Urbanismo equivocado: um elemento para a insegurança

Nos dias que correm, uma das grandes preocupações das pessoas é, sem dúvida, o problema da segurança urbana.  Muitos acreditam que um posto policial por si só é garantia de uma vida mais tranquila. Ledo engano. É certo que a insegurança aumentou em nossas cidades, mas não apenas pelo crescimento do consumo de drogas, como o crack, uma das calamidades mais alarmantes, ou pela desigualdade social e econômica. A violência urbana cresceu especialmente em decorrência da péssima arquitetura das grandes cidades, das calçadas mal conservadas e do urbanismo equivocado.

Questões estas que os governantes e os empreendedores fazem questão de não discutir. Sabem que este modelo exclui de todas as formas. Quanto mais carros, avenidas amplas e edifícios altos, mais lados sombrios e iluminação inadequada, logo uma cidade menos segura.

Não é de hoje que estudiosos do urbano, especialmente arquitetos, vem se debruçando sobre o assunto e dando contribuições valiosas para o seu enfrentamento. Por isso, é interessante explorar quais fatores espaciais podem contribuir para diminuir a violência.

Jane Jacob já defendia décadas atrás a presença de desconhecidos como importante. Ela também acreditava que a manutenção da segurança não é feita apenas pela polícia, mas pela rede intrincada de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados. Ou seja, espaços onde o morador é o olheiro e o comerciante conhece as pessoas do entorno são um atestado de que ali fica mais difícil um meliante aprontar alguma ou um abusador atacar uma estudante na calada da noite.

Cidades com calçadas amplas também desempenham papel fundamental para a manutenção da segurança. Explico por que. As próprias pessoas que usam e transitam pela rua acabam exercendo uma vigilância natural. Ruas desertas dificilmente atrairão a atenção de quem está dentro das edificações, o que acaba acentuando a sensação de insegurança. Vou além. Calçada mal cuidada não só atrapalha quem caminha, mas impede o sujeito de olhar a vitrine, apreciar uma bela arquitetura ou cumprimentar alguém no café. Um passeio público descuidado faz com que as pequenas distâncias, como uma ida à padaria ou à farmácia, sejam percorridas de carro, e não mais a pé como antigamente. Observe, reflita, isto acontece.

Esquinas com obstáculos tipo "fradinhos" para carros não subirem na calçada são o maior absurdo, atrapalham, tiram a atenção das pessoas, dificultam a vida dos idosos e cadeirantes. Um banco de praça quebrado, sujo, sem pintura é mais um elemento para a insegurança, porque as pessoas não sentarão ali para conversar, tomar mate, viver a vida.

Mas a insegurança se dá com um discurso e atitudes que clamam por segurança. Nossos planos diretores de 59 e 79 segmentaram Porto Alegre. Com o discurso da modernidade a la Niemeyer e Lúcio Costa, que seguiam Le Corbosier, dividiram a cidade em espaços residenciais, comerciais e industriais. O certo seriam cidades miscigenadas, com comércio e pequenas praças, para que estes locais possam ser acessados a pé ou de bicicleta. Cidade onde poucos caminham ou pedalam são inseguras.

Assim como na Idade Média, quando se construía as muralhas ao redor das fortalezas para se proteger do inimigo, na atualidade construímos gigantescos paredões que nos isolam da rua - que acaba sendo propriedade de ninguém e, desta forma, marginais e violentas. Por outro lado, quando permitimos a abertura das janelas das nossas casas à cidade estamos compartilhando o espaço com toda a sociedade, deixando o isolamento e enfrentando em parceria os bons e maus momentos.

Por isso, estou certo que arquitetura e urbanismo adequados podem minimizar o problema da insegurança pública ao intensificar a vivência urbana, diminuir a segregação espacial e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Por Adeli Sell
Vereador de Porto Alegre por 16 anos

Lixo, o problema persiste em Porto Alegre

Faz algum tempo que tenho me debruçado nas cobranças por uma cidade mais limpa e organizada. O cenário deplorável se repete diariamente nas ruas da nossa Capital: montoeiras de sacolas plásticas espalhadas pelas calçadas, contêineres transbordando de resíduos, despejo irregular de utensílios domésticos nas avenidas, como colchão, sofás e equipamentos eletrônicos. Seguidores da minha página no Facebook engrossam o coro de reclamações em relação à sujeira de Porto Alegre.

Julio Kling pede para conferirmos a sujeira na rua Sofia Veloso e Marcelo Zardo Brettas na Tomaz Flores, por volta do número 100, no bairro Bom Fim. Ele sugere que a prefeitura faça uma campanha educativa, tendo em vista que as pessoas jogam plástico, papel e alumínio nos contêineres, que deveriam armazenar apenas resíduos orgânicos. “Os catadores passam a madrugada fazendo barulho pra amassar. Porto Alegre está entregue às moscas e aos flanelinhas”, critica.

Para Ogilson Antonio Pereira de Almeida, a sociedade está apenas engatinhando, quando se fala em educação. “Muitas décadas haverão de passar para que o brasileiro chegue próximo à cultura europeia”, analisa. Fato é que em praticamente todos os bairros onde foi adotada a coleta mecanizada – e que deveria ter amenizado o problema dos constantes sacos de lixo espalhados e revirados - os moradores reclamam da utilização inadequada dos contêineres. O depósito irregular de resíduo reaproveitável tem atraído os papeleiros que os recolhem e deixam o que não lhes interessa no chão.

Sopradores
Muitas pessoas também estão me parando na rua para saber como podem ajudar na campanha pela limpeza da Capital. Tirem fotos. Mandem endereços com focos de lixo. Vamos fazer uma campanha pela separação e reciclagem do lixo.

Outra reclamação constante diz respeito aos sopradores do DMLU. É de péssimo bom senso usá-los por aqui. Soltam muita poeira e espalham a sujeira. Susy Pavlov informa que já teve um vidro do carro quebrado por conta desses sopradores. “Dá nojo ver esse faz de conta. Na Ipiranga, no mínimo duas vezes por semana, estão a cortar grama e soprar com esses sopradores. A cidade apodrecendo”. Ela também questiona o fato de sugarem as folhas. “Basta varrer, juntar e colocar nas raízes das árvores que se transformação em adubo”.

A poluição sonora provocada por estes equipamentos e o gasto desnecessário com combustível é outro problema observado por Mario Rossini.  “A velha vassoura faz melhor serviço”, opina. Izane Mathos vai além e expõe sua preocupação com a saúde. “Não precisa ser técnica ou médica para verificar que faz mal para a saúde das pessoas e não é tecnicamente correto, pois levanta muita poeira”, afirma.

Punições 
Uma das soluções encontradas pela prefeitura é instituir multas para quem jogar lixo no chão na cidade. As multas devem ser aplicadas somente em abril. Até lá, ocorrerá planejamento e divulgação da lei. Conforme o Código de Limpeza Urbana, as multas poderão ser classificadas como leve, média, grave e gravíssima.

Confirma abaixo:
- Leve: não deposite, lance ou atire nos passeios ou logradouros públicos papéis, invólucros, embalagens ou assemelhados; não realize triagem ou catação no resíduo disposto em logradouros públicos; o volume dos sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos orgânicos a serem recolhidos não deve ser superior a 100 litros; os veículos destinados à venda de alimentos de consumo imediato deverão ter recipientes de resíduos orgânicos e recicláveis, com capacidade para comportar sacos de no mínimo 40 litros.

O descumprimento destas regras acarreta multa de 90 UFM’s (cerca de R$ 263,82). 

- Média: acondicione corretamente os resíduos em sacolas plásticas antes da coleta; separe os resíduos domiciliares em resíduo orgânico e resíduo reciclável; os estabelecimentos comerciais deverão colocar à disposição dos clientes recipientes próprios que garantam a separação dos resíduos; bares, lanchonetes, padarias, confeitarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos deverão disponibilizar recipientes para resíduos orgânicos e recicláveis em locais de fácil acesso ao público; feirantes, artesãos, agricultores ou expositores deverão manter permanentemente limpa a área de atuação, acondicionando corretamente os resíduos em sacos plásticos.

Multa de 180 UFM’s (cerca de R$ 527,65).

- Grave: os resíduos sólidos orgânicos e recicláveis deverão ser apresentados para a coleta nos dias e turnos estabelecidos pelo DMLU; o gerador não deverá apresentar o resíduo à coleta após a passagem do veículo coletor; não é permitido o depósito de resíduos sólidos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de orgânicos; não depositar, lançar ou atirar, em quaisquer áreas públicas ou terrenos, de propriedade pública ou privada, resíduos sólidos de qualquer natureza (até 100 litros); não varrer para os logradouros públicos resíduos do interior de prédios, terrenos ou calçadas.

Multa de 720 UFM’s (cerca de R$ 2.110,60).

- Gravíssima: não descarte resíduos sólidos em locais não-licenciados; materiais cortantes ou pontiagudos deverão ser devidamente embalados a fim de evitar lesão aos garis; não é permitida a disposição de resíduos especiais para os serviços de coleta domiciliar regular, coleta seletiva e em locais não licenciados para este fim; não descarte em logradouros públicos resíduos decorrentes de decapagens, desmatamentos ou obras; não deposite, lance ou atire em riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou às suas margens resíduos de qualquer natureza que causem prejuízo à limpeza ou ao meio-ambiente; não danifique equipamentos de coleta automatizada.

Multa de 1440 UFM’s (cerca de R$ 4.221,21).

Marisa conhece cadeia produtiva do bambu na China

A pedido dos produtores de bambu do Rio Grande do Sul, a parlamentar está na China onde manteve, na quarta-feira, 4, contato com representantes da Cadeia Produtiva do Bambu. A agenda foi intermediada pela Embaixada Brasileira na China. O encontro foi acompanhado pelo adido brasileiro na china e técnico da Embrapa, Romero Maia.

A deputada garante voltar ainda mais entusiasmada com a produção do bambu. “Na China eles produzem desde palitos até casas com o bambu. Nas habitações ele é usado no assoalho, paredes e até em telhas, que são produzidas com resíduos do bambu compactado e têm grande durabilidade. Os chineses usam o bambu na confecção de roupas, tapetes, cosméticos, medicamentos, obras de arte, habitações e como alimento”, observa a parlamentar.

“Vejo nele [no bambu] uma alternativa de diversificação melhoria de qualidade de vida para nossos agricultores, especialmente aqueles que têm áreas degradadas ou de preservação permanente. É uma alternativa econômica e sustentável, que recupera o solo, a água e ainda rende financeiramente”, acredita Marisa.

A deputada lembra, ainda, que em abril de 2011 a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de cooperação bilateral com a China na área de desenvolvimento em Bambu. “Estou voltando mais entusiasmada por ver o valor nutritivo, técnico e comercial do bambu”, disse a parlamentar.
Em março deste ano, um grupo de 20 especialistas da Academia Chinesa de Inventário Florestal esteve no Brasil para trocar experiências com os brasileiros.. Já em abril, a A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) inaugurou, em Pequim, o seu quarto laboratório virtual no exterior. O Labex China assinou memorando de entendimento com a Chinese Academy of Agricultural Sciences (CAAS), instituição de pesquisa daquele país. Entre os pontos também está a produção e aplicabilidade do bambu.

Durante a permanência da Missão Gaúcha na China, também está sendo acertado a vinda de uma missão chinesa ao RS, composta de empresários e membros do governo para tratar de investimentos e trocas de tecnologia.

O projeto
Marisa Formolo é autora do Projeto de Lei 290/2013, que institui a Política Estadual de Apoio ao Bambu. A proposta, protocolada em 1º de novembro, prevê a valorização socioeconômica do bambu como produto agrossilvicultural renovável e sustentável para múltiplas finalidades, como alimentar, madeira, artesanato, moveleira, construção civil, entre outras. Também tem por objetivo incentivar os sistemas de produção de bambu com manejos sustentáveis dos cultivos e das formações nativas, primando pela diversificação produtiva e apoiando especialmente a agricultura familiar, além de fomentar o desenvolvimento de pesquisa integrando as áreas agronômica, biológica e ecológica e apoiar o desenvolvimento tecnológico do beneficiamento aplicado à indústria moveleira, construção civil e artesanato, entre outras que utilizarem bambu como matéria-prima.

Marlei Ferreira
Assessoria de Imprensa Deputada Marisa Formolo (PT)
(54) 3222.5505  e (51) 9518.3555

Matéria do Bom Dia Rio Grande aborda lei de minha autoria

Sancionada pelo prefeito no início deste ano, Lei 11.277/2012 de minha autoria que determina exclusividade nos assentos para idosos, gestantes, deficientes e obesos nos ônibus, segue sendo descumprida na Capital. A prefeitura, com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Brigada Militar (BM), deveria ser mais incisiva na garantia dos direitos desta parcela da população.

Se você circular pela cidade e sair do círculo tribal de suas relações, vai ser dar conta de que a cada quatro pessoas em Porto Alegre, uma passou dos 60. Sim, a capital dos gaúchos concentra hoje a maior população de idosos do País, de acordo com dados do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Muitos utilizam o transporte público diariamente, para lazer ou locomoção. No entanto, ouço relatos quase que diários sobre o descumprimento desta prática. Entendo que a reserva contribui para a promoção de uma conscientização maior por parte dos demais usuários, promovendo com eles uma relação de respeito.

Acredito piamente ser possível fazer uma cidade melhor com atitudes simples, e garantir e respeitar o direito de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos faz parte deste processo. Repudiemos pequenos gestos negativos, assim estaremos incentivando atitudes que melhorem o dia a dia dos moradores e visitantes da nossa cidade.

Como proceder
Cabe aos motoristas e cobradores a exigência da correta utilização dos assentos. Eles são identificados e localizados na parte dianteira dos veículos. Caso a norma não seja cumprida, as empresas de ônibus podem ser autuadas com multa de até três salários mínimos.

Se for confirmado o mau uso dos assentos, inclusive dos preferenciais, a tripulação deverá solicitar a desocupação do banco. Em caso de recusa, o veículo poderá parar até a desocupação do assento, com possibilidade de solicitação do comparecimento da EPTC, Brigada Militar ou deslocamento do veículo até a presença de um fiscal da empresa transportadora.

Clique aqui para assistir à reportagem veiculada nesta quarta-feira

Partido dos Trabalhadores realiza mais um ato de filiações

Um grupo de novos filiados ao PT de Porto Alegre teve suas fichas abonadas na noite desta última segunda-feira (25.11) pelo presidente do Diretório metropolitano Adeli Sell e pelo Secretário de Organização Ubiratan de Souza. A atividade, realizada na sede municipal, integra o movimento Onda Vermelha, desencadeado pelo PT em nível nacional.

“Cada um com seu motivo, fato é que diariamente novos brasileiros se filiam ao PT, que tem encantado a todos e todas com o modo petista de governar”, comemorou o presidente municipal da legenda, Adeli Sell.

O dirigente também falou da importância do militante participar ativamente do debate interno partidário. Resgatou parte da história do PT e refletiu sobre o crescimento extraordinário da sigla nos últimos anos.

Os novos filiados foram convidados a participar das Plenárias de Confirmação de Filiação, a serem realizadas nos dias 5 (quinta-feira) e 7 (sábado) de dezembro, às 19 horas e 9 horas, respectivamente. Na oportunidade será dada uma aula de formação política, contando a história e trajetória do PT e explicando a sua organicidade.

Asscom PT-POA

Rodrigo Oliveira é eleito o novo presidente do PT-POA

Somando 58, 65% dos votos, o que corresponde a 1214 eleitores, Rodrigo Oliveira, da tendência Movimento PT, venceu o segundo turno em Porto Alegre neste último domingo (24.11). Nelci Dias, da corrente Democracia Socialista, atingiu 41,35% das preferências, angariando 856 votos. No total, 2144 eleitores participaram do Processo de Eleição Direta (PED) em Porto Alegre, sendo 2070 votos válidos e 74 nulos e brancos.

A posse da nova direção será realizada no próximo dia 10 de dezembro, às 19 horas, na sede municipal. O novo presidente do PT da capital contou com os apoios da Unidade na Luta e do Socialismo 21. Já Nelci Dias das tendências PT Amplo e Democrático, Articulação de Esquerda e Esquerda Democrática.

Asscom PT-POA

Findando mais um percurso de uma longa caminhada

Foto: Ramiro Furquim / Sul 21

No dia 10 de dezembro, depois de quase quatro anos, entregarei a Presidência do PT-POA. Foram horas, dias e meses de muitas dificuldades. Enfrentamos o rescaldo das acusações iniciadas em 2006 contra pessoas do nosso governo e do partido, arrastando-se até hoje, em nível nacional. Abaixo do Mampituba tudo continua grenalizado, portanto, tivemos que mostrar que não existe apenas o preto e o branco. E na capital foram três derrotas eleitorais seguidas, que exigiram não apenas reflexões, mas ações.

Remamos contra a maré. Perdemos de militantes a recursos expressivos. Enfrentamos a desmotivação, e as disputas internas inconsequentes. Conseguimos ser mais do que um presidente ou uma Executiva. Conseguimos ser um Partido, se não com tanto vigor de velhas marés vermelhas, mas ajudamos o PT a voltar para o Piratini e eleger a Presidenta Dilma.

Formamos novas setoriais, secretarias, núcleos e eventos, como os tradicionais almoços temáticos. Resolvemos pendengas com auxiliares, com a Justiça, com a organização interna, com o dia a dia da sede partidária, fazendo brotar nosso Centro de Eventos modesto, porém de uma eficácia em termos de espaço físico quanto de espaço para atividades político-partidárias.

Criamos uma Biblioteca embrionária, um espaço de divulgação, com boletins com a Bancada. Neste ponto ainda ficamos aquém das necessidades, mas o caminho foi reaberto. Avançamos nas filiações, mas poderíamos ter feito mais, porém neste quesito não temos unanimidade. Afinal, se queremos um partido de massas não podemos agir como se fossemos um partido de quadros. Velhas contradições que ainda nos perseguem.

Estamos concluindo o mandato com uma comissão para os festejos dos 34 anos. Estive lá na origem e estarei presente agora com a mesma força dos primeiros passos da caminhada. Feliz por ter feito parte deste ciclo, que agora será comandado pelo companheiro Rodrigo Oliveira, e por iniciar um novo percurso: o de militante de base.

Um roteiro para conhecer Porto Alegre

Mercado Público de Porto Alegre

Por Adeli Sell
Vereador de Porto Alegre por 16 anos

Se você receber a visita de uma pessoa que não conhece Porto Alegre e quer muito conhecê-la, o que você fará? Provavelmente irá mostrar toda sua gentileza e pegará o carro para rodar pela cidade, certo? Errado.

Primeira coisa a fazer é desfrutar de um passeio com o ônibus de turismo, sentando, de preferência, na parte superior. Se a opção for esta, cuide com o sol e use sempre protetor. Ah, atenção também com a cabeça, pode haver galhos que a Smam teima em não cortar ou fiação solta.

Findado o passeio, sugiro uma caminhada pelo Centro. Vá ao Mercado Público e mostre que a parte superior foi "vítima" de um incêndio em julho, e que somente agora a recuperação está começando com verbas federais.

Almoce por lá mesmo. Mostre a diversidade de nossas bancas. Explique o que é erva-mate e como se aprecia um chimarrão. Faça a degustação de um café, pois aqui também produzimos boas unidades, e mostre que nossos espaços são aconchegantes, principalmente o deck externo, no Largo Glênio Peres. Ah, não se esqueça de mostrar que ali tem um chafariz que não funciona. Diga que isto acontece muito por aqui, que Porto Alegre já foi muito avançada, mas que atualmente a modernidade anda meio suspensa na cidade.

Mostra dali mesmo o Chalé da Praça XV, os prédios do entorno e a Prefeitura. Caminhe pelo Centro. Pegue a Sete de Setembro e vá até a Praça da Alfândega, mostre a riqueza daquele sítio e entre no Margs para apreciar um pouco de arte. Siga adiante. Entre na Casa de Cultura Mário Quintana e depois na Usina do Gasômetro.

Circule pela Orla, mostre tudo, mesmo aquilo que um dia será outra coisa, como a Orla acessível. Diga que tem um projeto, como deve ter dito que existe um Projeto para o Cais Mauá. Agora, vá até a Câmara, alugue bicicletas e circule até o Museu Iberê Camargo, pelo menos. Se tiverem fôlego para ir adiante, sigam até o bairro Tristeza, um dos lugares mais aconchegantes da cidade. Faça força vá até Ipanema. Volte pela Avenida Tronco. Mostre que as obras aqui são lentas, mas que um dia ficará pronto. Ah, como você já mostrou a bela cobertura do Beira Rio, passe pela Azenha e informe que o Olímpico será implodido em 2014 e que a nova casa dos gremistas é a gloriosa Arena do Grêmio. Ao lado, a Ponte do Guaíba, a Ponte estaiada e, é claro, as favelas da Entrada da Cidade.

De volta ao Centro, um pouco cansado. Agora, sim. O carro está liberado. Passe pelo IV Distrito, e siga até a Arena. Sobe a Dom Pedro, não sem antes mostrar o Aeromóvel que é nosso. Circule pelo Moinhos de Vento, explique o que é a calçada da Fama. Pegue a Zona Sul, mostre Ipanema, Belém Novo e Lami. Cruze a Restinga na volta, venha pela Lomba do Pinheiro ou pela Costa Gama.

Bem, você mostrou um pouco da cidade. Quanto tempo gastou? Não, tempo não se gasta. A gente frui. Está com sua visão e a do visitante. Já deve ter almoçado, jantando, tomado uma cerveja artesanal local, um espumante ou um vinho da Serra. Liberado para outras incursões.

Não esqueça: Porto Alegre é de fato demais. Mas não esconda que ainda temos problemas, e que podemos mais Será novamente uma cidade moderna e encantadora. Depende de nós, de nossas ações, mas principalmente da pressão que faremos sobre os gestores locais.