Este foi o tema central que reuniu dezenas de pessoas na ultima sexta-feira (20) no primeiro Almoço Temático do PT Municipal do ano, que contou com a presença da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Estado do RS para discutir o papel dos governos eletrônicos no aprofundamento da democracia. O debate foi coordenado por José Antonio Tavares, coordenador da Setorial de TI do PT e contou com a presença do Presidente do PT Porto Alegre, Adeli Sell, idealizador e grande entusiasta dos encontros ao meio dia.
No primeiro painel, o Professor Ilton Freitas, apresentou ao público o resultado de uma pesquisa que resultou na tese doutoral sobre as relações entre o meio digital e a política. O cerne da pesquisa foi em torno do aumento da presença de governos na Internet e a sua relação na melhora da transparência e no nível de controle social sobre os governos.
Freitas levantou dados importantes como, por exemplo, com o aumento do uso de sites e ferramentas on-line dos governos, baixa o custo público para levar informação e prestação de serviços a cada cidadão. Como consequência, os recursos podem ser alocados em outras estratégias e poderá haver um aumento da demanda por informação, com mais controle sobre os governantes.
Para Freitas esta é uma discussão mais sobre democracia do que tecnologia. “Não podemos ver a democracia como um mercado e sim como um fórum e é nosso papel alargar este fórum e incluir mais cidadãos para discutir”, disse.
O aumento do controle social é crucial para construção de governos mais transparentes e participativos e este aumento de controle necessita provisão de informações, e aí a Internet é a grande aliada. Um governo eletrônico é muito mais do que um portal on-line de serviços. Ele permite a qualificação dos cidadãos e a irradiação dos valores e direitos do estado democrático. Além disso, contribuirá com o redesenho dos processos do estado, a tão almejada reforma administrativa para um estado eficiente e eficaz.
Gerson Barrey, Diretor de Inclusão Social iniciou seu painel trazendo dados sobre acesso a Internet e utilização de governos eletrônicos e de acordo com eles, a área urbana é campeã de acessos, ainda que num movimento tímido. A cada 100 pessoas que tem acesso à Internet, somente 26 delas utilizam e-gov na área urbana e 7 delas, na área rural. Segundo ele, a pesquisa mostra que ainda não conquistamos a inclusão desejada e especialmente aquela para quem mais precisa.
A pesquisa apontou ainda que quando se trata de renda a disparidade é ainda maior em termos de acesso: enquanto 64 pessoas com até 10 salários mínimos acessam e-gov, apenas 6 das com até três salários mínimos acessam. “Se não desenvolvermos a rede de acesso, de nada adiantará uma ferramenta moderna e eficiente, temos que levar o estado a quem mais o necessita”, alertou Barrey.
Barrey, com 30 anos de trabalho em informática sendo 25 deles na companhia de processamento de dados do município, a Procempa, sinaliza que os governos serão extremamente cobrados para apresentar soluções universais, rápidas e inteligentes. Não será possível ficar na era da digitalização de processos e documentos pois há uma geração munida de smartphones e tablets com desejo de ter o estado na ponta dos dedos. “ Os governos terão de enfrentar este tema sob muitos primas, o primeiro deles será o de ter dados abertos e isso mexerá com paradigmas”, disse ele referindo-se a necessidade de abrir dados e informações habituados a serem fechados e guardados em gavetas e processos ilegíveis nas mãos da burocracia.
E continuou “a turma que está chegando em rede exige uma velocidade imensa. Isso vai ter movimentar a estrutura do estado que, internamente ainda não está em rede. O estado internamente ainda é uma estrutura estanque e fracionada”. A perspectiva é de que os estados pensem na sua comunicação interna em estrutura de rede, integrada e colaborativa.
O outro ponto importante é o da extensão da rede de acesso que ainda é limitado apesar dos avanços já feitos. Barrey informou que Porto Alegre é uma cidade com grande infra-estrutura de rede, mas que esta rede ainda não beneficia bairros e áreas carentes em diversos serviços como, por exemplo, bairros distantes do Centro como Rubem Berta.
Em se falado de rede e construção de conhecimento de modo colaborativo o estado precisa se antenar ao fato de que o cidadão ajudará na construção das informações e dos serviços do estado. Barrey exemplificou com o fato de que um jovem de Porto alegre, há cerca de seis meses, pegou os dados das linhas de ônibus (sem que os dados fossem abertos e acessíveis) e montou uma página com todos os dados para os usuários. “Temos uma cadeia de empreendedores de TI que pode estar produzindo ferramentas de e-gov se tiverem informações disponíveis para construção de dados e conhecimento colocados a disposição na rede”, finalizou.
Os Almoços Temáticos, promovidos pelo PT Porto Alegre ocorrem em determinadas sextas-feiras com temas relevantes e sugeridos por filiados e membros das setoriais. O serviço do último almoço foi desenvolvido pela produtora rural Bernadete Alberici do Sitio Recanto das Pedras, dentro dos Caminhos Rurais. As saladas e alimentos oferecidos são fruto de uma propriedade agro ecológica, livre de tóxicos ou venenos.
Por Marta Dueñas, Asscom PT-POA
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