As meninas e os canalhas

por Jorge Furtado

em 9 de outubro de 2010

No ano passado, em Recife, uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos após abusos do padrasto, realizou o aborto legal. Na época, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da garota, da mãe e dos médicos que atenderam a menina. O estuprador não foi excomungado.

José Serra, Indio da Costa e seus companheiros da imprensa demotucana tentam retomar o poder no Brasil, país que governaram por oito anos, antes de Lula. É difícil para a direita usar argumentos racionais, já que seu governo, que alterou a constituição em causa própria, manteve praticamente imóvel a desigualdade social, quebrou o país três vezes, provocou altas taxas de desemprego com índices de crescimento muito baixos e promoveu grossa - e nunca investigada - corrupção nos porões da privataria, terminou seu mandato com baixíssimo índice de aprovação popular.

A situação do Brasil hoje, depois de oito anos do governo petista, é outra: o país cresceu, distribuiu renda, gerou 15 milhões de empregos e incluiu no mercado consumidor mais de 30 milhões de brasileiros saídos da pobreza. As perspectivas são boas, com o petróleo do pré-sal trazendo ao país investimentos que geram empregos e com o governo aprovado por 80% dos brasileiros.

Portanto, sem poder falar de política ou do mundo racional, José Serra, Indio da Costa, alguns nazipastores, a direita e sua imprensa, apelam para o misticismo mais tacanho, tentando ganhar votos com argumentos religiosos.

No primeiros seis meses deste ano, 54.339 mulheres brasileiras foram hospitalizadas em decorrência de tentativas de interrupção de gravidez, abortos provocados. Os métodos mais utilizados são os medicamentos abortivos (falsificados, fabricados sem qualquer controle, vendidos em camelôs), além de chás caseiros e práticas estranhas, como "beber três goles de água e ficar pulando", até procedimentos altamente perigosos, como a introdução de agulhas e talos, ou a utilização de permanganato de potássio e de substâncias cáusticas. Todos os anos, 250 mulheres brasileiras morrem em decorrência de abortos provocados.

José Serra, Indio da Costa, os nazipastores e a imprensa demotucana acham que este assunto é bom para ganhar votos. A campanha petista prefere não manter este assunto na pauta, melhor falar de outra coisa.

Em nome das 100 mil brasileiras que, todos os anos, são submetidas a uma legislação absurda que quer mandar para a cadeia meninas em pânico com uma gravidez indesejada e que, por isso, agridem o próprio corpo com agulhas de tricô ou soda cáustica, declaro aqui que sou inteiramente a favor da descriminalização do aborto no Brasil.

Não sou - nem nunca fui - filiado a partido algum, não faço parte de qualquer campanha que não pode, portanto, ser responsabilizada por minha opinião.

Quanto aos canalhas oportunistas que, em sua cobiça de poder, se utilizam da saúde alheia e da religiosidade que até ontem desprezavam, espero que, se houver um inferno, sejam todos mandados para lá.

Não serve ao feminismo tentar nivelar ideologias díspares

Fátima Oliveira

Médica - fatimaoliveira@ig.com.br

Não voto em candidaturas antiaborcionistas e entendo que só merece ser eleito para o Executivo quem respeita a pluralidade de opiniões existente numa sociedade democrática e compreenda que as leis num
Estado laico não podem seguir um caminho teocrático. Já escrevi que as eleições presidenciais de 2010 aportam uma novidade: é a primeira vez que a direita lodosa, casquenta, casqueira e intiqueira ficou "sem mel e sem cabaça" e não indicou nomes viáveis à Presidência da República.

Não sumiu do mapa, nem sumirá, a expressão do pensamento conservador, racista e feudal que zanza por aí e faz política; somente se viu obrigada à fragmentação e se imiscuiu nas três candidaturas mais visíveis, Dilma, Marina e Serra, e exerce influências sobre elas.

Desconheço candidato(a) que disse que não quer voto esse ou voto aquele, logo a presença conservadora no leque de apoios, a depender da extensão dos acordos eleitoreiros, cerceia candidaturas e até impede avanços discursivos em temas espinhosos, como o aborto. Não significa que mudou de opinião, apenas que é tático e sábio silenciar fazendo política segundo as circunstâncias.

É espantoso que se passe o rodo nivelando Dilma, Marina e Serra como igualmente antiaborcionistas, pois a realidade não respalda. Há inúmeras declarações de Dilma sobre aborto. Tive a pachorra de "googlar" para escarafunchar uma fala da candidata contra o aborto e... nada! Serra e Marina estão roucos de anunciar que são contra por convicção! A que serve alardearmos que são, igualmente, contra a liberdade reprodutiva? É um equívoco monumental de análise política pelo qual pagaremos um preço muito alto, já que sangradora de princípios ideológicos do feminismo.

Exceto Plínio de Arruda Sampaio, do Psol, para quem "as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez e a legalização do aborto", não ouviremos promessas sobre descriminalização e legalização do aborto, já que as três candidaturas mais competitivas não têm interesse que o aborto seja tema de campanha, como, aliás, nunca foi no Brasil.

Por que teria de ser, obrigatoriamente, no pós-jogo de "acende, queima, assopra e apaga..." sobre aborto nos dois mandatos de Lula, embora ele tenha dito várias vezes que o governo via o aborto como um problema, também, de saúde pública? "Pero" foi o único presidente do Brasil que verbalizou tal opinião. Todavia, ele quebrou acordos, amarelou e não peitou o Vaticano, não enviando ao Congresso Nacional a proposta de descriminalização elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Aborto, criado pelo seu governo!

Não me enganem que eu não gosto nem aceito! Nivelar as três candidaturas como igualmente desfavoráveis à descriminalização e legalização do aborto é um modo tacanho de esconder o discurso ultraconservador de Serra, já que o de Marina nem conta, pois é religioso. Ele disse: "Considero o aborto uma coisa terrível". E foi além. Declarou que legalizar o aborto equivale a liberar uma carnificina e que "dificultaria o trabalho de prevenção, como no caso da gravidez na adolescência, que é um assunto muito grave. Vai ter gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto". É uma declaração irresponsável e contra a universalidade do SUS! Constato, e lamento, que há feministas serristas, e assim mandam o feminismo pras calendas gregas, mas que coloquem palavras de Serra na boca da Dilma é inaceitável para todo o sempre,  amém! O que é isso, companheiras?

Publicado em: 10/08/2010

Nilcéa Freire faz balanço sobre as políticas públicas para as mulheres no governo Lula

Em mais uma rodada do encontro “Diálogos RS”, promovido pelo PT, ministra falou sobre os desafios da luta de gênero


A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fez um balanço das políticas públicas para as mulheres no governo Lula e apontou os desafios impostos à luta de gênero. Na noite desta sexta-feira (26), ela foi a convidada especial de mais uma rodada do encontro “Diálogos RS”, promovido pelo PT. O debate aconteceu na Câmara Municipal, em Porto Alegre, e teve como foco as políticas públicas de gênero e a experiência do governo Lula. O encontro contou com as presenças do presidente municipal do PT, Adeli Sell, das vereadoras Sofia Cavedon e Maria Celeste, do vereador Carlos Todeschini, e das deputadas Maria do Rosário e Emília Fernandes, além das militantes petistas.

Nilcéa disse que a Lei Maria da Penha e o Pacto de Enfrentamento à Violência são os grandes marcos do combate à violência contra as mulheres. Além disso, ressaltou o êxito da parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. “O Pronasci é um exemplo muito vivo das mudanças no governo Lula. Trabalhamos temas como o protagonismo das mulheres, a qualificação da política penitenciária, as condições dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão e construímos a política de enfrentamento ao tráfico”, sublinhou.

Em 2010 a ministra quer impulsionar a campanha “Mais mulheres no poder” e empenhar-se para aprovar o projeto que trata da igualdade das mulheres no mundo do trabalho. Ela lembrou ainda que a Secretaria foi criada para dialogar e implementar políticas para todas as mulheres brasileiras e que o trabalho visa a garantir mais autonomia e reduzir os índices de violência contra as mulheres brasileiras.

Blog e Encontro

As petistas aproveitaram a visita da ministra Nilcéa para lançar o blog http://secretariademulheres.blogspot.com/ e divulgar o Encontro Estadual das Mulheres do PT, que acontece no dia 10 de abril, no City Hotel, e no dia 11 de abril, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, na capital gaúcha.

As inscrições podem ser feitas pelo blog. O ex-ministro Tarso Genro e a ministra Dilma Rousseff são convidados de honra do Encontro, que aprofundará o debate sobre as políticas públicas para as mulheres a fim de ser incorporado ao programa do PT.

Postado por catherine às 17:02 (blog: http://secretariademulheres.blogspot.com)
fotos: Lucia Jahn

Telia Negrão recebe título de Cidadã de Porto Alegre

A Câmara Municipal entregou, em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (26/3), o título de Cidadã de Porto Alegre à jornalista Telia Negrão Tonhozi, coordenadora nacional da Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT) e comandada pelo presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), a solenidade ocorreu no Plenário Otávio Rocha, com a presença de autoridades, militantes dos direitos humanos, amigos e familiares da homenageada.

Definindo Telia como uma "brava feminista", Adeli disse que, ao homenageá-la, a Câmara reconhece a luta coletiva pelos direitos das mulheres, que começou no século XIX, contando com líderes como Luciana de Abreu, professora e escritora, e também com a médica Rita Lobato. "Mas mais que a professora e a médica, é a mulher comum que mais se beneficia com essa luta, pois passa a ver que pode ter voz", ressaltou. Conforme Adeli, Telia merece ser homenageada, pois tem dedicado sua vida a mostrar que, nas palavras de Simone de Beauvoir, "não se nasce mulher, mas se torna mulher", numa eterna construção e busca por respeito, espaço e valorização.

Quando propôs a homenagem, Adeli lembrou que Telia nasceu em 1954 em Mato Grosso, morou e estudou no Paraná e chegou a Porto Alegre em 1991. Contou que, desde a adolescência, ela despontou como líder no movimento cultural e estudantil, tornando-se conhecida pela defesa da redemocratização do país e pela participação nas agendas sociais, antidiscriminatórias e feministas. Na capital gaúcha, Telia começou a atuar como jornalista de cultura e em movimentos sociais, passando a assessorar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Em 1996, ajudou a fundar a organização não-governamental Coletivo Feminino Plural. Participou também da criação do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, tornando-se a primeira presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (de 1997 a 2001).

Ao receber o título - concedido em forma de medalha e diploma -, Telia agradeceu o reconhecimento da Câmara e lembrou de sua trajetória desde Mato Grosso. Saudando a família numerosa e todos os presentes, destacou a importância da honraria recebida do Legislativo como forma de contribuir para a visibilidade das mulheres na sociedade e na esfera pública. Segundo Telia, as mulheres e meninas ainda não são respeitadas e valorizadas como deveriam, padecendo com a violência e a discriminação - contra as quais tem lutado toda a sua vida. "Muito obrigada a todas as pessoas que estão aqui, a toda a Porto Alegre e ao mundo que me fez, neste dia, ser conhecida como uma cidadã honorária de Porto Alegre", declarou.

Além da homenageada e de Tessaro, compuseram a Mesa durante a sessão a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcea Freire; as deputadas federais Maria do Rosário e Emília Fernandes, além do presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, Carlos Pippi da Motta.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481) - CMPA
foto: Lucia Jahn

A conquista das mulheres ao direito de votar

Há 78 anos, exatamente no dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto. Mas não eram todas que podiam, apenas as casadas e com a autorização dos maridos e, exceção, algumas solteiras e viúvas que tivessem renda própria.

Em 1934, na Assembléia Nacional Constituinte, entre 254 constituintes havia apenas duas mulheres: Carlota Pereira de Queiroz, eleita pelo Estado de São Paulo, e Almerinda da Gama, escolhida delegada classista pelo Sindicato dos Datilógrafos e Taquígrafos. Na Constituinte de 1946 não havia mulheres legisladoras, já na de 1988 eram 25 as mulheres.

A primeira Lei que instituiu o sistema de cotas, em 1995, nas eleições municipais, determina um mínimo de 20% de candidatas mulheres. Em 1997 a Lei 9.504/97 amplia para o mínimo de 30% e no máximo 70% o número de candidatos de cada sexo. Mas, o resultado das eleições evidencia a debilidade da lei, pois os partidos e/ou coligações apresentam número inferior a 30% de mulheres nas chapas, não apoiando nem estimulando candidaturas de mulheres. Uma razão é a fragilidade da lei, que não prevê sansão alguma para o seu não cumprimento.

Na presidência municipal do Partido dos trabalhadores, quero levantar essa discussão de forma ampla, com a participação dos grupos de mulheres, que têm acúmulo nessa área, e com todos os companheiros e companheiras. É preciso fortalecer as candidaturas de mulheres e sua participação em todas as instâncias do partido, é preciso mudar um quadro eminentemente machista em que muitas vezes as companheiras são chamadas apenas para compor chapas, mas não para assumir posições de fato e direito. Com a colaboração de todas e todos, vamos buscar aumentar a participação política das mulheres em todas as instâncias.

Sabemos da capacidade de nossas companheiras quando assumem qualquer espaço, seja no Executivo, Legislativo ou na direção partidária. O Partido dos Trabalhadores tem em sua história personalidades que comprovam isso, nossas parlamentares, companheiras que estão nas direções do governo nacional e governos municipais. Lembrando todas aqui, quero referir Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil e as companheiras Iria Charão, primeira mulher presidente do PT Municipal, e Maria Eulália Nascimento e Margarete Moraes, únicas mulheres a presidir o PT Estadual.

Adeli Sell