quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Artigo - Ataques em SP e SC: para além da insegurança


Por Adeli Sell
Vereador e presidente do PT-POA

É evidente que são casos graves de insegurança os ataques e mortes em São Paulo e Santa Catarina. Mas constatar isto não ajuda em nada. Temos que ir muito além disto, por isso convido você, meu caro leitor, a fazer uma reflexão sobre as políticas destes dois Estados.

Não me surpreende ver que as polícias mais violentas do país, as que mais matam, são coincidentemente as de SP e SC. Falo de estados com governos ultraconservadores, que pouco dialogam com o governo federal em suas políticas de segurança e de inclusão. Faça um estudo das relações e me darás razão.

Lembram do quanto se falava em insegurança no Rio de Janeiro? Por que é diferente nos dias de hoje? Suba até o Complexo do Alemão e vá até a Rocinha. Muito mudou ali após a aplicação das políticas pacificadoras adotadas. Não defendo leniência com bandido. Acho que as autoridades tem sido frouxas no cumprimento e aplicação da Lei. Mas precisamos distinguir os delitos. Precisamos apressar os julgamentos.

Mas temos que olhar também para além da insegurança e das políticas meramente repressivas. A violência urbana, como bem aponta Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, é um reflexo da falta de legitimidade do Estado e da ausência de uma sociedade forte. Se houvessem vários SESCs; escolas do SESI; cursos de preparação para o trabalho do Senac nas cidades, mais jovens estariam nestes equipamentos. Mas qual a política adotada por estes setores? Abandonaram em parte suas funções, fazendo ações para segmentos que não contribuem necessariamente com a parte dos impostos que eles captam.

Se houvesse mais escolas públicas de qualidade, com praças poliesportivas e professores bem pagos, com salas de informática e bibliotecas aprazíveis (não amontoados de livros velhos e desatualizados), mais crianças sairiam das ruas e frequentariam essas dependências. E se neles houvesse EJA - Ensino para Jovens e Adultos – garanto que muitos largariam as novelas e os programas sensacionalistas das TVs para voltar às salas de aula.

Poderíamos investir em uma política de desapropriação de terrenos devolutos, via Estatuto da Cidade, transformando estes espaços do medo e do crime em espaços esportivos. Afinal, o que pode fazer um jovem de 16 anos às 8 horas da noite na periferia? É preciso ter opções de lazer. É preciso ter mais e melhores centros culturais e esportivos comunitários, ciclovias, parques arborizados, ruas iluminadas.

Entender estes fenômenos é entender e praticar mais urbanismo, cultura e lazer. E uma cidade só se expressa, vibra e vive com pessoas nas ruas, usufruindo o que o espaço urbano pode lhes dar. Mas, para isso, elas precisam se sentir seguras nas ruas. O Estado é responsável por garantir este sentimento, um desafio difícil para uma gestão pública. O sentimento de segurança é traduzido por serviços, espaços, cultura, lazer. Ele pode ser traduzido pela leveza da cidade, o sentir-se bem. Esta configuração tem tanto de segurança quanto de policiamento. Podemos escolher o estilo de cidade que queremos, com mais praças e parque, acesso à cultura e melhores escolas ou simplesmente com mais repreensão.

Este é o debate real. O resto são lendas urbanas.

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