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Confira abaixo resolução sobre a II Conferência Nacional de Cultura, aprovada nesta sexta-feira (5) pelo Diretório Nacional do PT:
Resolução sobre a II Conferência Nacional de Cultura
O PT saúda as/os participantes da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14 de março em Brasília. A Conferência está legitimada pelo expressivo número de mais de 3.000 municípios envolvidos com etapas nos 26 estados, além do Distrito Federal, e a participação de mais de 200 mil pessoas de todos os segmentos e linguagens artísticas.
O governo Lula alçou a Cultura a um patamar novo e pela primeira vez os recursos para o Ministério ultrapassam a marca de 1% do Orçamento Geral da União, alcançando a recomendação da ONU como mínimo para o exercício e aplicação dos direitos culturais.
Ao mesmo tempo, a pauta da Cultura no Congresso Nacional avançou consideravelmente com Plano e Sistema Nacional de Cultura, Vale Cultura, reforma do modelo de incentivo fiscal e PEC 150/03, entre outras, que, com a condução de nossos parlamentares nas presidências das Comissões de Educação e Cultura na Câmara e no Senado, demonstram a importância da pauta para o Partido dos Trabalhadores.
A II Conferência tem o papel de aprofundar estas pautas abrindo o debate com o Brasil ali representado. Por isso, repudiamos qualquer tentativa da mídia e da direita de transformar os processos representativos das conferências num palco para o questionamento da participação da sociedade na construção das políticas públicas e ao necessário processo de democratização dos meios de comunicação.
Diretório Nacional, 5 de março de 2010.
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