com o governo Lula, mesmo com um amplo leque de alianças que vários setores do PT ainda hoje negam, não aceitam, mas são levados de roldão pelos fatos, teve início um governo de inclusão social. A Bolsa Família colocou milhões de brasileiros num patamar mínimo de sobrevivência, de desenvolvimento econômico, permitindo a criação de um mercado de consumo de massas. Apesar de uma política econômica inicial de cunho mais monetarista, para tentar controlar os juros, que foram sendo diminuídos aos poucos até chegar aos patamares de hoje, houve o controle rigoroso da inflação, com o pagamento da dívida externa gerando superávit e garantindo uma folga em nossas divisas. Isto permitiu que não caíssemos na recessão provocada pela grave crise que levou os Estados Unidos e países da Europa a vivenciarem o desemprego violento, falta de moradia, precariedade de atenção à saúde e à assistência social.
O Brasil pode não ter ficado apenas na marolinha, como queria Lula, mas por outro lado não chegou perto do tsunami que se temia.
Esta atual fase pode ser alongada se o PT souber manter a atual composição de forças políticas em torno de nosso projeto; com uma forte candidatura, como tudo indica que a de Dilma pode ser, ao já ter ultrapassado os índices de Aécio Neves nas últimas pesquisas
Temos que entender que Dilma nunca disputou qualquer cargo eletivo, não tendo tido participação na vida político-partidária do PT, além de suas funções no Executivo.
Por isso, precisamos priorizar as alianças nacionais, submetendo-nos aos interesses mais amplos e gerais do partido, e aos da Nação. Isso não significa repetirmos a mesma aliança nacional aqui no RS, mas devemos discutir o processo de alianças e o programa para tirar o RS da atual crise; bem como as candidaturas, que devem ser decorrência natural das alianças e do programa.
Não podemos, então, colocar a carroça diante dos bois escolhendo primeiro um candidato, por melhor que seja. Programa e alianças precedem o processo de escolha do candidato.
Esta é um pouco de nossa história.

E o nosso programa qual é, afinal?
Nosso programa partidário foi sendo articulado no processo de da formação do partido e se adequando ao longo de sua construção.
No início, falávamos de um partido sem patrão. A idéia que passávamos ao povo era de que éramos essencialmente um partido de trabalhadores assalariados. Mas isto já era uma contradição, porque colhemos em nossas primeiras filiações muitos estudantes oriundos das classes médias e juntamos em nossos Diretórios do interior muitos e muitos agricultores, tanto os sem terra, como muitos outros com pequenas parcelas de terra, exatamente devido ao papel que a Igreja jogou na formação de nosso partido.
Como iríamos governar cidades, municípios a partir de 88, com um programa eminentemente operário? Afinal, chegamos a ganhar aqui no RS, além de Porto Alegre e Rio Grande - duas cidades cujo perfil essencialmente urbano -, também Ronda Alta e Maximiliano de Almeida, dois municípios onde operários e pessoas com carteira assinada era minoria.
Havia, a partir da idéia de um partido sem patrão, o ideário de um governo dos trabalhadores, que foi suplantado pelo chamado de “um governo democrático e popular”. Esta formulação foi um grande avanço em nossas concepções, nos levando a formatar o modo petista de governar, invertendo as prioridades, olhando e governando para os que estavam fora do leque de preocupações dos governos tradicionais. Abrimos espaço para a mais ampla participação popular, com a criação do Orçamento Participativo em todas as nossas administrações, um avanço em relação ao que haviam experimentado certas administrações progressistas, como em Pelotas, no RS, e Lages, em SC.
Somente com esta formulação é que conseguimos avançar, fazer governos de inclusão social, melhorando a vida de amplas parcelas da população e, é claro, governando com transparência, sem corrupção.
Somente a partir do modo petista de governar, baseado na concepção de governo democrático e popular, é que pudemos chegar ao programa de governo de Lula, com a Carta aos Brasileiros. Este programa para governar tem por base os pressupostos de nosso programa partidário, não mais eminentemente classista, mas pluralista, sem perder o centro de nossa ação, que é acabar com a fome, a miséria, fazer a inclusão social, melhorar a vida de todos, garantindo saúde, educação e moradia digna para a população.
Estas são algumas notas para pautar nosso debate interno ao PT.
É por estas e outras razões históricas que continuamos em nossa luta por um PT amplo, de massas e democrático, com a participação de seus filiados, sem exclusões, sem sectarismos, sem donos....
ADELI SELL é vereador do PT de Porto Alegre, professor e consultor.

Um comentário:

JÚLIO CÉSAR SCHMITT GARCIA disse...

Adeli, louvo tua iniciativa de realizar este debate aberto. O PT precisa mais do que nunca refletir sobre sua história para decidir sobre seus rumos (enquanto ainda é tempo).
Fizestes um apanhado geral importante, mas ficou de fora a vitória no RS(Olívio e Rosseto) em 98 e a nossa primeira experiência de governar o estado. Com nossos erros e acertos - mais acertos do que erros, segundo minha modesta avaliação. E isso não foi pouca coisa!
Grande abraço!
Júlio Garcia